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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Iguaracy: Albérico Rocha e Francisco de Sales tem candidaturas homologadas em convenção

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy. Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante. A convenção também […]

A Coligação PSB-Avante realizou nesta sexta sua convenção partidária no Espaço Bougainville (Sítio de Socorro Melo), em Iguaracy.

Foram  oficializadas as candidaturas de Albérico Rocha para prefeito e Francisco de Sales para vice-prefeito. Além das candidaturas majoritárias, foram homologados nove candidatos a vereador, sendo seis homens e três mulheres, todos do Avante.

A convenção também contou com a presença de seis candidatos a vereador do MDB, que, apesar de não coligarem com a chapa majoritária, irão apoiar a oposição de Iguaracy, segundo nota.

Em seu discurso, Albérico Rocha enfatizou a importância de melhorar a infraestrutura rural, especialmente no acesso à água.

“O homem do campo precisa de muita coisa, mas tem algo essencial: água. Sem água, não tem vida, não tem como o agricultor se manter na zona rural.”

“Eu quero fazer uma campanha de propostas, discutir e comparar. O candidato do lado de lá já foi prefeito, eu também fui. Quero comparar a gestão dele com a minha.”

O prefeito do Recife, João Campos, não pode comparecer, mas enviou um vídeo de apoio a candidatura de Albérico Rocha. “A gente está junto Albérico e eu sei como é importante ter uma pessoa preparada e com disposição de fazer um bom trabalho. Governar uma cidade é um trabalho diário de muita vocação, de muita luta, mas que a gente pode transformar a vida de muita gente. Saiba que o PSB está unido em torno de seu nome e que a gente vai poder construir um futuro muito melhor para Iguaracy liderado pelo seu trabalho. Conte comigo”, afirmou João Campos.

O deputado estadual Waldemar Borges (PSB) esteve presente. “Albérico tem serviço prestado. A população conhece Albérico, sabe do dinamismo dele, sabe da capacidade dele atrair investimentos.”

Borges lembrou da atuação como diretor de recursos hídricos do IPA no governo de Eduardo Campos.

Paulo Câmara reafirma promessa de UPA-E em São José do Egito

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares. No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este […]

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Augusto Valadares, Tadeu Alencar, Eclérinston Ramos, Paulo Câmara, Evandro Valadares, Antonio Figueira e João Campos: saúde no centro das discussões.

O prefeito e vice eleitos em São José do Egito, Evandro Valadares e Eclérinston Ramos (PSB) estiveram reunidos há pouco com o governador Paulo Câmara, mais Antonio Figueira e João Campos (Casa Civil), o Federal Tadeu Alencar e o advogado Augusto Valadares.

No encontro, o tema foi saúde, a maior pauta da campanha eleitoral este ano da Terra da Poesia. Segundo o próprio Evandro ao blog, o governador Paulo Câmara refirmou o compromisso exposto em campanha de construir uma UPA Especialidades na cidade. Será feito um estudo de viabilidade para encontrar a área ideal e tocar o projeto já em 2017.

Outra discussão foi de mais aporte de recursos para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. A leitura é de que a unidade não se mantém sem maior aporte estadual. O governador teria prometido atenção especial para que a unidade tenha atendimento de qualidade principalmente na área obstétrica, evitando transferências de mães em trabalho de parto para outras unidades.

Outro desejo é de que prevaleça a finalidade original da unidade, quando pactuada a compra da Clips: de que ele tenha caráter regional para atender as cidades do entorno no Alto Pajeú, como Brejinho, Tuparetama e Itapetim.

Tabira: ruas, prédios públicos e locais de aglomeração serão desinfetados

Equipe gestora prestou contas de ações em reunião de monitoramento. A secretaria de Saúde de Tabira vai ampliar os esforços no combate ao Coronavírus a partir desta semana. A secretária Zeza Almeida está anunciando que, entre as ações, está a desinfecção de ruas, os principais prédios públicos e nos locais que têm aglomerado mais gente. […]

Imagem ilustrativa

Equipe gestora prestou contas de ações em reunião de monitoramento.

A secretaria de Saúde de Tabira vai ampliar os esforços no combate ao Coronavírus a partir desta semana. A secretária Zeza Almeida está anunciando que, entre as ações, está a desinfecção de ruas, os principais prédios públicos e nos locais que têm aglomerado mais gente.

As equipes farão esse trabalho com bombas costais e o material utilizado será água misturada a cloro a 30% e sabão líquido. Muitas cidades estão adotando esse procedimento no intuito de evitar a disseminação do vírus.

“Estamos fazendo a nossa parte nessa luta contra esse inimigo invisível, porém, é preciso que a população também faça a parte dela”, ressaltou Zeza.

Em reunião virtual, secretários apresentam ações no combate ao Coronavírus

Reunião de monitoramento – O Governo Municipal de Tabira também adotou medidas em relação às reuniões periódicas entre o prefeito e secretários. Esse encontro, que tradicionalmente acontecia no Gabinete do Prefeito, dessa vez foi virtual através de videoconferência.

Foi nesta segunda-feira (30) onde houve um balanço das ações de enfrentamento ao Coronavírus, chuvas na região, entre outros temas pertinentes à municipalidade.

Entre as ações apresentadas pelas secretarias, a secretária de Saúde, Zeza Almeida, apresentou 02 respiradores que foram adquiridos ano passado e disse que mais 02 serão comprados nos próximos dias. Também deu ciência da chegada de insumos médicos na unidade municipal.

A Secretária de Desenvolvimento Social, Iêda Melo, apresentou o que já foi feito nesse período no tocante ao atendimento com cestas básicas às famílias carentes.

A Secretária de Educação, Lúcia Santos, vai distribuir os kits de alimentação da Merenda Escolar mediante cadastramento em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Já o Secretário da Fazenda, Afonso Amaral, anunciou a prorrogação do pagamento do IPTU 2020 para dia 30 de junho. “Nossa secretarias não estão paradas, o nosso governo não está parado. Continuamos nessa luta contra esse vírus e com muita fé isso tudo vai passar”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Apesar de pouco São João autêntico, prefeito de Petrolina diz que festa foi “a maior do Brasil”

Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho aproveitou a véspera de São João para avaliar o evento que, segundo ele, mostrou ser de fato o melhor São João do Brasil, apesar das críticas de setores que questionaram a falta de raízes com o São João do Sertão e autenticidade do período. “O São João de Petrolina […]

Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho aproveitou a véspera de São João para avaliar o evento que, segundo ele, mostrou ser de fato o melhor São João do Brasil, apesar das críticas de setores que questionaram a falta de raízes com o São João do Sertão e autenticidade do período.

“O São João de Petrolina nunca teve tanta projeção em nível nacional como neste ano. E vale ressaltar que conseguimos isso gastando menos do que nas edições passadas. Portanto, o balanço que fazemos é bastante positivo, e a expectativa que fica é que no ano que vem faremos uma festa ainda melhor”, comemorou Miguel.

No palco, um pouco da linha que vem sendo questionada pelos amantes do forró autêntico no período. Andréa Vitoria, Wilson & Welson e Pedrinho Pegação, além de Luan Santana e Bruno & Marrone, animaram o público com um repertório variado, apresentando o melhor do forró e do sertanejo nacional.

Já era madrugada do dia 24 de junho quando Luan Santana, fez sua apresentação. O São João de Petrolina se encerra nesse sábado (24), com os shows de Fabiana Santiago, Flávio Leandro, Toca do Vale e Guilherme Dantas, que se apresentam no pátio de Eventos.

Também como parte da programação da festa, acontece o tradicional Forró da Espora. A festa, que está de volta ao Estádio Paulo de Souza Coelho, começa partir das 21h, com as bandas Novo Esquema, Visão Musical e o forrozeiro Sérgio do Forró.

Raquel Lyra divulga cronograma de nomeações de professores aprovados no cadastro de reserva

Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica A governadora Raquel Lyra, que está em Portugal para cumprir uma série de agendas, divulgou, nesta quarta-feira (30), nas suas redes sociais, o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva. Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, […]

Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica

A governadora Raquel Lyra, que está em Portugal para cumprir uma série de agendas, divulgou, nesta quarta-feira (30), nas suas redes sociais, o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva.

Até novembro, serão nomeados mais 4.601 novos profissionais da educação básica, que irão atuar nas escolas da rede estadual de ensino. Todos os profissionais desempenharão suas atividades nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) distribuídas pelo Estado. As nomeações serão publicadas nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial.

“Serão nomeados 1.956 professores no dia 30 (de outubro), 1.609 no dia 15 de novembro e 1.036 no dia 30 de novembro. Nós estamos trabalhando firme para melhorar a educação de Pernambuco. Já nomeamos mais de cinco mil profissionais da educação desde o início da gestão. Até o fim do ano, chegaremos a nove mil nomeações, que se juntam ao investimento de R$ 5,5 bilhões que estamos fazendo através do Juntos pela Educação. É garantindo mais professores nas escolas estaduais, a permanência do aluno na sala de aula e um ensino de qualidade que iremos transformar a história da educação no nosso Estado”, destacou Raquel Lyra.

A governadora em exercício, Priscila Krause, deu as boas-vindas aos novos servidores estaduais. “Uma educação de qualidade se faz com professores valorizados e qualificados. E a nomeação de hoje, com quase 2 mil profissionais, é uma prova do nosso compromisso de mudar a realidade de milhares de jovens pernambucanos, porque são para eles que esse trabalho vem sendo realizado. Que todos sejam muito bem-vindos ao nosso time do Governo de Pernambuco. Não tenho dúvida de que juntos vamos realizar a mudança que tanto queremos”, disse.

Com a posse desses novos servidores, a Secretaria de Educação e Esportes chegará a 9.218 nomeações de professores em pouco menos de dois anos de nova gestão, superando as 2.907 vagas previstas no edital.

“Ficamos felizes em divulgar esse cronograma e em saber que há tantos profissionais da educação que querem fazer parte da nossa rede e, sobretudo, têm o interesse de ajudar a fazer essa rede crescer com qualidade. O compromisso do Governo de Pernambuco é convocar os profissionais aprovados até que não haja lacunas. E que cada professor esteja atuando na sua área de formação”, destacou o secretário de Educação e Esportes, Alexandre Schneider.

Desde 2023 já foram nomeados 7.081 novos profissionais para diferentes setores. Destes, 5.908 são de quadros da Secretaria de Educação e Esportes, entre professores, analistas e assistentes.

Cronograma

1ª Convocação: 30/10 – 1.956 professores

2ª Convocação: 15/11 – 1.609 professores

3ª Convocação: 30/11 – 1.036 professores