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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Afogados : prefeitura promove mais uma edição do projeto Saúde em Movimento‏

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional […]

grupos de idosos participarão

A Secretaria Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira vai promover uma semana inteira de atividades físicas gratuitas que promete não deixar ninguém parado. É a segunda edição do Projeto Saúde em Movimento, iniciado no ano passado, e que este ano traz como objetivo, além do estímulo à prática de atividades físicas, o acompanhamento nutricional dos participantes.

“Vamos este ano fazer um comparativo das condições físicas e de saúde de quem participou no ano passado. Saber se evoluíram, se adotaram como rotina a prática de atividade física,” explicou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Por mais um ano, Rádio Pajeú será parceira das atividades
Por mais um ano, Rádio Pajeú será parceira das atividades

De segunda (14) a sábado (19) da próxima semana, serão realizados aulões de ginástica, aeróbica, zumba, passeio ciclístico e caminhada para Solidão, dentro da programação do Saúde em Movimento. A ação irá envolver profissionais de diversas áreas da secretaria de saúde, a exemplo da Academia da Saúde, Vigilância em saúde, núcleo de apoio à saúde da família, Centro de Testagem e Aconselhamento e atenção básica.

Para participar dos eventos noturnos, será exigida a doação solidária de 1 kg de alimento perecível. Todos os alimentos arrecadados serão doados a entidades assistenciais do município.

Confira a programação completa:

Segunda, 14

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Francisco e São Sebastião)

19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Vida Ativa (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Terça, 15

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Padre Pedro Pereira e Sobreira)

20h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Estação Atlética (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Quarta, 16

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Mandacaru I e II)

19h – Aulão de ginástica organizado pela Academia Treino Fitness (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Quinta, 17

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS Borges)

19h – Aulão de Zumba com o Professor Ronaldo Virgolino (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sexta, 18

5h30 – atividades nos polos da academia da saúde itinerante com avaliação antropométrica e atividade física (UBS São Brás)

19h – Passeio ciclístico em direção à comunidade de Queimada Grande (saída da Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara)

Sábado, 19

00h – Caminhada da saúde em direção ao município de Solidão, com chegada prevista para as cinco da manhã.

O Projeto Saúde em Movimento é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e conta com o apoio dos seguintes parceiros: Rádio Pajeú, Gráfica Asa Branca, Hotel Brotas, Casa de Saúde José Evóide Moura, BPM Serviços, Farmácia dos Municípios, Laboratório Maria do Carmo, Grupo Pajeú Auto Serviço, Ouro Pneus, MM Engenharia, WN Empreendimentos, Bruno Chateaubriand, Hidro Eletro, Sicoob, V&A Construtora, Anchieta Silva construções, Speedy provedor de internet, Conexão aulas, Academia treino Fitness, Academia Estação Atlética, Academia Vida Ativa, Ronaldo Virgolino, Construtora Aurélio, Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Agropac, Posto Grande Rio, Audite Consultores, Clínica de olhos Dr. Jeová Raimundo, Deltalab e Caixa Econômica Federal.

Só com Duque, Sebastião abre frente de 17 pontos, diz Opinião/Blog do Magno

Blog do Magno Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos […]

LUCIANO-NIL-JUNIOR-E-SEBASTIÃOBlog do Magno

Se a eleição em Serra Talhada fosse hoje e houvesse um confronto entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), o republicano venceria com 48,9% dos votos contra 31,4%, uma diferença de 17 pontos percentuais, conforme atestou cenário levantado pelo instituto Opinião. Brancos e nulos somam 11,1% e indecisos são apenas 8,6%.

O instituto Opinião levantou ainda o cenário em que o adversário do prefeito viesse a ser Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro. Luciano Duque aparece na frente com 46,9% contra 20,6% da socialista. Brancos e nulos sobem para 21,4% e indecisos somam 11,1%.

Traduzindo: mesmo sem ser candidato nem igualmente ter admitido sua entrada no páreo, o secretário de Transportes é o adversário mais competitivo para enfrentar o prefeito Luciano Duque, que vai para a reeleição. A pesquisa também aferiu a popularidade do prefeito, cuja gestão tem a maioria da aprovação da população – 50,9% de aprovação e 37,7% de desaprovação.

A margem de erro é estimada em 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-05359/2016.

Comoção popular na despedida de Antônio Mariano

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife. Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do […]

Foto: Assessoria/Divulgação

Após ser velado durante toda a noite de segunda e manhã desta terça-feira (21), no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o corpo do ex-deputado, ex-prefeito e ex-vereador de Afogados da Ingazeira, Antônio Mariano, seguiu para a sua terra natal, a 370 Km do Recife.

Na entrada de Afogados, uma multidão aguardava a chegada do cortejo, que seguiu pelas principais vias desta cidade Sertaneja. Durante todo trajeto, moradores encheram as ruas para prestar uma última homenagem ao político.

Em frente a Prefeitura Municipal, o carro do Corpo de Bombeiros que levava o corpo de Antônio Mariano parou por alguns minutos sob salva de palmas, após uma marcha fúnebre tocada pela orquestra local.

Emoção e lágrimas se misturaram a palavras de conforto aos familiares. Uma multidão ocupou o entorno do Cine São José, onde o corpo é velado até hoje.

Políticos da região e aliados da vereadora e candidata a deputada estadual, Aline Mariano, prestigiaram a cerimônia. O prefeito de Afogados, Gonzaga Patriota, destacou a importância que Antônio Mariano teve na região do Pajeú.

“É um momento muito triste para todos nós, pela sua história, origem e construção de vida dedicada à população de Afogados e de Pernambuco. Ele vai nos fazer grande falta. A ele e a família eu agradeço em nome do povo Afogadence pelo que tanto fez. Vai com Deus, Antônio”, disse o prefeito.

O sepultamento está previsto para às 10h desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Saudade.

Da Assessoria

Recesso de julho é revisto pelas casas legislativas

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa Folha PE Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus. Além […]

Na Alepe já foi registrada uma proposta de emenda para suspensão do recesso parlamentar na Casa

Folha PE

Durante a reunião entre líderes dos partidos, o Senado Federal decidiu, nesta segunda-feira (18), suspender o recesso parlamentar marcado para o período entre 17 e 31 de julho, em virtude da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Além do Senado, a Câmara dos Deputados também seguirá trabalhando sem interrupção no próximo mês de julho. “A decisão foi tomada por nós parlamentares, por entendermos que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia do covid-19”, ressaltou o presidente do Senado, Davi Alcalumbre (DEM-AP).

Pernambuco

Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o deputado Wanderson Florêncio (PSC) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de suspender o recesso de julho deste ano. A PEC foi registrada no sistema da Casa no último dia 14.

Já na Câmara Municipal do Recife, o cancelamento do recesso parlamentar deste ano foi aprovado em primeira votação durante reunião ordinária da Casa realizada por videoconferência, ocorrida no último dia 12.

Conforme previsto na Lei, a proposição deve ser submetida a uma segunda votação, que deve ocorrer num intervalo mínimo de dez dias. O recesso é previsto na Lei Orgânica e compreende o intervalo entre os dias 6 e 31 de julho.

Em Olinda não tem recesso, segundo o vereador Jorge Federal (PR), há mais de 10 anos. Na Câmara Municipal de Camaragibe, de acordo com a assessoria de imprensa, o tema está sendo estudado e será debatido na próxima sessão.

Em Jaboatão, o calendário do recesso está mantido. De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, a pandemia não alterou a realização das sessões e, por isso, não há atraso. Se for preciso, os vereadores são convocados para sessão extraordinária. O recesso vai do dia 1º de julho ao dia 31.

Republicanos se fortalece em Pernambuco

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses. São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de […]

Sob a liderança do deputado federal Silvio Costa Filho, o Republicanos Pernambuco se fortaleceu após a janela partidária. O partido, que não elegeu nenhum prefeito em 2016, conta agora com oito prefeitos, que se filiaram nos últimos meses.

São eles Antônio Cassiano, de Condado; Antônio Leite, de Cedro; Armando Duarte, de Caetés; Doutora Nadegi, de Camaragibe;  Rolph Júnior, de Belém de Maria; além de Tassio Bezerra, de Santa Cruz da Baixa Verde; Mário Flor, de Betânia; e Dr. Wilson Madero, de Barra de Guabiraba. Além disso, o partido ampliou o número de vereadores, de 59 para 122.

Para a eleição deste ano, a expectativa do Republicanos é lançar mais de 50 candidatos a prefeito e de 15 a 20 pré-candidatos a vice-prefeito. “O Republicanos está entre os maiores partidos do Brasil com 32 deputados federais e estamos crescendo a cada eleição. Ao lado do nosso presidente nacional, Marcos Pereira, e de toda a Executiva Estadual, vamos continuar trabalhando para ampliar e fortalecer nossa presença em Pernambuco. Estamos crescendo não apenas de forma quantitativa, mas sobretudo na qualidade dos novos quadros. Vamos lançar candidaturas competitivas a prefeito, vice-prefeito e vereador em todas as regiões do Estado.”, pontuou Silvio.

Além de Silvio Costa Filho, os deputados Ossesio Silva e William Brigido, além da vereadora do Recife e secretária do Mulheres Republicanas, Ana Lúcia, e Gilberto Alves, vereador do Recife recém-filiado ao Republicanos, também seguem trabalhando pelo fortalecimento do partido em Pernambuco.