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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura presta conta de ações em Matolotagem

A prefeitura municipal de Flores informa em nota que realiza ações na comunidade da Matolotagem. Foi entregue um sistema simplificado de abastecimento de água através de uma parceria entre governo estadual e prefeitura. Nesta última quarta-feira (9), o prefeito Marconi Santana foi conferir de perto como ficou a Unidade Básica de Saúde – UBS, que […]

A prefeitura municipal de Flores informa em nota que realiza ações na comunidade da Matolotagem. Foi entregue um sistema simplificado de abastecimento de água através de uma parceria entre governo estadual e prefeitura.

Nesta última quarta-feira (9), o prefeito Marconi Santana foi conferir de perto como ficou a Unidade Básica de Saúde – UBS, que além da grande reforma pela qual passa, está recebendo novos equipamentos.

Além do novo equipamento em saúde, a prefeitura está concluindo a construção do vestiário para atletas de futebol de campo amador, que vai atender toda região.

“Ainda em Matolotagem, acompanhamos os trabalhos de construção do vestiário dos atletas de futebol de campo; um sonho antigo deles. Também estivemos na Escola José Cirino de Carvalho, onde anunciamos o início do levantamento financeiro para reforma da escola”, pontuou Marconi Santana, prefeito da cidade Flores.

Editorial: somos reféns da palavra

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado. Tenho como testemunhar que […]

Da visão de quem acompanhou em um de perto e outro, pelas redes sociais os episódios narrados desde a live da Chácara Vitóriah, fica a reflexão de que, dado o momento da pandemia, não há outra opção a não ser evitar aglomerações como as flagradas nas imagens que correram o estado.

Tenho como testemunhar que houve um hiato entre a intenção da organização do evento – de convidar patrocinadores para prestigiar – e o resultado final. Não deixa de ser uma espécie de laboratório da vida, mostrando o quanto as retomadas de algumas atividades são complexas. Ficou a lição e como a própria Chácara relatou em nota, “está totalmente ciente que erros aconteceram e que serão todos reavaliados nos próximos eventos”.

A outra questão recai sobre pessoas públicas, que cobram o uso de máscaras, e foram flagradas no evento, como o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, Madalena Brito, da Vigilância Sanitária e mais cedo, o Secretário Arthur Amorim em um evento social, também se permitindo fotografar sem máscara.

Essa situação me reforçou a tese de que não importam as circunstâncias, protocolos, orientações, temos que, como pessoas públicas, manter a vigilância pelo exemplo. Claro, não se pode exigir de nenhum ser humano em 100% do tempo o uso da máscara. Mas figuras públicas sempre que possível tem que passar essa imagem para opinião pública,  por convicção e como formadores de opinião.

No que me cabe, individualmente, por condição clínica como presença de comorbidade pré existente, me policiei no evento não apenas pela imagem que isso poderia passar, mas pelo risco que corremos. Não é só para ser exemplo. É por medo da Covid mesmo. Assim, à exceção dos momentos a frente das câmeras, não só me mantive a distância regulamentar da movimentação como sempre com máscara, fato excessivamente mostrado nas redes. De tão preocupado, deixei o evento ao concluir a missão para qual honrosamente fui contratado.

Sou refém da minha palavra. Quando ela é lançada, colocada, externada, não é apenas minha boca que a expele, é o corpo todo, incluindo minha consciência. Se digo “se beber não dirija”, como posso me permitir ser flagrado alcoolizado? Se cobro que se combata a corrupção, que condição moral eu tenho se me tornar um corrupto? Da mesma forma se digo, continue usando máscara e saindo apenas ao estritamente necessário, ao trabalho, como vou trair esse raciocínio, essa convicção?

Na dúvida, esse exemplo deve ser seguido também por quem ocupa espaço de protagonismo  na luta contra a Covid. Isso deve perdurar pelo menos até a chegada de uma imunização que dê a todos, ricos e pobres, negros e brancos, homens e mulheres, a mesma oportunidade. A vida continua valendo mais.

Por fim, não estamos no tribunal da inquisição. Todos certamente tiraram lições disso. O erro é humano e ensina, a dor amadurece, as lições fortalecem. Cada um certamente sairá melhor de tudo isso.

PSB se compromete a encaminhar propostas dos trabalhadores da Eletrobras para Lula

Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários. Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no possível futuro governo Lula.  “Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda […]

Em Brasília, o deputado Danilo Cabral, pré-candidato ao Governo de Pernambuco, se reuniu com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, e o Coletivo Nacional de Eletricitários.

Na ocasião, os trabalhadores do setor energético apresentaram a proposta de reestatização da empresa no possível futuro governo Lula. 

“Nós, da bancada do PSB, lutamos contra a venda da Eletrobras. Apresentamos propostas de decreto legislativo para anular o projeto do governo no Congresso Nacional, fomos ao Tribunal de Contas da União e à Justiça”, lembrou Danilo, presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf. Ele destacou que a iniciativa, de acordo com a própria Aneel, acarretará em aumento significativo da conta de energia. 

Durante a reunião, Carlos Siqueira se comprometeu a levar a proposta do Coletivo Nacional de Eletricitários ao conselho político da campanha do presidente Lula, inclusive como uma proposta endossada pelo PSB. Siqueira faz parte da equipe de elaboração do programa de governo. 

A Eletrobras é a maior empresa do setor elétrico da América Latina com 125 usinas de geração de energia elétrica, sendo 92% de base hidráulica. Além disso, detém 71 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um patrimônio avaliado em quase R$ 400 bilhões, tendo sido entregue ao setor financeiro nacional e internacional por um preço 15 vezes inferior. 

“Além de ser um crime contra um patrimônio do Brasil, a privatização da Eletrobras vai acarretar um aumento na conta de energia. Estamos convivendo novamente com a inflação, ninguém aguenta mais aumento da conta de energia, do gás, do combustível. Tudo isso fruto da condução irresponsável desse presidente da República. Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Danilo.

Nesta terça-feira (5), os parlamentares votam, em sessão para analisar vetos presidenciais, entre eles o parcial 36/21 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/21, transformado na Lei 14.182/21, que viabilizou a privatização da Eletrobras.

Workshop debateu novo Código de Processo Civil

Aconteceu, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, importante evento para a advocacia da região. Foi realizado o Workshop Execução no Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Dra. Fernanda Resende, da cidade de Recife, Mestre em Processo Civil, Advogada e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – […]

Aconteceu, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, importante evento para a advocacia da região.

Foi realizado o Workshop Execução no Novo Código de Processo Civil, ministrado pela Dra. Fernanda Resende, da cidade de Recife, Mestre em Processo Civil, Advogada e Professora da Pós-Graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco – ESA/PE.

O evento, que contou com a presença dos advogados da região, é o primeiro de uma série cursos e palestras programadas para este ano, que visa atualizar e qualificar os profissionais da área.

“A vinda da Dra. Fernanda Resende à Afogados foi viabilizada pela iniciativa dos próprios advogados que sentem a necessidade de uma qualificação profissional permanente que os permita prestar um serviço diferenciado aos seus clientes”, afirma o Dr. Romildo Mendes, que organizou o evento.

“Já temos confirmados mais dois cursos com outros renomados professores de Pernambuco nas áreas Cível e Previdenciário paras os meses de junho e julho, prestigiando outras cidades da região como São José do Egito e Tabira”, concluiu o advogado.

Projeto “Patrulheiro Mirim 2019” é aberto em Afogados da Ingazeira

Na última quarta-feira (29), 40 alunos da rede pública participaram da abertura de um importante projeto social desenvolvido e coordenado por policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, chamado “Patrulheiro Mirim 2019”. O objetivo deste é realizar ações socioeducativas baseadas em valores como ética, respeito, confiança […]

Na última quarta-feira (29), 40 alunos da rede pública participaram da abertura de um importante projeto social desenvolvido e coordenado por policiais do 23º Batalhão da Polícia Militar de Pernambuco localizado na cidade de Afogados da Ingazeira, chamado “Patrulheiro Mirim 2019”.

O objetivo deste é realizar ações socioeducativas baseadas em valores como ética, respeito, confiança e disciplina, abordadas através de atividades sobre Educação Moral e Cívica e Ordem Unida. Os jovens patrulheiros também são orientados sobre Estatuto da Criança e do Adolescente, Educação no trânsito e Combate às drogas.

O evento conta com o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Afogados da Ingazeira (CDL) e empresas patrocinadoras: Ana Maria Calçados, Art Fio Tecidos, Auto Posto Brasilino, Beto das Bicicletas, Centro de Análises Clínicas Maria do Carmo, Éconis, Flowers Culinária Oriental, Galeria São José, MD Móveis, Pharmaplus Loja, Serigrafia Arte Visual.