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STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim deposita salário de janeiro do funcionalismo municipal

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas. Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários. “Pagar em dia […]

A prefeitura de Itapetim depositou nesta sexta-feira (28), o salário referente ao mês de janeiro de todos os servidores municipais das secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, além dos inativos e pensionistas.

Neste sábado (29), o pagamento estará disponível na conta dos funcionários.

“Pagar em dia é um compromisso nosso, que vamos continuar seguindo rigorosamente”, afirmou o prefeito Adelmo Moura.

Ipespe/XP: Lula cresce e vai a 46%, e Bolsonaro estabiliza com 35%

Pesquisa do Instituto Ipespe contratada pela XP Investimentos e realizada por telefone aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida eleitoral pela presidência, com 46% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), que obteve 35%. A apuração é do cenário estimulado, quando eleitores escutam os nomes concorrentes ao […]

Pesquisa do Instituto Ipespe contratada pela XP Investimentos e realizada por telefone aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança da corrida eleitoral pela presidência, com 46% das intenções de voto, seguido por Jair Bolsonaro (PL), que obteve 35%.

A apuração é do cenário estimulado, quando eleitores escutam os nomes concorrentes ao Palácio do Planalto. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos, Lula cresceu em relação ao último levantamento, quando registrou 43%, e Bolsonaro ficou com o mesmo percentual.

Depois, aparecem empatados tecnicamente Ciro Gomes (PDT), com 7% das intenções, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Soraya Thronicke (União Brasil), que obteve 1%, empata com Tebet. Ciro oscilou dois pontos para baixo dentro da margem de erro — estava com 9% na pesquisa de agosto; Tebet oscilou um ponto negativo, já que havia registrado 5%. Soraya, por sua vez, não havia marcado acima de 1% anteriormente.

A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas entre os dias 19 e 21 de setembro a um custo de R$ 84.000,00, e possui nível de confiança de 95,5%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-08425/2022.

Brejinho recebe projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú

O município de Brejinho será contemplado com o projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú, desenvolvido em parceria entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Prefeitura Municipal. Técnicos da APAC estiveram na cidade para apresentar os detalhes da iniciativa, que já passou por processo licitatório e será executada por duas […]

O município de Brejinho será contemplado com o projeto de revitalização da nascente do Rio Pajeú, desenvolvido em parceria entre a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) e a Prefeitura Municipal.

Técnicos da APAC estiveram na cidade para apresentar os detalhes da iniciativa, que já passou por processo licitatório e será executada por duas empresas especializadas. Segundo o órgão, as obras devem começar no final de novembro de 2025.

A área de intervenção abrange 20 hectares ao redor da nascente, com ações previstas de reflorestamento, manejo sustentável e recuperação do solo. Os moradores da região receberão acompanhamento técnico e orientação ambiental, além da construção de mais de 30 unidades sanitárias domiciliares, medida que busca melhorar as condições sanitárias e reduzir impactos ambientais.

O projeto também prevê o reaproveitamento da água para irrigação das áreas reflorestadas, promovendo o uso racional dos recursos hídricos.

Reconhecida como o ponto de origem do Rio Pajeú, Brejinho será responsável por conduzir um processo considerado estratégico para a preservação do principal manancial da região. A iniciativa reforça o papel do município na conservação de um patrimônio natural que tem relevância ambiental, histórica e cultural para o Sertão do Pajeú.

 Prefeitura de Afogados reajusta base de cálculo para funcionalismo público municipal: R$ 1.412,00

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%. A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira reajustou a base de cálculo para o pagamento do funcionalismo público municipal de R$ 1.320,00 para R$ 1.412,00, o valor do novo salário mínimo. A medida representa um reajuste salarial de 7,7%.

A medida já começou a valer para o pagamento da folha salarial de janeiro. A decisão foi autorizada pelo Prefeito Alessandro Palmeira e implementada pela secretaria municipal de Finanças. 

“A folha salarial dos nossos servidores, aposentados e pensionistas de janeiro já foi paga com base no novo salário mínimo. Essa é uma medida que conseguimos tomar graças a um planejamento eficiente, como economia de despesas e organização da máquina pública, de modo a garantir os direitos dos nossos servidores,” destacou o Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

A secretaria de finanças informa também que está iniciando hoje o pagamento dos prestadores, para que todos possam brincar o carnaval tendo recebido seus vencimentos.

Santana defende Petrúcio Amorim e critica desvalorização dos artistas autênticos no São João

O desabafo do cantor Petrúcio Amorim no último fim de semana durante show no Alto do Moura, em Caruaru, ainda repercute no cenário cultural. Em entrevista a TVE Bahia, antes de se apresentar na cidade de Amargosa na noite do dia 24, Santanna, o cantador, defendeu o amigo, salientando a importância do artista para a […]

O desabafo do cantor Petrúcio Amorim no último fim de semana durante show no Alto do Moura, em Caruaru, ainda repercute no cenário cultural.

Em entrevista a TVE Bahia, antes de se apresentar na cidade de Amargosa na noite do dia 24, Santanna, o cantador, defendeu o amigo, salientando a importância do artista para a música nordestina.

Santanna aproveitou a ocasião para criticar enfaticamente o que chamou de “engrenagem que quer tirar o forró da grade” das principais festas juninas da região.

Ele destacou a importância de preservar o São João sem cara de festival, como quer fazer Caruaru, pois essa festa carrega a identidade do Nordeste.