Serra Talhada abre semana mantendo alta nos casos de Covid-19

O líder da oposição na Câmara de Vereadores de Belo Jardim e presidente do PSB na cidade, o vereador Nilton Senhorinho, foi condenado por improbidade administrativa, por dano ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos. As informações são do Blog do Magno.

A sentença foi publicada nesta segunda-feira (03.08), no site da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), e prevê a suspensão dos direitos políticos do parlamentar pelo prazo de cinco anos, além do pagamento de R$ 20 mil reais pela gravidade das condutas e pelo prejuízo causado aos cofres da Prefeitura. 

Esse valor vai ser atualizado desde 2015. Os crimes teriam sido cometidos quando o vereador Nilton Senhorinho era secretário de Educação do governo do ex-prefeito cassado e condenado João Mendonça, que também figura com réu neste processo.

Nilton e o ex-prefeito João Mendonça foram condenados pelo juiz federal Tiago Antunes de Aguiar, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Entenda o caso – Enquanto secretário de Educação, Nilton contratou diretamente, com dispensa de licitação, uma empresa para transporte público escolar, no valor de R$ 368.928,84 pelo prazo de 20 dias. 

A denúncia aponta que a contratação teria acontecido de forma relâmpago – em um único dia, obscura e sem amparo jurídico-legal, tendo em vista que o município não estaria em estado de calamidade pública ou emergência, para justificar a inviabilidade de competição, celeridade e reincidência dos mesmos trâmites de contratação da empresa para o transporte escolar da rede municipal de ensino.

Além disso, o Ministério Público Federal (MPF) apontou no inquérito civil que a empresa contratada não possuía sequer os veículos para prestar o serviço de transporte, tendo sublocado, de forma verbal, 141 veículos pertencentes a pessoas físicas, as quais também eram responsáveis por conduzir os alunos à escola. Os veículos, em sua maioria, também não atendiam às normas de segurança.

Como penalidade, a empresa de transportes também foi multada no mesmo valor e não poderá firmar contratos com o poder público ou receber benefícios creditícios por cinco anos. 

Com a decisão, o ex-prefeito João Mendonça contabiliza 23 anos de direitos políticos cassados e 21 anos de inelegibilidade. Ele também teve uma condenação de 37 anos de prisão, de outro processo, por apropriação indébita de valores descontados de servidores municipais que fizeram empréstimo consignado.

Nilton Senhorinho (PSB) atualmente exerce o segundo mandato como vereador de Belo Jardim, na legislatura 2021 – 2024, e pode ficar inelegível por cinco anos para as próximas eleições. A Promotoria determinou ainda que os réus tenham os nomes incluídos no cadastro nacional dos condenados por ato de improbidade administrativa, disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Um prêmio de extrema grandeza!” Foi assim que a Primeira Dama de Tabira Ieda Melo definiu o Prêmio de Responsabilidade Social para os Gestores de Destaques do Brasil, recebido pela Secretária de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Tabira. Foi em entrevista ao  radialista Anchieta Santos na Cidade FM.

A premiação aconteceu na Costa do Sauípe, Bahia em encontro promovido pela Empresa Premium Brasil no período de 07 a 10 de dezembro. Tabira foi classificada entre as 50 melhores do Brasil.

Também agraciados com o mesmo prêmio, municípios como São José do Belmonte e Ingazeira nem fizeram tanto caso para receber a homenagem.

De acordo com a Secretária, a Prefeitura gastou pouco mais de R$ 3 mil reais com passagens e hospedagens para ela e o prefeito Sebastião Dias. “Uma coisa posso assegurar, o Prêmio não foi comprado”, disse ela.

“As boas ações na área social foram responsáveis pela conquista do prêmio”, revelou Ieda Melo que prometeu ir buscar tantos quantos sua Secretaria ganhar.

Depois de dizer que sempre olhou com bons olhos para os pequeninos, a Primeira Dama admitiu que o café dos garis e margaridas, se resume apenas ao café com pão e manteiga. Para 2015 a responsabilidade do café passará para a secretaria de obras.

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar pontos do texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A votações dos destaques que podem alterar o texto vai prosseguir nesta quarta-feira (7), em sessão do Plenário marcada para as 13h55. Confira a pauta completa.

O texto-base aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Celina Leão (PP-DF), que faz alterações no Projeto de Lei 948/21, do deputado Hildo Rocha (MDB-MA). A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra emenda quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de vacinas para seus associados.

Laboratórios

Essas compras, se feitas junto a laboratórios que já venderam vacinas ao governo federal, poderão ocorrer apenas depois do cumprimento integral do contrato e da entrega dos imunizantes ao Ministério da Saúde.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já aprovou cinco vacinas, sendo duas para uso emergencial (Janssen e Coronavac) e as demais já com registro definitivo (AstraZeneca e Pfizer). A AstraZeneca é contada duas vezes, pois considera as doses importadas da Índia e aquelas produzidas no País.

Entre as vacinas previstas no cronograma do Ministério da Saúde, duas ainda não têm autorização para uso no Brasil: Covaxin (Índia) e Sputnik V (Rússia).

Prioridades

Outra novidade no texto de Celina Leão é que a vacinação dos empregados deve seguir os critérios de prioridade estabelecidos no Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Quanto às pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (associações ou sindicatos, por exemplo), a permissão vale para seus associados ou cooperados.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Em Iguaracy, Everaldo Pereira de Queiroz, o Tenente de Viana, foi eleito presidente da Câmara de Iguaracy para o biênio 2027/2028. Ele antecipou a reeleição.

A composição da Mesa Diretora ficou complementada com Rômulo Lopes (vice-presidente), Bruna Torres (Primeira Secretária) e Amaury Torres (Segundo Secretário)

A chapa foi eleita com 8 votos favoráveis e uma ausência não justificada, do vereador Chico Torres.

O vice-prefeito Marquinhos Melo e o ex-prefeito Zeinha Torres estiveram na eleição, dando apoio político, ao lado do Secretário de Administração,  Luiz Henrique.

“Na oportunidade, estive ao lado do vice-prefeito Marquinhos Melo e do secretário de Administração, Dr. Luis Henrique, fortalecendo o diálogo e reafirmando nosso compromisso com o desenvolvimento do município”, disse Zeinha, que parabenizou toda a chapa eleita.

Por Anchieta Santos

A previsão é de que um grande publico passe pela IV Feira de Empreendedorismo que começa hoje em Afogados da Ingazeira numa parceria da Prefeitura com o Sebrae e sejam fechados 12 milhões em negócios, aumento de 20% em relação ao ano passado.

Ao todo, 117 estandes estão armados na Praça Arruda Câmara para a participação de 140 empreendedores. A programação inclui palestras, feira de negócios, seminários, fórum de secretários e agentes municipais de desenvolvimento, desfile de moda, dentre outras atividades.

Com esse formato, quem empreende ou pretende empreender terá uma experiência ainda mais rica para incorporar ao seu dia a dia profissional e aumentar as chances de sucesso.

O Presidente da CDL de Afogados da Ingazeira Glauco Queiróz reconhece que a feira causa um impacto positivo na economia local.

Numa programação que vai até o sábado dia 1º de dezembro, atrativos culturais da região como coco, reisado, mesa de glosas e poesia estão entre os itens que animarão as noites da Feira do Empreendedorismo.

Este ano, além do espaço principal, na Praça Arruda Câmara, cuja programação terá início, todos os dias, a partir das 18h. Algumas atividades serão realizadas no auditório do IFPE, pela manhã. A Feira é uma oportunidade de negócios, conhecimento e informação para o empreendedor.