Notícias

Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF

Por André Luis

UOL

O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu nesta quinta-feira (21) o instituto da graça (uma espécie de perdão) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado na quarta (20) a oito anos e nove meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por ameaças aos ministros da Corte.

O instituto da graça é uma prerrogativa do presidente da República para extinguir a condenação de uma pessoa.

“É uma notícia de extrema importância para nossa democracia e liberdade. Comecei a trabalhar nesse documento ontem, quando foi anunciada a prisão de 8 anos e 9 meses a Daniel Silveira. São decisões que não vou comentar”, disse Bolsonaro, antes de ler o decreto, que foi publicado minutos depois no “Diário Oficial” da União.

Durante transmissão nas suas redes sociais, Bolsonaro leu as justificativas para o decreto de graça. Disse que a sociedade “se encontra em legítima comoção em vista da condenação” de Daniel Silveira, que estaria “resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição”. O presidente diz que o deputado “somente fez uso de sua liberdade de expressão”.

Bolsonaro afirmou que a medida será concedida independentemente dos recursos que o parlamentar pode apresentar contra a decisão do STF. Condenado na quarta, Silveira ainda poderia questionar aspectos dos votos dos ministros do Supremo.

“A graça inclui as penas privativas de liberdade, de multa, ainda que haja inadimplência ou dívida ativa na União. E as penas restritivas de direitos”, disse Bolsonaro.

Diferentemente do indulto, que é voltado para grupos ou categorias específicas, a graça é um perdão individual, concedido exclusivamente pelo presidente da República para extinguir ou reduzir a pena imposta pela Justiça. Ela é proibida somente para crimes de tortura, tráfico de drogas e crimes hediondos.

Outras Notícias

Prefeitura de Iguaracy e BNB renovam parceria

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste. Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite. Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB. Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia […]

Na manhã desta quarta (14), o Secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico de Iguaracy Marcos Henrique reuniram com a equipe do Banco do Nordeste.

Ele esteve acompanhado do Coordenador de Politicas Agrícolas Gilelio Leite.

Participaram Flaviane Carvalho, Coordenadora do Crediamigo e Adriano Silva, Agente de Microcrédito do BNB.

Na reunião, o Secretário enfatizou a importancia da parceria entre a Prefeitura de Iguaracy e o BNB na oferta do crédito produtivo e orientado para o desenvolvimento socioeconômico dos empreendedores de Iguaracy.

Desde maio, quando o municipio de Iguaracy firmou a parceria com o Banco do Nordeste, 724 clientes já foram atendidos pelo Crediamigo, movimentando econômicamente mais de R$ 1 milhão.

Na oportunidade foi firmada a continuação do trabalho junto ao BNB para 2023, com o objetivo de dobrar a carteira de clientes atendidos no Município de Iguaracy.

Pergunta a Lula foi rigorosamente jornalística 

As oposições em várias cidades do país,  inclusive Pernambuco,  tem usado a resposta do presidente Lula à minha pergunta para atacar atuais gestores, dizendo que mentiram ao falar de crise do FPM. Vale o registro: minha pergunta foi rigorosamente jornalística,  dada a polêmica criada ano passado sobre o tema. Adversários acusavam Lula de iniciar um […]

As oposições em várias cidades do país,  inclusive Pernambuco,  tem usado a resposta do presidente Lula à minha pergunta para atacar atuais gestores, dizendo que mentiram ao falar de crise do FPM.

Vale o registro: minha pergunta foi rigorosamente jornalística,  dada a polêmica criada ano passado sobre o tema. Adversários acusavam Lula de iniciar um ciclo de vacas magras para as prefeituras. Aliados falavam da crise, mas diziam ser efeito da isenção fiscal de Bolsonaro. Cheguei até a comentar com um gestor do estado que trataria do tema, dada a polêmica do ano passado.  Ele até concordou com a pauta.

Achei que o presidente iria adotar um tom rigorosamente parceiro com os prefeitos,  o que ele até faz no curso da resposta. Mas a cutucada inicial dizendo que distribuiu R$ 345 milhões a mais de FPM em 2023 está sendo usada em inúmeros municípios para tentar descredenciar gestores que falaram de crise e decretaram calamidade financeira.

Registre-se, os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Ou seja, em valores corrigidos, houve sim perda real do poder de uso do FPM se comparado a 2022, o que Lula, no seu papel, rebate.

“Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”, disse.

Resumindo, não fiz a pergunta para levantar bola pra prefeitos ou oposicionistas. A fiz por ser jornalista.

Câmara e Moro tem agenda conjunta nesta segunda

O governador Paulo Câmara acompanhará, nesta segunda-feira, as ações do Programa Em Frente Brasil, no município do Paulista, na Região Metropolitana. Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual estará com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A cidade sedia o projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. Será a primeira visita técnica desde […]

O governador Paulo Câmara acompanhará, nesta segunda-feira, as ações do Programa Em Frente Brasil, no município do Paulista, na Região Metropolitana.

Na ocasião, o chefe do Executivo Estadual estará com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. A cidade sedia o projeto-piloto de enfrentamento à criminalidade violenta. Será a primeira visita técnica desde a implantação do programa, naquela cidade, em 29 de agosto deste ano.

Paulista foi um dos cinco municípios brasileiros selecionados para receber o projeto-piloto, que tem inspiração no Programa Pacto pela Vida, maior política pública de segurança e combate à violência do País, criado pelo Governo de Pernambuco em 2007.

As equipes do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Paulista e Ministério da Justiça e Segurança Pública reúnem-se a partir das 9h30, no Centro Administrativo do Município, localizado no bairro de Maranguape I, onde serão apresentados os resultados do Pacto Pela Vida em Paulista, que desde 2017 vem registrando uma queda significativa nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) na cidade. De janeiro a setembro de 2019, quando foi implantado o programa-piloto, Paulista já havia registrado uma redução de 33,65% nos homicídios em relação ao mesmo período de 2018.

O Programa Em Frente Brasil reúne as polícias Militar, Civil e Científica do Estado e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, juntamente com a Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal do Paulista. Também foram escolhidas, para esta primeira fase do projeto, as cidades de São José dos Pinhais (Paraná), Goiânia (Goiás), Ananindeua (Pará) e Cariacica (Espírito Santo) para o programa piloto.

Em Tabira, prefeitura homenageia mães

A prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na noite de domingo, 10. Dias das Mães, um homenagem com apresentações culturais, recital e música coma Banda BKL. Participaram do evento poetas e repentista, Valdir Teles, Zé Carlos do Pajeú, Adelmo Aguiar, Sebastião Dias.  Declamadores, Dedé Monteiro, Mariana Teles e as crianças […]

DSC_0119

A prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizou na noite de domingo, 10. Dias das Mães, um homenagem com apresentações culturais, recital e música coma Banda BKL.

Participaram do evento poetas e repentista, Valdir Teles, Zé Carlos do Pajeú, Adelmo Aguiar, Sebastião Dias.  Declamadores, Dedé Monteiro, Mariana Teles e as crianças do grupo Infância Rimada prestaram também suas homenagens. Os artistas mirins Igor e Amanda também fizeram sua apresentação.

DSC_0003

Na fala de abertura o prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB) cumprimentou todas as pessoas e se dirigiu, especialmente, às mães presentes. –“Quero abraçar a todas as mães e desejar um dia especial a quem tanto faz, a quem tanto trabalha, a quem não mede esforços e não se cansa de defender o filho, A MÃE.”

A secretária de Desenvolvimento Social de Tabira e 1ª Dama, Iêda Guedes de Mélo, parabenizou todas as mães presentes e destacou a importância da mãe na formação do filho.

Integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Social prestaram uma homenagem especial à secretária Iêda Dias. Foi feita uma síntese do trabalho como secretária, catequista e como pessoa que exclusivamente desempenha seu trabalho na solidariedade às pessoas mais necessitadas.

Durante a apresentação do evento foram realizados sorteios de diversos prêmios para às mães presentes.

Patriota emite nota de solidariedade e fala em “parcialidade” no caso Lula

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal. À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de […]

Venho expressar o meu respeito e solidariedade ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva nesse momento difícil de sua trajetória política e pessoal.

À parte qualquer análise de culpabilidade ou inocência, é triste ver a parcialidade das decisões judiciais no caso em questão. É impossível ler o noticiário e não verificar que, no caso de outros réus, sobre os quais pesam acusações tão ou mais graves, a justiça não tem atuado da mesma forma célere e rigorosa com que tem se posicionado com relação ao ex-presidente.

Por tudo que fez pelo Brasil e pelos Brasileiros, sobretudo os mais pobres, o ex-presidente merecia um tratamento mais respeitoso e menos indigno.

Quero reafirmar o meu compromisso com a Democracia, nesse momento em que vozes fardadas se levantam pregando saídas inadequadas para a grave crise político-institucional que ora vivemos.

Não há saída fora a Democracia. Fora da Democracia o que há é barbárie, intolerância e opressão. Se não é o regime perfeito, é o único a garantir a participação da sociedade nas decisões políticas.

O respeito às instituições e a soberania do voto popular nos tirarão das sombras que ora nos encontramos.

José Coimbra Patriota Filho

Prefeito de Afogados da Ingazeira

Presidente da AMUPE