Líder do PT de Palmares anuncia apoio à Marília

O Ministério do Turismo anunciou, nesta sexta-feira (31.07), os valores que serão repassados aos estados, Distrito Federal e municípios para apoiar ações emergenciais ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de coronavírus.

A região Nordeste receberá o valor de R$ 908.407.979 distribuídos da seguinte maneira: Alagoas (R$ 59.623.629), Bahia (R$ 223.250.179), Ceará (R$ 138.604.782), Maranhão (R$ 114.656.261), Paraíba (R$ 68.527.997), Pernambuco (R$ 143.366.542) Piauí (R$ 58.608.704), Rio Grande do Norte (R$ 59.581.127) e Sergipe (R$ 42.188.758).

O recurso total da ordem de R$ 3 bilhões foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição dos recursos.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. O valor repassado para cada estado, além do Distrito Federal, foi definido por uma equação que considerou:  20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população. Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação a proporção da população.

O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -,  subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.

“Essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura”, comentou o ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio.

Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.

“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.

CADASTRO – Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, e importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.

O Hospital Eduardo Campos (HEC), localizado em Serra Talhada, alcançou reconhecimento internacional com a certificação Angels WSO Gold, uma das mais prestigiadas no atendimento a pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC). A distinção, promovida pela World Stroke Organization (WSO), foi anunciada nesta segunda-feira (6), e a cerimônia de entrega ocorrerá no próximo dia 2 de dezembro.

Para conquistar essa honraria, o HEC seguiu rígidos critérios, entre eles o registro detalhado de pelo menos 30 pacientes com AVC nos sistemas European Registry of Stroke Care Quality (RES-Q) ou Safe Implementation of Treatments in Stroke (SITS), que monitoram e garantem a qualidade do tratamento para a condição. “Ficamos lisonjeados com a premiação, afinal, é o reconhecimento como fruto do nosso trabalho”, declarou a diretora-geral do hospital, Patrícia Queiroz, destacando o comprometimento da equipe de saúde do hospital com a excelência no atendimento.

O AVC é uma das emergências neurológicas mais frequentes no HEC, representando aproximadamente 77,6% dos atendimentos especializados. Para responder à alta demanda, o hospital estruturou leitos dedicados a monitoramento intensivo e tornou-se pioneiro na região ao adotar a administração de trombolíticos, um tratamento avançado que reduz as sequelas e aumenta as chances de recuperação dos pacientes.

Com o avanço no atendimento neurológico, o hospital também passou a integrar o Projeto Angels, uma iniciativa global para aprimorar a qualidade do tratamento de AVC ao redor do mundo. Como referência em média complexidade para a III Macrorregião de Saúde, que abrange cerca de 900 mil habitantes e 35 municípios do Sertão pernambucano, o HEC oferece atendimento especializado em diversas áreas, incluindo pediatria, ortopedia, cardiologia e neurologia clínica.

A criação da unidade de emergência neurológica, em maio de 2023, foi um marco significativo, especialmente por permitir que moradores da região sejam atendidos com qualidade e rapidez, sem a necessidade de deslocamento para a capital. A diretora Patrícia Queiroz ressalta que a certificação é um estímulo para que a equipe continue trabalhando com excelência e compromisso, visando novas conquistas e avanços para a saúde na região. As informações são do Vilabela Online.

Na última quinta-feira (27) o prefeito Irlando Parabólicas, recebeu no seu gabinete na Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, os executivos do Banco do Nordeste, Gustavo Torres (Gerente Geral) e Josenildo Torres (Agente de Desenvolvimento Territorial).

O principal objetivo da reunião foi estreitar os laços entre as partes, já que não havia sido feito nenhum contato com o gestor atual, desde que ele assumiu a prefeitura.

O Banco do Nordeste já tem muitos clientes na cidade, através das mais variadas linhas de créditos, a ideia é criar ainda mais parcerias para que as duas instituições juntas possam diminuir as dificuldades, como acesso ou deslocamento.

“Nossa vinda hoje a prefeitura é tentar facilitar o acesso ao banco para qualquer morador da Baixa Verde. Ao chegarmos aqui, ficamos felizes em saber que a gestão também pensa da mesma forma, e tem o projeto Sala de Serviços que vai estreitar esses laços. Vamos estar juntos fortalecendo o agricultor, o comerciante e todos que queiram participar de nossas linhas de créditos”, disse Gustavo Torres Gerente Geral do Banco do NE.

Já o prefeito Irlando Parabólicas ficou muito satisfeito com as ideias e projetos apresentados pelo banco e colocou-se à disposição para o que for possível. “Como gestor tenho a preocupação de buscar todas as alternativas possíveis para ajudar a nossa população, toda linha de crédito é bem-vinda. Vamos estar mais próximos do Banco do NE, com a nossa Sala de Serviços, que em breve estaremos inaugurando”, afirmou.

Ficou acertado entre às partes uma reunião remota entre o superintendente do Banco do Nordeste e o prefeito, para que outras ações possam ser desenvolvidas na cidade.

O ator, escritor e diretor Miguel Falabella desembarca no Recife, no final deste mês de agosto, para ministrar palestra show, no 6º Congresso Pernambucano de Municípios, realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O evento gratuito é aberto ao público em geral, interessado em temas referentes à administração pública, desde estudantes até gestores municipais e estaduais. Inovação e Sustentabilidade são os assuntos centrais. Já o artista vai falar sobre as ações que podem ser feitas hoje para impactar o futuro dos municípios. “Reinventando o Presente” é o nome da apresentação inédita que ele traz ao Centro de Convenções, no dia 30.

O Congresso Pernambucano de Municípios chega a sua 6ª edição, entre os dias 28 e 30 de agosto, se consolidando no calendário dos eventos de gestão pública realizados na capital pernambucana. A expectativa de público é de mais de duas mil pessoas, com a participação das 184 cidades pernambucanas e a presença de parceiros como o Sebrae, o Governo Federal, Estadual, bancos e investidores, além de outras autoridades.

À frente da Amupe, desde fevereiro, a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado revela expectativa positiva para a realização do evento neste ano.

“Não víamos a hora de fazer esse grande encontro com os gestores pernambucanos, depois desse período de pandemia. Será um momento fundamental para troca de experiências e para o fortalecimento da luta pelos municípios. Afinal, é nas cidades onde vive o cidadão, é onde a vida acontece”, contou a presidenta. As inscrições podem ser feitas em: amupe.org/congresso. A programação completa pode ser conferida também no site.

Boas Práticas – Durante a programação do Congresso, serão apresentadas as Boas Práticas de Gestão Municipal em Pernambuco. Nesse momento, são mostradas as ações e políticas consolidadas que apresentaram resultados expressivos de impacto social com eficiência para a gestão. Na ocasião, também será lançado o 2º Volume do Caderno de Boas Práticas Municipais de Políticas para as Mulheres.

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião. 

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar. 

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros.

Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.