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Moraes diz que Bolsonaro cometeu ‘irregularidade isolada’ e nega converter cautelares em prisão

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em decisão nesta quinta-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu a medida cautelar, mas cometeu uma “irregularidade isolada” e que, por isso, não cabe decretar prisão preventiva.

“Não há dúvidas de que houve descumprimento da medida cautelar imposta, uma vez que as redes sociais do investigado Eduardo Nantes Bolsonaro foram utilizadas a favor de Jair Messias Bolsonaro dentro do ilícito modus operandi já descrito”, escreveu o ministro.

A manifestação de Moraes, relator do caso, ocorre em resposta às alegações da defesa de Bolsonaro, enviadas ao Supremo a pedido do próprio ministro.

Os advogados do ex-presidente foram convocados a esclarecer se ele descumpriu, ou não, a proibição de usar redes sociais, direta ou indiretamente, após trechos de seu discurso em ida à Câmara serem publicados na internet (entenda mais abaixo).

Nesta manhã, Moraes respondeu:

“Entretanto, por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento, bem como das alegações da defesa de Jair Messias Bolsonaro da ‘ausência de intenção de fazê-lo, tanto que vem observando rigorosamente as regras de recolhimento impostas’, deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu, entretanto, que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, prosseguiu.

Outras Notícias

Nota da redação

O blog não enfatizou nenhuma informação específica sobre o Hotel Brotas. Informou que outro veículo, o site Brasil de Fato divulgou levantamento da ONG Agência Tatu  sobre os gastos de Bolsonaro em Pernambuco. A matéria trouxe informações sobre o uso do cartão corporativo em todo o estado,  cuja fiscalização nesse e em outros governos,  seja […]

O blog não enfatizou nenhuma informação específica sobre o Hotel Brotas. Informou que outro veículo, o site Brasil de Fato divulgou levantamento da ONG Agência Tatu  sobre os gastos de Bolsonaro em Pernambuco.

A matéria trouxe informações sobre o uso do cartão corporativo em todo o estado,  cuja fiscalização nesse e em outros governos,  seja qual for a matriz ideológica,  devem ser publicizados.

Omitir a matéria sobre gastos em Pernambuco especificamente no Hotel,  citado pela matéria de origem, seria interpretado como omitir para proteger.  No mais, a matéria não faz juízo sobre irregularidades.  Apenas divulga dados públicos e destaca que o maior volume foi gasto com hospedagem.

O blog procurou na manhã de sábado o empresário Carlos Brito para dizer estar a disposição para qualquer posicionamento a respeito. O empresário disse que o grupo não se manifestaria. “Agradeço, mas prefiro não comentar. Obrigado”, disse em mensagem via WhatsApp, acrescentando também que Bolsonaro não esteve no hotel.

A manifestação da Carol está sendo publicada pelo mesmo princípio: o hotel tem direito de se manifestar sobre a reportagem.

No mais, não há juízo político ou interesse ideológico na matéria. Apenas a prática jornalística que recebeu fato relevante (o uso do cartão corporativo em Pernambuco) e se manifestou.

O blog reconhece o papel do grupo empresarial e não tem elementos para juízo do conteúdo,  o que, se e quando necessário, deve caber às autoridades competentes.

Afogados abre agendamento para vacinação contra Covid-19 para público de 12 anos acima

Por André Luis Primeira mão Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta […]

Por André Luis

Primeira mão

Procurado pela nossa redação diante de questionamento de ouvinte da Rádio Pajeú, durante o programa Manhã Total, sobre a perspectiva de início da vacinação para o público de 12 anos ou mais, o secretário de Saúde, Artur Amorim, informou que o PNI Municipal, após reunião no fim da manhã desta terça-feira (14), decidiu abrir o agendamento para o público em questão.

Mais cedo, falando ao repórter Marcony Pereira da Pajeú, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Aline Rodrigues, informou que o público de 15 a 17 anos, havia alcançado o percentual de 80% de vacinados.

“São 859 doses que o município estará disponibilizando para a vacinação deste público”, informou Artur.

Artur explicou ainda que das 859 doses da vacina da Pfizer, 646 são para a zona urbana e 213 para a zona rural. “Vamos estar disponibilizando o agendamento de 200 doses para quarta-feira; 200 para quinta-feira; 200 para sexta-feira e 46 para o próximo sábado. Isto para a zona urbana. Na zona rural o agendamento será por meio dos ACS’s”, explicou o sectário”.

Ainda segundo o secretário, o município também estará iniciando a dose de reforço. “Vamos iniciar a dose de reforço pelos idosos institucionalizados da Assavap”, explicou.

“Precisamos priorizar a população de 60 anos que vive em abrigos. São 65 pessoas na Assavap. Começamos a vacinação amanhã. São 2.973 pessoas acima dos 70 anos, que foram imunizadas. O  município tem no total 3.068 pessoas nesta faixa etária. Vamos vacinar esse público de acordo com a chegada de novas doses de maneira decrescente”, informou Artur.

Guarda Municipal e PM na fiscalização do trânsito de Afogados da Ingazeira

Policiais do 23º  BPM,  juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  estão intensificando a fiscalização do trânsito da cidade durante este período de festa e aumento do volume de carros e motos nas ruas. A secretária de Administração, Flaviana Rosa, revelou que a Guarda Municipal está realizando o trabalho educativo […]

Policiais do 23º  BPM,  juntamente com a Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  estão intensificando a fiscalização do trânsito da cidade durante este período de festa e aumento do volume de carros e motos nas ruas.

A secretária de Administração, Flaviana Rosa, revelou que a Guarda Municipal está realizando o trabalho educativo e preventivo com apoio da Polícia Militar, que tem o poder de notificar os motoristas e motociclistas. As informações são de Anchieta Santos para o blog.

TRE anuncia mudanças em 12 zonas eleitorais no Sertão

No Pajeú, há mudanças apenas na 71ª zona eleitoral localizada em Serra Talhada.  Pernambuco terá mudanças em 92 locais de votação nas Eleições 2022, o que representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado. Elas foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam e as seções […]

No Pajeú, há mudanças apenas na 71ª zona eleitoral localizada em Serra Talhada. 

Pernambuco terá mudanças em 92 locais de votação nas Eleições 2022, o que representa 2,81% do total de 3.264 prédios que recebem seções eleitorais em todo o Estado.

Elas foram motivadas, em sua maioria, por obras nos imóveis onde funcionavam e as seções foram transferidas para locais próximos, visando minimizar os impactos no dia da votação.

Ao todo, 526 seções funcionarão em endereços diferentes dos utilizados em eleições anteriores. As mudanças acontecem em 43 municípios, casos do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Caruaru e Petrolina, os maiores colégios eleitorais do Estado.

No Sertão, houve mudanças nas seguintes seções: 63ª zona (Manari);  71ª zona (Serra Talhada), 72ª zona (Floresta), 75ª zona (Salgueiro), 75ª zona (Verdejante), 78ª zona (Parnamirim), 78ª zona (Terra Nova), 81ª zona  (Santa Maria da Boa Vista), 82ª zona (Santa Filomena), 83ª zona (Petrolina), 89ª zona (Tacaratu) e 128ª zona (Ibimirim).

Em Serra Talhada, no Pajeú, o TRE anunciou que as seções da escola particular Santa Izabel funcionarão na Escola Zuleide Feitosa de Carvalho, localizada no bairro do IPSEP; e as seções do Centro Tecnológico do Pajeú, atual Centro Administrativo, funcionarão na Escola Técnica Clóvis Nogueira Alves (Antiga Escola Agrícola), no bairro da Várzea.

Consulte aqui seu local de votação nas Eleições 2022.

Diretores condenados na ‘Lava Jato’ tinham aval de Temer, diz Delcídio

Folhapress Em seu acordo de colaboração com a Justiça, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirma que o vice-presidente Michel Temer teve participação direta na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação “Lava Jato”. O acordo de delação de Delcídio foi confirmado nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo […]

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Folhapress

Em seu acordo de colaboração com a Justiça, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) afirma que o vice-presidente Michel Temer teve participação direta na nomeação de executivos da Petrobras condenados em uma ação da Operação “Lava Jato”. O acordo de delação de Delcídio foi confirmado nesta terça-feira (15) pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.

Em depoimento, Delcídio acusou de irregularidades na subsidiária BR Distribuidora João Augusto Henriques, que foi diretor na empresa de 1998 a 2000, no governo Fernando Henrique Cardoso.

O senador disse que Henriques fazia “operações” na BR Distribuidora para conseguir recursos a partir da variação do preço do etanol nas usinas. “A forma de obtenção de recursos ilícitos nas operações consistia na manipulação das margens de preço do produto, estabelecidas pela assim chamada ‘Escola de Piracicaba’, ligada à área de agronomia”, diz o termo de delação. Delcídio não dá outras informações sobre Temer relacionadas a esse caso.

Henriques foi preso na 19ª fase da “Lava Jato”, em setembro passado, e acabou condenado pelo juiz Sergio Moro em fevereiro. Nesse processo, ele era acusado de ser operador de propinas após deixar a BR Distribuidora.

Outro ex-executivo apontado como apadrinhado de Temer é Jorge Zelada, que foi diretor da área Internacional da Petrobras de 2008 a 2012, por indicação do PMDB.
Zelada está preso desde julho do ano passado e foi condenado na mesma ação penal de Henriques.

Em seu depoimento, Delcídio afirmou que o governo Lula, em 2007, aceitou dar a diretoria Internacional a um indicado do PMDB em troca de apoio no Congresso em uma votação envolvendo a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

O nome peemedebista para o cargo, com aval também de Temer, era Henriques, mas, segundo Delcídio, a escolha foi vetada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

O próprio Henriques, diz o depoimento, então indiciou Zelada para o cargo. “Jorge Zelada foi chancelado por Michel Temer e a bancada do PMDB na Câmara”, diz o relato do senador. O vice-presidente ainda não se manifestou sobre o assunto.