André Luis

Barroso suspende resolução do TCE de Pernambuco sobre recursos da educação 

Segundo STF, resolução é inconstitucional por autorizar pagamento de aposentados

Nesta quinta-feira (16), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, expediu decisão monmocrática, com medida cautelar, suspendendo resolução do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de Pernambuco. 

Segundo a decisão, a resolução do TCE, editada em julho de 2021, permitiria o suposto desvio de recusos constitucionalmente garantidos à educação (25%), por mais três anos, para o pagamento de aposentados e pensionistas do Estado. Este uso dos recursos seria proibido, segundo Barroso, pelo artigo 212 da Constituição Federal. 

A ação tinha sido protocolada em 22 de novembro, no STF, por Augusto Aras, procurador geral da República. O chefe do MPF, ao protocolar a ação, tinha atendido a pedido da prcuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, que já investigava o TCE de Pernambuco pela edição da resolução.

Para decidir por decisão monocrática, antes de levar a questão ao plenário, o ministro Barroso atendeu a um pedido urgência do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), da procuradora geral Germana Laureano, em “amicus curiae”. 

Na decisão, o ministro Barroso, relator do processo, apontou suposta “burla” da Constituição por parte do TCE de Pernambuco.

“O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco editou comando normativo com o intuito de burlar a exigência constitucional e admitir, por mais três anos, a inclusão dessas despesas na base de cálculo do percentual mínimo a ser investido na educação pernambucana”, apontou o ministro Barroso, sobre o TCE de Pernambuco. 

Segundo o texto da decisão de Barroso, o TCE de Pernambuco violou “frontalmente o comando constitucional acima transcrito quando permite que gastos com aposentadoria e pensões sejam incluídos para fins de demonstração do art. 212 da CF/1988”. Para o ministro, o TCE de Pernambuco supostamente permitiu que “recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”.

O ministro do STF apontou urgência, na decisão, para retirar a resolução do TCE do ordenamento jurídico. 

“Quanto ao perigo na demora, observo que o fim do ano exercício financeiro se aproxima, período esse em que, como é sabido, ocorrem os principais ajustes financeiros e orçamentários pelo Poder Executivo. Assim, considerando que o recesso do Poder Judiciário está igualmente próximo, qualquer decisão que não tenha eficácia imediata pode não salvaguardar a tempo o sistema de educação do Estado de Pernambuco, permitindo que recursos escassos sejam direcionados a finalidades incompatíveis com a imperiosa melhoria do ensino público estadual”, decidiu o ministro. 

A decisão de Barroso, ao final, foi para “suspender a aplicação da Resolução do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, determinando-se que as autoridades competentes se abstenham de contabilizar quaisquer despesas previdenciárias com servidores inativos ou pensionistas no percentual mínimo constitucional”. 

O ministro do STF determinou a intimação na ação do governador Paulo Câmara (PSB), do presidente da Assembleia Eriberto Medeiros (PP) e do presidente do TCE Dirceu Rodolfo, para prestarem informações sobre a suposta inconstitucionalidade. Os três terão o prazo de cinco dias para responder perante o STF.

Governador Paulo Câmara na Ingazeira

Foto: Júnior Finfa

Por André Luis

O governador Paulo Câmara iniciou o segundo dia de sua agenda no Sertão do Pajeú na manhã desta sexta-feira (17), pela cidade de Ingazeira.

No município, Câmara anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Paulo Câmara e a comitiva pernoitaram em Afogados da Ingazeira. Na manhã de hoje, o secretário Desenvolvimento Urbano e Habitação, Tomé Franca, falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, sobre convênios e ordens de serviço que representam um aporte de cerca de R$ 7,3 milhões para a realização de intervenções urbanas que vão aprimorar a infraestrutura das cidades de Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo, Quixaba, Solidão, Ingazeira e Santa Terezinha.

Franca detalhou quando cada uma das sete cidades irão receber:

Calumbi: R$ 820 mil (pavimentação de ruas e requalificação de terminal rodoviário);

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 600 mil (pavimentação de ruas);

Triunfo: R$ 1,3 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no distrito de Jericó);

Quixaba: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e passagem molhada no Sítio Mata Grande);

Ingazeira: R$ 1 milhão (pavimentação de ruas e construção de PSF);

Solidão: R$ 720 mil (pavimentação de ruas e requalificação da Academia das Cidades);

Santa Terezinha: R$ 1,9 milhão (pavimentação de ruas, instalação de poços e limpeza de açudes e barreiros).

Prefeita de Tabira não irá receber o governador Paulo Câmara nesta sexta-feira, diz blog

Segundo o Blog PE Notícias, o governador, Paulo Câmara será recebido, em Tabira, pelo vice-prefeito Marcos Crente (DEM), e pelo secretário de Administração, César Pessoa. 

O governador estará visitando a cidade na tarde desta sexta-feira (17), para anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde. Além da entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

De acordo com informação do PE Notícias, a prefeita Nicinha Melo não justificou sua ausência na recepção ao governador, mas está mais que claro a sua opção na escolha da pré-candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, ao governo do Estado.

Lula tem 59% das intenções de voto contra 30% de Bolsonaro no segundo turno, indica Datafolha

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno

Agência O Globo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno, indica pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira. Caso as eleições ocorressem hoje, o petista teria 59% dos votos, ante 30% do atual chefe do Executivo. A parcela de eleitores que afirmou que votaria em branco ou nulo foi de 10%, enquanto 1% não soube responder. No levantamento anterior, realizado em setembro, Lula tinha 56%, enquanto Bolsonaro registrava 31% das intenções.

A vitória do petista, inclusive, se daria contra todos os adversários em um eventual segundo turno, de acordo com a pesquisa. A menor distância seria em um embate com Sergio Moro (Podemos): Lula teria 57%, enquanto o ex-juiz da Lava-Jato ficaria com 31% do eleitorado. Além disso, 12% disseram que votariam em branco ou anulariam e 1% não soube responder. Filiado ao Podemos em novembro, Moro não estava oficialmente na disputa à Presidência na data do último levantamento.

Já contra o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Lula teria 60% dos votos, contra 20% do candidato tucano. A vantagem do petista foi ampliada em relação ao levantamento anterior, quando Doria tinha 23% do eleitorado e Lula, 55%. A vantagem também é grande em eventual disputa contra Ciro Gomes (PDT): Lula supera o pedetista por 56% a 26%. Em setembro, a vantagem também era menor, de 51% a 29%.

Segundo colocado nas intenções para o primeiro turno, Bolsonaro, por outro lado, seria derrotado por qualquer adversário que enfrentasse em segundo turno. Além do ex-presidente Lula, o presidente perderia para Ciro, por 53% a 32%; para Doria, por 46% a 34%; e para Moro, por 48% a 30%.

O Datafolha ouviu 3.666 eleitores em 191 cidades, entre os dias 13 e 16 de dezembro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Afogados: Prefeitura confirma exigência do passaporte vacinal a partir de segunda-feira

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição

Como o blog havia adiantado, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está concluindo esta semana as adequações para emitir um decreto municipal exigindo passaporte vacinal dos usuários que necessitem acessar as repartições municipais. 

O controle de acesso e a fiscalização do passaporte será de responsabilidade direta dos gestores de cada repartição. 

Para entrar nesses locais, já a partir da próxima semana, será necessária a apresentação do passaporte vacinal, seja o cartão impresso, seja o virtual, com pelo menos a aplicação das duas doses da vacina. 

Exceção para quem ainda não está no prazo recomendável para tomar a segunda dose. Nos casos de pessoas com duas doses (ou uma, no caso da Janssen) que já estejam no prazo para dose de reforço, também será exigida a comprovação desta.

Outra questão que é importante esclarecer: o público na faixa etária entre 5 e 11 anos – faixa que congrega grande parte dos nossos alunos da rede municipal – só agora teve autorização da Anvisa para tomar uma vacina específica da Pfizer contra a COVID-19. Infelizmente ainda não há disponibilidade desse imunizante no País, nem a previsão de chegada dele nos municípios. 

Portanto, para esse público específico, só iremos exigir o passaporte vacinal quando garantirmos a vacinação de todos eles.

Já há no município uma lei complementar, em vigor desde 19/11, exigindo dos servidores municipais o esquema completo de vacinação.

Informe – A Secretaria Municipal de Saúde informa que tendo em vista a baixíssima frequência nos finais de semana, a vacinação agora acontecerá apenas durante a semana, nos horários de 7h às 13h e de 14h às 17h, na quadra da escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos.

Paulo Câmara segue com agenda no Sertão do Pajeú nesta sexta-feira

Segundo dia na região, governador vai aos municípios de Ingazeira, Solidão, Tabira e Santa Terezinha

O governador Paulo Câmara dá prosseguimento, nesta sexta-feira (17), à agenda do Plano Retomada no Sertão do Pajeú. 

Após visitar seis municípios ontem, nesta sexta-feira (17), o governador estará em Ingazeira, onde, às 9h, anuncia ações nas áreas de infraestrutura, saúde, desenvolvimento urbano e assistência social. O evento acontece na EREM Aristaque José de Veras, na Avenida 20 de Dezembro, s/n – Centro.

Depois o governador se desloca para Solidão. Às 11h30 faz Anúncios nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento urbano, abastecimento de água, assistência social, saúde e educação na Quadra Poliesportiva Luiz Bezerra da Silva, na Avenida Antônio Marques de Araújo, s/n – Centro.

Na parte da tarde, às 15h, Paulo Câmara tem agenda em Tabira, onde visita às ações do Governo Presente e faz anúncios nas áreas de infraestrutura, educação e saúde; e entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020.

Há expectativa para anúncio da obra de revitalização da estrada que liga Tabira ao município de Água Branca, na Paraíba. O evento acontece na Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, na Rua Genesia Mascena Veras, 42 – Centro.

Fechando a agenda no Pajeú, o governador tem compromisso às 17h45, na EREM Santa Terezinha, na Rua José Romão de Araújo, s/n – Centro. Lá faz anúncios  nas áreas de desenvolvimento urbano, abastecimento de água, infraestrutura e assistência social.

Itapetim: Adelmo assina adesão ao Garantia Safra 2021/2022

Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.

Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.

Datafolha: 60% não votariam de jeito nenhum em Bolsonaro

Segundo pesquisa, Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)

Folha de S. Paulo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta na rejeição do eleitorado um dos seus maiores problemas na tentativa de ficar na cadeira a partir de janeiro de 2023. Nada menos que 60% dos eleitores dizem que não votariam de jeito nenhum nele em 2022.

É o que revela levantamento feito com 3.666 pessoas acima de 16 anos pelo Datafolha de 13 a 16 de dezembro. A pesquisa, encomendada pela Folha, tem margem de erro de dois pontos para mais ou menos.

No levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, a situação de Bolsonaro era semelhante, com 59% de rejeição. No período, ele colecionou mais más notícias na área econômica, como a inflação em alta e a subida dos juros prometendo um período recessivo mais longo.

O presidente conta com o impacto do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda, para tentar melhorar sua posição no quesito.

Na política, ele também sacramentou seu casamento com o centrão ao filiar-se ao PL, rompendo uma de suas últimas promessas de campanha em 2018 —a de não associar-se justamente ao grupo.

Já o líder na pesquisa, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), viu sua rejeição cair quatro pontos, de 38% para 34%. Em movimento descendente, dentro da margem de erro, o governador João Doria (PSDB-SP) foi de 37% para 34% também.

Recém-chegado à disputa pelo Podemos, o ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro Sergio Moro marcou 30% de rejeição, patamar de político conhecido.

Por sua vez, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) viu o índice daqueles que não votariam nele cair de 30% para 26%, apesar de ele ter protagonizado episódio negativo nos dois últimos dias do campo desta pesquisa.

Ele e seu irmão Cid são investigados em um suposto esquema de desvios de verbas que Ciro acusa ser perseguição política da Polícia Federal sob Bolsonaro.

Os outros candidatos a nome da chamada terceira via se beneficiam do baixo conhecimento do público para marcar uma rejeição bastante baixa.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem 17% de eleitores que nunca votariam nele. Já o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) registra 16%, enquanto o cientista político Felipe d’Ávila (Novo) e os senadores Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) têm 15%.

Não votariam em ninguém 3%, enquanto 1% não rejeitariam nenhum nome e 1%, não sabem dizer.

Os números, é claro, exprimem o momento atual da campanha. O time de Bolsonaro considera que a rejeição ao chefe já está precificada e pode ser reduzida com o poder de sua caneta, enquanto Lula sabe que nem começou a receber a artilharia dos adversários, por exemplo.

O grau de conhecimento é um dos elementos avaliados pelas campanhas para estipular o potencial de voto de um candidato. Quanto menos conhecido, teoricamente menos rejeitado e, se bem trabalhado, o nome pode crescer.

Quem já governou ou governa, por óbvio, não tem essa vantagem comparativa. Segundo o Datafolha, 99% dos ouvidos conhecem Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010. Destes, 65% dizem o conhecer muito bem.

Na mesma linha, 97% dizem conhecer o presidente atual, Bolsonaro. Entre esses, 50% afirmam que o fazem muito bem.

Outro chefe de Executivo exposto às intempéries do noticiário, Doria, é um pouco menos conhecido: 77% sabem quem ele é, e só 23% dizem que o conhecem muito bem.

Ele é menos conhecido do que figuras sem mandato, mas que já tiveram destaque na política. O estreante nessa edição das pesquisas do Datafolha como pré-candidato para 2022, Moro, é conhecido por 88% —fruto dos seus anos de Lava Jato e no governo. Mas apenas 27% dos ouvidos dizem o conhecer muito bem.

O ex-governador e ex-ministro Ciro, por sua vez, marca 86% de conhecimento, mas também com apenas 26% do grau “muito bem” dos eleitores.

No grupamento dos candidatos a candidato da terceira via, que por óbvio têm baixa rejeição, o desconhecimento impera: 64% nunca ouviram falar de Pacheco, 69% de Aldo, 79% de Tebet, 78% de d’Ávila e 85%, de Vieira.

No caso de Tebet e Vieira, a curiosidade fica no fato de que o lançamento de seus nomes na praça decorreu da crença na exposição de ambos na CPI da Covid, na qual tiveram trabalho destacado e horas de cobertura televisiva nos canais fechados.

Iguaracy firma parceria com o Banco do Nordeste para 2022

Junto ao Coordenador de Politicas Agrícolas, Gil, o secretário de Administração, Marcos Melo, recebeu nesta quinta-feira (16), o coordenador regional do Programa Agro Amigo do Banco do Nordeste, José Valone.

Na ocasião, foi firmada a parceria para ajudar o acesso da linha de crédito para mais agricultores fortalecerem a agricultura familiar no município.

Em 2021, 190 agricultores foram beneficiados com essa linha de crédito, injetando mais de R$ 1 milhão na economia.

Segundo divulgado nas redes sociais da Prefeitura, no próximo ano, o trabalho será dividido por polo, facilitando ainda mais o acesso ao Programa Agro Amigo, e já dando o suporte para que ele possa comercializar através dos programas municipais.

Ministro André Mendonça toma posse no STF

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Arcoverde: Wellington Maciel tem 76,5% de aprovação, diz Múltipla

Um levantamento realizado entre os dias 10 e 12 de dezembro na cidade de Arcoverde mostrou que o prefeito da cidade, Wellington Maciel, tem a gestão aprovada pela população do município do sertão de Pernambuco. 

De acordo com o Múltipla Instituto de Pesquisa, 76,5% dos arcoverdenses aprovam o trabalho do emedebista.

A pesquisa mostrou que o prefeito tem bons números em diferentes aspectos. Dos 310 entrevistados, 78,1% classificaram Wellington Maciel como um político trabalhador. Além desse índice, mais da metade da população (58,4%) avalia o desempenho dele a frente da prefeitura de Arcoverde como ótimo ou bom.

O índice de confiança no prefeito de Arcoverde também se manteve em um nível elevado. Para 67,1% dos entrevistados, o emedebista é um político confiável. Outros 61,6% afirmam acreditar que Wellington Maciel é um prefeito honesto.

Datafolha: Lula tem 48% no 1º turno, seguido de Bolsonaro (22%), Moro (9%) e Ciro (7%)

Vantagem de petista lhe daria vitória na primeira rodada hoje; ex-juiz embola a terceira via

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém folgada dianteira na corrida presidencial para 2022 neste momento, com o atual titular do Planalto, Jair Bolsonaro (PL), em segundo lugar.

A entrada do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) na disputa, por sua vez, embolou a chamada terceira via.

É o que mostra pesquisa do Datafolha realizada de 13 e 16 de dezembro com 3.666 pessoas com mais de 16 anos, presencialmente em 191 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Foram feitas duas simulações, uma fechando o leque de candidatos e outra, o expandindo aos nomes até aqui colocados. Nelas, a vantagem de Lula sobre os rivais é suficiente para garantir a vitória do petista já no primeiro turno.

No cenário A, o petista tem 48%, ante 22% de Bolsonaro, 9% de Moro, 7% do ex-governador Ciro Gomes (PDT) e 4% do governador paulista, João Doria (PSDB). Dizem que votarão em nulo, branco ou ninguém, 8%, e 2% não souberam responder.

Na hipótese B, não há diferença no pelotão inicial: Lula tem 47%, Bolsonaro, 21%, Moro e Ciro, as mesmas intenções do A. Doria fica na mesma, oscilando para 3%.

Aí surgem os nomes alternativos: os senadores Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD) com 1%, e sem pontuar o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o ex-ministro Aldo Rebelo (sem partido) e o cientista político Felipe d’Ávila (Novo). Nulos/brancos/ninguém e não sabem também repetem o cenário A.

Não é possível fazer uma comparação direta com o levantamento anterior, feito nos dias 13 a 15 de setembro, dados os cenários diferentes.

Mas é possível observar que a entrada de Moro, principal fato político desta etapa da disputa só alterou o jogo de forma mais substancial no pelotão da dita terceira via. Ele parece agregar alguns votos de Bolsonaro, outros de Ciro e outros de brancos e nulos.

Já Lula ensaia sua aproximação dos 50% de intenções de voto e Bolsonaro oscila negativamente. Isso fica mais claro na pesquisa espontânea, que é comparável ao longo dos levantamentos.

Em setembro, o petista tinha 27% e agora, subiu a 32%. O presidente oscila na margem de erro, de 20% para 18%. E Moro surge do nada com 2%. Nela, quando o eleitor não é apresentado aos nomes à disposição, salta aos olhos os 36% que dizem não saber em quem vão votar.

Em termos de perfil de eleitorado, poucas mudanças ante pesquisas anteriores. Lula segue com seu melhor desempenho entre os mais jovens (54% no cenário A, 53% no B), menos escolarizados (56% em A e B) e mais pobres (56% e 55%, respectivamente).

Esse último dado é particularmente importante: 51% da amostra do Datafolha é de pessoas que ganham até 2 salários mínimos.

Nesse corte macro, Bolsonaro tem avaliação homogênea, exceto entre os mais ricos, chegando a 32% e 34% entre quem ganha de 5 a 10 salários mínimos e acima de 10, respectivamente. Moro, por sua vez, estreia com perfil semelhante, só se destacando nesses dois mesmos nichos, com 15% e 17%.

A clivagem regional mostra o usual. Lula dispara no Nordeste, com 61% no cenário A e 63%, no B. A região responde por 26% do eleitorado, ficando apenas atrás do Sudeste (44%).

Bolsonaro segue com melhor desempenho nos seus bastiões no Sul (15% do eleitorado), com 27% de intenção de voto no cenário A e 25%, no B, e no Norte/Centro Oeste (16% da amostra), com 26% no A e 25%, no B.

Moro vai um pouco melhor no Sudeste e no Sul, em torno de 12%-13%, mas está no patamar de Doria no Nordeste, com 3% nos dois cenários. Ciro, apesar de identificado com a região por ser cearense, atrai votos de forma homogênea.

Já o tucano, apesar de paulista, recebe 6% de intenções na sua região e 8%, no estado que governa (cenário A).

Quando o quesito é a religião, a aprovação do nome do evangélico André Mendonça para compor a corte do Supremo Tribunal Federal não parece ter impactado a intenção de voto de Bolsonaro, que tem ainda um reduto no grupo, responsável por 25% da amostra populacional da pesquisa.

Lula lidera sobre Bolsonaro também nesse grupo, embora com vantagem menor (39% a 33% no cenário A e 38% a 31%, no B).

O petista tem jogado de forma discreta nessa etapa da campanha. Só ganhou visibilidade por falas consideradas infelizes por aliados e pela negociação para atrair o ex-governador paulista Geraldo Alckmin (ex-PSDB) para ser seu vice na chapa, talvez pelo PSB ou pelo Solidariedade.

Já Bolsonaro acumulou más notícias, apesar de vitórias pontuais. A inflação bateu em dois dígitos e há previsão de um 2022 de mais recessão, dada a necessidade de aumento de juros para combater a alta de preços. Num cenário de carestia pronunciada, isso pesa contra quem está no Planalto.

Há a expectativa, entre os governistas, que o início do pagamento do Auxílio Brasil, o atribulado substituto do Bolsa Família viabilizado com gambiarras fiscais da PEC do Calote, possa mitigar em algo o impacto da crise entre o eleitorado mais vulnerável, justamente o que mais apoia Lula.

O quadro eleitoral de lá para cá teve alterações. A mais impactante, do ponto de vista político, foi a entrada do ex-juiz da Lava Jato na disputa pelo Podemos. Moro tem tido amplo espaço de mídia e se movimenta como candidato.

O mesmo ocorre com João Doria, o governador paulista que venceu as duras e também bastante noticiadas prévias do PSDB contra seu colega Eduardo Leite (RS). O tucano não mudou de patamar.

Da mesma forma, outro nome que se colocou nacionalmente, o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), não viu sua posição alterada. Ele é a aposta do cacique Gilberto Kassab, que o atraiu do DEM para o PSD para tentar disputar o Planalto.

​​A dupla de senadores que emergiu da CPI da Covid com planos de tentar a Presidência, Simone Tebet (MDB-MS) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também têm desempenhos nulos até aqui.

De todos os nomes, Moro havia conseguido atrair certo protagonismo por seu histórico de embates com Lula —ele levou o ex-presidente a ficar 580 dias na cadeia, mas viu sentenças suas anuladas porque o Supremo Tribunal Federal o considerou parcial no juízo do petista.

Além disso, ele vinha de uma posição próxima a Bolsonaro, de quem foi ministro da Justiça até sair do governo acusando o presidente de interferência no trabalho da Polícia Federal.

Muito do bolsonarismo que emergiu em 2018 vinha da antipolítica estimulada pelo rechaço aos partidos tradicionais na esteira das revelações da Lava Jato, conduzida por Moro.

Não por acaso, Bolsonaro tem atacado Moro e outros ex-integrantes da operação anticorrupção que se filiaram a partidos, como o procurador Deltan Dallagnol.

Afogados: secretario de Saúde fala sobre reforço da Janssen, passaporte vacinal e vacinação de crianças

Município recebeu mais de 2 mil doses para reforço da Janssen.

Cobrança do passaporte vacinal começa a partir da próxima segunda (20).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (16), o PNI municipal de Afogados da Ingazeira recebeu mais 2.235 doses da vacina contra Covid-19 da Janssen para serem aplicadas como reforço.

A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Artur Amorim em entrevista ao repórter Marconi Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Artur explicou que não iniciou a aplicação ainda nesta quinta por estar em processo de distribuição e separação. 

“Também estamos recebendo aqui, um número grande de 2.028 doses de reforço da Pfizer. É interessante dizer que na ausência da Jansen como dose de reforço pode se aplicar a vacina da Pfizer”, informou Artur. 

Artur comemorou os números da vacinação contra Covid-19 no município, que segundo ele vem batendo recordes diários. “Tem dia que está chegando a aplicar mais de quinhentas doses. Só aqui na zona urbana e após essa questão da obrigatoriedade do cartão da vacina, que já é exigido pelo governo do estado aumentou ainda mais”, explicou.

Passaporte vacinal – O secretário de Saúde informou ainda que a partir da próxima segunda-feira (20), Afogados da Ingazeira também passará a exigir a comprovação vacinal das pessoas que procurarem atendimento nos órgãos públicos municipais. 

Vacina contra Covid para crianças – Artur comemorou a decisão da Anvisa, que autorizou, nesta quinta-feira, através da sua área técnica, liberar a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

“Fico feliz em saber que a Anvisa aprovou, porque a gente agora já tem também uma perspectiva de imunizar esse público que estava fora. Só tinhamos vacinado até os adolescentes e começamos a ver também várias crianças começando a adoecer pela covid então a esperança surge”, disse.

Amorim lembrou que apesar da Anvisa ter aprovado, pode ser que a vacinação do público de 5 a 11 anos demore pra começar e lembrou que é uma vacina diferente da que está sendo aplicada atualmente no país.

“Essa vacina da Pfizer, não é essa que a gente tem aqui agora não. É uma vacina diferente. Isso leva tempo. Vai depender da Secovid, que é a Secretaria de Enfrentamento à Covid do próprio Ministério da Saúde. Então vamos ter que aguardar agora. Isso também leva um tempo após a aprovação pra compra e importação dessas doses”, lembrou Artur.

Doriel Barros comemora a assinatura do decreto que  regulamenta a CNH Rural Gratuita

Nesta quinta-feira (16), o governador Paulo Câmara  assinou o decreto que regulamenta a Lei da CNH Rural Gratuita. Serão liberadas 10 mil carteiras de habilitação para  agricultores e agricultoras familiares. 

O ato ocorreu durante o 3° Conselho Deliberativo Virtual da FETAPE (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) de 2021.

A Lei Nº 16.891/2020, apresentada pelo  mandato do deputado Doriel Barros,  inclui agricultores e agricultoras familiares como beneficiários do Programa CNH Popular do Governo do Estado.

“Estava junto com a Diretoria da Fetape no momento da assinatura  do decreto e fiquei muito feliz com essa  regulamentação. Afinal,  não é justo que, num momento difícil como este, o agricultor ou agricultora familiar tenha que decidir entre pagar a habilitação  para conseguir se deslocar e comercializar os seus produtos ou comprar alimentos para a sua família”, avaliou, destacando: “Foi muito importante contar  com a sensibilidade do Governo do Estado”.

Durante o seu diálogo com as lideranças, Paulo Câmara anunciou  que o decreto sairá amanhã no Diário Oficial e que, logo em seguida, a documentação necessária para a inscrição será divulgada.

Doriel falou, também, da importância de o governador ter reafirmado o compromisso de investir, inicialmente, 10 milhões no Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. “Essa é mais  uma iniciativa que fortalecerá a agricultura familiar e alimentará muita gente que está passando fome”, finalizou o parlamentar.

Afogados: homem é preso em flagrante após ameaça de morte contra a esposa

Na tarde desta quarta-feira (15), policiais civis integrantes da 13ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (13ª DEAM), sob o comando da Delegada Titular, Andreza Gregório Lima, realizaram a prisão em flagrante de um homem logo após a prática de crime de ameaça de morte contra a esposa.

A vítima procurou a delegacia logo após sofrer as ameaças. Relatou ainda que, na noite anterior, o agressor a imprensou contra parede, ameaçando-a com faca e passou a esganá-la, não conseguindo matá-la em razão da intervenção de familiares e vizinhos que conseguiram conte-lo.

Na ocasião da agressão, a vítima estava com uma criança no colo, filha do casal, que ainda chegou a sofrer escoriação provocada por faca pelo autor.

Segundo a vítima, durante duas décadas de união, ela tinha sofrido com agressões violentas por parte dele, como disparos de arma de fogo, golpes de faca, fora arremessada de escada, outras esganaduras e estrangulamentos.

No dia 21 de setembro deste ano, o investigado foi conduzido ao plantão policial logo após a vítima sofrer outras ameaças, porém ela não prosseguiu com a prisão após sofrer pressão psicológica da família do investigado.

O autor já foi preso e processado por homicídio, associação ao tráfico de entorpecentes, furto, disparos de arma de fogo e porte ilegal de armas.

O autuado foi encaminhado à audiência de custódia, sendo convertida a prisão em preventiva pelo judiciário, em resposta a representação feita pela Delegacia Especializada para garantir a integridade física e psicológica da vítima.

“Esta é mais uma ação da equipe da 13 ª Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher na repressão à violência doméstica contra mulher e a prevenção ao crime de feminicídio”, destaca publicação em rede social.

Anchieta Patriota acompanha agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, participou nesta quinta-feira (16), da inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada, que contou com a presença do governador Paulo Câmara, do secretário Estadual de Saúde André Longo, presidente da Assembleia Legislativa Eriberto Medeiros e diversas autoridades, como deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores de Serra Talhada e dos municípios vizinhos. O presidente da Amupe, José Patriota também esteve na inauguração.

O Instituto vai atender os municípios da 10ª e 11ª GERES, no total de 22 cidades e uma população de mais de 400 mil habitantes. Neste território de saúde com grande extensão geográfica, não existia clínica de Hemodiálise. Os investimentos foram da ordem de R$ 6 milhões entre estrutura física e equipamentos.

A clínica possui capacidade instalada para atender 162 pacientes em três turnos de funcionamento. De acordo com o governador Paulo Câmara é “fundamental para salvar vidas, suprindo essa lacuna da hemodiálise, sem precisar que os pacientes se desloquem para cidades mais distantes, promovendo assim mais qualidade de vida para a população”, pontuou, lembrando que o Estado continua investindo em saúde, lançando recentemente seu maior programa de cirurgias eletivas, fazendo aporte também para campanhas preventivas de saúde da mulher, entre outras ações.

Acompanharam o prefeito Anchieta Patriota os vereadores José Ivan e Alex Mendes, o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os secretários Tiago Arruda (Infraestrutura), Everaldo Patriota (Governo), Jonas Rodrigues (Administração) e as secretárias Alessandra Noé (Saúde) e Janiele Mabele (Assistência Social).

O ITR fica localizado na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, nº 434, bairro São Sebastião (Borborema).

Cabo Daciolo desiste de candidatura e declara apoio a Ciro

“Vou cumprir o que o Espírito Santo de Deus tá mandando”

O  ex-deputado Cabo Daciolo, que concorreu nas eleições presidenciais de 2018, desistiu da pré-candidatura à Presidência da República e declarou voto em Ciro Gomes, do PDT. 

Como razão para a sua decisão, Daciolo afirmou que foi uma ordem de Deus. “Vou cumprir o que o Espírito Santo Deus tá mandando”, disse.

A coluna do jornalista Guilherme Amado, do Metrópoles, teve acesso ao vídeo em que Daciolo faz o anúncio. Nas imagens, ele declara apoio ao candidato do PDT.

No Twitter, Ciro Gomes compartilhou o vídeo e agradeceu o apoio de Daciolo.

Obrigado, Cabo Daciolo (@CaboDaciolo) pelas palavras carinhosas e o abraço fraterno de ontem. Que Deus ilumine nossos passos. pic.twitter.com/mhlPArhqbF

— Ciro Gomes (@cirogomes) December 16, 2021

Anvisa autoriza vacina contra Covid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

A área técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. 

Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar, pois a dosagem para esse público será menor do que a utilizada por maiores de 12 anos e o Brasil ainda não tem essas doses ajustadas. Mais de 10 países já iniciaram a vacinação de menores de 12 anos.

Em outubro, a Pfizer disse que a vacina é segura e mais de 90,7% eficaz na prevenção de infecções em crianças de 5 a 11 anos.

A Anvisa alerta que a autorização é baseada nos dados disponíveis até o momento e os resultados são avaliados a todo momento. Veja as orientações da agência:

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é de 1/3 em relação à formulação já aprovada no Brasil;

Formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos e, portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída;

A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose, deve manter a dose pediátrica;

Não há estudos sobre a coadministração com outras vacinas – não deve ser administrada com outras vacinas. Leia a íntegra da reportagem de Mariana Garcia e Lara Pinheiro no g1.

Compesa moderniza agência virtual 

A partir desta quinta-feira (16), entra no ar a nova Agência Virtual da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), hospedada no site da empresa, que ganhou novos requisitos de segurança e layout moderno com o intuito de facilitar a navegabilidade e usabilidade pelos clientes. 

Pela internet, diversos serviços podem ser solicitados, de forma ágil e segura, sem a necessidade do deslocamento ao atendimento presencial, nas lojas da empresa.

A partir da reestruturação do atendimento virtual, o cliente terá ainda mais confiabilidade e segurança de suas solicitações e dados, pois a ferramenta tem um sistema de login e senha, que são obrigatórios para realização de alguns tipos de serviços, como negociação de débito e acesso aos conteúdos protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. 

“O nosso objetivo é garantir a segurança dos dados dos nossos clientes, para que eles se sintam seguros em buscar os nossos serviços pela internet, com rapidez e comodidade”, pontua o diretor Comercial e de Atendimento da Compesa, Carlos Júnior.

A Compesa vem investindo em tecnologia para aperfeiçoar a sua política de relacionamento com o cliente. 

“Numa sociedade tecnológica e conectada, as empresas precisam aperfeiçoar os seus sistemas para oferecer cada vez mais facilidades para que os clientes possam ter acesso aos serviços de forma ágil, a partir de um clique, sem sair de casa”, comenta Carlos Júnior. 

Para facilitar a vida dos clientes, a Compesa desenvolveu o aplicativo Compesa Mobile, disponível para os dispositivos IOS e Androide, que disponibiliza os mesmos serviços da Agência Virtual e que também acompanhará a exigência de login e senha para acesso a determinados atendimentos.

A nova Agência Virtual traz os serviços dispostos em categorias, de forma intuitiva, amigável, responsiva e com a facilidade de localizar o tipo de demanda por tema. 

“O layout moderno facilita a abertura de serviços pelo site, que é a nossa expectativa, pois desejamos atrair cada vez mais clientes para o atendimento virtual”, reforça o diretor. 

Dos 26 serviços oferecidos na agência virtual, 17 deles precisarão agora do uso de login e senha. São eles: mudança de titularidade (troca de nome da conta), inclusão na tarifa social, solicitação de contrato do cliente, pagamento por cartão, certidão negativa de débitos, segunda via da conta, inclusão de débito automático, fatura por e-mail, baixa de fatura, revisão de consumo, alteração de data de vencimento da conta, estrutura tarifária, solicitação de conta em Braile, religação de água e restabelecimento de ligação. O site continuará disponibilizando serviços sem a necessidade de senha, a exemplo da consulta do calendário de abastecimento.

Câmara de Vereadores de Flores entrega titulo de cidadã florense a promotora de justiça

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital

Em sessão solene na Câmara Municipal de Flores, o presidente Luís Heleno, junto aos vereadores da casa, entregaram o título de cidadã florense à promotora de justiça Fernanda Henriques da Nóbrega. 

Segundo o presidente da Câmara, a promotora recebeu a homenagem pelo serviço prestado à cidade. 

“Dra. Fernanda atuou em Flores da década de noventa, e desde então nunca foi esquecida pela sociedade florense devido ao seu trabalho junto a população. Por isso, eu e os todos os vereadores da casa achamos que seria uma homenagem muito justa à ela”, afirmou ele.

Natural da cidade de João Pessoa, na Paraíba, Fernanda já recebeu os títulos de cidadã gravataense e chã-grandense. 

Ela ingressou no Ministério Público do Estado de Pernambuco em outubro de 1994, aos 22 anos de idade, após quatro anos de serviço público no Estado da Paraíba. 

Fernanda iniciou suas atividades na Promotoria de Justiça de Flores, no sertão do Pajeú. Foi titular da 2a. Promotoria de Bezerros e atualmente exerce suas funções na 2a. Promotoria de Gravatá, com exercício simultâneo na Assessoria do NAI – Núcleo de Articulação Institucional do MPPE e CEJUSC de Gravatá. 

Para ela, a homenagem feita pela Câmara de Vereadores de Flores é um reconhecimento de seu trabalho. 

“Pra mim ser cidadã florense é um motivo de muita alegria, Flores foi minha primeira promotoria, aqui aprendi a ser promotora de justiça, então são lembranças que tenho maravilhosas dessa cidade. Me sinto muito honrada de estar aqui hoje recebendo essa homenagem”. 

Estiveram presentes no evento os vereadores de Flores, representantes do judiciário municipal e estadual, do governo municipal e da sociedade civil. 

No ato, também foi inaugurado o projeto do Orelhão Digital, de autoria do Ministério Público do Estado de Pernambuco, que visa facilitar o acesso da população a serviços de atendimento na internet de órgãos como a Compesa, Celpe, INSS e Detran. 

“O Orelhão Digital é uma ferramenta poderosa de inclusão. Leva ao cidadão que não tem ou não sabe realizar serviços de internet a acessar esses serviços que sozinhos não conseguiriam”, disse a promotora de justiça.

O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Léo do Ar, que também esteve na sessão solene, falou sobre a implantação desse projeto nos municípios do estado. 

“Na nossa gestão na União de Vereadores de Pernambuco tivemos a honradez de fazer essa parceria com o Ministério Público e estamos implantando em todas as Câmaras Municipais do estado de Pernambuco, a próxima é em Sertânia. Ficamos muito satisfeitos e felizes com essa união. Hoje, os políticos governam junto com o Ministério Público. É uma parceria que está dando certo, e só quem tem a ganhar com isso é o nosso povo”, disse ele.

O serviço do Orelhão Digital vai funcionar em uma sala da Câmara de Vereadores de Flores, de segunda a sexta, de 08:00 as 13:00 horas. O presidente da Câmara de Vereadores de Flores, Luiz Heleno, disse que com a implantação do serviço, a Câmara vai poder atender ainda mais a população. 

“O Orelhão Digital é um marco na história de Flores. Estamos muito contentes, porque sabemos que a função do vereador é legislar, fiscalizar, mas não tínhamos um trabalho social. E hoje esse projeto veio para resolver essa situação. Nós vamos trazer a população mais necessitada que precisa dessas informações, precisa de internet, vai ter uma funcionária preparada pra isso, temos uma parceria com vários órgãos para facilitar a vida da população florense”, finalizou ele.

X Geres realiza a 6ª Mostra de Experiências Exitosas

Por André Luis

Nesta quarta-feira (15), a X Geres realizou a 6ª Mostra de Experiências Exitosas.

Segundo divulgado nas redes sociais da Gerência, trata-se de um momento onde cada município que compõe Regional de Saúde, apresentam as suas experiências, conhecimentos, práticas e sucessos do trabalho prestado em seus respectivos municípios. 

“É um momento de muita troca, e principalmente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS e da rede de assistência à saúde como um todo”, esclarece nota divulgada no perfil do Instagram da Geres.

Durante a Mostra, os seis municípios que compõem a Gerência, apresentaram as suas experiências.

Três municípios receberam o troféu destaque Thaysa Mirelle: o primeiro lugar foi para Tabira, com que apresentou o tema: Teleconsulta como ferramenta para o pré-natal odontológico na atenção primária; o segundo lugar, ficou com Afogados da Ingazeira, que apresentou o tema: Implantação da farmácia viva e o terceiro lugar foi para a cidade de Ingazeira, com o tema: Atenção primária X Previne Brasil: uma experiência de avaliação e monitoramento.

Os temas apresentados foram: Iguaracy – Assistência multiprofissional integrada na COVID-19 no âmbito municipal; Itapetim – Leishmaniose visceral: ações de prevenção e promoção à saúde; e São José do Egito – Importância das práticas corporais com grupos de idosos durante a pandemia.

Paulo Câmara volta ao Pajeú nesta quinta-feira

Agenda tem início em Serra Talhada

O governador Paulo Câmara volta ao Sertão do Pajeú nesta quinta-feira (16) para anunciar novos investimentos previstos no Plano Retomada, anunciado em agosto, que destina R$ 5 bilhões, até o final de 2022, para projetos estruturadores no Estado. 

A agenda tem início em Serra Talhada. Às 7h20, ele visita às obras de restauração da PE-365, a seis quilômetros da cidade, sentido Triunfo. Às 8h15, inaugurao Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho.

Em seguida, ele vai a Custódia acompanhar o início dos testes da ampliação da estação de tratamento de água e emissão de ordem de serviço para implantação de subadutora no trecho da ETA Custódia ao Reservatório Chapéu de Couro. O evento está programado para acontecer às 9h30. Logo depois, às 10h30, visita às obras de adequação da implantação e pavimentação da PE-310, no Distrito de Quitimbu.

De Custódia, Paulo Câmara segue para Calumbi, onde, às 11h30, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, assistência social e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Antônio Gomes de Lima – Rua Vereador Manoel Belarmino de Souza, s/n – Centro.

Às 14h40, em Santa Cruz da Baixa Verde, faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, infraestrutura, desenvolvimento urbano, assistência social, educação e geração de emprego e renda; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Regina Pacis – Rua Manoel da Cruz, 175 – Centro.

Às 16h20, em Triunfo, Paulo Câmara inaugura a Central de Oportunidades de Pernambuco, no COPE. Ainda em Triunfo, às 16h40, o governador visita às ações do Governo Presente; inauguração da EREM Alfredo de Carvalho; anúncios nas áreas de educação, abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social; entrega de CRLVs a proprietários de motos quitadas até dezembro de 2020, na EREM Alfredo de Carvalho – Avenida Frei Fernando, s/n – Centro.

O governador finaliza a sua agenda desta quinta-feira, em Quixaba, às19h30, onde faz anúncios nas áreas de abastecimento de água, desenvolvimento urbano, geração de emprego e renda e assistência social.

Serra Talhada sedia I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis

Serra Talhada sediou nesta quarta-feira (15) o I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis – Rumo aos Objetivos da Agenda 2030.

Realizado na Câmara de Vereadores, o evento foi promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios – ABM.

O Fórum contou com uma palestra da coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, que destacou o papel dos governos locais na implementação das agendas globais, bem como apresentou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das cidades envolvidas. Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado destacou a adesão de Serra Talhada ao Programa Cidades Sustentáveis e reafirmou o compromisso do Município com os objetivos dos ODS.

“No último mês de agosto nós estivemos no escritório do Programa Cidades Sustentáveis, onde assinamos a nossa carta de comprometimento, reforçando o compromisso de Serra Talhada com a construção de uma cidade com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. E hoje neste primeiro fórum temos a oportunidade de apresentar o programa aos demais Municípios da nossa região para que juntos possamos discutir estratégias e construir alternativas coletivas em busca de um futuro melhor e mais justo para todos”, afirmou.

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. 

Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. 

Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Estiveram presentes no evento a prefeita Márcia Conrado; a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart; a representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Miriam Barreto; o diretor da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici; a representante do CIMPAJEÚ, Hilana Santana; vereadores, secretários de governo e representantes de municípios da região.

STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Duque: “Todas as obras que Márcia está fazendo foram conseguidas no nosso governo”

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, avaliou o primeiro ano de governo da prefeita Márcia Conrado, nesta quarta-feira (15/12).

Falando à TV Farol, ele disse que ela vem fazendo um bom trabalho, porém enfatizou que as obras que vêm sendo executadas e inauguradas por ela foram todas conquistadas nos últimos três anos de seu governo.

Entre as obras citadas, ele destacou a pavimentação de mais de cem ruas com recursos conquistados por ele em 2019 junto aos deputados Marília Arraes e Pastor Eurico.

“Ela ‘tá’ dando continuidade a todos os investimentos captados por nós ao longo de três anos. […] Todas essas obras que Márcia está fazendo foram obras conseguidas lá no nosso governo. As cento e poucas ruas com emendas de Marília e Pastor Eurico foram conseguidas lá em dezenove [2019], e tá executando quando, em 21. Tem outras emendas do Pastor Eurico, Marília, calçamento de todos os distritos, que vão ser executados no final de 22 para 23; tem a Joca Magalhães, foi uma emenda captada pelo deputado Fernando Monteiro de pavimentação e veio acontecer agora”, afirmou o ex-prefeito, justificando que há uma demora no processo de captação de execução de obras públicas.

Segundo Duque, Márcia pegou a prefeitura em situação favorável, com recursos captados por ele para diversos investimentos. Ele destacou também os espaços políticos que ela vem ocupando e que foram conquistados no seu governo, a exemplo dos cargos ocupados por ela atualmente na Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e na Associação Brasileira de Municípios (ABM).

“A avaliação que eu tenho é que Márcia pegou o governo numa situação milhões de vezes melhor do que eu peguei. Tá com uma avaliação positiva, todas as obras que ela está aí entregando são obras oriundas de recursos captados por nós. Ela tem dado conta do serviço e eu tenho que parabenizar e elogiar o trabalho que ela vem fazendo. Tem tido uma desenvoltura enorme no trato da política como também na convivência e nas relações com outros prefeitos na Frente Nacional de Prefeitos, na ABM. Ela assumiu esse legado e tem dado continuidade. E hoje ela é diretora da FNP, é diretora da ABM. Ou seja, o espaço político criado por nós que nenhum prefeito de Serra Talhada ocupou ao longo de sua história, Márcia ‘tá’ ocupando e dando continuidade a tudo que aquilo que a gente construiu”, concluiu.

Tavares: oito vereadores são cassados por abuso de poder e fraude na cota de gênero

Todos os vereadores eleitos pelo Democratas tiveram os seus registros cassados pelo TRE-PB

Por André Luis

Nesta segunda-feira (13), os oito vereadores eleitos no último pleito de 2020 do Democratas, em Tavares, na Paraíba, tiveram os seus registros cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE-PB, por prática de abuso de poder, com fraude na cota de gênero.

Pablo Dantas, Luiz da Telpa, Socorrinho Domingos Ferreira, Graça do Silvestre, João Bigode, Jânio do Laboratório, Claudia Fernandes e Branco da Viúva, já constam, inclusive, com seus registros invalidados no Sistema de Candidaturas (CAND), por determinação do TRE-PB.

A decisão do TRE-PB foi unanime e teve a relatoria do juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.

Além de cassar os mandatos dos eleitos pelo Democratas, na decisão, a Corte também determinou que seja feita a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário. Ainda, que seja aplicada a pena de inelegibilidade por oito anos, a Cláudia Rafaela Fernandes de Paiva Dantas e Pablo Silvano Dantas, que haviam recorrido ao TRE-PB da sentença de primeiro grau.

Na próxima sexta-feira (17), na sede do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Princesa Isabel, às 9h, haverá o reprocessamento dos votos das eleições proporcionais 2020 do município. O edital de convocação já foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) (leia mais abaixo).

Duas das oito vagas devem ser assumidas pelos suplentes Batista de Cristina da Loja e Vitória de Beto Eletricista, ambos do Republicanos, visto que o partido foi um dos mais votados no pleito de 2020.

A Excelentíssima Senhora Juíza Eleitoral da 34ª Zona Eleitoral, Dra Maria Eduarda Borges Araújo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 216º, § 1º, da Resolução/TSE nº 23.611/2019,         

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, perante este Juízo, CONVOCO os partidos políticos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil acompanhar o reprocessamento dos votos das eleições proporcionais 2020 do município de Tavares/PB, determinada no Acórdão ID 15710338, nos autos do processo Recurso Eleitoral n. 0600409-95.2020.6.15.0034, que ocorrerá no dia 17/12/2021, às 09:00 horas, na sede do Cartório Eleitoral da 34ª Zona – Princesa Isabel/PB.

Em Afogados, Plano Diretor é debatido com profissionais da educação 

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, promoveu, na tarde desta terça-feira (14), uma reunião com os gestores das escolas e creches da rede pública municipal de ensino.

O encontro se deu com o objetivo de debater questões como o recesso de férias e a organização das unidades para o período de matrículas e o retorno às aulas.

Além desses temas, a secretaria abriu espaço para que a coordenação do processo revisor do plano diretor de Afogados fizesse uma apresentação reforçando a necessidade da participação de todos na construção do novo plano. 

O coordenador da revisão do plano diretor e da Defesa Civil, Fernando Moraes, apresentou as ferramentas de participação popular aos dirigentes de gestores escolares.

“Precisamos que os gestores e profissionais da educação estejam envolvidos na construção do plano diretor, pois ainda não chegamos em uma quantidade considerável de questionários preenchidos. E saímos da reunião com compromisso firmado com gestores e gestoras que eles irão colaborar para essa construção coletiva, visando o planejamento da cidade que queremos para o futuro”, destacou Fernando Moraes.

A reunião também contou com a participação da secretária de Educação, Wivianne Fonseca.

Estado premia Complexo Turístico Baixa Verde

Carolina Macedo recebe a premiação do vice-presidente da Empetur, André Berardo

Complexo turístico é referência em Pernambuco

Equipamento turístico existente em Triunfo é agraciado pela segunda vez com um dos prêmios mais importantes do setor, em Pernambuco

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Mais uma vez o interior, e mais especificamente o Sertão do Pajeú, dá mostras da sua força no setor turístico do estado. O Complexo Turístico Baixa Verde, um dos principais empreendimentos da região, que funciona em Triunfo, recebeu na noite desta terça-feira (14), o Prêmio Pernambuco de Turismo na categoria equipamento turístico. A solenidade aconteceu no Centro Cultural Cais do Sertão, no Recife.

Maior premiação do setor no estado, tem por objetivo reconhecer lideranças, iniciativas, projetos e ações inovadoras que estão contribuindo para o desenvolvimento do turismo em Pernambuco.

O prêmio também valoriza as boas práticas que colaboram para o desenvolvimento e para o fortalecimento do setor, além de incentivar a divulgação e as discussões em torno do destino Pernambuco.

Nesta segunda edição foram registradas 123 inscrições, divididas nas categorias “Agência de viagem”, “Empresa de evento”, “Estabelecimento gastronômico”, “Equipamento turístico e cultural”, “Inovação e sustentabilidade no turismo”, “Jornalismo em turismo”, “Meios de hospedagem”, “Municípios de destaque no turismo”, “Turismo criativo” e “Turismo rural e ecológico”.

O Complexo Turístico Baixa Verde, pela segunda vez consecutiva, sagrou-se um dos vencedores da premiação estadual. Primeira pousada comercial de Triunfo, a Baixa Verde foi fundada em 1989 pelo empresário, administrador e ex-bancário já falecido Pedro Gomes de Oliveira Júnior, que era um apaixonado pela cidade, onde, desde criança, passava suas férias e grande parte da infância na casa-grande do seu avô e coronel Manoel do Borges, dono das terras onde, posteriormente, a pousada foi erguida.

Além da Pousada Baixa Verde, outros empreendimentos foram idealizados e concretizados pelo empresário, compondo, então, o Complexo da Baixa Verde que inclui o Águas Parque, Engenho São Pedro – fabricante da Cachaça Triumpho – e o Espaço Parque, destinado a shows e eventos. Até o próximo domingo (19), produtos produzidos pelo Engenho São Pedro estão expostos na 21ª. Fenearte, realizada no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Para a empresária Terezinha Macedo, que está à frente do empreendimento junto com a filha Ana Carolina, a premiação é muito importante pois serve para mostrar a força do turismo no Sertão pernambucano. 

“Para o Complexo da Baixa Verde, o prêmio representa o reconhecimento do trabalho desenvolvido e reforça o empenho da nossa família e colaboradores para com o município de Triunfo, especialmente após um período de grandes adversidades causadas pela pandemia”, destaca.

“Ninguém vai calar a minha voz”, reage Ciro Gomes após operação da PF

Presidenciável disse ainda que “Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Polícial” 

Por André Luis

O pré-candidato a Presidência da República, Ciro Gomes (PDT-CE), se manifestou em uma série de tuítes após a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (15), tendo entre os alvos, ele e o irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes.

Segundo a Polícia Federal, a operação tem por objetivo desmontar um esquema de fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e servidores públicos decorrentes de procedimento de licitação para obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre os anos de 2010 e 2013. 

Para Ciro, a ação da Polícia Federal, que chamou de “tardia e despropositada”, tem o objetivo de tentar intimidá-lo.

Ele também diz que imaginava, até a manhã de hoje que vivianos em um país democrático, mas que não tem mais dúvidas de que o Bolsonaro transformou o “Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade”.

Ainda segundo o presidenciável, “O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim”.

Ciro fecha o desabafo escrevendo que é “um homem do embate, do combate e do Direito”, e que “essa história não ficar assim”, que os seus inimigos nunca irão intimidá-lo e que ninguém vai calar a sua voz. Leia abaixo a série de tuítes postado pelo presidenciável:

Até esta manhã, eu imaginava que vivíamos, mesmo com todas as imperfeições, em um pais democrático.

Mas depois da Policia Federal subordinada a Bolsonaro, com ordem judicial abusiva de busca e apreensão, ter vindo a minha casa, não tenho mais dúvida de que Bolsonaro transformou o Brasil num Estado Policial que se oculta sob falsa capa de legalidade.

O pretexto era de recolher supostas provas de um suposto esquema de favorecimento a uma empresa na licitação das obras do Estádio do Castelão para a Copa do Mundo de 2014.

Chega a ser pitoresco. O Brasil todo sabe que o Castelão foi o estádio da Copa com  maior concorrência, o primeiro a ser entregue e o mais barato construído para Copas do Mundo desde 2002. Ou seja, foi o estádio mais econômico e transparente já feito para a Copa do Mundo.

Mas não é isso. E sejamos claros. Não tenho nenhuma ligação com os supostos fatos apurados. Não exerci nenhum cargo público relacionados com eles. Nunca mantive nenhum tipo de contato com os delatores. O que, aliás, o próprio delator reconhece quando diz que nunca me encontrou.

Tenho 40 anos de vida pública e nunca fui acusado nem processado por corrupção.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à minha pre-candidatura à Presidência da República. Da mesma forma tentaram 15 dias antes do primeiro turno da eleição de 2018.

O braço do estado policialesco de Bolsonaro, que trata opositores como inimigos a serem destruídos fisicamente, levanta-se novamente contra mim.

Não tenho dúvida de que esta ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar me intimidar e deter as denúncias que faço todo dia contra esse governo que está dilapidando nosso patrimônio público com esquemas de corrupção de escala inédita.

Nuca me senti um cidadão acima da lei, mas não posso aceitar passivamente ser tratado como um subcidadão abaixo da lei.

Sou um homem do embate, do combate e do Direito. Essa história não ficará assim. Vou até as últimas consequências legais para processar aqueles que tentam me atacar. 

Meus inimigos nunca me intimidaram e nunca me intimidarão.

Ninguém vai calar a minha voz

Arcoverde abrirá dose de reforço para pessoas a partir dos 45 anos, em todas as vacinas contra a Covid-19

Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal darão início a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, em todas as imunizações, para pessoas entre os 45 e 54 anos, que tenham recebido a segunda dose há cinco meses. 

Quem possui 45 anos ou mais e recebeu a dose única da Janssen no município, também pode comparecer a um dos polos, para receber a dose de reforço.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez). 

Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS, comprovante de residência e o Cartão de 2ª dose ou dose única).

“Mesmo com a nova etapa, as imunizações de primeira e segunda dose continuam para quem ainda não recebeu, assim como para as pessoas a partir dos 55 anos, que devem receber a dose de reforço após quatro meses da segunda dose”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.