Barroso libera concurso para cargos vagos em estados e municípios em recuperação fiscal

Na visita para participar da motociata em Florianópolis (SC), o presidente Jair Bolsonaro saiu de uma breve reflexão dos problemas econômicos do Brasil direto para o debate eleitoral em 2022.

Nas várias “lives” que fez neste sábado (7), ele começou a avaliar a alta da gasolina, uma pandemia de coronavírus , como geadas que atingiram a produção agrícola no Brasil, além da crise hídrica, que força a geração de eletricidade mais cara e “suja” para o cidadão.

O presidente diz que houve fraudes nas versões , mas peritos da Polícia Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negam .

“Temos obrigação de pensar lá na frente, não apenas no momento. O que nos plantamos hoje colheremos amanhã”.

Ele acenava para os moradores enquanto o carro se dirige ao local da motociata. Mas aí elementos começaram a gritar: “Baixa a gasolina! Baixa a gasolina!”. Bolsonaro não ouviu direito, e um avaliador explicou o que era. Ele reclamou: “Argentino”. O preço do combustível subiu acima de R$ 6 por litro em várias cidades.

Mas Bolsonaro voltou ao tema. “Por falta de conhecimento é que o povo pereceu”, iniciou. Depois, disse que a alta da gasolina era uma “preocupação”. O presidente citou a situação da saúde pública e da economia superficialmente, sempre em voz baixa. “Muitos reconhecem a dificuldade que tivermos com essa pandemia, uma crise hidrológica no país, a geada”.

O presidente voltou a criticar ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) em seu discurso de que há provas de fraudes nas atualizações. Ele disse que o governo da esquerda volte ao Brasil, usando o exemplo da Venezuela, e criticou o seu principal adversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem citar o nome do petista.
“Alguns acham que são donos do mundo”, disse ele, em discurso em cima de um caminhão em Florianópolis (SC).

“Vão quebrar a cara. Não continuem nos provocando, não queiram nos ameaçar.” Ele chamou Lula de “ladrão de nove dedos”, uma referência à perda de um membro da mão do petista e à sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – Lula ficou 580 dias preso, foi solto e, depois, o Supremo Tribunal Anulou federal como sentenças por vícios formais.

“Não pensem o ladrão de nove dedos e seus amigos é que vão contar os votos dentro de uma sala secreta”.

Por André Luis

Três cidades do Pajeú, registraram novos óbitos nas últimas 72 horas. Serra Talhada, Carnaíba e Itapetim.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informou sem seu boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) a confirmação de mais dois óbitos nas últimas 72h, por Covid-19 no município. No total, Serra tem agora 73 óbitos pela doença.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 41 anos, obesa, moradora do bairro São Cristóvão; estava internada no Hospital Eduardo Campos, onde faleceu no dia 18/12 e um paciente do sexo masculino, 75 anos, morador do Bairro Vila Bela, hipertenso; estava internado no Hospital Eduardo Campos, onde veio a óbito na madrugada de hoje (21).

Carnaíba também confirmou um óbito no boletim desta segunda-feira, mas não deu detalhes acerca do mesmo.

Itapetim confirmou dois óbitos por Covid-19, nesta segunda (21) e passa a contabilizar 10 óbitos pela doença. Ambos os pacientes eram do sexo masculino e necessitaram de internamento hospitalar. Um faleceu no dia 19/12 e o outro no dia 20/12.

A semana começa pesada, assim como terminou a anterior. Na semana passada a região contabilizou 17 óbitos pela doença. E esta semana já soma 5.

Enquanto isso. Há desrespeito de protocolos sanitários, festas clandestinas e muita aglomeração, principalmente de jovens, que ridicularizam a pandemia.

Cinquenta e seis dos 184 municípios pernambucanos pediram à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o reconhecimento do estado de calamidade financeira. A menos de um ano das eleições, a medida é uma manobra para driblar a queda na arrecadação e nos repasses federais que tem comprometido os cofres públicos.

Com a iniciativa, os prefeitos ficariam ‘salvaguardados’ de eventuais punições mais severas ao descumprir algumas regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como o parcelamento dos débitos previdenciários. Seria uma espécie de flexibilização por parte dos órgãos de controle.

Segundo a Casa Joaquim Nabuco, o número final de prefeituras interessadas ainda não está fechado. Vinte e dois municípios enviaram o decreto de estado de calamidade financeira e estão com a documentação pronta à espera apenas dos acertos finais para saber como se dará o procedimento legislativo. Os 34 restantes estão com documentos pendentes.

De acordo com a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada (PT), Márcia Conrado, cerca de 80% das prefeituras do Estado estão com dívidas na previdência própria e geral. “Isto gera uma preocupação na prestação de contas tendo em vista que temos as contas analisadas dois ou três anos depois. Então, a gente precisa estar documentado deste momento”, afirmou a gestora. Serra Talhada é um das nove cidades que querem o reconhecimento.

Já um deputado estadual sob anonimato criticou a medida. “Tem prefeito no interior fazendo festa e vai pedir calamidade financeira. Nunca vi isto na minha vida. É o mesmo que pedir uma recuperação judicial, se fosse no âmbito privado. Isto não existe”, opinou.

O desarranjo nos cofres municipais decorre, principalmente, da redução dos repasses do Fundo de Participação aos Municípios (FPM), que é gerado pela arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Calcula-se uma queda de cerca de 30% de meados de julho deste ano pra cá. O economista e professor universitário, Paulo Alencar, explicou que a União está arrecadando quase 13% a menos de IPI e 3,5% de imposto de renda pessoa física e 5,6% de imposto de renda de empresas a menos. “Quanto menor a arrecadação da União, menor serão os repasses”, disse o especialista.

Segundo Paulo Alencar, a economia brasileira ainda não se recuperou e a reforma tributária pode ter colocado o crescimento econômico em banho maria. “A iniciativa privada está investindo menos no país. Está com pé no freio para novos investimentos por causa da reforma tributária que é debatida no Congresso. Então, o governo acaba arrecadando menos”, destacou.

Na tentativa de socorrer os municípios que estão com as contas no vermelho, o presidente Lula (PT) autorizou, no último dia 22, o repasse de R$ 15,8 bilhões a estados e municípios. A verba é para recompor as quedas do FPM e para compensar a redução do ICMS prevista para o ano que vem.

O atual vereador em segundo mandato Cícero Lira (União) em contato com nossa redação informou que não mais concorrerá a reeleição como vereador. Segundo ele, há tempos colocou o seu nome a disposição para concorrer como pré-candidato a vice-prefeito no grupo que é liderado pelo  prefeito Adriano Wolff.

Cícero Lira é também professor há mais  de 25 anos e já foi secretário municipal de educação na gestão do ex-prefeito Chico Neves.

Parlamentar com intensa folha de projetos apresentados, Lira tem um sem número de emendas de custeio para a saúde do município, aquisição de três carros uma Saveiro e dois Ford Ka, um kit para o Conselho Tutelar, que inclui além de um veículo, vários computadores, e por último teve a aquisição de equipamentos para a usina de leite de cabra, que irá aumentar a produção de leite em pelo menos 500 litros. Tudo em parceria com o prefeito Adriano Wolf e  os Deputados Luiz Couto e o  Ex-deputado Frei Anastácio, agora atual secretário de estado da Agricultura familiar.

“Ninguém é candidato de si mesmo e a disponibilidade do nosso nome como pré-candidato a vice é fruto da repercussão positiva da nossa atuação parlamentar, onde dei provas da minha disposição e capacidade de trabalho e ser um homem de grupo, de construção do coletivo. Acho que nosso grupo entendeu que agora posso contribuir com a continuidade no processo de desenvolvimento de São Sebastião do Umbuzeiro numa função no executivo municipal.   Não sou homem de recusar um desafio”, afirmou Cícero Lira.

A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta segunda-feira (3), em São Paulo, da reunião do Conselho Político e Social (COPS), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). 

Durante o encontro, a chefe do Executivo apresentou os indicadores do Estado, detalhou os desafios de Pernambuco em áreas como educação, saúde, segurança, desemprego e infraestrutura, e enfatizou as prioridades do Governo. 

A universalização do saneamento, os investimentos em educação e qualificação profissional para mulheres também foram temas debatidos na ocasião. A vice-governadora Priscila Krause esteve presente no evento.

“Nosso desafio é recuperar a economia e a qualidade de vida em Pernambuco, garantindo o equilíbrio fiscal e retomando os investimentos públicos de qualidade. Para os próximos quatro anos, vamos viabilizar grandes investimentos em infraestrutura junto ao Governo Federal, a exemplo da Ferrovia Transnordestina e da Adutora do Agreste, além de atrair investimentos privados para gerar emprego e renda para nossa gente. Nosso maior objetivo é transformar Pernambuco em líder. Esse é o legado que queremos deixar para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

A governadora reforçou que pretende ampliar a força de trabalho em tecnologia e estimular o empreendedorismo. “Estamos trabalhando para atrair investimentos privados em indústria e serviços avançados como a desburocratização do Estado, melhorando o ambiente de negócios e investindo em educação e qualificação profissional”, completou.

A Associação Comercial de São Paulo faz parte da vida da pequena e média empresa paulista há mais de um século, contribuindo para o desenvolvimento do comércio, da indústria e da prestação de serviços no país. Além disso, também atua como intermediário das demandas do empresariado aos governantes.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Fernando Holanda (chefe da Assessoria Especial) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico); o presidente da ACSP, Roberto Mateus Ordine; o coordenador do COPS, Heráclito Fortes; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto; e o ex-governador de Pernambuco, Gustavo Krause.