André Luis

Congresso aprova teto para ‘orçamento secreto’ sem revelar autores de emendas

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

Comissão da Alepe dá aval para repasse de R$ 260 milhões a profissionais de educação básica 

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente liminar para permitir a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos pelos entes federados que aderirem ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). 

A decisão, proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6930, também autoriza excluir do teto de gastos de estados e municípios os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais.

Segundo o relator, a proibição de reposição de vacâncias gera risco à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. Sobre submeter os fundos públicos ao teto de gastos, por sua vez, ele considerou que é prejudicial impossibilitar o uso de recursos escassos, que têm destinação certa e não poderiam ser utilizados em outras finalidades.

A ação foi ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra diversos dispositivos da Lei Complementar (LC) 178/2021, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF) e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF). 

A norma, que alterou dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da LC 159/2017, que instituiu o Regime de Recuperação Fiscal, prevê as contrapartidas para que estados e municípios possam aderir ao regime, a fim de pagar suas dívidas com a União.

Ao examinar o pedido, Barroso destacou que a responsabilidade fiscal é um dos pilares da democracia brasileira e que a adoção de regras fiscais sérias é essencial ao desenvolvimento sustentável do país. Por isso, manteve a nova lei praticamente íntegra. Contudo, em relação aos dois pontos, considerou que as normas poderiam impor prejuízos à sociedade.

Preenchimento de cargos vagos

Em relação aos cargos, o ministro observou que submeter a reposição de vacâncias de cargos públicos à autorização no Plano de Recuperação Fiscal, ato administrativo complexo que demanda anuência de diversos órgãos federais e aprovação final do presidente da República, afronta, em juízo preliminar, a autonomia dos estados e dos municípios. 

“Além disso, interfere diretamente na continuidade administrativa dos serviços públicos estaduais e municipais”, ressaltou.

O ministro explicou que não se trata da criação de novos cargos públicos, mas da nomeação de novos servidores para cargos vagos, com vistas à continuidade dos serviços públicos estaduais e municipais. 

“Restaria muito pouco da autonomia de estados, do Distrito Federal e de municípios se não pudessem sequer admitir pessoal para manter seus quadros estáveis quando aderissem ao Regime de Recuperação Fiscal”, assinalou.

Exclusão do fundo especial do teto

O relator considerou ainda que a vinculação dos fundos públicos especiais ao teto de gastos parece produzir um contrassenso. 

“Recursos públicos com destinação específica, que poderiam ser empregados na melhoria de serviços públicos essenciais à população, ficarão paralisados”, afirmou. 

Como exemplo, o ministro citou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, cujo fundo especial arca com todos os gastos correntes do órgão e são usados para investimento na melhoria do Poder Judiciário. 

“Essa realidade se repete em outros fundos da mesma natureza, espalhados pelos três entes da Federação”, afirmou Barroso.

Os fundos especiais são constituídos por um conjunto de receitas que, por força de lei, se vinculam à realização de determinados objetivos ou serviços. Para Barroso, submeter recursos dos fundos especiais ao teto ofende o princípio da eficiência e não atinge o objetivo de fomentar a responsabilidade fiscal. Leia a íntegra da decisão.

Serra Talhada abre semana mantendo alta nos casos de Covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada, divulgou nesta segunda-feira (29), o boletim epidemiológico referente às últimas 72 horas.

De acordo com o boletim, a cidade confirmou mais 26 casos positivos da doença. São 15 pacientes do sexo feminino e 11 do sexo masculino, com idades entre menor de 1 e 78 anos.

O município soma 10.607 casos confirmados, 10.306 pacientes recuperados, 43 exames aguardando resultados, 57.068 casos descartados, 108 pacientes em isolamento domiciliar e 3 pacientes em tratamento hospitalar, somando 111 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 4% de ocupação dos leitos de UTI, com 3 pacientes internados, sendo 1 serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 3 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

O município fechou a semana passada com 117 novos casos de Covid-19. 42 a mais que a semana anterior que registrou 75 casos.

Gestão Fiscal de Exu é julgada irregular pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Afogados: Secretário de Saúde disse achar prematura discussão sobre carnaval e festas de fim de ano

Artur Amorim também informou ampliação da dose de reforço para faixa etária de 40 a 54 anos

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (29), que a partir desta terça-feira (30), pessoas da faixa etária de 40 a 54 anos que tenham tomado a segunda dose da vacina contra a covid-19 há 5 meses, já pode tomar a dose de reforço.

“Não precisa de agendamento. Basta levar o cartão de vacina que comprove que a pessoa já tenha tomado as duas doses da vacina e se já está dentro do tempo para tomar o reforço.”

Na zona urbana basta ir a Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos e na zona rural a UBS de referência.

Outra novidade informada pelo secretário é com relação a vacina da Janssen. “A Janssen não terá segunda dose. Houve um erro na fala do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que demorou para ser corrigido. As pessoas que tomaram a vacina da Janssen irão tomar a dose de reforço apenas”, destacou Artur.

Carnaval/Festas de fim de ano – O secretário também falou sobre a liberação de eventos até o fim do ano. Tecnicamente e epidemiologicamente falando, o secretário é contra a realização destas festas.

“Acho prematuro estar discutindo sobre liberação de eventos quando ainda não temos o esquema vacinal completo. O Conas – Congresso Nacional de Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS já emitiram nota técnica se manifestando contra a realização desse tipo de evento. Não sabemos se será seguido. Eu como profissional da saúde e gestor acho que não deveria ter”, destacou Artur Amorim.

Fiscalização –  Artur também comentou sobre a reclamação de duas ouvintes que questionaram o não uso de máscaras dentro de estabelecimentos comerciais e a falta de fiscalização no comércio da cidade. Ele admitiu que realmente está havendo um certo relaxamento dos protocolos por parte de muitas pessoas, mas afirmou que as fiscalizações estão acontecendo. “Mas vou demandar uma ampliação na fiscalização”, afirmou.

Salgueiro cancela programação de natal e réveillon 

No bojo, também foram canceladas as comemorações pelo aniversário da Cidade

O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, divulgou nota em suas redes sociais informando o cancelamento da programação festiva de natal e réveillon no município.

Segundo a nota a decisão foi tomada após uma avaliação criteriosa do atual cenário da pandemia no Brasil e no mundo

“Optamos por cancelar os festejos de final de ano que havíamos preparado para os dias 23, 24 e 31 de dezembro de 2021, época em que celebraríamos também o aniversário de Salgueiro.

Ainda segundo a nota, “a gestão do município, mais do que ninguém, reconhece a importância de um evento assim para a economia local. Mas sabemos também que é a vida quem deve estar em primeiro lugar”.

“Nos últimos meses vi a partida de diversos colegas de profissão, de pessoas queridas em toda a cidade, que deixaram o luto nos corações de seus pais, filhos, mães e amigos devido à Covid-19”, destacou Marcones.

O prefeito lamentou ter que tomar tal decisão. “Agora, no momento em que finalmente começamos a nos sentir vitoriosos, a doença se reinventa e volta a ser uma ameaça. Diante dessa situação, não há nada mais sensato a se fazer a não ser recuar, traçar novas estratégias, proteger a população e confiar na ciência e na saúde pública para que possamos nos defender, mais uma vez, da mutação do vírus”, conclui Marcones Sá na nota.

Deputado Fernando Monteiro se encontra com prefeitos e lideranças do Sertão

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, mais uma vez, em agenda cheia pelo Sertão. Em mais um fim de semana presente nas cidades pernambucanas, o parlamentar encontrou-se com lideranças de Bodocó, Custódia e Arcoverde.

Na pauta em comum, conversas e trocas de experiências para a elaboração de projetos estruturadores para a Região.

Em Bodocó, Fernando Monteiro esteve acompanhado pelo ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nas localidades de Vila Bom Jardim e Vila Né Camilo, onde tratou de questões como o abastecimento de água e de demandas para a agricultura no município. A recepção na cidade do Araripe ficou por conta do vereador Dário Brito e do ex-vice-prefeito Zé Claudio.

Já em Custódia, ainda com Luciano Duque, o deputado entregou o trator tão aguardado pela Associação dos Sítios Malhada da Areia, Barro Vermelho I e Cachoeira. As conversas se estenderam ao lado de Marcillio Ferraz; Joãozito Moura; Irmão Ricardo, presidente da CDL no município, e os vereadores Didi de Quitimbu e Cristiano Dantas.

Em Arcoverde o encontro foi com o prefeito Wellington Maciel e a ex-prefeita Madalena Britto. “Foi mais um fim de semana de aprendizado com a minha gente do Interior. É por isso que sempre digo: ‘é escutando que se aprende’. Só quem conhece as necessidades dos municípios, vendo-as de perto, sabe como tomar as decisões mais assertivas. E isso não se faz de dentro de um gabinete, é através do olho no olho”, resumiu Fernando Monteiro.

Santander de Serra Talhada fecha as portas após funcionária testar positivo para Covid-19

A Agência do Banco Santander de Serra Talhada está de portas fechadas nesta segunda-feira (29), após uma funcionária testar positivo para Covid-19 e ser colocada em quarentena. 

Segundo informações levantadas pela Rádio Cultura FM, a agência suspendeu o atendimento interno enquanto realiza a testagem de todos os funcionários da unidade. O prédio também passará por sanitização.

A perspectiva é que a agência já volte a funcionar nesta terça-feira (30). Os caixas eletrônicos permanecem funcionando normalmente e os clientes podem também resolver suas pendências através do atendimento digital.

Arcoverde: Prefeitura inicia pagamento de novembro de servidores

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou nesta segunda-feira (29), o cronograma de pagamentos referente ao mês de novembro de 2021, para efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas do município.

Os servidores efetivos e comissionados da Prefeitura e todas as secretarias municipais, exceto a Educação, terão pagamentos liberados hoje (29). Já para a Secretaria de Educação, acontece na terça-feira (30/11). E para os aposentados e pensionistas da Arcoprev, a liberação ocorre na quarta-feira (1°/12).

“Com a folha de pagamentos devidamente em dia, a gestão municipal de Arcoverde colabora para com todos os seus servidores e aposentados, possibilitando mensalmente que a economia local do nosso município também seja fortalecida”, enfatiza a secretária de Finanças, Celina Vidal Cavalcanti de Lima.

João Doria vence prévias e será candidato do PSDB à Presidência

Por André Luis

O governador de São Paulo, João Doria, será o candidato do PSDB na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2022. O resultado da votação das prévias do partido, foi divulgado neste sábado nas redes sociais da legenda.

“João Doria é o nome do PSDB para a disputa presidencial de 2022. Ele foi escolhido por 53,99% dos filiados que votaram nas prévias”, postou o parido.

A votação foi encerrada às 17h deste sábado (27). O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que polarizou a disputa com Dória, registrou 44,66%. O ex-senador Arthur Virgílio marcou 1,35%.

Em suas redes sociais, João Doria agradeceu aos filiados do partido. “Obrigado aos filiados do PSDB pelo voto de confiança. O PSDB sai fortalecido. As prévias foram um exemplo de democracia. Estamos do mesmo lado. Do lado do Brasil. A partir de agora, Eduardo, Arthur e eu estaremos unidos na construção do melhor projeto para o Brasil”, escreveu o governador de São Paulo.

Jovem morre após cair de escada em São José do Egito

O jovem Henrique Rabelo, 25 anos, faleceu nesta sexta-feira (26), no Hospital da Restauração, no Recife.

Henrique, que era filho de Romulo Campos, estava internado em estado gravíssimo na unidade hospitalar, após cair de uma escada na quinta-feira (25), não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito.

Ele fazia parte do Moto Club em São José do Egito, nas redes sociais, familiares e amigos lamentam a morte precoce do jovem.

O corpo de Henrique está sendo velado no PASC e o sepultamento será nesse domingo (28), no Cemitério Municipal de São José do Egito. Com informações do Blog do Marcello Patriota.

Sertânia iniciou pagamento de servidores

A Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, iniciou nesta sexta-feira (26), o pagamento do mês de novembro dos servidores municipais.

Segundo nota da Prefeitura, “pelo quinto ano consecutivo, os servidores recebem dentro do mês trabalhado. O repasse de recursos cumpre com a responsabilidade fiscal da administração”.

Ontem começaram a receber os servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde; na segunda-feira (29/11) receberão os servidores da Saúde e na terça-feira (30/11) é a vez dos aposentados e pensionistas, finalizando o calendário de pagamento.

“Pagar os servidores em dia é honrar o compromisso da nossa gestão. Isso dá segurança aos profissionais e suas respectivas famílias, além de estimular a economia do município de modo geral”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Entrada na Câmara de Vereadores de Serra Talhada só é permitida para vacinados

Farol de Notícias

Através da Portaria nº 112/2021, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, em conformidade com o Decreto Legislativo nº 6/2020 do Congresso Nacional, com o Decreto 49959 do governo do Estado, a Lei nº 1.755 de 3 de abril de 2020 do município de Serra Talhada, exige que o acesso à Câmara só será permitido mediante a comprovação da segunda dose do imunizante contra a Covid-19 e uso de máscara, a partir da data de publicação da referida portaria, em 22 de novembro.

Segundo a portaria, a medida foi tomada considerando que: compete ao presidente da Câmara manter a ordem e a disciplina no ambiente, à luz do Art. 23, da Resolução nº002/2008; que o índice de imunização da população serra-talhadense ainda não atingiu 70% de pessoas imunizadas com a segunda dose da vacina.

Paulo Câmara vistoria obras de requalificação da PE-170 em Lajedo

O governador Paulo Câmara vistoriou, nesta sexta-feira (26.11), as obras de requalificação da PE-170, no município de Lajedo, Agreste Meridional, que conta com investimentos de R$ 18,2 milhões. Ele também autorizou a pavimentação do acesso da rodovia ao Povoado de Imaculada.

“Nós vimos a necessidade das obras que precisavam ser feitas de imediato aqui na região, como as estradas. A PE-170 precisava ser toda recuperada, por isso incluímos também a pavimentação do acesso ao Povoado de Imaculada”, afirmou Paulo Câmara.

Lajedo também será beneficiada com a recuperação da PE-149, anunciada na quinta-feira (25), durante visita a Altinho e Agrestina. As obras estão orçadas em R$ 37,2 milhões.

O governador esteve ainda na EREM Deolinda Amaral, onde foram oferecidos serviços do programa Governo Presente, para anunciar mais ações, como a quadra coberta da unidade de ensino, orçada em R$ 659,9 mil.

Na Escola Estadual Jornalista Manuel Amaral, a quadra poliesportiva já existente também receberá cobertura. Haverá, ainda, a implantação do programa Espaços 4.0 – que conta com centros de inovação e laboratórios de tecnologias portadoras de futuro.

O abastecimento de água também foi beneficiado com a liberação de R$ 350 mil para implantação da rede de distribuição, que atenderá moradores do Sítio Riacho Dantas, Lagoa do Meio, Sítio Cupim e Sítio Capoeiras.

O governador também entregou 37 títulos de domínio, assinou convênio para pavimentação de ruas, no valor de R$ 1,5 milhão, e autorizou o recapeamento asfáltico em vias urbanas. Os investimentos, que contam com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), são da ordem de R$ 1,1 milhão. Lajedo também contará com uma Praça da Criança, orçada em R$ 230 mil.

Após liberar R$ 32,5 mil para manutenção do CRAS, Paulo Câmara assinou um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE) e entregou CRLVs de motocicletas quitadas até dezembro de 2020 com o decreto de anistia fiscal.

De Lajedo, o governador seguiu para o município de Ibirajuba, onde inaugurou a Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE), que reúne em um só lugar os serviços ofertados Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, assim como a Agência do Trabalho e a Junta Comercial. Também foram oferecidos serviços do programa Governo Presente na Escola Municipal Professora Josefa Paulina de Souza.

No município, o governador anunciou novos investimentos, além dos já comunicados ontem (25.11), como a requalificação da PE-149 e a melhoria do Sistema Produtor de Altinho, Agrestina, Cachoeirinha e Ibirajuba.

Na área de desenvolvimento social, ele destinou R$ 25 mil para manutenção do CRAS, e a educação será contemplada com a construção de quadra coberta na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Manoel Moreira da Costa. Encerrando a programação, Paulo Câmara assinou convênio, no valor de R$ 1 milhão, para requalificação das praças Agamenon Magalhães e José Inácio de Sobral.

PSDB retoma votação das prévias neste sábado

O PSDB retoma neste sábado (27), às 8h, a votação das Prévias que vão escolher o candidato do partido à Presidência da República. O anúncio foi feito no início da tarde desta sexta-feira (26) pelo presidente nacional Bruno Araújo.

O processo será reaberto através do sistema BeeVoter (psdb.beevote.com.br), empresa especialista em tecnologia eleitoral digital. A votação será encerrada às 17h.

Programação Prévias PSDB – 27/11

8h às 17h – Votação exclusivamente online (sistema BeeVoter)

17 horas – Pronunciamento Bruno Araújo, presidente nacional do PSDB;

19 horas – Estimativa; divulgação do resultado; pronunciamento do eleito; entrevista coletiva.

Local dos eventos (a partir das 17h): Centro de Convenções Brasil 21 – Sala Porto Seguro

Com mais 28 casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, Serra soma 117 na semana

Por André Luis

Serra Talhada continua sendo a única cidade do Sertão do Pajeú a registrar aumento de casos de Covid-19. Esta foi mais uma semana que o município viu a curva de casos ascender.

Na segunda-feira, o boletim epidemiológico confirmou 20 casos; na terça, 19; na quarta, 28, 22 na quinta e nesta sexta-feira, foram 28 novos casos confirmados. Ao todo, a cidade registrou 117 novos casos da doença nos últimos cinco dias.

Esta semana, Serra Talhada voltou a registrar óbito pela doença. O 190º óbito, foi de um paciente do sexo masculino, 71 anos, morador do Alto da Conceição. Ele era portador de diabetes, hipertensão e doença renal crônica em hemodiálise

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta sexta, foram confirmados casos em 16 pacientes do sexo feminino e 12 do sexo masculino, com idades entre 6 e 78 anos.

O município soma 10.581 casos confirmados, 10.286 pacientes recuperados, 35 exames aguardando resultados, 56.970 casos descartados,   102 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em tratamento hospitalar, somando 105 casos ativos, além de 190 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 7% de ocupação dos leitos de UTI, com seis pacientes internados, sendo um serra-talhadense. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com quatro pacientes internados, sendo dois serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Ao todo, são três serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.

Sertão do Pajeú – Nas últimas 24h, dez cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Solidão, Tabira e Triunfo.

Calumbi, Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Carnaíba registrou um caso e Serra Talhada, como já informado, registrou 28

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.967 casos confirmados, 33.134 recuperados (97,54%), 665 óbitos e 168 casos ativos da doença.

Paulo Câmara volta ao Agreste Meridional para anunciar mais investimentos

Governador esteve nos municípios de Jucati e Jupi, na manhã desta sexta-feira, liberando recursos e lançando novas ações, dentro do Plano Retomada

JUCATI – O governador Paulo Câmara voltou ao Agreste Meridional, nesta sexta-feira (26.11), para anunciar novas ações em áreas estruturadoras do Estado. Entre as intervenções, no município de Jucati ele liberou R$ 500 mil para ampliação da rede de distribuição de água, atendendo aproximadamente 300 pessoas. 

“O prefeito, como conhece muito bem o tema da água, me mostrou que precisávamos ampliar a distribuição. Então, nós estamos fazendo isso para melhorar o abastecimento ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

Em sua passagem pelo município, o governador ainda entregou 159 títulos de domínio de imóveis regularizados e registrados aos moradores, e assinou convênio de R$ 1 milhão para pavimentação de diversas ruas. 

Na área da educação foi assinado outro convênio, para construção de quadra coberta na Escola Municipal Eliel Peixoto. E para dar assistência à população, ele liberou verbas de R$ 194 mil para instalação de uma cozinha comunitária, por meio do programa Tá na Mesa. Finalizando a passagem por Jucati, o governador anunciou a implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

JUPI – Já no município de Jupi, Paulo Câmara assinou a autorização do processo de contratação da empresa responsável pelo projeto de implantação da PE-158, que faz a ligação com a cidade de Calçado, no valor de R$ 859 mil. 

A posterior execução das obras, de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), terá um aporte estimado em R$ 19,2 milhões. Também foram destinados R$ 4,3 milhões para implantação e adequação do sistema de abastecimento de água, beneficiando 8,5 mil pessoas.

O município também recebe investimentos na área de desenvolvimento urbano, com a assinatura de convênio para construção de uma praça no Loteamento Silvestre (R$ 1 milhão) e da praça Maurício Lucas (R$ 500 mil), além da contratação de empresa responsável pelos serviços de pavimentação de vias, com investimentos de aproximadamente R$ 360 mil, contando com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). 

Foi anunciado ainda o edital de licitação para contratação de empresa responsável pelo recapeamento asfáltico da estrada do Povoado Colônia. O investimento estimado é de R$ 11 milhões.

O governador destinou R$ 8 milhões para construção do novo prédio da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Sebastião Tiago de Oliveira. Além disso, houve o repasse de R$ 32,5 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e R$ 32,5 mil para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), ambos oriundos de cofinanciamento, e o anúncio de implantação de cozinha comunitária. 

Câmara ainda entregou 134 títulos de domínio e assinou termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE).

Integraram a comitiva desta manhã os secretários estaduais José Neto (Casa Civil), Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas); o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Roberto Santana; o presidente do Iterpe, Henrique Queiroz; e a presidente da Compesa, Manuela Marinho, além de vários secretários executivos.

Também presentes os deputados federais Silvio Costa Filho, André de Paula, Wolney Queiroz e Gonzaga Patriota; os deputados estaduais Marcantônio Dourado Filho, Paulo Dutra, Gleide Ângelo e Laura Gomes; os prefeitos Ednaldo Peixoto (Jucati), Marcos Patriota (Jupi), Douglas Duarte (Angelim), João Lucas (Bom Conselho), Beta Cadengue (Brejão), Sivaldo Albino (Garanhuns), Tirri (Caetés), Nêgo do Mercado (Capoeiras), Edson Quebra Santo (Lagoa do Ouro), Erivaldo Chagas (Lajedo), Tonho de Lula (Iati), Matheus Calado (Terezinha) e Junior de Rivaldo (Saloá), além de vereadores e ex-prefeitos da região.

Calçamento sonrisal causa indignação em Ipubi  

A alegria da população de Ipubi, município situado no Sertão do Araripe pernambucano, demorou pouco. O calçamento de quatro ruas da Vila Poço Verde, que faz parte do pacote de entregas que a prefeitura realizará, nesta sexta-feira (26), virou motivo de piada na cidade. 

A razão da chacota é que, por causa do serviço de má qualidade, o piso das vias, que sequer foram inauguradas, cedeu e já precisa de recuperação. 

“É um descuido inexplicável com o dinheiro do povo.  Não houve fiscalização e, se houve, sobrou incompetência da gestão municipal, comandada pelo prefeito Chico Siqueira. Seria trágico, se não fosse cômico, inaugurar as ruas nesse estado. As pessoas e veículos que transitarem por elas estarão correndo perigo de se acidentar”, destacou Dr. Wilson, ex-candidato a prefeito e importante liderança política da região. 

A pergunta que fica no ar é se as “famosas” ruas sairão na foto oficial do evento, que pretende ser animado com muito forró.

Arcoverde: Assistência Social convoca beneficiários do Minha Casa, Minha Vida com pendências

A Prefeitura Municipal de Arcoverde, através da Secretaria de Assistência Social, lança nesta sexta-feira, 26 de novembro, o chamamento aos beneficiários do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, contemplados com imóveis no Residencial Maria de Fátima Freire.

A listagem com os nomes dos beneficiários convocados pode ser lida clicando aqui. 

“O motivo deste chamamento é para a regularização de pendências referentes aos contratos das unidades habitacionais no referido residencial”, explica a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Cursino Padilha.

Os beneficiários devem se apresentar até o dia 10 de dezembro, na sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Rua Helena Rodrigues Porto, n° 100, próximo às Lojas Americanas, no centro da cidade. A repartição fica disponível no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

São Benedito do Sul: Rogério Leão consegue doação de terreno para projeto habitacional

O deputado estadual Rogério Leão, conseguiu, junto ao Governo do Estado a doação de um terreno com uma área de 8,7 hectares para a implantação de um projeto habitacional em São Benedito do Sul, na zona da Mata Sul de Pernambuco.

O habitacional beneficiará centenas de famílias naquela região. No local, também será possível a instalação e funcionamento de novos empreendimentos, fonte de geração de novos empregos e renda para a população.

“Esta ação só foi possível através da parceria que o deputado Rogério Leão tem com o prefeito Júnior Amorim e com o povo de São Benedito do Sul”, destaca a assessoria do parlamentar.

“Agradeço ao governador Paulo Câmara, por esta doação do Estado, para que esse sonho, não apenas meu e do prefeito Júnior Amorim, mas de toda a população de São Benedito do Sul, seja possível acontecer”, agradeceu Rogério, cravando sobre a apreciação da matéria na ALEPE e desejando os parabéns ao prefeito Junior Amorim e ao povo de São Benedito do Sul pela grande conquista.

“Aos nossos pares na Assembleia Legislativa de Pernambuco estou certo de que a apreciação dessa matéria será submetida com rapidez, apreço e aprovação. Parabéns ao prefeito Junior Amorim pela dedicação e um forte abraço a todos os são-beneditenses”.

Anvisa recomenda restringir voos de 6 países

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, divulgou nesta sexta-feira (26), Nota Técnica como subsídio e orientação às decisões do governo brasileiro referente à entrada de viajantes no país e restrições de voos, especificamente como decorrência da identificação de nova variante do SARS-CoV-2, identificada como B.1.1.529.

De acordo com a Lei 13.979/2020, compete à Anvisa emitir manifestação técnica fundamentada de assessoramento às decisões interministeriais sobre eventuais restrições para ingresso no território brasileiro.

A efetivação das medidas, contudo, depende de portaria interministerial editada conjuntamente pela Casa Civil, pelo Ministério da Saúde, pelo Ministério da Infraestrutura e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na Nota Técnica, a Agência recomenda medidas restritivas de caráter temporário em relação aos voos e viajantes procedentes da África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, em decorrência a nova variante do SARS-CoV-2 identificada como B.1.1.529.

Itapetim: Adelmo assina ordens de serviço no valor de mais de 3 milhões para o Distrito de São Vicente

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na noite desta quinta-feira (25), ordens de serviço de mais de 3 milhões de reais para implementação de obras e ações no Distrito de São Vicente. 

Dentre as obras, que serão implementadas, está a estrada que liga São Vicente ao município de Amparo-PB, construção de uma caixa d’água para o abastecimento do distrito, melhoramento no sistema de água doce da localidade, compra de um tanque de resfriamento de leite para os produtores, construção de calçamentos, revitalização da praça em frente à igreja, reforma do prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, e construção do muro de contenção no sangradouro do açude. 

Em breve, Piedade e Itapetim também serão contempladas com um pacote de ações.

O evento contou com a presença dos deputados Gonzaga Patriota e Aglailson Victor, vereadores, secretários e diretores municipais, e a população de São Vicente.

“Estou muito feliz e cada dia mais motivado para continuar trabalhando por todo o nosso município. Fiquem certos, o trabalho não vai parar e aguardem porque vem muita novidade por aí”, afirmou o prefeito Adelmo.

Estudantes do IFPE Afogados vencem Prêmio Jovem Pesquisador da ABRHidro

Premiação foi anunciada no XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos

Dois projetos de iniciação científica das estudantes do Curso Integrado de Saneamento do IFPE Afogados, Claudia Lays da Silva e Maria Eduarda Ribeiro Magalhães ganharam o 1º e o 2º lugar, respectivamente, na categoria Ensino Médio, do Prêmio Jovem Pesquisador 2021 da Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRhidro.

O anúncio da premiação aconteceu na noite da última quarta-feira (24), em Belo Horizonte-MG, onde as estudantes estão participando do XXIV Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, acompanhadas da professora e orientadora dos dois projetos Maria Mariah Farias, do IFPE Afogados.

O 1º lugar ganhará a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, três livros da ABRHidro, e certificado de premiação. Já o 2º lugar, terá direito a anuidade da ABRHidro para 2022 paga, um livro da ABRHidro e certificado.

Os trabalhos denominados “Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município e Afogados da Ingazeira e determinação de IQAD (Índice de Qualidade da Água Distribuída)” de autoria de Claudia Lays foi o que conquistou o 1º lugar e “Estudo epidemiológico de doenças de transmissão hídrica em município do Semiárido Pernambucano” de Maria Eduarda, venceu o 2º lugar na premiação. Ambas as estudantes são coautoras do trabalho uma da outra.

As duas estudantes falaram sobre o seu sentimento após a premiação: “Sinto que meu dever foi cumprido, mas não planejo parar por aqui. Além de uma realização, foi uma motivação. Agradeço ao campus Afogados pelo apoio que me foi dado, pois, sem ele, isso não seria possível”, avalia Cláudia Lays. 

Já para Maria Eduarda a conquista “fruto de muito esforço e dedicação, receber esse prêmio é para mim, um orgulho imensurável e a prova do quanto investir na pesquisa traz resultado brilhantes. Agradeço imensamente ao Campus Afogados pela oportunidade e incentivo”.

Confira todos os projetos vencedores em suas respectivas categorias:

Categoria Ensino Médio

“Monitoramento da qualidade da água na rede de distribuição do município de Afogados da Ingazeira e determinação do IQAD”

Cláudia Lays Viana da Silva (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Eduarda Ribeiro Magalhães (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE); Maria Mariah Monteiro Wanderley Estanislau Costa de Farias (Instituto Federal de Pernambuco – IFPE).

Categoria Graduação

“Modelagem dinâmica espacial aplicada à previsão da demanda hídrica”

Tereza Margarida Xavier de Melo Lopes (Universidade Federal do Ceará); Samíria Maria Oliveira da Silva (Universidade Federal do Ceará); Laís Oliveira (UFC – Universidade Federal do Ceará); Taís Maria Nunes Carvalho (Universidade Federal do Ceará); Brenda Arielly Mendonça Rodrigues (Universidade Federal do Ceará); Renata Locarno frota (Universidade Federal do Ceará)

Categoria Mestrado

“Análise da eficiência hidroenergética de sistemas de abastecimento de água com operação intermitente”

Rui Gabriel Modesto de Souza (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Gustavo Meirelles Lima (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Bruno Melo Brentan (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG); Ricardo Poley Martins Ferreira (Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG)

Categoria Doutorado

“Reanálise hidrológica: assimilação de dados aplicada à modelagem da américa do sul – resultados preliminares”

Cleber Henrique de Araujo Gama (IPH-UFRGS); Rodrigo Cauduro Dias de Paiva (Universidade Federal do Rio Grande do Sul); Walter Collischonn (IPH-UFRGS).

Afogados: Câmara vota LOA e PPA em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Deputado aponta problemas no abastecimento d’água em Pernambuco

O deputado Romero Sales Filho (PTB) fez um discurso de críticas ao Governo do Estado e à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), nesta quarta-feira (24). Ele cobrou providências para solucionar problemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário verificados em diferentes municípios.

No início do pronunciamento, o parlamentar citou levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, que registra um índice anual de abastecimento de água em Pernambuco de 1,2 milhão de litros por cidadão, número muito inferior ao nacional, que é de 35 milhões por pessoa ao ano. 

“São residências sem água por dias, semanas e, às vezes, meses”, lamentou, questionando a gestão do setor.

“A Compesa está na quarta posição do ranking de empresas com mais reclamações no Procon, com queixas que envolvem má qualidade da água, cobrança indevida, demora no atendimento e transtornos causados por obras inacabadas”, disse. 

Sales Filho informou, ainda, já ter apresentado mais de 40 indicações reivindicando melhorias no serviço desde o início do mandato como deputado estadual.

O petebista também apontou atrasos em obras públicas, como a Adutora do Agreste, quatro barragens anunciadas para a região da Mata Sul e um sistema de esgotamento sanitário em Porto de Galinhas, no município de Ipojuca (RMR). “Até quando o Estado vai terceirizar suas responsabilidades para as cidades ou dizer que não recebe recursos do Governo Federal?”, perguntou.

Por fim, o parlamentar garantiu que seguirá fiscalizando o uso de verbas públicas nas obras de abastecimento e saneamento básico. “Faço um apelo para que Estado e Compesa cumpram com seus deveres, pois sabemos que o problema não é falta de recursos. Em 2020, a Compesa teve um lucro total de R$ 177 milhões”, concluiu.

Itapetim: Exercício financeiro de 2019 é aprovado com ressalvas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

‘Decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano’, diz secretário de Saúde de Pernambuco

Folha de Pernambuco

André Longo, secretário de Saúde de Pernambuco, informou que a decisão sobre a autorização para realização do Carnaval em 2022 não deve ser tomada em 2021. Em coletiva realizada nesta quinta-feira (25), Longo informou que os cenários epidemiológicos precisam ser acompanhados e ainda é cedo para a decisão sobre o evento. 

“Muito provavelmente, a decisão sobre o Carnaval não será tomada este ano. Nós vamos observar o cenário epidemiológico para a tomada de decisão. Nós não temos pressa para fazer isso. A gente respeita muito todo o contingente que está envolvido no Carnaval, e é até por isso mesmo que a gente tem que observar os cenários e o que está acontecendo no mundo e no Brasil para a tomada de decisão com o maior suporte possível”, informou o mandatário da pasta.

Longo salientou que Pernambuco tem hoje uma posição de observação privilegiada. “Temos seguido a orientação da ciência e temos feito análise de cenários epidemiológicos. Nós somos hoje, observadores privilegiados. Nós temos um cenário de estabilidade e estamos observando o que está acontecendo no mundo. Estamos observando a chegada da sazonalidade europeia, a sazonalidade europeia está trazendo alguns problemas lá, especialmente naqueles países que tem mais pessoas não vacinadas”, informou. 

No Brasil, Pernambuco também ocupa uma posição de flexibilização “atrasada” com relação a alguns estados. “Nós temos uma expectativa também de observar outros estados que estão avançando mais nas medidas restritivas, que estão avançando mais na liberação das medidas restritivas. Já temos alguns estados que já tiraram a máscara em ambiente aberto, temos alguns estados que liberaram todos os eventos sem limitações”, exemplificou Longo. 

Atualmente, Pernambuco apresenta um cenário epidemiológico de estabilidade. De acordo com o Governo do Estado, com o cenário atua, só é possível avançar para a flexibilização atual. Com o que se tem, não é permitida a realização de festas abertas. 

Senado aprova projeto do piso salarial para profissionais da enfermagem

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Serra continua com curva ascendente de casos de Covid-19

O município de Serra Talhada, na contramão das outras cidades do Sertão Pajeú, continua registrando alta nos casos de Covid-19.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do município nesta quarta-feira (24), foram confirmados mais 28 novos casos da doença nas últimas 24 horas.

Nesta quarta-feira, o boletim informou que os novos casos são de 13 pacientes do sexo feminino e 15 do sexo masculino, com idades entre 12 e 79 anos.

Ainda de acordo com o boletim, o município soma 10.531 casos confirmados, 10.259 pacientes recuperados, 40 exames aguardando resultados, 56.724 casos descartados,  79 pacientes em isolamento domiciliar e 4 pacientes em tratamento hospitalar, somando 83 casos ativos, além de 189 óbitos. 

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 10% de ocupação dos leitos de UTI, com 8 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes nos leitos clínicos da unidade. 

O HOSPAM está com 40% de ocupação dos leitos de UTI, com 4 pacientes internados, sendo 2 serra-talhadenses. Não há pacientes na enfermaria da unidade.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são 4 serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, sendo todos em leitos de UTI.