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Afogados: Câmara vota LOA e PPA em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira

Por André Luis

Por André Luis

Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.

Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.

A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.

A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.

Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA –  é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União. 

Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.

Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período. 

Nele, além das  propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.

Outras Notícias

STF abre fase de conclusões finais em ação penal sobre tentativa de golpe de Estado contra Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), a intimação das partes para a apresentação das discussões finais na Ação Penal (AP) 2.668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se da última etapa da tramitação do processo, antes do seu julgamento. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta sexta-feira (25), a intimação das partes para a apresentação das discussões finais na Ação Penal (AP) 2.668, que apura a atuação do Núcleo 1 na suposta tentativa de golpe de Estado. Trata-se da última etapa da tramitação do processo, antes do seu julgamento. As partes — acusação e defesas — terão 15 dias, sucessivamente, para apresentar suas últimas manifestações sobre o caso.

Em seu despacho, o ministro declarou encerrada uma instrução penal processual, fase em que são produzidas as provas perante o Judiciário. Nesse período, foram ouvidas as testemunhas, interrogados os réus e realizadas todas as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas, devidamente autorizadas pelo relator.

O prazo de 15 dias para as discussões finais é contado de forma sucessiva, iniciando-se para a PGR. Após a apresentação das denúncias pela PGR, a defesa do réu tenente-coronel Mauro Cid terá 15 dias para sua manifestação. Como o militar firmou acordo de colaboração premiada, deve se manifestar antes dos demais réus. Por fim, o restante das defesas terá um prazo conjunto de mais 15 dias para apresentar suas alegações.

Os prazos não serão suspensos durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho, já que um dos réus, o general e ex-ministro Walter Braga Netto, está preso.

Núcleo 1

São réus na ação penal o ex-presidente da República Jair Bolsonaro e outras sete pessoas: Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin), Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa) Defesa e da Casa Civil). O grupo é considerado pela PGR como “núcleo crucial” da tentativa de golpe, e a denúncia contra ele foi recebida pela Primeira Turma do STF em março.

Todos foram denunciados por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e restrições de patrimônio tombado.

Levante de militância petista é recado claro para cúpula do partido. Petista não é gado

Por André Luis O levante de parte da militância petista contra a aliança com o PSB que se viu durante a visita do ex-presidente Lula a Pernambuco nos últimos três dias dá um recado importante a partidos políticos que se acham donos dos votos de seus filiados. Cansaram de ser tangidos como gados para onde […]

Por André Luis

O levante de parte da militância petista contra a aliança com o PSB que se viu durante a visita do ex-presidente Lula a Pernambuco nos últimos três dias dá um recado importante a partidos políticos que se acham donos dos votos de seus filiados.

Cansaram de ser tangidos como gados para onde os dirigentes os direcionavam, forçando-os a votar em quem não queiram.

Mas isso já vinha sendo avisado, os dirigentes petistas que não quiseram enxergar. Eu já escrevi sobre isso há um tempo, mas não custa lembrar.

Em outubro de 2018 durante um comício do candidato a Presidência da República Fernando Haddad, o rapper Mano Brown – líder dos Racionais MC’s – fez um discurso acabando com o clima de festa e alertando para a importância de se ouvir as bases.

“Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é o fanatismo e a cegueira. Deixou de entender o povão, já era. Se somos o Partido dos Trabalhadores tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender. As minhas ideias são essas. Fechou”, alertou Mano Brown.

Mas os dirigentes não deram ouvidos a Brown. E seguiram não ouvindo as bases e tratando dos debates políticos somente na cúpula do partido, longe da militância. Não deu outra, o leite azedou.

Logo o PT, partido que sempre se orgulhou da democracia interna e de discutir a política com a militância que é a base do partido.

Agora colhem o que plantaram. De nada adianta Humberto Costa – apontado por muitos como o principal responsável pela quebra do diálogo com a base – bradar a plenos pulmões, nem Teresa explicar, nem Lula afirmar. A militância resolveu dar um recado claro para a cúpula do partido: cansamos de ser tangidos como gados, queremos voltar a ser ouvidos.

Lembra do que Mano Brown falou: “Deixou de entender o povão, já era”, pois é!

Brasil chega a 400 mil mortos por covid-19 com risco de terceira onda à vista

Estadão O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até […]

Estadão

O Brasil ultrapassou hoje a marca de 400 mil mortos pela covid-19 com um patamar ainda alto de óbitos diários e índices de mobilidade crescentes, o que, para especialistas, aumenta o risco de o País ter uma terceira onda da pandemia antes de atingir a imunidade de rebanho pela vacinação. Com o registro de 1.678 novos registros de óbitos desde ontem até as 13 horas desta quinta-feira, 29, o País já acumula 400.021 vítimas pela doença.

Para cientistas especializados em epidemiologia e virologia ouvidos pelo Estadão, a reabertura precipitada das atividades econômicas antes de uma queda sustentada de casos, internações e mortes favorece que as taxas de transmissão voltem a crescer, com risco maior do surgimento de novas variantes de preocupação. Com isso, o intervalo entre a segunda e uma eventual terceira onda seria menor do que o observado entre o primeiro e o segundo picos.

“Nos níveis em que o vírus circula hoje, esse período entre picos pode ser abreviado, sim. Já vimos esse efeito em algumas localidades na virada do ano. A circulação em níveis altos favorece isso”, diz o virologista Fernando Spilki, coordenador da Rede Coronaômica, força-tarefa de laboratórios faz o monitoramento genético de novas cepas.

Em 2020, o número de casos e mortes começou a cair entre julho e agosto para ter novo aumento a partir de novembro. O surgimento de uma nova cepa do vírus (P.1) em Manaus colapsou o sistema amazonense em janeiro e provocou a mesma catástrofe em quase todos os Estados do País entre fevereiro e março.

Os últimos dois meses foram os piores da pandemia até aqui. No ano passado, o País demorou quase cinco meses para atingir os primeiros 100 mil mortos, outros cinco meses para chegar aos 200 mil e dois meses e meio para alcançar as 300 mil vítimas. A triste marca dos 400 mil óbitos veio apenas 36 dias depois.

E os dados dos últimos dias indicam que a queda das internações e mortes iniciada há três semanas já estagnou. O mais provável agora é que os índices se estabilizem em níveis elevados, com 2 mil a 3 mil mortes diárias, ou voltem a crescer, projeta o estatístico e pesquisador em saúde pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Leonardo Bastos.

“Agora era a hora de segurar mais, fazer uma reabertura mais lenta e planejada. Esse aumento de mobilidade e contato entre as pessoas pode levar a uma manutenção do número de hospitalizações em um patamar super alto, o que é péssimo, porque sobrecarrega o sistema de saúde. Do jeito que está, a questão não é se vai acontecer uma nova onda, mas quando”, diz o especialista.

Como exemplo de como uma nova variante pode provocar grandes surtos em um intervalo curto de tempo, o especialista da Fiocruz cita o caso do Rio. Ele considera que o Estado já viveu três ondas. Além da primeira, entre maio e junho de 2020, os municípios fluminenses sofreram um segundo pico em dezembro, com o surgimento da variante P.2, e uma nova alta em março deste ano, com a emergência da P.1. “Talvez a próxima onda não seja síncrona em todo o País, mas poderemos ter surtos em diferentes locais”, opina Bastos.

Para Spilki, o aumento nas taxas de mobilidade e relaxamento das medidas de proteção não só elevam as taxas de transmissão como facilitam o surgimento de variantes mais transmissíveis ou letais. “A variante P.1 e outras não são entes estáticos, podem evoluir e se adaptar a novos cenários com o espaço que vem sendo dado para novos casos”, diz ele. Desde novembro, relata o especialista, já foram identificadas oito novas variantes originadas no Brasil.

O epidemiologista Paulo Lotufo, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), também destaca que, mesmo com a queda de casos e mortes nas últimas três semanas, o Brasil está longe de vislumbrar um controle da pandemia.

“Houve arrefecimento do número de casos e mortes pelas medidas de distanciamento social realizadas às duras custas. No momento, o retorno às outras fases de distanciamento é preocupante, principalmente na próxima semana, com aumento da procura de lojas pelo Dia das Mães e, também pela frequência maior de encontros sem a proteção necessária, como já aconteceu no Natal”, alerta.

Os especialistas acham improvável que a imunização consiga contemplar a maioria da população antes de uma nova onda. “A vacinação segue lenta, com interrupções e falhas de esquema, como falta de doses para reforço, o que é mais um complicador no que tange a frear a disseminação e evolução de variantes”, comenta o virologista.

Para os cientistas, as medidas necessárias para minimizarmos o risco de um novo tsunami de casos e mortes são as mesmas preconizadas desde o início da pandemia: uso de máscara (de preferência PFF2), distanciamento social, preferência por ambientes ventilados, rastreamento e isolamento de pessoas infectadas, além da aceleração da campanha de vacinação, que esbarra na escassez de doses.

Pedra comemora sucesso da Festa de Reis

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana. Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas […]

Foto: Infotvweb

A cidade da Pedra se despediu nesta segunda-feira (06.01), com uma Missa Campal da tradicional Festa de Reis que levou mais de 45 mil pessoas a cidade neste fim de semana.

Com uma boa estrutura no Palco Principal e com a presença de artistas nacionais e regionais, a cidade recebeu um grande número de pessoas para participar do evento que dá oportunidade a artistas e artesãos da cidade e movimenta a renda local gerando empregos diretos e indiretos no período.

No principal polo da festa nomes como Pedrinho Pegação, Wallas Arais, Walkyria Santos, Thullio Milionário, além de Geninho Batalha e Léo Magalhães.

Já o Polo Cultural teve como destaques os repentistas locais, a cantora Giovana Freitas, a Festa de Reis Kids e a Banda Cabeça de Alho e o Samba de Coco Trupé de Arcoverde. O artesanato local teve vez no espaço Pedra Produz.

O Prefeito Osório Filho comemorou o sucesso do evento em conversa com a imprensa. “Essa é sem sombra de dúvidas a maior Festa de Reis dos últimos tempos. Tivemos muita preocupação que agradasse a todos os públicos do infantil ao adulto, assim como os espaços de convivência da festa e a segurança. Tivemos grandes nomes da música nacional e regional e o público mostrou que acertamos mais uma vez. Agora vamos preparar para os próximos eventos como a Festa de Santo Antônio e o Torneiro Leiteiro” comemorou.

Patriota participa de evento com Dilma e Câmara

Por Anchieta Santos A presidente Dilma Rousseff (PT) vem ao Recife neste sábado (5) para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e mais 17 prefeitos, incluindo o gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe Jose Patriota. Na pauta, ações de enfrentamento ao mosquito […]

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Por Anchieta Santos

A presidente Dilma Rousseff (PT) vem ao Recife neste sábado (5) para uma reunião com o governador Paulo Câmara (PSB) e mais 17 prefeitos, incluindo o gestor do Recife, Geraldo Julio (PSB) e o Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe Jose Patriota.

Na pauta, ações de enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti. A reunião ocorrerá no Comando Militar do Nordeste às 10h30. Após a reunião, a presidente retornará a Brasília. Pernambuco tem enfrentado um surto de microcefalia.

Uma das principais causas pode ser o Zika Vírus, transmitido pelo mosquito, que também é transmissor da dengue e da Chikungunya.

Depois do encontro com a Presidenta Dilma e o Governador Paulo Câmara, o Prefeito José Patriota retorna a Afogados da Ingazeira onde hoje a noite inaugura a pavimentação asfáltica da Rua Décio Amaral Padilha no centro da cidade.