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Reajuste do salário mínimo para R$ 1.412 impacta cofres municipais em bilhões, alerta CNM

Por André Luis

Por André Luis

O recente reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde o dia 1º de janeiro, terá um impacto considerável nos cofres municipais, de acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O aumento, estipulado pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, totalizará um impacto de R$ 4,33 bilhões nas finanças das prefeituras, agravando ainda mais o cenário fiscal já delicado enfrentado pelos entes locais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, expressou preocupação com o impacto negativo do novo salário mínimo, destacando que as prefeituras, responsáveis por mais de 6 milhões de empregos, sendo 2,3 milhões de pessoas que recebem até um salário e meio, enfrentarão um desafio adicional em meio à crise financeira. O reajuste, que ainda não foi oficialmente publicado pela União, será aplicado a todos os trabalhadores do setor público e privado, aposentados e pensionistas a partir de 2024, conforme o PLDO.

A CNM ressalta que o impacto do reajuste afetará especialmente os Municípios de pequeno porte, destacando que Minas Gerais, Bahia e Ceará concentram o maior número de servidores municipais que recebem até 1,5 salário mínimo. Esses três Estados representam um terço do total de servidores nessa faixa salarial, enquanto Acre, Amapá e Rondônia têm a menor concentração.

O levantamento da CNM revela que os reajustes do salário mínimo, no período de 2013 a 2023, resultaram em um aumento de gastos de R$ 38,6 bilhões para os municípios. Considerando os encargos trabalhistas, esse impacto alcança a marca de quase R$ 54 bilhões. Paulo Ziulkoski destaca a preocupação com as decisões que afetam diretamente as prefeituras, alertando que as elevações das despesas, além do salário mínimo, têm ocorrido sem a devida consulta às prefeituras, agravando o cenário fiscal.

A nova política de valorização do salário mínimo, que leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) consolidado de dois anos anteriores, resultou em um aumento de 6,97% no mínimo de 2024, com o INPC de 3,85% em novembro de 2023 e o crescimento do PIB de 2022 ajustado em 3%. O debate em torno do equilíbrio entre as necessidades salariais e o impacto nas finanças municipais continua em pauta, destacando a complexidade da questão.

Outras Notícias

Mais um médico cearense sofre acidente ao deixar o Pajeú

Não houve ferimentos graves O Dr Emanuel Silva, natural de Brejo Santo, no Ceará, capotou o carro quando seguia para o seu estado de origem depois de dar plantão no Hospital Agamenon Magalhães, Serra Talhada. O médico não teve ferimentos graves e foi atendido por uma ambulância da própria unidade, segundo o radialista Francys Maya […]

Não houve ferimentos graves

O Dr Emanuel Silva, natural de Brejo Santo, no Ceará, capotou o carro quando seguia para o seu estado de origem depois de dar plantão no Hospital Agamenon Magalhães, Serra Talhada. O médico não teve ferimentos graves e foi atendido por uma ambulância da própria unidade, segundo o radialista Francys Maya falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Profissionais médicos estão sendo submetidos a rotinas mais estressantes em tempos de Covid. Jovens e adultos jovens tem coberto plantões de profissionais portadores de comorbidades. Há um mês,  em um grave acidente de carro, o médico Jorge Genuíno, cearense que atendia no Hospital Municipal de Tabira acabou falecendo. O veículo que o médico dirigia se chocou frontalmente com um caminhão na BR-232 entre os municípios de Serra Talhada e Flores.

Cearense de Milagres, Genuíno trabalhou em vários municípios da região como Afogados, Sertânia e Custódia. “Pessoa de grande caráter, era pré-candidato a prefeito em sua cidade no Ceará”, disse João Júnior, que trabalhava com ele em Sertânia. Na sua terra natal no Ceará, era nome colocado no debate eleitoral.

SINDACS-PE emite nota sobre Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe

Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco.  O SINDACS-PE, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, informa que está patrocinando na Justiça, Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe em todo o Estado de Pernambuco, na sua base […]

Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco. 

O SINDACS-PE, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, informa que está patrocinando na Justiça, Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe em todo o Estado de Pernambuco, na sua base territorial, com vistas à garantir aos agentes o direito ao adicional de insalubridade e aos depósitos do FGTS além do registro da Carteira de Trabalho. 

As ações no interior foram iniciadas pelas cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado, já com audiências marcadas para os dias 05 de julho (Afogados) e 29 de setembro (Carnaíba) na Justiça do Trabalho. 

Informa, ainda, que o SINDACS-PE está representando todos os agentes, sindicalizados ou não, beneficiando à todos igualmente. 

Durante todo o processo judicial, não será necessário o comparecimento dos ACS ou ACE para as audiências, pois o sindicato os representará legalmente, todavia, caso algum deseje estar presente na audiência marcada para as datas acima, deverá comparecer na sala das audiências na cidade de Serra Talhada às 09:00h (Carnaíba) e em Sertânia às 08:10h (Afogados). 

Não será necessário que os agentes contratem advogados particulares, pois os advogados do Sindicato estão autorizados à proceder no que for necessário para o sucesso da causa. 

Igualmente não será cobrado nenhum valor de cada agente, sindicalizado ou não. O patrocínio da causa será integralmente do SINDACS-PE. 

Os direitos pleiteados são: Recolhimento do FGTS, Adicional de insalubridade e Assinatura da Carteira de Trabalho. 

Em breve uma equipe do SINDACS-PE visitará a região para esclarecer os agentes sobre o andamento do processo. 

Também poderão obter mais informações diretamente nos escritórios abaixo: 

Recife, na Rua Barão de São Borja, nº 62, sala 108, Boa Vista.

Santa Cruz do Capibaribe, na Avenida Prefeito Braz de Lira, 90, Centro.

Afogados da Ingazeira, na Rua Senador Paulo Guerra, 436, Centro. 

Também podem obter mais informações pelos fones: 87-99655.7125 (escritório Afogados) e 81-3222.4061 (SINDACS Recife). 

Atenciosamente,

Maria Do Carmo de Miranda

Presidente.

Prefeitura de Tuparetama já perfurou mais de 100 poços na gestão Dêva

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, comemorou a marca histórica de 104 poços artesianos perfurados no município. Os dois poços recentes foram perfurados no centro da cidade, na construção da nova praça pública. Um dos poços foi perfurado em frente ao hotel de Dona Giza e teve vazão insuficiente. O 104° poço foi perfurado em […]

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Informações e foto: Tácio Viu Assim

O prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa, comemorou a marca histórica de 104 poços artesianos perfurados no município. Os dois poços recentes foram perfurados no centro da cidade, na construção da nova praça pública.

Um dos poços foi perfurado em frente ao hotel de Dona Giza e teve vazão insuficiente. O 104° poço foi perfurado em seguida, já à noite,  debaixo de chuva e trovões. Esse segundo poço perfurado em frente ao Marcado Nordeste deu vazão de 400 litros segundo informações da Secretaria de Obras.

Os poços serão instalados em seguida e são públicos, servindo tanto para o abastecimento dos residentes da área em tempo de crise hídrica quanto para os serviços de arborização e jardinagem das novas praças em construção. Some-se a isso o bom volume de chuvas que caiu, melhorando a reserva hídrica.

Especialista em plantas que curam vem discutir projeto para Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana um dos maiores especialistas brasileiros em plantas que curam, para discutir a implantação de uma política pública municipal de saúde fitoterápica: o médico naturalista Celerino Carreconde. Carreconde participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e demais gestores da saúde no município, […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira recebeu esta semana um dos maiores especialistas brasileiros em plantas que curam, para discutir a implantação de uma política pública municipal de saúde fitoterápica: o médico naturalista Celerino Carreconde.

Carreconde participou de uma reunião com o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, e demais gestores da saúde no município, para debater os rumos e estratégias de uma política pública municipal de saúde fitoterápica.

“O futuro é a planta medicinal. Mais barato e mais eficaz, trazendo uma experiência acumulada de conhecimentos no uso das plantas que remontam a séculos atrás. Aqui em Afogados estão preparando o futuro, a partir da realidade, das plantas daqui, promovendo também o desenvolvimento da agricultura local, e melhorando a saúde da população”, destacou Celerino, que no início dos anos 80, fez um belo trabalho com fitoterápicos no Pajeú, por solicitação e sob a orientação de Dom Francisco.

“Estivemos discutindo a implantação de uma política pública de utilização de plantas medicinais e o uso dos fitoterápicos em Afogados da Ingazeira. Foi bem interessante porque a gente teve a participação do Dr. Celerino e da Dra. Diana Mores, que são assumidades no assunto a nível nacional”, destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim.

“Eles nos passaram informações de como vamos poder ter mais êxito nesse processo de implantação da política pública. Uma parceria que promete”, disse animado. Celerino ainda esteve no Debate das Dez, da Rádio Pajeú.

Prefeito desautoriza retirada de vendedor de tapioca do local por secretário

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos. O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler […]

Rivelton não tratou do tema com Sandrinho

Pelo relato do prefeito Sandrinho Palmeira,  Rivelton Santos,  o Secretário de Agricultura,  se preocupou mais em dar resposta ao empresário Alexandre Brito do que ao próprio gestor no caso do ambulante João de Lima Vasconcelos.

O gestor disse ao blog que só tomou conhecimento da situação ao ler a notícia e que apurou com Rivelton Santos.  “Alguns investimentos ali ainda estão em construção ou nem iniciaram o projeto.  Não há necessidade de intervir agora por essa situação”.

Sandrinho disse que haveria tempo hábil para encontrar uma alternativa humanizada para o ambulante, sem retirá-lo imediatamente.  “Por minha decisão estava certo que ele não seria retirado dali. Em paralelo nós buscaríamos uma solução que garantisse a atividade dele”.

Pelo que o blog apurou, empresários da área também fizeram a mesma pressão para retirar um vendedor de melancias no local. “Disse que não retiraria. Ele ficava poucas horas do dia e não interferia em outros projetos”, disse Palmeira.

Mas aparentemente o ambulante vai deixar o local. O empresário Adilson Queiroz, o Galeguinho do Motel, arrumou um espaço para ele proximo a Edvaldo Veiculos e Igreja Verbo da Vida. Ainda uma cesta básica mensal por dois anos. De outro empresário, ganhou massa de tapioca e nem sabe, vai ganhar uma nova barraca.