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Eleições 2024: confira os principais prazos do pleito

Por André Luis

Eleição ocorrerá no dia 6 de outubro; eleitoras e eleitores têm até o dia 8 de maio para tirar o título ou regularizar a situação eleitoral

As eleições municipais de 2024 ocorrerão no dia 6 de outubro, o primeiro domingo do mês. Já o segundo turno, se houver, deve acontecer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

Cerca de 7 milhões de eleitoras e eleitores do estado de Pernambuco devem comparecer às urnas para eleger os prefeitos e vereadores em cada um dos 184 municípios pernambucanos. 

Confira abaixo os prazos referentes a alistamento eleitoral, convenções partidárias, registro de candidatura, propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito. 

Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024 para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem sua situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Eleitoras e eleitores poderão utilizar o autoatendimento através do site do TRE Pernambuco (www.tre-pe.jus.br) onde é possível emitir certidões, pagar multas ou solicitar alguma alteração no cadastro eleitoral.

Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.  

O atendimento presencial, nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor, deve ser feito mediante agendamento.

Para agendar, clique aqui.

Vale lembrar que o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para analfabetos, maiores de 70 anos e jovens maiores de 16 e menores de 18 anos. Apenas estrangeiros e conscritos (convocados para o serviço militar obrigatório) não podem alistar-se como eleitor e votar.

Convenções partidárias

De acordo com a Lei 9504/1997 (Lei das Eleições), as candidatas e os candidatos devem ser escolhidos nas convenções partidárias, que são realizadas no período entre 20 de julho e 5 de agosto no ano eleitoral. No Brasil, não há candidatura avulsa — para concorrer a pessoa deve estar filiada a um partido político.

Podem participar das eleições os partidos políticos que tenham seu estatuto registrado no TSE até seis meses antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham órgão de direção definitivo ou provisório na circunscrição do pleito. Nas eleições municipais, a circunscrição é a respectiva cidade.

Registro de candidatura

Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais), já que a legislação estabelece que a primeira instância da Justiça Eleitoral é a responsável por receber e processar os registros dos postulantes aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral  no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18.

Propaganda eleitoral 

De acordo com a Resolução TSE nº 23.610/2019, esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. Conforme o legislador, é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

Horário eleitoral gratuito

A propaganda eleitoral no rádio e na TV se restringe ao horário gratuito, vedada a veiculação de publicidade paga. Respondem judicialmente pelo seu conteúdo a candidata, o candidato, o partido político, a federação e a coligação.

Pela legislação, a partir de 15 de agosto de 2024, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. O planejamento é feito até cinco dias antes da data de início da exibição. É garantida a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A norma também especifica que a propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira.

Para o horário eleitoral gratuito, serão 20 minutos diários de propaganda em rádio e 20 minutos em TV, de segunda-feira a sábado. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. 

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções  — publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras. O tempo é dividido na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeita ou prefeito e de 40% (28 minutos) para o cargo de vereadora ou vereador.

Os responsáveis também devem cumprir os percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição).

Outras Notícias

Manoel Santos foi forjado na luta, não fabricado pelo vil metal, como tantos de hoje

O jornalista Magno Martins definiu Manoel Santos em sua coluna de hoje:  O deputado Manoel Santos, que partiu, ontem, para a eternidade, vencido pelo câncer, não era uma liderança fabricada pelo vil metal como tantas que se “produzem” hoje. Foi forjado na incansável luta pela reforma agrária, pelos direitos dos trabalhadores e pelo avanço do […]

PB280006-300x225O jornalista Magno Martins definiu Manoel Santos em sua coluna de hoje:  O deputado Manoel Santos, que partiu, ontem, para a eternidade, vencido pelo câncer, não era uma liderança fabricada pelo vil metal como tantas que se “produzem” hoje.

Foi forjado na incansável luta pela reforma agrária, pelos direitos dos trabalhadores e pelo avanço do campo. Fará, certamente, muita falta ao movimento sindical pela sua postura corajosa de defender as injustiças sociais.

Só as cinzas – Serra Talhada não terá direito a velar o corpo de Manoel Santos, seu filho ilustre, mas suas cinzas, depois da cremação no Recife, serão levadas para sua terra natal. Manoel ganha homenagem na Fetape, instituição que dirigiu, antes de ser velado no plenário da Assembleia Legislativa.

Celebração com os colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos é marcada por emoção 

O dia 3 de setembro de 2022 vai ficar registrado na memória e no coração dos colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos e das demais empresas do Grupo JM. Não é para menos. O dia em que os empresários Maria do Carmo, Joseph Domingos e Laíse Lima dedicaram para celebrar com o time e agradecer […]

O dia 3 de setembro de 2022 vai ficar registrado na memória e no coração dos colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos e das demais empresas do Grupo JM. Não é para menos. O dia em que os empresários Maria do Carmo, Joseph Domingos e Laíse Lima dedicaram para celebrar com o time e agradecer a todos pelos 40 anos da empresa que deu início ao Grupo JM foi marcado por muitas surpresas, emoções e lágrimas. 

O evento foi realizado na Pousada de Brotas, em Afogados da Ingazeira, e ocorreu em duas etapas: num salão menor, todos os funcionários do Maria do Carmo Diagnósticos foram agraciados com uma medalha pela dedicação ao crescimento do Centro de Diagnósticos nessas quatro décadas; num salão maior, onde ficaram aguardando os demais colaboradores das outras empresas, houve uma festa com todos, que se estendeu até depois das 22 horas. Uma grande celebração que ficará na história do time Maria do Carmo. Dos gestores e dos colaboradores.  

“Voltei para a minha cidade com um sonho e agradeço a Deus todos os dias. Só estou completa no meu sonho realizado porque cada um de vocês que está aqui comigo, todos que passaram também pelo laboratório, minha família, meus pais, meus filhos, meu marido, todos acreditaram e confiaram em mim, até a minha filha Laíse, que se coloca para seguir o meu caminho”, destacou Maria do Carmo, ao lado de Joseph Domingos e de Laíse Lima.

O discurso de agradecimento foi feito diante de 30 colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos, que estavam num salão menor, onde ocorreu a cerimônia de entrega das medalhas.

Maria do Carmo se emocionou ao lembrar do momento em que estava grávida de 7 meses do primeiro filho, Pedro Henrique, quando a empresa começou numa casa pequena, na Rua Dr. Roberto Nogueira, com a placa: Laboratório de Análises Clínicas Dra. Maria do Carmo de Lima e Silva. “Muito obrigada mais uma vez a todos, porque, sem vocês, eu não teria construído esse sonho”, destacou a empresária Maria do Carmo. 

A emoção ressaltada nas palavras da empresária e bioquímica ao falar com colaboradores do Maria do Carmo Diagnósticos se multiplicou quando todos se dirigiram a outro salão maior da Pousada de Brotas sob o argumento de que iriam fazer um brinde especial. 

O salão estava escuro e, quando as luzes foram acesas, a emoção tomou conta com tamanha surpresa. Todos os colaboradores foram recepcionados sob fortes aplausos para um coquetel com ampla mesa de frios e salgados sob a regência de uma banda de música. 

Ao perceberem que lá estavam os funcionários das outras empresas do Grupo JM, além de seus próprios parentes, todos caíram no choro, ao serem abraçados pelos familiares e pelos colegas, ao som da música Tema da Vitória, uma canção de Eduardo Souto Neto, que embalou os saudosos domingos em que o piloto Ayrton Senna participava das corridas de Fórmula 1. 

Foi um momento que simboliza a relação de admiração que os colaboradores têm com o Maria do Carmo Diagnósticos e pelo  sentimento de pertencimento de um projeto que começou a ser construído há 40 anos.  A colaboradora mais antiga, Socorro Maria, foi agraciada com um ramalhete de flores, que recebeu das mãos de Valéria Carvalho, oftalmologista e nora de Maria do Carmo. 

LIDERANÇA 

Líder nata e extremamente carismática, a empreendedora e farmacêutica, Maria do Carmo é conhecida e reconhecida pelos colaboradores no Maria do Carmo Diagnósticos como uma pessoa que gosta de reconhecer o valor do colaborador e ensinar. Mesmo com a vida pautada em desafios, o traço carismático se mantém ao longo dos 40 anos de atividades e todos os colaboradores que são admitidos pelas quatro empresas da família, que formam o Grupo JM, são conhecidos e reconhecidos pela empreendedora, 

“Temos uma empresa que presta consultoria, mas quando alguém é admitido no grupo, ela conversa com a pessoa. Ela conhece todo mundo, eu imagino que conhece todos pelo nome”, lembra com muito orgulho o empresário, sócio e marido de Maria do Carmo, Joseph Domingos. 

HISTÓRIA 

No dia 13 de setembro de 1982, Maria do Carmo e seu marido, Joseph, iniciavam uma trajetória que se transformaria em um marco para a cidade ser referência de modelo de negócios. O atual Maria do Carmo Diagnósticos completa 40 anos de desenvolvimento em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, com o propósito de sempre estar cuidando das pessoas, seja dentro da empresa, através dos colaboradores, ou fora, com o atendimento especializado e modernizado para que os pacientes se sintam à vontade. 

O Grupo JM conta com quatro empresas, sendo elas o laboratório, as Farmácias dos Municípios, o Clinical Center e a PharmaPlus Distribuidora de Materiais Hospitalares. Este ano, o laboratório inicia os festejos de 4 décadas com novidades. Laíse Lima, filha caçula do casal, farmacêutica que trabalha no laboratório há dez anos, assumirá o posto mais alto, que foi ocupado pela mãe durante todos esses anos. A nova geração pretende renovar e perpetuar a reputação de bons empreendedores, que abriram caminhos para o emprego de mais de 200 pessoas direta ou indiretamente. 

A programação de comemorações dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos, depois da homenagem aos colaboradores, segue esta semana ações na sede da ASAVAP, missa solene em ação de graças e apresentação da Criança Cidadã, no próximo sábado. 

PROGRAMAÇÃO 

Dia 05/09 – Comemoração na ASAVAP ( Abrigo dos Idosos) 

Dia 06/09 – Missa na Catedral de Afogados da Ingazeira, às 19h 

Dia 10/09: 

Grande Concerto da Orquestra Criança Cidadã, às 19h30 

Exibição do documentário sobre os 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos 

Dia 13/09 –  Dia do aniversário de 40 anos, marcado por obra criada pelo consagrado xilogravurista Jota Borges. 

Dia 14/09 – Celebração  em  Ingazeira 

Dia 15/09 – Celebração  em  Iguaracy 

Dia 16/09 –  Celebração em Carnaíba

Conquista tem missa em ação de graças pela missão de Dom Luiz Pepeu

De despedida da cidade de Conquista na Bahia, Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu celebrou, na manhã deste domingo (8), na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, em Conquista, uma missa que marcou, também, as homenagens pelos 11 anos de sua missão a frente da Arquidiocese da terceira maior cidade da Bahia. Na oportunidade, Dom […]

De despedida da cidade de Conquista na Bahia, Dom Luís Gonzaga da Silva Pepeu celebrou, na manhã deste domingo (8), na Catedral Metropolitana Nossa Senhora das Vitórias, em Conquista, uma missa que marcou, também, as homenagens pelos 11 anos de sua missão a frente da Arquidiocese da terceira maior cidade da Bahia.

Na oportunidade, Dom Luís agradeceu a Deus e todos os presentes, que sempre estiveram em orações e contribuíram para a sua missão.

Na próxima semana quem assume uma das arquidioceses mais importantes do Nordeste é Dom Josafá, que estava na cidade de Barreiras.

Recentemente o Papa Francisco acolheu o pedido de renúncia apresentado por Dom Pepeu ao governo pastoral da Arquidiocese de Vitória da Conquista, por motivos de saúde.

Nascido em Caruaru (PE) em 18 de fevereiro de 1957, Dom Luís Gonzaga Silva Pepeu ingressou no convento dos Capuchinhos, em Caruaru, no ano de 1968 e fez o Noviciado na Ordem dos Capuchinhos, em Vitória da Conquista no ano de 1977. Foi ordenado presbítero em 1982.

Como membro da Ordem dos Frades Menores Capuchinhos, Dom Luís Pepeu, nomeado bispo pelo Papa João Paulo II no dia 13 de junho de 2001, e no dia 6 de outubro do mesmo ano recebeu a ordenação episcopal, quando iniciou sua missão pastoral na diocese de Afogados da Ingazeira (PE), onde permaneceu por sete anos, logo depois foi para Conquista.

*As informações são do Blog do Rodrigo Ferraz

Eleições 2020: segundo levantamento do TSE, Sertão do Pajeú tem 247.636 eleitores aptos

Saiba quantos eleitores tem no seu município. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020.  No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas […]

Saiba quantos eleitores tem no seu município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os dados atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020. 

No Brasil, 147.918.483 eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país. Pernambuco, com 6.732.607 eleitores, o equivalente a 4,55% do quantitativo nacional, poderão ir às urnas no próximo dia 15 de novembro. 

Eleitorado desconsidera Fernando de Noronha, que não participa das eleições municipais.

Segundo o levantamento do TSE, o Sertão do Pajeú tem no total  247.636 eleitores aptos a votarem nas eleições deste ano. O maior colégio eleitoral da região é Serra Talhada com 58.477 eleitores. Afogados da Ingazeira é o segundo município com mais eleitores, tem no total 27.557. Já o menor colégio eleitoral da região é Ingazeira com 3.908 eleitores.

Veja quantos eleitores tem as outras cidades do Pajeú: São José do Egito 22.124; Tabira 19.821; Flores 18.801; Carnaíba 15.139; Itapetim 12.338; Triunfo 11.151; Santa Cruz da Baixa verde 8.915; Iguaracy 8.616; Tuparetama 7.890; Brejinho 7.722; Santa Terezinha 7.653; Calumbi 6.154; Quixaba 5.948 e Solidão 5.422.

Prefeitura de Arcoverde e Sebrae oferecem oficinas gratuitas para empreendedores

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde em parceria com o Sebrae está convidando os comerciantes e empreendedores do município a participar gratuitamente da Semana Global de Empreendedorismo, que conta com várias oficinas gratuitas, e começa nesta segunda-feira, dia 05 e vai até sexta-feira, dia 09, sempre das 14h às 18h. As Oficinas […]

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de Arcoverde em parceria com o Sebrae está convidando os comerciantes e empreendedores do município a participar gratuitamente da Semana Global de Empreendedorismo, que conta com várias oficinas gratuitas, e começa nesta segunda-feira, dia 05 e vai até sexta-feira, dia 09, sempre das 14h às 18h.

As Oficinas SEI (Sebrae Microempreendedor Individual) do Sebrae serão ministradas na sede da Secretaria, que fica na Rua Barbosa Lima, s/n. Podem participar qualquer pessoa que tem seu negócio próprio ou está pensando em empreender.

Elas ensinam os principais pontos para a gestão de um negócio eficiente e lucrativo. O SEI é um programa composto de soluções que tratam de temas básicos para gestão e fortalecimento dos negócios dos novos empreendedores. Outras informações pelo (87) 3821-9019.