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Ministro André Mendonça toma posse no STF

Por André Luis

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Outras Notícias

Médicos cobram mais leitos para crianças com a covid-19 e Estado promete aumento de vagas de UTI

G1/Globo O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar […]

G1/Globo

O governo de Pernambuco anunciou, na sexta (28), que está estudando o aumento do número de vagas de UTI para internamento de crianças com a Covid-19. A informação foi repassada no boletim diário que trata do novo coronavírus e após uma reunião em que médicos cobraram à Secretaria Estadual de Saúde ações para melhorar ao atendimento pediátrico na pandemia.

O estado disse que “pretende colocar em funcionamento, nos próximos dias, novos leitos de UTI pediátrica”. Ainda segundo o governo, eles seriam implantados em serviços estaduais, “com abertura de novas vagas ou nova estruturação do perfil de unidades”.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que o número de leitos ainda está em definição. Essa quantidade será divulgada pelo governo.

O encontro entre representantes da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe), nesta sexta, foi o terceiro, desde julho deste ano, para abordar a deficiência no atendimento de crianças e adolescentes infectados.

Na reunião foram debatidos, ainda, temas como capacidade de testagem na faixa etária e uso da imunoglobulina no tratamento da Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), potencialmente associada ao novo coronavírus.

Segundo o Cremepe, desde o sétimo mês de 2020 vem aumentando a preocupação com o serviço de pediatria. A entidade atestou que há superlotação em hospitais.

De acordo com Walber Steffano, médico do Hospital Otávio de Freitas (HOF), na Zona Oeste do Recife, muitas crianças chegam com doenças que têm os mesmo sintomas da Covid-19 e isso atrapalha o diagnóstico.

Na reunião, o Ceremepe pediu ao governo para realizar mais testes de crianças e adolescentes. Assim segundo a entidade, seria possível desafogar, com alas de pediatria.

Presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Cláudia Beatriz, informou que a ala pediátrica do Hospital Barão de Lucena, na Zona Oeste da capital, foi um dos primeiros a ficar superlotado de crianças e jovens.

“Sem teste, não dá para saber que tem ou não a doença. Isso aumenta o risco de contágio. Saímos do encontro com o bom indicativo de mais testes e criação de mais leitos”, afirmou.

REMÉDIO

No encontro, os médicos solicitaram a garantia de aumento do estoque de imunoglobulina, medicação no tratamento de jovens com a Síndrome rara associada à Covid-19 (SIM-P).

Desde o início da pandemia, em março, uma menina de 9 anos, moradora do Recife, morreu e a há outros nove casos confirmados pelo estado (veja vídeo acima).

Sobre o remédio, o governo informou, por meio do boletim diário da Covid-19, que “diante da instabilidade e falta de perspectiva do fornecimento por parte do governo federal, Pernambuco já adquiriu cerca de mil ampolas de imunoglobulina humana”.

Ainda segundo o governo, o remédio terá “abastecimento imediato das unidades que atuam no tratamento dos casos de SIM-P”. A remessa deve chegar ao estado já na próxima semana, conforme informação contida no boletim.

Na reunião, o presidente do Cremepe, Mário Lins, informou que o governo pediu estoque do medicamento. Também solicitou ajuda a outros estados, assegurando que tem produto em número suficiente.

Sobre as testagens de crianças, o estado disse que as novas máquinas instaladas no Laboratório Farmacêutico de Pernambuco (Lacen), inauguradas nesta sexta (28), “vão assegurar a diminuição do tempo dos resultados laboratoriais, bem como a ampliação da capacidade laboratorial”.

Após a reunião, os médicos informaram que vão formar um grupo de trabalho para acompanhar as medidas informadas pelo estado.

SÍNDROME RARA

Com a confirmação de nove casos de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P), doença rara associada à Covid-19, sendo uma morte, o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) recebeu relatos da comunidade médica sobre a necessidade de intensificar a testagem de pacientes da ala pediátrica e da descentralização de leitos do setor.

Gerente da Compesa diz que obras de pavimentação da prefeitura geram “demanda acima da normal”

O Gerente Regional da COMPESA, Kaio Maracajá, reconhecu em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o aumento na demanda dos problemas da distribuição de água em Afogados da Ingazeira. Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela […]

O Gerente Regional da COMPESA, Kaio Maracajá, reconhecu em entrevista ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Júnior Cavalcanti, o aumento na demanda dos problemas da distribuição de água em Afogados da Ingazeira.

Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela sociedade, em virtude da interlocução com a companhia. Nesses dias, há várias queixas de falta de agua em alguns setores e estouramentos em outros.

“A gente noticiou isso com uma nota. A gente tá com um a demanda acima do normal, oriunda dos serviços da prefeitura para melhorar a qualidade de vida da população. Há ações de uma série de pavimentos, com uma inauguração por semana”.

Mas, diz Kaio, quando a operação ocorre em uma via, causa uma série de transtornos. “Entre elas, a empresa que presta serviço tem ocasionado quebra e entupimento de tubulação, gerando demanda acima do normal para nossa equipe”, disse. Ele explicou que, com isso,  uma serie de serviços corriqueiros ficaram atrasados.

Em agosto, falando ao A Tarde é Sua, na mesma emissora, sobre a questão da falta de água em algumas regiões, Maracajá esclareceu que problemas de abastecimento muitas vezes estão ligados à falta de energia, que afeta a operação dos sistemas de bombeamento.

“Cerca de 80% dos casos de falta de abastecimento estão relacionados à falta de energia elétrica”. Além disso, ele ressaltou que problemas de planejamento urbano, redes de distribuição antigas e falta de investimentos também contribuem para desafios no abastecimento.

No mesmo mês, a Compesa adquiriu 18 dataloggers, equipamentos que têm a função de transmitir, em tempo real, a pressão na rede de distribuição de água, auxiliando na melhoria no fornecimento de água da cidade. A promessa é de otiizar a distribuição.

Anchieta Patriota diz ter garantias que as obras da PE 380 ganharão celeridade

Segundo o prefeito de Carnaíba, garantia foi dada pelo presidente do DER-PE Por André Luis O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (16), que as obras da PE 380, a estrada de Ibitiranga, devem ganhar mais celeridade a partir de agora. Segundo […]

Segundo o prefeito de Carnaíba, garantia foi dada pelo presidente do DER-PE

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, informou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta terça-feira (16), que as obras da PE 380, a estrada de Ibitiranga, devem ganhar mais celeridade a partir de agora.

Segundo Anchieta, ele e o presidente licenciado da Amupe e candidato a deputado estadual José Patriota, se reuniram com o presidente do Departamento de Estradas e Rodagens de Pernambuco, Maurício Canuto, na manhã desta terça e ouviram o comprometimento do mesmo para a aceleração das obras.

Anchieta disse ainda que a Esse Engenharia, empresa responsável pela obra, já enviou duas máquinas grandes para o local e a previsão é da chegada de mais máquinas de hoje para amanhã.

“O Governo do Estado tem cumprindo com o seu papel de manter os pagamentos em dia para a empresa e tem dinheiro na conta para tocar tanto esta obra como as outras que estão sendo realizadas na nossa região”, afirmou Anchieta, completando que esteve junto com José Patriota, há vinte dias com o presidente da Esse Engenharia que se comprometeu em encaminhar mais máquinas para a obra.

Anchieta disse não saber precisar quando a obra estará definitivamente pronta, mas disse acreditar que em setembro é possível que parte da estrada já recebe asfalto. “Acredito que entre 4 e 5 quilômetros”, disse o prefeito.

A obra da PE 380, prometida pelo governador para setembro deste ano, sofreu vários entraves e problemas. A empresa ganhadora da licitação sublocou os serviços à Construpav. A empresa foi questionada pela qualidade do maquinário e até por supostos débitos junto à comunidade. Após questionamentos, a ESSE retomou as obras, mas o ritmo não foi o esperado.

No último dia 5 de agosto o Padre Luiz Marques Ferreira realizou uma celebração na comunidade marcando um ano da assinatura da ordem de serviço da obra pelo governador, que no ato da assinatura havia prometido voltar em setembro deste ano para inaugurar a obra.

Riacho das Almas divulga atrações da Festa de São Sebastião da Vila do Vitorino

Comemoração em homenagem ao padroeiro da comunidade será realizada neste sábado (11) A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão […]

Comemoração em homenagem ao padroeiro da comunidade será realizada neste sábado (11)

A Prefeitura de Riacho das Almas divulgou as atrações que se apresentarão na Festa de São Sebastião, na Vila do Vitorino. O encerramento da festa será neste sábado (11), após o término das celebrações religiosas em homenagem ao padroeiro da comunidade que estão sendo realizadas durante esta semana.

Os shows começam a partir das 20h. A primeira atração a se apresentar é a banda Rei do Cangaço. Em seguida, sobe ao palco o cantor Mateus Santos.

Em nota a Prefeitura garante que a festa contará com toda a estrutura e segurança.

Continua drama de quem convive com a fumaça do lixão em Afogados

Lixo queima gerando nuvem tóxica O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra. “O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a […]

Lixo queima gerando nuvem tóxica

O Internauta Repórter Messias Alves da Silva voltou a relatar em contato com o blog o drama de quem vive nas imediações do lixão em Afogados da Ingazeira, em comunidades no entorno do Sítio Pedra.

“O nosso domingo está assim no Sítio Povo de Pedra. O câncer chamado lixão voltou a sangrar. Ou melhor, a fumaçar”, diz, indignado. De fato, Messias já procurou imprensa, prefeito, secretário, Ministério Público. Aqui, foi notícia algumas vezes cobrando uma solução para o problema. Em vão até agora.

Apesar das medidas aparentemente tímidas, há todo tipo de lixo no local, gerando uma densa fumaça nociva para todos, mas que afeta diretamente portadores de problemas respiratórios, idosos e crianças.

Na área, estão afetadas comunidades como Poço de Pedra, Conjunto Miguel Arraes e Sítio Serrinha. Uma lagoa que abastecia famílias em período de seca teve sua água totalmente contaminada e não é recomendada sequer para os animais. Moradores vivem assustados também com explosões a partir dos gazes.

Enquanto as famílias sofrem, prefeituras como as de Afogados ganharam tempo com as alterações no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, estendendo para 2021 o prazo para os municípios substituam os “lixões” por aterros sanitários.

Essa semana o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros disse não poder admitir que em um Estado com 184 municípios, haja 99 lixões.

“Vamos abrir procedimentos investigativos criminais contra todos os prefeitos em que seus municípios ainda detêm lixões”, garantiu.

O órgão vai desenvolver uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas (MPCO) para colocar o projeto Pernambuco Verde, Lixão Zero em prática. A iniciativa será voltada a estabelecer prazos objetivos para o fechamento dos lixões em todo o Estado de Pernambuco. Estamos aguardando.