Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão
Por André Luis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.
A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.
Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).
Nesta manhã, Moraes respondeu:
“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição. As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com […]
A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos, apresentou, neste final de semana, a programação oficial dos 129 anos de emancipação política do município e 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.
As celebrações tiveram início nesta segunda-feira (06.09), às 13h, na sede da Secretaria de Bem-Estar Social, com a abertura do Curso de Técnicas de Confeitaria Básica.
A programação segue nesta terça-feira (07), com hasteamento das bandeiras e execução do hino nacional em frente ao Palácio Municipal Manoel de Sousa Santana. No dia 8, às 9h, Marconi Santana, prefeito do município, entrega novos fardamentos e equipamentos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias.
No distrito de Sítio dos Nunes, os moradores serão contemplados com a inauguração das novas instalações da Unidade de Saúde da Família e a entrega oficial de calçamento de cinco ruas. A agenda de inaugurações no distrito terá início a partir das 9h, na quinta-feira (09).
Já na sexta-feira (10), o Chefe do Poder Executivo Municipal e comitiva, segue para o distrito de Fátima, onde inaugura a Academia da Saúde e o calçamento das ruas Padre Frederico, Rosa Xavier e Maria do Carmo.
No sábado (11), dia do aniversário Flores, as comemorações terão início às 5h, com alvorada pelas principais ruas da cidade. Às 8h, o Padre Aldo Guedes celebrará missa solene de 238 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição e 129 anos de emancipação política.
Após a solenidade religiosa, às 10h, Marconi Santana oficializa a entrega de mais uma rua pavimentada no bairro do cemitério, às margens da rodovia estadual PE-320.
O encerramento das festividades contará com homenagens, apresentação de bandas marciais, exibição de vídeo e música oficial. A programação será transmitida ao vivo pelo canal do YouTube e Facebook da prefeitura a partir das 16h.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma passagem relâmpago na manhã de hoje pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreu ato em sua defesa e com ataques ao STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro. Bolsonaro chegou ao local por volta das 11h30, acenou […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma passagem relâmpago na manhã de hoje pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde ocorreu ato em sua defesa e com ataques ao STF e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário nas eleições de outubro.
Bolsonaro chegou ao local por volta das 11h30, acenou para apoiadores e foi embora após cerca de 5 minutos — não chegou a discursar no local ou a subir no carro de som.
O locutor do evento após saber que Bolsonaro não iria discursar, disse ao microfone que o presidente não subiria no carro de som para “não ter a candidatura impugnada”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro apenas agradeceu a participação dos manifestantes, que, logo após sua passagem, começaram a deixar o local.
JC On Line Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso. Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por […]
Uma mídia com o conteúdo de conversas de WhatsApp entre o promotor de Justiça Marcellus Ugiette e a advogada Karen Danielowski, ambos investigados na Operação Ponto Cego, sumiu do gabinete do desembargador Fábio Eugênio Oliveira Lima, relator do caso.
Considerada uma das principais provas que pode levar o promotor à condenação por corrupção passiva, a mídia mostrava um diálogo relacionado a um depósito de R$ 1.195 na conta do filho do promotor. A advogada teria afirmado que aquele dinheiro não seria um empréstimo, mas um ‘presente’. Para os investigadores, a quantia seria uma série de propina para que Ugiette beneficiassem presos que faziam parte de uma quadrilha especializada em estelionato e furto qualificado, desarticulada em agosto do ano passado.
“Certifico que ao efetuar cópia das mídias dos presentes autos, foi verificado que a capa da mídia juntada à fl.1974, cuja capa tem o texto ‘Operação Ponto Cego, mensagens WhatsApp Karen Danielowski X Marcellus Ugiette’, encontra-se vazia, sem a correspondente mídia”, informou despacho do desembargador aos membros do gabinete.
Procurada, a assessoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desde a manhã dessa quarta-feira (09), mas nenhum esclarecimento foi dado sobre o sumiço do conteúdo que havia sido anexado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) como prova de suposta corrupção. A assessoria do TJPE foi questionada se o caso está sendo tratado como furto e se algum procedimento foi aberto para apurar onde está o material, mas, até o final da tarde desta quinta-feira (10), a assessoria não se pronunciou.
O PROCESSO – O promotor Marcellus Ugiette é acusado de corrupção passiva, fraude processual e lavagem de dinheiro. A denúncia afirma que Ugiette favoreceu membros de um grupo criminoso, que já estavam presos, para que os mesmos fossem transferidos do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, para o Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, no Complexo do Curado, onde poderiam continuar praticando os crimes. Dois advogados da quadrilha, Assiel Fernandes e Karen Danielowski, teriam sido os intermediadores. A denúncia da PGJ afirma que Ugiette recebeu quantias em dinheiro depositadas na conta bancária do filho. Uma delas no valor de R$ 6 mil, supostamente pagas pelas esposas dos presos.
Ugiette, que era titular da Promotoria de Execuções Penais, está afastado das funções desde agosto do ano passado.
PROCESSOS SOB SUSPEITA – O promotor também responde a processo administrativo, porque foram identificados indícios de irregularidades em processos que estavam sob a responsabilidade dele na 54ª e 19ª Promotorias de Justiça Criminal da Capital. Um dos processos é relacionado a um homicídio duplamente qualificado, que estava na promotoria desde 31 de maio de 1999. Desde então, a documentação ainda não havia sido devolvida à Vara competente para que o magistrado desse andamento ao caso. A Corregedoria também verificou que vários processos estavam com prazos extrapolados.
O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz […]
O mapa da vitória de Dilma Rousseff sobre Aécio Neves em Minas Gerais embaralha a tese de que regiões mais ricas votam no PSDB e mais pobres, no PT. Enquanto o tucano ganhou em Belo Horizonte e no Sul de Minas, a petista venceu no próspero Triângulo Mineiro e em cidades médias importantes, como Juiz de Fora, assim como na região mais carente do Estado, o Vale do Jequitinhonha.
A informação, da coluna de Mônica Bergamo, é mais uma a rebater o comentário carregado de preconceito e xenofobia do jornalista Diogo Mainard na Globo News.
Imbecilidade não se paga na mesma moeda. Ao contrário, merece ser ignorada. Mas uma bela prova do equívoco reincidente de Mainard seria o boicote de assinantes da região à Globonews, onde proporcionalmente mais crescem os ávidos por entretenimento e informação, fruto do nosso crescimento econômico, provocado não apenas por uma pessoa ou partido, mas por uma conjunção de fatores que passaram a fazer daqui um pólo de desenvolvimento observado e cortejado por países como o que ele escolheu pra viver e de lá soltar seu ódio, ranço e – como Freud explicaria – inveja.
Outra forma de contradizê-lo poderia vir do empresariado do Nordeste, cada vez mais ativo e com participação determinante no PIB nacional. Um boicote publicitário das empresas aqui estabelecidas no bolo publicitário do canal, das Organizações Globo, para muitos também cairia bem.
Ações individuais na Justiça em cada cidade da região também o faria pensar muito mais antes de falar qualquer asneira. Mas isso não vai acontecer. Somos muito melhores que ele…
Ações acontecem no próximo sábado (5) Após promover uma reforma na sede da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Sávio Torres, vai inaugurar as novas instalações do prédio, no próximo sábado (5), às 16 horas, na Rua Santa Cecília, ao lado do Pajeú Clube. O gestor vai entregar também, uma nova ambulância semi UTI, assinatura […]
Após promover uma reforma na sede da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Sávio Torres, vai inaugurar as novas instalações do prédio, no próximo sábado (5), às 16 horas, na Rua Santa Cecília, ao lado do Pajeú Clube.
O gestor vai entregar também, uma nova ambulância semi UTI, assinatura de convênio de pavimentação, ordens de serviço para diversas obras, além de autorizar a troca da iluminação por lâmpadas de LED em toda a cidade.
Serviço
Inauguração da nova sede da Secretaria de Educação e assinatura de ordens de serviços
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