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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Serra: feira de orgânicos recebe ações do Outubro Rosa

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do CTA/SAE levou as ações do “Outubro Rosa” para Feira de Produtos Orgânicos, realizada todos sábados Magalhães. Foram realizados testes de HIV e Sífilis e distribuídos gel lubrificante e preservativos masculinos e femininos para os participantes da Feira, além de panfletos educativos. Participaram da ação as Secretarias de […]

Outubro 1

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através do CTA/SAE levou as ações do “Outubro Rosa” para Feira de Produtos Orgânicos, realizada todos sábados Magalhães. Foram realizados testes de HIV e Sífilis e distribuídos gel lubrificante e preservativos masculinos e femininos para os participantes da Feira, além de panfletos educativos.

Participaram da ação as Secretarias de Agricultura e de Cultura do Município que levou cantadores repentistas e trio de forró, dentro do projeto artistas na Feira. Para Zé Pereira, Secretário de Agricultura, a parceria se faz necessário para que as ações do município chegue também as mulheres do campo.

Outubro 3

Rafaela Terto, coordenadora do CTA/SAE informou que nesta segunda-feira toda equipe volta à Praça Sérgio Magalhães para uma ação ainda maior e, além dos testes de HIV e Sífilis, estarão também realizando testes de Hepatite A e B e fazendo marcação de mamografias.

“Nossa ações são rotineiras, no entanto, neste mês de outubro, o que chamamos de “outubro rosa”, dedicamos um olhar especial para a saúde das mulheres, especialmente no que diz respeito ao Câncer de Mama”, declarou Rafaela.

Coronavírus: Arcoverde chega a três casos suspeitos

Nova suspeita foi divulgada em boletim na tarde desta quarta-feira. Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que foi registrado mais um casos suspeito do novo coronavírus no município. Trata-se de um homem de 59 anos, que já está em isolamento no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. […]

Nova suspeita foi divulgada em boletim na tarde desta quarta-feira.

Em boletim divulgado na tarde desta quarta-feira (01.04), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informou que foi registrado mais um casos suspeito do novo coronavírus no município.

Trata-se de um homem de 59 anos, que já está em isolamento no Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru.

Agora, Arcoverde conta com três casos e aguarda o resultado do Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco – Lacen/PE.

O número de casos e mortes do Covid-19 cresce a cada dia no Brasil. É preciso respeitar as medidas restritivas de circulação. No mundo inteiro tem sido assim, quem demorou a adotar o isolamento, viu a mortalidade disparar.

Ficar em casa é salvar vidas, apenas saia se for extremamente necessário. Siga as orientações das autoridades sanitárias. Faça sua parte.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

É hoje!

Tem início nesta quarta (27), no Recife ExpoCenter, o Fala Norte Nordeste 2024. Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da comunicação”, o evento vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País até sexta-feira (29). O congresso é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e […]

Tem início nesta quarta (27), no Recife ExpoCenter, o Fala Norte Nordeste 2024.

Com o tema “Inteligência Artificial x Capital Humano: O futuro da comunicação”, o evento vai reunir os principais nomes da radiodifusão e do setor de comunicação do País até sexta-feira (29).

O congresso é organizado pela Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco (Asserpe), sendo o principal evento da indústria de mídia e entretenimento do Norte e Nordeste.

O Fala Norte Nordeste tem como público-alvo profissionais da comunicação, como radiodifusores, broadcasters, publicitários, digital creators e jornalistas, entre outros, que terão a oportunidade de se atualizar sobre as mais recentes inovações e tendências do mercado. Serão mais de 70 palestrantes renomados, incluindo os jornalistas Natuza Nery, Ernesto Paglia, Francisco José, Beatriz Castro e Roberto Cabrini; o CEO do Fortaleza Esporte Clube, Marcelo Paz; e o gerente comercial das Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste na Kantar IBOPE Media, Leonam Torres.

Entre os temas que serão abordados estão o impacto da inteligência artificial nas emissoras de rádio e TV, as novas dinâmicas do mercado publicitário, aspectos técnicos e de negócios da TV 3.0, gaming e a evolução do streaming nas transmissões esportivas.

Haverá ainda a celebração dos 62 anos da ABERT, pela primeira vez realizada no Recife ExpoCenter,  atraindo radiodifusores de todo o país.

A foto é do check-list do evento na noite de ontem. Representar a radiodifusão do estado, do Nordeste e do país liderando um evento dessa monta, tendo origem no Sertão do Pajeú,  com a região que empresta o nome à região cantada por Gonzagão, me traz um grande orgulho.  É o Pajeú provando sua força!

Prefeitura de Tuparetama promove 1º Festival Sub-17 de Futebol

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base. Após partidas disputadas […]

O 1º Festival de Futebol de Campo Sub-17 de Tuparetama movimentou o Estádio Lucena Chalega nos dias 8 e 9 de março, no evento promovido pelo Governo de Tuparetama, por meio da Diretoria de Esportes, que contou com a participação de times locais, destacando o talento da juventude no futebol de base.

Após partidas disputadas e muita emoção dentro de campo, a equipe do Napoli sagrou-se campeã do torneio, demonstrando garra e determinação dos jogadores ao longo da competição.

O prefeito Diógenes ressaltou a importância de investir no esporte em suas diversas modalidades. “Nosso compromisso é garantir oportunidades para os jovens atletas de Tuparetama, seja no futebol, no futsal, no atletismo ou em qualquer outra modalidade. O esporte transforma vidas, promove disciplina e abre caminhos para o futuro. Continuaremos incentivando e fortalecendo essa área no nosso município.”

PSDB confirma Geraldo Alckmin como candidato à Presidência da República

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin. Do G1 O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República. Atual […]

Geraldo Alckmin e Ana Amélia durante a convenção nacional do PMDB neste sábado (4) em Brasília (Foto: Fátima Meira/FuturaPress/Estadão Conteúdo)

Partido realizou convenção nacional neste sábado (4) em Brasília. Candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP) participou do evento ao lado de Alckmin.

Do G1

O PSDB confirmou neste sábado (4), em convenção nacional realizada em Brasília, a escolha de Geraldo Alckmin, 65 anos, como candidato na disputa à Presidência da República.

Atual presidente nacional do partido, o ex-governador de São Paulo foi escolhido pelos filiados que participaram do evento. Dos 290 votantes, 288 aprovaram o nome de Alckmin. Um filiado não votou a favor do ex-governador e outro se absteve.

Em seu primeiro discurso como candidato, Alckmin disse que aceitava a indicação com “humildade e senso de responsabilidade”.

Ele afirmou que o país passa por um momento grave, mas projetou um futuro de prosperidade caso seja eleito.

A candidata a vice na chapa, senadora Ana Amélia (PP-RS), participou do evento ao lado de Alckmin.

A expectativa do PSDB é que ela possa melhorar o desempenho do candidato na região Sul e no setor do agronegócio, no qual ela tem bom trânsito. A escolha de uma mulher para vice representa ainda um aceno ao eleitorado feminino.

Em discurso na convenção, Ana Amélia afirmou que será “absolutamente leal” a Alckmin. A senadora disse que a população quer um “governo austero” e citou, como exemplo de conduta, o fato de não usar auxílio-moradia.

“Nunca usei auxilio-moradia, porque moro na minha casa. É isso que o contribuinte brasileiro quer, um governo austero, um governo cuidadoso”, disse a senadora.

Presidente de honra do PSDB, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que o país perdeu a confiança na classe política e que Alckmin e Ana Amélia “têm uma responsabilidade histórica” em resgatá-la.

“Há momentos em que as decisões são cruciais, e vocês foram escolhidos para expressar esse momento”, disse. “O vento da história passa por eles, os nossos candidatos”, acrescentou o ex-presidente.

Alckmin fechou aliança com partidos do chamado “Centrão” (DEM, PP, PR, PRB e SD), além de outras três legendas: PTB, PSD e PPS. Segundo o primeiro-vice-presidente do PSDB e coordenador da campanha, Marconi Perillo, os apoios garantirão 45% do tempo de televisão ao candidato tucano.