Vandinho da Saúde se retrata por fala contra Paulo Câmara

As inscrições podem ser feitas através do site da Amupe ou da plataforma Sympla

O encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú e do Agreste”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu Projeto Gestão Cidadã, em parceria com a União Europeia, que acontece no Sertão, na câmara municipal da cidade de Tabira, na próxima terça-feira, dia 10/12, e no Agreste, em Bezerros, dia 11/12.

Esta é uma das várias ações que a Amupe promove com o intuito de fomentar  práticas mais democráticas e com o firme propósito de contribuir para melhor qualificar  as políticas públicas. Para este encontro, estão convocados vereadores, assessores e representantes dos Grupos de Trabalho do Gestão Cidadã, compostos por membros da sociedade civil e gestores públicos municipais.

Uma gestão mais democrática e participativa é responsabilidade de todos os atores e sujeitos. Para a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, “o envolvimento dos vereadores na discussão, é fundamental para qualificar as políticas implementadas dos municípios”, ressaltou.

Pela manhã, estão confirmados para palestrar sobre transparência e participação social como mecanismos de aproximação entre a população e o Legislativo Municipal, o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o prefeito de Triunfo, João Batista e o presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Josinaldo Barbosa. Logo após, será realizada uma rodada de fala com as câmaras melhores colocadas no Índice de Transparência das Câmaras dos Municípios, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em 2017.

Na parte da tarde será realizada a oficina “Otimizando os Instrumentos de Transparência e Participação para democratização da Gestão Pública”, com André Araripe, que é assessor parlamentar na câmara municipal do Recife, especialista em Desenvolvimento Urbano e consultor em processos de democratização da gestão pública.

O registro enviado ao blog mostra o ex-prefeito Totonho Valadares,  o vice-prefeito Alessandro Palmeira e o desportista e Totonhista,  Charles Cristian. Juntos no Futebol das Virgens do Bairro Cohab Sobreira. 

Para muitos,  a simbologia perfeita do que é o carnaval,  quando desamor dá lugar à folia. Quando o desprendimento humano no período esquece as diferenças. 

Para outros, prova do amadurecimento político de Afogados da Ingazeira,  onde as diferenças são esquecidas pelo bem do município.  

Por fim, alimento para os que tem um fio de esperança de que haja unidade da Frente Popular de Afogados da Ingazeira.  Que Totonho, Sandrinho e Patriota se entendam e reine o amor.  E você, está em qual dos grupos?  

Depois de participar em Brasília, do seminário “Novos Gestores” promovido pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, o prefeito eleito em Flores-PE, Marconi Santana do PSB, demonstrou preocupação com o cenário de 2017.

Marconi, que tem enfrentado resistência da atual gestão em realizar a transição de governo, reforça o coro de crise financeira e ano caótico principalmente, com o famigerado sub-financiamento, e agora a PEC 241  (Proposta de Emenda a Constituição, do teto dos gastos públicos).

“A situação é muito ruim, o cenário pra 2017 não é bom. Nosso sentimento é de extrema preocupação, pois quem mais sofre é a população”, afirmou falando ao blogueiro Junior Campos.

O gestor prometeu fazer o possível para garantir a melhoria da qualidade dos serviços em áreas essenciais como saúde, educação e agricultura. “É esse o nosso pensamento, mas os desafios são enormes. Foi isso que ouvimos e vimos aqui em Brasília”, frisou Marconi.

Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

O bispo eleito para a Diocese de Afogados da Ingazeira, dom Limacêdo Antonio da Silva, realizou a primeira reunião com o colégio de consultores da Igreja do Sertão do Pajeú.

O encontro realizado nesta quarta-feira (1°), na sede da CNBB Nordeste 2, no Recife, teve como objetivo discutir os detalhes da cerimônia de posse canônica. Após a reunião, o bispo e os padres almoçaram juntos.

O arcebispo emérito de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, de quem dom Limacêdo foi auxiliar por cinco anos, também esteve presente no momento fraterno.

Dom Limacêdo assume o governo da Diocese de Afogados da Ingazeira, no dia 2 de dezembro. A programação começa às 16h com a acolhida do pastor na avenida Rio Branco. Em seguida, acontece a solenidade de posse, às 17h, na Catedral Senhor Bom Jesus dos Remédios.