Congresso aprova teto para ‘orçamento secreto’ sem revelar autores de emendas

“Vamos botar um portão na entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra”, brincou.

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti,  do Podemos,  recebeu a imprensa sertaneja nesta sexta-feira em um restaurante no centro da cidade.

Zeca esteve acompanhado do vice-prefeito Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  e contou com a coordenação do nome da comunicação,  José Manoel Torres, o Passarinho.

O prefeito respondeu perguntas dos jornalistas presentes.

Sobre o São João,  disse que a programação já será anunciada dia 28 na Praça Winston Siqueira. “E vamos mostrar o novo local do São João de Arcoverde”.

Segurança,  mais espaço e para os comerciantes venderem seus produtos,  logística e deslocamento. “Eram quase 30 dias de confusão no trânsito de Arcoverde”.

Zeca respondeu uma pergunta sobre herança administrativa da gestão Wellington Maciel e afirmou não querer olhar mais para o retrovisor.  “Tivemos a obrigação de mostrar o passivo de quase 19 milhões, mas estamos olhando pra frente”.

O gestor afirmou que vai negociar precatórios para evitar o que ocorreu com Sertania, com Pollyana Abreu reclamando de R$ 1,1 milhão travados por erro da gestão Ângelo”. E concluiu: “Foi um momento meio triste, mas viramos a página.

Em outro momento,  disse que Arcoverde estava apagada no cenário estadual. “Perdemos terreno como polo de desenvolvimento. Já estamos em discussão com Adepe e Condepe para algumas ações. E o Distrito Industrial de Arcoverde vai deixar de ser elefante branco”, garantiu.

O prefeito chegou a brincar sobre a disputa de protagonismo com Serra Talhada. “Vamos botar um portão não entrada de Arcoverde para não deixar passar investimento pra Serra Talhada”, disse aos risos.

A fala foi um posicionamento à máxima de que Arcoverde teria perdido terreno e sido ultrapassada por Serra Talhada economicamente,  em termos de investimentos.

Respondendo uma pergunta do blog sobre as parcerias com Raquel Lyra afirmou que vai ter presença do Estado em várias linhas de atuação,  citando São João,  climatização das escolas, dentre outros projetos. Foi enfático ao dizer que vai solicitar uma maternidade, depois do anúncio de Raquel unidades para Garanhuns e Serra.

“Vi o anúncio para Garanhuns e Serra Talhada e Arcoverde comporta perfeitamente uma maternidades regional. Já tenho até o local”, disse, acrescentando que a governadora solicitou o encaminhamento de projetos para análise.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) manifestou, por meio de nota oficial, extrema preocupação com as consequências do bloqueio de contas utilizadas para custear os serviços de saúde nos municípios brasileiros.

Segundo o comunicado, a medida, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ameaça a continuidade dos atendimentos em saúde, especialmente em um momento crítico de fechamento de exercícios fiscais e mandatos municipais.

De acordo com a nota, a decisão do ministro Flávio Dino, proferida no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, ordenou a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, totalizando R$ 4,2 bilhões do orçamento da União.

A determinação exige que o Ministério da Saúde notifique os gestores estaduais e municipais para que mantenham bloqueados os recursos oriundos dessas emendas e abram contas específicas para cada uma delas no prazo de 10 dias.

Contudo, a CNM alerta que a execução da medida pelo Ministério da Saúde extrapolou os limites estabelecidos pela decisão judicial, afetando recursos que não se originam de emendas parlamentares.

“A suspensão atingiu um volume muito maior de recursos, incluindo transferências fundo a fundo regularmente destinadas ao custeio de serviços de saúde à população”, aponta a nota.

A confederação ressaltou que essas transferências são essenciais para o funcionamento do sistema de saúde nos municípios e que o bloqueio dessas verbas cria uma grave insegurança na prestação de serviços à população.

“Não é razoável que mudanças na execução de emendas parlamentares paralisem todo um sistema de saúde fundamental para o Brasil”, afirmou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Diante da situação, a CNM informou que irá mobilizar esforços para que a decisão seja aplicada estritamente aos recursos relacionados às emendas parlamentares, evitando impactos negativos sobre o orçamento destinado à saúde.

O objetivo é garantir que a operacionalização respeite os limites estabelecidos pelo STF e assegure o atendimento contínuo à população.

Folha de S.Paulo – Fernando Canzian

A ex-senadora Marina Silva (Rede) lidera numericamente as intenções de voto para a Presidência da República em 2018 e tem entre 21% e 24% das intenções de voto, dependendo de quem for o candidato do PSDB. Marina, o senador Aécio Neves (PSDB) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são os nomes mais citados para a eleição de 2018, segundo pesquisa Datafolha feita em 17 e 18 de março.

Mas é o senador mineiro Aécio Neves quem mais perdeu pontos nesta mesma simulação, caindo de 24% das intenções de votos em fevereiro para 19% agora. Em dezembro do ano passado, ele chegou a ter 27% das intenções de voto. Em delação premiada tornada pública na semana passada, o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) disse que Aécio recebeu propina de Furnas.

Considerando a margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os três aparecem empatados quando confrontados entre si. Entre a pesquisa realizada em fevereiro e a da semana passada, o ex-presidente Lula é quem mais sofreu com o cenário político do país.

Em todas as simulações em que a disputa envolve Marina e um tucano (seja Aécio, o governador Geraldo Alckmin ou o senador José Serra), Lula perdeu pontos além da margem de erro, na comparação com a pesquisa anterior.

Contra Alckmin e Serra, Lula ainda ficaria em segundo lugar, mas o ex-presidente cai para a terceira posição em um eventual confronto com Marina e Aécio Neves. Neste cenário, Lula aparece com 17%, Marina com 21% e Aécio com 19%.

Apoio a Impeachment: o apoio da população ao impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu oito pontos desde fevereiro. Agora, 68% dos eleitores são favoráveis ao seu afastamento pelo Congresso Nacional.

Também houve um salto, de 58% para 65%, no total dos que acham que Dilma deveria renunciar à Presidência.

O percentual dos contrários ao impeachment foi de 33% em fevereiro para 27% agora. Segundo pesquisa Datafolha realizada entre os dias 17 e 18 de março, a reprovação ao governo da petista também retornou ao seu patamar recorde: 69% avaliam sua administração como ruim ou péssima.

Rejeição a Lula: na mesma semana em que foi indicado ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viu a taxa de rejeição a seu nome atingir o recorde de 57% em nova pesquisa Datafolha.

Antes desse levantamento, seu pior índice, de 40%, havia sido registrado em setembro de 1994, quando ele disputou (e perdeu) a Presidência contra o tucano Fernando Henrique Cardoso.

Mesmo entre os mais pobres, Lula já é rejeitado por metade (49%) da população. O índice cresce conforme o avanço da renda familiar e chega a 74% entre aqueles que ganham dez ou mais salários mínimos por mês.

Ao participar da cerimônia alusiva à ampliação da capacidade operacional da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), nesta segunda-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, fez questão de ressaltar que o presidente Lula não tem faltado com Pernambuco.

Em seu discurso para trabalhadores da Rnest, Costa Filho destacou ações estruturantes que o presidente Lula tem realizado no Estado, como as obras de duplicação e recuperação das BRs 104, 232 e 423, a construção de barragens, adutoras e institutos federais, além da ampliação de programas sociais já consolidados, como o Bolsa Família, o Luz para Todos e o Minha Casa, Minha Vida.

“O presidente Lula está promovendo, em Pernambuco, o maior volume de investimentos da história”, avaliou Silvio Costa Filho.

Aliado do presidente e um dos principais interlocutores e articuladores do Governo Federal em obras no Estado, o ministro Silvio Costa Filho ressaltou o papel estratégico da Rnest e de Suape no fortalecimento do setor energético brasileiro. “A Refinaria Abreu e Lima é uma das mais modernas do Brasil e depende diretamente de Suape para receber petróleo bruto e distribuir seus derivados. Investir aqui é fortalecer a segurança energética do país e garantir novas oportunidades de desenvolvimento para Pernambuco”, afirmou.

O ministro defendeu a continuidade do projeto de desenvolvimento em curso no país. “Infelizmente, nós perdemos muito no governo anterior, com o ex-presidente da República. Foram quatro, cinco, seis anos de obras paralisadas. Praticamente, Pernambuco não teve uma obra, uma ação. Foi um desrespeito ao povo pernambucano. Por onde temos andado no nosso Estado, temos observado um conjunto de obras do Governo Federal. É a duplicação da BR-423, são seis institutos federais, mais de 25 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida, além de investimentos em educação, saúde e infraestrutura que têm colocado Pernambuco na rota do desenvolvimento econômico”, disse o ministro, que concluiu: “Se Deus quiser, em 2026 ele vai se reeleger presidente do Brasil”.

Desenvolvimento

O presidente Lula reforçou a importância da sinergia entre infraestrutura, refino e geração de empregos. “A expansão da Rnest e o crescimento de Suape mostram que o Nordeste voltou a ser prioridade. É extremamente importante que não percamos de vista o que está acontecendo no Brasil e em Pernambuco hoje. O que vemos agora confirma a soberania do nosso país e a força da Petrobras, a nossa maior empresa, gerando desenvolvimento, dignidade e benefícios diretos ao povo brasileiro. Quando investimos em energia, logística e indústria, estamos investindo no povo e no futuro do Brasil”, ressaltou o presidente.

Sob a Presidência do vereador Marcos Crente, a Câmara Municipal de Tabira se reúne hoje á noite para votar em primeiro turno as contas do Prefeito Sebastião Dias, referentes ao exercício 2013. A informação é de Anchieta Santos.

O Tribunal de Contas emitiu parecer prévio, recomendando a aprovação, com ressalvas. Na próxima segunda feira, dia 05 de outubro, a Câmara tabirense votará as contas do Prefeito Poeta em segundo turno.