Notícias

PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Por André Luis

Segundo a vice-procuradora-geral da República, o discurso que incentiva a violência não está amparado pela Constituição Federal.

A Procuradoria-Geral da República (PGR), na sessão desta quarta-feira (20) do Supremo Tribunal Federal, pediu a condenação do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao ​Estado Democrático de Direito (artigos 344 e 359-L do Código Penal). 

Segundo a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o discurso que incentiva e instiga a violência não está amparado pela Constituição Federal. O deputado é réu na Ação Penal (AP) 1044.

Para a procuradora, Silveira, por meio de suas redes sociais, usou mensagens depreciativas e linguagem repugnante capazes de pôr em perigo a paz pública, colocou em xeque a existência do Poder Judiciário e atacou o direito de personalidade de um dos ministros, mediante grave ameaça a sua integridade física.

“A imunidade parlamentar não é exceção dos deveres e valores do Estado de Direito”, afirmou. “Atacar as instituições do Estado é pôr em xeque a subsistência do regime constitucional e da segurança geral dos cidadãos”.

A PGR entende que as condutas praticadas pelo parlamentar preenchem os elementos objetivos do crime de coação ao processo, na medida em que atingiram a Justiça como instituição e como função, e de atentado à soberania, pois tentaram impedir o exercício dos Poderes constitucionais. 

A seu ver, as ações tinham o objetivo de constranger os ministros do STF a não praticarem atos legítimos, compreendidos nas suas funções. A vice-procuradora assinalou que o crime antes previsto no artigo 18 da Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) de impedir o livre exercício de um dos Poderes da União foi encampado pelo artigo 359-L do Código Penal (atentado ao Estado Democrático de Direito).

Ainda na avaliação da vice-procuradora, o discurso de apoio à intervenção militar, a lembrança de eventos como os ataques com explosivos à sede do STF e as várias ameaças dirigidas aos magistrados nos vídeos divulgados por Silveira são indicativos de risco à segurança de um órgão de Estado.

Outras Notícias

Entidades da indústria e comércio discutem com a Celpe celeridade de nova subestação

Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de […]

Necessidade vem se mostrando maior com constantes quedas no fornecimento de energia. Já o Shopping Serra Talhada confirmou problemas com religação em fase invertida

O Presidente do Sindicom, Francisco Mourato, disse em entrevista à Revista da Cultura que a entidade tem discutido com a Celpe uma melhor relação diante dois episódios de queda constante de fornecimento de energia na Capital do Xaxado.

Essa semana, houve relatos de quedas mais constantes no fornecimento e até o polêmico episódio de uma religação com fase invertida na quinta a tarde. “Temos uma agenda com a Celpe que não é de hoje. Estamos em discussão  desde 2018. Fizemos contato com a diretoria que cuida de clientes corporativos. Surgiu o projeto de uma nova subestação projetando um fornecimento para  mais de 100 mil pessoas”, disse.

Ele disse que  Sindicom, CDL e CDI estão  muito preocupados e em tratativas com a Celpe para ver como prevenir esses episódios. “Imagine uma indústria com equipamentos importados, peças difíceis de repor. A preocupação é muito maior nessa linha. Se não há uma intervenção imediata podemos ter graves prejuízos e perda de empregos”.

Ele orienta que todo episodio tenha a reclamação nos canais específicos da empresa. “Não podemos reclamar por reclamar. Para além disso estamos reclamando nos canais específicos. Temos um shopping, obras do sistema S, indústrias se instalando, com grande demanda de energia”.

Marco Michelon, engenheiro do Shopping Serra Talhada, falou do episódio da religação com fase invertida, na tarde da quinta. “Realmente foi constatado que após uma religação de energia as fases voltaram invertidas. Nossa equipe técnica imediatamente tomou medidas de segurança”.

Houve desligamento dos motores trifásicos, alerta aos lojistas sobre qualquer percepção de anormalidade nas suas operações.

“Abrimos chamado junto à Celpe e fomos atendidos prontamente. Entre o período de inversão e a correção do ocorrido por parte da empresa, conseguimos efetuar manobras emergenciais para continuar com nossa operação”, acrescentou. Quanto a qualquer tipo de prejuízo que possa ter ocorrido, ainda estão sendo avaliados e serão tratados através dos canais de atendimento e email da concessionária, segundo informação ao blog.

Donald Trump se diz arrependido por declarações ofensivas

Donald Trump fez na quinta-feira uma confissão surpreendente e se declarou arrependido das palavras ofensivas que pronunciou durante a campanha eleitoral, ao assumir a postura de um candidato mais propenso à busca de consensos. “Às vezes, no calor do debate e falando sobre uma grande variedade de temas, não escolhemos as palavras corretas e dizemos […]

Donald_Trump_September_3_2015

Donald Trump fez na quinta-feira uma confissão surpreendente e se declarou arrependido das palavras ofensivas que pronunciou durante a campanha eleitoral, ao assumir a postura de um candidato mais propenso à busca de consensos.

“Às vezes, no calor do debate e falando sobre uma grande variedade de temas, não escolhemos as palavras corretas e dizemos coisas equivocadas”, afirmou Trump durante um ato em Charlotte, na Carolina do Norte.

“Isso aconteceu comigo e, acreditando ou não, eu lamento”, disse, provocando aplausos entre a multidão. “Realmente lamento, e em especial quando causou dor às pessoas”, acrescentou, garantindo aos seus seguidores que “sempre direi a verdade a vocês”.

Esta declaração, que foi lida por ele, marca uma inflexão em seu estilo de campanha. Nos últimos dias e em meio a sua queda nas pesquisas, Trump havia expressado seu desejo de retomar os discursos explosivos que fizeram sucesso durante as primárias republicanas.

Nesta mesma semana, Trump renovou sua equipe assessora na campanha eleitoral e nomeou como diretor Steve Bannon, dono do site conservador Breitbart News, um homem sem experiência política, mas reconhecido por sua virulência. Mas suas polêmicas mais recentes – especialmente seus confrontos com os pais de um capitão muçulmano que morreu no Iraque – o afetaram duramente.

Seus críticos também o acusaram de incitar a violência contra sua rival democrata Hillary Clinton, mediante declarações ambíguas sobre o direito ao porte de armas. Sem alterar as linhas gerais de seu discurso – muro na fronteira com o México, protecionismo comercial -, Trump se apresentou na quinta-feira como um agente da mudança, em contraposição a Hillary que, segundo ele, representa o establishment e favorece os ricos e poderosos.

Ao chamar novamente Hillary de “mentirosa”, propôs reforçar as normas éticas do governo e combater o tráfico de influência. Além de integrar Bannon em seu comando, Trump nomeou como diretora de sua campanha a pesquisadora republicana Kellyanne Conway, especialista em comunicação com as mulheres.

Poluição sonora foi debatida em sessão na Câmara de Afogados

Do Afogados On Line A perturbação do sossego que vem acontecendo com frequência em Afogados da Ingazeira levou a vereadora Antonieta Guimarães apresentar requerimento solicitando do Executivo fiscalização para coibir esse abuso. Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta (30). Segundo a vereadora, o barulho com carros de som (paredões) e em algumas festas […]

aaaa
Em 2012 várias pessoas foram às ruas de Afogados protestar contra a decisão da promotora

Do Afogados On Line

A perturbação do sossego que vem acontecendo com frequência em Afogados da Ingazeira levou a vereadora Antonieta Guimarães apresentar requerimento solicitando do Executivo fiscalização para coibir esse abuso. Foi aprovado por unanimidade na sessão desta quarta (30).

Segundo a vereadora, o barulho com carros de som (paredões) e em algumas festas que estão acontecendo no município vem tirando o sossego dos afogadenses. Ainda de acordo com Antonieta, missas, cultos e até repartições públicas estão sendo prejudicadas com o barulho produzido por carros de som que aumentou a quantidade desses veículos sem que sejam legalizados.

Todos lembram que a então promotora de Justiça, Ana Clézia, foi uma das que combateu esse abuso que estava acontecendo no município de Afogados e que alguns afogadenses foram contrários à promotora e foram às ruas protestar com faixas que diziam que a Lei estava sendo cumprida.

Hoje o município de Afogados está aquém no tocante a fiscalização com a questão de volume de som em eventos e de carros de publicidades, bem como da ocupação das calçadas por parte de alguns comerciantes.

Contas de Totonho aprovadas em segundo turno : As contas de 2009 do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Totonho Valadares, foram aprovadas com ressalvas por maioria na noite desta quarta (30) durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores.

Dos 12 vereadores que compareceram, apenas o vereador José Carlos votou contra a aprovação com ressalvas das contas do ex-gestor. Ele manteve o voto contrário, como aconteceu na primeira votação das contas naquela Casa. Apenas o vereador Cícero Miguel não compareceu.

Agenda de Raquel Lyra em Tabira movimenta aliados no Pajeú e Moxotó em ano pré-eleitoral

A confirmação de que a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda em Tabira, no mês de março, ampliou a movimentação política no Sertão do Pajeú e no Moxotó. Em ano eleitoral, com a perspectiva de disputar a reeleição, a presença da chefe do Executivo estadual na região é vista por aliados como estratégica. O prefeito de […]

A confirmação de que a governadora Raquel Lyra cumprirá agenda em Tabira, no mês de março, ampliou a movimentação política no Sertão do Pajeú e no Moxotó. Em ano eleitoral, com a perspectiva de disputar a reeleição, a presença da chefe do Executivo estadual na região é vista por aliados como estratégica.

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, já confirmado como anfitrião, deve concentrar a agenda institucional. No entanto, outros gestores aliados demonstraram interesse em incluir seus municípios no roteiro da governadora.

Entre eles estão Diógenes Patriota, de Tuparetama; Fredson Britto, de São José do Egito; e Pedro Alves, de Iguaracy. Todos integram a base da governadora na região e têm peso político em seus respectivos colégios eleitorais.

A eventual ampliação da agenda é interpretada como oportunidade para reforçar parcerias administrativas, anunciar ações e consolidar apoios locais em um momento em que as articulações para 2026 ganham ritmo. Prefeitos do interior desempenham papel relevante na construção de palanques regionais, especialmente em áreas onde o voto é fortemente influenciado por lideranças municipais.

Nos bastidores, a avaliação é de que a presença da governadora no Sertão, além do caráter institucional, cumpre função política: fortalecer vínculos com aliados, ampliar visibilidade e alinhar estratégias para o próximo pleito.

A definição do roteiro oficial ainda deve ser detalhada pelo Palácio do Campo das Princesas, mas a expectativa entre os aliados é de que a passagem por Tabira possa se transformar em uma agenda regional, consolidando apoios no Pajeú e no Moxotó em um cenário já marcado pela pré-campanha.

Augusto César anuncia filial da Fundação Altino Ventura em ST

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Augusto César (PTB) anunciou a inauguração de um filial da Fundação Altino Ventura no município de Serra Talhada. A nova unidade da instituição filantrópica, que oferece atendimento oftalmológico a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), será aberta ao público […]

Em discurso na Reunião Plenária desta segunda (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Augusto César (PTB) anunciou a inauguração de um filial da Fundação Altino Ventura no município de Serra Talhada.

A nova unidade da instituição filantrópica, que oferece atendimento oftalmológico a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), será aberta ao público na próxima segunda (20).

O parlamentar comemorou a notícia e parabenizou a Prefeitura de Serra Talhada, parceira na construção.

“Convido os deputados e a população pernambucana para conhecerem o espaço, o qual beneficiará os sertanejos que necessitam dos relevantes serviços prestados pela entidade”, disse.