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Comissão da Alepe dá aval para repasse de R$ 260 milhões a profissionais de educação básica 

Por André Luis

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

Outras Notícias

Aécio dispara e abre 17 pontos de vantagem sobre Dilma, mostra pesquisa Istoé/Sensus

Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais. O levantamento feito entre a quarta-feira 7 e o sábado 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados […]

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Primeira pesquisa ISTOÉ\Sensus realizada depois do primeiro turno da sucessão presidencial mostra o candidato Aécio Neves (PSDB) com 58,8% dos votos válidos e a petista Dilma Rousseff com 41,2%. Uma diferença de 17,6 pontos percentuais. O levantamento feito entre a quarta-feira 7 e o sábado 10 é o primeiro a captar parte dos efeitos provocados pelas revelações feitas pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa sobre o detalhamento do esquema de corrupção na estatal.

“Além do crescimento da candidatura de Aécio Neves, observa-se um forte aumento na rejeição da presidenta Dilma Rousseff”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Segundo a pesquisa, o índice de eleitores que afirmam não votar em Dilma de forma alguma é de 46,3%. A rejeição de Aécio Neves é de 29,2%. “O tamanho da rejeição à candidatura de Dilma, torna praticamente impossível a reeleição da presidenta”, diz Guedes. A pesquisa também capta, segundo o diretor do Sensus, os apoios políticos que Aécio recebeu durante a semana, entre eles o do PSB, PV e PPS.

As 2000 entrevistas feitas em 24 Estados e 136 municípios mostra que houve uma migração do eleitorado à candidatura tucana mais rápida do que as manifestações oficiais dos líderes políticos. No levantamento sobre o total dos votos, Aécio soma 52,4%, Dilma 36,7% e os indecisos, brancos e nulos são 11%, tudo com margem de erro de 2,2% e índice de confiança de 95%. Nos votos espontâneos, quando nenhum nome é apresentado ao eleitor, Aécio soma 52,1%, Dilma fica 35,4% e os indecisos são 12,6%.

“A analise de todos esses dados permite afirmar que onda a favor de Aécio detectada nas duas semanas que antecederam o primeiro turno continua muito forte”, diz Guedes. O tucano, segundo a pesquisa ISTOÉ\Sensus, vence em todas as regiões do País, menos no Nordeste. No PSDB, a espectativa é a de que a diferença a favor de Dilma no Nordeste caia nas próximas pesquisas, principalmente em Pernambuco, na Bahia e no Ceará. Em Pernambuco devido o engajamento da família de Eduardo Campos na campanha, oficializado na manhã do sábado 10. Na Bahia em função da presença mais forte do prefeito de Salvador, ACM Neto, no palanque tucano. E, no Ceará, com a participação do senador eleito Tasso Jereissati.

Além da vantagem regional, Aécio, de acordo com o levantamento, supera Dilma em todas as categorias socioeconômicas, o que, segundo a análise de Guedes, indica que a estratégia petista de apostar na divisão do País entre pobres e ricos não tem dado resultado.

O Registro na Justiça Eleitoral é o BR-01076/2014. Entrevistas: Foram 2.000, em cinco regiões, 24 Estados e 136 municípios do País. Metodologia : Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural. Campo : de 07 a 10 de Outubro de 2014. Margem de erro de  2,2% para mais ou para menos, com confiança de 95%.

Itapetim: servidores da Saúde recebem fardamento

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde. A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do […]

Nesta segunda-feira (01.03), o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, entregou fardamentos para servidores das Unidades Básicas de Saúde, Hospital, Centro de Saúde, equipe multidisciplinar, Covid, Academias de Saúde, CAPS, Agente de Endemias e Secretaria de Saúde.

A ação aconteceu em seu gabinete e contou com a presença da secretária de Saúde, Aline Karine, e do vice-prefeito Chico de Laura.

“Tudo isso para melhorar a segurança e organização de toda a equipe de saúde do nosso município!”, ressaltou Adelmo.

Prefeitura debate comercialização de fogos de artifício em Petrolina

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores. A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que […]

Encontro definiu medidas para garantir a segurança de comerciantes e consumidores.

A venda de fogos de artifício em Petrolina, no sertão pernambucano, foi tema de um encontro realizado nesta terça-feira (21) na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), no centro da cidade. A iniciativa faz parte de um processo que se iniciou em março deste ano e que tem como objetivo avaliar e adequar a comercialização dos artigos tradicionais dos festejos juninos, principalmente depois do acidente registrado ontem (20), quando uma barraca de fogos explodiu causando apenas danos materiais.

Entre outras deliberações, durante a reunião se definiu a viabilização da adequação da legislação municipal quanto à ampliação das exigências de segurança nos pontos de venda de fogos de artifício e a tomada de providências que possam aumentar a segurança nestes locais. Exemplo disso, será a redução de 50% do estoque mantido pelos comerciantes nas barracas credenciadas na cidade, proposta pelo Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre.

“Com este tipo de medida nós vamos poder realizar uma ação imediata para aumentar a segurança da população. Embora todas as barracas da Avenida das Nações estivessem com as devidas autorizações de funcionamento e laudos de segurança em dia, infelizmente um acidente aconteceu e nós queremos que algo assim não se repita”, destaca Silvestre.

Participaram da reunião, as promotoras de Justiça do MPPE, Ana Cláudia Carvalho e Rosane Cavalcanti, o diretor Integrado do Interior 2 do Corpo de Bombeiros, Cel. Luiz Cláudio Pimentel, os representantes do 4º Grupamento de Bombeiros Militares de Petrolina, Major Charles Wesley Costa, Major Weltman de Lima e o Ten. Cel. Luciano Fonseca, o Secretário-executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, o Diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente, Rafael Oliveira, o coordenador do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil, Lamartine Fontes, o gestor do Instituto de Criminalística, Ivan Andrade, o perito criminal Alcides da Silva e o engenheiro da Defesa Civil de Petrolina, Anailton Souza.

As discussões sobre o tema entre as instituições de segurança, a Prefeitura de Petrolina e o Ministério Público continuam já que novos encontros devem ser realizados.

João Campos conduz reuniões políticas em Gravatá e anuncia pré-candidatura de Ninha Professora a estadual

Em visita a Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) reuniu-se com lideranças políticas e conduziu definições sobre as estratégias da Frente Popular no município. Um dos anúncios foi a pré-candidatura da vereadora Ninha Professora (PSB) a deputada estadual. A postulação terá o objetivo de reforçar o legado do PSB […]

Em visita a Gravatá, no Agreste de Pernambuco, o pré-candidato a governador João Campos (PSB) reuniu-se com lideranças políticas e conduziu definições sobre as estratégias da Frente Popular no município.

Um dos anúncios foi a pré-candidatura da vereadora Ninha Professora (PSB) a deputada estadual. A postulação terá o objetivo de reforçar o legado do PSB na cidade, marcada pela atuação presente do deputado Waldemar Borges (PSB).

“Uma alegria fazer o anúncio da pré-candidatura de Ninha a deputada estadual. Ela já tem uma atuação destacada na Câmara Municipal e agora vai colocar seu nome à disposição para representar o município na Assembleia Legislativa. O deputado Waldemar Borges, que fez esse trabalho de forma primorosa por tantos anos no parlamento estadual e vai continuar fazendo nos espaços que ocupar, decidiu não concorrer à reeleição, mas tenho certeza que ele terá na postulação de Ninha uma grande homenagem a esse legado. Para a gente, é fundamental ter um projeto em Gravatá”, afirmou João.

Também presente na agenda, o advogado Waldemar Borges Filho disse que o grupo político liderado por seu pai se sente muito contemplado com a postulação. “Gravatá tem muita gratidão ao trabalho do deputado Waldemar Borges e dos governos do PSB. As pré-candidaturas do nosso futuro governador, João Campos, e de Ninha para deputada estadual reafirmam esse compromisso com o nosso povo”, avaliou.

A vereadora Ninha agradeceu a confiança e o interesse do grupo em oferecer ao eleitorado uma opção que represente a trajetória da Frente Popular na região. “Seguimos somando forças por uma Gravatá melhor e por um Pernambuco que ande para frente. Vou trabalhar para honrar essa história e tudo o que Waldemar Borges e o meu partido trouxeram de realizações para cá”, disse.

Ainda na cidade, João Campos se reuniu com lideranças de outros municípios da região e concedeu entrevista a uma rádio local. As agendas se somaram a outras atividades políticas realizadas pelo pré-candidato no Agreste, o que, nos últimos dias, já incluiu cidades como Agrestina, Bonito e Brejo da Madre de Deus.

Finfa passa por cateterismo. Quadro geral é estável, tranquiliza família

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada. A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido. É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo […]

O blogueiro Júnior Finfa foi levado na noite deste sábado para o hospital Santa Marta, da rede particular, em Serra Talhada.

A unidade realiza procedimentos complementares da rede SUS. Finfa passou por um cataterismo bem sucedido.

É um procedimento minimamente invasivo para diagnosticar ou tratar doenças cardíacas, por meio da introdução de um cateter, um tubo flexível extremamente fino e longo, na artéria do braço ou da perna do indivíduo, que será conduzido até o coração.

É indicado no diagnóstico e tratamento do infarto ou da angina, sendo capaz de detectar e remover acúmulos de placas de gordura, colesterol, cálcio e outras substâncias encontradas no sangue, mostrar se as placas estreitaram ou bloquearam as artérias coronárias.

Depois do procedimento, ele voltou para internamento no Eduardo Campos.

A esposa,  Valquíria,  informa que Finfa segue com quadro geral estável,  consciente e orientado.  Ele tem inclusive conversado com os médicos sobre seu quadro de saúde.

O prognóstico é muito bom.  O melhor quadro diante de um infarto é esse, o que permite a solução clínica sem comprometimento cardíaco, o que acabou ocorrendo