Valdecir Pascoal assume presidência do TCE

A imunização de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19, segue avançando em Flores. A cidade atingiu neste final de semana, a marca de 869 crianças já atendidas com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19, o equivalente ao percentual de 30% da população estimada que é de 2.892  crianças.

No município, a Ação de Imunização Pediátrica foi iniciada em 19 de janeiro, atendendo crianças com comorbidades, ou deficiências permanentes, ou pertencentes às Comunidades Tradicionais Quilombolas e segue com o atendimento ao público infantil de 5 a 11 anos, nas Unidades Básicas de Saúde, à medida que as doses vão chegando ao município.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça, que os documentos necessários para a vacinação são: CPF e comprovante de residência em nome dos pais ou responsáveis. Caso não tenha CPF, deve apresentar certidão de nascimento, cartão do SUS e RG dos pais ou responsáveis. Mais informações, www.flores.pe.gov.br

A partir da próxima segunda-feira (5), começam as inscrições do Vestibular 2016 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), que seguem até o dia 25 de outubro. Serão oferecidas 6.332 vagas para cursos técnicos e superiores. Uma das novidades é a criação dos cursos técnicos em Cozinha (Campus Cabo de Santo Agostinho) e Alimentos (Campus Barreiros).

O primeiro visa atender à necessidade de qualificação da mão de obra local para suprir demandas do município do Cabo de Santo Agostinho, que tem o turismo e a gastronomia como um dos seus principais eixos produtivos. Também neste Vestibular, o Campus Cabo passa a oferecer o curso técnico em Hospedagem, já ofertado atualmente pelo Campus Barreiros.

Já o curso técnico em Alimentos formará profissionais para atuar em vários ramos da indústria e do serviço na região da Mata Sul.

A nova edição do processo seletivo é válida para os 15 campi do Instituto, dos quais seis estão na Região Metropolitana do Recife, quatro na zona da Mata, quatro no Agreste e um no Sertão do Pajeú. Há 1.684 vagas em cursos na forma de articulação Integrada, voltado para quem deseja aliar a formação técnica às disciplinas do Ensino Médio; 4.028 na Subsequente para quem já concluiu o Ensino Médio e 120 na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), para quem tem mais de 18 anos e não concluiu o Ensino Médio.

Para os cursos superiores, 500 vagas são ofertadas através do Vestibular. Na segunda entrada, o ingresso será feito via SiSU (Sistema de Seleção Unificada), que utiliza como critério a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A expectativa é de que sejam oferecidas 384 vagas pelo Sistema. No IFPE, há opções de cursos como Design Gráfico, Turismo, Agroecologia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, além de Engenharias, Licenciaturas e Bacharelados nas mais diversas áreas.

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br), preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto, no valor de R$ 25 para cursos técnicos e R$ 50 para cursos superiores. O pagamento deve ser feito somente nas agências do Banco do Brasil até o dia 26 de outubro. A inscrição é gratuita para os que concorrerão às vagas dos cursos oferecidos na modalidade Proeja.

Aqueles com renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio, oriundos de escolas públicas, bolsistas de escolas privadas e egressos de programas como o Mulheres Mil e o Proifpe podem solicitar gratuidade na inscrição até o dia 08/10 através do sitecvest.ifpe.edu.br. Depois, o candidato deve procurar o campus onde pretende concorrer à vaga, no período de 06 a 09/10, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para entregar a documentação exigida. A lista dos contemplados com a isenção será divulgada no dia 14/10. A novidade é que todos os candidatos que conquistarem a isenção já estarão automaticamente inscritos no Vestibular 2016.

Marcadas para o dia 29/11, as provas terão 30 questões de múltipla escolha, no caso dos cursos técnicos, e 50 no caso dos cursos superiores. Neste último caso, os candidatos também terão que fazer uma redação. A data prevista para divulgação do listão com o nome dos aprovados é 18 de dezembro.

Aqueles candidatos com deficiência motora, visual ou auditiva podem solicitar a aplicação da prova em condições especiais. A CVEST pode disponibilizar, por exemplo, um fiscal para marcação do gabarito, uma versão da prova com fonte ampliada, um ledor para prova ou mesmo um intérprete de Libras. Para realizar a prova em regime especial, basta apresentar requerimento, disponível no Manual do Candidato, e entregá-lo devidamente documentado com atestado médico contendo diagnóstico e CID (Código Internacional de Doenças) no período de 05 a 26 de outubro.

O local de atendimento será o campus onde o candidato concorrerá à vaga. Também pensando na acessibilidade, foi disponibilizada uma versão do Manual do Candidato em Libras, com os principais trechos do documento. “Tudo está sendo organizado para atender a todos os candidatos da melhor forma possível. Nosso objetivo é garantir o máximo de isonomia no processo seletivo”, afirmou a presidente da CVEST, Thamiris Queiroz.

COTAS – Metade das vagas do Vestibular 2016 é oferecida pelo Sistema de Cotas e reservada para candidatos oriundos da rede pública de ensino. No momento da inscrição, esses candidatos poderão optar por subcotas de renda ou de etnia. A primeira é destinada a quem tem renda familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A segunda opção é voltada para negros, pardos e índios. Ainda há cotas para moradores da Zona Rural ou filhos de agricultores que optem por cursos com vocação agrícola. Neste caso, a reserva é de 25% das vagas de ampla concorrência (não cotista).

Outras informações podem ser obtidas através do site da CVEST ou pelo telefone: (81) 2125 1724.

Depois de ver o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto dos Gastos Públicos derreter na votação em segundo turno no Senado, o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que hoje (15) foi a vez do governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) assistir, de camarote, a uma sessão completamente esvaziada destinada exclusivamente para a promulgação da medida.

Em apenas 12 minutos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defensor da proposta encaminhada por Temer para análise dos parlamentares, abriu e encerrou a sessão conjunta do Congresso Nacional diante de um plenário repleto de cadeiras vazias.

“O plenário deu uma demonstração cabal de como esse governo golpista, corrupto e fraco está com sua base de sustentação fragilizada no Legislativo. Depois de perderem oito votos entre a votação da PEC do primeiro ao segundo turnos, o desprestígio ficou ainda mais evidente. Nem mesmo os maiores defensores da medida estavam presentes. Foi uma vergonha e, para a sorte deles, durou pouco”, afirmou Humberto.

A proposta, também chamada por Humberto de PEC da Maldade, do Fim do Mundo e da Morte, havia sido aprovada no Senado no fim do mês passado, em primeiro turno, por 61 votos a 14. O resultado ficou bem mais apertado na apreciação da matéria, em segundo turno, nessa terça-feira. Foram 53 votos favoráveis e 16 contrários. Em uma parte destacada pela oposição, bateu apenas 52. Para a aprovação, eram necessários três quintos (49) dos votos dos 81 senadores.

“Para quem cantava pelos quatro cantos que essa PEC é uma das medidas mais importantes para o Brasil retomar o crescimento econômico e sanear as finanças públicas, digamos que o sinal está dado. Temos duas certezas e uma dúvida no momento: vemos claramente o apoio da base ruindo e a desconfiança da população aumentando. Só não sabemos como esse governo vai acabar”, declarou.

De acordo com a proposta, a partir de 2018, os gastos federais só poderão aumentar de acordo com a inflação acumulada conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “A PEC extermina os investimentos públicos sociais, principalmente em saúde e educação, e acaba com a valorização do salário mínimo. É lamentável”, concluiu.

Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.

A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.

De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.

Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.

A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.

Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.

Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.

“Foi ato de irresponsabilidade”. Instituição diz que mantém trabalho de referência na região

A Direção da Escola Municipal José Paulino de Siqueira acusou dois alunos matriculados no 8º e 9º ano da escola de “ato de irresponsabilidade” ao oferecer merenda escolar para cães em vídeos que circularam nas redes sociais do município.

Segundo o texto, assinado pela Diretora Geiza Souza Silva, no lugar de colocar os pratos em local adequado, alunos os deixaram dispersos. “Sem que fosse percebido, um cachorro comeu os restos das merendas e os alunos filmaram “em um momento de brincadeira”.

Antes da divulgação das imagens a Direção já havia tomado conhecimento do caso e se posicionado, resolvendo de acordo com as normas da escola, segundo a nota. Disse ainda que o fato não é corriqueiro e que a escola oferece uma educação de qualidade, respeito e compromisso. “Infelizmente fomos vítimas de uma atitude imprudente dos alunos e mediante esta situação algumas pessoas aproveitaram-se para apelar politicamente”.

A nota ainda questiona o fato de que a divulgação nas redes sociais e blog aconteceram sem ouvir a escola. “Venham conhecer nossa instituição e presenciar o quanto progredimos na limpeza, merenda, trabalho pedagógico, organização, estrutura física, estrutura de eventos e principalmente na receptividade de toda a comunidade escolar que vem sempre convidada a estar presente no nosso dia-a-dia de trabalho”, conclui.

RESPOSTA ESCOLA