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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Foto: Pedro França/Agência Senado

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Marina Silva: ‘Sou cristã e nunca instrumentalizei a fé nem as igrejas’

Oito anos depois de apoiar Aécio Neves (PSDB) no 2° turno da campanha presidencial de 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que disputa uma vaga de deputada federal em São Paulo pela Rede Sustentabilidade, anunciou, em tom solene, na segunda-feira passada, que se engajaria na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva […]

Oito anos depois de apoiar Aécio Neves (PSDB) no 2° turno da campanha presidencial de 2014, a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, que disputa uma vaga de deputada federal em São Paulo pela Rede Sustentabilidade, anunciou, em tom solene, na segunda-feira passada, que se engajaria na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Marina já fazia campanha colada em Fernando Haddad (PT), candidato ao governo do Estado. A ideia é ajudar a reduzir o antipetismo enraizado em parte da classe média, especialmente no interior, e também entre evangélicos.

Nessa entrevista ao Estadão, concedida por telefone em São Carlos, onde cumpria agenda ao lado de Haddad, Marina disse que relevou os ataques do PT e que as pesquisas mostram que o eleitorado de Lula hoje é muito maior que a esquerda ou direita.

Em 2014, a sra. foi muito atacada pela campanha da presidente Dilma e o PT, e apoiou Aécio Neves no 2° turno. A sra. relevou?

O tema relevar é o gesto que aconteceu na segunda-feira após uma conversa de duas horas em caráter individual. Após essa conversa houve um compromisso público e transparente em cima de um documento que está sendo reconhecido no mundo inteiro como uma agenda estratégica para tirar o Brasil da condição de pária ambiental. Colocar o Brasil no caminho de assinar o acordo com o Mercosul. Isso é olhar de baixo pra cima para ver o que está acima de nós. É isso que importa. Quando a banalização do mal ameaça o tecido social, homens e mulheres precisam defender a democracia e depois tratar de suas diferenças. Existem coisas que estão acima de nós. Acima de mim está a democracia, a proteção da Amazônia e a pobreza.

Como a sra., que é evangélica, explica a resistência dos evangélicos ao ex-presidente Lula e apoio ao presidente Jair Bolsonaro? Algumas lideranças apoiaram a sra. no passado.

Silas Malafaia já esteve com o presidente Lula e com José Serra. Comigo ele nunca esteve. Lideranças como Marcos Feliciano, Magno Malta, Renê Terranova e Bispo Manoel Ferreira já estiveram com Lula e Dilma. Esse papo de que Lula vai fechar igrejas não é verdade. Sou cristã evangélica da Assembleia de Deus e nunca instrumentalizei a fé nem as igrejas em minhas campanhas políticas. A maior parte dessas lideranças não caminharam comigo. Uma parte deles esteve com a presidente Dilma.

Esse é o momento de defender o voto útil para tentar evitar que tenha 2° turno?

Esse é o momento de mobilizar a sociedade para derrotar Bolsonaro. Temos que nos dirigir aos cidadãos donos de seu voto. Nesse momento difícil da história do Brasil a gente percebe o que Hannah Arendt chama de banalização do mal contaminando e degradando o tecido social brasileiro. Os homens e mulheres que defendem a democracia têm que se juntar para preservá-la. Fiz o gesto de uma recomposição política e programática. Acredito que o presidente Lula é quem reúne as melhores condições de ajudar o Brasil a derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo, que é a banalização do mal. É legítimo que existam candidaturas. É uma eleição em dois turnos. Não gosto dessa coisa de voto útil. Para mim essa atribuição deve ser útil da melhor forma possível.

Em 2018 a sra. foi vítima do voto útil. Neste ano avalia que ele é necessário?

Em 2018, de fato, isso aconteceu, mas foi uma decisão das pessoas. Não vi um movimento. Por isso eu insisto: vamos dialogar com as pessoas. É legítimo que quem está disputando uma eleição queira ganhar no 1° turno. Se ganhar no 1° turno é melhor, mas se não ganhar será preciso um esforço maior de todos os democratas para criarmos um novo ecossistema político.

Como a sra. explica o fato de Bolsonaro colocar tanta gente na rua e a dificuldade do campo político que apoia Lula em mobilizar como no passado?

A pontuação do Lula nas pesquisas é muito maior que o recorte de esquerda e direita. São muito mais os brasileiros que não querem a continuidade do Bolsonaro. Não sei fazer a comparação entre as métricas das ruas. O importante é que a métrica da ética, democracia, liberdade de expressão e direitos humanos vai prevalecer em legítima defesa do Brasil.

O que será do Pajeú sem o seu Gregório de Matos?

Por Magno Matins A morte nunca telegrafa, mas de vez em quando dá uns ruídos, uns estalos estranhos. Senti algo diferente, um pressentimento ruim quando soube que o poeta Sebastião Dias havia sofrido um infarto, semana passada. Logo, me veio um sentimento, ou uma constatação, de que ele estava se despedindo de mim e dos […]

Foto: Rayane Brito

Por Magno Matins

A morte nunca telegrafa, mas de vez em quando dá uns ruídos, uns estalos estranhos. Senti algo diferente, um pressentimento ruim quando soube que o poeta Sebastião Dias havia sofrido um infarto, semana passada. Logo, me veio um sentimento, ou uma constatação, de que ele estava se despedindo de mim e dos seus fãs no “Sextou” que foi ao ar pela Rede Nordeste de Rádio, há três semanas.

O “Sextou” é um programa musical que criei para abrir espaço aos artistas. Já entrevistei uma porção de estrelas da constelação da MPB. Meu ouvinte, Sebastião acompanhou vários “Sextous” e não acreditou quando o escolhi. No áudio, que resgatei há pouco, o leitor pode conferir (no final do texto) a grande emoção dele.

Fiquei até sem jeito, porque a celebridade era ele e não eu. Fiz apenas justiça a um magnífico e múltiplo artista, poeta, compositor, e gênio. Sebastião não foi o maior de todos os que fazem a poesia do repente, mas tinha o mesmo quilate de Rogaciano Leite, Louro do Pajeú e o incomparável Pinto do Monteiro.

Viola de ouro, Pinto foi considerado o maior repentista do Brasil. Sebastião era a viola do improviso espetacular das cantorias, o cantor-intérprete de canções de sua autoria que nunca vão ser esquecidas, como Conselho ao Filho Adulto e a Canção da Floresta.

Não dá pra não se emocionar com ambas em sua voz, na sua viola. O que vale na vida não é o ponto de partida e sim a caminhada. A caminhada de Sebastião foi bela, fantástica na assertiva mais apropriada.

O saber a gente aprende com os mestres e os livros. Sebastião aprendeu com a sua gente, seu povo humilde de Tabira, sua legião de fãs no País. Seu saber se espalhou, fez escola, fez a escalada da montanha da vida removendo pedras e plantando flores.

No Pajeú das flores, Sebastião Dias foi um Gregório de Matos, pai espiritual dos cantadores. Sua morte emudeceu a floresta, que pediu para não matarem. Silenciou sua Tabira, que governou.

O que será de nós, pajeuzeiros, sem o canto e a poesia de Sebastião Dias?

Ângelo participa da Festa de São Sebastião em Brejinho

O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho. O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo […]

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O deputado estadual Ângelo Ferreira, acompanhado do deputado federal Gonzaga Patriota, participou na noite desta sexta-feira (23) da abertura oficial da Festa de São Sebastião padroeiro da cidade de Brejinho.

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O parlamentar foi recebido pelo prefeito José Wanderley que agradeceu o apoio conseguido por Ângelo através da EMPETUR, na programação festiva atrações como Os Nonatos, Delmiro Barros, Cavalo de Aço, Gabriel Diniz entre outros grandes artistas. As comemorações vão até este domingo (24).

Passa bem artista do Circo de Cheirozinho após acidente de trabalho em matinê

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste. Informações preliminares dão conta de que na apresentação […]

Circo buscou tranquilizar fãs. Profissional já atua normalmente esta semana

Um incidente esta tarde acabou interrompendo por alguns minutos a apresentação da matinê do Circo do Cheirozinho deste domingo. O circo voltou a Afogados da Ingazeira na última sexta-feira, depois de rodar por várias cidades do Nordeste.

Informações preliminares dão conta de que na apresentação de uma das artistas que usa cordas suspensas no alto do circo, houve falha ao descer ao picadeiro. Como o choque em solo foi muito forte, ela foi levada por uma unidade dos Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara.

Depois de cerca de vinte minutos de interrupção, o espetáculo foi retomado, mas claro, era visível a apreensão entre público e profissionais do circo até o alívio com boas notícias de seu quadro.

De acordo com o assessor do circo, Lucas Silva, ela passa bem. Inicialmente, houve rumores de uma possível fratura, com muitos leitores do blog externando preocupação com seu estado de saúde. Mas ela teve apenas um hematoma fruto da queda e passa bem. “Foi só um susto. Ela já pode voltar a trabalhar na quarta”, afirmou. O nome dela não foi informado.

Um dos circos mais queridos do Nordeste: Robson Lima, o “Palhaço Cheirozinho”,tem 36 anos, e é dono do circo que leva seu nome, um dos mais queridos do Nordeste. Incidentes desse natureza são tidos como muito raros na história da companhia. Ele é casado com a carnaibana Sara Brandão.
Cheirozinho é convidado do Debate das Dez desta segunda, no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.
Afogados: programa Criança Feliz ganha ampliação

O Prefeito José Patriota assina nesta quinta (14), termo para ampliação das metas do Programa Criança Feliz em Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o Prefeito entrega à população um veículo 0 km destinado a otimizar às ações do programa, que visa o acompanhamento integral das crianças durante a primeira infância, que compreende do nascimento aos […]

O Prefeito José Patriota assina nesta quinta (14), termo para ampliação das metas do Programa Criança Feliz em Afogados da Ingazeira. Na ocasião, o Prefeito entrega à população um veículo 0 km destinado a otimizar às ações do programa, que visa o acompanhamento integral das crianças durante a primeira infância, que compreende do nascimento aos seis anos de idade.

A assinatura e entrega do veículo acontecem na Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara, a partir das 17hs. Em Afogados, o programa é coordenado pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Programa Criança Feliz – é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, numa estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância e que traz as diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas direcionadas à primeira infância.

Levando em conta a especificidade e a relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.