Solidão, no Pajeú,  teve a menor taxa de isolamento social em Pernambuco, com 31,7%

Blog de Jamildo

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco expediu medida cautelar para “adoção de medidas administrativas urgentes e necessárias à a retenção de pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, em Petrolina – PE, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as devoluções de pagamentos a maior decorrentes dos citados sobrepreços”.

A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11).

Segundo a decisão, o questionamento do Tribunal de Contas se deu na “contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, realizada pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco para a Construção do Hospital de Campanha Univasf, no município de Petrolina/PE – DL 099/2020”.

Segundo o TCE, a Secretaria de Saúde de Pernambuco contratou sem licitação as obras de engenharia por R$ 1.548.272,16 (um milhão, quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais e dezesseis centavos).

O TCE informou, na decisão, que já tinha encaminhado um “alerta de responsabilização” ao secretário André Longo (Ofício TC/GC03 148/2020), sobre os achados apontados no Despacho Técnico elaborado pelo Núcleo de Engenharia do TCE.

Os auditores do TCE consideraram as explicações insuficientes e propuseram uma medida cautelar, devido ao suposto “sobrepreço” e supostos “pagamentos a maior” no contrato. Segundo os auditores do TCE, a resposta do Governo do Estado teve “superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições”.

Medida cautelar

A proposta de cautelar foi acatada pelo conselheiro Carlos Porto, relator do processo, que expediu uma decisão individual.

“As argumentações da Secretaria Estadual de Saúde, apresentadas através do Ofício NUCEST/SES 38/2020. A impossibilidade de acatamento dos esclarecimentos apresentados sobre os sobrepreços apontados nos itens de serviços 3.3, 3.4, 4.1, 4.2 da planilha contratada, conforme detalhado no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, tendo em vista a superficialidade, ausência de embasamento técnico e contradições apresentadas em suas justificativas. As permanências dos citados sobrepreços, apontados no item 2.1 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, podem acarretar prejuízo ao erário no montante de R$ 160.172,88, caso não seja tomada uma rápida providência. O indício de despesas indevidas, apontadas nos itens 2.2 e 2.4 do Despacho Técnico do Núcleo de Engenharia, no montante de R$ 26.408,45”, disse o conselheiro Carlos Porto na decisão.

Ao final, a determinação do Tribunal de Contas na decisão foi para que o secretário André Longo “adote providências para a retenção dos pagamentos pendentes no contrato de Construção do Hospital de Campanha Univasf, até que a Secretaria de Saúde providencie e comprove as correções dos sobrepreços existentes nos itens 3.3, 3.4, 4.1, 4.2, bem como as compensações de pagamentos pagos a maior decorrente dos citados sobrepreços”.

O secretário de Saúde de Pernambuco foi alertado que “o descumprimento da presente Medida Cautelar Monocrática poderá implicar em multa, julgamento pela irregularidade e reprovação das contas do Secretário e ação civil pública por improbidade contra a administração”.

O TCE-PE concedeu cinco dias para a Secretaria de Saúde de Pernambuco apresentar defesa.

A medida cautelar ainda será apreciada pela Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros.

Com a palavra, o Governo de Pernambuco, caso julgue necessário.

Da coluna de hoje de Magno Martins

Na era Temer, instalada ontem com a posse do vice-presidente Michel Temer (PMDB) na Presidência da República, decorrente da aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma pelo Senado, Pernambuco ganhou um baita espaço na Esplanada dos Ministérios. Quatros pastas ou cinco se levar em conta que o ministro do Planejamento, Romero Jucá, também é pernambucano, embora seja Roraima seu Estado de representação política no Congresso como senador.

Ganham relevância e gabinetes fortes e estratégicos Mendonça Filho, na Educação, Fernando Bezerra Filho, em Minas e Energia, Bruno Araújo, em Cidades, e Raul Jungmann, na Defesa. Todos eles chegam por indicação partidária, com exceção de Fernando Filho, que é do PSB, partido que fechou questão contra cargos no Governo Temer. Mendonça foi bancado pelo DEM, Bruno pelo PSDB e Raul pelo PPS.

Pernambuco sempre teve uma participação relevante em Brasília. Ex-governador, deputado federal e estadual, Agamenon Magalhães foi ministro da Justiça e Trabalho do governo Getúlio Vargas na década de 30 do século passado. Ele está na lista dos políticos locais que tiveram a honra e o desafio de conduzir um ministério. O senador Armando Monteiro é neto do ex-ministro e foi convocado recentemente para assumir a pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Após a redemocratização, na década de 80, Pernambuco sempre marcou presença no primeiro escalão da presidência da República independente do partido que estava no poder. Marco Maciel foi um dos ministros mais influentes na era Sarney, ocupando o Ministério da Educação e a Casa Civil, sendo depois vice-presidente na chapa de FHC.

Fora Armando, o último ministro do Estado foi Fernando Bezerra Coelho (PSB), que esteve à frente da pasta de Integração Nacional de 2011 a 2013 no governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Ele deixou o posto e pouco tempo depois passou a fazer oposição à petista. Com o PT à frente do governo federal, aliás, não faltaram ministros pernambucanos. O senador Humberto Costa (PT), embora tenha nascido em Campinas (SP), tem sua história política atrelada ao Estado.

Ele chefiou o ministério da Saúde de 2003 a 2005 no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No cargo, criou a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e coordenou programas importantes, mas ficou marcado por ter seu nome envolvido em fraudes na contratação de hemoderivados.

O esquema foi batizado como Operação Vampiro e Humberto foi inocentado pelo Ministério Público das suspeitas de envolvimento com o desvio de recursos. Quem também teve espaço no governo Lula foi Eduardo Campos, falecido este ano em um acidente aéreo em Santos. Ele foi o titular do Ministério de Ciência e Tecnologia entre 2004 e 2005 se aproximou bastante do petista nesse período. Após deixar o cargo, Eduardo começou a pavimentar o seu caminho para disputar o governo estadual em 2006.

Já José Múcio, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), dirigiu o Ministério das Relações Institucionais entre 2007 e 2009. Gustavo Krause passou pelo ministério da Fazenda em 1992 no governo Itamar Franco e depois assumiu a pasta de Meio Ambiente na gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Outro pernambucano que foi ministro da era FHC é Raul Jungmann (PPS), encarregado do Ministério do Desenvolvimento Agrário entre 1999 e 2002.

Em Arcoverde, nomes da política e analistas de plantão já tem na ponta da língua uma resposta que não tinham a meses atrás para esta pergunta:  quem vai ser o principal adversário de Madalena Brito em 2016?

Depois de muitos nomes cotados, a maioria sem força para incomodar a atual gestora, eis que ganhou força Eduíno Brito, do PHS, Deputado Estadual. E não é difícil responder porque essa possibilidade ganhou força.

Eduíno foi uma das surpresas das eleições de 2014, ganhando uma vaga de Deputado Estadual. Após a posse, teve um mandato com visibilidade, tendo mais exposição m alguns momentos até que Júlio Cavalcanti, irmão do Federal Zeca.

No mais, tem muito mais a ganhar que a perder, qualquer que seja o resultado. No pior cenário, vai ter seu nome em grande exposição, aumentando o que estatísticos chamam de recall, melhorando a presença no sentimento e intenção de voto do eleitorado arcoverdense. Isso, dois anos antes de mais uma disputa estadual e a quatro de um processo onde Madalena teria que criar um nome, como fez Zeca com ela própria em 2012.

Outra coisa que favorece Brito é a falta de opções competitivas na oposição a Madalena. Zeca Cavalcanti não vai para o embate por questões óbvias, quer manter a visibilidade e o protagonismo de seu mandato federal.

Com exceção dele, salvo Júlio que também não vai, não resta ninguém com capilaridade. Luciano Pacheco, que era ventilado, não tem força pra tao e deve tentar mais um mandato na Câmara. Assim, Eduíno pode ser a opção mais óbvia para oposição.

A coligação Frente Popular de São José do Egito está divulgando um vídeo com o depoimento do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), apoiando o candidato do PSB, Evandro Valadares. Na peça de campanha, o socialista convoca a população de São José do Egito a se engajar no projeto do candidato da oposição. A participação do PR e PMDB na chapa de Romério levantava dúvidas da fala de Câmara.

Câmara começa pedindo empenho da militância egipciense. “Peço que cada um de vocês se empenhe com muita vontade para eleger Evandro. Ele é o mais preparado para comandar os rumos dessa cidade pelos próximos quatro anos”.

Câmara falou em parcerias. “Como governador de Pernambuco tenho certeza de que junto com Evandro podemos fazer as parcerias de que o povo precisa. Aqui em São José vocês conhecem nosso jeito de governar e de fazer politica, segundo os ensinamentos de Dr Arraes e de Eduardo Campos”.

Ao final, faz uma convocação. “Vamos atravessar essa caminhada fazendo o que sabemos, trabalhando, dizendo a verdade mostrando o que vamos fazer para São José do Egito avançar”, disse.

Em São José do Egito, terceiro maior colégio eleitoral da região do Pajeú, a disputa é um clássico entre o socialista Evandro e o prefeito candidato a reeleição Romério Guimarães, do PT. Não são poucos os analistas que colocam São José como a cidade que terá uma das eleições mais acirradas do estado.

O prefeito Sandrinho Palmeira e o Deputado Estadual eleito José Patriota estiveram juntos no ato pró Lula nesta sexta (28).

A imagem também buscou isolar comentários de que, por conta das diferentes opções para governadora,  estejam afastados.

A carreata pró Lula foi convocada pelos dois aliados. No material eles também evidenciaram o que os divide: Patriota aparece no material em rede social com Marília Arraes, com um não tão sutil “a candidata de Lula” no rodapé.

Já Sandrinho evidenciou seu apoio a Raquel Lyra, do PSDB.

“Dando demonstração de união e força a Frente Popular de Afogados da Ingazeira realizou a maior carreata de sua história política.  Estive ao lado do meu amigo e Deputado Estadual eleito José Patriota,  do vice-prefeito Daniel Valadares e de outras importantes lideranças”, disse em sua rede social.

“A Frente Popular está unida com Lula”, escreveu José Patriota em sua rede social. Daniel Valadares também destacou em sua rede social a unidade do trio em torno da eleição do ex-presidente.  Nenhum fez referência à candidata a governadora no post em rede social.