Anvisa autoriza vacina contra Covid da Pfizer para crianças de 5 a 11 anos

As prefeituras recebem na próxima segunda-feira, 30 de outubro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre as 5.568 cidades será de R$ 3,7 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O mês fecha com cenário negativo e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça o pedido de atenção aos gestores em razão das recentes quedas na arrecadação. 

De acordo com a nota produzida pela CNM baseada nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 0,55%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o impacto negativo é acentuado, com queda de 5,1% em relação ao mesmo período de 2022. 

Ao desconsiderar o comportamento da inflação, o acumulado do FPM neste ano também indica  diminuição de 0,81% em relação ao mês de outubro do ano passado. No segundo semestre, a queda nominal do FPM está em 2,13%, o que equivale a R$ 1,2 bilhão. Se deixar de contabilizar os repasses adicionais de 1%, conquistas da CNM, a queda é ainda maior e chega a 5,29% ou mais de R$ 2,5 bilhões.

Recomposição de perdas

A Mobilização Municipalista encabeçada pela CNM e que contou com o apoio de vários gestores do país trouxe como resultado um pouco de alento aos Municípios com a sanção da Lei Complementar (LC) 201/2023, que recompõe as perdas do FPM entre julho e setembro de 2023. Ela será feita com base na comparação com o mesmo período de 2022 e pela inflação acumulada. 

Dessa forma, garantirá, caso necessário, complementação adicional na situação de o FPM de 2023, acrescido da compensação, ser inferior ao FPM de 2022 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). De acordo com o anúncio do governo federal, o valor a ser partilhado será de R$ 4,17 bilhões.

Vale destacar que no ato da instalação do Conselho da Federação, o governo federal assinou o projeto que abre dotação orçamentária para o pagamento da recomposição prevista na Lei Complementar. A proposta seguirá para o Congresso Nacional e aguarda aprovação para que os recursos sejam repassados aos Municípios. Acesse aqui outros detalhes da nota do FPM.

Dos 364 profissionais enviados para apoio no resgate às vítimas, 121 foram dos nove estados da Região

A Região Nordeste, segundo dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, foi a que mais disponibilizou equipes de voluntários durante as enchentes do RS, representando 33,2% do total de enviados. 

Os estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram maior número de voluntários enviados. Ao todo foram, 8 no estado de Alagoas; 36 na Bahia; 9 no Ceará; 3 no Maranhão; 11 na Paraíba; 12 em Pernambuco; 2 no Piauí; 13 no Rio Grande do Norte; e 27 em Sergipe. 

“Nessa hora, esses profissionais mostram a força do SUS e dos trabalhadores de saúde. É impressionante a dedicação. Eles escolheram cuidar das pessoas”, disse à Globonews, Márcio Garcia, diretor do departamento de emergência em saúde pública do Ministério da Saúde.

A Força Nacional do SUS (FN-SUS)

A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) foi criada há 13 anos a partir da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, em 2011. A Força Nacional do SUS realizou mais de 9,4 mil atendimentos à população gaúcha.

O socorro ao Rio Grande do Sul, após severas enchentes que devastaram 97% do território do estado, tem sido uma atuação desafiante para os profissionais após o aumento de casos de leptospirose na área. O grupo tem prestado assistência em saúde nos quatro hospitais de campanha (HCamps), do Ministério da Saúde, além de contar com equipes móveis na região.

São mais de 70 mil profissionais cadastrados pela FN-SUS, à disposição para apoio em caso de emergências nacionais, dispostos a ajudar. Entre os profissionais, estão aeromédicos; emergencistas; enfermeiros; psicólogos; gestores; e climatólogos. As informações são do Consórcio Nordeste.

Em participação no Debate das Dez da Rádio Pajeú, a pré-candidata a Deputada Estadual Evângela Vieira (SD) não descartou colocar seu nome no debate sucessório de 2024.

Evângela afirmou que, entretanto, não trata o tema como prioridade diante de sua candidatura a Deputada Estadual. Ela afirmou mais de uma vez que não veio a brincadeira e que vai levar o projeto até o fim. “Não existe possibilidade de eu desistir. Só um fator de força maior poderia fazer isso”.

Vieira disse ter chegado a Marília por intermédio do prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Irlando Parabólicas, que coordenará a campanha de Marília na região. Ela vai dobrar com a candidata a Federal Maria Arraes, irmã da candidata Marília Arraes.

Perguntada se havia sido preterida na Frente Popular, ela disse que seguiu Totonho apoiando Sandrinho. “Ali poderia ter saído em outro projeto ou apoiado outro nome”.  Ela confirmou que Totonho trabalhou por seu nome para Assistência Social, não tendo sido aproveitada. Mas negou revanchismo sendo candidata. “De forma nenhuma minha pré-candidatura vai ser uma vingança por ter sido preterida. Não vou falar preterida porque certamente avaliaram outro nome”. Ela criticou o ciclo de poder do PSB no estado e nomes como Paulo Câmara, Danilo Cabral e João Campos.

Em razão da agenda do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique e sua comitiva, o ato público que estava previsto para o dia 07, questionando a lentidão do Judiciário, promovido pela OAB de Serra Talhada foi remarcado para o dia 20 às 10 horas da manhã.

Segundo a OAB, o ato ocorre em razão da demora na resolução dos processos, que causa prejuízo a toda a sociedade.

“A lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados. Embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito”, diz em carta aberta.

A Secretaria de Educação e Esportes – SEE da Prefeitura de Arcoverde realizou na sexta-feira (26), o 10º Colegiado de Gestores. Na pauta, o fortalecimento da gestão através de ações integradas; a apresentação do calendário para documentação interna, referentes ao encerramento das atividades de Educação em 2018; e a projeção de turmas para 2019. Também foram repassadas as orientações quanto às atividades pedagógicas para o IV Bimestre.

Durante o evento, a coordenadoria do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social junto à coordenadoria de Inclusão da SEE, expuseram as condicionalidades do programa e o papel das escolas no controle da baixa frequência de estudantes da rede e a implementação do uso da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente- FICAI. O colegiado oportuniza o fortalecimento das ações integradoras entre a secretaria e as escolas, acionando diferentes instrumentos para melhoria educacional.