São José do Egito, Tuparetama e Ouro Velho recebem repasses do FNDE

O ex-prefeito de Ibiara, Pedro Furtado Leite, de 59 anos, teve a casa alvejada por disparos de arma de fogo durante a madrugada deste domingo (10).

Segundo o  Diamante On Line, o crime foi registrado na rua Armênia Siqueira Campos, por volta das 2h.

De acordo com a Polícia Militar, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto onde a vítima estava, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro se encontrava dormindo em uma rede.

Segundo o ex-prefeito, os suspeitos já chegaram atirando, e só pararam quando ele revidou. Ninguém ficou ferido, mas por pouco a esposa dele não foi atingida.

Em relato, a vítima não soube explicar a autoria da tentativa de homicídio. A guarnição realizou rondas e fez diligências pela cidade, mas não localizou nenhum suspeito.

O presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a governadora Raquel Lyra, o prefeito do Recife, João Campos, e a bancada federal pernambucana anunciaram, nesta terça-feira, um amplo pacote de investimentos para a reestruturação e modernização do metrô do Recife.

O anúncio, que também contou com a presença do ministro Jader Filho (cidades), contempla um robusto cronograma de desenvolvimento e sustentabilidade, que prevê a estadualização e a concessão dos serviços como eixo central da recuperação do metrô.

O processo terá início em dezembro de 2025, com a abertura formal da estadualização e da modelagem da concessão. Até fevereiro de 2026, o projeto passará por consulta e audiência pública. Em seguida, até julho de 2026, ocorrerá a análise pelos tribunais de contas da União (TCU) e de Pernambuco (TCE-PE). A licitação da concessão está prevista para ocorrer até dezembro de 2026, com a assinatura do contrato e a conclusão do processo de estadualização até março de 2027.

A modelagem da concessão prevê um contrato com duração de 30 anos e investimentos da ordem de R$ 4 bilhões, a serem realizados pela União, por meio do Ministério das Cidades, nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato. Os recursos serão destinados à requalificação completa da infraestrutura ferroviária do metrô do Recife.

Entre as principais ações previstas estão a aquisição de 18 novos trens e quatro VLTs, além da reforma e requalificação das 37 estações do sistema, garantindo acessibilidade, modernização de escadas rolantes e elevadores, reparos estruturais, recuperação de coberturas e melhorias nos sistemas hidráulicos, elétricos e de telecomunicações. O pacote também inclui a recuperação das condições de tráfego das vias permanentes, a modernização da sinalização, dos sistemas de controle e da rede de energia, além da execução de obras voltadas à segurança das operações.

Além do planejamento de longo prazo, o Governo Federal anunciou investimentos imediatos para enfrentar os problemas mais urgentes do sistema. Até dezembro de 2026, serão aplicados R$ 57 milhões em obras civis, recuperação de coberturas e contratação de serviços para melhorar as condições de conforto e segurança nas estações.

Paralelamente, a CBTU reforçará a frota com a incorporação de 11 trens, adquiridos ou transferidos de outras praças, assegurando melhores condições de operação durante o período de transição até a concessão.

O anúncio conjunto simboliza a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, além da bancada federal, em torno de uma pauta estratégica para a mobilidade urbana da Região Metropolitana do Recife.

A expectativa é que os investimentos devolvam ao metrô o papel de eixo estruturador do transporte público, com mais segurança, conforto e dignidade para a população pernambucana.

Após o anúncio, Silvio Costa Filho destacou o caráter estratégico da iniciativa para o desenvolvimento urbano e social da Região Metropolitana do Recife.

 “Estamos falando de um investimento estruturador, que vai transformar a mobilidade urbana e melhorar, de forma concreta, a vida de milhares de pernambucanos que dependem diariamente do metrô para trabalhar, estudar e acessar serviços. Cuidar do metrô é cuidar das pessoas”, afirmou o ministro Silvio.

Mais um prefeito ou Presidente de Câmara no Pajeú quis saber da legalidade do pagamento do décimo terceiro salário, bem como sobre majoração (aumento) dos subsídios.

Agora a consulta foi do prefeito de Ingazeira, Lino Morais. Como o que o TCE respondeu a Lino cabe aos demais, tá na hora de fazer uma cartilha ou nota geral com o ponto-a-ponto. Veja o que LIno quis saber e o que respondeu o TCE:

Lino: É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores?

É possível majorar o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito durante o exercício do mandato, por lei de iniciativa da Câmara de Vereadores, uma vez que a fixação dos subsídios de tais categorias de agentes políticos não se submete ao princípio da anterioridade, podendo haver concessão de aumentos em qualquer exercício da legislatura, com fulcro no artigo 29, inciso V, da Constituição Federal e na jurisprudência deste Tribunal. No entanto, devem ser observadas a iniciativa privativa da Câmara de Vereadores, a aprovação por lei específica, bem como as limitações de último ano de mandato impostas pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e pela Lei Federal nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

Lino: Se a Lei Orgânica do Município determinar a regra de exigência de fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em uma legislatura para a subsequente, o subsídio pode ser majorado?

Na hipótese de a Lei Orgânica do Município determinar a aplicação do princípio da anterioridade (aprovação do projeto de lei em uma legislatura para início da vigência na legislatura subsequente), na fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito, não há fundamento jurídico para majoração dos subsídios durante o exercício do mandato, conforme precedente do STF ( RE 484307 ).

Lino: O Prefeito e o Presidente da Câmara podem receber verba de representação?

Verba de representação paga a Prefeito: A verba de representação paga a Chefe do Poder Executivo Municipal, na hipótese de se tratar de adicional fixo mensal, através de parcelas continuadas e permanentes, sem necessidade de prestação de contas, possui natureza remuneratória, independentemente de a lei municipal atribuir-lhe nominalmente natureza indenizatória. 1 Como consequência, não é compatível com o regime constitucional de subsídio, nos termos do o art. 39, §4º, da Carta Magna. Verba de representação paga Presidente de Câmara Municipal: O Presidente da Câmara Municipal faz jus ao recebimento de verba de representação, de caráter indenizatório, devendo, contudo, este valor atender ao limite previsto no § 1º do artigo 29-A da Carta Magna.

Lino: É legal o pagamento de férias e de 13º salário ao Prefeito, Vice-prefeito e Vereadores?

Sendo possível, pode a regra ser aplicada na presente legislatura? Nos termos de decisão do STF (RE nº 650898), o pagamento do 13º (décimo terceiro) subsídio e do terço constitucional de férias, devidos a todos os trabalhadores e servidores com periodicidade anual, é compatível com o regime de subsídio fixado em parcela única, instituído pelo art. 39, § 4º, da CF/1988, em favor de detentores de mandato eletivo sendo, portanto, legal o pagamento de tais vantagens ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e aos Vereadores, desde que previstos em lei municipal; Em se tratando do Prefeito e do Vice-Prefeito, a lei municipal que instituir tais vantagens, uma vez promulgada e publicada, poderá ser aplicada imediatamente, no mesmo exercício financeiro em que tiver sido feita a publicação; Em se tratando dos Vereadores, a lei municipal que instituir tais vantagens deverá observar o princípio da anterioridade da legislatura, instituído pelo art. 29, inciso VI, da Constituição Federal.

A Prefeitura de Afogados lançou um edital de seleção pública para apoio a projetos e eventos futebolísticos, profissionais ou amadores. Esse é o primeiro edital do gênero a ser lançado por uma Prefeitura do interior do Estado.

Segundo o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, a iniciativa visa dar transparência aos apoios que são dados pela Prefeitura e garantir a isenção na escolha de quais projetos deve receber apoio da municipalidade.

O lançamento contou com a presença dos principais desportivas afogadenses. Estiveram no auditório da Secretaria de Educação, Charles Cristian, Presidente da Liga Desportiva de Afogados da Ingazeira; Clério Alberto, Presidente da Associação Afogadense de Futebol; João Nogueira, Presidente do Afogados da Ingazeira Futebol Clube (que vai disputar pelo segundo ano consecutivo a primeira divisão do campeonato Pernambucano de futebol); “Seu Vanda”, como é mais conhecido o Presidente do Bangu do Sobreira, dentre inúmeros outros desportistas.

Poderão participar pessoas jurídicas sem fins lucrativos, atuantes na área de esportes coletivos na modalidade futebol de campo. Confira alguns dos pré-requisitos:

• Exercer atividade no futebol há pelo menos dois anos;
• Registro na federação estadual com certificado emitido (em se tratando de competições oficiais;
• Precisam ser residentes ou sediados no município de Afogados, e estar adimplentes com obrigações fiscais, trabalhistas e previdenciárias;
• E não apresentar qualquer pendência de prestação de contas ou financeira com a Prefeitura.

As inscrições para habilitação no edital podem ser efetivadas até o próximo dia 28 de Dezembro, no horário das 10h às 17h, presencialmente, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Para conferir a íntegra do edital, com todos critérios e exigências, basta abrir o link em anexo.

“Essa é uma grande conquista para os desportistas de Afogados. Todo o nosso esforço em apoiar às competições e os clubes, agora ganha com ainda mais transparência, e com as regras claras, abertas, e de conhecimento de todos. Além, é claro, de incentivar a formalização de nossas entidades desportivas,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Por Redação g1

O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”.

A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica mais comprometida, o que pode afetar outros órgãos e a própria consciência do paciente.

Mais cedo, a Santa Sé havia cancelado toda a agenda de atividades do papa para próximo fim de semana por conta da hospitalização.

“Exames laboratoriais, radiografias de tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu num contexto de bronquiectasia [dilatação permanente dos brônquios] e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, diz o boletim médico.

Também segundo o comunicado, Francisco está de bom humor.

Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias (leia mais abaixo). Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico é complexo.

O Vaticano divulgou um novo boletim nesta terça em que diz que o papa teve uma “noite pacífica” e comeu café da manhã nesta manhã.

A agenda do fim de semana foi cancelada porque não há previsão de alta, segundo o Vaticano — na segunda, médicos disseram que sua internação deverá ser longa.

Francisco entrou no quinto dia de internação nesta terça, no hospital Policlinica Gemelli, em Roma.

O último boletim sobre a saúde do pontífice, divulgado na tarde de segunda-feira, afirmava que o papa não tinha febre e seu estado era estável.

“O Santo Padre continua afebril e continua a terapia prescrita. As condições clínicas são estáveis. Esta manhã recebeu a Eucaristia e posteriormente dedicou-se a algumas atividades de trabalho e leitura de textos”, detalha o comunicado.

Ainda segundo o Vaticano, o papa ficou “comovido com as numerosas mensagens de carinho” que recebeu, além de mensagens e desenhos com votos de melhoras de fiéis que também estão internados no hospital:

“O Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de carinho e de proximidade que continua a receber nestas horas; em particular, deseja expressar o seu agradecimento aos que se encontram atualmente internados no hospital, pelo carinho e amor que expressam através dos desenhos e mensagens de bons votos. Ele ora por eles e pede que orem por ele”.

Também de acordo com a Santa Sé, o tratamento foi alterado após o diagnóstico.

Mais cedo, às 9h, outro comunicado informou que o pontífice, de 88 anos, que assumiu o posto em 2013, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e que sua situação clínica é “complexa”.

“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias e hoje demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, diz a íntegra do boletim.

Por causa da internação de Francisco, o Vaticano também informou que a audiência geral da próxima quarta-feira (19) foi cancelada.

Mesmo com a mudança de tratamento, os médicos do pontífice já haviam ordenado repouso absoluto e o papa teve que desmarcar todos os seus compromissos. Porém, no fim de semana, mesmo hospitalizado, ele continuou sua prática recente de fazer ligações para falar com membros de uma paróquia católica em Gaza, segundo informação da emissora italiana Mediaset.

Francisco pediu desculpas por faltar à oração semanal que faz aos domingos na Praça de São Pedro. Ele também não pôde liderar uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica.

Este é o quarto dia de internação do pontífice, que sofre com a infecção no trato respiratório desde o início do mês. Ele foi internado no hospital Gemelli, em Roma, na manhã de sexta-feira.

Veja abaixo um histórico sobre a bronquite do papa. Entenda o que é a bronquite.

Bronquite do papa Francisco

No início deste mês, Francisco disse a fiéis durante uma audiência semanal que estava com um “forte resfriado”, que mais tarde foi descrito pelo Vaticano como bronquite. Ele chegou a celebrar audiências em sua casa por conta da doença.

Na primeira vez em que teve de pedir para o assessor ler seu discurso, Francisco pediu desculpas, mas não perdeu o bom humor. “Ele [assessor] lerá o discurso melhor do que eu”, brincou o pontífice durante celebração na última quarta (5).

“E agora peço um pouco de desculpas e peço que outro sacerdote continue lendo por causa das minhas dificuldades respiratórias”, disse Francisco em outra ocasião.

Após passar o discurso a um assessor pela segunda vez durante homilia no domingo (9), o papa retomou a leitura para a oração mais curta do Angelus, quando rezou pela paz em diversas zonas de conflito ao redor do mundo.

A terceira vez em que o papa Francisco pediu para seu assessor ler o discurso foi na quarta-feira (12).

O papa tem um histórico de problemas respiratórios. O pontífice não tem a parte superior do pulmão direito desde os 21 anos, quando teve uma pneumonia grave e mais três cistos no pulmão. Ou seja, sua capacidade respiratória é reduzida.