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Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no programa federal Escola em Tempo Integral

Por André Luis

Estado já recebeu R$ 42,97 milhões do Ministério da Educação para implementação do turno ampliado para pelo menos sete horas diárias em 175 municípios

O estado de Pernambuco tem 37.105 matrículas garantidas no projeto Escola em Tempo Integral do Governo Federal. O Ministério da Educação já repassou R$ 42,97 milhões para 175 municípios implementarem o estudo com carga ampliada no estado.

Até o fim de dezembro, haverá novos repasses. O total pactuado pelo programa em Pernambuco é de R$ 207,26 milhões. Os recursos vão garantir 8.026 matrículas na rede estadual de ensino e outras 29.079 matrículas na rede municipal.

A capital Recife é a cidade com maior número de matrículas previstas no estado. São 2.602 e um valor total pactuado de R$ 4,4 milhões. Na sequência dos cinco municípios com maior número de matrículas estão Petrolina (1.513), Jaboatão dos Guararapes (1.293), Caruaru (972) e Cabo de Santo Agostinho (903).

NACIONAL – No país como um todo, o Governo Federal já direcionou R$ 799 milhões. Um total de 4.148 secretarias de educação — entre estados, o Distrito Federal e os municípios — recebem a verba. O programa pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil.

O investimento total ao longo do programa será de R$ 4 bilhões e vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.

“A escola em tempo integral não é só para aumentar a carga horária, mas acolher bem as pessoas, os alunos. É para dar oportunidade e valorizar o professor”, afirma Camilo Santana, ministro da Educação.

O programa abrange, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico da educação em uma perspectiva integral.

O programa considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem.

REQUISITO – São consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles. Apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.

CADASTRO EM DIA – O depósito é feito em uma conta corrente específica aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC, no Banco do Brasil. O Ministério da Educação alerta para o fato de que há secretarias com dados desatualizados, o que impede a transferência de recursos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida pelos canais oficiais do FNDE, pelo telefone 0800 616161 (opção 1 para assuntos do FNDE) ou pelo e-mail repasse܂cgaux@fnde܂gov܂br. As informações são da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Outras Notícias

Justiça mantém suspensão de reunião do PSDB-PE que escolheu Diogo Moraes como líder

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela […]

A Justiça Eleitoral rejeitou o pedido do PSDB para reconsiderar a decisão que anulou os efeitos de uma reunião da Comissão Executiva Interventora do partido em Pernambuco. No encontro, havia sido escolhida a liderança da bancada tucana na Assembleia Legislativa, com o deputado Diogo Moraes indicado para o posto. A medida foi questionada judicialmente pela deputada Débora Almeida.

Na decisão, o magistrado reconheceu que a direção nacional pode intervir nos diretórios estaduais, mas ressaltou que a medida não permite descumprir o estatuto partidário. Ele destacou que regras internas, como prazos de convocação e quórum mínimo, são essenciais para garantir participação e transparência.

“O cumprimento dos prazos previstos no estatuto não é mero formalismo, mas instrumento para assegurar debate e isonomia entre as correntes internas. Sem tempo adequado, não há participação consciente”, registrou o juiz.

O magistrado ainda pontuou que a presença de todos os membros da Executiva Interventora não elimina a necessidade de seguir os procedimentos previstos nas normas internas. Com isso, todos os atos deliberados no encontro, incluindo a escolha de Moraes como líder, permanecem suspensos.

Divulgadas primeiras atrações do São Pedro de Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota. De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura esteve reunido com o secretário de Cultura, Ailson Alves, para discutir as festividades do padroeiro São Pedro 2018. Ficou decidido que a festa vai acontecer de 21 a 29 de junho, trazendo uma programação diversificada, segundo nota.

De 21 a 24 haverá foco nos chamados valores da terra: Itapetim Diverso, Festival de Calouras, Festival de Sanfona e várias apresentações culturais que irão transformar o ventre da poesia em um grande arraiá Junino.

Também foram anunciadas as primeiras atrações musicais confirmadas até o momento para a grade entre os dias 27 a 29 de junho. Entre elas, os cantores Vicente Nery, Zeca Bota Bom e Élson Vaqueiro, além de Banda Pinga Fogo, Bonde do Brasil, Ranieri e Banda e o Cantor Márcio Diniz. No dia 28 as atrações começam às 17h em praça pública.

Ailson Alves afirmou que o prefeito Adelmo Moura ainda aguarda algumas confirmações para fechar o restante da programação. Afirmou também que procurou junto ao prefeito do município trazer uma programação que agradasse a todos os gostos e todas as idades, trazendo desde o tradicional forro pé de serra ao forró estilizado, além de priorizar e apoiar os valores da nossa terra.

São José do Egito recebe o Banco Vermelho, símbolo da luta contra a violência doméstica

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população. A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da […]

A Diretoria da Mulher de São José do Egito inaugurou, em parceria com o Governo do Estado, o projeto Banco Vermelho, um símbolo de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.

O evento aconteceu na Academia das Cidades e reuniu autoridades e a população.

A solenidade contou com a presença da Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, do prefeito Fredson Brito, do secretário de Assistência Social João de Maria e de representantes das secretarias de Cultura, Infraestrutura e Assistência Social, que contribuíram para a realização do evento.

Durante o evento, a diretora da mulher Ruana Furtado destacou a importância do Banco Vermelho como um símbolo da resistência e da luta contra o feminicídio.

“Precisamos continuar promovendo políticas públicas eficazes para proteger as mulheres e conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica. O Banco Vermelho é mais do que um projeto, é um alerta, um convite para que todos reflitam sobre essa realidade e ajam para combatê-la.”

 “Nossa cidade abraça esse projeto com a certeza de que precisamos avançar cada vez mais na proteção das mulheres. A luta contra o feminicídio e a violência doméstica é de toda a sociedade, e São José do Egito está fazendo a sua parte para garantir mais segurança e dignidade para nossas cidadãs”, disse Fredson Brito.

O Banco Vermelho ficará exposto na Academia das Cidades até o dia 9 de março, permitindo que a população conheça de perto essa iniciativa e reflita sobre o tema. Após essa data, o projeto seguirá para a cidade de Ingazeira, dando continuidade à campanha de conscientização em todo o estado.

SJE: Prefeitura desabilita empresa que ganhou licitação para tomógrafo

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou ao Debate do Sábado,  que apresento na Gazeta FM,  que após recurso desabilitou a empresa que forneceria o tomógrafo para suporte à saúde do município. Motivo: a empresa vencedora tinha licença provisória de funcionamento de um ano e não tinha entregue um equipamento  […]

O Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, informou ao Debate do Sábado,  que apresento na Gazeta FM,  que após recurso desabilitou a empresa que forneceria o tomógrafo para suporte à saúde do município.

Motivo: a empresa vencedora tinha licença provisória de funcionamento de um ano e não tinha entregue um equipamento  sequer no país.

As duas empresas que haviam perdido pelo preço ofertado ingressaram com recursos, aceitos pela prefeitura, que deu dez dias para a desabilitada se manifestar.

Paulo não descarta o risco de judicialização,  mas diz que todas etapas tem sido cumpridas. Até O fim da semana que vem,  vamos finalizar o processo e asinar o contrato com a nova vencedora.

A primeira classificada começou a importar equipamentos chineses. O município  fez diligência para saber de certificações e onde já tinha equipamento instalado. “Só vendeu um para o Rio Grande do Norte mas não entregou ainda”.

O histórico das outras duas habilitadas é bem melhor. Tratam -se da japonesa Cannon japonesa e da General Eletrics, a GE.

Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 161 milhões para os sertões de Itaparica e Moxotó

O governador Paulo Câmara anunciou, durante visita a municípios dos sertões de Itaparica e Moxotó, um montante total de R$ 161 milhões em investimentos na região. As ações fazem parte do Plano Retomada – lançado em agosto. Ao todo, serão gerados cerca de 1,5 mil empregos. Em Tacaratu, o governador autorizou a licitação do projeto […]

O governador Paulo Câmara anunciou, durante visita a municípios dos sertões de Itaparica e Moxotó, um montante total de R$ 161 milhões em investimentos na região.

As ações fazem parte do Plano Retomada – lançado em agosto. Ao todo, serão gerados cerca de 1,5 mil empregos.

Em Tacaratu, o governador autorizou a licitação do projeto da PE-375, que vai da entrada da BR-316, em Inajá, passa por Caraibeiras e Tacaratu e segue até a BR-110, em Petrolândia. Os recursos para esse reforço na malha viária estadual são da ordem de R$ 1,3 milhão.

O governador também autorizou a execução do projeto de ampliação do sistema produtor integrado Jatobá-Tacaratu, que beneficiará cerca de 40 mil pessoas com mais segurança hídrica, e liberou recursos de R$ 13 milhões para implantação do sistema de esgotamento sanitário de Tacaratu, beneficiando aproximadamente cinco mil moradores. Ao todo, serão realizadas 1.282 ligações domiciliares e assentados oito quilômetros de tubulação de rede coletora e 13,5 quilômetros de ramais de calçada.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foram lançadas oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 32,5 mil, em cofinanciamento, para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a disponibilização de veículo com motorista para atender as crianças do Programa Olhar Para as Diferenças.

Paulo Câmara também assinou ordem de serviço para construção da quadra coberta na Escola Indígena Princesa Isabel, com investimento de R$ 812 mil, além da licitação para construção de outras três quadras cobertas, na Escola Estadual Sérgio Magalhães, na Escola Juazeiro e na EREM Julia Gomes de Araújo. Também foi autorizada a reforma e ampliação da Escola João Batista Vasconcelos, que ganhará cinco salas de aulas, laboratório de química e biologia, reforma nos banheiros e cozinha. Por fim, foram autorizadas as obras do Campinho Pernambuco, no valor de R$ 503 mil.

FLORESTA – O governador encerrou sua programação no município de Floresta, visitando as ações do Governo Presente na EREM Deputado Afonso Ferraz. Ele deu por inaugurada a Escola Municipal Deputado Audomar Ferraz, autorizou a implantação do Programa Espaços 4.0 e a construção de quadra coberta na Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.

Na área de assistência e desenvolvimento social, foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e das oficinas profissionalizantes para pessoas em situação de vulnerabilidade, além do repasse de R$ 25 mil para o CRAS e de R$ 6 mil para benefício eventual, concedido à população que necessitar, em virtude de nascimento, óbito, vulnerabilidade temporária ou calamidade pública.

Paulo Câmara também autorizou as obras do sistema de abastecimento de água do abatedouro regional de Itaparica, orçadas em R$ 538 mil, que incluem o assentamento de 2.300 metros de rede. Foram liberados ainda recursos para aquisição e instalação de nove sistemas dessalinizadores. Foi assinado também um protocolo de intenções para implantação de um centro cultural no prédio da antiga Força Pública, e construção de um teatro anexo, assim como a contração de empresa responsável pela reforma da Praça Major João Novaes. O governador ainda assinou convênios para pavimentação de ruas no município e reforma do mercado público.

Por último, o governador assinou, de forma simbólica, termo para reestruturação das rodovias PE-340 – em um trecho de 46,2 quilômetros, do município de Betânia à entrada da PE-360, próximo ao distrito de Airi, em Floresta – e da PE-425, de Carnaubeira da Penha até Floresta, com 43,4 quilômetros de extensão. Essas obras já haviam sido anunciadas em solenidade na quinta-feira (30.09).

Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), coronel Carlos José (Chefe da Casa Militar), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Claudiano Martins Filho (Desenvolvimento Agrário), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), além dos secretários executivos Joelson Rodrigues (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Eduardo Figueiredo (Casa Civil), João Charamba (Gestão da Rede de Esportes e Educação), Maria Medeiros (Desenvolvimento da Educação) e Samuel Andrade (Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Também presentes o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o comandante geral da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Rogério Coutinho; os deputados federais Carlos Veras, Augusto Coutinho, Sebastião Oliveira, Eduardo da Fonte, Gonzaga Patriota e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Isaltino Nascimento, Fabrizio Ferraz, Aluísio Lessa e Antônio Fernando; o prefeito de Tacaratu, Washington Araújo, a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, além de outros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores da região.