Lojas Americanas: Sala do empreendedor recebe currículos até sexta

Frequentador assíduo, Dinca Brandino não aparece na lista. Prefeitos no exercício de algumas cidades aparecem na relação

O blog levantou nomes sertanejos que constam na lista. Algumas surpresas, como prefeitos no exercício da gestão, como Mário Flor, Delson Lustosa e Sávio Torres.

Ex-prefeitos, como Deva Pessoa, Cícero Simões e Geovani Martins. E a saída de alguns nomes. Em Tabira, Dinca Brandino está fora da relação, o que indica que pode ser candidato se quiser em 2024. E o ex, Sebastião Dias, entrou na lista.

Carlos Evandro manteve-se no levantamento, provando que não disputou o pleito em Serra Talhada no ano de 2020 porque não pôde. À época, alegou problemas de saúde.

Importante destacar que, mesmo que apareçam na relação, alguns gestores não levam isso no momento em consideração, pois não disputam mandatos nesse pleito. Outros já tiveram problemas e conseguiram reverter, como Sávio Torres em 2020.

 Veja relação de prefeitos sertanejos com contas irregulares apontados como inelegíveis pelo TCE:

ADEILSON LUSTOSA DA SILVA -Santa Terezinha

BARTOLOMEU TIBURTINO DE CARVALHO BARROS – Mirandiba

CARLOS EVANDRO PEREIRA DE MENESES –  Serra Talhada

CÍCERO SIMÕES DE LIMA –  Calumbi

DOMINGOS SÁVIO DA COSTA TORRES  – Tuparetama

EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS –  Quixaba

EDVAN CÉSAR PESSOA DA SILVA –  Tuparetama

EUGENIA DE SOUZA ARAUJO – Betania

GEOVANE MARTINS –  Santa Terezinha

GUSTAVO HENRIQUE GRANJA CARIBÉ – Belém de São Francisco

JOSÉ LOPES DA SILVA SOBRINHO – Itapetim

LICÍNIO ANTÔNIO LUSTOSA RORIZ –  Belém de São Francisco

LUIZ CARLOS GAUDÊNCIO DE QUEIROZ –  Custodia

MANOEL JOSÉ DA SILVA – Carnaubeira da Penha

MARIO GOMES FLOR FILHO –  Betânia

NEMIAS GONÇALVES DE LIMA – Custódia

SEBASTIÃO DIAS FILHO – Tabira

WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA – Exu

ADIENE JOSEFA FERNANDES DE MEDEIROS – Quixaba

ADILSON VALGUEIRO DE CARVALHO BARROS – Arcoverde

Congresso em Foco

O Ministério Público ajuizou uma nova Ação Civil Pública contra a ex-prefeita do município de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, no Maranhão. Lidiane Leite, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por mostrar vida de luxo por meio de suas redes sociais, é suspeita de ilegalidade na licitação que contratou empresa especializada em serviços funerários, com caixões em três modalidades: simples, luxo e super luxo.

A licitação teve uma única empresa concorrente e custou R$ 135 mil. A contratação previa 265 urnas funerárias populares e tinha objetivo de atender a população carente. No entanto, 25 foram classificadas de “luxo” e outras 20 de “superluxo”. As demais seriam simples.

Para o Ministério Público, ao adquirir urnas classificadas conforme o poder econômico ou o prestígio político-social do destinatário, a administração municipal desrespeitou os princípios da administração pública da moralidade, impessoalidade, legalidade e eficiência.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de mortalidade nos últimos dez anos varia de 6,10 a 6,02 mortes para cada 10 mil habitantes. A média de mortes em Bom Jardim, cidade com aproximadamente 40 mil habitantes, é de 24 por ano. Na avaliação do promotor Fábio Santos Oliveira, ainda que os réus considerassem os 24 mortos no ano como hipossuficientes, “a contratação estaria superfaturada 11 vezes, apenas considerando a quantidade de urnas”.

No processo licitatório, de acordo com o MP, foram encontradas irregularidades como ausência de justificativa para contratação, ausência de pesquisa de preço para composição do orçamento, ausência de comprovação de publicação do resumo do edital na internet e em jornal de grande circulação, entre outras irregularidades.

A funerária ganhadora da licitação também apresentou irregularidades como não ter apresentado certidão negativa de dívida ativa do município e nem de certidão negativa do IPTU. Além disso, a emissão de regularidade do FGTS foi apresentada 20 dias após a abertura das propostas e 19 dias após a celebração do contrato.

Com base nas irregularidades, o MP pede que os cofres públicos sejam ressarcidos no valor de R$ 135 mil, além do pagamento de multa que pode chegar a até três vezes do valor. Na ação, o MP também envolveu o ex-secretário de Articulação Política, Humberto Dantas dos Santos; o ex-pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação, Marcos Fae Ferreira França; a Funerária São João e a proprietária da empresa, Rosyvane Silva Leite.

No ano passado, a Justiça condenou Lidiane Leite por atos de improbidade administrativa. Em outubro de 2015, a ex-prefeita teve seus bens bloqueados também sob a acusação de improbidade. A então prefeita foi acusada de desviar R$ 480 mil destinado a reforma de escolas do município entre os anos de 2012 a 2014.

Enquanto tocava a administração da prefeitura, Lidiane passou a enfrentar acusações de corrupção. Foi afastada do cargo três vezes, mas voltava amparada por decisões judiciais provisórias. Entre outras acusações, ela responde a ações por cortar salários dos professores, não cumprir o calendário escolar e não regularizar o fornecimento de merenda.

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro. 

Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar os esclarecimentos. 

São cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água, conforme destacou Danilo Cabral. 

A Operação Carro-Pipa, como é conhecido o programa, é responsável por ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, não somente na região do Semiárido nordestino, mas no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Por problemas orçamentários, esse abastecimento passa por instabilidades e alguns municípios correm o risco de ter o serviço suspenso. 

Segundo o ministro Rogério Marinho, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições. 

Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu. 

Danilo Cabral lamenta que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que vivam nessa situação. Ele lembra que o atual cenário de escassez hídrica e as consequências econômicas e sociais da pandemia  pioraram ainda essa triste e dura realidade. 

“Nesse contexto, a suspensão dessa operação pode levar à privação do acesso à água potável para o consumo de muitos brasileiros”, destacou o deputado.

No dia 19 de outubro, também a convite do deputado Danilo Cabral, a Comissão receberá o ministro da Defesa, General Braga Netto, para mais explicações. 

Implementada há mais de 20 anos, a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, e atende cerca de 637 municípios.

A Compesa informa que os municípios de Tabira e Quixaba ainda estão sofrendo os efeitos da paralisação do Canal do Eixo-Leste da Transposição do Rio São Francisco, em função de uma manutenção executada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

A ação provocou a suspensão do fornecimento de água para nove municípios do Alto do Pajeú por cerca de dez dias e a operação só foi retomada no último dia 15 deste mês.

Em Tabira, o abastecimento já foi iniciado em alguns bairros porém outros ainda não foram atendidos em função do rodízio de 2 dias com água e 18 sem. A expectativa é de que até o próximo domingo (31), o primeiro ciclo de abastecimento após a retomada do sistema seja concluído atendendo toda a cidade.

Já em Quixaba, o ciclo de abastecimento já ocorreu e foi finalizado na última terça (26). Para voltar ao calendário de 2×12, o município já conta com o reforço de caminhões-pipa. Vale destacar, ainda, que está para iniciar no município a obra de implantação de uma nova uma estação elevatória para melhorar a vazão da água, passando de 5l/s para 7 l/s nos próximos meses e, assim, beneficiar a população com a redução do rodízio.

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas ambientais verificados.

Dentre as maiores queixas, a falta de fiscalização à comercialização ilegal de madeira retirada da região e flagrantemente identificada com os inúmeros caminhões que deixam a região e a degradação do rio Pajeú.

“Tive um exemplo parecido com o Secretário de Saúde no caso da falta de medicamentos para diabéticos. Pressionamos o juiz. ‘Ou o senhor pede a prisão do Secretário ou vamos denunciá-lo ao CNJ'”, disse.

O debate teve representantes do grupo Fé e Política, da Diocese, Diaconia, CPT, CECOR, Sindicatos e outras entidades de defesa do meio ambiente.

“Ele é um enrolador, um marqueteiro, um enrolão. Inventa palavras bonitas e nada daí do papel”, disse Edilson sobre o Secretário, bastante criticado por sua ausência nos debates, assim como CPRH e IBAMA.

Ao final, participantes do encontro visitaram o Rio Pajeú, alvo de grande degradação ambiental. “Apenas 20% dos municípios na Bacia Hidrográfica do São Francisco tem saneamento”, denunciou o professor Genival Barros Júnior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.