Senado aprova projeto do piso salarial para profissionais da enfermagem

Caro Nill Júnior,

Tenho unido forças com os deputados Zeca Cavalcanti (federal) e Júlio Cavalcanti (estadual), ambos do PTB pernambucano, para garantir investimentos importantes para o desenvolvimento do município e melhoria na qualidade de vida dos sertaniense.

Em momento nenhum ventilamos qualquer rompimento com os parlamentares, o que deu a entender a matéria publicada em seu blog, no sábado (4).

Em relação ao Governo do Estado, a prefeitura de Sertânia sempre estará pronta para realizar as parcerias necessárias que garantam o desenvolvimento do nosso município. Pernambuco é um só e Sertânia faz parte deste contexto administrativo.

Sempre buscamos entendimento com os governos Estadual e Federal, além das forças sociais de nossa terra, que querem ver uma Sertânia cada dia mais forte. Estamos sempre prontos para o diálogo.

Grato,

Guga Lins – Prefeito de Sertânia

Após as aprovações já ocorridas em São José do Egito e Itapetim, foi a vez da Câmara Municipal de Brejinho aprovar, na manhã desta sexta-feira (31), as proposições construídas em diálogo com a OAB Subseccional São José do Egito, voltadas à valorização da advocacia e ao fortalecimento das garantias do cidadão no atendimento aos órgãos públicos municipais.

As matérias seguem a mesma linha de iniciativas já adotadas nas demais cidades da jurisdição e tratam de três pontos fundamentais: atendimento prioritário ao cidadão quando representado por advogado; destaque de honorários em processos administrativos; e coincidência entre o recesso administrativo e o recesso forense judicial.

As proposições seguem agora para sanção do Poder Executivo Municipal, marcando mais um avanço institucional na região do Pajeú.

Respeito e prioridade ao cidadão representado por advogado

O projeto de atendimento prioritário reafirma que a prioridade se aplica exclusivamente quando o advogado ou a advogada estiver representando interesses de terceiros, mediante procuração ou documento que comprove a representação.

A medida não cria privilégios, mas assegura eficiência e respeito ao cidadão que busca atendimento técnico por meio de advogado, garantindo celeridade e segurança jurídica no trâmite administrativo.

Destaque de honorários em processos administrativos

O segundo projeto aprovado assegura o destaque dos honorários advocatícios nos processos administrativos, permitindo que o valor contratual seja identificado e repassado de forma autônoma ao profissional, a exemplo do que já é previsto na esfera judicial.

A norma reforça a valorização da advocacia como função essencial à Justiça e promove maior transparência e segurança jurídica na relação entre cliente, advogado e administração pública.

Coincidência entre recesso administrativo e recesso forense

O terceiro ponto aprovado prevê que o recesso administrativo das repartições públicas municipais coincida com o recesso forense judicial, garantindo uniformidade nos prazos e equilíbrio entre as rotinas de trabalho da advocacia e da administração pública.

A medida traz organização e previsibilidade para todos os atores envolvidos, evitando prejuízos e melhorando a eficiência no serviço público.

Integração institucional e avanço regional

A Presidente da OAB São José do Egito, Dra. Hérica Nunes Brito, celebrou mais essa conquista:

“Temos caminhado em unidade com as Câmaras Municipais e com os Poderes Executivos de cada cidade da nossa jurisdição, sempre com o mesmo propósito: garantir melhores condições de trabalho à advocacia e mais eficiência no atendimento ao cidadão. A aprovação em Brejinho confirma o compromisso institucional e o respeito recíproco que vêm pautando esse diálogo.”

A expectativa agora é de que, na próxima semana, a Câmara Municipal de Tuparetama também aprecie as proposições, dando continuidade ao ciclo de aprovações iniciado em São José do Egito e consolidado por Itapetim e Brejinho.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, finalizou nesta sexta-feira (27), na cidade de Tabira, Sertão do Pajeú, as aulas inaugurais do curso de formação em Advocacy: Incidência Política na Prática, fruto de parceria com a ONG britânica United Porpuse (Unidos por um Propósito, em português) e com a Rede de Educação Cidadã (Recid). O prefeito da cidade das tradições, Sebastião Dias esteve presente. 

A partir de agora, as capacitações serão online, por meio da plataforma de ensino à distância da Amupe, no www.eadamupe.org. Todos os módulos e conteúdos estarão a disposição da sociedade neste mesmo endereço, onde o cidadão e a cidadã pode se cadastrar no ambiente e preencher a ficha de inscrição do curso. O curso busca fomentar a participação social na gestão pública, com organização, diagnóstico e planejamento prévio.

A aula inaugural da capacitação de Advocacy: Incidência Política na Prática passou na última quarta (25) e quinta (25), pelas cidades de Surubim e Caruaru, respectivamente. A ação marca a finalização do Projeto Gestão Cidadã, que encerra as suas atividades neste mês de dezembro. 

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota afirmou que “a capacitação de Advocacy busca manter o legado do projeto Gestão Cidadã, ao capacitar a sociedade para participar, socialmente falando, da gestão. O Gestão Cidadã, nesses últimos quatro anos, contribuiu de maneira significativa para o fortalecimento do controle social e da transparência em seus 16 municípios de ação”, concluiu.

O ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) voltou a mostrar que é o prefeito de fato e, juntamente com a esposa, Nicinha Melo, desautorizou e, por mero ciúme político,  destratou o próprio vice, Marcos Crente.  Isso sem chegar nem à metade do governo que ele ajudou a eleger.

Como o blog noticiou, Dinca fez uma live para desmentir a informação do próprio vice da conquista de um ônibus do Tratamento Fora da Domicílio junto ao Deputado Tadeu Alencar. A notícia,  passada pela Cidade FM, havia sido divulgada no blog.

Para se ter uma ideia do puxão de tapete, Dinca, Nicinha e a base aceitaram a proposta de Marcos Crente de conseguir a emenda em uma reunião no mês de janeiro. Marcos conseguiu e anunciou. Com ciúme,  Dinca e Nicinha conseguiram articular com Fernando Monteiro um recurso aparentemente com a mesma finalidade. Deram preferência a essa emenda só para tentar desmentir e desmoralizar o próprio aliado.

Quando a notícia de que o ônibus tinha chegado com a emenda de Marcos Crente na Cidade FM, Dinca foi às redes sociais chamar o próprio aliado de mentiroso.

“A pessoa que tem um cargo eletivo, deveria tá agradecendo à nossa prefeita, uma vez que ele (Marcos) não faz nada. Vive cuidando de suas coisas pessoais, de seu patrimônio. Então eu acho que o vice-prefeito tem sido infeliz com essa movimentação dele com relação ao deputado federal, Tadeu Alencar. Eu acho muito pouco a pessoa tá querendo comprar briga por conta de R$ 500 mil”, afirmou Dinca.

“É feio você querer à força, apulso, que o ônibus seja de Tadeu. Não é. A prefeita não ia deixar de pagar o ônibus com recurso especial da saúde, do TFD, simplesmente para fazer os gostos do vice-prefeito”.

Finalizando a live, Dinca visivelmente enciumado, pediu para Marcos se colocar no seu lugar.

“O vice-prefeito tem que se comportar como vice-prefeito, não precisa tá se manifestando. A gente tem que saber tudo que assumimos na vida. Eu não quero dizer aqui que um dia você não seja prefeito desse município, mas você aguarde as oportunidades, aguarde o tempo, o tempo se encarrega de tudo. É muito cedo pra você estar atirando pedras e comprando briga”, alfinetou Brandino, chegando a tratar o aliado de “desequilibrado”.

É mais um triste capítulo na conturbada história recente da política de Tabira. Nenhuma novidade: não eram poucos os que sabiam quão difícil para Tabira seria esse ciclo de gestão. Dinca, que chegou a acusar adversários de atacarem sua esposa, é o mesmo que pratica machismo estrutural. Obrigou uma dona de casa honrada a fazer o que não queria e a humilha com frequência impondo seu jeito de gerir, sem que ela tenha autonomia alguma.

É prefeito de fato porque não pôde ser de direito, e estabelece uma forma de gerir ultrapassada, arcaica, que não existe mais a não ser em Tabira, que se isola do Pajeú e do mundo. Marcos Crente prova de uma bola já cantada. Não foi falta de aviso…