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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30).

Nesta segunda-feira (29) de manhã, ele encontrou o presidente Luis Inácio Lula da Silva e as repercussões nas redes sociais foram imediatas.

Maduro chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. O casal foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.

Além do encontro com Lula, na agenda oficial também está uma reunião com integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As relações entre os dois países foram rompidas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que postou nas redes sociais um vídeo antigo de Lula.

Governistas minimizaram a visita e a trataram como parte da retomada da ampla política externa brasileira.

Na oposição,  o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu à máxima de que o encontro já estava desenhado. Crítico ferrenho de Chaves, disse: “ninguém vai poder dizer que ele não avisou “, pinçando discurso de Lula.

“O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?” – questionou Sérgio Moro.

Segundo governo, ex-presidente ajudará na superação da crise.
Oposição diz que objetivo é blindá-lo de investigações da Lava Jato.

Do G1

Após muitas horas de reunião, a presidente Dilma Rousseff decidiu na manhã desta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai ocupar o ministério da Casa Civil, posto chave no governo. O atual ministro da pasta, Jaques Wagner, passará a ser chefe de gabinete da Presidência.

Enquanto o governo afirma que a nomeação é uma medida para conter a crise política, a oposição diz ser uma forma de blindar o ex-presidente de investigações da Operação Lava Jato e do Ministério Público de São Paulo.

Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado e só pode ser investigado com aval do Supremo Tribunal Federal.

Veja o que disseram políticos governistas e de oposição:

Afonso Florence (PT-BA), deputado, líder do PT na Câmara
“O presidente Lula vai para a Casa Civil para ajudar na saída da crise. Ele veio na hora certa que o Brasil precisa. O compromisso do presidente Lula ao assumir a Casa Civil se restringe especificamente à contribuição que ele poderá dar ao Brasil para ajudar o país a sair da crise política e da crise econômica. E há a nossa solidariedade e apoio a esse compromisso do presidente Lula ao assumir o convite da presidente Dilma. Sem dúvida, é uma boa notícia pra o povo brasileiro.”

Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado
“Não dá para fazer essa avaliação se ele teria ou não condição de resolver a crise. Seria muito essa projeção, mas ele tem boa relação com o Congresso e eu torço que o Brasil melhore, que as coisas comecem a dar certo.”

Ronaldo Caiado (DEM/GO), líder do DEM no Senado
“Isso é uma fuga e não prestação de serviços à população brasileira. Ele não tem nada a contribuir nesTe momento em que ele está envolvido em todos os escândalos que causavam perplexidade no país. [Lula ministro] Não vai minimizar a crise, não vamos perder o foco. Vamos dar atenção àquilo que foi a mensagem das ruas ao Congresso: focar o impeachment. Em momento de desespero as pessoas tomam essas atitudes irresponsáveis, ilegais e afrontosas pra todos os brasileiros. Eles não merecem mais aquilo que tiveram, como votos, credenciais e eleições. É um momento de decepção, perda de confiança, ele não vai recuperar porque pode falar com um senador ou deputado federal.”

Pauderney Avelino (DEM-AM), líder do DEM na Câmara
“Esperamos que um juiz de primeira instância nos conceda uma liminar suspendendo a nomeação do Lula. A Casa Civil é um lugar onde os ministros que entram lá saem queimados. O Lula já chega queimado. A presidente Dilma renuncia o seu mandato de presidente e o entrega ao Lula porque a Casa Civil é o ministério mais importante do governo. A presidente comete desvio de finalidade porque está se utilizando de um ato ilícito para promover um ato lícito apenas para blindá-lo, além de fraude à lei. Pelo que tenho ouvido, as mudanças fazem parte da nova matriz econômica do PT para usar as reservas para movimentar a economia. É um erro grave.”

Rubens Bueno (PPS-PR), líder do PPS na Câmara
“A Casa Civil nos governos do PT se transformou nos capitães do time da fraude e da mentira, com José Dirceu, Antônio Palocci e Erenice Guerra. É o pior exemplo que o PT pode dar. De outro lado, a presidente está dizendo que não quer mais governar porque não tem mais apoio e que agora o Lula vai tentar sair da situação delicada em que o governo se encontra. Uma decisão desta é para fraudar a lei e tirar Lula do caminho da polícia e da justiça de primeira instância e vai ter uma reação muito forte por parte da população que disse muito claro agora nas ruas que não quer mais o PT.”

Sílvio Costa (PTdoB-PE), deputado, vice-líder do governo na Câmara
“Estou muito feliz com a nomeação do ex-presidente Lula para um ministério. O Brasil está muito maior hoje. O discurso da oposição de que ele assumiu para ter foro privilegiado é irresponsável porque, se assim fosse, ele poderia ter assumido desde o ano passado.”

No momento mais grave da pandemia causada pelo novo coronavírus, a escalada de mortes de brasileiros por Covid-19 repercutiu na Reunião Plenária desta quinta (8). Os deputados Laura Gomes (PSB) e José Queiroz (PDT) qualificaram de “genocida” a atuação do presidente Jair Bolsonaro na atual emergência sanitária, no que receberam apoio de outros parlamentares.

A socialista lamentou que o número de infecções no País tenha passado de 13 milhões e o de mortos, chegado a 341.097, com 3.733 óbitos registrados apenas ontem. Ela repudiou, ainda, a publicação de quatro decretos federais facilitando o uso e a compra de armas de fogo. “Diante de uma pandemia, em vez de medidas para garantir vacinas e um auxílio emergencial digno, o presidente Jair Bolsonaro assume um compromisso com a morte e assassinatos violentos”, avaliou.

Laura Gomes pediu ajuda dos colegas a fim de sensibilizar o Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da ação do PSB que pede a suspensão dos decretos. Para ela, os dispositivos são inconstitucionais, representam retrocessos em direitos fundamentais e ferem o Estatuto do Desarmamento. “Além disso, a cada três dias, uma criança é internada após acidente doméstico com arma, e os negros são 70% das vítimas de homicídios no Brasil”, acrescentou.

José Queiroz emocionou-se ao fazer menção aos brasileiros que faleceram sem atendimento médico, por falta de leitos em UTIs e enfermarias. Segundo análise dele, a superlotação foi causada pela omissão do Governo Bolsonaro nas providências que deveria ter tomado, em especial com relação à vacina. “Centenas de nossos irmãos morrem nas filas dos hospitais. Os cidadãos estão no corredor da morte. Esse presidente não tem coração, é um monstro, um genocida”, desabafou.

O pedetista citou o desdém pela pandemia – tratada como “gripezinha” –, os atritos com a China e o descrédito para com o imunizante daquele país, assim como a recusa em comprar vacinas da Pfizer. Também comentou análises de especialistas de que o Brasil pode ultrapassar, ainda em abril, a marca de cinco mil mortes diárias pelo novo coronavírus e que, para evitá-la, deveria fazer um lockdown nacional.

Em pronunciamento na sequência, o deputado Diogo Moraes (PSB) reafirmou a responsabilidade da Presidência da República pelo cenário atual no País. “Até quando vamos esperar Bolsonaro assumir sua culpa e pedir perdão ao povo brasileiro? Aprendi que o presidente define os destinos da nação.”

O socialista frisou que são, “principalmente, os mais pobres que estão perecendo à míngua”, lamentando a morte de três conhecidos dele somente na última semana. “A doença foi completamente esnobada por Bolsonaro, tratada com deboche. Enquanto os governadores fazem o que podem para combater a Covid-19, o mandatário da Nação falou de gripezinha e que vacina faz ‘virar jacaré’”, relembrou. 

Outros parlamentares abordaram o assunto ao longo da reunião. Waldemar Borges (PSB) observou que “Bolsonaro sempre agiu a favor do vírus”, tornando o Brasil uma referência negativa para o mundo e um celeiro de mutações do novo coronavírus. Para João Paulo (PCdoB), é preciso “formar uma grande frente política com o objetivo de derrubar o presidente”. Teresa Leitão (PT), por sua vez, referiu-se ao gestor do País como genocida e lamentou a morte de profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

Do JC On Line

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (28) regime de prisão aberto ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Com a decisão, Dirceu poderá cumprir o restante da pena inicial de sete anos e 11 meses em casa.

Segundo informações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Dirceu tem direito a progressão de regime semiaberto para o aberto desde o dia 20 de outubro, por ter cumprido 11 meses e 14 dias de prisão, um sexto da pena, requisito exigido pela Lei de Execução Penal.

Para alcançar o marco temporal para obter o benefício, o ex-ministro também descontou 142 dias da pena por trabalhar durante o dia em escritório de advocacia de Brasília e estudar dentro do presídio. Ele foi preso no dia 15 de novembro do ano passado.

De acordo com o Código Penal, o regime aberto deve ser cumprido em uma casa de albergado, para onde os presos retornam somente para dormir. No Distrito Federal, pela inexistência do estabelecimento no sistema prisional, os juízes determinam que o preso fique em casa e cumpra algumas regras, como horário para chegar ao domicílio, não sair da cidade sem autorização da Justiça e manter endereço fixo.

Além de furar a quarentena, o presidente provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão

Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro provocou aglomeração ao discursar de improviso para uma multidão em Brasília, na tarde deste domingo. O presidente se dirigiu a centenas de manifestantes que se concentravam em frente ao Quartel General do Exército, no Plano Piloto da Capital Federal, pedindo intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional.

No discurso, Bolsonaro disse que “o que tinha de velho ficou para trás”. “Temos um novo Brasil pela frente. Patriotas têm que acreditar e fazer sua parte para colocar o Brasil no destaque que ele merece. E acabar com essa patifaria. É o povo no poder. Para garantir a nossa democracia e aquilo que há de mais sagrado em nós, que é a nossa liberdade. Esses políticos têm que entender que estão submissos à vontade do povo brasileiro”, afirmou o presidente.

Bolsonaro vem acumulando desgastes com o Congresso e governadores de todo o País por conta do enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Assim que o presidente chegou ao local, cerca de 200 militares do Exército fizeram um cordão de isolamento. Bolsonaro subiu em uma caminhonete e discursou.

“Eu estou aqui porque acredito em vocês, vocês estão aqui porque acreditam no Brasil. Nós não iremos negociar nada”, disse, enquanto a multidão pedia o fechamento do Congresso Nacional, a volta do AI-5 e as Forças Armadas nas ruas.

O AI-5 foi o Ato Institucional mais duro instituído pela repressão militar nos anos de chumbo, em 13 de dezembro de 1968, ao revogar direitos fundamentais e delegar ao presidente da República o direito de cassar mandatos de parlamentares, intervir nos municípios e Estados. Também suspendeu quaisquer garantias constitucionais, como o direito a habeas corpus, e instalou a censura nos meios de comunicação. A partir da medida, a repressão do regime militar recrudesceu.

Bolsonaro teve que interromper suas falas três vezes porque tossia muito. O presidente permaneceu próximo aos manifestantes por cerca de 15 minutos, e cumprimentou alguns apoiadores, contrariando orientações de distanciamento social defendidas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A maior parte dos apoiadores não usava máscaras de proteção.

Distanciamento

Antes de falar com os manifestantes, o presidente voltou a defender a flexibilização do distanciamento social. “A continuar com o fecha geral não está difícil de saber o que nos espera”, escreveu o presidente em sua conta pessoal no Twitter.

Bolsonaro publicou no Twitter a manchete da edição deste domingo do jornal O Estado de S.Paulo, que informou que 91 milhões de brasileiros – o equivalente a 58% da população adulta do País – deixaram de pagar neste mês pelo menos uma das contas referentes ao consumo de março. Como comparação, no mês anterior, antes dos impactos da quarentena, eram 59 milhões (37%) com contas atrasadas – houve, portanto, um salto de 54% no período.

O presidente brasileiro também almoçou neste domingo na casa do filho e deputado federal, Eduardo Bolsonaro. De lá, o presidente seguiu para o Quartel General do Exército, no Plano Piloto de Brasília, onde uma multidão o esperava.