Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão
Por André Luis
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.
A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.
Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).
Nesta manhã, Moraes respondeu:
“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.
Ele ainda avaliou a relação com Célia Galindo. “Ela teria dificuldade comigo. Eu não levo pro lado pessoal” Na entrevista que deu ao jornalista Magno Martins, o Delegado Israel Rubis disse que mantém sua candidatura a prefeito, mas também que não se nega a conversar “com ninguém”. Ele disse que já conversou com pessoas ligadas […]
Ele ainda avaliou a relação com Célia Galindo. “Ela teria dificuldade comigo. Eu não levo pro lado pessoal”
Na entrevista que deu ao jornalista Magno Martins, o Delegado Israel Rubis disse que mantém sua candidatura a prefeito, mas também que não se nega a conversar “com ninguém”.
Ele disse que já conversou com pessoas ligadas a várias correntes políticas, como pessoas ligadas à própria prefeita Madalena, a Cybele Roa, e a Zeca Cavalcanti. Há informações de que ele conversa com governistas, na busca de uma composição.
“Estamos avaliando o melhor cenário. Tenho conversado com todos, mas hoje sou pré-candidato a prefeito”, disse, quando questionado se poderia ser o vice de Cybele. Ele disse que nesse momento tem um projeto de desenvolvimento econômico e social para Arcoverde. “No meu grupo temos essa coluna de sustentação”. Ele disse que em alguns cenários encontraria resistência de seu grupo de apoiadores, mas não fechou questão.
Perguntado se teria problema em se aliar à vereadora Célia Galindo, Rubis afirmou que a dificuldade seria dela. “Levou toda discussão pro lado pessoal. Não tenho nenhuma raiva dela”. Sobre a investigação contra a Câmara, não entrou em detalhes. “Fui removido da investigação. Não posso incorrer em violação de sigilo profissional”. Hoje, o Delegado dá plamtões em Gravatá. Quando perguntado quem “pediu sua cabeça”, disse, sem citar a legisladora, que todo mundo sabe de onde partiu. “Toda pessoa sabe quem é e conhece o seu comportamento”.
Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município. Padre Mairton esteve fora da […]
Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.
Padre Mairton esteve fora da diocese de Afogados por alguns anos onde estava servindo à diocese de Vitória da Conquista-BA.
A Paróquia do Sagrado Coração de Jesus estava sem pároco desde a saída do Monsenhor Joao Carlos que precisou se afastar para tratamento de saúde.
A posse foi marcada para o próximo dia 29 de abril. A informação é do Afogados On-Line.
Do Congresso em Foco A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas […]
A ex-senadora e pré-candidata à Presidência da República Marina Silva (Rede) afirmou em entrevista que não vai mudar seu discurso para tentar conquistar o eleitorado do PT. Em entrevista ao programa da jornalista Mariana Godoy, apresentada no fim da noite de ontem (sexta, 22), a presidenciável afirmou acreditar que as pessoas a respeitam mais porque ela não faz “uma adaptação do discurso para tentar canibalizar os votos do PT” caso Lula não possa concorrer.
Caso a candidatura de Lula seja impedida, Marina poderá herdar parte dos votos que iriam para o petista. Na última pesquisa Datafolha, ela cresce cinco pontos percentuais no cenário sem Lula, e fica em segundo lugar nas intenções de voto.
Marina vai concorrer ao Palácio do Planalto pela terceira vez. Ela já disputou as eleições de 2010 e 2014. A ex-senadora também já foi ministra do Meio Ambiente na gestão Lula, entre 2003 e 2008.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou para consulta os planos de governo apresentados pelas 13 candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. Os documentos foram registrados pelas próprias chapas e podem ser acessados pelo sistema DivulgaCandContas e por uma página organizada pelo tribunal com os principais temas das propostas. A ferramenta do TSE reúne […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou para consulta os planos de governo apresentados pelas 13 candidaturas à Presidência da República nas Eleições 2026. Os documentos foram registrados pelas próprias chapas e podem ser acessados pelo sistema DivulgaCandContas e por uma página organizada pelo tribunal com os principais temas das propostas.
A ferramenta do TSE reúne os programas por áreas como saúde, educação, segurança pública, economia, trabalho, infraestrutura, combate à corrupção e políticas sociais, permitindo ao eleitor consultar os documentos completos e pesquisar os compromissos apresentados por cada candidatura.
LULA (PT)
O plano do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, tem 84 páginas e está dividido em 13 diretrizes. Entre as propostas estão o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem redução salarial.
Lula também propõe regulamentar o trabalho por aplicativos, ampliar o Bolsa Família, manter a política de valorização real do salário mínimo e fortalecer a agricultura familiar. Na área econômica, o programa prevê investimentos industriais por meio de uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
FLÁVIO BOLSONARO (PL)
Flávio Bolsonaro coloca a segurança pública entre os principais eixos de seu programa. O documento propõe combater o crime organizado por meio do bloqueio de recursos financeiros e da retomada de territórios controlados por facções.
Na administração pública, Flávio defende a redução do número de ministérios e cargos comissionados, além de uma reforma administrativa. O programa também prevê medidas de incentivo ao empreendedorismo, acesso ao crédito para pequenos negócios e políticas direcionadas às mulheres.
RONALDO CAIADO (PSD)
Ronaldo Caiado apresentou um programa com 25 temas. Na saúde, propõe fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), reduzir filas, ampliar ações preventivas e integrar serviços por meio de tecnologia.
Na segurança, Caiado defende a criação de um Ministério da Segurança Pública, maior integração entre as forças policiais e medidas de combate ao financiamento de organizações criminosas. Seu plano também prevê um sistema voltado à investigação de fraudes contra os cofres públicos.
AUGUSTO CURY (AVANTE)
Augusto Cury apresenta propostas concentradas em saúde emocional, educação, inclusão e empreendedorismo. Entre elas estão a ampliação das escolas em tempo integral e políticas específicas para pessoas neurodivergentes.
O programa também prevê a criação de escolas de empreendedorismo e de um banco destinado à concessão de crédito para pequenos negócios e startups.
ROMEU ZEMA (NOVO)
Romeu Zema defende medidas de ajuste fiscal, redução de impostos e maior participação da iniciativa privada na infraestrutura. Seu programa propõe ampliar parcerias público-privadas para acelerar a universalização do saneamento básico.
Na saúde, Zema defende o uso de tecnologia e inteligência artificial no SUS, uma gestão regionalizada dos serviços e maior integração entre os sistemas público e privado. O documento também apresenta propostas de mudanças no Poder Judiciário.
RENAN SANTOS (MISSÃO)
Renan Santos concentra parte de seu programa na segurança pública, no pacto federativo e em medidas de austeridade econômica. O documento apresenta propostas de endurecimento das punições para crimes ligados a organizações criminosas e mudanças na distribuição de recursos entre União, estados e municípios.
O programa também propõe a fusão de municípios que não apresentem sustentabilidade financeira e condiciona o acesso de partidos aos fundos Partidário e Eleitoral ao cumprimento de metas em áreas como saúde, educação e saneamento.
OUTROS CANDIDATOS
O portal do TSE também disponibiliza os planos apresentados por Clariana Barão (DC), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Leonardo Avalanche (PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP) e Wilson Grassi (Democrata).
Os programas podem ser consultados individualmente e por assunto na página mantida pelo TSE, com informações extraídas dos documentos registrados oficialmente pelas próprias candidaturas.
Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Marcelo Camargo
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O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel. Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão […]
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou, nesta quinta-feira (4), Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, por pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel.
Já Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que entenderam haver negligência em sua conduta e a condenaram por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.
A decisão foi tomada após dez dias de julgamento, considerado o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
O padrasto de Henry pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de reclusão; a mãe do garoto recebeu o perdão judicial pelo crime de homicídio. O Ministério Público e a defesa de Jairinho informaram que vão recorrer da decisão.
Ao concluir a dosimetria da pena de Monique Medeiros, a juíza Elizabeth Machado Louro fixou em 1 ano e 4 meses de detenção a condenação da ré pelo crime de omissão em relação à tortura sofrida por Henry Borel. A magistrada determinou o cumprimento da pena em regime aberto.
Em seguida, a juíza declarou extinta a punibilidade de Monique pelo homicídio culposo, em razão do perdão judicial concedido anteriormente na sentença, e reconheceu que a pena aplicada pela omissão já estava integralmente cumprida em razão do período em que a professora permaneceu presa durante o processo.
A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.
Ele ainda avaliou a relação com Célia Galindo. “Ela teria dificuldade comigo. Eu não levo pro lado pessoal”
Durante a missa de 1 ano do falecimento do Monsenhor Joao Carlos Acioly Paz na noite deste sábado (15), em Tuparetama, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, anunciou o padre Mairton Marques como o novo pároco da Paróquia do Sagrado Coração de Jesus no município.
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