Ao lado do secretário de Agricultura, Júnio Moreira, da servidora Micaelle Olanda, e agricultores, o prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, assinou na manhã desta quinta-feira (16), a adesão ao Garantia Safra 2021/2022.
Em breve a adesão será homologada e serão gerados os boletos para que os agricultores possam receber o benefício de 2022, caso haja perda de 50% ou mais de suas plantações.
Do JC Uma análise técnica realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) apontou um suposto superfaturamento de R$ 646 mil na compra de livros destinados a professores por parte da prefeitura do Recife. O estudo é preliminar e ainda não foi julgado pelo órgão fiscalizador. A gestão municipal diz que não há superfaturamento, e que […]
Segundo o relatório, publicado em setembro de 2024, o valor do material didático destinado aos professores seria cinco vezes maior do que os livros destinados aos alunos, “sem grandes diferenças que o justifiquem”. A empresa fornecedora dos materiais é a MindLab.
De acordo com o estudo, o material destinado aos alunos contém um livro do aluno para primeiro semestre, um livro do aluno para segundo semestre, um livro da família, um kit de jogos chamado de “jogateca” e uma caixa/embalagem, ao custo de R$ 58 por aluno.
Já o pacote dos docentes contém o mesmo material acima, acrescido de um livro do professor para primeiro semestre e um livro do professor segundo semestre, ao custo de R$ 310,94 por professor.
De acordo com os auditores, o valor razoável máximo para o kit dos professores seria de R$ 116. O valor cobrado no contrato, portanto, acarretaria num superfaturamento de R$ 194,94 por unidade.
Ao todo, 3.317 docentes receberam o material, conforme a própria secretaria municipal de Educação informou. Sendo assim, o valor total excedente seria de R$ 646.615,98 ao longo dos dois anos de contrato, 2023 e 2024.
Auditoria anterior citou R$ 3 milhões
Um auditoria realizada pelo mesmo TCE-PE em fevereiro de 2024 mencionava que a prefeitura teria pago R$ 3.438 por kit para cada professor, e que 300 docentes receberiam o pacote. Esse cálculo resultaria num sobrepreço de R$ 3.327.600,00, somando materiais didáticos e uso da licença metodológica, que também estaria sendo superfaturada neste primeiro estudo. Esse valor chegou a ser divulgado por alguns veículos de imprensa.
Contudo, a defesa da prefeitura do Recife esclareceu ao TCE-PE que a licitação mencionava 300 escolas para recebimento dos kits, e não 300 professores. Isso reduziu o preço unitário dos kits dos docentes para os R$ 310,94 utilizados no cálculo final. Embora menor, o valor ainda aponta para um suposto sobrepreço.
“Mesmo após adotar-se a retificação trazida pela Defesa, permanece a existência do superfaturamento em relação ao Material Didático do Professor, tendo em vista que, conforme já demonstrado no Relatório de Auditoria, a diferença de preços entre esse material e o do aluno não encontra justificativa na diferença entre os itens que compõem esses materiais, pois se diferem em apenas 02 (dois) livros”, diz a nota técnica.
A corte de Contas também identificou, nesse novo estudo, não haver sobrepreço na licença para uso metodológico, como mencionava a primeira auditoria.
O que diz a prefeitura
A prefeitura informou que já havia apresentado ao TCE um esclarecimento sobre a quantidade de professores, defendeu que não houve superfaturamento e alegou que o documento do tribunal “cometeu um equívoco”.
“Outro ponto importante a ser destacado é que a comparação de preços no relatório é feita em relação ao material do estudante, que é totalmente diferente do professor e a comparação deveria feita a materiais similares no mercado ou de outra forma, o que não ocorreu neste caso, levando a uma conclusão equivocada no relatório. A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes”, diz a nota.
Posteriormente, após a publicação desta reportagem, a gestão João Campos enviou uma segunda nota, afirmando que o o resultado da nota técnica do TCE “também está equivocado”, questionando o método usado pelo tribunal. Leia na íntegra:
A Prefeitura do Recife ressalta, por meio da Secretaria de Educação, que é importante destacar que a própria equipe de auditoria reconheceu que cometeu um equívoco no relatório original, que foi objeto da reportagem que foi divulgada hoje em um blog. Porém, o número de materiais não é exatamente 3.317, pois ele pode ser utilizado por todos os professores da rede de unidades de ensino, portanto um volume ultrapassa 4.000 profissionais.
Além disso a “nova” conclusão da auditoria de sobrepreço também está equivocada pois o parâmetro utilizado pela equipe do TCE-PE é uma presunção, sem embasamento técnico ou estudo de mercado, de que o material do professor deveria ser duas vezes o preço do material do estudante. Essa presunção além de não fundamentada, está incorreta pois são materiais totalmente diferentes, com processo e custos de desenvolvimento diferentes, portanto não comparáveis.
O preço do material do professor é superior, pois não é apenas um livro, mas inclui também um desenvolvimento diferente e outros custos específicos para os professores, como por exemplo, acesso dos profissionais à plataforma do programa, é diferenciado.
O jornalista Igor Maciel deu mais detalhes sobre a questão na Coluna Cena Política, do JC:
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Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (10); Conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos Foi realizada nesta sexta-feira (10) a cerimônia que deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares que servirão às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Riacho das Almas. A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Mário da […]
Solenidade de posse foi realizada nesta sexta-feira (10); Conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos
Foi realizada nesta sexta-feira (10) a cerimônia que deu posse aos cinco novos conselheiros tutelares que servirão às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social de Riacho das Almas.
A cerimônia foi realizada no auditório da Escola Mário da Mota Limeira, e contou com a presença de representantes do Poder Legislativo, do presidente do CONDICA Neto Lopes, da secretária de Assistência Social Gilmara Gomes, da gerente de Proteção Especial de Média Complexidade da Secretaria Estadual de Assistência Social Lioniza Santos e do prefeito do município Mário Mota, além dos conselheiros e seus suplentes.
Durante a solenidade, foram realizadas apresentações culturais da Orquestra Municipal de Violinos, sob a regência do Maestro Bitonho e do grupo de balé do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ligado à Secretaria de Assistência Social.
Tomaram posse cinco novos conselheiros: Eduardo Damião da Silva, Jonatiana Nascimento Gomes de Lima, José Carlos Pereira de Lima, Marcelo Tony dos Santos e Maria Claudiane da Silva. Eles receberam os certificados e já assumem os cargos imediatamente.
“Estar dando posse a essa equipe é um marco social na história de Riacho das Almas. Nós conduzimos todo esse processo com muito respeito. É importante lembrar que as crianças de Riacho, estando vulneráveis ou não, são o amor de alguém, e é por essas crianças que o trabalho do Conselho Tutelar é desenvolvido”, discursou o presidente do CONDICA Neto Lopes.
O mandato dos novos conselheiros tutelares tem a duração de quatro anos, e segue até 2023.
Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog. “Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom […]
Luciano Duque e Márcio Oliveira candidato a prefeito e vice pela coligação “O Trabalho vai continuar”, puxaram nesta quarta-feira (28), a maior caminhada já realizada na história política de Serra Talhada. É o que diz a sua Coligação em nota ao blog.
“Cerca de 30 mil pessoas partiram da Avenida Afonso Magalhães até o Bom Jesus. Durante todo o trajeto centenas de pessoas foram ao encontro de Luciano e Márcio; registraram fotos, abraçaram, cantaram e coreografaram os jingles de campanha. Antes dos discursos foram exibidos no telão de led, vídeos emocionais; um deles com o depoimento do empresário João Duque, pai de Luciano”, diz a nota.
“Quero agradecer ao meu Deus, pela harmonia e paz nesta campanha, embora uma coisa minha causa estranheza, é os opositores que com tanta perseguição, com tanta calúnia, sequela que joga pra cima do meu filho; mas Deus é testemunha do seu procedimento e de sua conduta”, disse o Sr. João na gravação. Detalhe é que o irmão de Luciano, o João Duque Filho, Duquinho, está no palanque de Victor Oliveira.
Já o senador da república, Humberto Costa (PT) enalteceu o modelo de gestão de Luciano, destacando que “essa administração não tem uma denúncia se quer que seja, de qualquer aplicação indevida de recursos de corrupção, do que quer que seja”, discursou Humberto.
“Nós temos verdadeiramente um projeto político, que começou em 2012 que representou a libertação do povo da minha terra, e continuaremos cada vez mais unidos e trazendo investimentos para melhorar a vida do cidadão da cidade e do homem do campo. Aqui está a verdadeira representação política do povo pobre de Serra Talhada”, registrou em um dos trechos do discurso.
do JC Online A convenção da chapa Pernambuco vai mais longe, liderada pelo candidato ao governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), que ocorre neste domingo (29) no Palladium, em Caruaru, está engarrafando o trânsito na BR-104, onde a casa de shows está localizada. Vários veículos particulares e ônibus fretados estaão estacionados no acostamento da rodovia […]
do JC Online
A convenção da chapa Pernambuco vai mais longe, liderada pelo candidato ao governador do Estado, Armando Monteiro (PTB), que ocorre neste domingo (29) no Palladium, em Caruaru, está engarrafando o trânsito na BR-104, onde a casa de shows está localizada.
Vários veículos particulares e ônibus fretados estaão estacionados no acostamento da rodovia e na via marginal. A reportagem flagrou um ônibus parado, que aguradada todos os passageiros desceram no meio da pista marginal, ocupando as duas faixas e bloqueando o flxuo.
Também há dois caminhões-cegonha parados no ascostamento da pista principal da via, com faixas alusivas ao candidato ao governo.
Os pré-candidatos começaram a falar no palco por volta das 11h. Antes de chegar ao Palladium, Armando foi até a casa de Douglas Cintra (PTB), empresário de Caruaru que irá assumir como suplente a vaga de Armando no Senado no dia 15 de julho.
A chegada da chapa majoritária – Armando Monteiro, Paulo Rubem (PDT), que concorre como vice, e João Paulo (PT), que disputa o Senado – estava prevista para 11h. Mas já está atrasada. Um dos motivos é a convenção do PDT, que foi realizada no Recife na manhã deste domingo (29) e que Paulo Rubem participaria.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, reclamou nesta terça-feira estar sofrendo uma perseguição. Sem citar os vínculos com Daniel Vorcaro, do banco Master, tornados públicos com a divulgação de uma série de mensagens e áudio, Flávio declarou que há um uso “do aparato estatal” contra ele. “A gente resolve os problemas do Brasil […]
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