Afogados: Câmara vota LOA e PPA em Sessão Extraordinária nesta sexta-feira
Por André Luis
Por André Luis
Nesta sexta-feira (26), a Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, realiza, às 9h, a primeira Sessão Extraordinária do ano de 2021.
Na sessão, será votada a Lei do Orçamento Anual – LOA e o Plano Plurianual – PPA de Afogados da Ingazeira.
A Lei do Orçamento Anual (LOA) é a peça de planejamento que garante o gerenciamento anual das origens e das aplicações dos recursos públicos. Por meio do orçamento, define-se o montante de recursos que se espera arrecadar e a forma como esses recursos serão aplicados pela administração pública municipal.
A LOA deve estimar os gastos e os valores a serem arrecadados, além de apontar, situar e quantificar os bens e serviços a serem ofertados pelo Município à sociedade como retorno pelos tributos pagos.
Elaborado a cada quatro anos, o Plano Plurianual – também conhecido pela sigla PPA – é o instrumento de planejamento governamental realizado a médio prazo, que define procedimentos, objetivos e metas para cada ente federativo, ou seja, para municípios, estados e União.
Seu propósito é estabelecer diretrizes, metas e objetivos da gestão pública através de propostas apresentadas pela população e pelos poderes legislativo e executivo visando o desenvolvimento da cidade.
Nos municípios, o PPA funciona da seguinte maneira: em seu primeiro ano de mandato, o prefeito formula um plano orçamentário para 4 anos, de forma que as políticas públicas tenham continuidade durante o período.
Nele, além das propostas de melhorias e necessidades básicas da população, estão descritos os valores que serão investidos em cada área e projeto ao longo dos 48 meses.
Após a divulgação, por este blog, de áudios vazados em que pessoas ligadas à oposição de Sertânia citam nomes de servidores da administração municipal e chegam a me tachar de “bandido”, venho a público esclarecer minha posição e as providências já adotadas: Rejeito de forma veemente as notícias falsas e as ofensas dirigidas à minha […]
Após a divulgação, por este blog, de áudios vazados em que pessoas ligadas à oposição de Sertânia citam nomes de servidores da administração municipal e chegam a me tachar de “bandido”, venho a público esclarecer minha posição e as providências já adotadas:
Rejeito de forma veemente as notícias falsas e as ofensas dirigidas à minha pessoa. Trata-se de uma campanha difamatória articulada com o claro objetivo de manipular a opinião pública, atacar a honra de cidadãos e tentar desestabilizar a gestão municipal de Sertânia.
Já protocolei notícia-crime junto às autoridades competentes, requerendo investigação rigorosa sobre os áudios e demais publicações. Foi solicitada a preservação e perícia de registros digitais para identificar e responsabilizar todos os envolvidos na difusão desses ataques.
Entre as providências requeridas estão: bloqueio de perfis falsos, quebra de sigilo telemático e o afastamento cautelar de agentes públicos que possam estar vinculados ao esquema, justamente para proteger a sociedade e garantir que tais práticas não se repitam.
Estou de posse de todos os áudios vazados que originaram essa série de ataques e já estou encaminhando o material completo aos blogs e veículos de imprensa, para que a população tenha acesso à íntegra do conteúdo e perceba a gravidade das declarações e ameaças ali registradas.
Sou advogado e filho de Dr. Bartolomeu Brasiliano, respeitado jurista que exerceu a advocacia por mais de 40 anos, tendo sido Procurador Municipal em Sertânia e em várias cidades do Moxotó e do Pajeú pernambucano. Carrego esse legado de compromisso com a Justiça, com o Direito e com a ética pública.
Minha trajetória sempre foi pautada pela legalidade, pelo respeito às instituições e pela defesa dos interesses coletivos. Não aceitarei que práticas desonrosas, baseadas em mentiras e perfis falsos, tentem macular minha história ou comprometer a estabilidade política e administrativa do nosso município.
Por fim, reafirmo minha plena confiança na Justiça e na imprensa séria, que têm papel fundamental em distinguir fatos de boatos. Todas as medidas legais cabíveis já estão sendo adotadas, e os responsáveis responderão na forma da lei.
Não se brinca com a democracia A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito. Democracia a gente vive, […]
A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, de punir com penas exemplares Jair Bolsonaro, Walter Braga Neto, Anderson Torres, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem tem uma mensagem muito direta: não se pode atentar contra o Estado Democrático de Direito.
Democracia a gente vive, respeita, protege na nossa diversidade. Não se trata do debate entre direita, centro, esquerda, mas do nosso compromisso com um sistema que respeita um princípio essencial: todos somos iguais no direito à escolha dos nossos representantes. Aliás, é esse princípio que parte das elites odeia.
Não são poucos os que rechaçam a ideia de que um homem simples do campo, um gari, uma doméstica, um trabalhador tenha o mesmo peso que um empresário do Agronegócio, um desembargador, um militar de quatro estrelas, um dono de banco, um Ministro do Supremo. As eleições no Brasil nos tornam a cada dois anos, iguais.
Por isso aqui acolá, alguém tenta atacar esse modelo de várias formas. Com poderio econômico, se valem disso e se infiltram na Câmara, no Senado, ocupam setores da mídia, tentam ocupar cada vez mais espaços de poder.
Nesse processo que teve ontem um final para seus executores, esses mesmos setores quiseram virar a mesa depois da derrota de Bolsonaro, mantendo acampamentos, buscando o caos social que culminou no 8 de janeiro, com apoio de um braço minoritário das forças armadas e de alguns aloprados golpistas. Deu no que deu. As instituições funcionaram e os traidores da pátria se encontraram com a justiça.
Fica uma lição para os que ainda teimam em propagar ideias de afronta ao nosso regramento constitucional, muitos daqueles que em nossas cidades ficaram fazendo plantão em portas de quarteis, insuflando o caos nas redes, alguns em espaços de poder.
No Brasil, quem quiser governar, legislar, assumir posições de destaque na nossa estrutura de Estado tem que submeter ao julgamento do povo. Derrotados devem respeitar os vencedores e fazer vigilância na oposição. Vencedores precisam obedecer a constituição, sob pena de serem julgados à sua luz. Que bom que é assim. Nossa jovem democracia aprendeu com a história: golpistas não mais passarão.
Um ano sem Patriota
Dia 17, próxima quarta-feira, fará um ano da morte do ex-prefeito e ex-deputado Estadual José Patriota, maior presidente da história da AMUPE e liderança sindical marcante. Sete da noite, haverá missa na matriz de São Francisco presidida pelo padre Luis Marques Siqueira, com familiares e amigos. A morte de Patriota, de tão impactante, parou a disputa eleitoral entre Sandrinho Palmeira e Danilo Simões.
Álibi
Em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado já tem um álibi para justificar o apoio ao marido Breno Araújo no lugar de Sebastião Oliveira, em quem prometeu votar em troca do apoio à sua reeleição. A decisão de Sebá de trocar o palanque de João Campos pelo de Raquel Lyra.
Histórico
Desde sua eleição, Márcia coleciona rompimentos: foi assim com Luciano Duque, na sua “emancipação política”, com Marília Arraes, que queria seu apoio em 2022, mas a viu apoiar Raquel Lyra, com quem rompeu para seguir João Campos e agora com Sebastião e Waldemar Oliveira, em nome de seu apoio para Breno Araújo.
Ataca de novo
É sutil, mas está nos detalhes a falta de entrega de aliados da governadora Raquel Lyra em evidenciar seu nome nas ações, quando ela precisa de empenho. Assim como costumava fazer com Paulo Câmara, Sebastião Oliveira puxou pra si os louros de uma das ações cuja governadora mais invoca seu DNA: a Carreta da Mulher. Ao anunciá-la na região, a manchete distribuída por sua assessoria com uma foto sem a governadora: “Sebastião Oliveira anuncia a chegada da Carreta da Mulher para Triunfo e Serra Talhada”.
Repercussão
Os vídeos e posts de alunos da rede estadual no Pajeú cobrando melhoria na merenda escolar ganhou repercussão estadual. Em um dos posts, o Deputado Waldemar Borges reagiu: “governadora, não deixe a incompetência e a falta de compromisso do seu governo acabarem com a educação do nosso Estado. Nós melhoramos muito nos últimos governos graças ao trabalho sério de muita gente”.
Dia do fico
A prefeita de Sertânia, Pollyana Abreu, foi corajosa ao peitar o promotor André Jacinto de Almeida Neto, na defesa do Secretário Maurício de Siqueira Silva, acusado de acúmulo de funções incompatível com a função de Secretário. O promotor tem convicção de afronta ao art. 37 da Constituição da República. Mas a gestão já avisou que não entende assim e, salvo decisão judicial, Maurício fica.
“Absurdo”
Gerou revolta foi taxada de absurda a decisão da justiça que liberou o motorista que, sob efeito de álcool, atingiu e matou duas mulheres em uma moto na BR 232, em Arcoverde, mesmo diante das evidências, com laudo da Polícia Federal, e pedido de prisão preventiva do Ministério Público. Morreram Maria Hortência da Silva, de Pesqueira, e Geovana Vanessa, de Tacaimbó, ambas com 23 anos.
Frase da semana:
“A responsabilização adequada e nos termos da lei dos agentes que buscam a ruptura institucional é elemento fundamental para a pacificação social e consolidação do Estado democrático Direito.”
Do Ministro do Supremo, Cristiano Zanin, no quarto voto pela condenação de Bolsonaro e sua Trupe golpista. Resumindo: a paz vem pela justiça.
Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição. O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra […]
Cruzamentos da próxima rodada do Pernambucano foram definidos essa noite
O Afogados Futebol Clube, único representante da região do Pajeú neste campeonato pernambucano enfrenta o Náutico no Estádio Arena de Pernambuco, pelas quartas de final da competição.
O jogo está marcado para domingo, dia 18, às 16h, em virtude de jogos do Náutico sábado, contra o Bahia pelo Nordestão, e quarta que vem, contra o Cuiabá, pela Copa do Brasil.
Com os resultados da rodada, principalmente a vitória do América sobre o Pesqueira e o empate entre Sport e Santa Cruz, o clube sertanejo caiu duas posições, em oitavo, pegando o líder.
O empate do Náutico com o Belo Jardim em 2×2 contribuiu para o cruzamento. Outra vitória, do Central sobre o Salgueiro alçou a equipe ao segundo lugar. Como caiu duas posições, a Coruja Sertaneja perdeu o direito de disputar o campeonato Brasileiro da Série D em 2019.
Outro sertanejo, o Flamengo de Arcoverde, livrou-se do rebaixamento ao vencer o Vitória fora de casa por 2×0. Já o Salgueiro perdeu de virada e pega o Vitória que caiu de produção na reta final da competição.
O rebaixados foram Pesqueira, derrotado pelo América por 2×0 e o Belo Jardim, que empatou em 2×2 com o Náutico.
Outros jogos das quartas de final: Central x América, Sport x Santa Cruz, Salgueiro x Vitória. Veja os cruzamentos:
Pernambucano A1 – 2018
2a. Fase – Quartas de Finais
Central (2º) x América (7º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Lacerdão
Sport (3º) x Santa Cruz (6º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 21:45 hs
Estádio: Ilha do Retiro
Salgueiro (4º) x Vitória (5º)
Dia: 14/3/18 – Quarta-feira
Horário: 20:00 hs
Estádio: Cornélio de Barros
Náutico (1º) x Afogados (8º)
Dia: 18/3/18 – Domingo
Horário: 16:00 hs
Estádio: Arena de Pernambuco
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão. “O valor passou de R$ 55,54 […]
O deputado Rodrigo Novaes (PSD) fez severas críticas, nesta segunda-feira (06), aos sucessivos aumentos no preço do gás de cozinha este ano, no plenário Governador Eduardo Campos. O parlamentar relatou que só em 60 dias foram ao todo quatro reajustes, acumulando uma alta de 15,58% no valor do botijão.
“O valor passou de R$ 55,54 para R$ 76,42 de janeiro a outubro, e corre o risco de chegar a R$ 85 dependendo do revendedor. Isso compromete o planejamento familiar, ninguém consegue se programar já que o valor é alterado todo o mês”, afirmou Novaes. E completa: “Um sujeito que recebe um salário mínimo, terá que separar 10% do orçamento para pagar o gás, isso significa que os pobres podem voltar a usar o fogão a lenha”.
O vice-líder do governo desaprovou a mudança na política de preços da Petrobrás para o gás de cozinha e considerou uma medida desrespeitosa com o povo. “A justificativa dada pelo governo federal é inconcebível. O cálculo é baseado na média mensal do preço do butano e propano no mercado europeu, convertido em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, mais uma margem de 5%. Ou seja, o botijão irá virar um artigo de luxo na casa dos cidadãos”, ressaltou.
O deputado fez um encaminhamento ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, deputado Aluísio Lessa (PSB), para realizar uma reunião sobre o assunto com a presença da bancada federal pernambucana do Congresso Nacional e os quatro ministros pernambucanos. “Precisamos fazer esta movimentação geral e saber o que todos tem feito a respeito. Precisamos coibir este aumento e a Petrobrás tem que compreender a real situação econômica do brasileiro”, finalizou.
O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, esteve no Recife, em reunião com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Manoel Oliveira Cunha, para solicitar uma ambulância para o município. “Nosso objetivo é atender a ocorrência de casos que requerem a locomoção urgente das vítimas, o que tem trazido grandes preocupações a nossa administração”, explicou Wellington. […]
O vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Araújo, esteve no Recife, em reunião com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Manoel Oliveira Cunha, para solicitar uma ambulância para o município.
“Nosso objetivo é atender a ocorrência de casos que requerem a locomoção urgente das vítimas, o que tem trazido grandes preocupações a nossa administração”, explicou Wellington.
O vice-prefeito argumentou também que “a grave crise que assola todos os municípios brasileiros impede de serem atendidas as demandas pelas quais sempre somos cobrados pela população e, assim sendo, optamos na busca de parcerias como esta”.
A solicitação da ambulância é em prol do Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde – GSVA. “Na semana passada, recebemos os integrantes do GSVA, acompanhados pela vereadora Cleriane Medeiros, onde eles passaram as dificuldades que estão sentindo devido à falta de uma ambulância para o trabalho deles. Dentre algumas opções para solucionar o problema, estava o pedido ao comandante do Corpo de Bombeiros. Oficializamos o pedido oficialmente pra tentarmos junto ao Governo do Estado esse veículo para posteriormente cedermos ao GSVA”, disse ele.
Segundo Wellington, “ainda durante a reunião com o comandante Cunha, ele avisou que no próximo dia 12 de agosto será aberta a licitação para a construção da sede dos bombeiros em Arcoverde, e a previsão é que até dezembro as obras deverão estar concluídas”
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