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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Portugal tem segundo maior eleitorado brasileiro no exterior; Lisboa lidera entre cidades

Portugal terá 134.797 brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, formando o segundo maior eleitorado brasileiro no exterior. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, que concentram aproximadamente 265,4 mil eleitores. O principal destaque português é Lisboa. A capital reúne 78.833 brasileiros habilitados a participar da eleição e aparece como a cidade com […]

Portugal terá 134.797 brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, formando o segundo maior eleitorado brasileiro no exterior. O país fica atrás apenas dos Estados Unidos, que concentram aproximadamente 265,4 mil eleitores.

O principal destaque português é Lisboa. A capital reúne 78.833 brasileiros habilitados a participar da eleição e aparece como a cidade com o maior número de eleitores brasileiros fora do país.

Porto também está entre as maiores concentrações, com 47.676 eleitores. A votação em Portugal ocorrerá ainda em Faro.

No exterior, os brasileiros participam exclusivamente da eleição para presidente e vice-presidente da República. O primeiro turno será realizado neste domingo (4) e, caso seja necessário, o segundo está marcado para 25 de outubro.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 918.876 brasileiros com domicílio eleitoral fora do país estão aptos a votar neste ano. O contingente está distribuído por 186 cidades de 134 países e representa pouco mais de 0,5% do eleitorado nacional.

Depois dos Estados Unidos e de Portugal, aparecem entre os países com maior quantidade de eleitores brasileiros o Japão, com aproximadamente 88,3 mil; o Canadá, com 46,4 mil; e a Alemanha, com 41,5 mil.

O eleitorado brasileiro no exterior cresceu 31,82% em comparação com as eleições de 2022, quando aproximadamente 697 mil pessoas estavam habilitadas a votar fora do país.

As mulheres são maioria nesse grupo e representam 57% dos eleitores. Os homens correspondem a 43%. Em relação à escolaridade, 38% possuem ensino superior completo.

Os eleitores podem consultar o local de votação pelo aplicativo e-Título ou pelos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Vereador era chefe da quadrilha responsável por homicídios na cidade, diz Civil em coletiva

PM da PB encomendou morte do vereador Cição por vingança, diz Polícia em coletiva . Dos foragidos, um tem ligação com PCC Três policiais militares foram presos em Serra Talhada, no Sertão do Estado, acusados da série de homicídios praticados na cidade. As prisões foram resultado da operação Paz no Sertão, desencadeada pela Secretaria de […]

coletiva
Com informações e foto: Jornal do Commercio

PM da PB encomendou morte do vereador Cição por vingança, diz Polícia em coletiva . Dos foragidos, um tem ligação com PCC

Três policiais militares foram presos em Serra Talhada, no Sertão do Estado, acusados da série de homicídios praticados na cidade. As prisões foram resultado da operação Paz no Sertão, desencadeada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) em março, após o assassinato do vereador Cícero Fernandes da Silva, o Cição.

As investigações também apontaram que o vereador morto era chefe da organização criminosa responsável pelas mortes. Quatro pessoas ainda seguem foragidas, uma delas é acusada de ser integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo criminoso que atua em São Paulo.

De acordo com a polícia, a morte do vereador foi encomendada por um policial militar do Estado da Paraíba. Georgenes Alves Pereira, que foi preso durante a operação, teve o irmão assassinado pela quadrilha liderada por Cícero Silva e decidiu se vingar. “O crime foi puramente motivado por vingança. No ano passado houve alguns homicídios, e as pessoas que tiveram parentes mortos por esse grupo criminoso decidiram se unir para matar o principal chefe da organização, que era o vereador”, explicou o delegado Guilherme Caraciolo.

Polícia apreendeu armas de uso restrito das Forças Armadas com os suspeitos
Polícia apreendeu armas de uso restrito das Forças Armadas com os suspeitos

Dos quatro envolvidos na morte do vereador, dois foram mortos pela quadrilha de Cícero Fernandez. O quarto suspeito de executar o crime, identificado como Israel Pereira Lima, é apontado como membro do PCC. A polícia suspeita que o acusado tenha fugido para São Paulo.

Segundo o delegado Francisco Océlio, que compôs a Força Tarefa designada para investigar as mortes em Serra Talhada, a quadrilha liderada pelo vereador é reponsável por dezenas de homicídios praticados na região. Os criminosos também intimidavam os moradores com ameaças. “O medo se instaurou em Serra Talhada. Ninguém se propôs a dar depoimento. Nem mesmo as famílias das vítimas deram informações relevantes para a investigação. Muitas pessoas foram ameaçadas por esse grupo”, explicou.

Três integrantes do grupo criminoso foram presos: Renato Rodrigues da Silva, Luciano de Souza Soares e Cícero Valdevino da Silva, sendo os dois últimos policiais militares. Outros três suspeitos estão foragidos. De acordo com a polícia, um dos foragidos, identificado como Wellington Silvestre dos Santos, também é acusado de participar da chacina de Poção.

Troca de comado no Batalhão: a Polícia trocou também o Comandante do 14º Batalhão na cidade. Assume o Tenente Coronel Tibério Silva. Antes, ele comandava o 3º Batalhão, em Arcoverde. Quem deixou a unidade foi o Major Gildo Tomé.

Serra: prefeitura reforça que novos casos de Covid não tem relação com reabertura

Como já divulgado, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada reforçou ao blog que os 42 novos casos positivos de Covid-19 informados no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/06) não têm necessariamente ligação direta com a abertura do comércio na cidade, mas com a alta demanda de testes rápidos que já estavam agendados no Laboratório Municipal […]

Como já divulgado, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada reforçou ao blog que os 42 novos casos positivos de Covid-19 informados no boletim epidemiológico desta segunda-feira (15/06) não têm necessariamente ligação direta com a abertura do comércio na cidade, mas com a alta demanda de testes rápidos que já estavam agendados no Laboratório Municipal José Paulo Terto.

A notícia causou impacto por se tratar do maior número de casos anunciados em um único dia, justamente no dia da reabertura de setores do comércio na Capital do Xaxado, como em boa parte do Sertão do Estado.

“Em virtude do feriado de Corpus Christi, na quinta-feira (11/06), e do ponto facultativo no município, na sexta-feira (12/06), os testes rápidos que estavam agendados no Laboratório Municipal foram todos remanejados para esta segunda-feira (15), sendo consolidados 39 testes positivos. Os outros três casos positivos são referentes a resultados de exames do Lacen-PE, inclusive a confirmação do sexto óbito por Covid-19”, disse a Secretária de Saúde ao blog.

“A Secretaria de Saúde esclarece ainda que faz o monitoramento das pessoas sintomáticas e só realiza o teste rápido entre o oitavo e décimo dia do surgimento dos sintomas, desta forma os testes são agendados previamente e acontecem nos respectivos dias marcados”.

De fato, os reflexos da reabertura só serão sentidos nos próximos 15 a três semanas. Especialistas dizem que esse é o tempo médio para identificação de novos casos. Ou seja, o que fazemos hoje, positiva ou negativamente,  costuma ter impacto nos números de duas a três semanas.

Advogado Fernandes Braga confirma que defenderá Claudelino. “Vítima da mentira”

O advogado Fernandes Braga confirmou que fará a defesa do vereador Claudelino Costa sob alegação de que “todos os cidadãos em um Estado Democrático de Direito têm direito a defesa e a proteção”. “Não obstante, assumimos o patrocínio da defesa do vereador @claudelino.costa , e no momento oportuno deveremos apresentar o outro lado da moeda” […]

O advogado Fernandes Braga confirmou que fará a defesa do vereador Claudelino Costa sob alegação de que “todos os cidadãos em um Estado Democrático de Direito têm direito a defesa e a proteção”.

“Não obstante, assumimos o patrocínio da defesa do vereador @claudelino.costa , e no momento oportuno deveremos apresentar o outro lado da moeda”

Disse ainda que o conceito da “verdade” é absurdamente subjetivo, e por tal, basta-se um vídeo lançado na internet para que sumariamente “uma pessoa seja decapitada social e moralmente”.

“Nas próximas horas e nos próximos dias deveremos descortinar o véu da maldade e da mentira que recaiu sobre o vereador”, afirmou.

“Nesse momento, rogo aos munícipes serenidade, pois ao retirar a capa do representante do povo, há um pai, um filho, um esposo, um ser humano”, disse.

Ele também disse não haver nenhuma relação da sua contratação com a atuação do irmão, o Delegado Israel Rubis.

Claudelino é acusado de oferecer cargos da Câmara ao empresário Micael Lopes em troca de uma dívida,  em suposta proposta de “rachadinha”.

 

Anchieta Patriota anuncia novos apoios na Região Metropolitana do Recife

O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda. Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada […]

O candidato a deputado federal Anchieta Patriota realizou, nesta quarta-feira (19), uma série de encontros com lideranças políticas e comunitárias da Região Metropolitana do Recife. Segundo a assessoria da campanha, 40 pessoas declararam apoio à candidatura durante a agenda.

Entre as adesões anunciadas está a do ex-prefeito de Araçoiaba Cuscuz, que teve atuação política ligada aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

Também passaram a apoiar Anchieta Cosete Câmara, que já disputou eleições para vereadora e deputada pelo PSB, além de Simone, liderança de Jardim Brasil, e Tiago Tércio, com atuação em comunidades da Região Metropolitana.

Em Olinda, a campanha informou a adesão de nomes como Adeildo, ex-chefe de gabinete de Vinícius Castelo; Rafa, ex-candidato a vereador pelo PT; André, ex-chefe de gabinete do vereador Júnior Leite; e Gerailton, que já disputou eleições para deputado estadual e vereador.

Marconi Nascimento, candidato a vereador pelo PSB na eleição anterior, também declarou apoio, assim como lideranças comunitárias de Ouro Preto e Embrião.

A agenda incluiu ainda encontros com representantes de Paulista e de outros municípios da Região Metropolitana.

Segundo a coordenação da campanha, a movimentação faz parte da estratégia de ampliar a presença eleitoral de Anchieta Patriota para além do Sertão do Pajeú, onde concentra parte de sua trajetória política.

Fotos: Divulgação