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Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

Por André Luis

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Outras Notícias

Duque reclama por Marília não estar a par de agenda de Lula

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco. “Se ela é […]

O Prefeito de Serra Talhada, segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Luciano Duque (PT) não gostou de a vereadora Marília Arraes, um dos nomes cotados do partido para disputar o Governo do Estado, não ter sido colocada a par de toda a agenda que o ex-presidente Lula cumpre desde ontem em Pernambuco.

“Se ela é uma alternativa natural deveria ter sido prestigiada”, afirmou, adiantando que se o PT quiser se renovar e apresentar um projeto de retomada do poder estadual não pode pensar, em nenhum momento, em uma possível recomposição com o PSB.

“Se o partido caminhar nessa direção, tendo um quadro qualificado como Marilia, vai dar um tiro no pé”, advertiu, falando ao Blog do Magno.

O ex-presidente  chegou na capital pernambucana, vindo de Alagoas, por volta das 17h, desta quinta-feira. Durante o trajeto, a caravana do ex-presidente parou em Xexéu e Gameleira, quem o acompanhou foi o presidente do PT Pernambuco, Bruno Ribeiro.

A ex-presidente Dilma Rousseff também se juntará à caravana hoje. A chegada está prevista para as 19h. À noite, ela deve participar de uma reunião com lideranças petistas para discutir o programa Mais Médicos. Também existe a possibilidade dela acompanhar Lula nos atos de hoje.

Prefeitura emite nota de pesar por morte de Dona Célia

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife. Neste […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio do prefeito Luciano Duque, servidores municipais e toda equipe de governo, vem a público lamentar profundamente o falecimento da senhora Célia Maria Andrada Oliveira, mãe do deputado federal Sebastião Oliveira e do advogado Waldemar Oliveira, ocorrido na manhã desta terça-feira (25), aos 76 anos, no Recife.

Neste momento de profunda tristeza e dificuldade, o Governo Municipal externa seus votos de pesar e solidariedade a todos os familiares e amigos, ao mesmo tempo em que deseja que dona Célia Maria seja recebida na glória eterna.

Governo Municipal de Serra Talhada

Prefeito Luciano Duque

Justiça declara ilegal greve dos professores em São José do Egito

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido liminar do Município de São José do Egito que declara a greve deflagrada pelos professores efetivos ilegal. No Processo 0007103-10.2022.8.17.9000, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, além de julgar a greve ilegal, ordenou retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco acatou o pedido liminar do Município de São José do Egito que declara a greve deflagrada pelos professores efetivos ilegal.

No Processo 0007103-10.2022.8.17.9000, o Desembargador Jorge Américo Pereira de Lira, além de julgar a greve ilegal, ordenou retorno imediato às atividades sob pena de multa diária de R$ 50 mil e autorizou o desconto dos dias parados.

A prefeitura garantiu em sua proposta que nenhum professor efetivo receberá menos que R$ 3.845,63, valor do novo piso. Mas os professores decidiram deflagrar a grave por tempo indeterminado.

“Após dois anos com os alunos fora da sala, precisamos correr para recuperar todo esse atraso, não podemos penalizar nossos alunos por uma discussão administrativa. Os números já foram apresentados e a proposta apresentada pela gestão é legal e viável, não podemos comprometer 95% dos nossos recursos com a folha de pagamento”, diz a gestão.

Relembre: após o anúncio da atualização do piso salarial, que passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63 no início do ano, a Prefeitura e os representantes dos professores acordaram que, ao final do primeiro trimestre, seria feito um estudo com base nos valores recebidos pelo município e apresentada uma proposta de reajuste nos salários.

A prefeitura propôs um aumento de 10,16% nos salários dos efetivos e a garantia de que nenhum professor efetivo receberia abaixo do novo piso (R$ 3.845,63).  Os professores decidiram deflagrar a greve sem aprofundar a discussão e paralisar as aulas a partir do dia 11 de abril, por tempo indeterminado.  A gestão providenciou professores substitutos para que os alunos continuassem com as aulas presenciais enquanto as negociações continuam.

A gestão reafirma que em momento algum os canais de comunicação foram fechados e que continua aberta ao diálogo, mas reafirma que manterá a responsabilidade nas contas e o compromisso com os salários em dia.

Massacre de Angicos: Fundação Cabras de Lampião comemora sucesso do espetáculo

O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada. Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por […]

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O “Espetáculo o Massacre de Angicos – A Morte de Lampião”, considerado o maior espetáculo ao ar livre sobre cangaço no Brasil, teve sua última exibição neste domingo (27). Segundo a Fundação Cabras de Lampião, o público superou a expectativa nesta temporada.

Foi a terceira edição do espetáculo que trouxe algumas novidades. A polêmica ficou por conta da cena de Lampião flutuando, de braços abertos, como numa alusão a ressurreição de Cristo.

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Para Cleonice Maria, presidente da Fundação Cabras de Lampião “se fazia necessário encerrar com a mensagem de vitória, de cidadania. Nosso povo é carente de autoestima e esse é um momento propício para isso.

Queremos sim, mostrar o que aconteceu e o que levou ao aparecimento do cangaceiro Lampião, produto de uma sociedade desigual, mas queremos mostrar também os progressos, as vitórias e tudo quanto já foi conseguido em favor do nosso povo”, disse.

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O fotógrafo Cláudio Gomes acompanhou a última noite do espetáculo e gentilmente fez belos registros da encenação para o blog, que foi parceiro do evento e ouviu esta semana seu diretor, o talentoso José Pimentel. Veja fotos da última noite de exibição.

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Saneamento global de Afogados vai seguir parado até quando?

Por Anchieta Santos Uma obra que gerou grandes transtornos aos moradores da cidade de Afogados da Ingazeira parece ter caído no esquecimento. Milhões de reais investidos, com calçadas quebradas, ruas esburacadas, asfaltos cortados, tudo isso em nome da mais qualidade de vida e o Rio Pajeú menos poluído. A obra iniciada no governo Lula parou […]

Por Anchieta Santos

Uma obra que gerou grandes transtornos aos moradores da cidade de Afogados da Ingazeira parece ter caído no esquecimento.

Milhões de reais investidos, com calçadas quebradas, ruas esburacadas, asfaltos cortados, tudo isso em nome da mais qualidade de vida e o Rio Pajeú menos poluído.

A obra iniciada no governo Lula parou no de Dilma. Espera-se que com Michel Temer que está anunciando a retomada de obras onde falta pouco para a conclusão, Afogados da Ingazeira seja lembrada, onde ainda falta bem mais pelo fim do saneamento.