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Ministro André Mendonça toma posse no STF

Por André Luis

Participaram da sessão solene, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos convidados em razão da pandemia de covid-19.

André Mendonça foi indicado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e assume a vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio, que se aposentou no dia 12/7. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. André Mendonça integrará a Segunda Turma da Corte.

Cerimônia

A cerimônia de posse teve início com o Hino Nacional. Como o decano, ministro Gilmar Mendes, não pôde comparecer, por estar em viagem, André Mendonça foi conduzido ao Plenário pelo segundo mais antigo presente à sessão, ministro Ricardo Lewandowski, e pelo mais recente, ministro Nunes Marques.

Em seguida, André Mendonça prestou o compromisso regimental de “fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”. O Termo de Posse foi assinado pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, pelo novo ministro, e pelo diretor-geral da Corte, Edmundo Veras. Após a assinatura, o presidente do STF declarou empossado o novo ministro que, na sequência, ocupou o seu lugar na bancada.

Na solenidade, o ministro Luiz Fux expressou as boas-vindas ao novo ministro e observou que a liturgia de posse é simples, sem discursos. 

Ao final da sessão solene, o ministro André Mendonça deu uma declaração em que reiterou seu compromisso com a democracia e com a Constituição, em especial com a justiça. “Espero poder contribuir com a justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal, e ser ao longo desses anos um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia.”

Autoridades

Participaram presencialmente da solenidade o presidente da República, Jair Bolsonaro, o vice-presidente, Hamilton Mourão, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. No Plenário, também estavam o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, o advogado-geral da União (AGU), Bruno Bianco Leal, e o defensor público-geral da União, Daniel de Macedo.

A cerimônia contou, ainda, com a presença dos presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, e os presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, do Superior Tribunal Militar (STM), Luis Carlos Gomes Mattos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, além do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas, o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira, bispo Samuel Ferreira, bem como outros líderes religiosos.

Todos os convidados precisaram apresentar o cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento.

Biografia

Natural de Santos (SP), André Luiz de Almeida Mendonça tem 48 anos e é casado com Janey e pai de dois filhos: Daniela e Luiz Antônio. Ele é doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha, com título reconhecido na Universidade de São Paulo, e professor universitário no Brasil e no exterior. Por quase 22 anos, André Mendonça foi membro da Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou por duas vezes, além de ter ocupado o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, no período de 2020 a 2021.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco prorroga medidas restritivas até o dia 23 de maio

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado Atualizado às 20h25 O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva […]

Durante coletiva de imprensa, nesta quinta-feira, também foi anunciada a abertura de novos leitos para pacientes de Covid-19 no Estado

Atualizado às 20h25

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco resolveu, nesta quinta-feira (06.05), estender as atuais restrições contidas no Plano de Convivência até o dia 23 de maio. A decisão, anunciada durante coletiva online do Governo do Estado, foi motivada pelos indicadores da doença, que permanecem em um platô de estabilidade, embora com patamares ainda elevados.

“Historicamente, este é um período de alta nas ocorrências de doenças respiratórias. Além disso, estamos com muitos doentes pela Covid-19 internados em leitos de UTI e enfermaria na nossa rede. Todo esse panorama mostra que precisamos reforçar a mensagem de que o cuidado ainda se faz necessário, e qualquer deslize pode ser fatal. A evolução da pandemia depende muito de nossas atitudes”, frisou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o dia 26 de abril, o funcionamento do comércio de praia está permitido de segunda à sexta-feira, das 9h às 16h. A proibição, porém, está mantida nos finais de semana. Além disso, as atividades de maneira geral podem funcionar, nos finais de semana, até às 18h, para quem iniciar às 10h. Os estabelecimentos que abrirem às 9h só podem funcionar até às 17h. Nos dias de semana, as atividades econômicas em geral continuarão com permissão para funcionar das 10h às 20h.

Especialmente no próximo fim de semana, quando será celebrado o Dia das Mães, os horários de funcionamento do varejo em Pernambuco serão alterados, como explicou a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico, Ana Paula Vilaça. “A dinâmica de operação das lojas de comércio de bairro, de centro e dos shoppings será diferente nos dias 7, 8 e 9 de maio. Os estabelecimentos poderão funcionar das 8h às 20h na sexta-feira e no sábado. Já no domingo, das 8h às 18h”, detalhou.

O secretário André Longo reforçou os cuidados necessários para a comemoração do Dia das Mães. “Mesmo para quem já conseguiu se vacinar, é um risco se aglomerar e estar junto de pessoas que não fazem parte do convívio domiciliar. Mais uma vez, neste ano, a nossa prova de amor será manter o devido distanciamento das nossas matriarcas”, ratificou Longo.

NOVOS LEITOS – O secretário de Saúde também ressaltou que Pernambuco tem a quarta menor taxa de mortalidade do País, considerando o período desde o início da pandemia. Analisando apenas os dados de 2021, o Estado tem a segunda menor taxa. Além disso, no pico da segunda onda que, ao contrário da primeira, atingiu o Brasil ao mesmo tempo, Pernambuco está entre os dois únicos Estados que tiveram menos mortes em comparação ao pico da primeira onda.

“Isso só foi possível graças ao planejamento e investimento do Governo de Pernambuco, com o apoio da grande maioria da sociedade. No pico da primeira onda, no ano passado, Pernambuco contava com 1.089 vagas de UTI. Agora, a população pernambucana conta com 1.654. E essa grande estrutura está possibilitando que doentes com quadros bem menos graves tenham acesso aos leitos especializados de forma antecipada”, acrescentou André Longo.

O secretário reafirmou que o Governo do Estado continua acompanhando permanentemente o cenário com responsabilidade, e anunciou a abertura de novos 10 leitos de UTI pediátrica e neonatal no Imip para a próxima semana. Outros 20 novos leitos gerais de UTI pediátrica e neonatal serão operacionalizados em maio e junho, na Maternidade Santa Maria, em Araripina, e no Hospital Regional de Ouricuri, ambos no Sertão do Estado. André Longo informou ainda que na próxima semana 34 leitos adultos, sendo 10 de UTI, para adultos dedicados à Covid-19 serão abertos na UPAE de Goiana, na Mata Norte.

Prefeitura de Flores inaugura a primeira coordenadoria da mulher

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-estar Social, inaugurou nesta terça-feira (24), a primeira Coordenadoria da Mulher no Município. O espaço será dedicado a políticas públicas em defesa dos diretos das mulheres, com objetivo central na igualdade de gêneros, igualdade de direitos, respeito e empoderamento das mulheres. O evento foi prestigiado, Marília Correia […]

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Bem-estar Social, inaugurou nesta terça-feira (24), a primeira Coordenadoria da Mulher no Município. O espaço será dedicado a políticas públicas em defesa dos diretos das mulheres, com objetivo central na igualdade de gêneros, igualdade de direitos, respeito e empoderamento das mulheres.

O evento foi prestigiado, Marília Correia – Coordenadora Regional, que agradeceu pelo convite, e ressaltou: “foi uma grata surpresa em saber que em Flores vai funcionar uma política que salva vidas”.

A primeira dama, Lucila Santana, falou da satisfação em abrir o serviço e lembrou que estão cumprindo uma promessa de campanha. “Lá atrás eu e Marconi prometíamos que iriamos ter um olhar direto para mulher…conto com vocês nesta caminhada”.

O gestor do Município, Marconi Santana destacou o importante papel que tem a mulher dentro lar, como “mãe, esposa, dona de casa e que abre mão de sua própria vida para cuidar dos seus maridos”.

Marconi ainda completou o discurso conclamando os homens presentes para que “valorizem mais suas esposas”, e finalizou: agora temos um lugar feito com muito carinho e dedicação, para que a nossa mulher florense seja bem acolhida”.

Já para a aposentada Maria da Solidade, foi uma iniciativa muito boa. “Muitas sofrem violência e não tem um local para receber essa mulher guerreira e batalhadora, que trabalha em casa, trabalha fora e na maioria dos casos sofre violência dentro do próprio lar”.

Serviço

Funcionamento: O atendimento é gratuito da coordenadoria da mulher e será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas. Próximo a Academia das Cidades, na antiga Rua da Baixa.

DETRAN informa que está apurando denúncia contra auto escola em Arcoverde

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde. Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta: Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h […]

O DETRAN informou por meio de nota, que enviou uma equipe para averiguar denúncia da consumidora que se diz vítima da Auto Escola Recitran, em Arcoverde.

Entretanto, para maior robustez nas investigações, a Diretoria de Operações orienta:

Procurem urgentemente fazer denúncia formal através da ouvidoria do DETRAN pelos telefones (81) 3184-8321 ou 3184-8405 das 8h às 16:30 de segunda a sexta ou pelo e-mail [email protected]. Ainda no formulário eletrônico no próprio site do Detran.

“Essas denúncias são apuradas rigorosamente. Através delas, algumas auto escolas foram inclusive descredenciadas”, informa.

Também há no âmbito da Polícia Civil investigações em andamento em cidades sertanejas.

Em casos mais graves e flagrantes a orientação é de também buscar a Delegacia da cidade.

“Não podemos compactuar com a impunidade. O Detran garante fiscalização rigorosa”.

Bolsonaro promete provar falhas da urna eletrônica quinta

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual. Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em […]

Dias depois de mais uma crise institucional causada pela polêmica do voto impresso que envolveu o ministro da Casa Civil, general Walter Braga Netto, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que “não dá para termos” eleições no modelo atual.

Ele  voltou a atacar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, ontem à tarde.

Disse também que vai apresentar nesta semana provas de falhas nas urnas eletrônicas. Pela manhã, acompanhado por Braga Netto, ele passeou de moto por vários bairros de Brasília, por onde foi parando para cumprimentar várias pessoas.

“Na quinta-feira, vou demonstrar em três momentos a inconsistência das urnas, para ser educado. Não dá para termos eleições como está aí”, disse Bolsonaro ele em frente do Alvorada.

O presidente disse não ver democracia no que chamou de “eleições sujas”, em referência ao sistema atual. O TSE já diz que não há registro de fraude comprovada envolvendo a urna eletrônica desde que ela foi adotada, em 1996.

“Então, eleições limpas, todos nós queremos. Eleições sujas, isso eu não chamo eleições, isso não é democracia. E nós estamos com bastante antecedência falando o que pode acontecer na frente, e o que nós podemos fazer para evitar”, disse Bolsonaro.

As declarações foram transmitidas pela rede social do filho do presidente e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Itapetim paga junho e antecipa 50% do décimo terceiro

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (30), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de junho. O dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas. Junto com o pagamento da folha de pessoal, hoje, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, já antecipou […]

A Prefeitura de Itapetim realizou nesta quarta-feira (30), a transferência do pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de junho.

O dinheiro estará na conta dos servidores de todas as secretarias do governo, Conselho Tutelar, aposentados e pensionistas.

Junto com o pagamento da folha de pessoal, hoje, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, já antecipou 50% do décimo terceiro salário.

O município tem 600 servidores e serão injetados R$ 2,5 milhões na economia, num momento de muitas dificuldades provocadas pela pandemia do coronavírus.

“Mais uma vez estamos honrando o nosso compromisso de pagar o funcionalismo em dia e ainda fazendo o antecipamento de 50% do 13º salário dos nossos servidores”, disse Adelmo.