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Deputado cobra de Rogério Marinho continuidade da Operação Carro-Pipa

Por André Luis

O líder do PSB na Câmara, Danilo Cabral (PE), cobrou respostas objetivas do governo federal quanto às providências tomadas para a continuidade da Operação Carro-Pipa em municípios do Semiárido brasileiro. 

Nesta quarta-feira (6), a convite do parlamentar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, compareceu à Comissão de Seguridade Social e Família para prestar os esclarecimentos. 

São cerca de dois milhões de pessoas beneficiadas pelo Programa Emergencial de Distribuição de Água, conforme destacou Danilo Cabral. 

A Operação Carro-Pipa, como é conhecido o programa, é responsável por ações complementares de apoio às atividades de distribuição de água potável às populações atingidas por estiagem e seca, não somente na região do Semiárido nordestino, mas no norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo. 

Por problemas orçamentários, esse abastecimento passa por instabilidades e alguns municípios correm o risco de ter o serviço suspenso. 

Segundo o ministro Rogério Marinho, foi solicitada suplementação de R$ 150 milhões ao Ministério da Economia para que o programa seja executado até o final de 2021, sem restrições. 

Marinho acredita que, caso esse recurso não seja disponibilizado, a aprovação da proposta de crédito suplementar enviada ao Congresso sanaria a questão. “Se houver a interrupção será em poucos núcleos regionais e por um curto período”, garantiu. 

Danilo Cabral lamenta que, em pleno século 21, ainda existam pessoas que vivam nessa situação. Ele lembra que o atual cenário de escassez hídrica e as consequências econômicas e sociais da pandemia  pioraram ainda essa triste e dura realidade. 

“Nesse contexto, a suspensão dessa operação pode levar à privação do acesso à água potável para o consumo de muitos brasileiros”, destacou o deputado.

No dia 19 de outubro, também a convite do deputado Danilo Cabral, a Comissão receberá o ministro da Defesa, General Braga Netto, para mais explicações. 

Implementada há mais de 20 anos, a Operação Carro-Pipa é uma cooperação técnica e financeira entre os Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Defesa, e atende cerca de 637 municípios.

Outras Notícias

Serra: Morre ex-vereador Gilson Pereira aos 70 anos

Faleceu na noite desta quinta-feira (27) o ex-vereador de Serra Talhada, Dr Gilson Pereira, aos 70 anos.  Ele enfrentava histórico de diabetes. Combativo vereador de oposição, Gilson foi eleito três vezes na Câmara de Serra Talhada. Em março de 2019 ele pediu afastamento para se submeter a um tratamento médico e não retornou mais. O […]

Faleceu na noite desta quinta-feira (27) o ex-vereador de Serra Talhada, Dr Gilson Pereira, aos 70 anos.  Ele enfrentava histórico de diabetes.

Combativo vereador de oposição, Gilson foi eleito três vezes na Câmara de Serra Talhada. Em março de 2019 ele pediu afastamento para se submeter a um tratamento médico e não retornou mais. O suplente Romério do Carro de Som assumiu a vaga e foi reeleito em 2020.

O velório acontecerá na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada.

A Prefeitura de Serra Talhada emitiu nota de pesar:

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada decretou luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador serra-talhadense Gilson Pereira Leite, ocorrido na noite desta quinta-feira (27), aos 70 anos. 

Advogado de formação, Gilson Pereira foi vereador de Serra Talhada por três mandatos (2009/2013, 2013/2017 e 2017/2022), além de procurador jurídico do município de 2001 a 2005. Em 2019 ele precisou se afastar do mandato legislativo para fazer tratamento de saúde. Ele era irmão do ex-prefeito de Serra Talhada, Geni Pereira Leite, falecido em 2018, e primo da atual prefeita, Márcia Conrado. 

O corpo será velado na Casa de Homenagens Póstumas Bezerra de Melo. O sepultamento será nesta sexta-feira (28), às 10h, no Cemitério Municipal de Serra Talhada. 

A prefeita Márcia Conrado, o vice-prefeito Márcio Oliveira e todo o governo municipal de Serra Talhada se solidarizam com os familiares e amigos de Dr Gilson neste momento de despedida e saudade.

“Meu primo Gilson Pereira deixa um legado na história de Serra Talhada. Homem honrado, que dedicou sua vida a fazer o bem e que tenho muito orgulho em ter como conterrâneo, de Bernardo Vieira. Neste momento difícil rezo para Deus confortar toda nossa família e amigos. E que Ele o receba em sua morada”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

Prefeitura Municipal de Serra Talhada

Carnaíba: piso dos agentes de saúde e endemias será discutido na Câmara

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município. De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei […]

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei será colocado em discussão já na próxima semana. “Irei levar o Projeto ao conhecimento dos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, dia 25. É uma pauta importante que terá toda a atenção merecida”, afirmou.

O presidente da casa espera aprovação do projeto. “Espero contar com a compreensão e apoio dos dez parlamentares para a aprovação desta matéria, que beneficia profissionais que são essenciais para o nosso município”, complementou.

A reunião, na qual o PL começará a tramitar na Casa, será a primeira após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (25).

Comissão de juristas defende impeachment de Bolsonaro por crimes de responsabilidade

Foto: Alex Pazuello/Semcom Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade.  O […]

Foto: Alex Pazuello/Semcom

Para a comissão, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública.

Integrantes da CPI da Pandemia participam nesta quarta-feira (15), a partir de 17h, de videoconferência com uma comissão de juristas que sugere o indiciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, por crime de responsabilidade. 

O grupo é coordenado pelo ex-ministro da Justiça e professor de Direito Penal da Universidade de São Paulo Miguel Reale Junior.

Para a comissão de juristas, Bolsonaro cometeu crimes contra a humanidade, a saúde, a administração e a paz pública. De acordo com o documento entregue à CPI na terça-feira (14), o chefe do Executivo infringiu medidas sanitárias preventivas e praticou charlatanismo, incitação ao crime e prevaricação durante a pandemia de coronavírus.

O relatório atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comissão de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso à saúde pública. 

O documento também sugere o indiciamento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação da pasta, Mayra Pinheiro.

“A responsabilidade penal do presidente da República é a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para além da prática dos crimes comuns, também está demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da médica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados”, conclui o relatório.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

“Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação”, disse Calheiros.

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. 

O título do capítulo é “Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida”. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

“Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no início da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao óbito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras questões, é importante ser explicado juridicamente para que a gente não force uma situação que não existe. Não é pessoal, não é vingança contra ninguém. Mas é atrás de justiça para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia”, disse Aziz. A informação é da Agência Senado.

Mais de R$ 7 milhões aquecem o comércio em Sertânia, diz Prefeitura

A Prefeitura de Sertânia informa em nota que encerra seu primeiro ano de governo no final de 2017, com compromisso em pagar o mês trabalhado dentro do prazo para todos os funcionários municipais. Ainda na metade deste ano, no mês de julho, a primeira parcela do décimo terceiro salário de servidores ativos e inativos foi adiantada, e saiu […]

A Prefeitura de Sertânia informa em nota que encerra seu primeiro ano de governo no final de 2017, com compromisso em pagar o mês trabalhado dentro do prazo para todos os funcionários municipais.

Ainda na metade deste ano, no mês de julho, a primeira parcela do décimo terceiro salário de servidores ativos e inativos foi adiantada, e saiu uma semana antes do maior evento da cidade, a Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia, a Expocose.

Neste final de ano, o gestor municipal, o prefeito Ângelo Ferreira, em um prazo de menos de 30 dias, está injetando mais de R$ 7 milhões na economia do município, de pouco mais de 36 mil habitantes.

Esse é o montante total da soma dos salários de novembro, pagos entre os dias 30 daquele mês e 1° de dezembro, da segunda parcela do décimo terceiro e da folha de pagamento deste mês de dezembro, que estará em conta até o dia 31.

“Procuramos cumprir os prazos, pois o pagamento em dia movimenta a economia local, aquece o comércio e traz vantagens para diversos setores. A população já começa a sentir a diferença, da antiga gestão, aqui de Sertânia”, comentou o ex-deputado estadual e atual gestor do município.

Amupe registra chapa única. Patriota será reconduzido

Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife. Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da […]

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Novidade foi presença de Luciano Torres (Ingazeira) como vice da entidade

Nesta terça-feira (10/02) a Associação Municipalista de Pernambuco realiza eleições para o novo biênio 2015-2017, das 8h às 13h, em sua sede, na Av. Recife.

Só foi registrada uma chapa que tem a frente o atual presidente, José Coimbra Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que deve ser reeleito.

Patriota tem como vice Luciano Torres de Ingazeira. Eduardo Gonçalves, de Cumaru, é candidato a tesoureiro e Débora  Almeida,  prefeita de São Bento, à Secretaria da Mulher.

Veja como vai ficar a Diretoria:

Presidente: José Coimbra Patriota Filho – Afogados da Ingazeira;

Vice-Presidente: Luciano Torres Martins – Ingazeira;

1º Secretário: Lourival Antonio Simões Neto – Petrolândia;

2º Secretário: Jorge Alexandre Soares da Silva – Camaragibe;

1º Tesoureiro: Eduardo Gonçalves Tabosa Júnior – Cumaru;

2º Tesoureiro: Romério Augusto Guimarães – São José do Egito;

Secretaria da Mulher: Debora Lucinete de Almeida Severo – São Bento do Una.

Assembleia:  Ainda consta na pauta do dia 10, a realização de  Assembleia Ordinária, das 9h às 13h, onde serão discutidos os temas: Crise dos municípios, iluminação pública, seca e novo formato de prestação de contas pelo TCE. O encontro terá a participação de representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), da Secretaria de Agricultura do Estado e do Tribunal de Contas do Estado.