Marcos Oliveira tem encontro com Raquel Lyra

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (SINTEPE) emitiu um alerta na manhã desta quarta-feira (8) para informar seus afiliados sobre uma tentativa de golpe que tem como alvo trabalhadores da educação.

De acordo com a nota divulgada nas redes sociais, golpistas têm utilizado dados de processos judiciais e até imagens de advogados da assessoria jurídica do sindicato para tentar enganar professores e outros profissionais da categoria. As mensagens fraudulentas, enviadas por números desconhecidos, solicitam pagamentos sob pretexto de resoluções jurídicas.

Mailton Carvalho, advogado do SINTEPE, destacou a gravidade da situação: “Infelizmente, existem quadrilhas especializadas que acessam dados de processos e se passam por advogados ou representantes do sindicato. Por isso, é fundamental que professores e professoras mantenham contato apenas pelos canais oficiais informados pelo SINTEPE. Nunca confiem em mensagens de números desconhecidos ou que solicitem pagamentos.”

O sindicato reforçou que nenhum advogado da entidade entrará em contato pedindo dinheiro ou solicitando pagamentos diretamente. Em caso de dúvida, os afiliados devem buscar os canais oficiais para confirmar qualquer informação.

Os canais oficiais de contato do Jurídico SINTEPE são:

WhatsApp da Secretaria Jurídica: (81) 9631-1708

Telefones fixos do Jurídico: (81) 2127-8856 ou (81) 2127-8857

Informações sobre Processos Judiciais: (81) 99934-0017

O SINTEPE pediu atenção redobrada aos seus afiliados e solicitou que a mensagem seja amplamente divulgada entre os colegas para evitar que trabalhadores da educação sejam vítimas do golpe.

“Protejam-se e, ao identificar qualquer situação suspeita, comuniquem imediatamente o sindicato”, orientou a entidade.

A Prefeitura de Serra Talhada encerrou neste domingo (07), o Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, padroeira do município.

A última noite de shows reuniu um público histórico de mais de 68 mil pessoas na Lagoa Maria Timóteo, que acompanharam as apresentações de Pablo, da Banda Seu Desejo, Henry Freitas e Lila. Foi a maior noite da festa, segundo a organização.

“A Festa de Setembro é um marco da nossa cultura e da nossa fé. Ver a Lagoa Maria Timóteo tomada por milhares de pessoas, de todas as idades e de diferentes lugares, é a prova de que nossa festa acolhe e emociona. É um espaço onde o povo se encontra, se diverte e fortalece sua identidade cultural”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Além do Polo Nacional, o Polo Cultural valoriou artistas e grupos locais e regionais. A programação contou com shows de nomes consagrados e tradicionais, como Pe. Alessandro Campos, Assisão, Fernandinha, Day Araújo, Ricardo Cardouzo, Adilson Ramos, Os Pernambuquês, Labaredas, Leonardo Sullivan, Nave Monjolo, Belatrix, Colorado do Forró e Chico Bala.

“Cada atração, seja no Polo Nacional ou no Polo Cultural, teve seu papel especial em tornar a Festa de Setembro inesquecível. Foram dias de alegria e celebração que vão ficar na memória da nossa gente. Saìmos desse ciclo com o coração cheio de gratidão por todos que fizeram parte dessa grande festa”, destacou Márcia Conrado.

O governador Paulo Câmara esteve em Petrolina com a população do Sertão do São Francisco, durante o Seminário Todos por Pernambuco, nesta quarta-feira (21.08).

A segunda rodada da 4ª edição começou com participação popular e inauguração de obras. Entre elas, a Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, localizada no bairro João de Deus, inaugurada na manhã de hoje e que foi palco para o evento. A unidade, que atenderá 1,4 mil estudantes, recebeu investimentos na ordem de R$ 4,6 milhões.

Acompanhado de todo o seu secretariado e de deputados estaduais e federais, Paulo Câmara também discorreu sobre as ações realizadas em outras regiões do Estado. “Nós temos obras em estradas que já estamos fazendo, com o Caminhos por Pernambuco, e outras que ainda precisam ser iniciadas. Temos o objetivo de continuar fazendo da educação pública de Pernambuco uma referência no país, e também o de continuar diminuindo o número de homicídios, como já estamos fazendo em todo o Estado. E aqui em Petrolina não é diferente. Vamos melhorar os serviços básicos, seja de Saúde, seja na área rural. Essas ações precisam de um esforço coletivo”, afirmou.

Dando continuidade à série de ações desenvolvidas para a população desta região, Paulo Câmara autorizou a elaboração do projeto executivo de implantação da Rodovia PE-630, com uma extensão de 148 km. Essa estrada, com valor estimado em mais de R$ 5 milhões, vai contemplar os municípios de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena e Trindade. Além disso, o governador autorizou também a contratação dos serviços de restauração da PE-635, no trecho entre Afrânio e Dormentes, uma extensão de 33 km, com investimento de R$ 30 milhões, e deu autorização para a elaboração do plano de execução de construção do Centro Comunitário da Paz (Compaz), na cidade de Petrolina.

Pouco antes da inauguração, o governador visitou a horta comunitária da escola. A implantação de hortas orgânicas nos espaços públicos do Estado tem o objetivo de contribuir para a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), além de trabalhar questões como a inclusão social, educação ambiental, resgate do saber popular e economia solidária. O Programa Horta em Todo Canto foi criado por Paulo Câmara em 2017, para estimular a implantação de hortas orgânicas.

Nesta 4ª edição do seminário, a grande novidade é a possibilidade da participação digital da população. O site www.participa.pe.gov.br está no ar desde julho. De qualquer lugar do Estado, os cidadãos podem enviar sua proposta ou apoiar alguma sugestão já cadastrada. 

Uma criança nasceu no último dia 3, em Floresta, Sertão do Estado, pesando 7,650 quilos e medindo 58 centímetros, o que equivale a uma criança de quatro meses. Moacir Mateus Calaça Silva Neto, nome que o bebê recebeu, é considerado macrossômico, nome que é utilizado para definir bebês que nasceram com mais de quatro quilos; e apresenta insuficiência cardiorrespiratória. Por conta de seu problema, ele foi transferido para o Hospital Barão de Lucena, Iputinga, Zona Oeste do Recife.

De acordo com o pediatra que acompanha o caso, Homero Pena, o tamanho do bebê se deve à alta da taxa de glicose que a mãe apresentou e a insuficiência cardíaca se deve ao aumento da área do coração, por conta do seu sobrepeso.

Depois de passar 12 dias internado, Moacir passa bem e deverá receber alta hospitalar neste sábado (20). A família de Moacir precisa de ajuda para o leite materno e o enxoval, que foi perdido por conta do sobrepeso do bebê. Para quem quiser ajudar a família, pode ligar para os seguintes telefones: (81) 9618-3636 / (87) 8843-2250.