Notícias

STF forma maioria por exigência de passaporte vacinal

Por André Luis

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

Por Márcio Falcão, TV Globo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quarta-feira (15) a favor de manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a obrigatoriedade do chamado passaporte da vacina para viajantes que chegarem ao país.

O julgamento acontece em plenário virtual, no qual os ministros inserem o voto eletronicamente no sistema do STF. A decisão de Barroso foi tomada no último sábado (11) e atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

A maioria dos ministros acompanhou o voto de Barroso, mantendo a exigência do passaporte, mas estabelecendo que brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que viajaram para o exterior após 14 de dezembro e, ao retornar, não apresentarem comprovante de vacinação deverão: comprovar o teste negativo de Covid-19 e fazer quarentena de 5 dias, que somente se encerrará com novo teste negativo.

De acordo com a decisão do ministro, quem viajou antes do dia 14 precisa, ao retornar, apresentar comprovação de teste negativo de Covid.

Até a última atualização desta reportagem tinham votado os ministros Edson Fachin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux, todos a favor da tese de Barroso. O julgamento termina nesta quinta (16), às 23h59.

Ainda no voto, Barroso propôs: “Cabe às autoridades sanitárias regulamentarem o monitoramento e as consequências da inobservância de tais determinações”.

Barroso entende que o controle do comprovante de vacinação pode ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque, como já é feito com o exame de PCR e a declaração à Anvisa.

Assim como estabelecia o governo, os estrangeiros que não apresentarem o passaporte poderão ser impedidos de entrar no país.

Para o ministro do STF, a apresentação do certificado representa “medida indutora da vacinação, devidamente chancelada pelo Supremo Tribunal Federal, para evitar que, na volta, aumentem o risco de contaminação das pessoas que aqui vivem”.

Outras Notícias

Patriota e Duque reafirmam compromisso com a democracia ao relembrar atos golpistas de 2023

Nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais do Pajeú, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade), utilizaram suas redes sociais para relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reafirmar o compromisso com a defesa da democracia. José Patriota destacou em sua publicação: “Golpe nunca mais! 8 de janeiro não é um dia […]

Nesta segunda-feira (8), os deputados estaduais do Pajeú, José Patriota (PSB) e Luciano Duque (Solidariedade), utilizaram suas redes sociais para relembrar os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e reafirmar o compromisso com a defesa da democracia.

José Patriota destacou em sua publicação: “Golpe nunca mais! 8 de janeiro não é um dia para lembrarmos, e sim para não esquecermos. Por respeito às instituições, ao Brasil e ao povo: Democracia sempre!”

Por sua vez, Luciano Duque ressaltou: “Há um ano, a democracia brasileira sofria um golpe orquestrado por aqueles que não aceitavam a soberania de uma decisão popular. Após aquele sombrio e inesquecível ataque às instituições democráticas, hoje, nossa democracia segue viva e a nação cada vez mais fortalecida. Viva a democracia!”

O 8 de janeiro de 2023 ficou marcado na história do Brasil como um momento de tensão, quando extremistas tentaram minar a democracia, invadindo e depredando prédios públicos. Há a necessidade constante de vigilância e engajamento na manutenção de uma sociedade pautada pelos valores democráticos.

Prefeitura entrega nova UBS em Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população, na noite deste Domingo (6), a Unidade Básica de Saúde que vai atender aos moradores dos bairros Costa e São Sebastião, com público alvo de duas mil e setecentas pessoas. A ampliação e reforma da UBS São Sebastião, que agora passa a contar com um primeiro andar, custou […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira entregou à população, na noite deste Domingo (6), a Unidade Básica de Saúde que vai atender aos moradores dos bairros Costa e São Sebastião, com público alvo de duas mil e setecentas pessoas.

A ampliação e reforma da UBS São Sebastião, que agora passa a contar com um primeiro andar, custou aos cofres do município e do Ministério da Saúde, R$ 185 mil. Foram construídas novas salas de atendimento médico, novas salas de enfermagem, novo auditório, recepção, sala de vacina, sala de esterilização, dentre outros espaços.

“Esse trabalho de reforma, ampliação, e até mesmo construção de nossa rede física da atenção básica é uma ação que estamos desenvolvendo desde o início da gestão. Essa nova UBS, praticamente reconstruída, vai qualificar ainda mais o atendimento à nossa população”, destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Além dos moradores que serão beneficiados pela nova unidade, o evento contou com a participação do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e dos vereadores Cícero Miguel, Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do município, Madalena Leite.

Em sua fala, o Prefeito José Patriota destacou algumas das ações de sua gestão na área da saúde, como a aquisição de dois ônibus para o TFD, a redução da mortalidade infantil, a construção de novas unidades básicas de saúde nos bairros São Braz e Sobreira, além da universalização da atenção básica, levando os serviços de saúde para a zona rural de Afogados.

“Nesses seis anos fizemos muito para melhorar a saúde em Afogados. Vamos continuar trabalhando com esse intuito. Essa obra vai garantir um melhor atendimento para os moradores dos bairros são sebastião e costa.. Em breve, vamos chamar vocês para inaugurarmos mais uma UBS e uma academia da Saúde em Afogados, dessa vez na zona rural,” afirmou o prefeito.

Itapetim: Exercício financeiro de 2019 é aprovado com ressalvas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online. Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou, na última terça (23), as contas relativas ao exercício financeiro de 2019 do prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. A informação é do Afogados Online.

Os conselheiros da Primeira Câmara da Corte de Contas, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores do município a aprovação com ressalvas das contas do referido exercício financeiro.

A Primeira Câmara recomendou que o município deve aprimorar o controle contábil por fontes/destinação de recursos, a fim de que seja considerada a suficiência de saldos em cada conta para realização de despesas, evitando, assim, contrair obrigações sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do município.

Estabelecimentos de Arcoverde só irão atender clientes que estiverem utilizando máscaras de proteção

Por meio das recomendações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, inseridas no Decreto n° 238/2020, assinado pela prefeita Madalena Britto, estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos autorizados em Arcoverde, devem disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para seus funcionários, entre eles o álcool em gel […]

Foto: Israel Leão

Por meio das recomendações do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – Covid-19, inseridas no Decreto n° 238/2020, assinado pela prefeita Madalena Britto, estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos autorizados em Arcoverde, devem disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para seus funcionários, entre eles o álcool em gel 70% ou equivalente profilático, ou pia e sabão, aos seus clientes.

A iniciativa do decreto também exige que o acesso aos referidos estabelecimentos, seja feito apenas por quem utiliza máscara de proteção. Por este motivo, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou uma campanha educativa na última segunda-feira, 20 de abril, nas ruas da cidade, para que a população adquira ou confeccione suas próprias máscaras de proteção, para evitar o alastramento do número de casos de Covid-19 e só tenha acesso aos estabelecimentos, quem estiver usando máscara.

A campanha educativa forneceu o item especialmente para quem se encontrava esperando nas filas de atendimentos de casas lotéricas e bancos do centro da cidade, e ainda não possuía.

“É muito preocupante a situação de aumento do número de casos da pandemia em nosso município. A ação está sendo realizada como forma de colaborar contra a proliferação. Também estão sendo disponibilizadas em pontos estratégicos do centro da cidade, pias com água e sabão, para que a higienização das mãos seja feita mesmo nas ruas, apesar de estarmos alertando frequentemente à população sobre a importância do isolamento social”, enfatizou a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto.

Polícia encerra festa clandestina no Sertão

Na madrugada deste domingo (4), duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar por descumprir o Decreto Estadual de combate à Covid-19. Foi no município de Santa Cruz, localizado no Sertão de Pernambuco, por promover uma aglomeração. Policiais do 7º Batalhão receberam uma denúncia sobre a realização de uma festa na Fazenda Santa Rita, na zona […]

Na madrugada deste domingo (4), duas pessoas foram detidas pela Polícia Militar por descumprir o Decreto Estadual de combate à Covid-19.

Foi no município de Santa Cruz, localizado no Sertão de Pernambuco, por promover uma aglomeração.

Policiais do 7º Batalhão receberam uma denúncia sobre a realização de uma festa na Fazenda Santa Rita, na zona rural do município.

Chegando ao local, se depararam com a movimentação de pessoas, música alta e venda de bebidas alcoólicas, contrariando as normas vigentes.

O evento foi encerrado e duas pessoas responsáveis pela organização foram levadas à delegacia para dar explicações.