Waldemar Borges diz que população de Tabira não engole movimento de PT e PSB

Aprofundar discussões e buscar soluções para reduzir o déficit habitacional no Estado. São esses os principais objetivos da Frente Parlamentar em Defesa da Moradia Popular em Pernambuco, instalada na Alepe na tarde desta segunda (9), sob coordenação do deputado João Paulo (PT). O evento contou com a participação de movimentos sociais de luta por moradia digna e de representantes do Governo do Estado e da Caixa Econômica Federal.

De acordo com dados apresentados pela deputada Rosa Amorim (PT), existe atualmente um déficit de 327 mil habitações em Pernambuco, sendo 85% em áreas urbanas. Os números estão no relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) entregue à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação em maio de 2024. 

“A pauta da moradia em Pernambuco pede ações efetivas e imediatas. A ausência de um plano diretor que regularize e fiscalize imóveis que não cumprem a função social da propriedade resulta em muita casa sem gente, e muita gente sem casa”, pontuou a deputada. Ela citou como exemplo os diversos imóveis públicos abandonados no centro do Recife.

A especialista em habitação Clarissa Lima ressaltou que, segundo dados do IBGE de 2022, cerca de 26 mil pessoas em Pernambuco habitam em condições precárias. “Acho de suma importância a Alepe entrar no diálogo e no enfrentamento do déficit habitacional. Vamos buscar uma maior eficácia tanto no déficit quantitativo quanto no qualitativo, porque não basta ter casa, é preciso ter habitabilidade”, frisou.

O representante do Movimento Popular pela Moradia Digna, Alefe Afonso dos Santos, concordou. “Enquanto uns têm o privilégio de morar em um condomínio bonito, outros lutam para garantir um espaço seguro para sua família. Moradia não é luxo, é um direito de todos e um dos pilares principais para a dignidade social “, enfatizou. “Enquanto morar for um privilégio, ocupar sempre vai ser um direito constitucional no Brasil”, complementou Giancarlo Costa Lirios, porta-voz do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto.

Ações

Representando o Governo do Estado, o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Fernando Lira Junior, destacou as ações que vêm sendo realizadas no enfrentamento ao déficit habitacional. Ele ressaltou que, por meio do Programa Morar Bem Pernambuco, o Governo vem atuando em cinco eixos principais, que incluem os investimentos na retomada de obras habitacionais que estavam paralisadas e programas de melhoria habitacional para reformar moradias em comunidades vulneráveis. 

Também são eixos do Morar Bem a regularização fundiária por meio de entrega de títulos, a alienação de imóveis públicos que não têm destinação específica, e, por fim, o aporte de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para garantir o pagamento da entrada de imóveis para famílias que têm condições de pagar as parcelas. “O Morar Bem, em suas diferentes frentes, já impacta a vida de 27,8 mil famílias. São 110 mil pernambucanos beneficiados com o programa”, ressaltou.

Já o superintendente executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, João Victor de Oliveira, destacou que foram contratadas mais de 13 mil unidades habitacionais com recursos do FAR e do FDS até agosto deste ano, com o total de R$ 4,2 bilhões em recursos para a habitação no Estado de Pernambuco vindos dos dois fundos. 

Ele também ressaltou que as parcerias feitas com o Governo e com as prefeituras têm alavancado os financiamentos em várias cidades pernambucanas. “A habitação é uma grande preocupação nossa e esperamos contribuir muito para que projetos saiam do papel e se tornem realidade e moradia para vocês”, finalizou.

A ausência de representantes da Prefeitura do Recife, convidados para participar da reunião de instalação, foi lamentada pelo coordenador da Frente. “Nas próximas reuniões vamos convidar outras prefeituras e esperamos que elas compareçam”, frisou João Paulo. Ele anunciou que o próximo encontro será no dia 3 de dezembro, e sugeriu como tema o debate sobre a situação de abandono de conjuntos habitacionais.

Por Anchieta Santos

Diante de matéria do Blog Radar do Sertão com o título: “Viola da gestão desafina mais uma vez e Governo do Poeta tropeça nas próprias palavras”, o assessor de imprensa Adeval Soares, entendeu que o melhor caminho era comprar uma briga com a imprensa de sua cidade.

Partiu para o ataque postando o seguinte comentário: “Eu acho que a mídia de Tabira copia a do Brasil ou a do Brasil copia a de Tabira. Como todos vemos e sabemos existe uma grande campanha nacional financiada pela elite corrupta contra o governo da presidenta Dilma e contra todo o PT. Interessante que isso não é diferente do que está acontecendo em Tabira. Uma coisa boa não repercute. Quase não se fala e quando falam já vem a crítica em cima. Pense numa coincidência”, concluiu o assessor.

O “bom trato” de Adeval com rádios e blogs de sua cidade, fazem a mídia tabirense chegar as seguintes conclusões: a primeira é de que como assessor de imprensa da Prefeitura de Tabira, Adeval é mais um equívoco, entre tantos, do bom poeta Sebastião Dias. E a segunda é que o ex-prefeito Dinca fez escola até no palanque adversário.

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Pernambuco tem registrado aumento no percentual de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pessoas com sintomas de Covid-19, na rede estadual. Na quarta (16), 436 dos 581 leitos na rede pública estavam com pacientes, o que corresponde a 75% de ocupação. Na rede privada, 59% das 136 vagas nos hospitais particulares estavam ocupadas, o que equivale a 80 internados. As informações são do G1-PE.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), o estado tinha taxa de ocupação de 63% no dia 10 de outubro. Entretanto, havia mais leitos sendo ofertados nessa data. Eram 606 vagas disponíveis nas UTIs da rede pública e 382 pessoas internadas.

Também houve aumento de ocupação nos leitos de enfermaria, em que estão internados pacientes com quadros moderados da doença. Na quarta (16), há 507 vagas e ocupação de 64%, ou 324 leitos, na rede pública. Em 10 de outubro, eram 527 leitos e ocupação de 42%, o equivalente a 221 internados.

Na rede privada, há 100 leitos de enfermaria, que estão com ocupação de 18%. Em outubro, eram 89 vagas e nove ocupadas.

A última vez que Pernambuco registrou ocupação de UTIs estaduais maior que 70% foi em agosto. No dia 15 daquele mês, eram 615 leitos disponíveis e 448 estavam ocupados, o que corresponde a 73%. Na rede privada, eram 99 vagas, das quais 16 estavam ocupadas, o que equivale a 16%.

Foi em outubro que as taxas de ocupação começaram a subir a patamares anteriores até que, no dia 3 de novembro, o governo informou que o índice de positividade dos testes de coronavírus feitos no estado quase triplicou nos centros da rede estadual, saindo de 4,1% em uma semana para 11,8% na outra, no fim do mês passado.

Vacinação

Atualmente, Pernambuco vacina contra a Covid-19 pessoas a partir de 3 anos, além de bebês a partir de 6 meses a crianças com até 2 anos que têm doenças pré-existentes. Os bebês com comorbidades começaram a ser imunizados em novembro, com a vacina Pfizer Baby. As primeiras 47 mil doses desse imunizante chegaram ao estado no dia 10 deste mês.

Essa faixa etária segue um esquema de vacinação em três doses. As duas primeiras são aplicadas com um intervalo de 21 dias, e a terceira deve ser aplicada após, no mínimo, dois meses (oito semanas) da segunda dose.

Entre as comorbidades incluídas como prioritárias para a vacinação de bebês contra a Covid-19, estão: Síndrome de Down; Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Anemia  alciforme; Doenças cardiovasculares; Obesidade grave; Doença renal; Cirrose hepática; Imunossuprimidos.