Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa será instalada na Alepe 

Seguindo os encaminhamentos das executivas nacionais de partidos como PT e PC do B, em Petrolina foi formada a “Frente Brasil Popular pela democracia e defesa do legados dos governos de esquerda nos últimos 14 anos”.  A proposta veio logo após ao ato ocorrido contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele foi levado na sexta, 5, pela Polícia Federal sob condução coercitiva.

Serão programadas ações com foco politico, conforme o grupo. Para os integrante da Frente, o foco é atacar o PT por estar à frente de um projeto de governo democrático e sócial.

“O fato com Lula veio para mostrar que precisamos estar mobilizados. Vamos estar nas ruas mostrando à população da investida do golpe e alertando que o que está em jogo é um projeto politico dos trabalhadores. Vamos integrar a grande manifestação do MST nesta segunda como foco na semana da mulher, vamos para os debates e ocupar a mídia”, listou a vereadora Cristina Costa, presidente do PT de Petrolina.

O presidente do PC do B petrolinense, Robério Granja, reforça a agenda de mobilização. “Estamos em virgília e indignados Vamos nos juntar. O golpe não passará. O crime de Lula para as elites foi ele ter tirado milhões da pobreza e muitas conquistas já de conhecimento público”, frisou. O deputado estadual Odacy Amorim, do PT afirmou que o Nordeste como grande beneficiado dos governos de Lula e Dilma, deve ficar alerta.

Em Salgueiro, houve a posse da nova diretoria do PT do município,  com a participação do presidente estadual, Bruno Ribeiro, o Deputado Estadual Augusto César e o ex- Deputado Estadual Nelson Pereira.

O ato de posse foi marcado pela presença do Vice-Prefeito e recém-filiado ao Partido, Dr. Cacau,  seu filho e vereador André Cacau, vereadores de cidades vizinhas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores.

O evento também foi marcado por chamamento à militância da legenda para  “se reinventar neste momento de ataques e da necessidade da mídia em incriminar o partido, o ex Presidente Lula e a Presidenta Dilma”, segundo nota.

O texto do Projeto de Lei do Executivo (PLE) foi aprovado pelos votos de 39 deputados estaduais na Alepe

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, sancionou nesta quarta-feira (18), a Lei da Reforma Administrativa, permitindo ao novo governo a composição de uma nova estrutura. 

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), em duas sessões, na última terça-feira, com os votos favoráveis de 39 deputados estaduais. 

A lei estadual n° 18.139, de 18 de janeiro de 2023,  faz alterações na estrutura governamental para atender áreas estratégicas da administração estadual, como Recursos Hídricos, Saneamento, Transformação Digital e Desenvolvimento Metropolitano.

“Sancionamos a nossa Reforma Administrativa que vai nos permitir colocar em prática os compromissos que temos para melhorar a qualidade de vida dos pernambucanos. Aproveito para agradecer a Alepe, que entendeu a necessidade destas mudanças para o novo momento que Pernambuco começar a viver”, enfatizou a governadora Raquel Lyra. 

Entre os destaques da reforma está a valorização dos professores e servidores da rede pública estadual de ensino, com o aumento em 43% a gratificação das funções técnico-pedagógicos das escolas. 

O teto das gratificações passa de R$ 2,1 mil para R$ 3 mil. A partir de agora, o detalhamento desses benefícios será normatizado via decreto, seguindo critérios de acordo com os cargos exercidos e o porte da escola. Na prática, a mudança irá beneficiar 3.681 servidores efetivos da educação estadual.

A Lei também tem foco em outras áreas estratégicas para o desenvolvimento do estado, como Mobilidade, Recursos Hídricos e Saneamento, Defesa Civil, Desenvolvimento Regional e Metropolitano e Transformação Digital. A partir de agora, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos terá uma pasta designada para priorização de cada tema. 

O texto da reforma ainda contempla a criação da Secretaria Executiva de Transparência e Controle e a Diretoria de Transparência e Participação Cidadã, ambas na Secretaria da Controladoria-Geral do Estado de Pernambuco (SCGE). Os dois órgãos irão assegurar o compromisso de fortalecer a confiança do cidadão pernambucano na gestão pública, garantindo a criação de ferramentas e soluções que fortaleçam o acesso às informações da administração estadual.

Com foco em um programa mais articulado de prevenção aos desastres, a Defesa Civil será transferida da Casa Militar para a Secretaria de Defesa Social. O reforço nas estratégias de desenvolvimento regional e metropolitano será efetivado por meio da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. 

A nova Secretaria de Comunicação substituirá a de Imprensa, e irá executar as políticas de transformação digital do governo. O novo organograma ainda prevê que a política de prevenção às drogas seja vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas.

De acordo com a proposta aprovada pela Alepe, o ajuste no quadro de servidores é de apenas 2,1%, sendo o impacto de R$ 25 milhões absorvido pela economia de R$ 150 milhões, já em execução, comandada pela Secretaria da Fazenda através do Plano de Qualidade do Gasto Público. Dessa forma, a matéria não representa impacto fiscal. O incremento é de apenas 0,07% da arrecadação estadual (Receita Corrente Líquida).

Segundo a colunista Thaís Oyama, do UOL, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, xingou os juízes do Supremo Tribunal Federal durante a reunião do dia 22 de abril com Jair Bolsonaro e a equipe ministerial.

Trata-se da reunião cujo vídeo o Palácio do Planalto resiste a entregar ao STF sob o argumento de que ali são discutidos “assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de relações exteriores”.

A AGU pediu para que seja autorizada apenas a entrega de parte do vídeo, que seria editado. O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, que também participou do encontro, por sua vez, solicita que o vídeo seja apresentado na íntegra – o material deve ser analisado no âmbito da investigação que apura se houve interferência de Bolsonaro na PF.

De acordo com o portal, Weintraub teria dito que a Corte é composta por “onze filhos da puta”.

A Prefeitura de São José do Egito anunciou uma importante conquista para a população: nos dias 26 e 27 de julho (sábado e domingo), será realizado um mutirão com 180 atendimentos de perícia médica do INSS diretamente na unidade da Previdência Social do município.

A iniciativa é fruto da articulação da gestão municipal, através do prefeito Fredson Brito, junto ao Ministério da Previdência Social, em Brasília, e representa um avanço na descentralização do serviço, que até então exigia o deslocamento dos beneficiários para cidades como Afogados da Ingazeira ou Serra Talhada.

“Todos sabemos da dificuldade que muitas pessoas enfrentam para conseguir realizar uma perícia médica em outra cidade. É uma realidade dura, principalmente para quem está doente, com mobilidade reduzida ou sem recursos para se deslocar”, destacou o prefeito Fredson.

Com o mutirão, o atendimento será facilitado e humanizado, permitindo que os cidadãos realizem suas perícias sem sair de São José do Egito, com mais comodidade e respeito à sua condição de saúde.

“É mais dignidade, mais respeito e mais facilidade para o nosso povo. Estamos levando os serviços para perto das pessoas, para quem mais precisa”, completou Fredson.