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Reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 impacta cofres municipais em bilhões, alerta CNM

Por André Luis

Por André Luis

O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.

A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.

O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.

A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.

Outras Notícias

Além de transporte escolar, há professores sem receber não aprovação de suplementação, diz Sávio

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM com o vereador Diógenes Patriota e a Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Rafaely Leite, falando sobre paralisação do transporte escolar,  resultado, segundo sustenta a municipalidade, da não aprovação dos vereadores do Projeto de Lei do Poder Executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº […]

Informações e foto: Fábio Rocha

O prefeito Sávio Torres esteve na Rádio Tupã FM com o vereador Diógenes Patriota e a Diretora de Finanças da Secretaria de Educação, Rafaely Leite, falando sobre paralisação do transporte escolar,  resultado, segundo sustenta a municipalidade, da não aprovação dos vereadores do Projeto de Lei do Poder Executivo de Suplementação e Remanejamento de Dotação Nº 11 de 9 de junho de 2017.

“Eles (os vereadores de oposição) precisam saber o que é ter dinheiro na conta e ter autorização para gastar”, disse Sávio. Diógenes falou dos pedidos que os vereadores fizeram de detalhamento e esclarecimento do PL. “Quando se trata de orçamento nós não temos como dar o sim sem antes ter o esclarecimento do contador”, falou Diógenes que acrescentou votar pela aprovação do PL nesta segunda-feira (04).

A Diretora de finanças disse que esteve com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE) explicando o motivo de ter R$ 1,8 milhão na conta e não poder realizar o pagamento de todos os professores. “Independente do dinheiro estar na conta a gente só pode gastar o que está na Lei Orçamentária Anual (LOA)”, falou Rafaely.  “Não posso pagar 60% do efetivo com a dotação que tenho do infantil efetivo”, afirmou.

Segundo Rafaely, se o salário de todos os professores não for pago até o 5º dia útil deste mês a classe vai parar. O PL Nº 11 de 9 de junho de 2017 pede a aprovação da Suplementação e Remanejamento de Dotação no valor aproximado de R$ 7 milhões, quase 20% do orçamento anual.

Na era Temer, Brasil se torna um dos países com a gasolina mais cara do mundo, denuncia Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política de preços dos combustíveis adotada por Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, a mudança no cálculo do reajuste da gasolina, promovida pela gestão peemedebista, teve um grande impacto para o consumidor final. Só no ano de 2017, o valor do combustível sofreu um […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política de preços dos combustíveis adotada por Michel Temer (PMDB).

Segundo o senador, a mudança no cálculo do reajuste da gasolina, promovida pela gestão peemedebista, teve um grande impacto para o consumidor final. Só no ano de 2017, o valor do combustível sofreu um incremento de 30%.

“O resultado dessa política de preços completamente irresponsável é que, hoje, ostentamos uma das gasolinas mais caras do mundo. Algo completamente impensável e que tem um efeito devastador na economia, já que o aumento no preço do combustível provoca um efeito cascata em vários outros setores. Mais uma vez quem paga o pato nesse governo é o povo brasileiro”, afirmou.

Pesquisa da consultoria Air-Inc, que analisa o custo de vida e mobilidade, mostra que a gasolina vendida nos postos brasileiros é a segunda mais cara do mundo dentre os países que mais produzem petróleo. Com o combustível sendo vendido em média a R$ 4,28 (US$ 1,30 o litro), o Brasil perde apenas para a Noruega, no ranking.

“Lembro que, no governo Dilma Rousseff, muita gente bateu panela criticando o preço da gasolina. Agora, está aí o resultado. A gasolina aumentou 300% mais que a inflação no ano passado e o País passou a figurar entre os que cobram mais caro pelo preço do combustível no mundo. Já as panelas dos ‘manifestoches’, voltaram para a cozinha”, ironizou Humberto.

Equipe da STTRANS participa de capacitação em Maceió

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, participou de cursos de capacitação em trânsito, nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Maceió – AL. Além do superintendente, Célio Antunes, integraram a equipe nesta formação a assessora jurídica, Gabriela Terto, e a chefe de Departamento […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, através da Superintendência de Trânsito e Transporte – STTRANS, participou de cursos de capacitação em trânsito, nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Maceió – AL. Além do superintendente, Célio Antunes, integraram a equipe nesta formação a assessora jurídica, Gabriela Terto, e a chefe de Departamento de Educação, membro do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI e do NTI, Carmem Ferraz.

Com o objetivo de aprimorar os procedimentos realizados pela Superintendência, a equipe esteve presente nos cursos de “Processo Administrativo de Trânsito” e “Autoridade Municipal de Trânsito – Atribuições e Responsabilidade”, ofertados pela empresa Trânsito Brasil de A a Z, com apresentação do Ten. Cel. Ordeli Savedra Gomes, especialista em Gestão e Legislação de Trânsito e Josimar Campos Amaral, especialista em Direito, Educação e Segurança no Trânsito. O curso contou com a presença de equipes de cidades dos estados de Pernambuco, Alagoas, Bahia e Sergipe.

O superintendente da STTRANS, Célio Antunes, comentou a capacitação. “Esta capacitação é muito importante para todos os órgãos que trabalham a legislação de trânsito. É o primeiro passo de um sentimento de busca pela verdade e pelo fazer o que é correto. Foi prazeroso participar e conhecer pessoas altamente capacitadas. Saímos do curso com outra bagagem”, disse.

Tabira: licitação do novo Curral do Gado de Tabira assinada segunda

Por Anchieta Santos Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado. O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de […]

20150106172132546295uPor Anchieta Santos

Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado.

O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira já confirmaram presenças.

Delmiro Barros e Gaviões no Arraial do Dincão : Foi divulgada ontem a programação do Arraial do Dincão que este ano viverá em Tabira a sua 12ª edição.

aassAssessor de comunicação e apresentador do evento, Léo Brasil disse ontem a Rádio Cidade FM que o Arraial será realizado no dia 24 de junho, reunindo a dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros, e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

O Arraial é uma realização do ex-prefeito Dinca Brandino.

 

Carnaíba: Educação lança projeto Educando as Emoções

A Secretaria de Educação de Carnaíba criou o programa Educando as Emoções. Trata-se de diversas palestras e treinamentos na área de suporte à inteligência emocional para pais, professores e alunos, que serão ministrados pela master coach Maria Brassan. “Nossa preocupação maior é criar em nossas escolas um ambiente de aprendizagem cada vez melhor. Para que […]

A Secretaria de Educação de Carnaíba criou o programa Educando as Emoções. Trata-se de diversas palestras e treinamentos na área de suporte à inteligência emocional para pais, professores e alunos, que serão ministrados pela master coach Maria Brassan.

“Nossa preocupação maior é criar em nossas escolas um ambiente de aprendizagem cada vez melhor. Para que isso aconteça precisamos favorecer um clima saudável, de harmonia, fortalecendo os vínculos entre alunos, professores e famílias. Esse projeto, Educando as Emoções, tem a intenção de contribuir para o desenvolvimento integral de nossas crianças e adolescentes, cuidando também de seus pais e professores”, afirmou a secretária de Educação do município, Cecília Patriota.

Já na última sexta-feira (22), aconteceu o primeiro momento, na 2ª formação para professores com o tema: Decifrando e Fortalecendo Crianças – Os desafios da Educação no Período Pós Pandemia. As palestras foram ministradas em três polos, para professores da Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais.

De acordo com a palestrante, Maria Brassan, o tema trouxe noções de perfis comportamentais a partir das teorias de temperamentos e da teoria DISC. “Para lidar com crianças precisamos conhecê-las, sabendo que cada criança é única e já nasce com um perfil definido. Obviamente as influências e memórias que ela recebe ao longo da infância vai determinar e afetar – positiva ou negativamente – seus resultados, seja nas relações ou nas conquistas profissionais”, explicou.

Em maio, as palestras acontecerão nos polos da sede, Ibitiranga, Serra Branca e Itã, para pais e em outro momento para os alunos dos 8º e 9º anos. O objetivo do projeto é fortalecer cada vez mais o vínculo família-escola e também dar suporte aos adolescentes nesta fase de transição, quando ingressarão no ensino médio com vistas ao encaminhamento profissional.