Flávio Marques confirma compra da casa de apoio para os tabirenses em Recife

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A Procuradoria da República no Distrito Federal montou uma força-tarefa para apurar suspeita de corrupção em aportes financeiros feitos por entidades e ex-agentes públicos em 52 grandes empresas e fundos de investimentos privados.

O objetivo é descobrir se a liberação dos recursos foi feita em troca de pagamentos de propinas a um mesmo grupo criminoso, cuja atuação foi descoberta em três frentes de investigações – as operações Sépsis, Cui Bono? e Greenfield.

Lúcio Bolonha Funaro, apontado como operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), seria o elo entre os agentes públicos e os empresários que figuram nos inquéritos das operações. A suspeita é de que o grupo político ligado a Funaro atuava em vários setores da administração pública e próximo das fontes de liberação de dinheiro público. São investigados os crimes de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência.

Coordenada por Anselmo Cordeiro Lopes, a força-tarefa conta com outros seis procuradores para mapear se investimentos provenientes do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – cujos recursos são geridos pela Caixa -, da Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco, de fundos de pensão e de instituições previdenciárias municipais e estaduais foram liberados mediante pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos.

São alvo da investigação Cunha, Funaro, e os ex-vice-presidentes da Caixa Fábio Cleto, delator da Lava Jato, e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Mesmo com a união das investigações no MPF, os inquéritos continuam separados na Polícia Federal.

O compartilhamento de informações foi possível após os principais investigados perderem o foro privilegiado. Cunha foi cassado e Geddel Vieira Lima, ex-vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa e alvo da Cui Bono?, perdeu o foro ao deixar a Secretaria de Governo.

Por sua vez, Funaro teve seus processos enviados para 1.ª instância na esteira da remessa dos casos do deputado cassado. Ele é apontado como o operador financeiro e lobista do grupo político de Cunha e Geddel em vários setores da administração pública.

Sobre Funaro, os investigadores contam com o material coletado na Sépsis, um desdobramento da Operação Lava Jato, com base nas delações de Nelson Mello, da Hypermarcas, e do seu apadrinhado político Fabio Cleto. Mello indicou Funaro como intermediador de cerca de R$ 3 milhões destinados a Cunha. O ex-vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa apontou Cunha e Funaro como destinatários de propina para liberação de aportes do FGTS. O deputado cassado seria beneficiário de 80% do suborno pago pelas empresas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

por Anchieta Santos

Em sua 21ª Edição a festa do Poeta Zé Dantas em Carnaíba, teve início nesta segunda (10). Hoje na programação haverá oficinas de música na Escola de Música Maestro Israel Gomes e no Conservatório Carnaibano de Música Maestro Petronilo Malaquias com professores do Conservatório Pernambucano de música durante a manhã e à tarde. Amanhã haverá Forronata, com o Acordando no forró a partir das 21hs.

O ponto alto da festa será na sexta dia 14 com shows de Geraldinho Lins e Banda, Genailson do Acordeom e Banda e o Forró do Muído e no sábado a festa será com Jorge de Altinho, e Edson Lima e Gatinha Manhosa.

Congresso deverá fazer redistribuição até junho de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso deve recalcular o número de deputados a que cada estado tem direito. Seis ministros concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O julgamento está ocorrendo no plenário virtual e está programado para terminar na noite desta sexta-feira. O voto do ministro Luiz Fux por seguido por Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

A Câmara dos Deputados é composta de forma proporcional pelos representantes de cada estado e do Distrito Federal. Cada unidade da federação tem no mínimo oito e no máximo 70 deputados, a depender da sua população. Entretanto, alguns estados reclamam que o número não foi atualizado de acordo com as variações recentes no número de habitantes.

A decisão foi tomada em uma ação protocolada pelo governo do Pará em 2017. A alegação é que o estado estaria subrepresentado na Câmara desde 2010.

A representação atual de cada unidade foi definida em 1993, e passou a valer na eleição do ano seguinte. Para Fux, essa demora representa uma “ofensa ao direito político fundamental ao sufrágio das populações dos Estados subrepresentados e, por conseguinte, ao princípio democrático”.

O relator também ressaltou que o Legislativo teria dificuldade de corrigir esse problema por iniciativa própria, porque os parlamentares que irão decidir podem acabar diminuindo a representação dos seus próprios estados. Por isso, considerou a “intervenção” do STF “plenamente justificada”. As informações são da Agência O Globo.

A Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) celebraram, em cerimônia realizada no Recife, um importante convênio para oferecer oportunidades de estágio profissional de advocacia aos estudantes do curso de Direito da FASP.

O convênio, assinado pelo Presidente da OAB-PE, Dr. Fernando Ribeiro Lins, e pela Presidente da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira – AEDAI, mantenedora da FASP, Professora Socorro Dias, fortalece as práticas de estágio no campo jurídico da FASP, proporcionando uma experiência valiosa aos bacharelandos em Direito.

O deputado estadual José Patriota prestigiou a cerimônia, ressaltando a importância desse convênio para o desenvolvimento da prática jurídica e a formação de futuros advogados no Sertão do estado de Pernambuco.

A Subseccional da OAB em Afogados da Ingazeira, sob a liderança da Presidente Dra. Laudiceia Rocha, desempenhou um papel fundamental na articulação que tornou esse convênio uma realidade. Essa parceria se traduz em uma gama de atividades práticas de estágio, permitindo aos estudantes escrever atos processuais e profissionais, prestar serviços jurídicos e participar de técnicas de negociação coletiva, arbitragem, conciliação e outras práticas processuais essenciais.

Esse convênio marca um avanço significativo na formação dos estudantes de Direito da FASP, proporcionando uma experiência prática vital para a preparação dos futuros profissionais.

A Prefeitura Municipal de Itapetim informa em nota que adquiriu um terreno em Piedade e apresentará projeto para construção de uma Escola Padrão FNDE.

O espaço fica localizado na saída do distrito para a Pimenteira.

O projeto prevê escola com 12 salas de aula, todas no novo padrão MEC. De acordo com o prefeito Adelmo Moura, também será solicitado ao Governo Federal uma quadra poliesportiva para o local.

O prefeito esteve com o vereador Romão de Piedade, com o ex-prefeito Arquimedes Machado, com o diretor de Infraestura, Dido Silva e a equipe da escola do Distrito visitando o local. Assim que houver aprovação do projeto, as obras serão iniciadas.

O edifício terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos e 390 alunos em período integral. O terreno mede 80 metros de largura por 100 metros de profundidade.