PT expulsa prefeito após declarar apoio a Miguel

Estudo divulgado nesta semana pela Endeavor em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) aponta Petrolina entre as 100 cidades com melhores condições para empreender no Brasil. O ranking criado em 2014 analisa critérios como infraestrutura, inovação, cultura empreendedora e capital humano. 

Aparecendo pela primeira vez no levantamento da Endeavor, Petrolina já surge com a segunda nota entre as cidades de Pernambuco e o melhor desempenho no interior. A nota do município sertanejo é menor apenas que a do Recife, local com população cinco vezes superior a da capital do Vale do São Francisco. 

Entre os indicadores pesquisados, Petrolina se destaca no critério cultura empreendedora. A cidade sanfranciscana teve a sexta melhor nota do Brasil. 

“Petrolina tem recuperado nos últimos anos o ritmo do desenvolvimento. Esse ranking comprova que a cidade é um excelente local para investir e empreender. Queremos elevar esse desempenho e temos certeza que isso irá acontecer pela chegada de novos investidores por conta do volume de dezenas de obras viárias, de infraestrutura entre outros fatores. Nossa cidade está pronta para ser a capital nordestina do desenvolvimento”, destaca o prefeito Miguel Coelho.

No comentário desta terça-feira (16) na Itapuama FM,  analiso a forte repercussão das declarações do cantor Zezé Di Camargo, feitas em vídeo na madrugada, questionando a presença do presidente Lula e de autoridades do Judiciário no lançamento de um novo canal de notícias do SBT.

A fala expôs não apenas uma posição política, mas uma dificuldade de parte das elites em aceitar a pluralidade democrática e o resultado das urnas, tratando a presença institucional do presidente eleito como algo ilegítimo.

O comentário também destaca o caráter preconceituoso e misógino das declarações, além da contradição envolvendo a contratação do artista com recursos federais para um show em São José do Egito, o que acabou levando ao cancelamento do evento pela prefeitura.

O episódio deixa lições sobre respeito à democracia, limites do uso de dinheiro público para shows e a necessidade de compreender que, no Estado Democrático de Direito, nenhum artista ou autoridade está acima da vontade popular.

 

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Blog Chico Alves/UOL

Vídeo que circula desde ontem nas redes sociais mostra a explanação do general André Luiz Ribeiro Campos Allão, comandante da 10ª Região Militar do Exército, em Fortaleza (CE), explicando à tropa sobre as providências que tomou em favor dos manifestantes que se mantêm à frente do quartel com reivindicações antidemocráticas. Veja o vídeo aqui.

O oficial tenta normalizar os atos golpistas e diz que protegerá os participantes “mesmo que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, aparentemente em alusão indireta ao Poder Judiciário.

“Aqui em Fortaleza, na frente da 10ª Região Militar, eu tenho atuado juntamente com a governadora, com a Prefeitura, com as secretarias e os órgãos de segurança pública para que essas pessoas sejam protegidas”, diz ele, na gravação, que teria sido feita no Hospital Geral de Fortaleza, uma instalação do Exército.

No vídeo, vê-se apenas parte dos soldados da área de Saúde em forma, enquanto é possível ouvir a voz de Allão. 

“Toda manifestação ordeira e pacífica ela é justa, não interessa o que ela pede. Ela é justa”, afirma o general. 

No entanto, vários juristas têm repetido que atos com reivindicações golpistas, mesmo pacíficos, podem ser enquadrados no crime de incitação, previsto no Código Penal, com punição de detenção de seis meses ou multa.

Como as principais pautas dos manifestantes são o pedido de intervenção militar e de providências para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva não assuma o cargo, o movimento se enquadra nessa tipificação penal.

“E eu tenho a responsabilidade, enquanto comandante, de trabalhar para que quem vai à frente da 10ª Região Militar seja protegido, ainda que existam ordens de outros poderes no caminho contrário”, enfatiza o general, em referência indireta ao Poder Judiciário.

Em várias decisões, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem determinado às polícias que não permitam protestos antidemocráticos que impeçam o trânsito de veículos e pessoas. Moraes também bloqueou as contas bancárias de 43 pessoas físicas e jurídicas que seriam os financiadores dos protestos.

Quase no fim do vídeo, o comandante da 10ª Região Militar, que abrange Ceará e Piauí, filosofa: “O mal vai ser vencido com o bem, o mal não é vencido com o mal. Assim tenho atuado”. O vídeo não indica a data em que o pronunciamento foi feito.

A coluna enviou e-mail à 10ª Região Militar, questionando o general por apoiar manifestações que o Código Penal tipifica como crime e por dar a entender que pode se sobrepor a decisões do Poder Judiciário. Assim que houver resposta, será publicada neste espaço.

A taxa de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) reduziu para 33,85 por 100 mil habitantes e a de Crime Violento contra o Patrimônio (CVP) atingiu 518 por 100 mil habitantes. 

Em números absolutos, 3.370 pessoas foram vítimas de homicídio, o mais baixo patamar dos últimos oito anos. Já os roubos recuaram 3,1% em comparação ao ano anterior, de 53.225 para 51.573.

Os índices de criminalidade atingiram, em 2021, os menores patamares da história em Pernambuco, considerando toda a série de estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS), iniciada em 2004. Os 3.370 casos de Crime Violento Letal Intencional (CVLI) registrados no ano passado corresponderam a 33,85 por 100 mil habitantes – superando o resultado de 2013, que até então era o melhor, com 34,13 homicídios por 100 mil habitantes. 

A proporção de Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também obteve a menor marca histórica ao cair para 518 roubos por 100 mil habitantes. Antes, a menor taxa era a de 2020, com 541 por 100 mil habitantes. 

Em dados absolutos, Pernambuco alcançou redução de 10,3% nos CVLIs em 2021, comparando com 2020. Caiu de 3.759 para 3.370, que é o mais baixo total anual de homicídios dos últimos oito anos, uma vez que em 2013 alcançou-se o menor patamar de CVLIs da série histórica de estatísticas (3.100 mortes). 

Considerando toda a linha do tempo da série, composta por 18 anos completos, em 2021 o Estado chegou ao terceiro menor total anual de CVLIs, sendo superado apenas por 2013 e 2012 (3.321). 

Em dezembro de 2021, foram vítimas de CVLI 302 pessoas. No mesmo mês de 2020, havia ocorrido um homicídio a menos. A diferença de um ano para o outro chegou a 0,33%.

“O objetivo do estado de Pernambuco era proporcionar aos cidadãos um 2021 mais seguro do que foi o ano anterior, e essa meta foi atingida, tanto que conseguimos prender mais de 2.300 acusados de homicídio. Um resultado que deriva do comprometimento e da dedicação incansável dos servidores que fazem a segurança pública estadual, da Secretaria de Defesa Social e das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Foi um ano em que pudemos investir ainda mais no reforço do efetivo e na modernização tecnológica, com a convocação de mais de dois mil novos profissionais aprovados em concurso, a criação do Boletim Integrado de Defesa Social (Bids) e a digitalização e expansão do sistema de radiocomunicação para todo o território do Estado. Para 2022, estaremos ainda mais empenhados em possibilitar um Pernambuco com menos violência e mais proteção a toda a sociedade”, avaliou o secretário de Defesa Social em exercício, Rinaldo de Souza.

REDUÇÃO EM TODAS AS REGIÕES – A Zona da Mata foi a região com maior redução percentual nos casos de homicídio em 2021. Com 652 vítimas, houve recuo de 16,2% em relação às 778 mortes de 2020. 

Agreste e Sertão apresentaram a mesma proporção de queda nesse tipo de crime, com -12,87%. O conjunto de municípios do Agreste terminou o ano passado com 772 vítimas, contra 886 no ano anterior. 

Já o Sertão teve 413 mortes violentas em 2021, enquanto em 2020 haviam sido 474. 

Na Região Metropolitana, a retração chegou a 8,4%, pois em 2021 ocorreram 971 CVLIs e em 2020 tinham sido 1.060. Por fim, o Recife passou de 561 para 562 vítimas de 2020 para 2021. 

Em dezembro, os homicídios caíram em todas as regiões, exceto no Agreste. A RMR diminuiu em 15,38% (de 91 para 77 vítimas), a capital teve -10,42% (de 48 para 43), a Zona da Mata finalizou o mês com -8,77% (de 57 para 52) e o Sertão, -5% (de 40 para 38). No Agreste, a subida foi de 41,54%, ao passar de 65 para 92 casos.

FEMINICÍDIOS CHEGAM A TAXA DE RESOLUÇÃO DE 94% – Dos 86 feminicídios ocorridos em Pernambuco em 2021, 94,2% tiveram a autoria indicada após investigação policial. Ao analisar a diferença em relação a 2020, a variação foi de 14,7%, uma vez que naquele ano 75 mulheres foram vítimas desse crime. 

Em dezembro especificamente, os feminicídios caíram 33,3% em comparação com o mês final de 2020.  Considerando todas as motivações de CVLIs de mulheres, dezembro foi o mês com o menor número de mortes violentas dessa população em 2021. 

Foram 15 casos, ou – 34,8% em comparação com os 23 notificados no último mês de 2020. Considerando o acumulado de 2021, a diferença de um ano a outro foi de 237 para 241, isto é, uma variação de 1,7%.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ESTUPRO MANTÊM QUEDA – Menos mulheres procuraram as delegacias de Polícia Civil de Pernambuco para denunciar casos de violência doméstica em 2021. O ano terminou com 40.846 vítimas desse tipo de crime, -1,84% em relação às 41.612 de 2020. 

Somente em dezembro, a queda mensal chegou a -12,17%, tendo passado de 3.573 vítimas em 2020 para 3.138 no ano passado. Os casos de estupro também caíram tanto no ano como em dezembro de 2021. 

Nos 12 meses, os registros acumularam uma diferença de -7,44%, já que em 2021 procuraram a polícia 2.365 mulheres vítimas desse crime e em 2020 tinham sido 2.555. Especificamente em dezembro, o percentual de retração entre os dois anos foi ainda mais expressivo, com -38,25% (de 217 para 134).

CVPs ATINGEM MENOR NÚMERO DOS ÚLTIMOS OITO ANOS – Pernambuco ainda obteve, no ano passado, a menor taxa de ocorrência de CVP da série histórica de estatísticas para esse tipo de crime, que começou em 2005. Houve 518 roubos por 100 mil habitantes no Estado em 2021. 

Antes, a menor taxa tinha sido a de 2020 (541), seguida de 2012 (563). Quanto aos números absolutos de Crimes Violentos contra o Patrimônio em 2021, a Polícia Civil registrou 51.573 ocorrências, -3,1% em relação a 2020, que somou 53.225. O total de 2021 representa o menor quantitativo dos últimos oito anos, acima de 2013, que fechou com 51.405. Nos 31 dias de dezembro, a redução dos roubos no Estado chegou a -5,47%, comparando 2020 com 2021. 

Ano passado, as delegacias de Polícia Civil registraram 4.010 boletins de ocorrência a respeito de diversas modalidades de roubo. Trata-se do melhor dezembro dos últimos 9 anos, tendo sido maior que 2012 (3.690). Em 2020, haviam sido 4.242.

NÚMERO DE ROUBOS A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS É O MAIS BAIXO DA HISTÓRIA – Com 13 investidas consumadas a agências bancárias, caixas eletrônicos e carros-fortes, o ano de 2021 tornou-se o que registrou menos crimes do tipo desde que a série histórica começou, em 2010. 

Desde 2016, que somou 149 casos, essa modalidade de CVP apresenta queda todos os anos no Estado. Em 2017, a SDS criou a Força-Tarefa Bancos e os resultados são vistos ano a ano: de 93 casos naquele ano, reduziu para 72 em 2018, depois para 18 em 2019 e 16 em 2020. O percentual de retração para 2021 foi de -19%. Já em dezembro, passou-se de 1 caso em 2020 para 2 em 2021. 

INVESTIDAS A ÔNIBUS ATINGEM MENOR PATAMAR DA SÉRIE HISTÓRICA – Compilada desde 2011, a série histórica de dados de roubo a ônibus chegou, em 2021, à segunda menor marca nesses 11 anos. 

Foram 520 investidas contra veículos do transporte coletivo ao longo desses 12 meses. O único ano que obteve um total inferior a esse foi 2013, considerado o melhor ano do Pacto pela Vida, com 476 casos. Comparando com 2020, quando foram registradas 629 queixas a respeito desse tipo de CVP, o ano passado teve -17,33%, pois terminou com 520 ocorrências. 

Isoladamente em dezembro, a queda representou -20,51%, pois baixou de 39 casos em 2020 para 31 no ano seguinte.

ROUBO DE CARGA PERMANECE EM QUEDA – Os crimes patrimoniais que visam subtrair cargas baixaram 31,1% em Pernambuco no ano que acaba de terminar. No total, contabilizaram-se 365 ocorrências, enquanto em 2020 esse quantitativo havia atingido 530. Considerando apenas dezembro, houve variação de um ano para o outro: de 24 para 29 (21%).

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Em todo o ano de 2021, as forças de segurança pública estaduais prenderam 68.124 suspeitos de cometer crimes, dos quais 63.460 foram autuados em flagrante e outros 4.664 foram alvo de cumprimento de mandados de prisão. 

Além disso, 6.359 adolescentes acabaram autuados por cometer atos infracionais. As polícias ainda apreenderam 5.749 armas e atuaram em 8.952 ocorrências de tráfico de entorpecentes.

Outra cidade que comemora 54 anos de Emancipação Política hoje é Calumbi, no Pajeú. A programação de emancipação foi simples, mas não deixou a data esquecida.

O município é um dos mais prejudicados por conta de gestões administrativas desmanteladas no passado. Hoje o município é gerido por Sandra da Farmácia, do PT.

História: as terras onde se localiza hoje o município de Calumbi pertenciam à família Barbosa, que foram os primeiros povoadores. Ali edificaram uma igreja devotada a Nossa Senhora da Conceição, onde é celebrada sua festa desde 8 de dezembro de 1877.

O povoado foi inicialmente chamado de São Serafim e pertencia à comarca de Flores. Pelo decreto-lei nº 92, de 31 de Março de 1938, o distrito de São Serafim passou a denominar-se Calumbi, em virtude da grande quantidade da planta arbustiva de mesmo nome.

Elevado à categoria de município pela lei estadual nº 4938 de 20 de Dezembro de 1963. O primeiro prefeito foi nomeado pelo governador Miguel Arraes de Alencar através do Ato nº 1.028 de 21 de fevereiro de 1964. Manoel Belarmino de Souza, o Dunga, foi empossado em 1º de abril de 1964.