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Tribuna do Ceará

O Governo do Estado segue com a transferência de presos das cadeias públicas do interior para as grandes penitenciárias. O número de unidades desativadas pode chegar a 80.

Mais de mil detentos foram transferidos. Apesar de não ter registro de mortes depois da medida, a preocupação é com as condições que os presos serão submetidos e também com o número de profissionais que vão fazer a segurança nas unidades.

Sessenta e sete cadeias públicas do interior já foram desativadas, de forma permanente, na última semana. Outras unidades estão em análise e também podem ser fechadas nos próximos dias. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, o motivo é a falta de segurança, como ausência de muralhas, guaritas e guarda externa, o que facilita os riscos de fugas e tentativas de resgates.

Com a medida, cerca de mil detentos foram transferidos para outras unidades prisionais em municípios vizinhos e para as grandes penitenciárias da Região Metropolitana de Fortaleza, que já sofriam do problema de superlotação. Para se ter uma ideia, em dezembro do ano passado esses locais abrigavam quase 66% de presos a mais do que a capacidade.

Somente no IPPOO II, eram mais de mil internos para menos de 500 vagas. No Centro de Detenção Provisória, eram 968 presos para 568 vagas.

Música, poesia, teatro e dança estão na programação do evento, que vai ocorrer na Estação do Forró e no Museu do Cangaço, entre o dias 27 e 31 

Serra Talhada vai relembrar as datas de nascimento e de morte de Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião, com muita música, poesia, teatro, dança, fotografia, literatura, artesanato e gastronomia.

O Tributo a Virgolino – A celebração do Cangaço, evento promovido pela Fundação Cabras de Lampião, vai ser realizado entre os próximos dias 27 e 31 de julho na Estação do Forró e no Museu do Cangaço da cidade, de forma gratuita, para munícipes e turistas que queiram celebrar a história do Rei do Cangaço.

Na programação está a encenação ao ar livre do espetáculo teatral O Massacre de Angico – A Morte de Lampião, escrito por Anildomá Willans de Souza e dirigido por Izaltino Caetano. No elenco, atores da região, que vão mostrar o talento dos artistas sertanejos, e também de outras localidades do estado. Ao todo, mais de 80 atores e figurantes vão entrar no palco.

O evento, que é realizado anualmente desde 1994, reunirá grupos musicais, folclóricos, violeiros repentistas, cantores, poetas e pesquisadores do cangaço, para expressar a cultura de raiz. Haverá uma integração entre as mais diversas linguagens artísticas demonstrando a força da cultura popular. “Comemorar seus mitos, festejar datas, celebrar fatos, é comum aos povos que têm cultura e que valorizam a sua história”, comentou Cleonice Maria, uma das responsáveis pelo Tributo a Virgulino.

“A realização do Tributo a Virgolino – A Celebração do Cangaço, integrando diversas linguagens culturais, na terra onde Lampião nasceu, é de majestosa autenticidade, de um valor simbólico imensurável, e que poucos eventos possuem”, explicou também Anildomá Willans de Souza, um dos organizadores da grande festa.

Toda a programação é gratuita. O incentivo é do Funcultura/ Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, com o apoio da Prefeitura de Serra Talhada/Fundação Cultural de Serra Talhada. A produção é da Fundação Cultural Cabras de Lampião e da Agência Cultural de Produção e Criação.

A programação completa está disponível nos sites: www.museudocangaco.com.br e www.cultura.serratalhada.pe.gov.br e no Instagram do Museu do Cangaço @museudocangacost.

LAMPIÃO – Virgolino Ferreira da Silva, que entrou para a história com a alcunha de Lampião, nasceu no dia 7 de julho de 1897, e morreu no dia 28 de julho de 1938 ao lado de sua companheira Maria Bonita. O mais famoso casal de cangaceiros, que dividiu a história do sertão brasileiro em antes e depois da passagem deles pela terra, até hoje são amados e odiados. “Lampião é um marco na história do Nordeste. Para uns, herói; para outros, bandido. A verdade é que qualquer brasileiro tem uma opinião a respeito do famoso cangaceiro pernambucano. Sua história se confunde com a própria história do nordeste brasileiro”, comentou Anildomá.

Em reunião hoje (04) na Amupe, os prefeitos discutiram dois grandes problemas e que estão na ordem do dia: o recebimento dos passivos da Celpe e a extinção dos lixões. Este último vem sendo tratado junto ao Ministério Público que está propondo um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) contendo 80 ações para serem realizadas pelas prefeituras em prazos que variam de 30 a 180 dias. “Queremos ampliar a discussão e nos colocarmos como mediadores, tentando ampliar os prazos e rever alguns pontos, mas a Amupe não pode decidir pelos prefeitos, cada município decidirá o que fazer”, afirmou José Patriota, presidente da instituição.

A preocupação dos gestores é quanto aos prazos e as condições que terão para executar ações como elaboração do Plano de Gestão dos Resíduos Sólidos; extinção e tratamento das áreas destinadas aos lixões; implantação da coleta seletiva; capacitação para os catadores, entre outros. De acordo com o presidente, o que o MPPE diz estar propondo com o TCA é uma sinalização dos prefeitos de que querem resolver o problema e que terão tratamento diferenciado aqueles que já estão realizando algumas das ações e aqueles que estão de braços cruzados.

Haverá penalidades que incluem multa diária de R$ 100,00 para os prefeitos que descumprirem os compromissos do Termo. Nesta terça-feira (5) está marcada nova reunião com o promotor André Felipe Menezes, onde será apresentada a “contraproposta” da Amupe, com algumas observações como ampliação dos prazos e recomendações da CNM. Ainda nesta tarde de segunda-feira o GT que está se debruçando sobre o documento fará mais uma leitura com as contribuições dos prefeitos nesta manhã.

Outro assunto que gerou muito debate foi a transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios que passam a gerir a partir de janeiro de 2015. Entre as atribuições está o cadastro dos ativos, expansão, manutenção preventiva e corretiva, gestão comercial e fiscalização dos serviços. De acordo com Marcos Bragatto, superintendente de Regulação dos Serviços Comerciais da Aneel o prazo de 31/12/2014 não será prorrogado porque isso já foi feito duas vezes. Como houve muitos questionamentos a respeito das tarifas cobradas ele se comprometeu a levar o pleito para discussão na Agência e dar retorno posteriormente.

Já o superintendente comercial da Celpe, Luiz Jorge informou que a Companhia fez um cronograma para transferência classificando os municípios em três grupos: O primeiro, que são os maiores, farão os procedimentos em agosto e setembro, o segundo, grupo dos intermediários, outubro e novembro e por último, os menores farão em dezembro. O cenário atual de transferência de IP no Estado é de apenas nove municípios, sete estão no processo e 170 pendentes.

Foi criado dentro da empresa um Comitê de IP que terá a participação da Amupe representando os municípios. As discussões serão feitas de forma regionalizada por sugestão do prefeito de Poção, padre Cazuza. Uma das reclamações dos prefeitos é que a Celpe não fará mais instalação de novos postes, a empresa se justifica dizendo que vai concentrar o pessoal na manutenção dos passivos, se comprometendo a finalizar tudo, mesmo depois da transferência em janeiro.

Participou também da reunião o secretário estadual da Micro e Pequena Empresa, Osíris Caldas, informando que vai atuar em dois objetivos estratégicos: a instalação do Expresso Empreendedor e a interiorização do conhecimento através do Porto Digital em Caruaru e Petrolina. Ele ressaltou a importância da implementação da Lei Geral e o apoio dos prefeitos a esse público que representa 99% da economia nacional.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na manhã desta sexta-feira (3), com os ministros que cuidam da infraestrutura do país, para discutir as ações que foram tomadas ao longo do ano e também projetar a sequência do trabalho para 2024, 2025 e 2026. O foco, segundo ele, será na retomada e expansão das obras públicas, para ajudar na ampliação do mercado de trabalho no país.

“Ontem eu sancionei a lei de recuperação de obras. Só na área da saúde e na área da educação, são 11 mil obras que foram retomadas. E a partir da próxima semana começam a se transformar em obras concretas, porque vai ter cimento, tijolo, madeira, prego, parafuso, e a coisa mais importante: vai ter trabalhador e trabalhadora. Porque o objetivo é a gente criar emprego neste país”, declarou.

Segundo o presidente, essas obras devem ajudar a ampliar os resultados apurados pelo CAGED ao longo de 2023, que mostram a criação de 1,6 milhão de novas vagas entre janeiro e setembro. Ele acredita que o tradicional crescimento do setor de serviços no fim do ano permite projetar resultados ainda maiores para os próximos meses.

“Esse ano, possivelmente, a gente pode chegar a 2 milhões de pessoas, porque chegamos a 1,6 milhão agora, nós temos dois meses promissores em que o setor de Serviços tenta crescer, e nós queremos efetivamente emprego de qualidade com melhor salário e emprego onde a pessoa tem a carteira registrada para que tenha seguridade. É isso que nós estamos querendo e é isso que vai acontecer no Brasil”, disse.

Este foi o primeiro de três encontros, divididos por setor, que acontecerão até o fim do ano – depois, o presidente se encontrará com os ministros de pastas responsáveis por serviços e da área social. Para dezembro, está prevista uma reunião com todos os 38 ministros, para fazer um balanço do primeiro ano de governo. Segundo o presidente, uma das prioridades é que os ministérios usem seus recursos.

“A gente não pode deixar sobrar dinheiro que está previsto a ser investido nos ministérios. A gente precisa transformar. Eu sempre disse o seguinte: para quem está na Fazenda, dinheiro bom é dinheiro do tesouro, mas para quem está na Presidência, dinheiro bom é dinheiro transformado em obras, é dinheiro transformado em estradas, em escolas, em escolas de primeiro, segundo e terceiro grau, saúde. Ou seja, se o dinheiro estiver circulando e gerando emprego, é tudo que um político quer, que um presidente deseja”, completou Lula.

BALANÇO DAS ÁREAS – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, destacou que, na reunião, cada ministro apresentou um balanço do que foi realizado até agora em 2023. “Cada ministro pôde apresentar tudo aquilo que havia sido planejado no início do ano. O que foi feito, o que está em andamento e o que falta iniciar, projetando já com um conjunto de ações que já têm condições de dar ordem de serviço, de iniciar, ou mesmo muitas obras para inaugurar,” comunicou Rui Costa.

Segundo o chefe da Casa Civil, foi exigido pelo presidente a eficiência na execução das obras. “Se tem uma escola que foi iniciada, um hospital que foi iniciado, ela tem que ser concluída, ela tem que servir à população e não adianta ficar com o dinheiro no caixa do ministério e o povo sem escola, sem saúde, sem a estrada feita.” 

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional) Jader Filho (ministro das Cidades) e Paulo Pimenta (Secom), além da secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e do secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz.

COP 28 – No fim de novembro, o presidente Lula viajará para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP28, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas. Será uma oportunidade, segundo ele, para divulgar os investimentos e as oportunidades que o Brasil oferece na chamada economia verde.

“No final de novembro, estarei na COP28, junto com ministros e ministras, para mostrar o potencial do Brasil na agenda verde. Quem quiser produzir, de carne ao aço verde, vai investir no nosso país. O Brasil vai ser modelo do mundo na questão climática, em energia renovável e em desenvolvimento sustentável”, afirmou ele.

O ministro Rui Costa destacou que o presidente Lula, após sua chegada da COP28, vai inaugurar obras e lançar novas. “Assim que ele chegar da COP28, vai iniciar um roteiro de viagem pelo país para fazer inaugurações e lançamentos de obras novas que precisam ser iniciadas.”

A governadora Raquel Lyra e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciaram, nesta sexta-feira (1°), investimentos no valor de R$ 140 milhões para ampliação do Aeroporto Oscar Laranjeiras, em Caruaru. Situado no maior polo de desenvolvimento do Agreste, a requalificação do aeródromo vai tornar o local competitivo dentro da malha aeroportuária do país, ofertando mais voos diários para as principais capitais, entre elas São Paulo e Brasília. Os gestores assinaram um termo de cooperação para viabilizar o início das obras. O projeto está sendo feito pelo Governo do Estado. 

“Hoje é um dia de festa. Quem é do Agreste sabe o quanto essa obra foi sonhada pela população. Nossa região está sendo contemplada com um aeroporto que vai ajudar a impulsionar ainda mais o crescimento econômico, o desenvolvimento do nosso turismo, a garantia do fortalecimento do Polo de Confecções, além de novas indústrias podendo chegar através de um ponto logístico que se soma a outros investimentos que estão acontecendo, a exemplo da triplicação da BR-232 e obras na BR-104. Tudo isso é necessário para melhorar e fortalecer a vocação logística de Caruaru e da região, gerando emprego e renda para nossa gente”, ressaltou Raquel Lyra, acompanhada pela vice-governadora Priscila Krause.

Ainda durante a solenidade, foi anunciado o aumento da frequência de voos diários da Azul nas operações entre Recife e Caruaru. A partir de 10 de junho, a população que for aproveitar uma das maiores festas de São João do mundo terá à disposição dois voos diários de Recife para Caruaru, com partidas às 8h e às 16h05. Já o retorno de Caruaru para Recife poderá ser feito, também diariamente, às 9h10 ou às 17h15.

O trajeto entre as duas cidades pernambucanas dura cerca de 35 minutos, ampliando o número de assentos de 9 para 70 por voo.

De acordo com o ministro Silvio Costa Filho, a expectativa é de que até o mês de junho a licitação já esteja pronta para que as obras possam ser iniciadas. “Após o início das obras, temos a expectativa de entregar o aeroporto em até 24 meses. Também está em nosso planejamento fazer, dentro do aeroporto, um centro cultural de artesanato para que os turistas que chegam a Caruaru possam conhecer mais da cultura do Agreste e da região”, destacou.

O aeroporto ganhará um novo terminal com 6 mil m², além de ter uma ampliação da pista de pouso e decolagem, passando de 1.800 para 2.250 metros, implementação de novas pistas de taxiamento de aeronaves e a construção de um novo pátio de aeronaves.

Para o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, esse é um feito histórico no município. “É um momento muito importante para Caruaru. Esses investimentos vão ajudar a impulsionar ainda mais a nossa economia, ligando o município a grandes capitais do país, trazendo mais turistas para a nossa cidade, sobretudo, para o nosso São João, que é o maior do mundo”, pontuou.

Estiveram presentes na solenidade os deputados federais Iza Arruda, Luciano Bivar, Augusto Coutinho, Carlos Veras, Renildo Calheiros, Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Coronel Meira e Pastor Eurico; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Mário Ricardo, Chaparral, William Brigido, Eriberto Filho, Edson Vieira, João de Nadegi, Rosa Amorim e João Paulo Costa; o ex-governador de Pernambuco João Lyra Neto; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil, Tiago Pereira; o presidente da Infraero, Rogério Barzellay; o vice-presidente da Azul Linhas Aéreas, Fábio Campos; além de prefeitos e vereadores da região.

CONIAPE – Durante visita ao município de Caruaru, a chefe do Executivo também participou do encontro do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (CONIAPE). Estiveram reunidos prefeitos, vereadores e lideranças da região.