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Deputado cobra de Rogério Marinho continuidade da Operação Carro-Pipa

Por André Luis

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro. 

Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar os esclarecimentos. 

São cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água, conforme destacou Danilo Cabral. 

A Operação Carro-Pipa, como é conhecido o programa, é responsável por ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, não somente na região do Semiárido nordestino, mas no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Por problemas orçamentários, esse abastecimento passa por instabilidades e alguns municípios correm o risco de ter o serviço suspenso. 

Segundo o ministro Rogério Marinho, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições. 

Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu. 

Danilo Cabral lamenta que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que vivam nessa situação. Ele lembra que o atual cenário de escassez hídrica e as consequências econômicas e sociais da pandemia  pioraram ainda essa triste e dura realidade. 

“Nesse contexto, a suspensão dessa operação pode levar à privação do acesso à água potável para o consumo de muitos brasileiros”, destacou o deputado.

No dia 19 de outubro, também a convite do deputado Danilo Cabral, a Comissão receberá o ministro da Defesa, General Braga Netto, para mais explicações. 

Implementada há mais de 20 anos, a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, e atende cerca de 637 municípios.

Outras Notícias

Itapetim: Adelmo Moura emite nota de pesar pelo falecimento de Argemiro Cândido

Em nota, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, lamentou a morte de  Argemiro Cândido do Nascimento, ocorrida na manhã desta quinta-feira(12). Amigo querido por todos. Cidadão dedicado e empresário exemplar, sempre tratou a família, funcionários, colaboradores e  os amigos com respeito e cordialidade.  Ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e […]

Argemiro Cândido do Nascimento, sentado, junto a seu filho, Alberto Pereira, em pé. Argemiro era natural de São Vicente , distrito de Itapetim-PE

Em nota, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, lamentou a morte de  Argemiro Cândido do Nascimento, ocorrida na manhã desta quinta-feira(12).

Amigo querido por todos. Cidadão dedicado e empresário exemplar, sempre tratou a família, funcionários, colaboradores e  os amigos com respeito e cordialidade. 

Ao longo de sua vida conservou amizades, sempre prezando pela lealdade e respeito. Tinha um olhar diferenciado e carinhoso por São Vicente. 

Seu Argemiro Cândido, como era carinhosamente conhecido,  deu oportunidades a muitos itapetinenses em suas empresas e fez muito pelos mais humildes e necessitados. 

Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares e com todo o Grupo A. Cândido, pela perda deste grande Homem que deixou um legado de carinho e amizade.

Adelmo Alves de Moura

Prefeito de Itapetim

O prefeito Adelmo Moura decretou luto oficial de três dias em homenagem a Argemiro Cândido.

Flores: prefeito vistoria obras

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta semana mais uma agenda de serviços da administração pública municipal. Os serviços visitados incluem  reformas em creches, obras na zona rural e pavimentação de novas ruas na cidade. Na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, o Prefeito esteve acompanhando a substituição de portas de madeiras que foram danificadas […]

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, acompanhou nesta semana mais uma agenda de serviços da administração pública municipal. Os serviços visitados incluem  reformas em creches, obras na zona rural e pavimentação de novas ruas na cidade.

Na Creche Maria Carmelita Brasileiro Santana, o Prefeito esteve acompanhando a substituição de portas de madeiras que foram danificadas por cupim, por novas portas de aço; Marconi também observou os trabalhos já concluídos de pavimentação da Rua Bahia, no Bairro Vila Nova e, avisou que logo será marcada a data de inauguração.

O gestor florense também anunciou aos moradores da Rua Helena Batista a via será calçada, com mais de 700 metros quadrados. Já na Zona Rural, Santana vistoriou as obras de construção de duas passagens molhadas, uma no Sítio Cajá e outra na Lagoa do Saco.

Dia D de vacinação contra a influenza acontece neste sábado em Iguaracy

A Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Saúde reforça a mobilização para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio. A campanha é uma oportunidade importante para proteger a população contra o vírus da gripe, especialmente grupos prioritários. Podem se vacinar crianças de 6 […]

A Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Saúde reforça a mobilização para o Dia D de Vacinação contra a Influenza, que será realizado neste sábado, dia 10 de maio. A campanha é uma oportunidade importante para proteger a população contra o vírus da gripe, especialmente grupos prioritários.

Podem se vacinar crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes e idosos. A vacinação vai acontecer em todas as unidades de saúde da Família, das 7h às 13h, sem necessidade de agendamento prévio. Basta levar o cartão de vacinação, o SUS ou o CPF para garantir o procedimento.

A participação de toda a comunidade é fundamental para o sucesso desta campanha.

A Secretaria de Saúde de Iguaracy reforça o convite à população para comparecer às unidades de saúde neste sábado e garantir a proteção contra a Influenza, contribuindo para a saúde coletiva de todos.

Temer convoca ministros e líderes do governo para reunião

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada. A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1. A reunião foi convocada às […]

O presidente da República, Michel Temer, convocou para o início da noite deste domingo (25) ministros e líderes do governo para uma reunião no Palácio da Alvorada.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto não informou oficialmente, mas três dos convocados para a reunião confirmaram o encontro ao G1.

A reunião foi convocada às vésperas da provável apresentação de denúncia contra Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nas delações de executivos da empresa JBS pelo crime de corrupção passiva. Para que a denúncia seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), necessita de autorização da Câmara dos Deputados.

Para o encontro, a partir das 18h deste domingo, foram chamados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores) e os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e no Congresso, André Moura (PSC-SE).

O prazo para o oferecimento da denúncia pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, termina na terça-feira (27), mas é possível que a peça seja protocolada nesta segunda (26).

A suspeita de corrupção é um dos pontos da investigação sobre Temer, que também inclui suposta prática de obstrução da Justiça e participação em organização criminosa.

Como a investigação da Polícia Federal ainda não terminou, é possível que denúncias sobre essas outras suspeitas ainda sejam apresentadas posteriormente pela PGR.

Em sua defesa, Temer diz que “simplesmente ouviu” reclamações do empresário, sem conceder benesses do governo para ajudá-lo. O presidente tem negado todas as acusações dos delatores e afirmado que não renunciará ao mandato.

Mais cedo, Temer se reuniu neste domingo com a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, e Moreira Franco. A pauta não foi divulgada pela assessoria de imprensa do Palácio do Planalto.

Última semana para cadastro na Renda Básica Emergencial de Cultura em Pernambuco 

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco.  […]

Solicitação para o Inciso I da Lei Aldir Blanc ficará disponível até a próxima quarta (14) pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco

Falta uma semana para o fim do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura que buscam a Renda Básica Emergencial prevista pela Lei Aldir Blanc em Pernambuco. 

O cadastro ficará disponível até o dia 14 (próxima quarta) e exige atenção no preenchimento e alguns requisitos. O formulário pode ser encontrado na plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br – onde também estão disponíveis informações atualizadas sobre a Lei 14.017/2020.

QUEM RECEBE? – O benefício de Renda Básica Emergencial é voltado às pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural ou artístico nos últimos 24 meses e que, decorrente da crise sanitária, tiveram as atividades profissionais interrompidas.

Serão pagas três parcelas de R$ 600 – retroativas ao mês de junho, quando a lei foi aprovada – para até duas pessoas da mesma família. A mulher provedora de família monoparental receberá o valor em dobro, R$ 1.200, também em três parcelas.        

É necessário atender aos requisitos do auxílio, previstos no inciso I, do art. 2º da Lei 14.017/2020, como estar cadastrado no Mapa Cultural de Pernambuco e preencher o formulário disponível no hotsite da Lei Aldir Blanc, ambos no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br. O andamento da análise do cadastro poderá ser acompanhado no perfil criado no Mapa Cultural de Pernambuco.

Para ter acesso ao Auxílio de Emergência Cultural, os requisitos são os seguintes: 1 – Cadastro no Mapa Cultural e comprovada atuação no setor cultural ou artístico há pelo menos 24 meses; 2 – ter mais de 18 anos; 3 – possuir renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 4 – Ter apresentado no ano de 2018 rendimentos tributáveis abaixo de R$ 28.558,70 (IRPF da Receita Federal); 5 – Não ter recebido nem estar recebendo o Auxílio Emergencial Geral, pago pelo Governo Federal.

Também não poderá receber o auxílio cultural quem tiver emprego formal ativo; receber benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família); receber parcelas de seguro-desemprego; ter renda familiar mensal por pessoa ou familiar total superior ao exigido na Lei; e quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano de 2018 (IRPF).

ATENDIMENTO PRESENCIAL – O Sesc-PE é parceiro da Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) num acordo de cooperação técnica inédito no País para oferecer suporte na execução da Lei Aldir Blanc. A partir desta quinta-feira (8) e até o dia 10 de dezembro, a instituição estará realizando atendimentos presenciais para artistas, fazedores de cultura e gestores municipais que precisem de auxílio para se cadastrar nos incisos da Lei (pessoa física, espaços culturais e editais).

A estratégia prevê o uso da rede de unidades para orientação aos artistas e fazedores de cultura na solicitação da Renda Básica Emergencial (Inciso I) e também aos municípios, responsáveis pela execução do Inciso II da Lei. Gestores municipais de cultura também poderão desfrutar do atendimento com relação aos Incisos II e III.

Um time de 30 instrutores e instrutoras foi montado pelo Sesc e distribuído em 14 unidades de 13 municípios pernambucanos para prestar atendimento presencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, respeitando todos os protocolos de saúde. Clique aqui para saber os endereços, horários e profissionais disponíveis para o atendimento presencial no Sesc-PE.

EM PERNAMBUCO – O Governo do Estado ficará responsável por aplicar R$ 74 milhões na destinação da renda emergencial aos profissionais do setor, e no fomento a atividades culturais. Desse total, R$ 52 milhões (70%) foram voltados para a renda emergencial de três parcelas de R$ 600.

Já as prefeituras dos 184 municípios pernambucanos vão gerenciar o repasse de outros R$ 69 milhões aos espaços culturais, coletivos e empresas culturais que comprovarem ter interrompido as atividades durante a pandemia da Covid-19, e também serão responsáveis pelo fomento a projetos culturais.