Câmara de Vereadores de Itapetim aprova projetos e indicações

Por Joel Gomes*

Num processo que demanda desde 2009 e que foi transitado e julgado em 3 de junho de 2020 (Contas julgadas irregulares/débito/multa), colocou o então prefeito de Tuparetama Sávio Torres numa saia justa em relação ao pleito eleitoral vindouro, fato de que seu nome consta na  “Relação do TCU Informações da conta irregular relativa ao TC-000.497/2015-0”, com implicações eleitorais.

Nos programas de Rádio onde dá entrevistas e nas lives que faz, o gestor diz que sofre onda de denuncismo e que não existe nada contra ele nas hastes judiciais e tribunais de contas (do Estado e TCU). No entanto, a realidade é outra. Existem dezenas de procedimentos que estão nos fóruns e tribunais aferindo os pormenores para sentenciar culpado ou inocente o verdadeiro “dono da culpa”.

No citado processo a demanda fixa a omissão na prestação de contas: Tomada de Contas Especial, com montante analisado: R$ 351.268,76. O motivo da instauração: omissão no dever de prestar contas.

Tal processo foi instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em relação a denúncias efetuadas por Vereadores (Eu, inclusive encabeçando às denúncias à época) que assim textua: “TCE instaurada por meio do Processo 72031.007245/2013-34, em função de dano apurado no âmbito do Convênio n. 142/2009, que tem como objeto o apoio à realização do Projeto denominado Tupã Folia 2009 em Tuparetama/PE”.

Afirmávamos à época, que o “Tupã Folia” se acobertava de irregularidades, de dispensa de licitações combinadas e superfaturamento nas contratações de artistas e divulgação.

O outro processo, também transitado em julgado em 06/11/2.018, narra sobre as “Festas Juninas”, outra farsa de desvio do dinheiro público que assim diz:

Processo: 019.226/2015-2 Tipo: Tomada de contas especial – Assunto: Tomada de Contas Especial referente Convênio n. 508/2008 (Siafi n. 540012) firmado entre o Ministério do Turismo e Prefeitura Municipal de Tuparetama/PE, tendo por objeto incentivar o turismo, por meio do apoio à realização do Projeto intitulado Festas Juninas em Tuparetama/PE

O “trânsito em julgado” indica a partir do qual a decisão passa a ser definitiva, pois dela não cabe mais recurso. Assim tem-se que, de acordo com o CPC/2015, a demanda transitou em julgado quando a sentença tornou-se definitiva, não podendo mais ser modificada, seja por ter transcorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, seja por não caber mais recurso sobre ela

Já a “Tomada de Conta Especial”, numa singela transparência e sem delongas expressões é um instrumento de que dispõe a Administração Pública para ressarcir-se de eventuais prejuízos que lhe forem causados, sendo o processo revestido de rito próprio e somente instaurado depois de esgotadas as medidas administrativas para reparação do dano.

Sempre ela, a Justiça, para corrigir os erros.

*Joel Gomes é ex-vereador e advogado

Faltando 10 dias para o início do melhor São João do Nordeste, a Autarquia de Transito de Arcoverde- Arcotrans modifica o trânsito do centro da cidade, a partir da zero hora dessa terça-feira (09).

Entre as alterações previstas estão o fechamento da Praça da Bandeira para montagem do palco. A partir de domingo (14), será a vez do fechamento definitivo do Senadinho, a modificação do sentido da Avenida Severiano José Freire, que passa a ser mão dupla, e a inversão da Rua Alcides Cursino.

Para que os motoristas não tenham transtornos, a Arcotrans vai instalar cerca de 20 placas de sinalização, pintura de meios-fios e disposição de gelos baianos.

Esse formato permanece até o final dos festejos juninos, que, esse ano, começa no dia 20 de junho e segue até o dia 28.

“Ainda vale lembrar, que em relação a mobilidade e com o apoio da Operação Lei Seca, haverá blitz durante os finais de semana e feriados”, ressalta o diretor da Arcotrans Vlademir Cavalcanti.

O anúncio foi feito durante visita oficial à Argentina – parceira estratégica do Brasil no empreendimento.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação vai avançar na construção do Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que tem o objetivo de garantir a autonomia do país na produção de radioisótopos para uso na medicina e para apoiar pesquisas científicas na área nuclear.

O anúncio foi feito pela ministra Luciana Santos, que acompanha a visita oficial do presidente Lula ao país vizinho.

A Argentina é parceira estratégica do Brasil no desenvolvimento do RMB. Para 2023 e 2024, estão previstos investimentos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para o empreendimento, incluindo a contratação de empresa argentina para a elaboração do projeto detalhado da planta de processamento de radioisótopos.

Segundo a ministra, as relações bilaterais com a Argentina serão, a partir de agora, intensificadas, com a retomada de projetos que foram paralisados. “A agenda mais importante de cooperação científica na América Latina é com a Argentina. É uma agenda muito diversa, que vai desde as parcerias no Reator Multipropósito até a formação de especialistas no âmbito do Cabbio. Vamos avançar tanto com o Reator Multipropósito quanto o projeto SABIA-Mar, que vai apoiar o monitoramento na região”, explicou a ministra.

O projeto SABIA-Mar prevê a construção e operacionalização de dois satélites de sensoriamento remoto para monitoramento dos oceanos e zonas costeiras da região que compreende o Brasil e a Argentina. No encontro com o ministro Daniel Filmus, em Buenos Aires, Luciana Santos destacou o avanço da Plataforma Multimissão (PMM), que é a base para o satélite SABIA-Mar e atingiu o grau máximo de maturidade com o satélite Amazonia 1, que está operando em órbita, com sucesso, desde 2021.

Já o Centro Latino-Americano de Biotecnologia (Cabbio) foi criado em 2020 com base no centro binacional implantado em 1986. Atualmente, também conta com a participação de Uruguai e Colômbia. Ao longo de sua história, mais de 125 projetos foram apoiados e mais de 5,5 mil pesquisadores capacitados.

“O Cabbio é uma demonstração de que a cooperação científica pode impulsionar e consolidar a integração regional”, ressaltou a ministra Luciana Santos.

A Secretaria Estadual de Saúde divulgou nesta sexta-feira (1º) o resultado final do processo de seleção para a XI Geres de Serra Talhada.

A primeira colocação no certame ficou com Karla Millene Sousa Lima Cantarelli, que terminou as duas fases com 9,25 pontos.

Karla Millene foi gerente da XI Geres por sete anos,  de 2015 a 2022, durante o governo do PSB.  Ela também já ocupou os cargos de diretora do Hospam por oito anos, de 2007 a 2015, e secretária de Saúde de Serra Talhada de 2005 a 2006.

A nomeação de Karla Millene ainda será publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco pelo governo Raquel Lyra. A informação foi publicada em primeira mão pela Cultura FM.

A Faculdade Vale do Pajeú (FVP), realizou entre os dias 21 e 25 de outubro a primeira edição do Congresso Multidisciplinar de conhecimento e inovação, com Submissão de Artigos Científicos

Foi um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos, profissionais de diversas áreas que discutiram trabalhos científicos, promoveram debates, e estabeleceram a troca de conhecimentos.

O objetivo com este evento foi proporcionar aos profissionais e estudantes uma grande oportunidade de atualizar e difundir seus conhecimentos,  estimular o pensamento científico e discutir temas relevantes.

Uma das grandes vantagens do congresso foi o espaço aberto para trabalhos científicos. Pesquisadores, acadêmicos e profissionais compartilharam suas pesquisas e estudos, contribuindo para o avanço do conhecimento inspirando ações transformadoras através do conhecimento.

O evento foi uma excelente oportunidade para networking, permitindo que os participantes estabelecessem conexões valiosas com colegas e líderes das mais diversas áreas.

Para o advogado Cleonildo Lopes, Painha, o congresso proporcionou aos estudantes, pesquisadores, profissionais de diversas áreas apresentar e discutir trabalhos científicos, através de debates, e estabelecendo troca de conhecimentos. “A Faculdade  Vale  do  Pajeú  sente que o objetivo  foi plenamente  alcançado”, disse Painha.