SINDACS-PE emite nota sobre Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe

O petista lembrou que Marília Arraes não apoiou o governador Paulo Câmara nas eleições de 2018, tampouco ele próprio para senador.

Luisa Farias – Com informações da Rádio Jornal

Ao comentar a possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) ser a candidata do PT à Prefeitura do Recife, o senador Humberto Costa (PT) garantiu que a apoiaria caso isso se concretizasse, mas aproveitou para alfinetar a petista sobre os apoios dela nas eleições de 2018.

“Qualquer decisão do partido, eu vou incorporá-la, diferentemente dela que não me apoiou na eleição para senador e que não apoiou o candidato que o partido decidiu apoiar que foi o governador Paulo Câmara e apoiou um candidato que é bolsonarista, um candidato a senador que agora é adepto e apoiador de Jair Bolsonaro”, criticou Humberto.

Humberto afirmou que Marília apoiou um “bolsonarista” a senador, referindo-se ao ex-deputado federal Silvio Costa (Avante). “o ex-deputado Silvio Costa. Ele já tem externado seu posicionamento (em relação a Bolsonaro)”.

Após ter sua candidatura ao Governo de Pernambuco rifada pelo PT em nome de uma aliança com o PSB, Marília Arraes apoiou a candidata Dani Portela (PSOL), e não o governador Paulo Câmara (PSB), cabeça da chapa que teve Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB) como candidatos a senador. Para o senado, Marília decidiu apoiar Silvio Costa (Avante).

A prefeita Márcia Conrado encaminhou nesta terça-feira (07/12) à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 051/2021, que autoriza o rateio das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Será aplicada a Lei Federal nº 14.113/2020, aos profissionais da educação básica enquadrados na rubrica FUNDEB 70 e em efetivo exercício na educação básica do Município de Serra Talhada.

Se aprovado na Câmara Municipal, o rateio será feito ao servidor na proporção da sua jornada de trabalho e tempo de serviço para os profissionais em efetivo exercício, de acordo com os seguintes critérios: o valor a ser pago aos profissionais estatutários da educação básica que se encontram em efetivo exercício será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; o valor a ser pago aos profissionais da educação básica com vinculação temporária será feito com base na folha de pagamento de novembro de cada exercício; e o valor a ser repassado aos profissionais da educação básica será pago em depósitos bancários, distintos, na mesma conta bancária vinculado à Folha de Pagamento.

A proporção do rateio se dará através do valor original dividido pela quantidade de servidores habilitados, na proporção do tempo e jornada de trabalho. Em relação às sobras a serem rateadas, por se tratar de parcela cujo caráter de abono eventual “único” expressamente desvinculado do salário, não incidirá o desconto previdenciário. O rateio e pagamentos não se incorporam aos vencimentos ou proventos para qualquer efeito.

“Estamos enviando para apreciação, discussão e votação na Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos restos dos recursos do FUNDEB aos profissionais de educação vinculados a classificação FUNDEB 70, que serão distribuídos proporcionalmente entre os profissionais em exercício na educação básica. Esse repasse de quase R$ 10 milhões aquecerá a economia do Município, que ainda vem sofrendo os efeitos da pandemia”, comentou a prefeita Márcia Conrado.

O município de Flores contará com investimento de R$ 2,7 milhões para obras de infraestrutura urbana, incluindo a pavimentação de cerca de 50 ruas e a construção da Praça dos Eucaliptos. Os recursos foram viabilizados por meio de articulação do ex-prefeito Marconi Santana junto ao Governo de Pernambuco.

Segundo informações divulgadas pela gestão municipal, a iniciativa resulta de diálogo entre Marconi Santana e a governadora Raquel Lyra. Com a assinatura das ordens de serviço, a prefeitura prevê o início das intervenções em diferentes bairros da cidade.

O prefeito Gilberto Ribeiro afirmou que a parceria política contribuiu para a liberação dos recursos. “A competência de Marconi Santana em articular recursos junto à governadora Raquel Lyra permite que Flores siga como um canteiro de obras, entregando dignidade e novos cartões-postais, como será a Praça dos Eucaliptos”, declarou.

De acordo com a prefeitura, a praça será construída em frente ao Cemitério Municipal e integra ações de intervenção urbana no município.

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu mais detalhes dos encaminhamentos da reunião com prefeitos de Pernambuco, Paraíba,  representantes  e da Igreja e  do próprio MP.

Na pauta a busca pela liberação dos recursos para concluir a Adutora do Pajeú em sua segunda etapa, os ramais pactuados para cidades no curso e a Barragem da Ingazeira.

Um deles, uma reunião que ficou marcada com os Deputados Federais de Pernambuco e Paraíba, no dia 26 de setembro às nove horas, onde será entregue a todos o documento com o detalhamento do pleito.

Após isso, o grupo deverá ter audiência com a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios do Planejamento, Fazenda e Integração Nacional, ficando também reservado o dia 27 de Setembro para esse propósito.

“Estamos articulando as organizações da sociedade civil para também ter representação nesse encontro”, disse o promotor.

Outro encaminhamento foi convidar os Bispos de Afogados da Ingazeira e Patos para participar dessa luta, segundo o Promotor Lúcio.