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Comissão da Alepe dá aval para repasse de R$ 260 milhões a profissionais de educação básica 

Por André Luis

A Comissão de Constituição Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe aprovou, nesta segunda-feira (29), uma proposição que destinará incentivo financeiro de R$ 260 milhões aos profissionais de educação básica em exercício na Rede Estadual de Ensino. 

Conforme o Projeto de Lei (PL) nº 2880/2021, enviado pelo Governo de Pernambuco, os recursos serão pagos ainda neste ano, por meio do Programa Valoriza Fundeb 2021. Caso receba o aval do Plenário da Alepe, uma regulamentação do Poder Executivo deverá especificar como será feita a distribuição dessa verba.

O Valoriza Fundeb contempla professores e outros trabalhadores em educação que estejam de acordo com o que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) nacional. 

Abrange também psicólogos, assistentes sociais, entre outros servidores efetivos e temporários vinculados à Secretaria de Educação e Esportes que exerçam atividades pedagógicas, administrativas ou de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Na justificativa anexada à matéria, o governador Paulo Câmara salienta que o incentivo financeiro atenderá à Emenda Constitucional nº 108/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

As mudanças acatadas no ano passado ampliaram o financiamento do Ensino Básico, com participação maior da União. Além disso, a partir de 2021, no mínimo 70% dos valores devem ser aplicados no pagamento de profissionais em efetivo exercício.

“Pernambuco tem se destacado no cenário nacional com resultados expressivos no campo da educação, em decorrência do trabalho desses valorosos profissionais e da dedicação dos nossos estudantes, além de uma política séria de aplicação de recursos públicos no setor, sendo a valorização dos educadores uma das principais diretrizes do Plano Estadual”, afirma o gestor. 

O relator da proposta no colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), parabenizou Câmara pelo programa. O parecer dele rejeitou uma emenda do deputado Professor Paulo Dutra (PSB) que buscava destinar essas verbas a todos os funcionários da Secretaria de Educação, independentemente de natureza de vínculo, formação específica, função ou lotação. O deputado João Paulo (PCdoB) foi o único membro presente a se manifestar a favor dessa alteração.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Convença o Barbosa, Joaquim! É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú. “O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a […]

Convença o Barbosa, Joaquim!

É impressionante a política. Você acredita que já acharam um discurso de ataque contra Joaquim Barbosa ? A linha do discurso foi externada por Marília Arraes, pré candidata em Pernambuco, falando à Rádio Pajeú.

“O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato.

A tal teoria do domínio do fato afirma que é autor – e não mero partícipe – a pessoa que, mesmo não tendo praticado diretamente a infração penal, decidiu e ordenou sua prática a subordinado seu, o qual foi o agente que diretamente a praticou em obediência ao primeiro. O mentor da infração não é mero partícipe, pois seu ato não se restringe a induzir ou instigar o agente infrator, pois havia relação de hierarquia e subordinação entre ambos, não de mera influência resistível.

Em resumo, a argumentação do PT numa disputa presidencial para atacar Barbosa é a de que o socialista, como relator do Mensalão, iniciou o “desmonte contra as conquistas populares do PT que culminou no golpe”. O PT vai se apressar em colar o rótulo em Joaquim porque há receio de que votos que eram de Lula migrem para o socialista.

O ex-Ministro do Supremo, primeiro negro a ocupar o posto indicado por Lula (nunca antes na história desse país) ainda é uma incógnita. O PDT de Ciro Gomes, partido interessado na aliança com o PSB, aposta que o ex-ministro não será candidato à Presidência, considerando a rejeição de governadores do PSB no Norte e Nordeste ao seu nome.

Em Pernambuco, o ex-ministro Mendonça Filho usou uma frase de efeito: “se Joaquim Barbosa não conseguiu se convencer a ser candidato, imagine convencer os outros”.  Resistências e divergência a parte com Mendoncinha, ele está certo. Joaquim Barbosa não se convenceu porque pesa sobre ele um perfil ético que não lhe permite por exemplo, a mendicância de apoio no próprio PSB. Joaquim não entende como é que ainda tem que convencer o partido a ser candidato. Também não sabe como ser candidato e, eleito, conversar e acomodar velhas raposas pela governabilidade. Seu temperamento só reforça a dúvida interior sobre o que ele irá enfrentar.

Em sua primeira aparição pública após anunciar sua entrada na política, Barbosa foi  questionado sobre o resultado da pesquisa do Datafolha, que o coloca com até 10% das intenções de votos e na terceira colocação.

“Para quem não frequenta ambientes públicos, órgãos públicos, não dá entrevista, leva uma vida pacata, está muito bom”. Mas ainda não admitiu sua candidatura. “Tenho minhas dificuldades de ordem pessoal. Eu ainda não consegui convencer a mim mesmo que devo ser candidato”.

Que Joaquim vai convencer o Barbosa? O que quer seguir sua vida sem ter que enfrentar os dissabores da relação política e muitas vezes não republicana no Brasil, tendo que convencer o próprio partido, ou o que é tentado pela possibilidade de  ser o primeiro negro a governar o país? Convença o Barbosa, Joaquim!

Movimento PSindicalB

W. Júnior

Em Afogados da Ingazeira, boa parte do Movimento Sindical não deve seguir Marília Arraes, caso candidata. Pode até votar em Carlos Veras e Doriel Barros, mas tem cordão umbilical com José Patriota (PSB) que apoia a reeleição de Paulo Câmara. Exemplo é o presidente do STR João Alves de Lima, que esteve com Maríla na sua agenda em Afogados, falou muito, mas não disse nada.

Duque pode votar em Humberto

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), de fato não vai apoiar Kaio Maniçoba (SD). Dentre as possibilidades, pode até apoiar Humberto Costa, liberando parte do grupo, incluindo vereadores, a votar no parlamentar do SD. A única condição, claro, é Humberto ficar ao lado do projeto de candidatura única, o que o levaria para um projeto Federal.

Trânsito indiano de Afogados na última sexta

Uma pena

Uma frustração a notícia de que há boa possibilidade de que a municipalização do trânsito de afogados não saia no ciclo de gestão de José Patriota. Primeiro, porque teve oito anos de ciclo, mais que suficientes, tivesse planejado e priorizado desde 2013. Segundo, porque se não fizer, fica a quase certeza de que outro não o fará. Ou empurrará com a barriga…

Constatação

A ligação entre Aécio e a JBS com pagamentos através de uma rádio mineira da qual Aécio é sócio, só mostra como muitas rádios estão instrumentalizadas por políticos. No Estado mesmo eles entenderam o veículo como parte da massa de manobra: é a Rádio de Gonzaga, a dos Coelho, a de Inocêncio, a de Mendonça, a de Mano, a de Aglailson…

Falando em Rádio

A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira tem como referência o documento da CNBB após a 56ª Assembleia em Aparecida. A CNBB combate a desigualdade social, a pobreza extrema e políticas que atacam as iniciativas de distribuição de renda. Isso não quer dizer opção por partido ou candidato. “A CNBB não se identifica com nenhuma ideologia ou partido político”.

“Total flex”

Em entrevista à IstoÉ, o ex-ministro Mendonça Filho se auto definiu: “Consegui ter um relativo sucesso como parlamentar e como executivo. Nas etapas da vida cumpri as funções executivas como governador, vice-governador, secretário de Estado e Ministro da Educação. Então, sou um político total flex…

Boicote petista em Tabira

Perguntada porque recusou convite para ir ao programa Cidade Alerta, da Cidade FM, Marília disse sequer ter sido avisada do convite. O radialista Anchieta Santos tentou pela segunda vez, sem sucesso leva-la ao vivo para o programa. Crítico dos malfeitos de setores do PT, sequer foi convidado para a coletiva antes do almoço com a trupe de Carlos Veras. “Falo a várias emissoras na semana. Não sabia”. Os petistas tabirenses boicotaram a entrevista.

Pegando a senha

Só esta semana publicamente, dois nome que disputarão vaga na ALEPE declararam que cortejam apoio do prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota (PSB). Diogo Moraes (PSB) e Aline Mariano (PR). Imagine os que estão tentando o “sim” de Patriota nos bastidores.

Frase da semana: “Ele é um maluco que passa a loucura dele pra gente tudinho. Tá pensando que a gente dorme?”

Ney Quidute, definindo o ritmo louco de trabalho de José Patriota (PSB) e como isso afeta o sono dos Secretários…

Entidades empresarias de Serra Talhada apoiam Márcia Conrado e questionam restrições no Pajeú

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado […]

Representantes das entidades, quando estiveram entregando carta compromisso aos então candidatos de Serra Talhada.

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado pela decisão de não aderir ao movimento que fecha de forma mais restritiva as atividades por cinco dias em doze cidades mais o município de Sertânia e ainda contestam a decisão dos demais treze municípios. Leia nota:

O segmento empresarial de Serra Talhada tem acompanhado com grande preocupação algumas ações de enfrentamento ao Coronavírus, sobretudo, no que diz respeito às medidas restritivas mais radicais do que as estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, cujo resultado é desconhecido.

É preciso que todos os segmentos se unam para pôr um fim a essa terrível pandemia, e foi nessa direção que desde o primeiro momento as entidades empresariais de Serra Talhada agiram, inclusive, com intensas campanhas educativas, distribuição de máscaras, cestas básicas e a aquisição de insumos e equipamentos para o HOSPAM, como forma de contribuir para que houvesse mais condições de atender à população e amenizar a carência de infraestrutura daquele momento.

No entanto, um ano após o início dessa grande catástrofe sanitária que afetou em grande escala a nossa economia, o setor empresarial entende que é possível ser intransigente no combate ao vírus sem que se utilize de mais experimentos sem base sólida diante o que apontam os dados da nossa regional de saúde.

Todos sabem como age o vírus e qual o caminho para combatê-lo: com cuidados permanentes, com ações educativas efetivas, com apoio da população e com vacina para todos. Sabe-se ainda, se tratando do comércio, que este tem feito a sua parte. A rotina do setor empresarial foi fortemente modificada, e este tem dado uma imensa contribuição para frear o vírus, ao mesmo tempo, que tem lutado incansavelmente contra todas as adversidades para manter empregos e evitar que se chegue, literalmente, ao fundo do poço.

As entidades empresariais de Serra Talhada compreendem, porém, que a situação se agravou e que o sistema de saúde, de forma generalizada, está à beira de um colapso. Mas, da mesma forma, entende-se que, com as medidas já adotadas, com os mecanismos de cuidado, não é no comércio que ocorrem as aglomerações e, portanto, não é nas atividades produtivas onde está o maior risco de propagação do Coronavírus.

Dito isto, e tendo em vista algumas medidas mais severas que estão sendo propostas como experimento, a exemplo de haver um fechamento generalizado de todas as atividades no Pajeú, mesmo as essenciais, é que os empresários de Serra Talhada, por meio de suas entidades representativas, vêm de forma enérgica se posicionar contra ações de restrições que não estejam embasadas em dados científicos e estatísticos do nosso município.

Estas entidades estão convencidas que é possível vencer a Covid-19 com os cuidados que já estão sendo tomados, com uma maior conscientização das pessoas e ação do poder público, principalmente, vacinando toda à população e intensificando a fiscalização para coibir a desobediência daqueles que insistem em realizar eventos, promoverem aglomerações e ignorar os protocolos sanitários que são, comprovadamente, eficazes no combate ao vírus.

Por isso, corroboramos com o posicionamento do Governo Municipal de Serra Talhada, bem como, com o Ministério Público da nossa região que também entendem serem desnecessárias, nesse momento, medidas mais rígidas do que as que já estão postas no Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; havendo sim, a necessidade de que todos cumpram as determinações vigentes e respeitem os protocolos sanitários já estabelecidos.

É fato, ainda, que medidas semelhantes como os feriados prolongados de final de ano e carnaval não evitaram que as pessoas se aglomerassem e promovessem uma verdadeira festa para o vírus, o que reforça ainda mais a necessidade de novas ações educativas e de conscientização, da mesma forma como pode haver um escalonamento do comércio para diminuir ainda mais o risco de aglomerações e, com isso, o risco de maior propagação do Coronavírus.

Faz-se também necessário que algumas perguntas sejam respondidas para que todos estejam cientes do porquê das medidas propostas ou adotadas: Por que fechar cinco dias? É o tempo necessário para restabelecer a ordem nos equipamentos públicos de saúde e assegurar a reabertura de todas as atividades? Quais critérios foram utilizados para escolha do Pajeú como região a realizar lockdown geral? Por que outras regiões com situação bem mais agravadas que o Pajeú não terão as mesmas medidas adotadas?

As entidades empresariais de Serra Talhada reafirmam o compromisso de somar esforços no combate ao Coronavírus e ratificam que sempre respeitaram, mesmo quando apresentaram pontos de vista diferentes, todas as decisões dos órgãos que atuam no combate à pandemia, e que continuarão colaborando para o bem-estar da população.

Serra Talhada, PE – 21 de março de 2021.

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL
Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI
Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO

Prefeitura de Sertânia elabora Plano de Retorno às Aulas Presenciais

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede.  O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento […]

A Secretaria de Educação de Sertânia promoveu nesta quarta-feira (04.08) uma formação para o Plano de Retorno às Aulas Presenciais, na Escola Municipal Presidente Vargas, na sede. 

O encontro reuniu o Prefeito do Município, Ângelo Ferreira, a Secretária de Educação, Simoni Laet, Gestores, Educadores de Apoio e Secretários Escolares. O objetivo foi estudar o documento já elaborado e que contém várias medidas que visam assegurar a saúde de todos os envolvidos na volta às aulas.

O retorno será realizado em formato híbrido e está previsto para acontecer em três etapas: a primeira a partir do dia 08/09, quando retornarão os alunos do 6º ao 9º ano (Fundamental II). Em 15/09 será executada a segunda etapa com estudantes do 1º ao 5º ano (Fundamental I) e a terceira em 22/09, com alunos da Educação Infantil. 

O Prefeito Ângelo Ferreira contou que esse é um momento importante onde foram estudadas medidas que assegurem a saúde dos estudantes e dos profissionais da educação, que têm um papel importante e fundamental na construção da aprendizagem dos alunos.

“Vamos acolher esses estudantes visando nosso principal objetivo, que é a efetiva aprendizagem desses alunos. Sigam firmes nesse trabalho importante e contem conosco para o que for preciso. Estamos preparando várias melhorias, entre elas, a aquisição de novos ônibus, vans, microônibus e carros”, disse o prefeito. 

Durante o encontro, foram realizadas oficinas para estudo do plano, que agora será enviado para o Prefeito Ângelo Ferreira e em seguida para a validação do Conselho Municipal de Educação e para as autoridades sanitárias do município.

“Iniciamos a programação do retorno para que todos se preparem de acordo com o conteúdo do plano e firmem esse compromisso de fazer esse trabalho com seriedade. O objetivo é cumprir três desafios: 1º Protocolos de saúde, 2º Acolhimento aos alunos e 3º Garantia da aprendizagem dos alunos. Juntos e engajados nessa missão retomaremos as aulas com segurança”, disse a Secretária de Educação do Município, Simoni Laet.

Quatro mortos e quatro feridos em grave acidente entre Pesqueira e Arcoverde

Acidente chamou atenção pela violência.  Filmagens em redes sociais revoltam internautas Um grave acidente foi registrado hoje no km 216 da BR 232, em Pesqueira, próximo a Arcoverde. De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal,  pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas. O episódio aconteceu por volta das 11 horas da […]

Acidente chamou atenção pela violência.  Filmagens em redes sociais revoltam internautas

Um grave acidente foi registrado hoje no km 216 da BR 232, em Pesqueira, próximo a Arcoverde.

De acordo com informações preliminares da Polícia Rodoviária Federal,  pelo menos três pessoas morreram e cinco ficaram feridas.

O episódio aconteceu por volta das 11 horas da manhã,  após uma  colisão frontal entre um Etios preto e um Ka branco. Foi perto da balança nas imediações de Ipanema.

O motorista e uma passageira do Etios além do motorista e outro ocupante do Ford Ka morreram no local. Os nomes, idades e localidades onde residiam ainda não foram informados.

Dois passageiros ficaram feridos no Etios e outros dois passageiros ficaram feridos no Ka. Os feridos foram socorridos para unidades de saúde da região. Entre mortos e feridos, há crianças.

Além da PRF, o Corpo de Bombeiros, o Instituto de Criminalística e o IML estiveram no local. A Polícia Civil vai investigar o caso. Chama atenção pelas imagens a violência da batida.

Não compartilhe vídeo com imagens de vítimas: gera revolta nas redes sociais o compartilhamento de vídeos no exato momento do choque, inclusive dando close nas vítimas fatais e feridos no lugar de tentar acionar o SAMU ou de alguma forma ajudar a socorrer.

Arcoverde: Célia entrega a Paulo Câmara pedido de instalação da Delegacia da Mulher

Entre tantos pedidos feitos ao governador Paulo Câmara durante a realização do programa Todos por Pernambuco, realizado nesta quinta-feira, dia 16, na Escola Técnica Prof. Jonas Feitosa, está o da criação da Delegacia da Mulher de Arcoverde, feito pela vereadora Célia Almeida Galindo em nome de todos os vereadores que compõem a Casa James Pacheco. […]

Entre tantos pedidos feitos ao governador Paulo Câmara durante a realização do programa Todos por Pernambuco, realizado nesta quinta-feira, dia 16, na Escola Técnica Prof. Jonas Feitosa, está o da criação da Delegacia da Mulher de Arcoverde, feito pela vereadora Célia Almeida Galindo em nome de todos os vereadores que compõem a Casa James Pacheco. O ofício foi entregue ao governador ainda na mesa de autoridades.

Célia foi a única vereadora presente ao evento a falar, juntamente com os secretários, deputados estaduais, a prefeita Madalena Britto, a vice-governadora Luciana Santos e o governador Paulo Câmara.

Ela falou em nome de todos os vereadores presentes e que representam os municípios integrantes da Região do Moxotó. No discurso, além de saudar os demais gestores em nome da prefeita Madalena, a vereadora Célia também homenageou o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, citando-o em nome dos prefeitos presentes.

A vereadora também falou sobre a questão previdenciária, dizendo que os municípios hoje estão com os fundos de previdências quebrados, e que é preciso incluir “as cidades, as prefeituras, nesta reforma que está sendo feita em Brasília”. Falou que, apesar das falas desencontradas do presidente, o Congresso tem se mostrado independente e forte para fazer as reformas caminharem.

A vereadora Célia preferiu não citar no seu discurso o pedido da Delegacia da Mulher. Segundo ela, toda a Arcoverde sabe e conhece a história de sua luta em defesa dessa delegacia que vem há mais de década. Desta vez, o pedido foi feito em nome de toda a Câmara Municipal e assinado por todos os vereadores, tanto governistas como da oposição.