André Luis

Prefeitura de Afogados oferece assessoria contábil gratuita para empreendedores 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está inovando com mais um serviço gratuito ofertado aos empreendedores do município: uma assessoria contábil, prestada pela contadora Jaqueline Quidute. 

O objetivo é orientar e tirar as dúvidas do empreendedor, no que for necessário da área contábil, para a boa condução da sua empresa.

O serviço funciona na Secretaria de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165, às segundas e quartas, de nove da manhã ao meio-dia. 

“Esse é um serviço muito importante para garantir a saúde fiscal e financeira dos empreendimentos. Estamos ofertando gratuitamente esse tipo de serviço, para ajudar nossos empreendedores  em sua organização contábil,” destacou o Secretário de Administração Ney Quidute. 

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone/zap da Secretaria: (87) 9.9978-1331.

Perdão dado por Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira repercute entre senadores

Senadores reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder graça constitucional ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) na noite desta quinta-feira (21).

Dezenas de parlamentares se manifestaram publicamente sobre o benefício, que é uma espécie de perdão individual dado pelo chefe de Estado a um condenado.

Governistas concordaram com a iniciativa e elogiaram a atitude do presidente da República. Já os oposicionistas destacaram o que consideram afronta à democracia e à Suprema Corte; alguns deles prometeram tomar medidas judiciais. 

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também se manifestou sobre o tema. Em nota oficial, ele lembrou que há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. “Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional, que deve ser observado”, destacou. 

Segundo ele, no caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a justiça penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo. 

Ainda para Rodrigo Pacheco, o condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, porém terá sua punibilidade extinta, sem aplicação das penas de prisão e multa, ficando mantidos a inelegibilidade e demais efeitos civis da condenação. 

“Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação. Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade. Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o estado de direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação  continuará sendo uma constante no Senado Federal”, declarou. 

Divergências

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou em rede social a imagem do decreto dando o benefício ao condenado e deu parabéns ao presidente. O senador Jorginho Mello (PL-SC), por sua vez, afirmou que Bolsonaro “só fez justiça ao defender o direito de opinião de todos os brasileiros” e ainda disse que “o Congresso precisa parar as arbitrariedades do STF”. 

Por outro lado, o senador Humberto Costa (PT-PE) foi irônico ao dizer que “Bolsonaro não é Papai Noel, mas deu um presentão ilegal a um aliado raivoso e criminoso”. 

Para o senador Omar Aziz (PSD-AM), o presidente deu mais uma demonstração de total falta de respeito à democracia e ao estado democrático de direito, deixando claro que “seus asseclas podem cometer crimes, ofensas e desrespeitos em série, contra qualquer um, que serão acolhidos sob a sombra obscura de sua proteção”. 

“Agindo dessa forma, o presidente deu um passo em direção à ditadura que tanto almeja. Mas não conseguirá êxito. Há brasileiros que defenderão a democracia até a última instância”, afirmou. 

Ações

Alguns parlamentares já se mobilizam na tentativa de reverter a decisão de Bolsonaro. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar o ato do Executivo. Para Renan, houve usurpação e ausência de motivos reais a ensejar a concessão da graça, “uma vez que a finalidade simulada não é beneficiar o condenado, mas atacar o Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal e seus ministros”.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou projeto semelhante. Ele reforçou que a Constituição prevê a separação dos Poderes, segundo o qual o Executivo, o Judiciário e o Legislativo são independentes e harmônicos entre si.

“Ao conceder graça a uma pessoa condenada no dia anterior pela Suprema Corte do país, o presidente da República afronta diretamente esse princípio basilar, que sustenta, ao lado de outros princípios constitucionais, a democracia brasileira”, alerta.

Já o partido Rede Sustentabilidade apelou diretamente ao Judiciário ingressando com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF. A ação pede a suspensão imediata do decreto presidencial que concedeu o benefício, como medida cautelar.

Condenação

O deputado Daniel Silveira foi condenado por praticar e estimular atos considerados antidemocráticos e por ataques a ministros do Supremo e a instituições. Dez ministros votaram a favor da condenação do parlamentar a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado, além de perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 200 mil.

Para conceder o benefício ao réu, o presidente Bolsonaro se baseou no artigo 734 do Código de Processo Penal, que autoriza o presidente a dar de forma espontânea a graça presidencial. “A graça poderá ser provocada por petição do condenado, de qualquer pessoa do povo, do Conselho Penitenciário, ou do Ministério Público, ressalvada, entretanto, ao presidente da República, a faculdade de concedê-la espontaneamente”, diz o artigo. As informações são da Agência Senado

Delegado Israel defende que Eduardo da Fonte seja candidato ao Senado na oposição em PE

Estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21), no Recife, o vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal, Delegado Israel e o presidente estadual do PP em Pernambuco, deputado federal Eduardo Da Fonte.

A principal pauta da conversa foram os cenários políticos estadual e nacional, bem como as articulações e estratégias partidárias.

Ao blog Jornal Portal do Sertão, Israel defendeu que o PP, por seu tamanho político, possuindo nos quadros atualmente dez deputados estaduais, e dois deputados federais, com a perspectiva concreta de aumento desses quadros nas eleições deste ano, tenha a prerrogativa de indicar o candidato ao Senado em uma das Chapas majoritárias oposicionistas, já que na chapa governista isso não vai ser possível.

Além disso, defendeu que o candidato do PP ao Senado seja Eduardo Da Fonte, que já está no seu quarto mandato, já tendo ocupado o cargo de segundo vice-presidente da Câmara dos Deputados, e líder do partido, além de presidente da Comissão de Minas e Energia possuindo a experiência suficiente e uma grande articulação política tanto em Pernambuco quanto em Brasília.

Serra: presidente do PT não confirma apoio a Danilo Cabral

A presidente municipal do PT de Serra Talhada, Cleonice Maria, disse nesta sexta-feira (22), em entrevista a Francys Maya, na Rádio Vilabela FM, que o seu apoio à candidatura de Danilo Cabral ainda não está definido.

“Nós entendemos que houve uma má condução da direção do nosso partido, a gente tem que reconhecer isso. E nós enquanto filiados não somos obrigados a assim que for definido [a escolha do nome] a gente já levantar a bandeira não. O partido permite que a gente siga discutindo até chegar a um consenso”, disse. 

Ela explicou que faz parte de uma corrente do PT estadual que defende candidatura própria do partido e que ainda estariam avaliando qual posicionamento adotar em relação à aliança PT/PSB. “No PT existem várias correntes, e cada corrente tem a sua posição. A corrente que eu faço parte, que é a Avante, liderada pelo companheiro Fernando Ferro, nós estamos discutindo qual vai ser a nossa posição em relação à essa candidatura de Danilo Cabral”. 

Sobre o recado dado pela prefeita Márcia durante o evento do dia dos trabalhadores rurais, Cleonice disse não entender como algo direcionado aos petistas que ocupam cargos na gestão, a exemplo do secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues, e do presidente da Fundação Cultural, Anildomá Souza. “Ela sabe a trajetória deles todos, são filiados antigos do partido”.  

Questionada se os filiados do partido irão seguir Márcia e apoiar Danilo, disse acreditar que a maioria seguirá a prefeita. “A maioria dos petistas, eu acredito, que vai sim acompanhar a companheira Márcia Conrado e votar em Danilo Cabral”. Quanto à disputa pelo Senado, defendeu que a vaga seja ocupada por uma mulher, a deputada estadual Teresa Leitão. 

Confirmado: Marcos Oliveira deixa cargo na gestão Márcia

A prefeita Márcia Conrado se reuniu hoje com o presidente do Cidadania e secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, o presidente do PSDB, Jailson Araújo e Marcos Oliveira.

Na agenda, a pauta política. “Conversamos sobre direcionamento político, sempre pautando o desenvolvimento de Serra Talhada”, disse Márcia.

Falando em Marcos Oliveira, como o blog já havia antecipado, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, entregou o cargo de Assessor Especial do gabinete da prefeita Márcia Conrado. O tema foi tratado antes do registro desse encontro. 

O empresário, que atuou no primeiro escalão do governo Duque, há pouco tempo havia sido convidado pela prefeita Márcia para colaborar com seu governo após ter sido cotado para reassumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo em virtude da exoneração de Carlito Godoy. 

Marcos Oliveira optou em deixar a gestão Márcia para se dedicar a pré-campanha de Raquel Lyra, postulante ao governo do estado. Após ter se filiado ao PSDB, ele deve disputar uma vaga para deputado federal no palanque de Raquel. 

A postura do ex-secretário de deixar o cargo é vista como coerente, uma vez que Márcia já oficializou seu apoio a Danilo Cabral para governador. Além disso, como ocupante de cargo comissionado precisa se desincompatibilizar até o dia 02 de julho, ou seja, três meses antes da eleição. 

Segundo o empresário, a decisão de deixar o governo e apoiar Raquel Lyra não afeta a relação amistosa com a prefeita Márcia, com quem esteve reunido esta manhã (22), juntamente com o presidente municipal do PSDB,  Jailson Araújo, e com o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira. 

Aliás,  Jailson e Elyzandro também apoiam Raquel Lyra, mas não trataram agora sobre permanência ou não na gestão.

PT expulsa prefeito após declarar apoio a Miguel

O Partido dos Trabalhadores de Pernambuco, por meio de sua Comissão Executiva Estadual, aprovou em reunião, na última quarta-feira (20), a suspenção dos direitos políticos partidários, bem como a expulsão com cancelamento da filiação do Prefeito de Orocó, George Gueber. A informação é do blog do Magno.

De acordo com nota pública do partido em Pernambuco, o apoio formal de Gueber ao pré-candidato a governador Miguel Coelho, filiado ao União Brasil, partido vetado de qualquer apoio ou aliança, configurou flagrante infidelidade partidária.  Ao Diretório Estadual caberá  ratificar a decisão.

“Tal medida foi aprovada por unanimidade e será estendida a casos de igual teor, prezando assim pelo fiel cumprimento das decisões partidárias.”, finaliza o comunicado.

Ministério da Saúde declara fim da Emergência em Saúde Pública pela Covid-19

Portaria que oficializa o término da ESPIN foi assinada nesta sexta-feira (22)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Segundo o ministro, o SUS se fortaleceu ainda mais durante a pandemia. “O SUS, desde o período de 2020, se fortaleceu muito. Hoje, nós temos uma maior condição de monitoramento da saúde pública, no que tange a vigilância e saúde sanitária. Isso é algo sem precedentes”.

Para determinar o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.

O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.

A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.

No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da ESPIN. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.

A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020. A ESPIN foi um ato normativo que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da pandemia. No entanto, o Ministério da Saúde reforça que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e irá orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

“A ideia é mostrar que não haverá nenhuma descontinuidade e nenhuma alteração na transferência de recursos já realizados do Ministério da Saúde para os estados”, explicou o secretário executivo da Pasta, Rodrigo Cruz.

Uso emergencial

Diante da flexibilização de medidas pelo fim da emergência, o Ministério da Saúde enviou propostas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que nenhuma estratégia seja prejudicada. Entre elas, está o pedido para manutenção de autorização de uso emergencial dos insumos, como vacinas Covid-19. A Pasta também pediu prioridade na análise de solicitações de registros e manutenção da testagem rápida nas farmácias.

Na última segunda-feira (18), a Anvisa informou que está revisando a vigência dos atos editados em resposta à pandemia e que a prorrogação do prazo depende de aprovação da Diretoria Colegiada da agência.

Marília Arraes cumpre agenda em Capoeiras com Zé da Luz e Rossine Blesmany

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco esteve na Feira Livre do Queijo e na Feira Livre do Gado, no município de Capoeiras, acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), iniciou uma série de compromissos no Agreste Meridional do Estado, na manhã desta sexta-feira (22), no município de Capoeiras. Acompanhada de Zé da Luz, pré-candidato a deputado federal, Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, e Rossine Blesmany, pré-candidato a deputado estadual, Marília visitou a feira livre do queijo e a feira livre do gado, duas das mais importantes feiras de Pernambuco.

“A feira do queijo, assim como a feira do gado, é considerada a segunda maior de Pernambuco em seu respectivo setor. O que mais ouvimos dos trabalhadores é a necessidade de mais investimento estrutural para a feira. Hoje, a feira do queijo acontece numa quadra, sem a estrutura necessária. Também é preciso mais incentivo ao produtor”, afirma Marília.

Marília também falou sobre o apoio de Zé da Luz, histórico arraesista. “O apoio de Zé da Luz à nossa pré-candidatura é muito importante, afinal, Zé andou ao lado de Miguel Arraes e trabalhou pelo desenvolvimento de Pernambuco”, afirma Marília.

A pré-candidata também participou de outras duas atividades na cidade: visita ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais e ida à Câmara de Vereadores do município.

“Toda a região do Agreste Meridional precisa de um olhar diferenciado em relação ao Turismo e ao desenvolvimento econômico. Temos a segunda maior bacia leiteira do Nordeste, atrás apenas da Bahia. São cerca de 2,5 milhões de litros de leite produzidos por dia. É preciso investir ainda mais no trabalhador local”, finaliza.

Também estiveram nas atividades: Fany Bernal (vereadora de Garanhuns); Jocelino Ferreira (vereador de Caetés); Pezinho (vereador de São Bento do Una); Pitonho (vereador de Capoeiras); João do Bolo (vereador de Capoeiras); Edgar Rodrigues (vereador de Capoeiras); Ivanildo Nogueira (vereador de Capoeiras); Érico Barbosa (vereador de Capoeiras); Jeffeton Monteiro (ex-vereador de Jupi); Ermínio Sampaio (ex-vice-prefeito de Caetés); Galego (ex-vereador de Caetés).

Marília ainda irá visitar os municípios de Lajedo e São Bento do Una nesta sexta-feira.

Danilo assume compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde

Em entrevista coletiva à Imprensa do Agreste Meridional, durante passagem por Garanhuns, o pré-candidato a governador Danilo Cabral assumiu o compromisso de fortalecimento e ampliação da rede estadual de Saúde no seu futuro governo.

Na cidade, ele participou de um café da manhã com o prefeito Silvaldo Albino, ex-prefeitos, gestores de outros municípios, vereadores e pré-candidatos. Nesta sexta-feira (22), Danilo também cumpre agenda em Capoeiras, São Bento do Una e São Caetano.

“A Saúde será uma prioridade, até pela demanda que precisa ser ampliada. Tivemos nesse período recente agora uma pandemia que mostrou a importância do SUS. Quero valorizar o papel do Sistema Único de Saúde, que muitas vezes foi criticado. Se não fosse ele, certamente, teríamos muito mais vítimas da pandemia, além das mais de 600 mil vidas que perdemos. O governo do estado tem tido uma atenção especial com esse tema; há um claro reconhecimento desse papel, inclusive, do governador Paulo Câmara no enfrentamento da pandemia. Todo o conjunto de investimentos que foram feitos levaram Pernambuco a ter a segunda menor taxa de mortalidade do Brasil”, pontuou Danilo, citando investimentos na abertura de leitos, contratação de profissionais e distribuição de vacinas.

Retomada a normalidade, o pré-candidato elencou áreas que vão receber investimentos no seu governo, a exemplo da realização de cirurgias eletivas, boa parte interrompidas em decorrência da pandemia.

“O governo tem feito investimentos expressivos desde a época de Eduardo. Inauguramos oito hospitais, quase um hospital a cada dois anos. Lá na região metropolitana e também no interior. Esse é um assunto especial; conversava com Sivaldo agora há pouco, para estruturar o Hospital Dom Moura. Ajudar Sivaldo na estruturação da rede municipal de saúde, que ajudará a desafogar a saúde do ponto de vista regional”, afirmou Danilo.

Em seguida, o pré-candidato falou sobre o futuro. “Uma coisa que vai acontecer e eu queria falar sobre isso é sobre o legado da pandemia. Temos que tirar as lições do que ela nos trouxe. Na questão da Saúde, temos um serviço que foi utilizado na pandemia e já era utilizado em larga escala em outros países, mas não aprofundado pelo Brasil. Mas nós vamos fazer isso aqui: a Telemedicina. Uma alternativa que nós temos aqui em Pernambuco, até porque não se tem médicos para suprir todas as lacunas que nós temos no Brasil, um país continental”, argumentou.

Operação tapa-buracos na PE-263 ligando Ambó ao Distrito de São Vicente

O Departamento de Estradas de Rodagem está realizando operação tapa-buracos na PE-263, ligando o Ambó ao Distrito de São Vicente.

A obra havia sido iniciada pela prefeitura, mas o Governo do Estado atendeu a solicitação do Governo Municipal e autorizou a realização do serviço pelo DER.

São 24 quilômetros de estradas que estão sendo recuperados, trazendo mais segurança e tranquilidade para os motoristas e todos que trafegam pela rodovia.

O DER também consertou, em parceria com a Prefeitura, uma cratera que havia sido aberta na pista próximo a Vila Rotary, devido a um estouramento de um cano da Compesa.

Ex-presidente do Náutico é pré-candidato a deputado federal pelo Republicanos

O ex-presidente do Náutico, Edno Melo se filiou ao partido Republicanos e disputará uma vaga na Câmara dos Deputados.

“Para nós do Republicanos é um privilégio receber um quadro tão qualificado como Edno. Além de ser um empresário sério, respeitado, que gera emprego e renda no nosso Estado; como presidente do Náutico fez um bonito trabalho a frente do clube. E eu não tenho dúvida que com a experiência que acumulou no campo empresarial e na área do esporte pernambucano, ele reúne todas as condições para poder disputar um mandato de deputado federal pelos Republicanos. Tenho muita confiança que ele fará uma bonita campanha apresentando proposta e ideias para o nosso estado”, disse o presidente do Republicanos-PE, deputado federal Silvio Costa Filho.

Empresário, Edno Melo é pernambucano. No futebol, como dirigente do Náutico por dois biênios foi vitorioso. Em 2018, levou o Náutico ao título pernambucano após 14 anos. Em 2019, sob seu comando, o timbu conquistou de forma inédita o campeonato brasileiro da serie C. Finalizando sua passagem pelo clube, em 2021, Edno esteve a frente da instituição em mais um título pernambucano.

A frente do Náutico, o ex-dirigente também conseguiu equilibrar as contas após uma crise financeira que o clube passava e foi responsável pela retomada dos jogos nos Aflitos.

“É uma satisfação, uma alegria poder ingressar, nesse momento tão difícil que está o nosso país, no partido que vem crescendo, que tem como principio a base familiar, a fé em Deus. Então, nada melhor do que a gente vir a contribuir cada vez mais. Agradeço a Silvio, presidente do partido em Pernambuco, pela oportunidade e convite para vir fazer parte desse time”, disse Edno.

Paulo Câmara cumpre agenda em Fernando de Noronha 

Em visita ao arquipélago, nesta sexta-feira, governador fez uma série de anúncios. Entre eles, o fim do rodízio de abastecimento de água e a ampliação do sistema de esgotamento sanitário

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (22), mais R$ 153 milhões em investimentos para Fernando de Noronha. As ações integram o Plano Retomada, lançado em agosto de 2021, que destina um total de R$ 5 bilhões para projetos estruturadores no Estado. 

Entre os anúncios de hoje está o fim do rodízio de abastecimento de água – viabilizado após um investimento de R$ 22 milhões na ampliação do sistema de dessalinização – e a expansão do sistema de esgotamento sanitário da ilha, com orçamento de R$ 55 milhões.

O projeto prevê a construção de 15 novas estações elevatórias de esgoto e uma nova estação de tratamento de esgoto (ETE). 

“É um dia importante para ratificar nossos compromissos com Fernando de Noronha e com toda a população, a exemplo do esgotamento sanitário. Amanhã, a licitação já estará publicada. Nós vamos universalizar o esgotamento sanitário, que é saúde pública, é uma qualidade de vida a mais”, afirmou Paulo Câmara. 

Também estão previstas a ampliação e a substituição das ETEs existentes, e suas respectivas estações elevatórias; a implantação de 17,7 mil metros de novas redes coletoras; e a substituição de 3,4 mil metros de redes.

O governador autorizou, ainda, obras de restauração da pista do Aeroporto Governador Carlos Wilson, com orçamento estimado em R$ 68 milhões, sendo R$ 66,7 milhões em serviços, que incluem a restauração do pátio de estacionamento de aeronaves; restauração e implantação das pistas de rolamento, além da pista de pouso e decolagem. 

A previsão é que as obras sejam finalizadas em 12 meses. Nesse período, será executada uma fase preliminar de manutenção para melhorias na pista, com duração de três meses, orçada em cerca de aproximadamente R$ 1,3 milhão, que visam garantir a segurança das operações até a conclusão da restauração. 

Os investimentos anunciados hoje também incluem a contratação de empresa de engenharia responsável pela reforma e ampliação do Hospital São Lucas. Após a conclusão das obras, cujo orçamento é estimado em R$ 800 mil, a capacidade de atendimento aumentará em 40%. 

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para recuperação e pavimentação de diversas ruas, no valor de R$ 30 milhões, e assinado contrato para fornecimento, instalação e manutenção de todas as placas de sinalização do arquipélago.

Durante a visita, Paulo Câmara apresentou um chamamento público para requalificação da sinalização turística da ilha e uma linha de financiamento para compra de veículos elétricos. O acesso ao crédito, de até R$ 500 mil, será viabilizado pelo CredAGE Retomada, da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco. 

Essa linha de financiamentos foi lançada em 2021, e vem oferecendo condições facilitadas para recuperação de empresas de pequeno porte em todo o Estado.

Em um ato simbólico, o governador entregou as chaves do Forte de Nossa Senhora dos Remédios ao Consórcio Forte, formado pelas empresas DIX Empreendimentos, Pentágono Investimentos e IDG, que ficará responsável por administrar o prédio. 

O edital prevê a cessão da gestão do forte por 10 anos. Por fim, Paulo Câmara assinou termo de compromisso para instalação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um único local serviços do Expresso Empreendedor, Agência do Trabalho, Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE) e Agência de Empreendedorismo (AGE).

Integraram a comitiva a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), André Longo (Saúde), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Milu Megale (Turismo e Lazer) e Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Antonio Neves Baptista; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o presidente do Conselho Distrital do arquipélago, Otávio Minervino; o deputado estadual Waldemar Borges; a diretora Regional Metropolitana da Compesa, Nyadja Menezes; o empresário e diretor da DIX Empreendimentos, Manoel Ferreira; a diretora do IDG, Luciana Félix; e o diretor de Produtos Nacionais da CVC Corp, Bruno Heleno.

Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Covid-19: Prefeitura de Afogados emite novo decreto municipal 

Tendo em vista a ampliação do público vacinado e a redução significativa do número de casos de Covid-19 em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura emitiu novo decreto flexibilizando as medidas de prevenção e combate à doença. 

De acordo com o novo decreto, o funcionamento das atividades sociais, econômicas e esportivas poderão ocorrer em qualquer dia da semana, sem restrição de horário.

Fica autorizado o funcionamento e a realização de eventos culturais, esportivos, sociais, shows e bailes, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares e restaurantes, sem restrição de horário ou local, e com o público condizente com capacidade total do ambiente, observados os protocolos de segurança, mantida a exigência de apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completo quando se tratar de ambiente fechado.

Para fins deste Decreto, entende-se por esquema vacinal completo a imunização com duas doses ou dose única, para pessoas com idade de 12 à 17 anos, e com a dose adicional de reforço após decorridos quatro meses da segunda dose ou dose única, para pessoas com 18 anos ou mais. 

Fica revogada a obrigatoriedade  do uso de máscaras em ambientes abertos ou fechados, com exceção dos listados a seguir:

| – Espaços abertos ou fechados destinados à prestação de serviços de saúde, inclusive farmácias;

ll – Espaços fechados em escolas do ensino infantil, a partir dos 3 anos e dos ensinos fundamental e médio; 

lll – lnterior de veículos de transporte coletivo de passageiros.

Lula tem 42% no 1º turno; Bolsonaro, 33%; e Ciro, 10%, diz pesquisa Exame/Ideia

Pesquisa Exame/Ideia divulgada pela revista Exame na noite desta quinta-feira (21) mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 42% das intenções de voto para o primeiro turno das eleições deste ano, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 33%. 

É a primeira pesquisa da revista após a saída do ex-juiz federal e ex-ministro Sergio Moro (União-SP) da corrida ao Planalto.

Em relação à pesquisa divulgada em março, a distância entre os dois caiu de 13% para 9%. Na ocasião, Lula tinha 40% e Bolsonaro, 29% no primeiro turno.

De acordo com o levantamento, Ciro Gomes (PDT) aparece com 10% das intenções de voto no primeiro e segundo turnos. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria do pré-candidato à Presidência disse que Ciro Gomes é o nome mais competitivo “para romper a polarização entre Lula e Bolsonaro”. Veja os resultados abaixo:

Primeiro turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 42%; Jair Bolsonaro: 33%; Ciro Gomes: 10%; João Doria: 3%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Leonardo Péricles: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 6%.

Segundo turno – Luiz Inácio Lula da Silva: 43%; Jair Bolsonaro: 34%; Ciro Gomes: 10%; Eduardo Leite: 4%; Simone Tebet: 1%; André Janones: 1%; Sofia Manzano: 1%; José Maria; Eymael: 1%; Luiz Felipe D’ávila: 0,5%; Vera Lúcia: 0,3%; Leonardo Péricles: 0,2%; Luciano Bivar: 0,2%; Aldo Rebelo: 0,1%; branco/nulo: 1%; não souberam responder: 4%.

O levantamento ouviu 1.500 pessoas, por telefone, entre os dias 15 e 20 de abril. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-02495/2022.

Prefeitura de Sertânia inicia preparativos para a Expocose 2022

Após dois anos de paralisação, por causa da pandemia da Covid-19, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos retorna e o Governo Municipal de Sertânia já iniciou os trabalhos para a edição 2022.

O vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, se reuniu com parceiros para discutir a parte técnica do evento.

Participaram do encontro representantes do AgroNordeste: o gerente executivo para o Sertão, Moxotó, Pajeú e Cariri, Túlio de Luna e o Agente de Desenvolvimento Local, Adriano Almeida. Além do Gerente de Relacionamento do Banco do Nordeste, Marivaldo Junior e Adriano Cordeiro, do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

O intuito da reunião foi discutir parcerias entre as instituições. “Estamos ansiosos para o evento deste ano, pois sabemos o quanto ele fez falta na vida dos criadores. Vamos trabalhar para realizar uma das melhores edições da nossa feira de animais. Foi um encontro muito produtivo e temos certeza que não apenas durante a Expocose, mas ao longo do ano conseguiremos fortalecer, através dessa união, a caprinovinocultura em Sertânia”, destacou Toinho.

Também esteve presente o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, Severino Gomes (Bidóia); secretário de Infraestrutura e Projetos Especiais, Marco Aurélio; secretário de Serviços Públicos, Renato Remígio; secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.

Toinho Almeida já havia se reunido com criadores e associações para discutir o planejamento da Expocose, que deve acontecer de 27 a 31 de julho.

Diocese celebra Missa de 7º dia pelo Monsenhor João Acioly

Nesta sexta-feira celebração acontece na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama

Por André Luis

Foi celebrada na noite desta quinta-feira (21), missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que faleceu na última sexta-feira (15).

Vigário Geral da Diocese e Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, Monsenhor foi homenageado por bispos, sacerdotes,  familiares e amigos. 

A missa campal foi realizada na praça Arruda Câmara, em frente a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios e contou com as presenças de vários padres da Diocese de Afogados da Ingazeira e de outras dioceses como Caruaru e João Pessoa.

Ainda do ex-bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Luiz Pepeu e do bispo de Cajazeiras Dom Francisco de Sales, que representou todos outros bispos como o secretário da CNBB NE2.

Na abertura da celebração, o bispo diocesano Dom Egídio Bisol agradeceu a presença de todos. “É bom sentirmos essa unidade em momentos complicados, difíceis e dolorosos como este. Isso também nos ajuda a continuarmos nossa caminhada com fé e esperança, seguindo, também, o exemplo daqueles que foram a nossa frente”.

A primeira homenagem da noite foi feita pelo padre Luis Marques Ferreira com um belo poema em homenagem ao sacerdote, com Padre Josenildo Nunes cantando “Recordação da vida”.

“Nós nos reunimos meus queridos irmãos e irmãs, nesta Eucaristia Pascal, para recordamos a Páscoa do nosso irmão padre João celebrando a Páscoa do senhor. E nesta Eucaristia queridos irmãos e irmãs, celebramos juntos a esperança, dom precioso do Cristo ressuscitado vencedor do pecado e da morte”, disse Dom Francisco de Sales em sua homilia. 

Falando em nome de todos os sobrinhos de padre João, Marilia Acioly lembrou que mais do que sobrinhos foram filhos. “Não são todos os pais que se fazem presentes nas vidas de seus filhos, como tio João esteve nas nossas e em todas as suas fases, mesmo distante se fazia presente”, lembrou.

A irmã, Maria José Acioly, agradeceu as orações e solidariedade de todos. Lembrou do quanto padre João lutou pela vida e que mesmo diante de todas as dificuldades, nunca perdeu a fé, nunca se queixava, ou reclamava. “Ele sempre dizia: ‘vivamos o presente e seja feita a vontade de Deus’. Essa era a frase que eu mais ouvia de sua boca”, relatou.

Nesta sexta-feira (22), haverá mais uma missa de sétimo dia pela alma do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, na Matriz do Sagrado Coração de Jesus em Tuparetama, às 19 horas.

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Pernambuco está há doze dias sem registrar óbitos por Covid

O Governo de Pernambuco divulgou em suas redes sociais, que os indicadores da pandemia apontam uma taxa de positividade de 0,7% na última semana, e há seis semanas consecutivas têm se mantido abaixo de 3%, percentual considerado de controle.

Ainda segundo a informação, nas últimas cinco semanas, menos de 60 casos graves de Covid-19 foram registrados e há doze dias não há mortes pela doença.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a cobertura vacinal entre os jovens de 12 a 17 anos está em 73% para a primeira dose e 54% na segunda. Já entre as crianças de 5 a 11 anos, as coberturas estão em 52% para a primeira aplicação e apenas 15% na segunda. Vale reforçar que, nas escolas, a utilização de máscara segue obrigatória.

Ainda de acordo com os dados divulgados, apesar da baixa positividade para Covid-19, outras enfermidades, até mais graves para as crianças, estão circulando, como metapneumovírus, rinovírus e adenovírus. As máscaras, além de proteger do coronavírus, são efetivas para evitar a contaminação por estas e outras doenças.

“É importante lembrar que ainda há circulação do vírus no Estado e a Organização Mundial da Saúde (OMS) continua classificando a emergência em saúde provocada pela Covid-19 como pandemia. A vacinação é fundamental, uma vez que essas e outras flexibilizações só foram possíveis devido aos cuidados sanitários e à imunização. Portanto, vacinem-se e levem suas crianças para vacinar. Além de seguras, as vacinas salvam vidas”, destaca a postagem.

Vice-prefeito de Arcoverde denuncia golpes com seu nome

Israel Rubis usou as redes sociais para informar que estão usando a sua foto em perfis no WhatsApp

Por André Luis

O vice-prefeito de Arcoverde, Delegado Israel Rubis, usou as suas redes sociais para divulgar que criminosos estão se passando por ele no WhatsApp para aplicar golpes.

“Criminosos estão utilizando perfis do WhatsApp com minha foto para aplicar golpes em comerciantes, pizzarias, e supermercados”, destacou.

Segundo o vice-prefeito, um dos perfis identificados é o terminal (87) 99120 4696. “Estamos tomando as providências legais e cabíveis para que os responsáveis sejam identificados. Já recebi informações de que golpes foram aplicados em algumas cidades de Pernambuco”, informou.

Israel levanta a hipótese de que os criminosos também queiram “causar algum dano a minha imagem, em outras cidades, já que estou em período de pré-campanha para o cargo de deputado federal”, pontuou.

Além do vice-prefeito de Arcoverde, outros políticos e autoridades já sofreram com o golpe do “me manda um dinheiro aí”. Entre eles, o deputado federal Sebastião Oliveira – por duas vezes, o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, o vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, que foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Também passaram pelo mesmo, o deputado estadual Rogério Leão; o ex-vereador e candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira nas últimas eleições,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Líder do PT de Palmares anuncia apoio à Marília

O advogado Felipe Rodrigues, neto e um dos herdeiros político do ex-prefeito de Palmares, Chiquinho Rodrigues, anunciou, hoje, que vai deixar as fileiras do Partido dos Trabalhadores e marchar ao lado da candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes. As informações são do blog do Magno.

“Em seu clássico “Adeus às armas”, Hemingway escreveu: “Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra”, comparou.

“Todo petista, todo militante verdadeiramente de esquerda, fiel e leal à presidente Dilma e ao presidente Lula, tem a obrigação política e moral de somar forças para eleger Marília Arraes governadora”, justificou Felipe.

Principal liderança do PT em Palmares, o advogado é um militante político histórico no município. Suas raízes vêm do seu avô, Chiquinho Rodrigues (falecido em janeiro deste ano), três vezes prefeito do município e uma das maiores lideranças e referências da Mata Sul junto ao ex-governador Miguel Arraes, avô de Marília.

“Nossas histórias políticas e de vidas se unem até nessas referências. Aprendi com doutor Arraes e com o meu avô, Chiquinho, que lealdade e fidelidade são valores que constantemente precisamos preservar na luta política. Enquanto muitos estavam votando junto com as elites para derrubar a presidente Dilma, Marília estava nas ruas contra o golpe. Enquanto muitos comemoravam a prisão do presidente Lula, Marília estava nas ruas, lutando por Lula Livre. Ninguém pode mudar o passado. Mas o futuro pode ser diferente. E tem que começar em algum momento”, defendeu Felipe Rodrigues, em nota sobre sua desfiliação do PT.

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão mais perda do mandato

Deputado bolsonarista foi julgado no Supremo Tribunal Federal por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo e a instituições como o próprio STF.

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta quarta-feira (20) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do tribunal e instituições como o próprio STF.

No julgamento, nove ministros acompanharam integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes. Além da pena de oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil.

Entre os ministros do Supremo, há divergência sobre a perda do mandato. Parte entende que é automática, em razão da decisão do plenário do tribunal, cabendo à Câmara somente cumprir. Parte considera que é necessária uma autorização da Câmara. Seja de uma maneira ou de outra, informou reservadamente um ministro, só haveria efetivamente a perda do mandato depois que se esgotassem as possibilidades de recurso.

O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo. A prisão só deve ser executada quando não houver mais possibilidades de recurso.

Votaram pela condenação em regime fechado o relator Alexandre de Moraes e os ministros André Mendonça, Luiz Edson Fachin , Luís Roberto Barroso , Rosa Weber , Dias Toffoli , Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski , Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Embora tenha votado pela condenação, André Mendonça se manifestou a favor da prisão por dois anos e quatro meses em regime aberto. Kassio Nunes Marques se posicionou pela absolvição.

Pouco antes do início da sessão, em pronunciamento na Câmara dos Deputados, Silveira chamou Moraes de “marginal”. Em seguida, junto com o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, foi ao prédio do STF para acompanhar o julgamento.

Mas eles não puderam entrar no plenário porque uma regra em vigor no tribunal, editada em razão da pandemia, limita o acesso a ministros, integrantes do Ministério Público, servidores do STF e advogados. Leia aqui a íntegra da reportagem de Marcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo/Brasília

Advogado morre após discursar em sessão da Câmara Municipal de João Pessoa

g1-PB

Um advogado morreu em uma sessão especial da Câmara Municipal de João Pessoa, que era transmitida ao vivo, nesta quarta-feira (20). O plenário discutia a mobilidade urbana da capital paraibana. 

José Silveira, de 62 anos, se sentiu mal após discursar em defesa dos direitos dos motoristas de transporte público.

Cinco minutos após falar, o advogado trabalhista disse que estava com a respiração ofegante. Os vereadores acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que logo chegou ao local.

Os profissionais de saúde tentaram reanimar o advogado por aproximadamente duas horas, mas ele não resistiu e morreu, vítima de um infarto fulminante.

No vídeo da TV Câmara JP é possível perceber que as pessoas sentadas à mesa tentaram socorrê-lo. Durante o incidente, falava o vereador Marcos Henriques (PT).

O advogado trabalhista José Silveira deixa a esposa e quatro filhos.

A Câmara Legislativa emitiu uma nota de pesar. Confira na íntegra:

É com grande pesar que comunicamos a morte do advogado José Silveira, de 62 anos. Ele faleceu nesta quarta-feira (20), quando participava de uma Sessão Especial, na Câmara Municipal de João Pessoa, para discutir a Mobilidade Urbana na Capital. Ele passou mal minutos após discursar no Plenário da Casa. Silveira deixa mulher e quatro filhos.

Advogado destacado, José Silveira dedicou décadas da vida dele à militância no Direito trabalhista, notadamente, no atendimento às causas dos profissionais que atuam no transporte coletivo urbano. Neste período, colecionou vitórias em nome da categoria e era querido por todos.

Neste momento de dor profunda, manifestamos nossos sentimentos à família e aos amigos cativados por José Silveira – um exemplo de marido, pai e profissional do Direito.

Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa.

FPM: segundo decêndio de abril foi 34,8% maior do que no mesmo período de 2021

Segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08%

As prefeituras partilharam nesta quarta-feira (20), o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor previsto foi de R$ 1.058.447.590,06, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Apesar de o decêndio apresentar crescimento, quando levado em conta vários cenários, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os prefeitos que mantenham cautela na gestão dos recursos, principalmente por conta do cenário de instabilidade da pandemia e de outros impactos econômicos.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante partilhado entre os Municípios será de R$ 1.323.059.487,58. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o segundo decêndio de abril de 2022, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 34,08% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação a 2021, também oscilou positivamente, com tendência de aumento de 37,80%.

No caso em que o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando o efeito da inflação do período e comparando com o mesmo período do ano anterior, houve crescimento de 22,80%. 

Ao somar os dois primeiros decêndios de abril, o indicativo também é positivo e chega a 26,20% no mês se comparado ao mesmo período do ano passado e considerando os efeitos da inflação do período.

Coeficientes

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 – que representam a maioria (2.441 ou 43,84%) -, irão partilhar R $259.269.224,06. Isso representa 19,60% do total transferido. Vale lembrar que os Entes locais com mesmo coeficiente recebem valores diferenciados de outros Estados.

Por exemplo, um Município de coeficiente 0,6 do Maranhão terá creditado na sua conta no segundo decêndio de abril o valor bruto de R$ 72.816,28, enquanto uma prefeitura de mesmo coeficiente de Santa Catarina vai receber o valor bruto de R$ 71.088,92.

Já os Municípios de coeficientes 4,0 (170 ou 3,05%) ficarão com o valor de R$ 175.572.390,48, ou seja, 13,27% do que será transferido.

Acumulado

Ao considerar os valores repassados neste ano, o FPM também indica tendência de crescimento que chega a 26,85% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação). Esse percentual está relacionado com o mesmo período de 2021. 

Mesmo que as projeções e os indicadores estejam apontando para um cenário econômico de retomada, a CNM destaca que o país ainda atravessa um momento delicado, com discussões sobre reformas e pautas, tais como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo.

Para ajudar os gestores no acompanhamento das transferências constitucionais, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que monitora os repasses aos Municípios. Nela, o gestor pode consultar os valores por decêndio e por mês dos últimos anos. 

Na nota produzida pela Confederação, o gestor pode conferir mais detalhes dos valores do primeiro decêndio de março, com os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota do FPM

PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Pernambuco segue com mais de meio milhão de pessoas com vacinação atrasada 

Nesta terça-feira (19), foi retirada a obrigatoriedade das máscaras em locais fechados, em virtude dos índices em baixa da Covid-19, combinados com a imunização superando o patamar de 80% da população vacinada com duas doses ou dose única, e mais de 80% dos maiores de 60 anos de idade haviam tomado a dose de reforço. Mas a situação poderia estar ainda melhor.

Segundo a Secretaria de Saúde, cerca de 559.279 pessoas estão com a segunda dose em atraso. Em relação à primeira dose de reforço, a situação se repete: são 614.296 pernambucanos que ainda não foram imunizados com esta dose. A vacinação já deu provas incontestáveis de sua eficácia diante da pandemia. 

“Por isso, você deve atualizar seu esquema vacinal o quanto antes. Se já estiver em dia, ajude quem ainda não está na mesma situação. Faça sua parte para seguirmos vencendo”, destaca a Secretaria de Saúde.

Afogados: comunidades de Poço de Pedra e Carnaibinha vão receber água encanada

A Compesa e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira assinarão nesta quinta-feira (21), ordem de serviço para as obras de construção do sistema de abastecimento de água das comunidades de  Poço de Pedra e Carnaibinha. 

A obra está orçada em R$ 430 mil e irá beneficiar 240 famílias das duas comunidades, com água tratada, nas torneiras. 

“Essa é uma importante ação que visa garantir dignidade e melhoria na qualidade de vida dessas famílias. Estamos cumprindo com o atendimento de uma antiga reivindicação dessas duas comunidades”, afirmou o prefeito Alessandro Palmeira.

A obra fará, segundo nota técnica da Compesa, a adequada utilização do Sistema Adutor do Pajeú para atendimento da comunidade, que terá gestão do Sisar Pajeú.

A infraestrutura da obra é composta por Estação de Tratamento, reservatório e rede de distribuição com extensão total de 13,6 km, com diâmetros variando de 32 a 100 mm.

A assinatura ocorrerá na associação rural de Poço de Pedra, às 15h desta quinta (21).

Deputados estaduais querem gastar até R$ 260 mil em bombons, chás e cappuccino diet

Compra de itens de luxo aparece em licitação da Assembleia Legislativa

Sem alarde, a Assembleia Legislativa abriu licitação para o fornecimento, com recursos públicos, de “café (torrado, descafeínado, em grão, cappuccino tradicional e diet, em cápsulas), adoçante (líquido e em pó), açúcar, chás diversos e bombom”. As informações são do blog de Jamildo.

Os itens alimentícios de luxo se destinam a atender deputados e assessores.

A licitação, na forma de pregão eletrônico, está sendo conduzida pela pregoeira da Assembleia.

O valor máximo global estimado dos gastos, segundo o edital oficial, ficou em R$ 260.769,71.

A Assembleia já marcou a abertura das propostas das empresas interessadas para 5 de maio.

A Assembleia Legislativa tem atualmente 49 deputados.

O orçamento de 2022 da Assembleia foi aprovado em R$ 650 milhões apenas para manter o funcionamento do Poder Legislativo.

Danilo debate fortalecimento da Assistência Social em reunião do Coegemas-PE

O deputado federal e pré-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), participou de reunião do Colegiado Nacional de Gestores de Assistência Social (Coegemas-PE), nesta quarta-feira (20).

Em pauta, a mobilização do setor para a votação da proposta pela Câmara Federal, prevista para os próximos dias. 

A PEC 383 garante definitivamente o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. Ela determina a destinação de 1% das receitas correntes líquidas da União para o SUAS. 

“Ao longo dos últimos anos, temos presenciado o esvaziamento do sistema e isso acontece justamente quando temos mais pessoas em situação de vulnerabilidade no país. Por isso, é importante vincularmos os recursos para o pleno funcionamento do sistemas nos estados e municípios”, destacou Danilo. O parlamentar acrescenta que a PEC 383/17 constitucionaliza o programa de renda mínima. 

Em Pernambuco, o colegiado é presidido em Pernambuco pela presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias. A agenda do encontro também contou com debates como o cofinanciamento estadual e planos municipais. 

“Para que a PEC seja aprovada pela Câmara dos Deputados, é importante a mobilização de todos que fazem o SUAS em todo país”, destacou Danilo. Ele comentou que tem conversado com a presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputada Carmen Zanotto, e com o relator da matéria, deputado André Figueiredo, e todos estão otimistas com o resultado da votação.

Arthur do Val renuncia ao cargo de deputado estadual

O deputado Arthur do Val (União Brasil) renunciou nesta quarta-feira (20) ao cargo de deputado estadual após o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovar, por unanimidade, o processo que poderia gerar a cassação do seu mandato.

Ele é alvo no colegiado de 21 representações no colegiado pedindo a cassação por quebra de decoro parlamentar, após dizer frases sexistas contra mulheres refugiadas ucranianas.

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições”, disse do Val em nota divulgada no início da tarde.

Mesmo deixando o cargo, se o processo de cassação dele for aprovado no plenário da Alesp, ele pode ficar inelegível por oito anos segundo a Lei da Ficha Limpa.

Na nota de renúncia divulgada nesta quarta (20), o parlamentar disse que “continuará lutando pelos seus direitos” políticos.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, disse Arthur do Val. Leia a íntegra da reportagem de  Rodrigo Rodrigues no g1.