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Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú passa dos 6 mil casos de covid-19

Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (01.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.071 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 79 casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na […]

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (01.09), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 6.071 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 79 casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 3.369 confirmações. Logo em seguida, com 474 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 446, Tabira está com 419, Triunfo tem 262, Carnaíba está com 171 e  Calumbi está com 145 casos confirmados.

Itapetim tem 122, Flores tem 120, Quixaba tem 96, Solidão tem 90, Iguaracy está com 76, Santa Cruz da Baixa Verde tem 72, Brejinho está com 66, Tuparetama tem 64, Santa Terezinha tem 60 e Ingazeira tem 19 casos confirmados.

Mortes – São José do Egito registrou um novo óbito nas últimas 24 horas. A Região tem agora no total, 119 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 50, Triunfo tem 10, Carnaíba tem 9 óbitos, Afogados da Ingazeira 8, Tabira tem 7, Flores, Itapetim e São José do Egito tem 6 óbitos cada, Tuparetama e Iguaracy tem 5 cada, Quixaba e Santa Terezinha tem 3 cada e Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 5.387 recuperados. O que corresponde a 88,73% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 8h desta quarta-feira (02.09), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Governo de Pernambuco entrega da nova EREM em Palmares

Em visita ao município de Palmares, o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fraternidade Palmarense, localizada no bairro Quilombo III. Para a implantação do equipamento, foram investidos um total de R$ 3,4 milhões do Tesouro Estadual. A unidade, atingida pela enchente de 2010, funcionava em prédio locado, e, hoje, […]

Em visita ao município de Palmares, o governador Paulo Câmara inaugurou a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Fraternidade Palmarense, localizada no bairro Quilombo III.

Para a implantação do equipamento, foram investidos um total de R$ 3,4 milhões do Tesouro Estadual. A unidade, atingida pela enchente de 2010, funcionava em prédio locado, e, hoje, possui uma estrutura moderna com capacidade para atender 504 alunos.

 “Estamos trabalhando muito para manter as contas em dia, mas, principalmente, para entregar à população equipamentos como esse. Escolas que, com uma boa estrutura, método de ensino e professores qualificados, fazem a diferença na vida dos alunos e de seus familiares”, frisou.

A estrutura do prédio possui 2 mil metros quadrados (m²) de área construída e conta com 12 salas de aulas, além de secretaria, arquivo, almoxarifado, hall de acesso e espera, diretoria, coordenação, biblioteca, sala de professores, laboratórios de informática, ciências e física/matemática, cozinha, despensa, área coberta para recreio/refeitório, quatro baterias de banheiros para estudantes (masculinos e femininos), quatro banheiros especiais e quadra coberta com vestiário.

O prefeito do município, Altair Junior, enumerou os benefícios da ação e agradeceu ao Governo de Pernambuco pelo investimento, apesar do momento econômico difícil.

REDE – Pernambuco dispõe, atualmente, de 1.049 escolas distribuídas em todos os 184 municípios do Estado, sendo 332 Escolas de Referência em Ensino Médio, e 35 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), ambas em tempo integral. Até o último mês de janeiro, foram matriculados 630 mil estudantes na Rede.

Tabira: Abatedouro Regional será multado em R$ 5 mil por dia se descumprir acordado

Mesmo dizendo não ter encontrado resistência do Promotor Lucio Luiz de Almeida, do governo Sebastião Dias e muito menos do Abatedouro, o Presidente da Câmara de vereadores e proprietário de frigorífico Marcos Crente, declarou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a reunião da 4ª feira só foi possível depois do protesto que fechou […]

vereadores21

Mesmo dizendo não ter encontrado resistência do Promotor Lucio Luiz de Almeida, do governo Sebastião Dias e muito menos do Abatedouro, o Presidente da Câmara de vereadores e proprietário de frigorífico Marcos Crente, declarou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM que a reunião da 4ª feira só foi possível depois do protesto que fechou a estrada na noite da 2ª feira.

Para justificar a destruição parcial do asfalto onde aconteceu a queima de pneus, o representante do povo disse que serviu para marcar a construção de um quebra-molas.

Marcos disse não ser contra o abate em Afogados, mas mesmo com os encaminhamentos da última reunião não acredita que os problemas não surjam outra vez.

Da reunião entre abatedouro, prefeitura e MP, ficou definido que o Abatedouro não respeitando o acordado, pagará R$ 5 mil reais por dia de descumprimento. O abate no Abatedouro Regional será reiniciado na próxima 2ª feira dia 19.

Sobre as dificuldades do atual matadouro de Tabira, quando cobrado sobre as condições sub-humanas dos trabalhadores, o vereador disse apenas que eles são autônomos e não quis responsabilizar ninguém.

Depois de bate-boca pós pesquisa, Marcos Oliveira diz que união Duque e Sebastião é “questão de tempo”

Vereador diz que Dr Nena deve ser nome da oposição enfrentando prefeito apoiado por Secretário A pesquisa do Instituto Opinião divulgada hoje no Blog do Magno acirrou os ânimos dentro do bloco oposicionista na Capital do Xaxado. Primeiro, o Doutor Nena, um dos nomes cotados no bloco para disputar o pleito questionou o legado de […]

Furdunço pós pesquisa pode acelerar o processo, segundo Oliveira

Vereador diz que Dr Nena deve ser nome da oposição enfrentando prefeito apoiado por Secretário

A pesquisa do Instituto Opinião divulgada hoje no Blog do Magno acirrou os ânimos dentro do bloco oposicionista na Capital do Xaxado. Primeiro, o Doutor Nena, um dos nomes cotados no bloco para disputar o pleito questionou o legado de Sebastião Oliveira – que lidera em um dos cenários – na cidade.

“Eu posso aparecer bem ou não (na pesquisa). Isso não vai mudar nada nos meus pensamentos  e na minha forma de fazer politica em Serra Talhada”, esbravejou, afirmando que o Secretário de Transportes tem que assumir de uma vez por todas se é ou não candidato, segundo reprodução do blogueiro Júnior Campos.

NenaEm resposta, Sebastião Oliveira disse ao Farol de Notícias que se ele não concorda com a pesquisa, então que entre na Justiça. “Agora, este comportamento de Nena revela que ele não sabe fazer uma oposição séria, orgânica, de quem  quer o melhor para Serra Talhada. Ele tem somente projeto pessoal”, rebateu Sebastião Oliveira.

Ouvido pelo nosso blog, o vereador Marcos Oliveira, ligado a Duque e filiado ao PR, afirmou que as declarações de Nena, sinalizam que o rompimento com Sebastião,  já é fato consumado.

Ele ainda aposta na união entre o prefeito Luciano Duque (PT) e o Secreário de transportes. “Essa união é questão de tempo. Com a oposição dividida as chances de uma união é muito provável”.

Para ele, a repercussão da pesquisa mostra que não existe clima de união entre Nena e Sebastião dentro das oposições. “Acho que Nena será o candidato das oposições com o apoio de Augusto, Carlos e Marquinhos Dantas. No outro lado teremos Duque com apoio de Sebastião Oliveira e seu grupo. A tendência é essa na minha opinião”.

Candidatura de Luciano Torres é deferida

O juiz Jorge William Fredi, da 50ª Zona Eleitoral , deferiu o pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB. “Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação”, diz na decisão . “Foram preenchidas todas as condições legais para […]

O juiz Jorge William Fredi, da 50ª Zona Eleitoral , deferiu o pedido de registro de candidatura do candidato a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, do PSB.

“Foram juntados os documentos exigidos pela legislação em vigor. Publicado o edital, decorreu o prazo legal sem impugnação”, diz na decisão .

“Foram preenchidas todas as condições legais para o registro pleiteado e não houve impugnação. O pedido veio instruído com a documentação exigida pela legislação pertinente e, publicado o edital, transcorreu o prazo sem impugnação. As condições de elegibilidade foram preenchidas, não havendo informação de causa de inelegibilidade”.

Por fim diz que, isso posto, defere o pedido de registro de candidatura de Luciano Torres Martins, para concorrer ao cargo de Prefeito, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: LUCIANO TORRES.