Marcha é concluída com entrega da Carta dos Prefeitos

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira e a Secretária de Educação Valdilene Góis participaram do lançamento do programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco tem o objetivo de garantir a alfabetização de crianças até os 7 anos de idade.  A proposta é trabalhar em parceria com os municípios e melhorar a qualidade do ensino infantil.

“Eu diria que a ideia do Governo do Estado é genial. Esse investimento na educação infantil é de suma importância para garantirmos a qualidade do ensino nas demais fases. Sertânia tem a maior satisfação de estar participando de um programa como esse”, celebrou o gestor.

Já a Secretária de Educação, Valdilene Góis, ressaltou que a parceria com o Governo do Estado vai melhorar o nível de aprendizagem dos alunos nos primeiros anos escolares. “Essa união entre os governos permitirá que alcancemos a excelência no ensino infantil de Sertânia”.  O Governo Municipal já aderiu ao programa.

O Estado deve investir R$ 50 milhões. O Criança Alfabetizada conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.   Um dos destaques é a nova distribuição do ICMS Socioambiental. A participação da educação no repasse aumentará de 3% para 18%, de forma escalonada em seis anos.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial de Serra Talhada teve um projeto aprovado pela Fundação Itaú Social do Banco Itaú.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” foi contemplado pelo edital de apoio aos Fundos da Infância e da Adolescência (FIA) da instituição financeira. O plano da SDSIR foi o único do Estado de Pernambuco aprovado e beneficiado com o recurso privado.

O projeto “Atendimento Socioeducativo em Serra Talhada: Do Futuro a Gente Cuida Agora” faz parte do Programa de Liberdade Assistida (LA), que atende jovens em conflito com a lei através de medidas socioeducativas e prestação de serviços à comunidade, retirando o caráter meramente punitivo das ações, tem o objetivo de promover a reinserção do jovem no ambiente escolar proporcionando educação e uma nova perspectiva de futuro para os adolescentes.

“Foi com muita alegria que recebemos a informação de que fomos selecionados mais uma vez pelo FIA. Com estes recursos poderemos intensificar as ações de auxílio aos jovens em conflito com a lei e lhes oferecer educação, uma profissão e um futuro melhor. Temos dificuldade de reinserir esse jovem na sociedade, e com esse projeto queremos educar e qualificar esses adolescentes para o mercado de trabalho e para um amanhã com mais expectativa”, disse Josenildo Barboza, secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.

Esta é a segunda vez que um projeto de SDSIR do município é contemplado com o FIA. No edital de 2014 o plano “Droga, um mal a ser enfrentado”, do Centro de Atendimento a Usuários de Drogas (CAUD) foi aprovado e recebeu o financiamento da Fundação.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma.

O requerimento (REQ 21/2024 – CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.

“A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia”, justifica a senadora Teresa, no requerimento.

O bioma tem uma fauna e flora diversa, com mais de 4.900 espécies de plantas registradas. Várias delas são exclusivas da região. Apesar dessas características, é o ecossistema mais desmatado do país, principalmente pela pecuária e agricultura de subsistência, segundo o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). A degradação do solo e a diminuição da cobertura vegetal são apontadas como causas do aumento da desertificação.

Comunidades tradicionais

A justificativa do requerimento também menciona outras fontes de ameaça, como a instalação de indústrias, inclusive de energia renovável, que vem impactando diretamente a biodiversidade, os solos e o microclima da região.

“É imprescindível reconhecer também a importância do povo e das comunidades tradicionais guardiãs da biodiversidade e no combate às mudanças climáticas, a exemplo do Projeto Recupera Caatinga, que promove ações de recuperação do bioma com o cultivo de bosques ecológicos, mudas, plantio de espécies nativas desmatadas”, destaca Teresa.

Neste ano o governo federal editou o Decreto 11.932, que trata da Comissão Nacional de Combate à Desertificação e da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca de forma articulada.

Para debater o assunto na audiência pública interativa foram convidados representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Nacional do Semiárido (INSA), do IBAMA em Pernambuco, da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas (CONAQ) e da Universidade de Brasília (UnB).

Já confirmaram presença: Givânia da Silva, da Coordenação Nacional de Quilombolas (CONAQ), Maria Aparecida Mendes, da Universidade de Brasília e Alexandre Henrique Bezerra Pires, do Ministério do Meio Ambiente.

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Por: AE

São Paulo – A força-tarefa da Operação Custo Brasil – missão integrada da Procuradoria da República e da Polícia Federal em São Paulo – afirma que o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo era o “líder” de organização criminosa que supostamente desviou R$ 102 milhões de empréstimos consignados no âmbito daquela Pasta durante o governo Lula. O ex-ministro teria recebido R$ 7,1 milhões em propinas.

Denúncia de 140 páginas levada à Justiça Federal em São Paulo sustenta que Paulo Bernardo estava no “ápice” da organização. “Sua participação era tão relevante que, mesmo saindo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em 2011, continuou a receber vantagens indevidas, para si e para outrem, até 2015”, sustenta a acusação, subscrita pelos procuradores da República Andrey Borges de Mendonça, Silvio Luís Martins de Oliveira, Rodrigo de Grandis e Vicente Solari Mandetta.

“Paulo Bernardo tinha ciência e agia sempre por intermédio de outros agentes, para não se envolver e não aparecer diretamente”, afirmam. “O então ministro era de tudo cientificado e suas decisões eram executadas sobretudo por intermédio de Duvanier Paiva, secretário de Recursos Humanos no Ministério do Planejamento, seu subordinado.”

“Paulo Bernardo era, nas palavras de um dos integrantes da organização criminosa, o ‘patrono’ do esquema criminoso, mesmo após a sua saída do Ministério do Planejamento”, dizem os procuradores.

“Após a morte de Duvanier, os pagamentos para Paulo Bernardo, embora diminuídos, era ainda pela influência que possuía no Ministério do Planejamento, como ex-ministro, e atual ministro das Comunicações. Paulo Bernardo estava de tudo ciente e, inclusive, tratou da divisão de propinas com João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT).”

Gestor ainda informou ter concedido 10,60% aos demais servidores

O prefeito Marconi Santana de Flores, usou seu perfil no Instagram para anunciar aos professores municipais que enviou à Câmara Municipal de Flores o Projeto de Lei nº 003/2022.

Ele ajusta em 33,24% o vencimento básico dos professores da rede municipal de ensino. “O nosso gesto é fruto do modelo de gestão que tem como foco primordial a valorização destes profissionais, que tem sido fundamental no processo de superação que estamos atravessando, provocado pelo avanço da covid-19”, escreveu Marconi.

“A garantia do reajuste de 33,24% está dentro da nossa política pública educacional de ofertar aos nossos alunos e alunas um ensino de qualidade e aos nossos professores e professoras, um salário a altura da sua capacidade profissional”, finalizou.

Além do PL, que ajusta o vencimento básico dos professores, o prefeito também enviou ao parlamento florense um outro projeto, o nº 004/2022 que reajusta em 10,60% o vencimento básico dos servidores públicos municipais.

Quixaba também: o prefeito de Quixaba, Zé Pretinho, também anunciou na sua rede social, que garantiu o reajuste de 33,24% do piso salarial dos professores da rede municipal. “Somos destaque na área da educação e também em valorização. Nesse sentido, mais uma vez estamos demostrando nosso respeito e valorização a todos esses profissionais que fazem nossa educação avançar. Contem sempre comigo, pois minha gestão sempre estará pensando no melhor para todos vocês”, escreveu o prefeito.