FUNASE terá que suspender contratação de 28 advogados

O aplicativo Atende em Casa, desenvolvido pelo Governo do Estado de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura da Cidade do Recife, já está disponível para a população carnaibana.

A nova plataforma garante orientações de profissionais de saúde sobre o novo vírus de forma remota.

Para utilizar o Atende em Casa, basta acessar o aplicativo pelo smartphone ou pelo site www.atendeemcasa.pe.gov.br.

A ferramenta é indicada para pessoas que apresentam sintomas gripais, que podem ser causados pelo novo coronavírus.

Na primeira etapa, será realizada uma triagem da gravidade do caso a partir de um sistema de perguntas e respostas criado pela equipe da Secretaria de Saúde. Com o preenchimento do questionário, o aplicativo poderá recomendar que os pacientes com sintomas leves repousem e tomem os cuidados necessários em casa.

Nos casos moderados ou graves, será feita uma vídeochamada com médicos ou enfermeiros para uma orientação mais abrangente. Dessa forma, os profissionais poderão fazer uma avaliação, passar as primeiras instruções ao paciente e, quando necessário, encaminhá-lo para uma unidade de saúde.

Com mais essa redução, Pernambuco acumula 18 meses consecutivos de recuo nos crimes contra a vida. Essa sequência só havia ocorrido uma única vez em toda a história do Pacto pela Vida. A retração ocorreu em todas as regiões e 95 cidades não presenciaram assassinatos. Além disso, os feminicídios diminuíram 50%

Com uma redução de 16%, maio de 2019 foi o 18º mês consecutivo de queda nos Crimes Violentos Letais Intencionais em Pernambuco (CVLIs), quando comparado com o mesmo período do ano anterior. Essa sequência de declínios, iniciada em dezembro de 2017, só havia sido alcançada uma única vez em toda a série histórica de 12 anos do Pacto pela Vida (foi entre 2009 e 2011).

Último mês incorporado a essa linha do tempo de um ano e seis meses de retração da forma mais grave de crime, maio teve 299 homicídios, contra 356 de maio de 2018. A diferença foi, portanto, de 57 vidas poupadas. Quando se analisa os cinco primeiros meses deste ano com o intervalo de janeiro a maio de 2018, a regressão chega a 22,7% (caiu de 1.948 para 1.505).

“Nos últimos 18 meses de quedas sucessivas, tivemos um total de 6.073 homicídios, contra 7.847 ocorridos no mesmo período antecedente (dezembro de 2016 a maio de 2018). Ou seja, temos um quantitativo significativo de 1.774 mortes a menos ou vidas salvas. Ter resultados compatíveis aos obtidos em uma época de pleno emprego e maior capacidade de investimento por parte do Estado é algo que motiva as forças de segurança e órgãos que integram o Pacto pela Vida. Consolida um planejamento bem executado e um trabalho integrado e dedicado, mas principalmente reduz as perdas do bem mais precioso: a vida. Ainda temos um patamar elevado de mortes e é preciso, dia após dia, reforçar, expandir e reinventar formas de conter e reprimir a criminalidade”, diz o secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua.

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

G1 PE

O agente da Polícia Federal Newton Ishii e o juiz Sérgio Moro vão ser representados por  bonecos gigantes para o carnaval 2016 de Olinda. Os dois atuam na Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobrás. As representações deverão ser mostradas ao público no Bairro do Recife antes do fim do ano. Eles desfilarão no dia 9 de fevereiro pelas ladeiras de Olinda.

Eles estão sendo confeccionados pelo artista plástico Leandro Castro, da Embaixada dos Bonecos Gigantes. “Temos que fazer personagens que são os heróis dos brasileiros, que garantem a ética, independente do partido A, B ou C”, acredita. O artista plástico ainda alfineta: “Tem boneco nosso que vai tremer quando os dois entrarem no galpão”, disse, em referência à versão gigante da Dilma Rousseff.

De acordo com o criador, “Moro” já está pronto há cinco meses, porém falta ajeitar alguns detalhes como o corte de cabelo e a coloração da pele. O boneco pesa entre 18 e 20 quilos e mede seis metros de altura.

Já Ishii, mais conhecido como o “japonês da Federal”, ainda está sendo modelado. Ele já tinha ganhado uma marchinha de carnaval. A previsão é que o gigante esteja pronto na quarta-feira (23). “Os bonecos foram autorizados e aprovados tanto por Moro quanto por Ishii”, relata Leandro. Ele também pesará entre 18 e 20 quilos, mas medirá quatro metros de altura. “Japonês é mais baixinho, preciso garantir a similaridade”, brinca.

Para tentar garantir o retrato fiel do agente, Leandro conta que se baseou em fotos na internet. “Vi fotos dele com óculos e sem. Ele talvez desfile com óculos, mas pode ter certeza que ele terá olhos puxados por debaixo”. O artista ainda explica que pediu um uniforme idêntico ao que Ishii usa para a customização do figurino.

Leandro comenta que tenta evitar fazer bonecos de políticos, pois acredita que o carnaval deve se voltar apenas para o cenário cultural. Porém, adianta que não poderia deixar passar em branco a referência às duas personalidades. “Nossos bonecos são de ídolos. Só fazemos de presidentes porque são os presidentes. Caso tenha um novo presidente até o carnaval, faremos ele com certeza”, conclui.

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (11), o trecho útil do Sistema Adutor do Agreste que beneficia o município de Alagoinha, no Agreste Central. A obra normaliza o reabastecimento de água da cidade, que passa a ser alimentada pela barragem Ipaneminha, situada em Pesqueira. A operação, que teve um aporte de R$ 13 milhões, leva água para  7 mil habitantes da região.

“A inauguração dessa Adutora era um sonho antigo de todos que moram aqui em Alagoinha. E nós, diante de tanta dificuldade que passa o nosso País, temos buscado priorizar aquilo que é importante para Pernambuco. Investimos R$ 13 milhões em uma época difícil, mas sabendo que será importante para a população. Desde dezembro, a água já é uma realidade para Alagoinha. Continuaremos a realizar as parcerias que são fundamentais, ajudando o prefeito Uilas em todas as dificuldades. É fundamental unirmos forças em favor de um Estado melhor, mais justo e mais igual”, apontou Câmara.

O chefe do Executivo estadual também afirmou que já iniciou os projetos necessários para ampliar o abastecimento de água para toda a região, já que alguns locais ainda não possuem estrutura de recebimento de água.