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Prefeito de Ouro Velho anuncia mais de R$ 5,7 milhões em emendas para investimentos municipais
Por André Luis
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, compartilhou em suas redes sociais a conquista de significativos recursos por meio de novas emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 5,7 milhões. As emendas foram destinadas por diversos parlamentares, demonstrando um esforço conjunto para impulsionar investimentos no município.
Os valores conquistados são provenientes de diferentes esferas legislativas e também do Executivo estadual e representam um importante aporte financeiro para impulsionar projetos e iniciativas que beneficiarão a população de Ouro Velho. Entre os parlamentares que destinaram emendas, destacam-se:
Senador Efraim Filho: R$ 3.200 milhões; senadora Daniela: R$ 500 mil; deputado Federal Hugo Mota: R$ 204 mil; deputados estaduais Wilson Filho (R$ 165 mil), Tovar (R$ 550 mil) e Cida Ramos (R$ 420 mil).
O governador João Azevedo também destinou emendas para o município: R$ 800 mil.
O anúncio foi feito pelo prefeito no último dia do ano, trazendo boas notícias para a comunidade de Ouro Velho. Augusto Valadares expressou sua satisfação com as novas conquistas, destacando a importância desses recursos para promover melhorias significativas na cidade.
Em sua publicação, o prefeito afirmou: “Último dia do ano com ótimas notícias. Conseguimos mais de R$ 5,7 milhões de novas emendas parlamentares e convênios. Vamos definir as prioridades e já começaremos 2024 com novos investimentos na cidade.”
A destinação desses recursos será pautada pela definição de prioridades, levando em consideração as necessidades da população e os setores que demandam maior atenção. A conquista das emendas representa um passo significativo para impulsionar o desenvolvimento local e proporcionar melhorias em diversos aspectos da vida dos cidadãos de Ouro Velho.
Presidente do BNB anuncia parceria com CUFA-CE para desenvolvimento em áreas de periferia
Por André Luis
O presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para divulgar um encontro significativo com o ativista social Preto Zezé e a diretoria da Central Única das Favelas do Ceará (CUFA-CE). A reunião teve como foco discutir parcerias estratégicas direcionadas à formação de lideranças e à criação de oportunidades nas áreas de periferia.
O encontro, ocorrido nesta quinta-feira (4), reflete o compromisso do Banco do Nordeste em promover investimentos em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia e inovação. Paulo Câmara destacou que a instituição financeira está empenhada em ampliar sua presença em 2024, concentrando esforços em ações estratégicas em prol da população mais carente.
“Recebi Preto Zezé e a diretoria da CUFA/CE para discutir parcerias voltadas para a formação de lideranças e criação de oportunidades nas áreas de periferia. O BNB investe em projetos sociais, culturais, esportivos, qualificação, ciência, tecnologia, inovação e vai ampliar essa presença em 2024, com ações estratégicas em favor da população mais carente”, afirmou Paulo Câmara em sua publicação.
A CUFA, conhecida por seu papel ativo na promoção de projetos sociais e culturais em comunidades carentes, é uma parceira estratégica para o Banco do Nordeste. A colaboração entre as duas entidades visa fortalecer ações que tenham um impacto positivo nas áreas periféricas, proporcionando oportunidades de desenvolvimento e transformação social.
O presidente do BNB ressaltou a importância do diálogo e da colaboração entre o setor público, organizações sociais e a iniciativa privada para construir um futuro mais inclusivo e igualitário. As parcerias discutidas durante o encontro visam criar um ambiente propício para o crescimento e a prosperidade nas regiões mais necessitadas.
Com a perspectiva de expansão e intensificação dessas iniciativas em 2024, o Banco do Nordeste reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida nas comunidades periféricas.
Registro de armas de fogo em 2023 caiu 82% em relação ao ano anterior
Foram 20,8 mil cadastros, menor número desde 2004
O registro de novas armas de fogo para defesa pessoal de cidadãos que vivem no Brasil caiu em 2023. A redução foi de quase 82% em relação ao ano anterior. Segundo dados do Sistema Nacional de Armas (Sinarm), no ano passado foram cadastradas 20.822 novas armas de fogo para defesa pessoal, número bem inferior às 111.044 armas que foram contabilizadas em 2022.
Segundo a Polícia Federal (PF), esse é o menor número cadastrado de armas de fogo para defesa pessoal desde 2004. Naquele ano, 4.094 registros foram registrados pelo órgão.
As pistolas lideram a lista de armas registradas por civis na PF, com 14.277 cadastros feitos em 2023. Em seguida aparecem as espingardas (2.309 registros) e os rifles (2.215).
Em uma postagem publicada nesta quarta-feira (3) em suas redes sociais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se manifestou sobre essa queda nos registros de armas de fogo por civis e também sobre a diminuição do número de crimes violentos letais intencionais. Para ele, essa é uma combinação “muito relevante” para o país.
“Isso prova cientificamente que não é a proliferação irresponsável de armas que enfrenta a criminalidade. E sim polícias equipadas, preparadas tecnicamente, com planejamento adequado. Sem esquecer, claro, o principal para novas e sustentáveis conquistas: políticas de justiça social, a exemplo de escolas de tempo integral”, escreveu.
Política mais restritiva
A queda no cadastro de novas armas de fogo por civis ocorre após o governo federal ter adotado medidas para tentar desarmar a população e diminuir a violência no país. Em julho de 2023, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que reduz o número de armas e munições em posse de civis.
Também foi editado um decreto que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
Em entrevista à Agência Brasil, a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi, disse que essa redução no registro de armas por civis é explicada principalmente pela política mais restritiva, mas que esse não é o único fator que deve ser levado em consideração. “Com certeza o mais influente foi a mudança de normativa que a gente teve no ano passado”, disse ela.
“O governo federal anterior [Jair Bolsonaro] emitiu uma série de decretos e portarias facilitando bastante o acesso às armas de fogo. E aí, em 2023, logo no dia 1º de janeiro, tivemos um novo decreto do presidente Lula suspendendo novos registros para CACs [Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores]”, afirmou Pollachi, lembrando ainda da sinalização do atual governo de que haveria mudanças também na quantidade de armas e calibres permitidos. Essas mudanças ocorreram ao longo do ano.
“É bastante compreensível que, mesmo que as pessoas tivessem interesse em adquirir armas, muitas delas tenham optado por esperar para ver qual seria a nova norma e quais seriam os calibres de uso restrito, para que ela não tivesse que fazer o processo e depois tivesse que refazer ou ter a sua solicitação negada”, acrescentou.
Para a gerente de projetos do Instituto Sou da Paz, a queda nos registros e a política de maior restrição às armas são positivas para o país. Mas ela ressalta que, apesar de a nova regulamentação estar satisfatória, ainda é preciso melhorar a fiscalização para as pessoas que já têm armas de fogo.
“Um dos decretos do governo federal previa a transferência de parte das competências de fiscalização do Exército para a Polícia Federal. Esse é um processo bem delicado, porque a gente está falando da transferência de banco de dados, de todo um processo de expertise, que demanda que a Polícia Federal receba investimentos proporcionais para que ela consiga se empenhar nessa função”.
Outra questão que precisa ser resolvida, destacou, é a publicação e implementação de um programa de recompra de armas que estão em posse de civis. “O governo [deveria] abrir um programa de recompra com valores atraentes para as pessoas que querem se livrar dessas armas – e que talvez tenham comprado por impulso ou em uma quantidade muito grande que hoje não faz mais sentido. A gente tem a campanha de entrega voluntária, que persiste hoje no país, mas os valores que ela paga são bastante desatualizados”. As informações são da Agência Brasil.
Superintendente da CODEVASF defende padre Júlio Lancellotti: “Exemplo de Bondade Sob Ataque”
Por André Luis
O superintendente da CODEVASF Petrolina, Edilázio Wanderley, utilizou suas redes sociais para manifestar apoio ao padre Júlio Lancellotti, que está sob investigação em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de São Paulo. O vereador Rubinho Nunes, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL), solicitou a CPI para investigar ONGs que atuam em favor de pessoas em situação de rua, incluindo o padre Júlio.
Edilázio Wanderley expressou sua solidariedade ao padre Júlio, destacando seu trabalho humanitário e classificando-o como um “exemplo vivo do evangelho em ação”. Em suas declarações, Wanderley ressaltou a importância do papel desempenhado pelo padre Júlio no auxílio aos mais necessitados e sua dedicação ao serviço ao próximo.
“Padre Júlio personifica esse princípio através de um trabalho incansável e cheio de compaixão, voltado para aqueles que mais necessitam. Sob sua liderança, foram lançadas diversas iniciativas, não só em São Paulo, mas em todo o país, que proporcionam alívio imediato e também plataformas para a reconstrução de vidas”, afirmou Edilázio Wanderley.
O superintendente, que testemunhou o trabalho do padre Júlio durante seu período como Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco, salientou o impacto positivo das ações humanitárias do padre. “Ele promove a dignidade humana, uma missão essencial que visa restaurar a autoestima e a esperança em indivíduos cotidianamente marginalizados pela sociedade”, declarou.
Em relação à CPI, Wanderley lamentou a iniciativa, sugerindo que ela representa “um ataque não somente a um indivíduo que tem sido um exemplo vivo do evangelho em ação, mas também aos valores que ele incansavelmente representa”. Ele acrescentou que a CPI desvia a atenção dos verdadeiros problemas enfrentados pela sociedade.
“A CPI, neste contexto, parece ignorar o impacto positivo de seu trabalho e sua dedicação ao serviço ao próximo, além de desviar a atenção dos verdadeiros problemas que nossa sociedade enfrenta”, concluiu Edilázio Wanderley.
O pronunciamento de Wanderley destaca o crescente debate em torno da CPI em São Paulo, que promete trazer à tona discussões acaloradas sobre as atividades das organizações de assistência a pessoas em situação de rua na cidade. veja abaixo a íntegra da postagem de Edilazio:
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Itapetim: Concluída pavimentação de mais de 3 mil m² em Piedade do Ouro
A Prefeitura de Itapetim concluiu a obra de mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, contemplando a Rua Nova e Rua Projetada E, no Distrito de Piedade do Ouro.
A pavimentação vai proporcionar benefícios significativos à comunidade. Entre os ganhos destacam-se a notável melhoria na acessibilidade, garantindo deslocamentos mais seguros e eficientes para veículos e pedestres.
Além disso, a pavimentação visa impulsionar a mobilidade local, contribuindo para um trânsito mais fluído e ordenado. A medida também aumentará a segurança viária no local.
A valorização dos imóveis é outro aspecto positivo, refletindo diretamente no patrimônio dos moradores locais. Ruas bem pavimentadas não só proporcionam mais conforto, mas também elevam o valor dos imóveis.
Marcos Crente confirma veracidade dos números da pesquisa Múltipla em Tabira
Alguns dos nomes citados no levantamento da pesquisa do Instituto Múltipla no município de Tabira estiveram falando ao programa Cidade, da Rádio Cidade FM, na última quinta-feira (28), para fazerem uma análise dos números.
Presentes no estúdio para fazer essa avaliação estavam o advogado Flávio Marques, o vice-prefeito Marcos Crente e a vereadora e presidente do PT tabirense, Socorro Veras. A prefeita Nicinha Melo também foi convidada, mas segundo o secretário de administração, ela não quis comentar os números.
Entre as falas, chamou atenção um trecho do vice-prefeito Marcos Crente que disse que os números apresentados pelo Instituto Múltipla são verdadeiros e correspondem à realidade.
O que leva Marcos a fazer essa afirmação, segundo ele, é que o próprio também já mandou fazer pesquisa para consumo interno e os números do seu levantamento batem com os números apresentados pelo Múltipla na quinta-feira. As informações são do Instagram da Rádio Cidade FM Tabira.
Fake news causa tumulto em Delegacia de Tabira após falsas informações sobre feminicida
Por André Luis
Uma onda de desinformação atingiu a cidade de Tabira, no Sertão, gerando tumulto em frente à Delegacia local. A falsa notícia de que Adilson Silva, suspeito de cometer o feminicídio contra Taynara Silva, havia se entregado à polícia circulou nas redes sociais, provocando uma reação exaltada por parte da população.
As autoridades esclarecem que a informação é inverídica, e Adilson Silva continua foragido.
Entenda o caso
A tragédia que chocou a cidade envolve o assassinato de Thaynara Silva, de 24 anos, vítima de feminicídio cometido por seu esposo, Adilson Silva, no último domingo (31). O criminoso chegou a divulgar um vídeo, mostrando Thaynara desacordada e o filho do casal.
A Polícia Civil, que está conduzindo as investigações, informou que Thaynara foi levada para o hospital com diversas lesões no rosto, mas chegou à unidade de saúde já sem vida. O vídeo, uma espécie de confissão do crime, evidencia a brutalidade do ato. Adilson Silva está foragido, e a polícia busca sua localização para efetuar a prisão.
A delegada Joedna Soares, responsável pelo caso, ressaltou que o pedido de prisão do suspeito foi deferido, mas as autoridades continuam empenhadas nas buscas. O sepultamento de Thaynara ocorreu na manhã desta terça-feira (02), sob forte comoção, no cemitério de Tabira.
A Polícia Civil assevera que a investigação está em andamento, buscando esclarecer todos os detalhes do crime. A disseminação de fake news, como a informação falsa sobre a rendição de Adilson Silva, dificulta o trabalho das autoridades e gera desordem na comunidade.
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Adelmo Moura reúne equipe de governo para traçar metas para 2024
Por André Luis
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, utilizou suas redes sociais para informar sobre uma reunião estratégica realizada com sua equipe de governo. O encontro teve como objetivo fazer uma avaliação minuciosa do desempenho da gestão em 2023 e estabelecer metas ambiciosas para 2024.
Moura reuniu sua equipe para analisar os feitos de 2023, destacando conquistas e identificando áreas que demandam maior atenção. Além disso, o gestor municipal traçou um panorama de objetivos e direcionamentos para 2024, enfatizando a importância de um ano de intenso trabalho e realizações.
O prefeito solicitou um comprometimento ainda maior e dedicação integral de todos os membros da equipe, visando a contínua resolução dos problemas que afetam a população.
Ao projetar o último ano de seu mandato, Adelmo Moura expressou a determinação em conduzir a administração municipal para um patamar superior, trabalhando incansavelmente pela melhoria da qualidade de vida dos itapetinenses. O prefeito vislumbra 2024 como um período de realizações significativas e avanços substanciais.
Prefeito de Calumbi manifesta repúdio a atos de vandalismo em praça da cidade
Por André Luis
Nesta quarta-feira (3), o prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais para expressar seu repúdio diante de um ato de vandalismo ocorrido na praça da Academia da Saúde. Em uma nota compartilhada, o gestor lamentou o ocorrido e destacou o compromisso da Prefeitura com o bem-estar da população.
“Enquanto a Prefeitura trabalha para realizar melhorias na qualidade de vida da população, nos deparamos com cenas lamentáveis de vandalismo em nossa cidade com a depredação do patrimônio público, em tela, veja como ficou um dos bancos da academia da saúde, a qual, sempre buscamos zelar e restaurar sempre que necessário”, escreveu Joelson.
O prefeito destacou a natureza pacata e ordeira da população de Calumbi, reforçando que tais atitudes não representam os valores da comunidade, que almeja o progresso e desenvolvimento da cidade.
Na nota, Joelson expressou veementemente seu repúdio ao ato de vandalismo e fez um apelo à comunidade para que denunciem qualquer informação relacionada aos autores desse comportamento criminoso.
O episódio reforça a importância do engajamento coletivo na proteção do patrimônio público e na promoção de uma convivência cidadã e pacífica. Veja abaixo a íntegra da nota:
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PRF encerra Operação Ano Novo com queda no número de sinistros e mortes em Pernambuco
Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida
De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição.
Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de sinistros graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil pessoas foram atingidas diretamente com o trabalho de educação para o trânsito.
E as estatísticas, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito em Pernambuco. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.
Na mesma tendência de queda estão os registros de mortes e feridos. A redução no número de mortes foi de 42%. Este ano, quatro pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito nas BRs pernambucanas e no ano passado foram sete. Já a redução na quantidade de pessoas feridas foi de 35%, caindo de 39 para 25 feridos em 2023.
A PRF registrou ainda 51 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas; e o manejo de 215 animais, que soltos a margem da rodovia aumentavam a probabilidade da ocorrência de sinistro.
COMPORTAMENTO – Apesar dos números positivos, muitas pessoas ainda se arriscaram e colocaram sua vida e a vida de outros em risco. A fiscalização da alcoolemia ao volante foi um dos principais focos da PRF durante a Operação Ano Novo 2023. Nesse período, mais de 1,3 mil testes do etilômetro foram aplicados e 27 motoristas foram autuados pela conduta de assumir o volante depois de consumir bebida alcoólica. Nenhum deles precisou ser detido.
A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 143 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais. Já os mais apressados foram flagrados pelos radares portáteis. No total, os equipamentos registraram 30 veículos em que o motorista ultrapassou a velocidade estabelecida para a via.
O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 62 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 82 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 17 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 133 veículos foram recolhidos por irregularidades diversas.
RODOVIDA – Encerrada as operações voltadas às festividades de fim de ano, a PRF segue até fevereiro, em todo o Brasil, com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito como parte do Programa Rodovida.
Tabira presta homenagem a Sebastião Dias em missa de 30 dias de sua morte
Por André Luis
A cidade de Tabira se prepara para homenagear e relembrar a vida do saudoso poeta Sebastião Dias Filho, conhecido como “canário da poesia”, em uma comovente missa de 30 dias. O evento, organizado pela família de Sebastião, acontecerá no próximo sábado, 6 de janeiro, às 18 horas, na igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios em Tabira-PE.
Sebastião Dias, nascido em 13 de setembro de 1950, em Ouro Branco, Rio Grande do Norte, deixou uma marca indelével não apenas como poeta, mas também como político e ícone cultural. Ele partiu no dia 3 de dezembro, aos 73 anos, às 13 horas, no Hospital do Coração do Cariri.
A missa de 30 dias será um momento de reflexão e celebração da vida poética de Sebastião Dias, que teve um início desafiador. Em suas próprias palavras, “o meu início foi muito difícil, haja vista que eu não sou hereditário de nada de cantador de viola, né? Muitos cantadores têm o privilégio de ter um tio cantador, o pai cantador ou um vizinho muito próximo cantador, e nesse sentido. E eu despertei pela vontade própria, foi questão do eco.”
O “Chico Buarque das canções”, como era carinhosamente conhecido, destacou-se não apenas pela sua habilidade na cantoria de viola, mas também pela poesia presente em suas composições. Seu amor pela leitura e influência do cordel o inspiraram ao longo de sua carreira. O poeta também teve momentos marcantes ao lado de João Paraibano, com quem formou uma dupla notável e participou por muitos anos do programa “Encontro com a Poesia” na Rádio Pajeú.
Além de sua carreira artística, Sebastião Dias também teve incursões na vida política. Amado por Tabira, foi vereador e o único prefeito reeleito na história da cidade. Sua trajetória política foi marcada por vitórias expressivas, como a eleição de 2012, quando venceu com 7.553 votos contra 7.066 de seu oponente Dinca. O feito repercutiu nacionalmente, com manchetes como “o poeta que virou prefeito”. Sua reeleição em 2016 consolidou seu legado político.
Após o segundo mandato, Sebastião Dias dedicou-se cada vez mais à sua paixão pela viola e distanciou-se da vida política. Seu legado permanece vivo não apenas na política e na música, mas também nas memórias e corações daqueles que o admiravam. O tributo especial em frente à igreja matriz, após a missa de 30 dias, será uma oportunidade para poetas, declamadores, violeiros e grupos culturais se unirem para celebrar a vida e o legado desse ícone de Tabira.
Zeinha Torres discute pautas municipais em encontro com o Secretário Executivo da Casa Civil
Por: André Luís
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), utilizou suas redes sociais para compartilhar um encontro ocorrido nesta quarta-feira (3). Torres esteve no Palácio do Campo das Princesas, onde foi recebido pelo Secretário Executivo de Articulação e Acompanhamento da Casa Civil do governo do Estado, Rubens Júnior.
Durante a visita, o prefeito e o secretário discutiram diversos assuntos de relevância para o município de Iguaracy. Zeinha destacou a importância do diálogo e da colaboração entre os municípios e o governo estadual para atender às necessidades da comunidade local.
“Na manhã desta quarta-feira, estive no Palácio do Campo das Princesas, onde fui recebido na Casa Civil por Rubens Júnior. Na ocasião, tratamos de assuntos de interesse do nosso município”, afirmou o prefeito em sua publicação.
A reunião entre Zeinha Torres e Rubens Júnior ressalta a busca por soluções conjuntas para desafios específicos enfrentados por Iguaracy.
Os detalhes específicos dos temas discutidos não foram divulgados.
Partido Agir se manifesta após rompimento de pré-candidato em Carnaíba
Por André Luis
Nesta quarta-feira (3), o Partido Agir, representado por sua comissão em Carnaíba, emitiu uma nota oficial em resposta ao anúncio de rompimento do pré-candidato a vereador Nadson Pulça. O posicionamento do político surpreendeu a agremiação, que ressalta a desfiliação de Pulça ao partido.
Na declaração, o partido esclarece que a desfiliação de Nadson Pulça já foi efetivada, e ele não é mais um membro do Agir. A nota destaca ainda o alinhamento integral do partido com o governo municipal de Carnaíba, liderado pelo prefeito Anchieta Patriota, e seu pré-candidato, Berg Gomes.
É ressaltado que o Partido Agir mantém sua integridade e continua com suas doze pré-candidaturas aos cargos de vereadores, reafirmando seu compromisso com o projeto político em curso. Leia abaixo a íntegra da nota:
Em nota, a comissão do Partido Agir em Carnaíba, informa que na data de hoje, 2 de janeiro de 2024, foi surpreendida com a publicação do sr. Nadson Pulça declarando apoio a oposição do governo de Carnaíba. Deste modo, esclarecemos que o sr. Nadson não é mais filiado ao partido.
Ressaltamos ainda que o partido Agir está cem por cento alinhado com o governo municipal de Carnaíba, na pessoa do seu prefeito, Anchieta Patriota e ao seu pré-candidato, Berg Gomes.
No mais, o partido segue normalmente com as doze pré-candidaturas aos cargos de vereadores.
Att. Comissão do Agir em Carnaíba
Absurdo: Atos de vandalismo na Escola Rosete Bezerra chocam comunidade educacional de Iguaracy
Por André Luis – Com informações do TV Web Sertão
Nesta terça-feira (2), ao chegarem para abrir as portas da Escola Professora Rosete Bezerra de Souza em Iguaracy, os funcionários foram surpreendidos por um cenário de vandalismo que chocou a comunidade educacional.
Os corredores foram tomados por extintores de incêndio que foram abertos e utilizados indiscriminadamente, deixando um rastro de destruição nas salas de aula, nos corredores e até mesmo nos cobogós.
A sala dos professores não escapou da ação criminosa, onde os vândalos mexeram nos itens pessoais dos docentes. Embora nada de valor tenha sido levado, a bagunça e a destruição do patrimônio público foram evidentes, com os extintores completamente esvaziados. A gestora da escola, Jany-Cleá, registrou um boletim de ocorrência na delegacia local e agora aguarda o retorno das investigações.
O ato de vandalismo na Escola Professora Rosete Bezerra de Souza não apenas representa uma afronta ao ambiente educacional, mas também coloca em risco a segurança e integridade do patrimônio público. A comunidade escolar está perplexa diante da falta de respeito e responsabilidade de indivíduos que escolheram vandalizar um espaço tão importante para a formação e educação.
A gestora da escola ressaltou a importância de colaboração da comunidade e pediu que qualquer informação relacionada ao ocorrido seja repassada às autoridades. O impacto emocional causado pelos atos de vandalismo também será alvo de atenção, e medidas serão tomadas para restaurar não apenas o ambiente físico, mas também o bem-estar da comunidade escolar.
Ações como essa reforçam a necessidade de vigilância e segurança nas instituições educacionais, além da conscientização sobre o valor do patrimônio público e o respeito ao espaço coletivo.
Ex-aliado de Anchieta Patriota anuncia adesão ao grupo de oposição em Carnaíba
Por André Luis
O cenário político em Carnaíba sofreu uma reviravolta com a surpreendente decisão de Nadson Pulça, pré-candidato a vereador e ex-assessor administrativo da Prefeitura, de aderir ao grupo de oposição liderado pela pré-candidata a prefeita, Ilma Valério e o pré-candidato a vice, Gleybson Martins deixando para trás sua ligação com o grupo do prefeito Anchieta Patriota.
Através de suas redes sociais, Nadson Pulça expressou sua indignação com o prefeito Anchieta Patriota e compartilhou uma nota detalhando sua decisão. Ele destacou o sentimento de decepção ao ser dispensado de suas funções após três anos atuando como assessor administrativo na secretaria de administração.
“Me sinto livre e indignado, porque sei como se sentem muitos outros que estão engolindo calados as suas opiniões. Mas não me sinto abandonado, pois encontrei pessoas que pensam livremente e respeitam o pensamento do outro”, afirmou Nadson Pulça.
O ex-aliado do prefeito anunciou sua disposição de se juntar ao grupo de oposição liderado por Ilma Valério e Glaybson Martins. Ele enfatizou o compromisso com a bandeira da liberdade e a busca por um novo direcionamento para Carnaíba, ressaltando a importância de uma gestão mais justa e igualitária.
Nadson Pulça também agradeceu o apoio recebido de amigos e familiares e formalizou sua pré-candidatura à vereador nas eleições de 2024. A decisão do ex-aliado do prefeito Anchieta Patriota adiciona um elemento significativo ao cenário político local, prometendo acirrar ainda mais as disputas eleitorais em Carnaíba. Veja abaixo a postagem de Nadson Pulça:
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Lula sanciona com veto a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.
A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.
Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.
Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.
Deputados pajeuzeiros prestam contas de seus mandatos na Alepe
Por André Luis – Com informações da Alepe
Na última sessão da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), os deputados estaduais Luciano Duque (Solidariedade) e José Patriota (PSB) realizaram balanços detalhados e prestação de contas de seus primeiros mandatos na casa legislativa. Ambos representam a região do Sertão do Pajeú e compartilham a experiência de terem sido prefeitos por dois mandatos cada, com Duque à frente de Serra Talhada e Patriota liderando Afogados da Ingazeira.
O deputado Luciano Duque abordou amplamente as atividades do Poder Legislativo, destacando a aprovação de operações de crédito solicitadas pelo Governo e a proposta de redistribuição dos recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os municípios. Ele também ressaltou o apoio ao pacote de 34 proposições apresentadas pela chefe do Executivo, a maioria visando benefícios sociais para parcelas da população em situação de vulnerabilidade.
Por sua vez, o primeiro ano como deputado estadual foi o foco do pronunciamento de José Patriota. O parlamentar enfatizou sua vasta experiência como ex-prefeito, secretário de Saúde e vereador de Afogados da Ingazeira, além da atuação como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. Patriota ressaltou seu comprometimento em defender os interesses do povo pernambucano.
“Não tenho dificuldade de votar a favor de qualquer proposta, independentemente da autoria, para beneficiar a população. E também de votar contra, se for para prejudicar as pessoas. Mas não voto sem buscar sugestões, aprimoramentos. Não vim ensinar, vim aprender, e ano que vem espero uma atuação ainda mais firme”, projetou José Patriota.
Valdecir Pascoal assume presidência do TCE
O conselheiro Valdecir Pascoal assinou, nesta terça-feira (2), o Termo de Posse como o novo dirigente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE). Ele foi eleito para o biênio 2024-2025, em sessão do Pleno realizada em 22 de novembro do ano passado, e irá substituir o conselheiro Ranilson Ramos no cargo.
Também foram empossados os conselheiros Carlos Neves (vice-presidente), Marcos Loreto (Corregedor), Dirceu Rodolfo (Diretor da Escola de Contas) e Eduardo Porto (Ouvidor). A Primeira e a Segunda Câmaras do TCE serão presididas pelos conselheiros Rodrigo Novaes e Ranilson Ramos. Na mesma cerimônia, também tomou posse o novo procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre de Almeida.
O conselheiro Ranilson Ramos, na passagem de cargo, agradeceu a todos do TCE e destacou que “Valdecir é um nome de referência entre os membros do sistema de controle externo brasileiro. Temos a tranquilidade de que o Tribunal terá um presidente brilhante e forte”.
Em sua fala, o novo presidente enalteceu e parabenizou o conselheiro Ranilson Ramos por sua gestão, e expressou gratidão a todos os que têm construído o TCE ao longo dos anos. “Nesta minha segunda passagem pela presidência, me sinto mais maduro e experiente para os desafios históricos da função. Prometo presidir de forma compartilhada, ouvindo a todos, dialogando com os gestores, orientando e fiscalizando, sempre a serviço do cidadão pernambucano”, afirmou Valdecir Pascoal, atual decano da Casa.
HISTÓRICO – Pascoal ingressou na instituição como auditor das contas públicas em 1991. Dois anos depois, chegou ao cargo de auditor substituto de conselheiro. Em 2005, tornou-se conselheiro. Esta é a segunda vez que ele assume a presidência do TCE – a primeira foi no biênio 2014-2015.
Ele comandou ainda a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), de 2014 a 2017, e o Colégio de Corregedores e Ouvidores dos Tribunais de Contas do Brasil (CCORTC), de 2010 a 2011. No Instituto Rui Barbosa (IRB), foi vice-presidente de 2012 a 2013.
POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima segunda-feira (8), às 17h, no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no bairro da Ilha Joana Bezerra, no Recife.
Raquel Lyra inicia entrega de motocicletas para Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Lei Seca
Em mais uma ação para reestruturar as forças de polícia do estado de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra entregou na manhã desta terça-feira (2), no Palácio do Campo das Princesas, 105 motocicletas para a Polícia Militar. Os novos veículos fazem parte do primeiro lote que conta com 208 novas motos que estarão nas ruas até o fim desta semana e vão ser utilizadas também pelo Corpo de Bombeiros e Operação Lei Seca.
A iniciativa, por meio do Juntos pela Segurança, promoverá, ainda, a entrega de mais lotes até o final do mês, somando 428 unidades, o que representa um acréscimo de 65% no quantitativo destes veículos, com investimento de R$ 5,7 milhões.
“O Juntos Pela Segurança inicia um novo ano com mais equipamentos disponíveis para que os policiais possam trabalhar de maneira mais eficiente e segura. Parte dessas motos substituem as motocicletas antigas e outras são de acréscimo, contemplando diversos batalhões em todo o Estado. Estamos aumentando o quantitativo de motos para que a segurança da população pernambucana seja cada vez mais intensificada”, destacou Raquel Lyra.
De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, a efetividade da moto é muito grande para a segurança pública. “Ela consegue chegar em locais que o carro tem dificuldade para acessar, além de ser mais rápida, principalmente em momentos de congestionamento no trânsito”, enfatizou o titular da pasta. Atualmente, Pernambuco conta com 258 motos patrulhas e de resgate que são utilizadas pelas Polícias Militar e Civil, pelo Corpo de Bombeiros e Lei Seca.
As 105 motos entregues nesta terça serão distribuídas para Região Metropolitana do Recife, Nazaré da Mata., Goiana, Arcoverde, Caruaru e Petrolina. Deste quantitativo, 14 serão destinadas para a Lei Seca. Presente na solenidade, o representante da Operação Lei Seca, major Gabriel Andrade, ressaltou a importância deste incremento para ações no trânsito. “No caso de um veículo que foge de uma blitz, por exemplo, a moto patrulha vai e tenta cessar definitivamente esse condutor para que ele possa ser fiscalizado”, explicou.
Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Fernando Rodolfo e Pastor Eurico; e os estaduais Socorro Pimentel e Joel da Harpa; além dos prefeitos Wellington Maciel (Arcoverde), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho) e Yves Ribeiro (Paulista); e o secretário de Segurança Cidadã do Recife, Murilo Cavalcanti.
Também participaram da solenidade de entrega dos novos veículos, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Justiça e Direitos Humanos) e Domany Cavalcanti (executiva de Saúde); os comandantes da Polícia Militar, coronel Tibério César; e do Corpo de Bombeiro Militar, coronel Luciano Fonsêca; a chefe da Polícia Civil, Simone Aguiar; e o gerente geral da Polícia Cientifica, Fernando Benevides.
Glosadoras do Pajeú marcam presença na Festa de Louro 2024
Um dos mais importantes eventos de Pernambuco, repleto de poesia e arte, é realizado em São José do Egito em celebração à memória de Lourival Batista, que em 2024 completaria 109 anos de vida. “Para a gente é a ocupação de um espaço estratégico enquanto mulheres poetisas”, descrevem.
Poesia no improviso com coesão e beleza não é para qualquer um, mas é a especialidade das poetisas Erivoneide Amaral (Afogados da Ingazeira), Elenilda Amaral (Afogados da Ingazeira), Dayane Rocha (Brejinho de Tabira), Milene Augusto (Solidão), Francisca Araújo (Iguaracy) e Thaynnara Queiróz (Carnaíba): as sertanejas comandam o grupo “Mulheres de Repente” e levam para o mundo o incrível talento da poesias originais.
Junto com a multiartista Luna Vitrolira, poetisa que faz a mediação das apresentações, elas chegam à Festa de Louro inaugurando o projeto “Glosa: nuances da oralidade e da escrita”, ação com oficina mais apresentação, que é desenvolvido com o apoio do Funcultura. A produtora executiva Taciana Enes completa o time de super mulheres de repente!
As oficinas “Nuances da Glosa” serão gratuitas e terão duração de três dias: de 03 a 05 de janeiro de 2024, das 8h às 12h, com direito a certificação. Serão abordados: a origem da Glosa e da Mesa de Glosas e oralidade e identidade pajeúnica; produção literária de mulheres no improviso e declamação e performance; métrica, rima e oração e estratégias e técnicas de criação do improviso.
Quem pretende participar deve se inscrever no link https://forms.gle/ZbgK7TwFgkcqKT4q8 : serão apenas 15 vagas e as aulas ocorrerão no Centro de Cultura Professor Bernardo Jucá.
Também será criada uma “Cartilha da Glosa”, nos formatos impresso e e-book (180 unidades para impressão), sendo a culminância de cada etapa do projeto a realização de uma “Mesa de Glosas” em cada cidade, com intérprete de libras junto ao grupo para fomentar a acessibilidade e integração dos públicos.
“A formação de mulheres na Glosa representa um forte e estratégico movimento como uma forma de fortalecer o cenário da poesia de repente feita por mulheres, fomentando a cultura do improviso da poesia popular. Nesta oficina as poetas glosadoras da nova geração, junto com a coordenadora de Mesa de Glosas, Luna Vitrolira, pesquisadora da modalidade e mestra em Teoria da Literatura, estarão juntas, incentivando o surgimento de novas vozes femininas no improviso, que darão continuidade a essa tradição”, informa o projeto.
Thaynnara Queiróz, uma das poetisas, explica que foi a profissionalização do grupo que fomentou a ampliação da atuação feminina na glosa: “Elenilda e Dayane foram as primeiras a ocupar esses espaços, depois a gente foi chegando junto, e quando criamos o “Mulheres de Repente” a gente passou a ter um espaço muito maior, inclusive fora do Estado. Para além de hobby ou espaço de resistência, esse movimento é estratégico para romper esse pensamento de limitar o espaço da mulher”.
ENTENDENDO A GLOSA
Dentre as centenas de atividades oficiais e paralelas da Festa de Louro, tradicional evento no calendário das artes em Pernambuco, sem dúvida a mesa de glosas é uma das mais prestigiadas: modalidade de poesia de improviso criada no Pajeú Pernambucano, apresenta esquema rígido de funcionamento, a partir de métrica onde os poemas são improvisados em décimas, com motes elaborados pelo mediador da mesa e revelados apenas na hora da glosa para as poetas.
“Essa estrutura de dois versos determina os assuntos, a forma métrica e as rimas a serem usadas no improviso, além de obrigatoriamente encerrar as estrofes”, explica Luna Vitrolira.
Para o evento de Louro, as poetisas pretendem abordar temáticas relacionadas à contemporaneidade, como educação e igualdade, mas sem abrir mão de assuntos mais poéticos que exaltem a resistência e importância da arte.
“MOTE dado por Dayane Rocha:
As “Mulheres de Repente” têm a força do Sertão
Nasceu pra mesa de glosa
A primeira poetisa
Elenilda, que é precisa
Foi nossa primeira rosa.
Tem Dayane corajosa
Francisca que é explosão
Milene é só emoção
Thaynnara completa a gente
“As mulheres de repente
Têm a força do Sertão”.
Glosa: Erivoneide Amaral”
UM 2023 ARRETADO
As artistas iniciam 2024 ainda em êxtase pelo sucesso do grupo em 2023, com direito a apresentações em São Paulo, Festa Literária de Paraty (RJ), apresentações em eventos federais em Brasília e matérias na mídia importantes, com destaque para uma matéria gravada pela TV Cultura para o programa Metrópoles.
O grupo possui uma série de conteúdos disponível no instagram @mulheres_de_repente; e um pouco do resumo dos projetos nos últimos anos estão disponíveis nos links https://www.youtube.com/watch?v=uhJEABdpdNg (mesa de glosa na Flup 2022) e https://www.youtube.com/watch?v=Si4vTb4TXB8 (Mulheres de Repente – Comemoração dos 35 anos do Programa Metrópolis da TV CULTURA).
SERVIÇO: “Mulheres de Repente” em São José do Egito (PE): projeto “Glosa: nuances da oralidade e da escrita”
Oficina: 03 a 05 de janeiro de 2024.
08h às 12h presencial com carga horária extra.
Local: Centro de Cultura
Inscrições: https://forms.gle/ZbgK7TwFgkcqKT4q8
Apoio: Funcultura
Mesa de Glosa: 05/01/24 15h.
Itapetim: Prefeitura comemora festa de Réveillon e Ano Novo de São Vicente
Realizada pelo Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, a festa de Réveillon e Ano Novo do Distrito de São Vicente foi sucesso total. O evento aconteceu nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro com grandes atrações.
No palco principal, os astros Adriano Silva, Cavaleiros do Forró e Ramon e Randinho, fizeram shows vibrantes na noite desta segunda-feira (1º), envolvendo o público com muita música e carisma.
Na virada do ano foi igualmente espetacular, com Seu Marquinhos e Bedeu Quirino proporcionando momentos de alegria inesquecíveis, encerrando o ano de 2023 de maneira festiva e emocionante.
A organização impecável da Secretaria de Cultura e a contratação de grandes atrações pelo Governo Municipal, garantiram uma festa que satisfez tanto a juventude quanto o público em geral, ressaltando a tradição e a riqueza cultural do município.
O Réveillon de São Vicente se destacou como um marco festivo, unindo a comunidade em uma celebração que ficará na memória de todos.
Daniel Valadares comemora anúncio de R$ 1,5 milhão em emenda para obras de infraestrutura
O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB), comemorou em suas redes sociais a parceria com o deputado federal Carlos Veras (PT).
Valadares informou que assegurou uma emenda no valor de R$ 1,5 milhão, destinada à construção da nova Avenida Gustavo Fittipaldi e outras obras de infraestrutura na região.
O vice-prefeito afirmou que, com esse anúncio, eleva o montante total de investimentos para o município para R$ 5 milhões.
“Estou muito feliz por poder contribuir mais uma vez para o nosso povo e para a nossa gestão. Agradeço ao deputado federal Carlos Veras por confiar no nosso trabalho e por destinar, mais uma vez, milhões para a nossa querida cidade. Junto com Sandrinho, estamos tendo a oportunidade de deixar nossa marca de trabalho em Afogados. Vamos continuar trabalhando incansavelmente pelo nosso povo, pois o trabalho não para”, afirmou o vice-prefeito.
Raquel obriga volta de servidores estaduais cedidos aos municípios
Todos os prefeitos dos municípios pernambucanos receberam, ontem, um ofício circular (SAD Nº 60/2023) do Governo Raquel Lyra, solicitando o retorno dos servidores estaduais cedidos. O documento é assinado por Ana Maraíza de Sousa Silva, secretária de Administração estadual.
“O Governo de Pernambuco vem, através desta Secretaria de Administração, formalizar junto a Vossa Excelência, o pedido de retorno dos servidores e empregados públicos estaduais cedidos a essa Municipalidade, a partir de 02.01.2024”, diz o documento.
No ofício, o Estado informa ainda que os professores estaduais cedidos em regime de permuta, com exercício em sala de aula, e os servidores de saúde, cedidos no âmbito SUS, não precisarão retornar à esfera estadual. As informações são do Blog do Magno Martins.
Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito
Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral
As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos.
Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo.
Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.
Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.
O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.
Para agendar, clique aqui.
Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.
Convenções partidárias
De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.
Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.
Registro de candidatura
Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.
Propaganda eleitoral
De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.
Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.
A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.
Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.
Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).
Reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 impacta cofres municipais em bilhões, alerta CNM
Por André Luis
O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.
A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.
O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.
A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.
Assistentes Administrativos e Analistas da SEE-PE criticam distribuição de convocações
Por André Luis
O perfil representativo dos Assistentes Administrativos e Analistas da Secretaria de Educação de Pernambuco utilizou o Instagram como meio de expressar duras críticas à recente convocação anunciada pelo Governo do Estado. A convocação, que deveria atender ao cadastro de reserva do concurso da SEE-PE, foi alvo de questionamentos por não seguir critérios proporcionais e deixar de contemplar diversas Gerências Regionais de Educação (GRE’s), principalmente aquelas localizadas no interior do Estado.
A denúncia aponta para uma distribuição desigual das nomeações, destacando a ausência de assistentes administrativos em muitas GRE’s, o que, segundo o perfil, reflete uma desconexão entre a real demanda e a alocação de recursos humanos. Entre as GRE’s citadas como exemplo, encontram-se as de Floresta, Vitória e Palmares, que receberam apenas uma nomeação de assistente administrativo cada, número considerado insuficiente diante das necessidades evidentes nessas localidades.
Um dos casos mais emblemáticos apontados é o da GRE Sertão Central, que, segundo o perfil, não recebeu nenhum assistente administrativo na recente convocação. Essa omissão levanta questionamentos sobre a eficácia do processo de distribuição e alocação de recursos humanos, especialmente considerando a importância desses profissionais no funcionamento adequado das unidades educacionais nas diversas regiões do estado.
A crítica central recai sobre a falta de proporcionalidade na distribuição das nomeações, evidenciando uma lacuna na estratégia do Governo do Estado e da SEE-PE. A situação levanta preocupações sobre a capacidade de atendimento às demandas administrativas das escolas e sobre o impacto direto nas condições de trabalho dos profissionais da educação.
A convocação de concursados é um processo crucial para fortalecer a estrutura da Secretaria de Educação e garantir um serviço público eficiente. No entanto, a recente polêmica revela a necessidade de uma revisão criteriosa e transparente nos critérios de distribuição, a fim de assegurar uma alocação equitativa dos profissionais em todo o território pernambucano.
O perfil representativo destaca a importância da transparência e da comunicação efetiva entre o Governo e os profissionais concursados, reforçando a necessidade de uma revisão imediata da distribuição de nomeações para atender às reais necessidades das Gerências Regionais de Educação. O debate sobre essa questão ganha força nas redes sociais e destaca a importância da participação ativa da sociedade na fiscalização e cobrança por um serviço público mais eficiente e equitativo. Veja abaixo a postagem na íntegra:
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Fogos com estampido: repensando tradições para proteger a saúde e o bem-estar
Por André Luis
As festividades de final de ano trazem consigo uma tradição que, apesar de colorida e festiva, não passa despercebida pelos danos que pode causar à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais: os fogos de artifício com estampido. O debate sobre a proibição desses fogos ganha cada vez mais força, e é hora de considerarmos seriamente as implicações negativas que essa tradição pode acarretar.
O estrondo dos fogos de artifício, especialmente na noite de Ano Novo, não é apenas um espetáculo pirotécnico; é uma fonte de desconforto, estresse e, em alguns casos, até mesmo riscos à saúde. O Projeto de Lei em discussão no Senado, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), busca proibir em todo o território nacional o uso e a venda de fogos de artifício que geram barulho pela explosão de pólvora.
A principal justificativa para essa proibição reside na proteção de grupos vulneráveis, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O estrondo dos fogos, que atinge níveis de até 175 decibéis, ultrapassa os limites suportados pelo ser humano, gerando desconforto e até dor. Para quem possui hipersensibilidade ao estampido, esses momentos de celebração se transformam em momentos de angústia.
Além dos impactos diretos nas pessoas, não podemos ignorar os efeitos prejudiciais sobre os animais. A explosão dos fogos provoca reações de estresse e medo em aves, animais domésticos e silvestres. A perda auditiva, convulsões e até mesmo mortes são resultados trágicos desse espetáculo que, muitas vezes, não é levado em consideração devidamente.
O projeto de lei também destaca o papel crucial dos fogos de artifício na poluição sonora. A fauna, com sua audição mais aguçada, é particularmente afetada. Estudos científicos ressaltam que qualquer ruído acima de 70 decibéis pode causar mudanças significativas no comportamento dos animais, sejam eles domésticos ou selvagens.
A resistência à proibição muitas vezes é embasada em argumentos econômicos, citando a indústria de fogos de artifício e os empregos a ela associados. No entanto, é preciso questionar se o preço desses empregos justifica os danos à saúde humana e animal, bem como os impactos negativos na qualidade de vida de quem sofre com a sensibilidade ao estampido.
A tradição cultural de queimar fogos de artifício pode ser repensada em prol de alternativas que preservem a alegria das festividades sem comprometer a saúde e o bem-estar. Espetáculos pirotécnicos visuais, ricos em cores e formas, oferecem uma alternativa mais segura e inclusiva, evitando os danos sonoros que afetam tantas pessoas e animais.
É imperativo que repensemos nossa relação com os fogos de artifício com estampido, buscando um equilíbrio entre tradição e responsabilidade. O projeto em discussão no Senado é um passo na direção certa, reconhecendo a necessidade de proteger a saúde pública e o bem-estar dos seres vivos. Chegou o momento de priorizar o respeito à fragilidade humana e a harmonia com o meio ambiente, abandonando práticas que causam mais danos do que celebrações.
Filha de empresários escapa ilesa de acidente na PE 292, entre Afogados e Iguaracy
Uso do cinto de segurança e acionamento do air bag foram determinantes para final feliz
Um HB20 placas PCE 0J45 capotou na PE 292, nas imediações do Barro Branco, entre Iguaracy e Afogados da Ingazeira.
Segundo relatos, a condutora perdeu o controle do carro em uma curva e capotou várias vezes. Com o acidente o air bag foi acionado, além da proteção do cinto de segurança.
Além da condutora, um gato de estimação no veículo, segundo relatos de populares.
A jovem que guiava o veículo foi identificada como Laura Vieira, de 19 anos. Ela é filha dos empresários Evângela Vieira e Alessandro Queiroz. Os dois estão separados. Teve apenas escoriações em virtude da pressão do cinto de segurança, mas está bem, praticamente ilesa.
“O veículo capotou várias vezes. Ela levou muita sorte. Os dois air bags dispararam. Ela é o gatinho não tiveram nada”, diz um relato que circula em rede social.
O episódio levanta o debate sobre a importância dos equipamentos de segurança ao dirigir, como o uso do cinto e air bag. Em acidentes recentes na região, a falta do uso de um ou mais desses itens gerou como consequência a morte de condutores.
Evângela agradeceu a Deus nas redes sociais. “Ontem (17/12/2023) tive a certeza da existência e proteção de Deus na minha vida! Minha filha nasceu de novo, após sofrer uma acidente que, embora a violência e estragos da capotada de veículo, saiu ilesa, demonstrando que um ser superior estava na sua guia! Obrigada aos amigos que demonstraram sua solidariedade e preocupação! OBRIGADA PAI CRIADOR E PROTETOR DE TODOS NÓS!”
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Lula anuncia criação de 100 novos Institutos Federais
Por André Luis
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, anunciou neste domingo (17), em uma série de postagens no X (antigo Twitter), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar 100 novos Institutos Federais até 2026. A medida, que representa um aumento de 15% no número de unidades da rede.
Os Institutos Federais oferecem ensino médio, técnico e superior, e são conhecidos pela excelência de seus cursos. Atualmente, o Brasil conta com 680 institutos federais, dos quais 422 foram construídos em governos do PT. Nos últimos 4 anos, foram inauguradas apenas 16 novas unidades.
“Investimento em educação é a marca e o compromisso do presidente Lula com o povo brasileiro”, afirmou Pimenta. “É por meio dela que nos transformamos e transformamos o mundo”, completou.
A criação dos novos institutos federais deve beneficiar milhares de jovens de todo o país, oferecendo a eles oportunidades de acesso à educação de qualidade. A medida também deve contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, ao ampliar a oferta de mão de obra qualificada.
A criação dos novos institutos federais deve ser um dos principais eixos da política de educação do governo Lula. A medida está alinhada com o compromisso do presidente de investir na educação para promover o desenvolvimento social e econômico do país.
Prefeito de Custódia destaca reunião com governadora e ministro
Por André Luis
Na última quinta-feira (14), o prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, conhecido como Manuca, utilizou suas redes sociais para ressaltar uma reunião realizada com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o ministro da Pesca, André de Paula, juntamente com outros prefeitos do PSD.
O encontro estratégico teve como pauta a discussão sobre os desafios e oportunidades que se apresentam para Pernambuco, com atenção especial para o município de Custódia. A iniciativa reflete o comprometimento dos líderes políticos em buscar soluções colaborativas e fortalecer o desenvolvimento regional.
“Reunião com a governadora, Raquel Lyra, com o ministro, André de Paula, e com amigos prefeitos do PSD para debatermos sobre Pernambuco e, em especial, Custódia, claro!”, destacou o prefeito Manuca em sua publicação.
A presença do ministro da Pesca, André de Paula, indica a importância de discutir questões relacionadas ao setor, ressaltando a relevância econômica e social que a pesca desempenha em diversas comunidades.
A reunião também se mostrou uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências, alinhar estratégias e reforçar parcerias em prol do progresso coletivo. O diálogo constante entre os líderes políticos demonstra o compromisso em construir um ambiente propício para o crescimento sustentável de Custódia e de todo o estado.
O prefeito Manuca ressaltou a importância dessas reuniões para consolidar a união de esforços em prol do desenvolvimento local.
