No Pajeú, Deputado defende prisão de Secretário do Meio Ambiente

Do blog do Jamildo

Implantação de um sistema nacional de segurança pública e de um plano para o País foram duas das nove propostas apresentadas em uma carta ao governo Michel Temer (PMDB) assinada por representantes dos estados e entregue a ministros como Raul Jungmann (Defesa) nesta sexta-feira (27), em reunião no Acre. Os governadores também cobraram liberações emergenciais de até 75% dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ainda este ano, valor que pode chegar até R$ 900 milhões.

Para 2018, o pedido é de até 45% do quanto lançado no orçamento, dependendo da arrecadação. O objetivo é de ampliar presídios e fortalecer os sistemas prisionais, integrando a ações de inteligência policial.

Um dos governadores que assinaram o documento foi o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). Em oposição ao governo Temer, o socialista reivindicou maior controle das fronteiras. “Não existe explicação razoável para o fato de o governo federal reduzir em mais de 50%, entre 2016 e 2017, o efetivo das Forças Armadas para coibir o crime nas nossas fronteiras”, afirmou. “Com drogas e armamento pesado entrando com facilidade, o trabalho dos Estados é dificultado ainda mais.”

Pernambuco vive uma crise na segurança pública, com os maiores índices de homicídios em sete anos. O crescimento começou em 2014, quando Paulo Câmara foi eleito e os dois últimos meses foram os piores desde 2010. “O crack já não está restrito apenas às grandes cidades. E cerca de 70% dos homicídios cometidos em Pernambuco decorrem do tráfico”, disse.

Para o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), nenhum governo brasileiro fez um plano para a segurança pública. “Na saúde, educação, bom ou ruim, nós temos políticas nacionais definidas. Pagamos por isso. É preciso chamar o Congresso Nacional e rever a legislação que nós temos hoje”, defendeu.

O petista atribuiu a responsabilidade ao Judiciário. “Os estados brasileiros têm procurado, com todo o esforço, fazer a sua parte. Dificilmente os governadores aqui presentes não aumentaram seus investimentos na área de Segurança. Mas também precisamos trazer o Judiciário para a mesa”, afirmou. Há uma sensação de impunidade. O criminoso mata porque acha que não vai dar em nada. No Ceará, por exemplo, nós aprovamos uma lei que proibia o sinal de celular dentro dos presídios cearenses e o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou alegando que o Estado não tinha capacidade de legislar sobre isso.”

A carta dos governadores pede ainda a criação de uma força-tarefa integrada contra a fragilidade das fronteiras, para o combate ao narcotráfico, tráfico de armas e munições; a integração das atividades de inteligência e informações dos governos estaduais e federal; o fortalecimento da cooperação internacional em toda a faixa de fronteira; e a integração dos programas de segurança aos sociais.

A presidente Dilma Rousseff dará posse nesta segunda-feira (5) aos dez novos ministros anunciados na última sexta (2). A cerimônia, que ocorrerá no Palácio do Planalto, está prevista para ter início às 15h.

Dilma anunciou, na última semana, o corte de 8 das 39 pastas por meio de fusão e eliminação de ministérios, medidas de enxugamento da máquina administrativa e redução em 10% do próprio salário, do vice e dos ministros (de R$ 30.934,70 para R$ 27.841,23). No total, nove partidos controlam 23 ministérios – nos casos dos outros oito, os ministros não têm filiação partidária.

Tomarão posse nesta segunda Jaques Wagner (PT), na Casa Civil, Ciência e Tecnologia: Celso Pansera (PMDB); Comunicações: André Figueiredo (PDT); Defesa: Aldo Rebelo (PCdoB); Educação: Aloizio Mercadante (PT); Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Nilma Lino Gomes (sem partido); Portos: Helder Barbalho (PMDB); Saúde: Marcelo Castro (PMDB); Secretaria de Governo: Ricardo Berzoini (PT) e  Trabalho e Previdência: Miguel Rossetto (PT).

Mesmo com a redução do número de pastas, o PMDB aumentou a participação no ministério (de seis para sete). O partido com mais ministérios continua sendo o PT (nove). Ficaram com um ministério PTB, PR, PSD, PDT, PCdoB, PRB e PP. Oito ministros não são filiados a partidos.

Nesta segunda-feira (21), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) recebeu membros da União dos Municípios da Bahia (UPB) em sua sede, com o objetivo de fortalecer a parceria entre as duas entidades e aprimorar a captação de recursos e implantar a Rede Amupe, um sistema informatizado que visa integrar os municípios pernambucanos com a Amupe, entre si e com órgãos das administrações federal e estadual.

A parceria também tem como foco a estruturação do setor de Captação de Recursos da Amupe. Hospedado dentro do núcleo técnico, o novo setor buscará ampliar a capacidade técnica dos municípios na identificação de oportunidades e na gestão de recursos financeiros. Além disso, apoiará as prefeituras na formulação de projetos e na execução de convênios e contratos de repasse.  

Como parte dessa iniciativa, a Amupe fortalece o seu Núcleo Técnico. A expectativa é que ambas ferramentas contribuam para potencializar a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados aos municípios e, consequentemente, à população pernambucana.

A reunião contou com a presença de Elve Cardoso, superintendente da UPB, e Joelson Cardoso, coordenador de captação de recursos da entidade. Representando a Amupe, participaram Gorette Aquino, secretária executiva, José Mário, gerente financeiro, e Ana Nery, coordenadora técnica, além de uma equipe de técnicos. A expectativa é que a iniciativa contribua para fortalecer a gestão pública e otimizar a qualidade dos serviços prestados à população pernambucana.

Depois da denúncia do Afogados Conectado , Blog do Finfa e Mais Pajeu, além do duro editorial assinado por mim e cobrando responsabilização, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Afogados da Ingazeira manteve contato com o blog.

Segundo Rodrigo Lima, após apuração do Secretário Ney Quidute, duas possibilidades estão sendo consideradas:

Primeiro, o ato de vandalismo, sobre o qual, se confirmado, responsabilidades serão apuradas.

E dois, consideram a possibilidade de que a placa possa ter caído do ponto em que estava colocada por mal fixação. Nesse caso, alguém poderia ter colocado a placa no colo da estátua para que fosse vista e recolocada.

Segundo a prefeitura, uma ou outra versão só serão confirmadas após análise das câmeras de vigilância do entorno.

Outro fato é que, mesmo que essa versão tenha consistência, cabe apurar porque os guardas de plantão não identificaram. Há queixas de falta de circulação dos plantonistas nas praças pela madrugada. Isso também deve ser apurado. Ney Quidute, o chefe da Guarda, Marcos , estarão no Debate das Dez do programa Manhã Total  desta segunda-feira, na Rádio Pajeú.