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Congresso aprova teto para ‘orçamento secreto’ sem revelar autores de emendas

Por André Luis

O Congresso aprovou nesta segunda-feira (29) um projeto de resolução que cria regras para execução das emendas de relator – conhecidas como “orçamento secreto” – e propõe a adoção de um limite de valor para essas emendas.

O placar entre os deputados foi de 268 votos favoráveis e 31 contrários. No Senado, a votação foi apertada e o texto passou por 34 votos a 32. O texto vai à promulgação.

As sessões do Congresso costumam ser conjuntas, mas em razão da pandemia do novo coronavírus, deputados e senadores têm votado em reuniões separadas, primeiro na Câmara e depois no Senado.

Pelas regras atuais, não há limite para o valor dessas emendas e não é possível identificar o parlamentar que solicitou os gastos. Esse dinheiro também não é dividido igualmente entre os deputados e senadores, o que fere o princípio da impessoalidade.

Até 2019, as emendas de relator eram usadas para correções pontuais no orçamento, com valores bem menores. Contudo, a partir do Orçamento de 2020, o Congresso aprovou alterações no padrão da sua execução e criou uma rubrica específica para esses recursos. Com isso, o montante saltou para uma previsão de R$ 30 bilhões nos últimos anos.

Segundo o projeto aprovado, o valor das emendas de relator não poderá ultrapassar a soma das chamadas emendas individuais e de bancada. Em 2021, essas emendas foram, respectivamente, de R$ 9,6 bilhões e R$ 7,3 bilhões. Se valesse para esse ano, o teto para as emendas de relator seria de R$ 16,9 bilhões – valor que, de fato, corresponde à dotação atual deste tipo de recurso. Leia íntegra da reportagem no g1.

Outras Notícias

Ipec: 52% reprovam gestão do governador Paulo Câmara; 15% aprovam

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular. Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e […]

Levantamento do Ipec divulgado na noite desta terça-feira (6) pela Globo mostrou que 52% dos entrevistados reprovam a gestão do governador Paulo Câmara (PSB) em Pernambuco, 15% aprovam e 29% avaliam como regular.

Os índices são semelhantes aos registrados na pesquisa Ipec divulgada no dia 30 de agosto, quando Câmara teve reprovação de 53% e aprovação de 15%.

Veja os resultados da pesquisa:

Ótimo/bom: 15% (15% na pesquisa anterior, em 30 de agosto); Regular: 29% (28% na pesquisa anterior); Ruim/péssimo: 52% (53% na pesquisa anterior); Não sabem: 5% (4% na pesquisa anterior).

A pesquisa ouviu 1.200 pessoas entre os dias 3 e 5 de agosto em 50 cidades pernambucanas. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06355/2022.

“OAB para Médicos”: Comissão do Senado aprova projeto que cria exame para exercício da Medicina

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) a criação do Exame de Proficiência em Medicina, já apelidado de “OAB da Medicina”, iniciativa que pretende estabelecer um filtro nacional para a atuação de novos médicos. O projeto, que dividiu o plenário e terminou com placar de 11 votos a 9, segue agora para analise da Câmara […]

Senado aprova criação da "OAB da medicina" e projeto segue para CâmaraO Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (03) a criação do Exame de Proficiência em Medicina, já apelidado de “OAB da Medicina”, iniciativa que pretende estabelecer um filtro nacional para a atuação de novos médicos.

O projeto, que dividiu o plenário e terminou com placar de 11 votos a 9, segue agora para analise da Câmara dos Deputados.

A proposta institui uma avaliação obrigatória para formados em medicina no Brasil, funcionando como uma espécie de certificação final antes do registro profissional.

A medida nasce em meio ao avanço acelerado de novos cursos e ao questionamento sobre a qualidade da formação oferecida em diferentes regiões do país. A aprovação reacende um debate que vem ganhando força nos últimos anos: o país forma médicos em volume, mas não necessariamente com qualidade homogênea.

Caso também receba aval da Câmara, o exame passará a ser exigido como condição obrigatória para exercer a medicina, reposicionando a discussão sobre a responsabilidade do Estado e das instituições de ensino na preparação de novos profissionais.

Informações: Agência Senado.

Estradas Rurais de Tabira estarão reformadas até novembro, promete Secretário

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi […]

Imagem ilustrativa

Destacando o cronograma de execução de melhoramento das estradas vicinais de Tabira, o Secretário de Agricultura Beto Santos falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente Beto informou que da Patrulha Mecanizada prometida pelo Governo do Estado apenas duas caçambas chegaram ao município onde ficaram por dez dias. O polo Santa Clara-Lagoinha foi executado no final de agosto.

O secretário adiantou que até o dia 13 de setembro serão atendidas com recuperação das estradas a área de Jurema e Pedra. De 16 a 30 de setembro serão beneficiadas as comunidades de Riacho de Fora, Cachoeirinha, Comichão, Barro Branco e Logradouro.

Em outubro do dia 1º até 25 ganharão estrada nova os sítios Tanques, Conceição, Nova Espanha, Cachoeira, Baixio e Humaitá. Já de 28 de outubro até 08 de novembro as máquinas atuarão em Inveja, Morcego e Mundo Novo.

Depois das estradas rurais o Governo Sebastião Dias através da Secretaria de Agricultura atuará em ruas dos bairros São Pedro, Vermelho, Espirito Santo, Cohab, Casinhas e Fátima.

Tabira: calote por gestão anterior causou corte na energia de prédio da guarda, diz prefeitura

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359). “Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta […]

A Prefeitura Municipal de Tabira foi surpreendida, na manhã dessa quarta-feira, dia 18 de fevereiro, com o corte de energia do prédio da Guarda Municipal (contrato nº 007022160359).

“Ao consultar a CELPE, fomos informados da existência de débitos, deixados pela gestão anterior, no montante de R$ 22.700,62 (vinte e dois mil setecentos reais e sessenta e dois centavos), relativos aos meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019, e janeiro, fevereiro, março, abril e dezembro de 2020. O débito, é bom dizer, refere-se apenas ao prédio da Guarda Municipal”, diz a gestão Nicinha  Melo.

Para não prejudicar os trabalhos, o pagamento já foi providenciado e a religação solicitada, diz a municipalidade. Os responsáveis pelo pagamento eram o prefeito Sebastião Dias e o Secretário de Administração,  Flávio Marques.

Maioria dos municípios do Pajeú ainda sofrem desabastecimento de combustíveis

Anchieta Santos – Especial para o blog Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas. Em São José do Egito, de três Postos […]

Anchieta Santos – Especial para o blog

Ainda em meio à crise dos combustíveis os municípios da região do Pajeú voltam lentamente à rotina. Um exemplo é Itapetim, onde os Postos Petrovia e Rede Almeida atenderam ao público ontem e encerraram atividades com gasolina em suas bombas.

Em São José do Egito, de três Postos que receberam gasolina, dois seguem abastecidos: Trevo e Rede Almeida. O Petrovia acabou ontem mesmo. Na cidade o gás de cozinha atingiu o preço de R$ 80 diante da revolta da população.  Hoje em Riacho do Meio, um dos Postos tem previsão de receber combustível agora pela manhã.

Em Tuparetama e Brejinho a gasolina que chegou ontem, ontem mesmo acabou. Em Tabira, o Posto Alves, no Brejinho, recebeu gasolina ontem. A procura foi grande e não deu para quem quis.

Em Carnaíba, o Posto Vale do Pajeú recebeu gasolina mas apenas uma cota para o abastecimento dos serviços essenciais.

Informações de ouvintes ao Rádio Vivo da Rádio Pajeú hoje cedo indicaram gasolina em três dos quatro postos da vizinha cidade paraibana de Água Branca.

Enquanto isso Afogados da Ingazeira, Solidão, Ingazeira e outras cidades chegam ao 10º dia de greve sem combustível. Os postos de Afogados da Ingazeira aguardam ainda a chegada de gasolina para hoje.

Os prejuízos da greve na visão de empreendedores  – o programa Cidade Alerta da Cidade FM ouviu empresários tabirenses sobre os efeitos da greve dos caminhoneiros em suas atividades.

Todos são unânimes em elogiar o movimento, criticar o governo e entender que está na hora da categoria voltar ao trabalho.

Empregador de mais de cem trabalhadores na fábrica de Pipocas e Salgadinhos Ki Garot, o empresário Paulo Manu contabiliza até hoje oito dias de paralisação na produção, caminhões em sua maioria presos nos bloqueios e um prejuízo ainda incalculável.

“O setor de frutas e verduras é quem mais sofre neste momento”. Foi a definição de Pipi da Verdura ao apontar que com as estradas obstruídas ficou impossível reabastecer o comercio.

Tabirense com empresa em São Paulo, Téa da Damol, citou que enfrenta carência de matéria prima para produção de algumas peças e a entrega está comprometida por falta de combustível. Téa também citou a falta de funcionários que estão impossibilitados de chegar ao trabalho.