Gustavo, Deorlanda e Juarez com Diogo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse na noite desta terça-feira (24/03) que a crise causada pelo avanço do coronavírus no Brasil “breve passará”; criticou medidas restritivas tomadas por governadores e prefeitos, sem citar nomes, e convocou o país a “voltar à normalidade”.

Para o presidente, os brasileiros devem “abandonar o confinamento em massa”, pois “o grupo de risco é das pessoas acima de 60 anos”.

Criticou fechamento de escolas e medidas mais severas de distanciamento social. Achou tempo para ironizar o médico Drauzio Varella, mesmo sem citar o nome dele. A fala ocorreu em em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão.

Ainda disse que se ele contrair o vírus sera como “um resfriadinho, gripezinha”, por sua condição de atleta. Veja o pronunciamento:

https://twitter.com/tvbrasilgov/status/1242594714508984320?s=19

A fala vai na contramão e gerou críticas de governadores como Renato Casagrande e Flávio Dino.  Também houve panelaço em algumas cidades. A OMS alertou hoje que há risco de “pandemia apocalíptica” caso o vírus se expanda.

Mais cedo nesta terça, o presidente teve reuniões virtuais com governadores das regiões Centro-Oeste e Sul  apresentou a proposta que havia discutido com os chefes dos estados do Norte e do Nordeste, de recompor os repasses do Fundo de Participação do Estados (FPE) e de suspender o pagamento da dívida dos estados com a União.

O Governo Municipal de Itapetim por meio da Secretaria de Educação, está celebrando os resultados alcançados pela rede municipal de ensino no ano letivo 2023. Segundo a administração itapetinense, o município alcançou a taxa de aprovação de 98% nos anos iniciais e 94% nos anos finais.

Os números foram apresentados durante uma reunião de monitoramento realizada pela Secretaria de Educação. O mérito desse êxito é estendido a toda equipe da Secretaria de Educação, professores, diretores, auxiliares, cuidadores, alunos, pais e todos os envolvidos na construção do cenário educacional de Itapetim, diz a Prefeitura.

“Em meio a esse momento de celebração, expressamos nossa gratidão pelo empenho de todos ao longo do ano. Reforçamos o compromisso de continuar unidos, consolidando essas conquistas e trabalhando incansavelmente por um futuro ainda mais promissor para a educação do município”, disse Aldemo Moura, prefeito de Itapetim.

Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB)

Blog da Folha

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), apontou, durante a 11ª edição do Fórum Nordeste 2019, realizada nesta segunda-feira (16), no Arcádia Paço Alfândega, no Bairro do Recife, o início de um diálogo do Governo Federal com o Estado para planejar um grande projeto de geração de energia. Segundo o senador, ele trará toda a equipe do Ministério de Minas e Energia no próximo dia 30 de setembro, para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB).

“Nós vamos ter a oportunidade de desenvolver um projeto de quase 3 gigawatts. Para se ter uma ideia do que é isso, representa quase três sobradinhos ou metade da produção do sistema Paulo Afonso e vai gerar cerca de 15 mil empregos. Pernambuco precisa se preparar porque as placas solares mais de 80% serão instaladas em território pernambucano. E nós precisamos nos organizar para aqui produzir as placas, todos os equipamentos, componentes e insumos e será, portanto, uma grande oportunidade”, apontou.

Além da energia solar, também há interesse do Governo Federal, de acordo com Fernando Bezerra, de investir no projeto de energia nuclear em Itacuruba, que foi iniciado ainda no Governo de Eduardo Campos, do qual foi secretário. O governo vai apresentar seu plano decenal de 2020 a 2030 e será discutida a localização das novas usinas nucleares em Itacuruba.

“Estamos falando de investimentos expressivos, mais de 30 bilhões de reais. Com as usinas nuclear e solar, Pernambuco será um grande produtor de energia. Imagine a geração de receita com ICMS que poderá ser investido em áreas como educação e saúde. É através dessa pegada da energia que Pernambuco poderá dar um grande salto de desenvolvimento.

Nesta segunda-feira (14) deputados estaduais, federal e prefeitos reuniram-se na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Auditório do 6º andar, a convite da Comissão de Negócios Municipais para debater a crise financeira que afeta os municípios. A Audiência Pública foi presidida pela deputada Socorro Pimental (PSL), vice-presidente da Comissão.

A proposição foi do deputado Álvaro Porto (PTB) que destacou os principais aspectos da crise: a questão do pacto federativo e suas desigualdades na repartição do bolo tributário; das desonerações dos tributos compartilhados e do subfinanciamento dos programas federais, além dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o deputado, a busca de soluções passa por uma mesa permanente de negociações com o Governo Federal e pressão nos parlamentares para que apoiem as causas municipalistas. “Precisamos dar suporte a iniciativas como a do deputado Mendonça Filho (DEM), que criou a emenda a PEC 172, proibindo a União de repassar obrigações aos municípios sem os recursos correspondentes, precisamos que os deputados e senadores se comprometam com os municípios”, enfatizou.

O único deputado federal a comparecer a audiência foi Bruno Araújo (PSDB) que reconheceu a importância da PEC 172 como sendo “uma trava que já se buscava há muito tempo”, para barrar a enxurrada de obrigações sem recursos para os municípios. O deputado fez uma previsão pouco otimista do cenário para 2016. “A crise continuará fortíssima, não adianta esperar socorro do Governo Federal que não tem nem para si mesmo”, lembrando que ao menos o aumento da CIDE pode impactar positivamente nos estados, diminuindo um pouco o déficit.

O presidente da Amupe, José Patriota enfatizou a importância de cada um assumir parte do compromisso para encontrar as soluções. “Muita coisa sai das casas legislativas, todos precisamos fazer a nossa parte, boa parte das reinvindicações do Movimento Municipalista não tem impacto financeiro, apenas ajustes nas legislações que já resolveriam muitos dos nossos problemas. Deputados estaduais e federais tem sua parcela de contribuição a dar”, afirmou Patriota.

O presidente da Amupe mostrou números impactantes como a deterioração do FPM nos últimos 20 anos, da ordem de R$ 547 bilhões, o que as prefeituras recebem e o que gastam com partes vitais da administração: merenda e transporte escolar, manutenção dos postos de saúde e outros benefícios que os municípios arcam, em sua maioria, com mais de 2/3 dos custos totais.

O secretário executivo da Seplag, Maurício Cruz corroborou com os números mostrando também que em 1985 a União repartia 80% do bolo tributário, hoje os números não chegam a 34%, entretanto as obrigações dos municípios aumentaram consideravelmente.

Deputados e prefeitos reafirmaram a necessidade de união nesse momento de crise para superação dos problemas. José Patriota convidou aos presentes para a Assembleia Geral que acontecerá no próximo dia 22/09 na Amupe, onde os prefeitos irão decidir a mobilização que acontecerá em todas as regiões durante o mês de outubro e nacionalmente na última semana. A ideia é mostrar a população os números e a responsabilidade de cada ente federativo e porque as contas das prefeituras não tem como fechar com uma distribuição tão injusta dos recursos federais.

Blog da Folha

Em meio às indefinições sobre a formação da chapa para o Senado Federal, a governadora Raquel Lyra (PSD) convocou deputados estaduais e prefeitos do Partido Progressista (PP) para um café da manhã, hoje, no Palácio do Campo das Princesas.

O encontro, marcado para às 8h, não teve o assunto expresso no convite, o que deu margem a especulações de que deve tratar da escolha do candidato da Federação União Progressista (UP) à Casa Alta.

O presidente da federação, deputado federal Eduardo da Fonte, não confirmou a informação de que não teria sido comunicado da reunião. Ele enfatizou que não será uma reunião com o partido e não terá presença de deputados federais da sigla.

Da Fonte ainda afastou as especulações de que a governadora faria o comunicado de alguma decisão sobre a chapa para o Senado aos membros do partido.

“É uma reunião com a bancada estadual e com os prefeitos. Não é com os federais e nem com o partido. Um assunto tratado com muita gente não é um assunto que conclui nada. É sempre bom que ela ouça os membros do partido, que são a maior parte da base de apoio dela na Assembleia e nos municípios. É importante. Vamos aguardar amanhã. A gente vê com uma expectativa boa”, declarou o dirigente progressista.

A convocação ocorre um dia após a Executiva nacional do PP referendar o nome de Eduardo da Fonte como candidato ao Senado Federal. A manifestação ratificou a decisão da reunião da Executiva estadual da federação, que garantiu com cinco votos a favor e duas abstenções, a indicação do deputado federal para a vaga de candidato ao Senado.

Sob reserva, um deputado estadual do PP garantiu que todos estarão presentes, mesmo sem a participação do líder do partido no encontro.

Imbróglio

A vaga da federação na chapa da governadora tem sido motivo de disputa aberta entre Eduardo da Fonte e o presidente do União Brasil em Pernambuco, o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

Após apoiar a governadora no segundo turno da eleição de 2022, Coelho rompeu e passou a ser aliado do principal opositor, o então prefeito do Recife, João Campos (PSB), atualmente pré-candidato pela oposição ao governo do estado.

Após não ter espaço na chapa de João Campos, Coelho retomou a aliança com Raquel Lyra e recebeu da governadora a promessa de ser candidato ao Senado na chapa.

Ao mesmo tempo, o deputado Eduardo da Fonte articulou a construção do seu nome para o Senado Federal, conquistando a maioria de deputados estaduais para o PP durante a janela partidária.

Em reunião recente com os líderes nacionais da federação, o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira, e o presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda, em Brasília, a governadora expressou preferência pelo nome de Coelho e alegou que ofereceu a vaga de candidato a Eduardo da Fonte, que negou por duas vezes, por ter aberto negociação para compor a chapa de João Campos. Recentemente, o parlamentar negou aproximação com Campos e classificou como “uma invenção da política”.