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Do Blog da Folha

O chefe da Casa Militar do Estado, Coronel Mário Cavalcanti, será o interventor de Gravatá. O nome dele foi anunciado agora a pouco, no Palácio do Campo das Princesas pelo governador Paulo Câmara.

A intervenção no município   foi decretada nessa segunda-feira (16), pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), composta por 15 desembargadores. O colegiado acatou por unanimidade o pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco, que solicitou o afastamento temporário imediato do prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indicou, entre outras irregularidades, praticadas na Prefeitura do Município de Gravatá a ocorrência de obstrução aos trabalhos do TCE-PE; contratação de empresa para coleta de lixo sem licitação; superfaturamento no recolhimento do lixo local nos anos de 2013 e 2014; falsificação no processo de dispensa de licitação do lixo; disposição de lixo em aterro sanitário sem licença.

Ainda identificou desvio de valores retidos de servidores devidos ao INSS no exercício de 2013; sonegação de contribuição patronal ai instituto municipal de previdência no mesmo exercício; não executar o devido recolhimento de contribuições à Receita Federal; fraude para afastar licitante de processo licitatório; falsificação de documento para facilitar processo licitatório e fornecimento gracioso de atestados de execução de obras, tudo devidamente discriminado e com juntada de farta documentação que aparenta demonstrar todo o alegado, requerendo a concessão de liminar intervencional e, ao final, a decretação definitiva da intervenção estadual.

Histórico: Coronel Mário, como é conhecido, nasceu no Recife, em 20 de março de 1955. Ingressou na carreira militar em março de 1979, sendo aspirante a oficial da turma de 1981. Lecionou no curso de Formação de Oficiais por mais de 10 anos, pela Academia de Polícia Militar de Paudalho. Trabalhou como professor no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças.

Chegou ao posto de Coronel da Polícia Militar de Pernambuco pelo princípio de merecimento, no Natal de 1998.

Foi Ajudante de Ordens do ex-governador Miguel Arraes e assessor de Eduardo Campos quando ministro da Ciência e Tecnologia em 2004 e 2005. Em 2007, assumiu a chefia da Casa Militar, cargo que ocupa até hoje.

Ao anunciar o nome do chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, como o interventor de Gravatá, o governador Paulo Câmara afirmou não ter dúvidas da habilidade do auxiliar para desempenha a função de ajustar o município, alvo de uma série de denúncias. “Tomamos essa medida visando o estabelecimento da normalidade do município, para que qualidade de vida melhore”, afirmou o governador, durante o anúncio, no Palácio do Campo das Princesas.

De acordo com Câmara, todas as denúncias serão apuradas, para que as providencias necessárias. Ele também ressaltou que Coronel Mário, como é chamado, foi o responsável pelas ações na Mata Sul, na época em que foi devastada pelas enchentes. “Ele responsável pela operação reconstrução. Tem toda experiência e terá o apoio de todos nós”, afirmou Câmara, acrescentando que a decisão foi tomada em “respeito do povo de Pernambuco e de Gravatá”.

Depois de quatro horas de reunião, dirigentes das onze principais centrais sindicais de caminhoneiros autônomos conseguiram fechar um acordo com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.

Em resposta ao último reajuste do diesel nas refinarias, os caminhoneiros presentes defendiam uma paralisação no dia 29. Após a negociação, a greve foi suspensa.

O governo se comprometeu a implementar a política de frete mínimo e, a partir desta terça-feira (23), os caminhoneiro terão poder de denunciar ao ministério, sem risco de penalidades, as empresas que descumprirem a política de preço mínimo.

“De fevereiro para cá já teve o reajuste de mais de 10% nas bombas e o gatilho não foi acionado. Ele [Freitas] se comprometeu a resolver isso essa semana”, disse.

Hoje, quando reportam as infrações para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), os caminhoneiros também são multados. O valor é R$ 550. Pelo acordo fechado nesta segunda-feira (22), eles estarão livres dessa autuação.

“Teremos mais poder de pressão agora”, disse Carlos DelloRarosa, presidente do Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens) de Londrina (PR).

Segundo Dellarosa, os caminhoneiros não poderão ameaçar as empresas, mas poderão fazer o transporte sem risco de serem autuados. “Não tinha cabimento”, disse.

“Eu carrego o meu caminhão, se o embarcador não me pagar o piso, pego os documentos, ligo para o sindicato, que faz uma cópia desses papéis e um protocolo, depois leva direto para o ministério da Infraestrutura, ao invés de levar para a ANTT”, afirmou o caminhoneiro de Curitiba (PA) Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco.

Depois de passar pela análise do ministério, ainda segundo o caminhoneiro, a denúncia seguirá para a agência de transportes efetuar a multa em até 30 dias.

De acordo com o presidente da CNTA (Confederação Nacional dos Transportes Autônomos), Diumar Bueno, durante o encontro, o ministro Tarcísio gravou um vídeo que foi disparado pelas redes de Whatsapp dos representantes sindicais. Nela, o ministro se compromete em cumprir o acordo.

Logo em seguida, os cerca de 30 representantes sindicais ligados à CNTA dispararam o vídeo para os caminhoneiros desmobilizando a paralisação.

Em vídeos da reunião obtidos pela reportagem, um dos caminhoneiros presentes exige que o ministro dê uma resposta imediata sobre o preço do diesel. O ministro então afirma que não existe uma “fada madrinha, que bate com a varinha de condão na Petrobras e sai o óleo diesel. Nós importamos derivados [de petróleo]”.

A trégua deve durar cerca de dois meses, segundo Bueno, prazo para que o governo consiga implementar a nova política de frete mínimo, que terá novos padrões de cálculo. O novo critério está sob consulta pública.

“Até lá, valerá a regra vigente”, disse Bueno. “O ministro se comprometeu a repassar para o frete todos os reajustes feitos pela ANTT desde o início do ano”.

Segundo ele, os cálculos ainda serão feitos, mas estima-se que o piso do frete deve sofrer uma alta entre 10% e 17%.

O frete mínimo foi estabelecido em maio de 2018 como forma de pôr fim à paralisação dos caminhoneiros e estabelece que, sempre que a alta for superior a 10%, será repassada ao frete.

Bueno disse ainda que a negociação vale para os caminhoneiros autônomos.

A afirmação explica o descontentamento da categoria com as negociações que o governo vinha mantendo com líderes de caminhoneiros ligados a empresas.

Ainda segundo ele, se o governo não cumprir a promessa dentro do prazo estipulado, as negociações serão reabertas com uma pressão por paralisação geral muito mais forte.

RACHA

A decisão de chamar representantes de vários estados e caminhoneiros influentes na categoria partiu da CNTA, que buscou aumentar a representatividade do encontro.

A categoria está dividia sobre os líderes que negociam com o governo.

Muitos dos caminhoneiros presentes na reunião desta segunda (22) foram recebidos pela primeira vez pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O governo conversou nas últimas semanas com o grupo liderado por Wallace Landim, o Chorão, de Catalão (GO).

As medidas negociadas por este grupo não têm agradado a todos os caminhoneiros, que colocam em dúvida a representatividade de Landim.

De acordo com Landim, o grupo rival quer se opor ao governo e representa a união de entidades de classe “desgastadas e com futuro abreviado” e “lideranças avulsas que tentam se erguer e [possuem] as costas quentes de interesses partidários e sindicais”.

Às voltas com a possibilidade de uma nova paralisação, o governo busca acalmar os caminhoneiros e nas últimas semanas vem divulgando benesses para os motoristas.

Em março, o presidente Bolsonaro anunciou um prazo maior (quinzenal) para o reajuste do diesel, a criação de um cartão pré-pago para abastecer nos postos da Petrobras, além de melhoria nas estradas e criação de pontos de descanso.

Na semana passada, o governo afirmou que faria ainda ações para a categoria. Como a abertura de uma linha de crédito de R$ 30 mil para os autônomos e maior rigor para fiscalização do cumprimento do valor do frete.

Críticos a essas medidas afirmam que as medidas não resolvem o problema imediato da categoria que é o alto preço do diesel e a falta de fiscalização. (Folhapress)

A utilização da tecnologia digital na atenção primária à saúde, no contexto da pós-pandemia de COVID, foi selecionada para ser apresentada como experiência de sucesso no 37º. Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde, que será realizado em Goiânia, entre os dias 16 e 19 de julho deste ano. 

A experiência foi apresentada pelos gestores de saúde de Afogados durante o 13º. Congresso Estadual de Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, realizado em Gravatá.

Organizado pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o Congresso reunirá gestores municipais de saúde de todo o Brasil, e é um dos mais importantes eventos de Saúde Pública do País.

“Essa indicação é um reconhecimento à dedicação ao esforço coletivo de nossos profissionais, em aperfeiçoar o SUS em Afogados e em garantir a nossa população um serviço público de saúde com cada fez mais qualidade,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, que também é presidente do COSEMS-PE, entidade que representa os secretários municipais de saúde de todo o Estado.

Na noite desta terça-feira (1°) o Congresso Nacional derrubou o veto ao projeto de autoria do senador José Serra (PSDB), que estende os efeitos da “PEC da Bengala” para todos os servidores públicos. O presidente da Associação Nacional dos Desembargadores (Andes), o pernambucano Bartolomeu Bueno, comemorou e destacou a luta de mais de 8 anos da entidade.

“Sem dúvida, uma grande vitória da Associação Nacional dos Desembargadores, de cada associado que acreditou em si, e na associação, a qual represento com muita responsabilidade e compromisso. Uma decisão bastante assertiva dos parlamentares – a proposta, além de reter a experiência dos servidores, vai gerar uma economia aos cofres públicos da ordem de R$ 1,5 bilhão por ano”, exemplificou Bartolomeu Bueno.

PEC da Bengala – Emenda Constitucional que altera de 70 para 75 anos de idade a aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros Tribunais Superiores.

Uma bela cerimônia marcou a celebração de  40 anos de ordenação sacerdotal de Padre Adilson Carlos Simões. O evento aconteceu no Santuário da Divina Misericórdia, que fica no Sítio Mocó, na Serra das Varas, zona rural do município.

A emoção marcou a Santa Missa, que foi concelebrada pelo bispo da Diocese de Pesqueira, Dom José Luiz Ferreira Salles e vários padres amigos. Padre Adilson ressaltou a importância em comemorar a data.

“Só Deus pode medir a minha alegria em ser o que sou, sem nenhum merecimento de minha parte, sacerdote de Jesus Cristo, meu Salvador”. Ele relembra o momento de sua ordenação. “Tudo começou assim, um simples gesto, a imposição das mãos do bispo, Dom Severino Mariano de Aguiar e a oração de consagração, senti a força do alto tocando-me pela unção do Espírito Santo”.

“Hoje é o dia de agradecer aos 40 anos de sacerdócio do nosso amado Pe Adilson, que tem uma vida dedicada ao próximo, em especial aos mais pobres e à juventude”, disse a prefeita Madalena.

Estiveram presentes além da prefeita de Arcoverde,  o vice-prefeito Wellington Araújo, os vereadores Célia Cardoso, Luíza Margarida, Warley Amaral, Cleriane Medeiros, Luciano Pacheco, Paulinho Wanderley, além dos vereadores eleitos, Dra Cybele Cavalcanti e Geraldo Barbudo. Também marcaram presença outras autoridades de cidades vizinhas e familiares do Padre Adilson.