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Serra Talhada sedia I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis

Por André Luis

Serra Talhada sediou nesta quarta-feira (15) o I Fórum Regional de Cidades Sustentáveis – Rumo aos Objetivos da Agenda 2030.

Realizado na Câmara de Vereadores, o evento foi promovido pela Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis e com o apoio da Associação Brasileira de Municípios – ABM.

O Fórum contou com uma palestra da coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart, que destacou o papel dos governos locais na implementação das agendas globais, bem como apresentou o Índice de Desenvolvimento Sustentável das cidades envolvidas. Na ocasião, a prefeita Márcia Conrado destacou a adesão de Serra Talhada ao Programa Cidades Sustentáveis e reafirmou o compromisso do Município com os objetivos dos ODS.

“No último mês de agosto nós estivemos no escritório do Programa Cidades Sustentáveis, onde assinamos a nossa carta de comprometimento, reforçando o compromisso de Serra Talhada com a construção de uma cidade com desenvolvimento econômico sustentável, preservação do meio ambiente e bem-estar social. E hoje neste primeiro fórum temos a oportunidade de apresentar o programa aos demais Municípios da nossa região para que juntos possamos discutir estratégias e construir alternativas coletivas em busca de um futuro melhor e mais justo para todos”, afirmou.

O Programa Cidades Sustentáveis (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. 

Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis. 

Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), das Nações Unidas, o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Estiveram presentes no evento a prefeita Márcia Conrado; a coordenadora do Programa Cidades Sustentáveis, Zuleica Goulart; a representante da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Miriam Barreto; o diretor da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Gilmar Dominici; a representante do CIMPAJEÚ, Hilana Santana; vereadores, secretários de governo e representantes de municípios da região.

Outras Notícias

Duque diz que Dilma não fugiu de debate. “Não quis correr risco de ser vaiada”

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28). Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito […]

Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios
Luciano Duque e José Patriota: por questões políticas, foco diferente no alvo do Congresso dos Municípios

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), encontra-se em Brasília (DF) onde participa de mais uma Marcha dos Prefeitos organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que tem início nesta segunda-feira (25) e termina na próxima quinta-feira (28).

Durante conversa com o jornalista Giovanni Sá, do Farol de Notícias,  o prefeito rebateu críticas do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), que durante entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú), declarou que a presidente Dilma deu um drible nos prefeitos para cumprir agenda no México. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”, disse Patriota.

“Não acredito que a presidente Dilma tenha fugido do encontro. Agora, há um sentimento de revolta entre os prefeitos e acredito que ela (Dilma) não quis correr riscos de ser vaiada ou xingada como aconteceu outras vezes, de forma desrespeitosa por parte de alguns prefeitos. Mas o governo Federal vai se fazer presente ao encontro”, rebateu Luciano Duque, acrescentando que a Marcha dos Prefeitos não poderia ser partidarizada.

Ainda segundo prefeito petista, é preciso haver pressão no Congresso Nacional para que possa fazer alterações na legislação. “Não dá para ficar jogando a culpa só no governo, quando o congresso pode fazer alterações na lei para beneficiar as prefeituras. A pressão tem que haver. É legítima”, finalizou Duque.

Nota: defesa de Lula recorrerá de nova decisão de Moro

1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada. 2- Sem prejuízo disso, com base […]

1 – A defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorrerá da decisão que foi proferida hoje (18/07) pelo juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba no julgamento dos embargos de declaração apresentados em 14/07 nos autos da Ação Penal n. 504651294.2016.4.04.7000/PR, da qual ainda aguarda ser intimada.

2- Sem prejuízo disso, com base nas informações já disponíveis, a defesa esclarece que:

2.1 – Fica claro que o juízo de Curitiba forçou sua atuação no caso, como sempre foi dito pela defesa, pois o processo, além de veicular acusação absurda, jamais teve qualquer relação efetiva com a Petrobras. O seguinte trecho da decisão não permite qualquer dúvida: “Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”.  A decisão proferida hoje, portanto, confirma que o processo jamais deveria ter tramitado perante o juízo da 13a. Vara Federal Criminal de Curitiba, que não tem qualquer relação com a narrativa apresentada pela acusação.

2.2. O juiz deixa claro que criou uma acusação própria, diferente daquela apresentada em 16/09/2016 pelo Ministério Público Federal.  Segundo o MPF, Lula teria “efetivamente recebido” o apartamento tríplex, comprado com recursos provenientes de 3 contratos firmados entre a Construtora OAS e a Petrobras. A decisão hoje proferida, no entanto, afasta qualquer relação de recursos provenientes da Petrobras e afirma que “a corrupção perfectibilizou-se com o abatimento do preço  do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas, não sendo necessário para tanto a transferência da titularidade formal do imóvel”.  A falta de correlação entre a sentença e a acusação revela a nulidade da decisão, uma vez que o juiz decidiu algo diferente da versão apresentada pelo órgão acusador, sobre a qual o acusado se defendeu ao longo da ação.

2.3. – Diante do questionamento da defesa, o juiz agora afirma que o suposto ato de corrupção que motivou a condenação de Lula teria ocorrido “com o abatimento do preço  do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Não há na sentença proferida em 12/07 ou na decisão proferida nesta data qualquer prova desse afirmado abatimento, simplesmente porque ele não ocorreu, ao menos para beneficiar o ex-Presidente Lula. O esclarecimento hoje prestado pelo juiz deixa ainda mais evidente a ilegalidade da condenação de Lula, que está 100% baseada no depoimento de Leo Pinheiro, que nessa condição depôs sem o compromisso de dizer a verdade e, ainda, pressionado pelas negociações com o MPF objetivando destravar um acordo de delação com o objetivo de tirá-lo da prisão. Além de ser réu na ação e candidato a delator, Leo Pinheiro está condenado a 23 anos de prisão apenas em uma ação penal, e sua palavra não merece qualquer credibilidade, especialmente em tais circunstâncias.

2.4. Leia-se e releia-se os autos e não há um documento, um depoimento, além da palavra de Leo Pinheiro, que faça referência a esse afirmado “abatimento do preço do apartamento e do custo da reforma da conta geral de propinas”. Se a palavra de delator não é confiável para motivar uma condenação, como diz a lei e foi recentemente reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 4a. Região, o que dizer da palavra de um corréu que depõe sem o compromisso de dizer a verdade e quando negocia sua delação com o órgão acusador.

2.5. Mesmo que fosse possível desconsiderar todos os elementos que comprometem a isenção do depoimento de Leo Pinheiro e a ilegalidade da sua utilização para basear uma sentença condenatória, a versão por ele apresentada é incompatível com outros depoimentos coletados no curso da ação. Por exemplo, Leo Pinheiro afirma que conversou sobre o afirmado abatimento de valores com os Srs. João Vaccari Neto e Paulo Okamotto, em 2009. O MPF não quis ouvir a versão de Vaccari, pois não o arrolou como testemunha nem mesmo nas diligencias complementares (CPP, art. 402). Okamotto, por seu turno, negou a conversa em 2009, assim como outras supostas conversas narradas por Pinheiro, admitindo que apenas conversou com ele em 2014. Sobre a utilização de recursos indevidos no empreendimento Solaris ou, ainda, na reforma da unidade 164-A, o depoimento de Pinheiro ainda é incompatível com diversos outros que constam nos autos, inclusive com o do ex-presidente da OAS Empreendimentos, proprietária do imóvel, o também correu Fabio Yonamine.

2.6. – A descabida comparação feita na decisão proferida hoje entre a situação de ex-diretores da Petrobras que confessaram a prática de atos ilícitos e o ex-Presidente Lula: (i) reforça a intenção permanente do juiz Moro de agredir a honra e a imagem de Lula e sua consequente – e inescondível – parcialidade; (ii) mostra que o juiz Moro não sabe distinguir situações que são diferenciadas pelos fatos: depois de uma devassa, nenhuma investigação identificou qualquer conta de Lula com valores ilícitos, seja no Brasil ou no exterior. Diante do teor da sentença e da decisão ora proferida, a única referência à atuação da Petrobras na ação, que parece ter agradado ao magistrado, foi quando um dos advogados da petroleira pretendeu   interferir na nossa atuação profissional enquanto advogados de Lula, fato que mereceu o repudio de diversos juristas e defensores da advocacia independente e que não se curva ao arbítrio.

2.7. Também se mostra descabida e reveladora de falta de critérios objetivos a referência feita na decisão hoje proferida ao ex-deputado Eduardo Cunha. A discussão sobre a titularidade de contas no exterior não existe em relação a Lula, mostrando a impossibilidade de ser estabelecido qualquer paralelo entre os casos.

2.8 – O reconhecimento do juiz de que “jamais” afirmou que “valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente”, mostra o desacerto de sua decisão que admitiu a petrolífera como assistente de acusação no processo, com custos diretos para os acionistas e, indiretos para os brasileiros, por se tratar de sociedade de economia mista. Mostra, ainda, manifesto equívoco ao condenar Lula a reparar “danos mínimos” ao reconhecer que o ex-Presidente não foi beneficiado com valores provenientes dos 3 contratos envolvendo a petrolífera que estão indicados na denúncia.

2.9 – Moro reforça sua animosidade para julgar Lula – situação incompatível com a imparcialidade e com a igualmente necessária aparência de imparcialidade – ao confirmar trechos da sentença (104 parágrafos) que revelam ter ele ficado profundamente afetado com o fato de Lula haver se utilizado dos meios legais para questionar atos ilegais praticados pelo magistrado e por outros membros da Lava Jato no curso da ação, um deles reconhecido expressamente pelo STF no julgamento da Reclamação 23.457. Coloca-se acima da lei em relação à parte e aos seus defensores, que foram tratados sem a devida urbanidade em diversas oportunidades pelo juiz, como está registrado nos áudios oficiais, nos áudios registrados pela defesa de forma lícita e ostensiva e também pela imprensa.

Cristiano Zanin Martins

Comoção no sepultamento do conselheiro João Campos

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, […]

Num clima de muita tristeza e comoção, amigos, parentes, conselheiros, colegas do meio jurídico e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco, compareceram ontem ao cemitério Morada da Paz, em Paulista, para o último adeus ao conselheiro João Carneiro Campos, que faleceu por volta das 11 horas da manhã deste sábado, vítima de parada cardíaca, na cidade de Gravatá.

O corpo do conselheiro chegou ao cemitério no final da tarde, acompanhado de alguns familiares. O presidente do TCE, Marcos Loreto, o governador Paulo Câmara e a primeira dama, Ana Luiza Câmara, sobrinha do conselheiro, além do prefeito Geraldo Júlio, foram os primeiros a chegar ao local.

O velório começou por volta das 18 horas com uma missa de corpo presente, celebrada pelo frei Rinaldo, da igreja de São Pedro.

A viúva, Rosana Campos e os filhos, Luíza, João Pedro e José Henrique foram muito cumprimentados pelos presentes. Emocionados e ainda perplexos com a perda, muitos amigos e colegas do TCE, lamentaram a morte do conselheiro, que neste domingo estaria comemorando 50 anos de vida.

“João Campos era muito mais do que um competente conselheiro e colega de trabalho”, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Marcos Loreto. “Era um amigo solidário, de grande caráter e sempre presente. Nesses tempos tão difíceis de intolerância e pouca coerência, fará muita falta ao nosso convívio”, disse ele.

Além do presidente Marcos Loreto, compareceram ao enterro os conselheiros Adriano Oliveira (substituto), Dirceu Rodolfo, Marcos Nóbrega (substituto), Teresa Duere e Valdecir Pascoal, o procurador jurídico do Tribunal, Aquiles Bezerra, a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano e a diretora geral do TCE, Taciana Mota.

“Desde a nossa entrada no conselho do TCE até a manhã tempestuosa de ontem, vivi uma relação de forte carinho fraterno, admiração, absoluta confiança e fecunda parceria com o querido Joãozinho. Tinha o talento e a hombridade de nos trazer ainda mais perto na divergência. No seu livro inacabado, há páginas de pura honradez, amor aos seus, solidariedade ao gênero humano e brilhantismo profissional”, disse o vice-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo.

“Conviver com João Campos era ter como aliados a fidalguia, a busca por consensos, o bom humor e o bom gosto pela arte. E tudo isso nos fará muita falta”, afirmou Valdecir Pascoal.

A procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, também se pronunciou sobre a morte do conselheiro. “Eu, que conheci João nos tempos da Faculdade de Direito, fui agraciada com a oportunidade de desfrutar de seu convívio assíduo nos últimos oito anos. Reencontrei no recém empossado conselheiro João Carneiro Campos a mesma fidalguia que marcou os tempos da FDR”, disse ela.

“Perde o Tribunal de Contas, pela competência e dedicação de João Campos, e perdemos todos nós, que tivemos o privilégio de conviver com uma pessoa de caráter exemplar como ele”, disse Aquiles Bezerra.

Muitos amigos usaram as redes sociais para manifestar condolências pela morte do conselheiro. “Joãozinho era um amigo querido da faculdade, do TCE e da vida. Mais um cara do bem que nos deixa muito cedo e fará muita falta. Vá em paz meu amigo”, escreveu Ruy Bezerra, auditor do TCE, atual presidente do Instituto de Recursos Humanos do Estado.

“Você é grande, na sua generosidade, na sua tolerância, no seu humor, no seu bom gosto, sendo um excelente AMIGO dos AMIGOS”, afirmou o vereador Jayme Asfora Filho em uma postagem.

O Conselho Nacional de presidentes dos Tribunais de Contas e conselheiros de vários estados do país, enviaram votos de condolência pelo falecimento de João Campos. Tribunais de Contas de São Paulo, Tocantins, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Ceará, Alagoas, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, publicaram em seus sites, notas de pesar lamentando o ocorrido.

Por meio de uma portaria, o presidente Marcos Loreto, decretou luto oficial de três dias e determinou o hasteamento, a meio mastro, das bandeiras de Pernambuco e do TCE-PE na Instituição.

O sepultamento de João Campos aconteceu por volta das 21 horas, no Morada da Paz. Sobre o caixão, as bandeiras de Pernambuco e do Náutico, time de coração do conselheiro.

INGRESSO NO TCE – João Carneiro Campos era bacharel em Direito, formado pela Universidade Federal de Pernambuco em 1994. Ingressou no Tribunal de Contas em março de 2011, nomeado para o cargo de conselheiro no então governo de Eduardo Campos.

Atuou como presidente da 1ª Câmara do TCE de 2011-2013, presidente da 2ª Câmara de 2012-2013, diretor da Escola de Contas em 2016-2017 e exercia atualmente o cargo de Corregedor Geral do TCE.

Blogueiro acusa prefeito de Tuparetama de agressão

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23). Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de […]

O blogueiro Júnior Finfa, que atua no Sertão do Estado, acusou em seu blog o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB), de agredí-lo verbalmente a ainda dar-lhe um tapa nas costas em um evento social na tarde desse sábado (23).

Júnior diz que Sávio estaria incomodado com sua atuação. O blog tem oito anos de atividade.

“A gestão do prefeito de Tuparetama é considerada a pior do Pajeú com base nos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo o TCE-PE. Também pelo recorde de processos a que responde, tendo que recorrer a advogados inclusive para garantir que seu mandato consiga chegar ao final. Noticiar os fatos, papel do blog, dar luz a esses episódios, fez com que o prefeito ultrapassasse o limite entre o bom senso e o convívio com a liberdade de imprensa, um dos pilares da nossa democracia”, disse em nota.

Segundo Finfa, na tarde desse sábado (23) ao participar de um evento a convite de um amigo, Sávio foi à mesa onde estava acompanhado da esposa e amigos. “Ele me deu um tapa por trás e quando virei, ouvi dele agressão gratuita e xingamentos impublicáveis”, disse. “Sávio estava nitidamente alterado”, acrescentou.

Segundo Finfa, a atitude foi um ataque à liberdade de expressão e aos profissionais de imprensa da região “que certamente também são alvo de sua ira simplesmente por narrar fatos ligados à sua gestão”.

“Também atingiu a comunidade política. Não são poucos os prefeitos, vereadores, líderes sem mandato que desde o episódio ligam e manifestam solidariedade. Sabem que a divergência é natural no ambiente jornalístico. Que não há perfeição na política e que o jornalista preenche essa lacuna, apontando o que não vai bem”, acreecentou.

Júnior Finfa disse que o episódio não mudará sua linha de atuação. O prefeito Sávio Torres ainda não se manifestou sobre o episódio.

72h depois chuva voltou ao Pajeú

Por Anchieta Santos Depois de três dias (domingo, segunda e terça) a chuva retornou a região do Pajeú. Ontem á noite houve registros de chuva em Afogados da Ingazeira 3mm, Carnaíba foram 2mm, Quixaba choveu também. Na zona Rural foram 31mm em Encruzilhada, Serra Branca 20mm, Pacus 10mm, e chuva ainda em Poço de Pedra, […]

chuva_afogados-660x330-660x330Por Anchieta Santos

Depois de três dias (domingo, segunda e terça) a chuva retornou a região do Pajeú. Ontem á noite houve registros de chuva em Afogados da Ingazeira 3mm, Carnaíba foram 2mm, Quixaba choveu também.

Na zona Rural foram 31mm em Encruzilhada, Serra Branca 20mm, Pacus 10mm, e chuva ainda em Poço de Pedra, Riacho do Peixe, Leitão, Roça de Dentro, Caiçara, Boqueirão, Dois Riachos, São João Novo e Chixorra.