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Marcha é concluída com entrega da Carta dos Prefeitos

Por Nill Júnior

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Colaborou Rodrigo Lima

Depois de quatro dias de debates, palestras, arenas temáticas e importantes reuniões com Ministros, Governadores e os Presidentes da Câmara e Senado Federal, terminou na tarde de hoje (28) a XVlll Marcha dos Prefeitos a Brasília.

Após os debates sobre a força do poder legislativo local no movimento municipalista e de reuniões com os Ministros Gilberto Kassab (Cidades) e Izabella Teixeira (Meio-Ambiente), os mais de cinco mil Prefeitos presentes ao encontro puderam conhecer e aprovar a Carta da XVlll Marcha dos Prefeitos em defesa dos municípios. Nela, encontram-se 09 dos principais pontos de reivindicação apresentados pelo movimento municipalista. São eles:

– Extinção da incidência do PASEP nas transferências para Estados e municípios;

– Aumento da parcela IPI exportação, que compõe o FPM, de 10 para 12%;

– Aumento do Fundo de Participação dos Estados de 21,5 para 22,5%;

– Diminuição do peso do VAF (valor Adicionado Fiscal) na composição do índice de retorno do ICMS de 75 para 50%;

– Destinação de recursos da União diferenciados para as regiões Centro-Oeste e Nordeste;

– Liberação de depósitos judiciais para utilização de Estados e Municípios;

– Permissão para que Estados e Municípios possam cobrar às operadoras de plano de saúde;

– Prorrogação do prazo para encerramento dos lixões;

– Retirada da restrição do CAUC para que os consórcios possam receber recursos.

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Patriota e Zilckoscky

Uma conquista comemorada pela CNM foi o compromisso assumido pelo Presidente da Câmara, Eduardo Cunha; e Senado, Renan Calheiros, com a pauta dos municípios, 17 projetos prioritários que tramitam no Congresso Nacional.

“São projetos importantes que, se aprovados, irão desafogar as receitas dos municípios, a exemplo do reajuste dos programas federais, o novo sistema de cobrança do ISS e a proibição de criação de novas obrigações sem a clara definição das fontes de recursos,” declarou o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Patriota ainda coordena esta tarde reunião dos municípios e associações do Nordeste com o Ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi.

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Outras Notícias

Armando espera que “arrependimento” de Câmara não seja “marketing”

No primeiro dia de campanha, o petebista percorreu Sertão, Agreste e Capital Do blog da Folha Depois de percorrer as cidades de Petrolina e Caruaru, o senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), subiu o Morro da Conceição, no Recife, nesta quinta-feira (16). O petebista chegou a colocar em dúvida o […]

No primeiro dia de campanha, o petebista percorreu Sertão, Agreste e Capital

Do blog da Folha

Depois de percorrer as cidades de Petrolina e Caruaru, o senador e candidato ao Governo de Pernambuco, Armando Monteiro Neto (PTB), subiu o Morro da Conceição, no Recife, nesta quinta-feira (16). O petebista chegou a colocar em dúvida o “arrependimento” do seu adversário do PSB, governador Paulo Câmara, que liberou secretários para votarem a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

“Acho que todo mundo pode de resto se arrepender. É preciso que, no entanto, essa manifestação possa ser aos olhos de todos sincera, uma manifestação sincera e não uma mera recomendação do marketing”, alertou Armando Monteiro.

O candidato chegou a considerar a postura do seu rival socialista com ares de volatilidade. “O governador tem se caracterizado por posições muito dúbias, que mudam ao longo do tempo. Ele fazer essa revisão, ele tem esse direito, mas o que nos verificamos mesmo é que há um sentimento de discutir às questões de Pernambuco”, pontou.

Em seguida, o senador emendou um discurso de ataques ao Governo Paulo Câmara. “Acho que nós precisamos discutir a Saúde de Pernambuco, a Segurança, as obras inacabadas, os desafios que temos para recompor a infraestrutura, para garantir a inserção dos jovens, temos índices de desempregos muito altos. Vou centrar o debate em Pernambuco”, avisou.

O candidato ao Senado Mendonça Filho (DEM) também atacou na direção do “arrependimento” do governador. “A questão do impeachment que todos sabem é que o PSB e o governador participaram de forma direta do processo. Não fosse o PSB não tinha havido impeachment, isso é uma cortina de fumaça e a opinião pública precisa ficar alerta”, completou Mendonça.

Para FBC, ação da Comissão de Ética do PSB causa “desconforto”

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe. A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim. Fernando Bezerra destacou iniciativas do […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) iniciou nesta segunda-feira um giro pelo sertão de Pernambuco, percorrendo as microrregiões do São Francisco, Sertão Central e Araripe.

A primeira parada do senador foi na cidade de Lagoa Grande, onde tomou um café da manhã ao lado dos ex-prefeitos Robson e Dhoni Amorim.

Fernando Bezerra destacou iniciativas do mandato viabilizadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), como perfurações de poços e limpeza de mananciais. Em seguida, o senador foi ao município de Orocó, onde foi recebido pelo prefeito George Gueber e pelo ex-prefeito Dedi Crateu.

No início da tarde Fernando Bezerra Coelho esteve em Santa Maria da Boa Vista, onde fez uma visita institucional ao prefeito Humberto Mendes. O senador também dialogou com o empresário Anselmo Góes, vereadores e representantes de movimentos sociais da cidade. “Estamos aqui para discutir nossas ações em Brasília e aproximar o mandato da comunidade. Essas conversas são importantes para que possamos ouvir de perto as demandas e colaborar trazendo os recursos que as prefeituras necessitam.

Política-  Questionado por radialistas locais sobre a permanência nos quadros do PSB, o senador lembrou que foi a direção nacional do partido que abriu um processo na comissão de ética contra dois senadores e 16 deputados federais. “Isso causa um desconforto, mas vamos aguardar a evolução das conversas no PSB. Só depois disso vamos analisar outros caminhos e possibilidades”, afirmou Fernando Bezerra Coelho. A visita já é encarada como lançamento da pré-campanha de Bezerra Coelho para Governador.

Agreste Meridional registra 1.905 contribuições no Todos por PE

O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, […]

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O Todos por Pernambuco no Agreste Meridional registrou 1.905 contribuições. Mais uma vez o tema Educação e Cultura foi o mais procurado pelos 1.592 representantes das cidades de Garanhuns (que recebeu o seminário), Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Buíque, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Pedra, Saloá, São João, Terezinha, Tupanatinga e Venturosa. A sala registrou 343 inscritos e 339 contribuições.

Entre os pleitos coletados na sala pela equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão – pasta organizadora dos seminários, estão: a necessidade de parcerias para o fortalecimento das creches municipais e a implantação do ensino médio nas escolas quilombolas. A construção de uma escola técnica no município de Itaíba também foi uma demanda registrada na sala.

Além da sala de Educação e Cultura, a demanda pelo tema Desenvolvimento Rural também tem chamado bastante atenção dos organizadores. No sertão, nas duas rodadas anteriores, por exemplo, as salas que trataram sobre a temática juntaram mais de 700 pessoas para debater programas de agricultura familiar, de distribuição de semente, linhas de financiamento para os agricultores, entre outros.

Só para o Agreste Meridional foram 250 inscritos e 428 pleitos registrados. Entre eles, o pedido de isenção do licenciamento ambiental para os aquicultores familiares e a perfuração de poços profundos na região.

Na sala de Saúde reuniram-se 188 pessoas que, representando seus municípios, também deram sugestões e pediram melhorias para a região, como a construção de uma UTI neonatal e de um banco de leite no Hospital Dom Moura.

As salas de Água, Infraestrutura e a de Economia, Sustentabilidade e Inovação, empatadas em número de participantes, registraram 117, 67, 110 contribuições, respectivamente. A ampliação do Distrito Industrial de Brejão para permitir a implantação de novas empresas, a ampliação do Programa Água para Todos e a melhoria das estradas, como a pavimentação da PE-244, do trecho Tará/Águas Belas; a implantação e pavimentação da PE 233, trecho Bom Conselho/Iati/Tará; e da PE- 223, trecho Bom Conselho/Saloá.

TSE: partidos estão obrigados a atualizarem gastos em tempo real

Folhapress O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas. Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral. Essa […]

Folhapress

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu nesta terça-feira (20) que os partidos políticos serão obrigados atualizar em tempo real no site da corte os extratos bancários de todas as movimentações financeiras das siglas.

Os comprovantes já são tornados públicos na prestação de contas das legendas, que entregam mensalmente os documentos à Justiça Eleitoral.

Essa obrigação já existe, mas apenas para o período eleitoral. Agora, será dada publicidade rápida a todos os gastos, independentemente se o curso ocorreu em época de eleição.

O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou que os dados devem ser “disponibilizados na página do TSE na internet, em tempo real, após liberados a esta Corte pelas instituições financeiras”.

O TSE tomou a decisão por unanimidade após pedido das entidades Transparência Partidária e Transparência Brasil.

Salomão ressaltou que é “inequívoca a relevância do tema por envolver a amplitude dos mecanismos de transparência”.

Segundo o magistrado, a medida irá conferir “maior eficácia à fiscalização dos recursos movimentados pelas agremiações partidárias”.

Salomão citou que a jurisprudência do STF determina que os recursos do fundo são regidos pelos princípios da administração pública e, portanto, os extratos não têm a prerrogativa do sigilo bancário.

O ministro disse que a regra vale para as eleições desde 2016 e que também incide sobre recursos privados movimentados pelas siglas. Salomão ressaltou que os extratos já são públicos e fornecidos mensalmente pelos partidos ao TSE.

Não há razão, segundo o magistrado, “que justifique a diferença de tratamento entre as prestações de contas de campanha e partidárias”.

“A publicidade e a transparência dos documentos financeiros, e não somente daqueles que dizem respeito aos recursos públicos repassados às agremiações, são de fundamental importância para o funcionamento da democracia brasileira”, disse.

No processo, as instituições haviam argumentado justamente que há quatro anos a o tribunal eleitoral afastou expressamente o sigilo das contas bancárias de campanhas, inclusive daquelas abertas para recebimento de doações de pessoas físicas, e determinou que os extratos eletrônicos deveriam ser publicados na internet.

As entidades afirmam que a medida “qualifica o exercício da cidadania, dado que permite conhecer com mais profundidade as dinâmicas contábeis das agremiações políticas”.

“Aumentar a transparência das contas dos partidos significa criar incentivos para que a sociedade participe ativamente desse processo. Organizações da sociedade civil, imprensa e até mesmo filiados podem tornar-se agentes ativos de colaboração com os órgãos oficiais de controle”, disse.

Apenas o ministro Salomão proferiu seu voto na sessão desta terça, no que foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.

Daniel Valadares comemora emenda de Gonzaga Patriota para Afogados

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar uma emenda de R$287 mil para área da agricultura do município destinada pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB). “Fico feliz de ter mais um pedido atendido pelo deputado, o mesmo é atencioso com as demandas da nossa cidade, já foram […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares, usou as suas redes sociais para comemorar uma emenda de R$287 mil para área da agricultura do município destinada pelo deputado federal, Gonzaga Patriota (PSB).

“Fico feliz de ter mais um pedido atendido pelo deputado, o mesmo é atencioso com as demandas da nossa cidade, já foram mais de R$ 25 milhões de investimentos em Afogados da Ingazeira”, destacou Daniel.