São José do Egito, Tuparetama e Ouro Velho recebem repasses do FNDE

Faleceu na madrugada desta quarta-feira (13), no Hospital São Francisco, em Patos-PB, a senhora Maria Gomes de Lira, 84 anos.

Ela era esposa do ex-vereador Lourival Costa e a sua morte se deu por causas naturais.

Em nota, o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, lamentou a morte.

“É com profundo pesar que recebi a notícia do falecimento da senhora Maria Gomes de Lira, esposa do ex-vereador Lourival Costa. Que Deus conforte os familiares e amigos”, disse.

Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25)

JC Online

Mais uma ação popular foi movida em prol da manutenção da Delegacia de Crimes Contra os Serviços e a Administração Pública (Decasp). Desta vez, a autoria foi do estudante de direito Saulo Brasileiro, que junto a dois amigos, protocolou no Ministério Público Federal (MPF) um pedido de apuração criminal contra o Estado neste domingo (25).

O estudante usa como argumento o artigo 359-G do Codigo Penal. “Em princípio pelo art. 359-G do Código Penal, que proíbe aumento de despesa com pessoal nos últimos seis meses de mandato, um crime contra a administração pública, especificamente contra as finanças e a responsabilidade fiscal. Mas também pedimos apuração conjunta sobre desvio de finalidade”, explica Saulo Brasileiro.

Liminar suspensa

Conforme Saulo, o setor de atendimento do MPF em Pernambuco deve encaminhar o pedido à Procuradoria-Geral da República. Porém, a justiça já havia concedido liminar para reativar a delegacia por 45 dias, mas, após recurso do governo, a liminar foi suspensa na quarta-feira (21). A decisão acata pedido feito pelo Governo de Pernambuco nessa segunda-feira (19).

Em sua decisão, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo, presidente do TJPE, alegou que decisão liminar anterior é uma “medida excepcional”, devendo ser aplicada apenas em casos quando comprovadamente houver “risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas”.

Entenda a situação

A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital concedeu liminar, nessa sexta-feira (16), suspendendo por 45 dias a extinção da Delegacia de Polícia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp). O retorno da delegada Patrícia Domingos, assim como o restabelecimento das investigações que estavam em andamento, também estão assegurados pela medida.

O objetivo da medida liminar era manter a manutenção dos inquéritos e demais procedimentos de investigação policial no âmbito físico e organizacional da antiga Decasp, para que fossem concluídos os inquéritos pendentes e catalogação de todos os procedimentos, que deveriam ser repassados à nova delegacia em seguida.

Ação havia atendido a duas ações populares que pedem a nulidade da lei que cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) e extingue Decasp.

O Presidente da Câmara de Vereadores, Danilo Augusto, restou contas no espaço Câmara em Ação, que foi ao ar na Rádio Pajeú, que reforçou sugestões enviadas à Prefeitura de Tuparetama para combate e prevenção ao coronavirus.

“A manutenção das barreiras sanitárias é uma medida que todos os municípios do Pajeú já implantaram. Aqui já aconteceu umas três vezes mas a medida precisa ser constante para identificar e monitorar as pessoas que vem de fora para que fiquem em quarentena.  Inclusive há relatos de chegada de madrugada”, destacou.

Outra solicitação foi para que o prefeito Sávio Torres faça uma reavaliação da suspensão dos contratados. “São vários pais e mães de família que tiveram seus contatos suspensos. o município, principalmente a Vigilância Sanitária, precisa de um reforço”.

Ele também destacou o pleito para quer o município não deixe de adquirir produtos do PNAE da agricultura familiar. “É uma Lei Federal, que define que sejam adquiridos esses produtos, que devem ser repassados aos alunos carentes do município”.

O Poder Legislativo tomou algumas medidas. A sede está fechada, com atendimento via telefone, pelo (87) 3828-1144 e on line. “Através de portaria foram suspensas por tempo indeterminado sessões ordinárias, aguardando a redução da curva da pandemia. Também disponibilizamos equipamentos para proteção dos funcionários que estão em atendimento e dispensamos pessoas em grupo de risco e funcionários que tem familiares em grupo de risco nas suas residências”.

O blogueiro amigo Júnior Finfa testou positivo para Covid-19, mas está praticamente assintomático.  É a segunda vez que contrai a doença.

“Acabei de sair do Hospital Regional Emília Câmara, onde realizei exame confirmando que testei positivo para Covid-19. Me encontro no isolamento em casa, sem sintomas, tomando a medicação prescrita pelo médico. Volto se Deus quiser a vida normal, a  partir da próxima segunda-feira (04)”.

Finfa realiza em agosto um encontro para comemorar uma década do blog. Vai reunir o alto staff da política estadual e os principais candidatos ao Governo do Estado.

O prefeito Romério Guimarães e a Secretária de Educação Acidália Pessoa Xavier visitaram duas escolas municipais que passam por reforma e ampliação. A Luis Paulino de Siqueira, no bairro Borja e a Espírito Santo, no povoado de mesmo nome, em processo de conclusão.

A Escola Luis Paulino passou por pintura completa, afixação de piso antiderrapante com acessibilidade, banheiros, climatização da biblioteca e organização de espaço para a diretoria.

A Escola Espírito Santo está sendo ampliada: construção de duas salas de aula, cozinha, banheiros, depósito de merenda, sala de coordenação e diretoria, refeitório, área de circulação e recreação, caixa d’água, pintura, substituição de portas e janelas, troca de todo o piso, retelhamento e instalação elétrica.

O ano letivo se inicia dia 05 de fevereiro e os educandários já estarão prontos para receber os alunos e profissionais da educação. A inauguração da reforma e ampliação da Escola Municipal Espírito Santo será anunciada nos próximos dias.