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Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Por Nill Júnior

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Outras Notícias

Afogados: Prazo entre doses da vacina da Pfizer passa a ser de 60 dias

Secretário de Saúde também informou sobre reabertura de agendamento para a vacinação de jovens com 15 anos ou mais Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que foi reaberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 […]

Secretário de Saúde também informou sobre reabertura de agendamento para a vacinação de jovens com 15 anos ou mais

Por André Luis

O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que foi reaberto o agendamento para a vacinação contra a Covid-19 de jovens com 15 anos ou mais.

Para este público específico não é necessário fazer agendamento, basta se dirigir ao local de vacinação com os documentos pessoais e o cartão de vacinação.

Segundo Artur, os chamados retardatários – pessoas de faixas etárias superiores, que não tenham tomado a vacina – também podem fazer o agendamento para a vacinação.

O secretário também informou que foram enviadas para a zona rural, um quantitativo de doses que vai garantir a cobertura de 74% do público com 15 anos ou mais.

Outra informação passada pelo secretário foi com relação ao prazo para se tomar a segunda dose da vacina da Pfizer.

“Estamos informando que a partir de agora, a segunda dose da vacina da Pfizer será aplicada com 60 dias após a primeira. Antes era com 90 dias. Então houve uma troca, a da Pfizer passa a ser com sessenta, mas a segunda dose da Astrazeneca volta a ser aplicada com 90 dias”, informou Artur.

O secretário explicou que o fato da segunda dose da Astrazeneca ter voltado a ser aplicada com 90 dias, tem relação com o baixo estoque da vacina. “Esse baixo estoque foi provocado pelo atraso no recebimento do IFA pelo Fiocruz”, explicou.

A vacina está sendo aplicada na quadra coberta da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Na zona rural, o agendamento é feito pelas agentes de saúde e a vacina aplicada na UBS de referência de cada pessoa.

Você pode agendar a vacina clicando aqui.

Raquel Lyra nomeia primos para cargos no governo de Pernambuco

Bianca Teixeira assumiu a Procuradoria-Geral de Pernambuco. Já André Teixeira Filho será secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para cargos no governo do estado. Bianca Teixeira (foto em destaque) assumiu a Procuradoria-Geral do estado (PGE) e André Teixeira Filho, primo de quarto grau, foi nomeado secretário-executivo de […]

Bianca Teixeira assumiu a Procuradoria-Geral de Pernambuco. Já André Teixeira Filho será secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), nomeou dois primos para cargos no governo do estado. Bianca Teixeira (foto em destaque) assumiu a Procuradoria-Geral do estado (PGE) e André Teixeira Filho, primo de quarto grau, foi nomeado secretário-executivo de Articulação Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Bianca foi nomeada em 2 de janeiro, junto ao secretariado estadual escolhido pela nova governadora. Ela foi a primeira mulher a ocupar o posto, entre 2 e 31 de dezembro de 2014, e agora volta a ser a procuradora-geral do estado, com remuneração líquida de R$ 25 mil de acordo com o Portal da Transparência.

Bianca Teixeira é concursada desde 1998 no órgão, assim como Raquel Lyra, que também já foi servidora da Procuradoria-Geral pernambucana. A prima da governadora também exerceu os cargos de procuradora-chefe adjunta da Procuradoria da Fazenda Estadual e de procuradora-geral adjunta do estado de Pernambuco.

Já André Teixeira Filho assume a secretaria-executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com remuneração de R$ 13 mil. O parentesco com a governadora foi revelado pelo Jornal do Commercio. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na quinta-feira (12/1).

Enquanto Raquel era prefeita de Caruaru (PE), Teixeira foi secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município. Em nota, o governo de Pernambuco ressaltou que a gestão atual é escolhida “com base em critérios técnicos” e que a legislação “proíbe a nomeação de parentes de até terceiro grau, o que exclui primos, que são parentes em quarto grau”.

O pronunciamento também pontua que André e Raquel não são parentes diretos – seus pais sim têm parentesco de quarto grau. As informações são do Metrópoles.

V GERES prepara profissionais de saúde da região sobre o Vírus Chikungunya

A V Gerência Regional de Saúde está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região – doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais […]

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A V Gerência Regional de Saúde está mobilizando os 21 municípios da sua área de abrangência, em reuniões e capacitações, para a possibilidade do surgimento de casos da febre Chikungunya na região – doença causada por um vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo Aedes aegypti e Aedes albopictus, os principais vetores. A princípio, os casos são parecidos com a Dengue, também provocada por mosquito.

Após orientações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) sobre ações de vigilância a serem realizadas sobre a Febre do Chikungunya, a Secretaria Estadual de Saúde, através da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde do Estado, realizou encontros com representantes das vigilâncias epidemiológicas e ambientais dos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste, além das 12 Regionais de Saúde, e divulgou nota técnica com recomendações aos profissionais de saúde.

Luiz Melo, da V GERES, intensificou encontros com os representantes da saúde dos municípios. “Estamos buscando deixar a região em alerta, planejando ações que possam prevenir e antecipando diagnósticos que possibilitem maior agilidade nos tratamentos, caso a
doença chegue à nossa região, a exemplo da Dengue”. Informa Luiz Melo.

SINTOMAS DA DOENÇA – são clinicamente semelhantes aos da dengue – febre de início agudo, dores articulares e musculares, cefaleia, náusea, fadiga e exantema. A principal manifestação clínica que a difere da dengue são as fortes dores nas articulações. Além dessa fase inicial pode evoluir em duas etapas subsequentes: fase subaguda e crônica.

Embora a febre de chikungunya não seja uma doença de alta letalidade, tem elevada taxa de morbidade associada à artralgia persistente, que pode levar à incapacidade e, consequentemente, redução da produtividade e da qualidade de vida.

Os cuidados são os mesmos que previnem à dengue, e por isto os meios de comunicação têm papel fundamental, além da vigilância da própria população.

De novo: Nicinha Melo e Carlos Veras tem nova reunião na CODEVASF

Na manhã desta quinta-feira (16), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, promoveu uma reunião estratégica com o Deputado Federal Carlos Véras (PT) e a equipe da CODEVASF, liderada pelo Superintendente Edilázio Santos. Entre os temas abordados, a conclusão da obra de saneamento básico da cidade, obra de construção do Sistema de Abastecimento de água dos […]

Na manhã desta quinta-feira (16), a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, promoveu uma reunião estratégica com o Deputado Federal Carlos Véras (PT) e a equipe da CODEVASF, liderada pelo Superintendente Edilázio Santos.

Entre os temas abordados, a conclusão da obra de saneamento básico da cidade, obra de construção do Sistema de Abastecimento de água dos povoados de Arara e Brejinho.

Além disso, foram discutidas iniciativas como a construção de quadras multiuso, o Pátio de Eventos e o Pátio da Feira.

O encontro contou com a presença marcante de vereadores tanto da situação quanto da oposição, secretários de governo e assessores na reunião demonstra o caráter colaborativo e unificador desse esforço conjunto em prol do bem-estar da comunidade.

A expectativa é de que essas iniciativas fortaleçam ainda mais a infraestrutura local e impulsionem o desenvolvimento sustentável da região.

Dessalinizadores são instalados em comunidades rurais de Sertânia  

O Governo do Estado de Pernambuco iniciou a instalação de dessalinizadores em cinco comunidades rurais de Sertânia. A ação acontece através do programa Água Doce, do Governo Federal. Estão sendo beneficiados os moradores dos sítios Macambira, Caatinga, Riacho dos Porcos, Clemência e Coxi dos Cadetes. Na Macambira a instalação já foi concluída, nos demais a […]

O Governo do Estado de Pernambuco iniciou a instalação de dessalinizadores em cinco comunidades rurais de Sertânia. A ação acontece através do programa Água Doce, do Governo Federal. Estão sendo beneficiados os moradores dos sítios Macambira, Caatinga, Riacho dos Porcos, Clemência e Coxi dos Cadetes.

Na Macambira a instalação já foi concluída, nos demais a estrutura está pronta para a montagem do equipamento e a expectativa é que até o fim do mês todos estejam em pleno funcionamento.

O serviço é executado em parceria com a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, que realizou a limpeza dos poços, teste de vazão e tem dado o suporte necessário para que o sistema funcione perfeitamente. Algumas pessoas das regiões que irão receber os dessalinizadores vão passar por um treinamento para aprender a operar os equipamentos.

“Garantir o fornecimento de água de boa qualidade aos moradores da zona rural de Sertânia é prioridade no governo do prefeito Ângelo Ferreira. Com a ajuda do Governo do Estado, através do programa Água Doce do Governo Federal, estamos conseguindo avançar neste propósito e essas novas regiões que vão receber os equipamentos, não vão ficar mais tão dependentes de carros-pipas, por exemplo. Ou até mesmo de outras fontes que não ofereciam água com qualidade para o consumo. Vamos continuar juntos para que essa realidade chegue a outras comunidades”, disse o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida.

Com esses novos dessalinizadores, a Princesa do Moxotó passa a contar com 23 equipamentos desse tipo.