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SINDACS-PE emite nota sobre Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe

Por André Luis

Aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco. 

O SINDACS-PE, Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Estado de Pernambuco, informa que está patrocinando na Justiça, Ação Trabalhista pleiteando os direitos da classe em todo o Estado de Pernambuco, na sua base territorial, com vistas à garantir aos agentes o direito ao adicional de insalubridade e aos depósitos do FGTS além do registro da Carteira de Trabalho. 

As ações no interior foram iniciadas pelas cidades de Carnaíba e Afogados da Ingazeira, no sertão do Estado, já com audiências marcadas para os dias 05 de julho (Afogados) e 29 de setembro (Carnaíba) na Justiça do Trabalho. 

Informa, ainda, que o SINDACS-PE está representando todos os agentes, sindicalizados ou não, beneficiando à todos igualmente. 

Durante todo o processo judicial, não será necessário o comparecimento dos ACS ou ACE para as audiências, pois o sindicato os representará legalmente, todavia, caso algum deseje estar presente na audiência marcada para as datas acima, deverá comparecer na sala das audiências na cidade de Serra Talhada às 09:00h (Carnaíba) e em Sertânia às 08:10h (Afogados). 

Não será necessário que os agentes contratem advogados particulares, pois os advogados do Sindicato estão autorizados à proceder no que for necessário para o sucesso da causa. 

Igualmente não será cobrado nenhum valor de cada agente, sindicalizado ou não. O patrocínio da causa será integralmente do SINDACS-PE. 

Os direitos pleiteados são: Recolhimento do FGTS, Adicional de insalubridade e Assinatura da Carteira de Trabalho. 

Em breve uma equipe do SINDACS-PE visitará a região para esclarecer os agentes sobre o andamento do processo. 

Também poderão obter mais informações diretamente nos escritórios abaixo: 

Recife, na Rua Barão de São Borja, nº 62, sala 108, Boa Vista.

Santa Cruz do Capibaribe, na Avenida Prefeito Braz de Lira, 90, Centro.

Afogados da Ingazeira, na Rua Senador Paulo Guerra, 436, Centro. 

Também podem obter mais informações pelos fones: 87-99655.7125 (escritório Afogados) e 81-3222.4061 (SINDACS Recife). 

Atenciosamente,

Maria Do Carmo de Miranda

Presidente.

Outras Notícias

Diogo Morais anuncia ações para Sertânia e Ingazeira

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara. Segundo Diogo, através da parceria com o […]

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

Romério Guimarães diz manter pré-candidatura em São José do Egito

A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães. O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à […]

A Rádio Gazeta FM 95,3, divulgou em suas redes sociais a entrevista com o pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães.

O médico e ex-prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães foi o primeiro entrevistado na série que a Rádio Gazeta FM 95,3, começou a fazer com todos os pré-candidatos à prefeitura do município.

Romério respondeu a vários questionamentos do jornalista Erbimael Andrade, destacando sua atuação quando prefeito, em conquistas para o município, como o prédio onde hoje funciona o Hospital Maria Rafael e a implantação da disciplina de poesia popular na rede municipal de educação.

O ex-gestor ainda disse que tem total apoio de Marília Arraes para a disputa local, e que mesmo o Solidariedade estando na base do PSB na Capital, não influencia sua posição local.

Ele ainda confirmou que sua pré-candidatura é prego batido e ponta virada, porém não descarta conversar com os outros candidatos da oposição. “Temos exemplos aqui em São José do Egito, quando a oposição esteve unida, venceu, quando ficou fatiada perdeu” destacou Romério Guimarães. As informações são do Instagram da Gazeta FM.

Manifestantes pró-Bolsonaro realizam atos

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15). Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo […]

Grupos de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignoraram o cancelamento oficial dos atos pelo país por causa da pandemia de coronavírus e saíram às ruas para protestar neste domingo (15).

Há manifestações em andamento em capitais como Rio de Janeiro, Brasília e Belém, com gritos de guerra e faixas em defesa do governo federal e com uma série de ataques ao Congresso e ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na semana passada, Bolsonaro chegou a pedir para que as manifestações fossem adiadas, mas apoiadores seguiram insistido em promover os protestos e iniciaram um movimento nas redes sociais: #DesculpeJairMasEuVou.

O próprio presidente, na manhã deste domingo, passou a incentivar as manifestações em suas redes sociais. Ele postou imagens de atos a favor do governo em Belém, Rio, Brasília, Volta Redonda, Parnaíba (PI) e Ribeirão Preto. A manifestação em São Paulo está prevista para o início da tarde na avenida Paulista.

Em live nas redes sociais e em pronunciamento nesta quinta (12), Bolsonaro pediu a seus apoiadores que não comparecessem às manifestações de rua. Segundo ele, “uma das ideias é adiar, suspender”. “Daqui a um mês, dois meses, se faz. Foi dado um tremendo recado ao Parlamento”, disse.

Em Brasília, apoiadores do presidente se concentraram em frente ao Museu Nacional, na Esplanada dos Ministérios, e seguiram em carreata em direção à Praça dos Três Poderes.

A maioria acompanhou um trio elétrico. “Estou vendo que tem mais gente de carro do que a pé. Quem puder deixar o carro em algum lugar e seguir com a gente a pé, a gente agradece”, pediu o locutor do evento, às 10h30.

Muitos usavam máscaras, não raro customizadas em verde e amarelo. Os manifestantes ocuparam as seis faixas da Esplanada no sentido do Congresso. Carregavam faixas com dizeres contra congressistas e ministros do Supremo.

“Contra os vírus do STF e do Congresso, álcool e fogo. Fodam-se!”, dizia uma das maiores faixas. “Celso de Mello, cale-se! Ninguém votou em você”, afirmava outra mensagem. Num caminhão de som menor, estacionado em frente ao Legislativo, o letreiro formava um “Fora, Maia”.

Em frente ao Congresso, sob uma chuva fina, os manifestantes cantaram o hino nacional e depois seguiram em carreata até a rodoviária de Brasília, também na Esplanada.

No Rio, milhares de manifestantes se reuniram na praia de Copacabana. Às 10h, horário marcado nas redes sociais, a avenida ao lado da ciclovia já estava tomada por pessoas e três carros de som ao longo de cerca de 300 metros. Alguns dos manifestantes, em sua maioria vestindo camisetas verde ou amarelas, usavam máscaras simples brancas, e outros pintaram as suas com as cores da bandeira. Haviam também aqueles com uma máscara da Aliança pelo Brasil, com o número 38 e o símbolo do novo partido.

Muitos usavam uma espécie de bandeirola triangular junto ao rosto feita de TNT em que se lia “canalha vírus congresso nacional”. O item estava sendo vendido em banquinhas improvisadas por R$ 5 e, às 10h40, já eram difíceis de serem encontradas entre os vendedores.

O governador Wilson Witzel, que havia publicado decreto na sexta proibindo aglomerações no estado do Rio de Janeiro, foi um dos alvos dos manifestantes. Diante de um dos carros de som, pessoas pisaram sobre uma bandeira da campanha à eleição de Witzel enquanto, ao microfone, gritava-se palavras como traidor.

O protesto estava previsto desde o fim de janeiro, mas mudou de pauta e foi insuflado após o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, ter chamado o Congresso de chantagista na disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento deste ano.

Impeachment: golpe, que golpe?

Por Gonzaga Patriota* A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal. Há equívoco, quando alguém, principalmente gente […]

FOTO DE GONZAGAPor Gonzaga Patriota*

A presidente Dilma, nos EUA, deverá falar mal do Brasil. Vai dizer que está sendo vítima de um golpe parlamentar. Mas que golpe? O processo de impeachment transcorreu, até o presente momento, em cima de absoluta normalidade jurídica e a Câmara dos Deputados respeitou a Constituição Federal.

Há equívoco, quando alguém, principalmente gente do PT, diz que está havendo um golpe parlamentar, ao contrário, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, deixou claro que o procedimento destinado à abertura do processo de impeachment, observou os alinhamentos ditados pela Constituição da República.

O processo de impeachment está seguindo a Constituição e as regras definidas pelo próprio Supremo Tribunal Federal. O procedimento preliminar instaurado na Câmara dos Deputados mostra-se plenamente compatível com o itinerário que a Constituição traça a esse respeito.

Se alguém acha que a partir de uma perspectiva eminentemente pessoal, a existência de um golpe, na verdade, há um gravíssimo equívoco, a Câmara dos Deputados respeitou os dispositivos estabelecidos na Constituição Federal. Falar em golpe é uma estratégia de defesa e que é um grande erro reduzir-se o procedimento constitucional de impeachment, à figura de um golpe de Estado.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e jornalista. Pós-graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal de Buenos Aires – Argentina. É deputado desde 1982.

Operação Lava-Jato deixa PT enfraquecido no Congresso

Apesar de ter a maior bancada da Câmara (70 deputados) e a segunda maior do Senado (12 senadores), o PT começa a próxima legislatura fragilizado no Congresso. No Senado, três dos principais defensores do governo, Humberto Costa (PE), Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), foram citados como possíveis beneficiários de doações do esquema de […]

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Apesar de ter a maior bancada da Câmara (70 deputados) e a segunda maior do Senado (12 senadores), o PT começa a próxima legislatura fragilizado no Congresso. No Senado, três dos principais defensores do governo, Humberto Costa (PE), Gleisi Hoffmann (PR) e Lindbergh Farias (RJ), foram citados como possíveis beneficiários de doações do esquema de corrupção na Petrobras. Na Câmara, o partido perdeu parlamentares, elegeu menos paulistas e não consegue encontrar um nome natural e forte para confrontar o peemedebista Eduardo Cunha (RJ).

Além desse cenário complexo, o quadro fica ainda pior porque a oposição tende a vir fortalecida no próximo ano no Senado. Políticos experientes como José Serra (PSDB-SP), Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Ronaldo Caiado (DEM-GO) vão somar-se aos que já estão lá, como Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), agregados ao aguerrido Romário (PSB-RJ). Eles devem dificultar ao máximo a vida do governo e do PT ao longo dos próximos quatro anos.

A bancada petista do Senado perderá Eduardo Suplicy (SP), que não foi reeleito, e Wellington Dias (PI), que venceu a disputa pelo governo estadual. E terá ainda de contornar o retorno de Marta Suplicy (SP), que deixou o governo magoada, escreveu uma carta mal-criada à presidente e ainda pretende tensionar o PT paulista para tentar ser a candidata do partido à prefeitura em 2016, à revelia do direito de Fernando Haddad de concorrer à reeleição. Alguns petistas temem os primeiros meses de 2015. “Claro que será difícil. Toda vez que um desses três se pronunciar, o assunto da Lava-Jato será trazido para o debate, o que gera naturais inseguranças no partido e entre os aliados”, ponderou um interlocutor da bancada.

Um dos citados como beneficiário do esquema investigado pela Operação Lava-Jato, o senador Humberto Costa não acredita que o PT do Senado vá diminuir a intensidade na defesa do governo. E vê os vazamentos como uma ação orquestrada para prejudicar a legenda e o Planalto. “Prova disso é que os três nomes citados até o momento estão na ponta de lança da defesa da presidente Dilma”, justificou Costa. A senadora Gleisi Hoffmann tem reclamado que não teve acesso à delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas tenta manter a tranquilidade alegando que poderá provar não ter tido qualquer participação no esquema de corrupção montado na principal empresa do país.