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Comissão da Alepe dá aval para repasse de R$ 260 milhões a profissionais de educação básica 

Por André Luis

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

Outras Notícias

Tuparetama: Sávio Torres promove ato de apoio a Miguel Coelho

O prefeito Sávio Torres preparou uma recepção na noite deste sábado (3), para receber o candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado federal e estadual, Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes.  A concentração aconteceu na praça em frente a prefeitura e de lá seguiu em caminhada pelas principais ruas e avenidas […]

O prefeito Sávio Torres preparou uma recepção na noite deste sábado (3), para receber o candidato ao governo de Pernambuco, Miguel Coelho, e os candidatos a deputado federal e estadual, Ricardo Teobaldo e Tiago Pontes. 

A concentração aconteceu na praça em frente a prefeitura e de lá seguiu em caminhada pelas principais ruas e avenidas da cidade em direção ao Pátio de Eventos, local onde aconteceu o comício de Miguel Coelho.

Miguel afirmou que está pronto para governar Pernambuco e fazer o Sertão se desenvolver. “Eu quero ser governador para que as pessoas voltem a sonhar com um futuro melhor. Nossa gente tem que ter prioridade e não pode ficar em segundo plano, o sertão pede respeito, o interior pede para ser lembrado. Eu tô pronto para liderar, pronto para cuidar do povo e para fazer muito mais do que fiz por Petrolina.”, afirmou o candidato a governador, pelo União Brasil. 

Sávio Torres defendeu o nome de Miguel para Pernambuco voltar a ser forte e Tuparetama crescer com apoio do Governo do Estado. “Miguel reúne todas as condições para fazer as grandes transformações que Pernambuco precisa. O povo não aguenta mais o descaso do atual governo e vai dar a resposta nas urnas.”, disse.

Para Ricardo Teobaldo, o Estado amarga o retrocesso das últimas gestões do PSB e precisa de renovação para voltar a crescer.

“Minha conversa em Tuparetama é para lembrar que o Estado amarga um subdesenvolvimento e vários setores estão afetados a exemplo da saúde, das estradas e os empregos. Por isso nossa opção para Pernambuco avançar é eleger Miguel que tem experiência com sua recente gestão em Petrolina e está com garra para mudança.”, frisou Teobaldo.

Também estiveram no grande comício da Nação Amarela: os vereadores Tanta Sales, Vandinha da Saúde, Valmir Tunu, Luciana Paulino e Arlã Markson. Apoiadores da candidatura de Miguel no Pajeú, também estiveram presentes no ato.

Em menos de 24h duas pessoas morrem em acidentes com motocicletas

Uma das vítimas, foi o policial militar Natanael, o Natal. Natal era genro do prefeito de Solidão, Djalma Alves. O final de semana começou com notícias tristes na região. Dois acidentes envolvendo motocicletas deixaram o saldo de três mortos. O primeiro aconteceu na PE-292, próximo a Iguaracy. A Central de Operações do 23º BPM, recebeu […]

Uma das vítimas, foi o policial militar Natanael, o Natal.

Natal era genro do prefeito de Solidão, Djalma Alves.

O final de semana começou com notícias tristes na região. Dois acidentes envolvendo motocicletas deixaram o saldo de três mortos.

O primeiro aconteceu na PE-292, próximo a Iguaracy. A Central de Operações do 23º BPM, recebeu a informação que houve um acidente de motocicleta envolvendo duas pessoas, sendo que um deles, possivelmente já sem vida, portava uma arma de fogo, e o outro indivíduo fora socorrido ao Hospital Regionla Emília Câmara (HREC).

Logo em seguida o efetivo Rocam procurou  este informante e disse que um dos indivíduos do citado acidente, se tratava da pessoa do Cabo da Rocam Natanael de Souza Silva, O Natal.

Segundo informações da PM, foi feito deslocamento ao local do acidente, onde foi constatada a veracidade dos fatos através do Instituto de Criminalística, o qual já se encontrava realizando a perícia do local.

A GT local registrou a ocorrência, bem como contato com a Funerária para traslado do corpo. 

Com relação ao outro socorrido, foi identificado como José Roberto da Silva. A primeira informação em boletim da Polícia Militar que o blog teve acesso era de que teria ido a óbito no Hospital Regional Emília Câmara, porém a informação estava incorreta. Ele chegou a ter uma parada cardíaca, mas foi reanimado. Ainda no sábado foi transferido em estado grave para o Recife onde permanece internado.

“A arma do cabo Souza Silva foi recolhida pelo IC”, informou a PM em nota.

Natal era casado com a advogada Jeane Alves, filha do prefeito de Solidão, Djalma Alves. Ele deixa duas filhas, uma de 5 e outra de 1 ano e onze meses.

O outro acidente aconteceu na manhã deste sábado (13), próximo à caixa d’água do bairro Manoela Valadares e deixou um morto e um ferido.

O acidente envolveu duas motos, que pelas fotos do local, indica que se chocaram. Um dos envolvidos, conhecido como Castelo Carroceiro, neto de Chico do Peixe, residente no conjunto habitacional Laura Ramos, faleceu no local.

O outro envolvido, ainda sem informações sobre a sua identidade, foi socorrido em estado grave para o Hospital Regional Emília Câmara.

Alepe promove palestra no congresso da UVP

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim. O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio da sua Escola Legislativa, promove nesta sexta-feira (27), palestra no Congresso de Vereadores e Servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, na cidade de Belo Jardim.

O evento está sendo realizado pela União de Vereadores de Pernambuco (UVP) e ocorrerá até domingo (28), no auditório do Lacazzona Hotel. De acordo com a programação serão discutidos temas como: o cenário político brasileiro, as eleições de 2018, pacto federativo, dentre outros.

O advogado Pietro Duarte – membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP/PE), abordará no período da tarde, a “Repercussão da Reforma Eleitoral para as Eleições 2018 e seus Efeitos para 2020. O superintendente da Escola do Legislativo, Sebastião Rufino, juntamente com o advogado Pablo Bismack – membro da Caravana Eleitoral da Escola Superior de Advocacia – PE, mediarão o debate.

TRE-PE suspende divulgação de pesquisa Real Time Big Data

Pesquisa estava prevista para sair nesta terça-feira (25) Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação Pernambuco na Veia e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de […]

Pesquisa estava prevista para sair nesta terça-feira (25)

Uma série de irregularidades constatadas pela coordenação jurídica da candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes levaram a Justiça Eleitoral a conceder liminar à coligação Pernambuco na Veia e suspender a divulgação da pesquisa eleitoral do instituto Real Time Big Data, registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) sob o número PE-005111/2022.

A Coligação Pernambuco na Veia ainda apontou que a metodologia apresentada pela empresa não contempla o que exige a legislação eleitoral: “Não é possível identificar qual a metodologia aplicada à pesquisa em questão, tendo em vista que essa foi apresentada de forma genérica, sem informações capazes de comprovar a idoneidade do trabalho produzido”.

Outra irregularidade flagrada pela campanha foi a divergência entre o que foi proposto como amostra da população e o que efetivamente estava nos questionários: no que diz respeito à idade dos entrevistados, a pesquisa  traz 5 faixas etárias que não correspondem ao eleitorado de Pernambuco; no item nível econômico apresenta dois níveis (economicamente ativo e não economicamente ativo), mas o questionário apresenta 17 possibilidades de respostas; e o questionário contém perguntas acerca de religião, previsão ausente no plano amostral.

A pesquisa seria divulgada nesta terça (25) pela TV Record e pela sua afiliada em Pernambuco, TV Guararapes. 

No rol de irregularidades elencado na decisão, se destaca o fato de que a empresa Real Time Big Data apresentou a mesma nota fiscal, no valor de R$ 20 mil, que já havia sido emitida em outros Estados, como Rondônia, Amazonas, Santa Catarina, Espírito Santo, Sergipe, Alagoas, Paraíba e até mesmo em outra rodada de pesquisa divulgada em Pernambuco. 

Diz a decisão da Justiça Eleitoral: “Na pesquisa ora impugnada (PE-05111/2022), a empresa apresentou a Nota Fiscal Nº 000057, emitida em 11/10/2022 às 13:44:26, e que essa mesma nota foi utilizada em todas essas outras pesquisas”, assim, de acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, foi evidenciada irregularidade da pesquisa impugnada em razão da juntada, pela empresa, de uma nota fiscal genérica, utilizada de forma indiscriminada para diversas pesquisas por ele registrada, sem detalhamento de valores individuais de cada uma, em claro descumprimento legal.

As pesquisas Real Time Big Data têm mostrado resultados bem diferentes do que institutos conceituados apresentam, como o Ipec, e, neste segundo turno, sempre com a candidata tucana Raquel Lyra obtendo vantagem sobre a candidata da coligação Pernambuco na Veia, Marília Arraes.  

Informações publicadas por veículos de comunicação pernambucanos dão conta de que um dos sócios do instituto, Bruno Soller, é o estrategista da candidata tucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Com Julio Lóssio de licença médica, Prefeitura de Petrolina precisa de um substituto provisório

O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), enviou à prefeitura nesta quarta-feira (9) um pedido de afastamento de 60 dias, período em que permanecerá em São Paulo para se recuperar da cirurgia de retirada de um coágulo na cabeça. A informação é do Diário de Pernambuco. Com a licença médica, a lei determina que o […]

lossio-e-guilherme-2O prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB), enviou à prefeitura nesta quarta-feira (9) um pedido de afastamento de 60 dias, período em que permanecerá em São Paulo para se recuperar da cirurgia de retirada de um coágulo na cabeça. A informação é do Diário de Pernambuco.

Com a licença médica, a lei determina que o vice-prefeito Guilherme Coelho (PSDB) assuma o cargo enquanto o titular estiver afastado. No entanto, se o vice resolver ocupar o posto, o tucano terá que desistir de sua candidatura ao cargo de deputado federal nas eleições deste ano.

De acordo com a assessoria de Guilherme Coelho, o vice-prefeito será notificado na próxima quinta-feira (10) e terá dois dias úteis para anunciar sua decisão. Caso ele decida prosseguir com sua candidatura, o próximo da linha de sucessão é o presidente da Câmara dos Vereadores do município, Osório Siqueira (PSB), vereador da oposição.