Prefeitura de Afogados apresenta experiências exitosas no congresso brasileiro de alfabetização

O ministro André Mendonça, relator da Operação Sem Desconto no Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da Polícia Federal (PF) pela prisão preventiva da deputada federal Gorete Pereira (MDB-CE).

Em substituição à prisão, Mendonça impôs o uso de tornozeleira eletrônica pela parlamentar, além de outras medidas comuns nesses casos, como a proibição de se comunicar com outros investigados ou de se ausentar do país.

As investigações apontam a parlamentar como beneficiária de “vultosas quantias” desviadas de descontos associativos fraudulentos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“A Polícia Federal também demonstra que referida deputada federal recebeu valores expressivos em sua conta bancária assim como realizou transferências vinculadas ao esquema”, acrescentou o ministro.

Mesmo assim, Mendonça justificou seu entendimento ao afirmar ser necessário respeitar a imunidade parlamentar prevista na Constituição. “Tenho adotado postura cautelosa em relação a pedidos de decretação de prisão de parlamentares.”

As medidas alternativas à prisão foram determinadas “a despeito da presença de inúmeros indícios de que a deputada federal Maria Gorete Pereira praticou variados crimes contra aposentados e pensionistas do INSS”, escreveu o ministro.

Prisões

O ministro determinou, por outro lado, a prisão preventiva de Cecília Rodrigues Mota. “[Ela] tinha atuação central na operacionalização das filiações fraudulentas, dos descontos indevidos e na ocultação patrimonial”, escreveu o ministro.

Também foi preso Natjo de Lima Pinheiro. Segundo Mendonça, ele é dos líderes da organização, responsável pela coordenação financeira, pela divisão de valores e pela definição de estratégias de continuidade do esquema.

Como exemplo de possível crime praticado pela deputada Maria Gorete, Mendonça cita que o nome dela aparece expressamente em tabela de pagamento de propina enviada por Natjo a Cecília. Ao lado do nome da parlamentar aparece a quantia de R$ 780.433,50.

Defesa

Em nota, a deputada negou qualquer ilícito e disse que as informações divulgadas “não refletem a realidade dos fatos”. A parlamentar afirmou ter se pautado sempre pela integridade em seus 40 anos de trajetória pública.

“Confiante no devido processo legal, a deputada reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência”, completa o texto.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos demais citados.

Propina a servidores 

Documentos da PF mostram ainda que Gorete Pereira controlava diretamente as entidades associativas e mantinha contato constante com servidores do INSS, incluindo o também investigado Alessandro Stefanutto, ex-presidente da instituição.

Em outro trecho da decisão desta terça, Mendonça frisa que a PF identificou, a partir da análise de extratos bancários, que Stefanutto teria recebido até R$ 4 milhões de Cecília Rodrigues Mota.

A Operação Sem Desconto apura o desconto fraudulento feito em aposentadorias e benefícios do INSS entre os anos de 2019 e 2024 e que resultou em valores superiores a R$ 6 bilhões. O esquema consistia na aprovação de autorizações forjadas para os descontos.  As informações são da Agência Brasil.

Acompanhado pelo prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o vice-prefeito, Antônio de Alberto,  e o ex-prefeito, Marcelo Pereira,  o candidato a deputado estadual Luciano Duque fez uma grande caminhada pela feira do município, na manhã deste sábado (1°), encerrando suas agendas de campanha. 

“Foi uma longa caminhada até aqui. Quando decidi me candidatar, resolvi cair na estrada e conhecer a demanda de cada região de Pernambuco. Hoje, conheço as particularidades de cada lugar, suas forças e necessidades. Não quero ser apenas um deputado estadual, quero ser um verdadeiro representante do povo na Assembleia Legislativa”, disse Duque, lembrando a caravana Pernambuco Mais Forte do Sertão ao Cais, que visitou mais de 100 cidades em mais de 12 meses.

“Quero aproveitar e agradecer a todo o apoio que recebi, aqui, em Belmonte e em todas as demais cidades. Agradecer a toda liderança que abraçou nosso projeto e está trabalhando para que conquistemos nosso lugar na Assembleia. E a melhor forma de agradecimento que posso oferecer, será trabalhando para levar desenvolvimento e investimento para todo Pernambuco, do Sertão ao Cais”, finalizou.

Também participaram da caminhada os vereadores Paulo Pereira, Ramon Feitosa, Keison Oliveira, Cícera Limeira, Diogo Freire, Arnaldo de Zé de Bia, Nenga e Cicinho do Carmo.

Com o elevado índice de assassinatos no estado, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, na tarde desta quarta-feira (11), um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida.

O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência. Do início do ano até o final de agosto, de acordo com a SDS, o estado já somou um total de 3.735 homicídios.

Entre as indicações do estudo, consta a revisão do Pacto pela Vida e a instituição de canais permanentes de diálogo com a sociedade civil organizada sobre temas relativos à questão, o aprimoramento do diálogo com as bases das carreiras policiais e o restabelecimento da mesa permanente de negociação entre o governo e os órgãos que operam a segurança pública.

Nesta quinta-feira (9), os vereadores de Triunfo, Leonardo da Areia e Camilo Ferreira se reuniram com o deputado estadual José Patriota em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Segundo o parlamentar, a conversa girou em torno de possibilidades para trabalharem em benefício de Triunfo.

“Meu gabinete está de portas abertas para discutir proposições e projetos que beneficiem a população do estado”, afirmou José Patriota.

Números finais divulgados indicam vitória de Léo do Ar,  da Chapa 1, apoiada pelo atual presidente,  Josinaldo Barbosa,  para presidente da UVP,  União dos Vereadores de Pernambuco.

A chapa encabeçada pelo presidente da Câmara de Gravatá recebeu 422 votos, contra 300 votos de Zé Raimundo e 204 de Welber Santana.

A disputa para presidente da UVP foi uma das mais quentes dos últimos anos, envolvendo muitos nomes da política estadual no processo.  A votação teve mais de 900 vereadores .