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Senado aprova projeto do piso salarial para profissionais da enfermagem

Por André Luis

Agora, projeto de autoria do senador Fabiano Contarato, será analisado pela Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). 

A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados.

O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Homenagem

Ao defender o projeto, Contarato sustentou que sua aprovação seria a melhor homenagem possível a esses profissionais que, em meio ao maior desafio sanitário já enfrentado neste século, colocam suas vidas em risco para salvar vítimas da covid-19. 

Segundo o senador, “a fixação do piso salarial nacional a profissionais de enfermagem e das atividades auxiliares é um reparo imprescindível a ser feito”. Ele informou que no seu estado, o Espírito Santo, a remuneração média de enfermeiros é inferior a dois salários mínimos.

Contarato agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pelo fato de o projeto ter sido pautado no Plenário. Ele também elogiou o caráter humanista de Zenaide na construção de seu relatório e a disposição da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) no auxílio para o entendimento a respeito do texto. Contarato lembrou que apresentou o projeto no dia 12 de maio do ano passado, data em que é comemorado o Dia Internacional da Enfermagem.

Ao reiterar que o projeto é uma forma de homenagem a esses profissionais, o senador observou que há cerca de 2,4 milhões de enfermeiros no Brasil. Ele destacou que 85% desses profissionais são mulheres e mais de 53% são pretos e pardos. E, ao cobrar mais valorização para os profissionais da enfermagem, lamentou a misoginia, a homofobia e o racismo institucional que ao longo dos anos marcou o posicionamento dos políticos no país.

O senador se emocionou ao lembrar que sua cunhada, que era técnica de enfermagem, morreu de covid-19 aos 44 anos.

“Tenhamos mais empatia. Vamos lutar por uma sociedade mais justa e por um país melhor”, pediu ele.

Para Zenaide Maia, com um piso salarial nacional, será possível oferecer serviços de saúde com mais qualidade a todos os brasileiros. Ela apontou que não é razoável exigir que justamente aqueles que trabalham nas piores condições recebam os piores salários. Para a senadora, a valorização desses profissionais trará uma melhoria na qualidade do atendimento e vai estimular a “interiorização” de mais profissionais.

“Esse projeto é uma forma de aplaudir esses profissionais, para dar dignidade e respeito à enfermagem. Profissionais eficientes, planejamento e centralização podem reduzir perdas e restabelecer a normalidade em caso de novas crises pandêmicas ou novas ondas”, afirmou a senadora ao defender seu substitutivo.

Relatório

Zenaide informou que foram apresentadas 11 emendas em Plenário, das quais ela acatou quatro de forma parcial. Uma delas, da senadora Eliziane Gama, estabelece o valor do piso para enfermeiros em R$ 4.750. 

O valor da proposta original era de R$ 7.315, enquanto outra emenda sugeria o valor de R$ 3.500. Zenaide optou pelo valor intermediário, por considerá-lo “bem razoável”. Eliziane também apresentou outra sugestão, acatada pela relatora, para assegurar a manutenção dos salários vigentes superiores ao piso, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado. Zenaide disse que é uma forma de garantir a irredutibilidade do salário.

A relatora também acatou uma emenda do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que sugeriu desmembrar as diversas instâncias de empregadores ou contratadores de enfermeiros, técnicos ou auxiliares de enfermagem, além de parteiras, para fazer distinção entre “celetistas” e estatutários públicos. 

Com base em uma sugestão dos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Eliziane Gama, o texto passou a prever a correção anual do piso com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Jornada e vigência

No texto original, Contarato sugeria que o piso salarial nacional seria elevado proporcionalmente ao número de horas excedentes que extrapolassem as 30 horas semanais. No substitutivo, Zenaide Maia retirou esse dispositivo. Em seu lugar, a relatora sugeriu a possibilidade de compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

Zenaide Maia, que é médica, mudou também a data de entrada em vigor da proposta. Contarato havia sugerido que o piso passasse a valer 180 dias após a publicação da nova lei. Já a relatora propôs que a futura lei entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Câmara de Santa Terezinha fecha convênio para bolsas com Faculdade Vale do Pajeú

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior. Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município. A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha e a Universidade Vale do Pajeú fecharam convênio para que servidores do legislativo possam fazer graduação superior.

Foram dez bolsas – duas para cada curso – de 50% destinadas a jovens carentes do município.

A parceria foi fechada entre o Presidente, Doutor Júnior e o Diretor da entidade, Leonildo Lopes. A Faculdade oferece os cursos de Direito, Pedagogia, Enfermagem, Administração e Ciências Contábeis.

 “É uma iniciativa que pode contribuir muito na formação desses filhos de Santa Terezinha, abrindo novas oportunidades”. Uma seleção deverá definir os dez nomes.

Menos de 24 horas depois de criança, mulher é atacada por tubarão em Boa Viagem

Da TV Pernambuco Uma mulher foi mordida por um tubarão na tarde desta segunda-feira (1º), na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O incidente aconteceu um dia após uma criança de 11 anos ser mordida por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Equipes do Corpo de Bombeiros foram […]

Da TV Pernambuco

Uma mulher foi mordida por um tubarão na tarde desta segunda-feira (1º), na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O incidente aconteceu um dia após uma criança de 11 anos ser mordida por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuam no atendimento à ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde da vítima nem as circunstâncias do incidente.

 

Super bebê de Floresta precisa de solidariedade

Uma criança nasceu no último dia 3, em Floresta, Sertão do Estado, pesando 7,650 quilos e medindo 58 centímetros, o que equivale a uma criança de quatro meses. Moacir Mateus Calaça Silva Neto, nome que o bebê recebeu, é considerado macrossômico, nome que é utilizado para definir bebês que nasceram com mais de quatro quilos; […]

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Uma criança nasceu no último dia 3, em Floresta, Sertão do Estado, pesando 7,650 quilos e medindo 58 centímetros, o que equivale a uma criança de quatro meses. Moacir Mateus Calaça Silva Neto, nome que o bebê recebeu, é considerado macrossômico, nome que é utilizado para definir bebês que nasceram com mais de quatro quilos; e apresenta insuficiência cardiorrespiratória. Por conta de seu problema, ele foi transferido para o Hospital Barão de Lucena, Iputinga, Zona Oeste do Recife.

De acordo com o pediatra que acompanha o caso, Homero Pena, o tamanho do bebê se deve à alta da taxa de glicose que a mãe apresentou e a insuficiência cardíaca se deve ao aumento da área do coração, por conta do seu sobrepeso.

Depois de passar 12 dias internado, Moacir passa bem e deverá receber alta hospitalar neste sábado (20). A família de Moacir precisa de ajuda para o leite materno e o enxoval, que foi perdido por conta do sobrepeso do bebê. Para quem quiser ajudar a família, pode ligar para os seguintes telefones: (81) 9618-3636 / (87) 8843-2250.

Vandinho da Saúde se retrata por fala contra Paulo Câmara

Vereador diz que lamenta expressão “cabra safado”, que ofender não é seu hábito, mas mantém crítica a Paulo Câmara por retirada de central de monitoramento O vereador Vandinho da Saúde (PATRIOTA) se manifestou sobre a repercussão da sua fala contra o governador Paulo Câmara  pela decisão de retirar a Plataforma de Observação Elevada (POE), da […]

Vereador diz que lamenta expressão “cabra safado”, que ofender não é seu hábito, mas mantém crítica a Paulo Câmara por retirada de central de monitoramento

O vereador Vandinho da Saúde (PATRIOTA) se manifestou sobre a repercussão da sua fala contra o governador Paulo Câmara  pela decisão de retirar a Plataforma de Observação Elevada (POE), da cidade de Serra Talhada.

“Por minha fala grosseira, quero expressar minha retratação com as devidas desculpas ao governador do estado, pela minha expressão infeliz feita em grupo fechado de Whatsapp, já que, como autoridade do Executivo Estadual, merece deferência e respeito”.

Segue Vandinho: “quem me conhece sabe que não é de minha praxe ofender as pessoas. Tenho atitudes enérgicas na defesa do que acredito ser o correto, mas ofender, não é de meu hábito. Por isso lamento a expressão que, embora seja corriqueira no linguajar do matuto sertanejo – e que faço uso sem nenhuma intenção de injuriar as pessoas – não foi oportuna e nem adequada”.

Quanto a saída da Plataforma de Observação Elevada (POE) da cidade de Serra Talhada, Vandinho diz manter-se inconformado e reafirma que o governo do estado não cumpriu com sua parte no acordo firmado com o município, estabelecido no Contrato de Comodato de prédio e terreno para que fosse instalado, de forma permanente, o sistema de monitoramento na cidade.

Inaugurada barragem de nível no Sítio Oitizeiro em Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na tarde desta sexta-feira (06), a Barragem de nível construída pela Prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Oitizeiro, na zona rural do município. No ato, o gestor destacou que a obra faz parte do plano de ações de incentivo ao homem e a mulher […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) inaugurou, na tarde desta sexta-feira (06), a Barragem de nível construída pela Prefeitura sobre o leito do Rio Pajeú, no Sítio Oitizeiro, na zona rural do município.

No ato, o gestor destacou que a obra faz parte do plano de ações de incentivo ao homem e a mulher do campo. “Essa Barragem vai garantir aos agricultores a produção de alimentos, através de plantios, para o consumo da família e também para comercialização, o que vai gerar renda às comunidades ribeirinhas da região”, ressaltou o prefeito.

O reservatório foi construído com recursos próprios do município, na ordem de aproximadamente 185 mil reais. A Barragem recebeu o nome de Geraldo Alves da Silva, homenagem prestada a um dos trabalhadores da obra, que morreu durante os serviços após um mal súbito.

A obra foi finalizada recentemente, e as chuvas que caíram nos dias no município encheram de água o manancial, que está sangrando. Além da Barragem no Oitizeiro, nessa 3ª gestão do prefeito, Anchieta Patriota, outros reservatórios dessa mesma natureza foram construídos nos sítios Leitão e Itã, também no leito do Pajeú, e em Mata Grande e Tamboril, em afluentes do Rio. Todos estão vertendo água.

Presente na inauguração, o deputado estadual, Lucas Ramos (PSB), parceiro do município, frisou que a construção de mais uma Barragem mostra o cuidado e a responsabilidade que o governo municipal tem com o desenvolvimento de Carnaíba e com melhoria da qualidade de vida da população rural.

Também participaram da inauguração: o vereador, Victor Patriota (PSB), autor do Projeto de Lei que deu o nome à Barragem e os parlamentares, Cícero Batista (PSB), Everaldo Patriota (PSB), e Alex Mendes (PSB), além do vice-prefeito, Júnior de Mocinha (PSB).

Os secretários municipais, Edval Morato (Fafinha) (obras), Cecília Patriota (educação), José Ivan (agricultura), Kátia Santos (assistência social), e Antônio Venâncio (governo), além de lideranças políticas e comunitárias, bem como populares de diversas localidades do município também estiveram presentes.