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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Polêmica: PSB de Sertânia questiona pesquisa DataTrends

Nota à Imprensa Nós, que fazemos o diretório do PSB de Sertânia, estamos vindo a público externar a nossa surpresa com a pesquisa realizada pelo DataTrends na cidade e divulgada pelos blogs dos proprietários do mesmo instituto. O levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, tem várias evidências de inconsistências, que, naturalmente, geram dúvidas no eleitorado […]

Nota à Imprensa

Nós, que fazemos o diretório do PSB de Sertânia, estamos vindo a público externar a nossa surpresa com a pesquisa realizada pelo DataTrends na cidade e divulgada pelos blogs dos proprietários do mesmo instituto.

O levantamento, registrado no Tribunal Regional Eleitoral, tem várias evidências de inconsistências, que, naturalmente, geram dúvidas no eleitorado da cidade quanto à realidade dos fatos; haja vista a ligação umbilical dos donos do instituto com a pré-candidata da oposição e com o Palácio do Campo das Princesas, principal anunciante dos blogs.

A pesquisa tem a mesma data de início e término. Foram 400 questionários em apenas um dia, realizados em um município que tem 2.422 km2, sendo o 6º do estado em área territorial. Além da cidade, Sertânia possui 12 vilas e povoados; o que é humanamente impossível ser contemplado em apenas um dia de campo.

A pesquisa não cita a metodologia e nem as localidades onde foi realizada. É no mínimo estranha a ausência dessas informações.

O estatístico do referido instituto não tem certificado digital, que é exigido por lei, caracterizando outra inconsistência.

O DataTrends, fundado em agosto de 2023, portanto há menos de um ano, já encampa pesquisas em cidades de todo estado, na maioria das vezes com resultados extremamente díspares, quase sempre em favor das pré-candidaturas alinhadas à atual governadora de Pernambuco. Só nesta semana, vale ressaltar, já há duas liminares da justiça suspendendo pesquisas do DataTrends.

Não bastasse essas incongruências, ressaltamos que pesquisas para consumo interno apresentam números totalmente diferentes dos divulgados pelos blogueiros proprietários do DataTrends, cujo principal anunciante, voltamos a lembrar, é o atual grupo que comanda o Governo de Pernambuco e que dá sustentação à pré-candidata da oposição em Sertânia.

Encerramos reforçando que vamos estar vigilantes e não vamos abrir mão de defender a lisura do processo eleitoral em Sertânia. E que não vamos nos curvar ao poder econômico da nossa adversária e nem da sua madrinha política. Tão pouco vamos aceitar supostos resultados manipulados de institutos ligados a esse grupo.

Atenciosamente,

Diretório do PSB de Sertânia.

Prefeitura de Itaíba abre casa de apoio no Recife para pacientes do TFD

Apesar da queda de receitas e das dificuldades financeiras das prefeituras, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, acaba de inaugurar na cidade do Recife uma casa de apoio. Coordenada pela ex-secretária de Assistência Social, Mércia Danielle, a Casa de Apoio vai atender aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do domicílio e muitas vezes […]

Apesar da queda de receitas e das dificuldades financeiras das prefeituras, a prefeita de Itaíba, Regina Cunha, acaba de inaugurar na cidade do Recife uma casa de apoio.

Coordenada pela ex-secretária de Assistência Social, Mércia Danielle, a Casa de Apoio vai atender aos pacientes que fazem tratamento de saúde fora do domicílio e muitas vezes precisam ficar na Capital pernambucana para fazer exames e tratamento. Além de receber os pacientes, a coordenação da casa fará todo o acompanhamento às unidades de saúde do Recife.

Localizada na Rua Dom Vital, nº 72, no bairro de Santo Amaro, a casa fica próximo ao Hospital Oswaldo Cruz, especialista em oncologia. Ela terá uma capacidade de abrigar cerca de 12 pessoas, mas durante o dia a casa estará sempre aberta para os itaibenses que estão cuidando de sua saúde na Capital do Estado.

A Casa de Apoio, coordenada pelas Secretarias de Assistência Social e de Saúde, já está funcionando desde esta terça-feira (23) e está totalmente equipada com camas, cozinha completa, dispensa, alimentos e toda a estrutura para cuidar dos pacientes do TFD que chegam a Recife.

Para a prefeita Regina Cunha, esse era um sonho antigo seu, desde o tempo em que atuava como vereadora e já no seu primeiro ano de governo, mas somente agora está conseguindo concretizar esse anseio da população. “Sempre foi nosso sonho e era o que o povo mais pedia, principalmente os que precisam se deslocar para cuidar de sua saúde tão longe. Estamos fazendo um grande esforço, mas graças a Deus está valendo a pena, nosso povo merece”, concluiu a prefeita Regina.

Marinaldo Rosendo e Eduíno juntos para 2018

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo […]

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) e o estadual Eduíno Brito (PP) firmaram parceria para as eleições de 2018. Os dois almoçaram juntos, hoje, na casa do superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Elizaldo de Vasconcelos e Sá, no bairro da Guabiraba, no Recife. Elizaldo apoia Marinaldo para federal. De acordo com Eduíno, esse foi o primeiro de muitos encontros que devem selar o acordo. “Tudo já ficou bastante alinhado nessa primeira conversa. É uma parceria saudável que ficará boa para nós dois, porque somos da base do governo”, comentou.

Marinaldo Rosendo é ligado ao presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa (PDT). No entanto, aliados de Rosendo afirmaram que Uchoa já disse que que vai colocar o filho, Guilherme Uchoa Júnior, para disputar uma vaga de deputado federal, ou seja, vai impossibilitar a dobradinha entre o presidente da Assembleia e Marinaldo Rosendo. Mas Eduíno, que acabou ficando com a parceria no lugar de Uchoa, desconversou e não conformou rompimento entre eles. “Um deputado federal deve ter alianças com vários deputados estaduais, para obter a musculatura da sua candidatura. Onde ele (Rosendo) já tem parceria, vai continuar. Onde for possível formar novas alianças, assim será feito”, comentou.

Marinaldo Rosendo tem bases na Zona da Mata Norte. Já Eduíno, é bem votado em Arcoverde e começo do Sertão, embora tenha conseguido votos também no Recife e Sertão do Araripe. Sobre Marinaldo, ainda há a informação de que ele pode sair do PSB, por ter votado favorável à reforma da previdência contrariando a determinação da legenda, que fechou questão contra as reformas do presidente Michel Temer (PMDB).

Ex-presidente da Eletronuclear é alvo de operação da PF

A PF (Polícia Federal) cumpre nove mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (6). Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio após o caso ter sido desmembrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro é o alvo dessa ação. Ele cumpre prisão domiciliar e é réu em […]

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Do Uol

A PF (Polícia Federal) cumpre nove mandados de prisão no Rio de Janeiro e um em Porto Alegre na manhã desta quarta-feira (6).

Os mandados foram expedidos pela Justiça do Rio após o caso ter sido desmembrado por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro é o alvo dessa ação. Ele cumpre prisão domiciliar e é réu em processo na 7ª Vara Federal Criminal, no Rio. Pinheiro deve ser encaminhado à sede da PF no Rio.

A ação, um desdobramento da Operação Lava Jato, é relacionada a fraudes na Eletronuclear, responsável pelas obras da usina de Angra 3. Ela é baseada em material de delação premiada da Andrade Gutierrez e investiga desvios no setor elétrico.

No Rio, as ações ocorrem nas regiões da Barra da Tijuca e na Lagoa Rodrigo de Freitas. Também serão cumpridos mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva.

Delação: Em junho, o ex-presidente da Andrade Gutierrez Rogério Nora de Sá afirmou à Justiça Federal, no Rio, que Pinheiro, durante sua gestão à frente da presidência da Eletronuclear, pediu “contribuição política” para o PT e para o PMDB e “contribuição científica”. Segundo Nora, que é um dos 11 delatores da empreiteira na Operação Lava Jato, Pinheiro pediu 1% para seus “projetos futuros”.

O ex-presidente da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, é acusado de ter recebido propina de ao menos R$ 4,5 milhões da Andrade Gutierrez e da Engevix sobre contratos de obras da Usina de Angra 3.

Othon Luiz teria recebido valores por meio de empresas intermediárias, segundo o Ministério Público Federal. O almirante é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da justiça e organização criminosa. Ele foi preso na 16ª fase da operação Lava Jato.

Marconi Santana amplia articulação regional no Pajeú

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita dos iguaracienses Bebé de Chico dos Bodes, Simão do Ônibus e Paulinho da Celpe. O encontro ocorreu no gabinete do secretário e integra uma agenda de articulações políticas que Marconi vem promovendo com lideranças de municípios do Sertão do […]

O secretário de Governo de Flores, Marconi Santana, recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita dos iguaracienses Bebé de Chico dos Bodes, Simão do Ônibus e Paulinho da Celpe.

O encontro ocorreu no gabinete do secretário e integra uma agenda de articulações políticas que Marconi vem promovendo com lideranças de municípios do Sertão do Pajeú.

A visita reforça os vínculos entre Flores e Iguaracy e evidencia o trânsito político de Marconi na região. Segundo ele, a construção de alianças com base em valores comuns tem sido um dos pilares de sua atuação.

“É gratificante receber amigos que compartilham dos mesmos valores que nos movem: trabalho, lealdade e compromisso com o povo do Sertão. Agradeço de coração o apoio e a amizade”, declarou.

Marconi Santana tem participando de agendas políticas em diferentes municípios e ampliando sua rede de relações.