PGR pede a condenação de Daniel Silveira por crimes contra as instituições democráticas

Em linhas gerais, maioria das cidades teve avaliação intermediária 

O Tribunal de Contas de Pernambuco divulgou o levantamento que avalia o nível de transparência do Estado e municípios pernambucanos.

O estudo analisou os sites oficiais e portais de transparência das prefeituras e Câmaras Municipais, do Poder Executivo Estadual, da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ministério Público Estadual, Defensoria Públicas, além do próprio Tribunal de Contas.

De acordo com o relatório elaborado pela equipe técnica das Gerências de Auditoria dos Poderes e da Previdência e de Previdência e Gestão Fiscal do TCE, das 374 unidades fiscalizadas, apenas 29 (7,75%) obtiveram nível de transparência satisfatório, recebendo selo diamante, ouro ou prata. A maioria (79,14%) ficou na faixa intermediária.

Nos casos em que a Transparência da Gestão Fiscal foi descumprida, foi indicado aos conselheiros relatores a formalização de processo de gestão fiscal, que poderá atingir as unidades fiscalizadas que atenderam a menos de 50% de todos os critérios considerados (Receita, Despesa e Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal); ou menos de 25% dos critérios individuais de Receita, de Despesa ou de Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal. Em caso concreto, duas prefeituras e cinco câmaras municipais estão classificadas nesta situação.

O estudo faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e que avaliou 8.019 entidades de todo o Brasil.

De acordo com os critérios estabelecidos pela Atricon, em conjunto com os Tribunais de Contas, a média nacional de transparência pública ficou em 67,56%. Os portais que obtiveram o índice de transparência igual ou superior a 75% receberam um selo de transparência: Diamante (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 95% e 100%), Ouro (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (cumprimento de 100% dos critérios essenciais e índice de transparência entre 75% e 84%).

O TCE-PE ficou entre as seis instituições de controle externo estaduais mais transparentes do país e recebeu o selo de transparência na categoria Diamante, a mais alta prevista pela pesquisa, por ter cumprido todos os critérios com nível de exigência essencial e ter obtido um índice de transparência de 98,37%. Em Pernambuco, foi uma das três entidades que recebeu este selo, ao lado da prefeitura de Lajedo (95,54%) e do MPPE (99,57%). O Tribunal de Contas da União obteve um índice de transparência de 99,19%.

Veja alguns índices de Câmaras de Vereadores:

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira – 77,29% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Afrânio  – 49,00% – BÁSICO

Câmara Municipal de Alagoinha – 48,61% – BÁSICO

Câmara Municipal de Arcoverde –  76,89% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Betânia –
62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Brejinho –  62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Buíque –
0,00% – INEXISTENTE

Câmara Municipal de Carnaíba – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Iguaracy –
91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Ingazeira –  93,23% – OURO

Câmara Municipal de Quixaba – 66,53% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de São José do Belmonte – 43,82% – BÁSICO

Câmara Municipal de Serra Talhada
Legislativo – 62,95% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Sertânia – 68,13% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Solidão – 91,63% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tabira
Legislativo – 84,06% INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Triunfo – 67,73% – INTERMEDIÁRIO

Câmara Municipal de Tuparetama – 32,67% – BÁSICO

Aqui, índices de algumas prefeituras:

Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira – 90,33% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Alagoinha – 49,81% – BÁSICO

Prefeitura Municipal de Arcoverde – 75,84% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Brejinho – 68,77% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Calumbi – 83,27% INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Carnaíba – 79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Custódia – 75,09% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Flores – 66,91% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Iguaracy – 89,59% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Ingazeira – 69,14% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Itapetim – 67,66% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Quixaba  – 95,17% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Salgueiro
Executivo – 80,67% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde – obteve dois índices 100,00% (critérios essenciais e recomendados) e, apesar do índice de transparência 86,62%, teve classificação OURO

Prefeitura Municipal de São José do Egito-  79,18% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Serra Talhada obteve 100 em critérios essenciais e transparência 88,48%, recebendo classificação OURO

Prefeitura Municipal de Sertânia – 78,81% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Solidão – 68,03% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Tabira – 74,35% – INTERMEDIÁRIO

Prefeitura Municipal de Triunfo Obteve 100,00% em critérios essenciais e recebeu teve media de transparência 89,96%, recebendo classificação  OURO

Prefeitura Municipal de Tuparetama – 73,23% – INTERMEDIÁRIO

Oito de Março é o Dia Internacional da Mulher. E para festejar essa data, a Prefeitura de Serra Talhada promoveu um café da manhã nesta sexta-feira (08), no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II, especialmente para servidoras municipais, lideranças comunitárias e representantes de movimentos sociais.

Idealizado pelas secretarias de Saúde e Executiva da Mulher, e com apoio das demais secretarias e órgãos do governo municipal, o momento de homenagens abriu oficialmente as atividades do Mês da Mulher e contou com mensagens, discussão sobre saúde, dinâmicas de grupo e entrega de rosas. “Foi um momento de homenagens, mas também de afirmação da luta das mulheres em nome da igualdade de direitos e do fim da violência”, lembrou a secretária da Mulher, Mônica Cabral.

Além de Mônica Cabral, estiveram presentes o prefeito Luciano Duque, a secretária de Saúde, Márcia Conrado, a secretária de Finanças, Cibelli Alves, a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo, a presidenta da Autarquia Educacional de Serra Talhada, Eliane Cordeiro, a presidenta do Centro de Atendimento à Mulher, Rose Silva, a presidenta da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria, a presidenta do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, Oneide Lima, os vereadores Alice Conrado, José Raimundo e Ronaldo de Dja, além de lideranças comunitárias e representantes de diversas associações urbanas e rurais.

Antes do café da manhã no CAPS II, houve entrega de rosas às servidoras da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

Programação do mês da mulher

A Secretaria Executiva da Mulher está fechando uma programação especial com diversas atividades durante este mês de março. Entre as atividades serão realizadas três caravanas “Cuidando da Mulher, Cuidando do Futuro”, com serviços de saúde, bem-estar e exposição fototográfica na zona urbana e rural; além de uma sessão alusiva Mulheres a Caminha da Câmara e rodas de conversas. A programação completa será divulgada nos próximos dias pelo Governo Municipal.

Com um investimento estimado em R$ 26 milhões, a iniciativa visa beneficiar cerca de 40 mil pessoas

O Governo de Pernambuco está requalificando os 41,7 quilômetros de extensão da PE-337, no trecho que vai do entroncamento da BR-232, no distrito de Sítio dos Nunes, até a divisa com o estado da Paraíba, passando pela cidade de Flores.

As intervenções possuem investimento de R$ 26 milhões e são executadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

A ação, que beneficiará cerca de 40 mil sertanejos, é parte do Programa Caminhos de Pernambuco, e teve início no dia 21 de abril. A previsão é de que o trabalho seja finalizado em um ano.

“As melhorias na PE-337 beneficiam o município de Flores e atendem também a uma antiga reivindicação da população de Triunfo. A iniciativa proporcionará melhores condições de trafegabilidade na rodovia, reforço na segurança e conforto para seus usuários”, destacou o presidente do DER, Maurício Canuto.

Pesquisa no Sistema Sagres confirma pagamentos, que só deveriam ser feitos em casos onde há necessidade de deslocamento. Quando não estava na gestão, licenciada, prefeito a substituiu pela própria mãe

Por Anchieta Santos -Especial para o Blog

Cada cidade tem sua própria lei que autoriza a concessão de diárias ao Prefeito, ao vice-Prefeito e aos demais servidores do Poder Executivo, que se deslocarem do município, em caráter eventual ou transitório, para outro ponto do território nacional, para desempenhar atividades relacionadas com o serviço público e de interesse da municipalidade.

A concessão de diárias, destina-se a cobrir despesas de alimentação e hospedagem. Mas em Tavares um fato gravíssimo chama a atenção e foi denunciado por integrante da oposição à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.

O Prefeito Ailton Suassuna efetua pagamentos mensais de diárias de R$ 900,00 em valores fixos, como se fosse salário, desde o ano de 2013 até este ano de 2019  à sua irmã, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, às custas do erário municipal. Já se vão R$ 61.500,00 ao longo dos anos, de acordo com o Sagres, do TCE-PB.

A coincidência de valor chama a atenção. Nunca foi pago R$ 899,00 ou R$ 901,00 à irmã de diárias. Em sete anos o valor foi sempre o mesmo, R$ 900,00. Nos meses em que não pode receber as diárias, porque estava afastada durante o período eleitoral, entre agosto e outubro do ano 2016, quem recebeu os R$ 900,00 de diárias foi sua genitora, Isaura Suassuna Porto Dos Santos, que inclusive tem dificuldades de locomoção, como é de conhecimento público, não fazendo jus às diárias.

Segundo o Sagres do TCE-PB, a irmã do Prefeito, Maevia Pouline Suassuna Porto, Secretária do Controle Interno, recebe salário de R$ 3.500,00 mensais. Daí fica o questionamento ao Poder Legislativo Municipal, que recebe para fiscalizar o executivo. Por que de 2013 a 2019 os vereadores calaram diante de tamanha irregularidade? E o que dizem os órgãos de controle?

Vítimas foram sequestradas na Paraíba e violentadas em Pernambuco

Uma mulher morreu e outra ficou ferida após serem violentadas em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, na noite do sábado (20). Elas foram sequestradas no bairro de Jardim Cidade Universitária, em João Pessoa, na Paraíba, por volta das 20h. As duas estavam num carro com o filho de uma delas, de 9 meses, quando foram abordadas por homens em um carro e uma moto. A criança não corre risco de morte. Segundo a polícia, as mulheres teriam cerca de 30 anos. A informação é do G1 PE.

De acordo com o cabo Edson dos Santos, da Polícia Militar de Pernambuco, uma das vítimas – a mulher que ficou ferida e que também é mãe do bebê – estava indo levar a amiga em casa. As duas moravam no mesmo bairro, onde aconteceu o sequestro. “Ela explicou que quando chegou na casa da amiga, foi abordada por um carro e uma moto e um dos homens entrou no carro dela”, disse o policial. Ainda segundo ele, a vítima não tem certeza de quantos suspeitos estavam envolvidos no crime.

A vítima foi obrigada a dirigir pela BR-101 de João Pessoa até Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, onde entrou numa estrada de terra conhecida como Estrada do Aterro Sanitário, na Mata da Usina Santa Tereza. “Depois de entrar na estrada, a cerca de 200 metros da BR, os homens tiraram as roupas delas, espancaram e estupraram”, afirmou. Os suspeitos tentaram ainda estrangular as mulheres utilizando tecidos, mas não conseguiram. Em seguida, atropelaram as duas com o carro da vítima, fugindo na sequência. Uma das mulheres não resistiu aos ferimentos. Os criminosos abandonaram o bebê na mata.

Por volta das 11h30 deste domingo (21), trabalhadores rurais e vigilantes da usina encontraram as vítimas e a criança no local do crime e acionaram a polícia. A mulher que sobreviveu foi levada para o Hospital Miguel Arraes, em Paulista, no Grande Recife. Ela sofreu politraumatismo e passa por uma série de exames durante esta tarde. A criança foi encaminhada para o Hospital Belarmino Correia, em Goiana, e segundo informações da polícia, não corre risco de morte.

A Polícia Militar informou que está fazendo rondas no local, na tentativa de localizar os suspeitos. A corporação não tem informações sobre a motivação do crime.