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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

UBSF é inaugurada em Arcoverde

No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista. A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído […]

No final da tarde desta terça-feira, 20 de agosto, a Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria Municipal de Saúde, inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF Carlos Howard Bradley – Boa Vista.

A solenidade foi aberta com apresentação especial da Orquestra Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte, para o público que se fez presente, constituído por representantes da sociedade civil, lideranças comunitárias e as equipes de saúde da família Carlos Bradley e Boa Vista, já atuantes anteriormente em imóveis alugados pela gestão municipal e que a partir de agora, contam com um novo e moderno espaço de trabalho.

Com participações da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto; do vice-prefeito Wellington Araújo; da presidente do Poder Legislativo, Célia Almeida Galindo; e dos também vereadores Siqueirinha, Luiza Margarida e Cleriane Medeiros, a secretária de Saúde, Andréia Britto, ressaltou em seu discurso a importância em atender os bairros do São Geraldo e da Boa Vista com uma unidade de grande porte.

Recordou também o tempo que iniciou nos serviços públicos do município como cirurgiã-dentista, exatamente no Posto de Saúde Carlos Bradley, que possuía sede na Rua Martins Júnior.

A estrutura física da nova UBSF seguiu o mesmo padrão adotado nas construções de unidades já entregues pela gestão municipal, como as UBSFs da Cidade Jardim e do Jardim Petrópolis.

agregando como serviços disponíveis consultas médicas e exames de pré-natal e citológico, além de vacinas, medicações e curativos, acompanhamento às gestantes, puericultura no atendimento às crianças, testes rápidos de Sífilis e HIV e equipes de Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) e do Núcleo de Apoio à Saúde das Famílias – NASF, dando suporte aos atendimentos com fisioterapeuta, educador-físico, nutricionista e psicólogo.

Miguel Duque toma posse como presidente do IPA

A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta segunda-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, Miguel Duque como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Miguel Duque é defensor de pautas ligadas à agricultura familiar e aos trabalhadores do campo. Advogado especializado em Gestão, […]

A governadora em exercício Priscila Krause empossou, nesta segunda-feira (24), durante cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, Miguel Duque como presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA).

Natural de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, Miguel Duque é defensor de pautas ligadas à agricultura familiar e aos trabalhadores do campo. Advogado especializado em Gestão, tem ampla experiência em consultoria jurídica de órgãos público, além de ser especializado em Direito Público e Eleitoral.

“Miguel Duque assume o IPA em um momento de reestruturação e com importantes políticas sendo executadas em prol dos agricultores de Pernambuco. Temos como exemplo a recuperação de quase 800 quilômetros de estradas vicinais e o programa de distribuição de sementes, com mais de 1,2 mil toneladas para esta nova safra. Esse é um setor que tem uma capacidade incrível de girar a economia local e de fazer uma produção de qualidade. Contamos com a capacidade de Miguel para fortalecer as ações do Instituto. Agradeço à Ellen Viégas pelo trabalho que desempenhou e pelos frutos que deixou para Pernambuco”, destacou a governadora em exercício Priscila Krause.

De acordo com o novo presidente do IPA, o trabalho será realizado de modo conjunto com os agricultores. “O IPA vem realizando muito e iremos fazer uma gestão contínua, com muita seriedade, como a administração anterior vinha tendo. Nesse momento, iremos olhar para a ponta, assim como o Governo do Estado tem feito em todas as áreas, ouvindo os agricultores para realizar as políticas necessárias. A reestruturação é um trabalho contínuo e eu venho do Sertão do Pajeú, conheço de perto a dureza da vida na Zona Rural e o quanto o trabalho do IPA é relevante”, ressaltou Miguel Duque.

O IPA tem como missão contribuir para o desenvolvimento rural e sustentável de Pernambuco, atuando de modo integrado na geração de tecnologia, nas ações de assistência técnica e extensão rural e no fortalecimento da infraestrutura hídrica, com atenção prioritária aos agricultores de base familiar. O objetivo do Instituto é melhorar as condições de vida da sociedade pernambucana fortalecendo as potencialidades naturais do Estado.

Participando da solenidade, o deputado federal Pastor Eurico comentou que o presidente do IPA irá fortalecer a entidade em conjunto com a equipe técnica. “Esperamos que com a sapiência que Miguel tem, e o apoio da nossa governadora, essa nova gestão possa fazer a diferença. Miguel conta com um excelente quadro de técnicos no IPA e pessoas que estão prontas para trabalhar”, disse. Por sua vez, o estadual Luciano Duque apontou que a gestão tem feito avanços na agricultura. “Esse é um momento importante por delegar essa missão de dirigir o IPA a Miguel Duque, que terá a disposição e a energia necessárias para desenvolver ainda mais a nossa agricultura familiar. Nós temos visto avanços em todos os setores e a agricultura não é diferente. Com certeza, Miguel dará continuidade ao excelente trabalho que vinha sendo realizado contando com todo o time do Governo do Estado”, pontuou.

“Sem dúvida, Miguel Duque será um grande presidente, dando continuidade ao trabalho de Ellen, expandindo a política agrícola em Pernambuco”, comentou o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia.

Compareceram à solenidade os secretários de Estado Túlio Vilaça (Casa Civil), Joana Figueirêdo (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Juliana Gouveia (Mulher), Ana Maraíza (Administração), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Hercílio Mamede (Casa Militar) e Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca); o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur); os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Romero Sales Filho, Fabrizio Ferraz, Socorro Pimentel, João de Nadegi, Gustavo Gouveia e Antônio Moraes; os prefeitos Cacique Marcos (Pesqueira), Orlando Jorge (Limoeiro), Junior Vaz (Pedra), Dr. Ismael (Santa Cruz da Baixa Verde), Paulinha da Educação (Paudalho), Victor Coelho (Ouricuri), Eduarda Gouveia (Carpina), José Luiz (Lagoa do Carro) e Manoel da Retífica (Sirinhaém), Jaiminho (Glória do Goitá), Aninha da Ferbom (Nazaré da Mata), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Galego de Nanai (Cabrobó).

Ingazeira: trinta e nove casas populares serão entregues em novembro

Trinta e nove casas populares divididas entre a Cidade de Ingazeira e o Povoado de Santa Rosa estão praticamente prontas. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo Prefeito Lino Morais (PSB) e o secretário de Assistência Social Vinicius Machado, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Em mais duas semanas as […]

Imagem ilustrativa.

Trinta e nove casas populares divididas entre a Cidade de Ingazeira e o Povoado de Santa Rosa estão praticamente prontas. A informação foi dada nesta segunda-feira (4) pelo Prefeito Lino Morais (PSB) e o secretário de Assistência Social Vinicius Machado, durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Em mais duas semanas as casas estarão concluídas e prontas para a entrega as famílias beneficiadas. Esta semana uma reunião vai acontecer envolvendo Prefeitura, CEHAB e Beneficiários para definir os últimos preparativos de entrega das habitações. Após o recebimento do Termo de Recebimento e o habites as casas serão entregues o que segundo o Prefeito Lino vai acontecer este mês.

Dos 39 beneficiários 10 serão substituídos. De acordo com o Secretario Vinicius Machado, sete deles não se enquadram mais no programa, dois foram embora do município e um faleceu.

A colocação de água e a iluminação ficará a cargo de cada família. O Prefeito Lino Morais mostrou-se feliz com a 5ª colocação de Ingazeira entre os municípios do Pajeú no índice Firjan de Gestão Fiscal.

O gestor mostrou-se otimista com as emendas encaminhadas em Brasília para construção de academia da Saúde, aquisição de veículos, ambulância e custeio. Sobre os R$ 950 mil que Ingazeira receberá de recursos do Pre-sal, Lino adiantou que ouvirá os vereadores para definir a aplicação. Mesmo assim, o prefeito de Ingazeira disse que pretende priorizar dinheiro em iluminação pública, saneamento, obras hídricas e praças.

Falando sobre sucessão municipal, o Prefeito defendeu a unidade: “O importante é o grupo estar junto. O candidato pode ser eu, Luciano ou qualquer outro nome, vamos estar juntos”, completou.

A tua piscina tá cheia de ratos

No comentário desta sexta-feira na Itapuama FM,  (19), analiso mais uma operação da Polícia Federal que escancara o uso indevido de dinheiro público por integrantes do Congresso Nacional. A Operação Galho Fraco mira deputados federais acusados de irregularidades no uso de cotas parlamentares, reacendendo o debate sobre rachadinhas, privilégios e a moralidade no exercício do […]

No comentário desta sexta-feira na Itapuama FM,  (19), analiso mais uma operação da Polícia Federal que escancara o uso indevido de dinheiro público por integrantes do Congresso Nacional.

A Operação Galho Fraco mira deputados federais acusados de irregularidades no uso de cotas parlamentares, reacendendo o debate sobre rachadinhas, privilégios e a moralidade no exercício do mandato.

Enquanto o Supremo aperta o cerco e cobra transparência no uso dos recursos públicos, parte do Congresso reage, incomodada com a fiscalização e com o fim da farra.

Quando a política se afasta da ética, a sociedade paga a conta — e a limpeza institucional deixa de ser escolha para se tornar necessidade urgente. Assista:

Salgueiro endurece medidas restritivas para tentar conter avanço da Covid-19

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares. As novas restrições para […]

Diante de um aumento exponencial de casos da Covid-19 no município em decorrência da variante Ômicron, o prefeito em exercício de Salgueiro, Edilton Carvalho, assinou um decreto nessa sexta-feira, 21, suspendendo eventos culturais, shows (com ou sem comercialização de ingressos), música ao vivo em bares e restaurantes e paredões ou similares.

As novas restrições para conter a disseminação desenfreada do coronavírus valem para ambientes abertos e fechados, inclusive clubes sociais, hotéis, restaurantes, bares, shopping, galerias comerciais, lanchonetes e mercados.

Seguem autorizados casamentos, formaturas e outros eventos sociais, com até 50 pessoas ou 50% da capacidade do espaço. Os participantes devem cumprir normas sanitárias relativas à higiene, distanciamento mínimo, uso de máscara e comprovante de vacinação.

O decreto entra em vigor a partir da próxima segunda-feira, 24, e terá validade até o dia 28 de fevereiro, data em que começa o Carnaval.

Os boletins divulgados na sexta-feira (21) e no sábado (22), pela Secretaria Municipal de Saúde, mostram que Salgueiro registrou 795 novos casos de Covid-19, em dois dias. Desde o início da pandemia, 9.264 pessoas foram diagnosticadas com a doença, com 7.841 curas e 126 mortes. O município não registra óbitos há 45 dias.

51.144 pessoas receberam a primeira dose da vacina. A segunda dose foi aplicada em 41.987 pessoas. 656 recebem o imunizante de dose única. A dose de reforço foi aplicada em 5.799 salgueirenses. Com informações do Blog Alvinho Patriota e g1-Pernambuco.