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Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Por Nill Júnior

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Outras Notícias

Evandro Valadares é alvo de golpe Via WhatsApp

Assim como outros prefeitos da região, o gestor de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares, tornou-se a mais recente vítima de um golpe que utiliza sua foto e nome por meio do WhatsApp. O modus operandi utilizado é conhecido e já ocorreu em situações semelhantes. Os golpistas utilizaram a foto de Evandro e […]

Assim como outros prefeitos da região, o gestor de São José do Egito, o prefeito Evandro Valadares, tornou-se a mais recente vítima de um golpe que utiliza sua foto e nome por meio do WhatsApp.

O modus operandi utilizado é conhecido e já ocorreu em situações semelhantes. Os golpistas utilizaram a foto de Evandro e se passaram por ele, usando o número (87) 98875 2697.

O golpe, no entanto, não foi concluído, pois o pedido foi enviado para o telefone da sede do Corpo de Bombeiros de São José do Egito. A equipe do Corpo de Bombeiros fez o alerta e comunicou imediatamente ao prefeito.

A população local é alertada para não responder nem repassar qualquer mensagem recebida desse número, caso alguém se faça passar por Evandro Valadares. As informações são do Blog do Erbi Andrade.

TRE manda remover vídeos com IA que ridicularizam João Campos

Do Causos e Causas O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de vídeos que utilizam inteligência artificial e sátiras para ridicularizar o prefeito do Recife, João Campos, pré-candidato ao Governo do Estado. A decisão liminar do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, publicada nesta quinta-feira (11 de junho de 2026), atende […]

Do Causos e Causas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a remoção imediata de vídeos que utilizam inteligência artificial e sátiras para ridicularizar o prefeito do Recife, João Campos, pré-candidato ao Governo do Estado.

A decisão liminar do desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, publicada nesta quinta-feira (11 de junho de 2026), atende a um pedido do PSB contra a chamada “novelinha Jambo Campos”.

A Justiça Eleitoral identificou a prática de propaganda antecipada negativa. O processo aponta que as mídias utilizavam recursos tecnológicos e personagens fictícios para desqualificar o político pessoal e politicamente.

Ataques pessoais e de gestão: Os vídeos usavam manipulação artificial para criar histórias falsas, incluindo sátiras sobre ex-relacionamentos e piadas com alagamentos na cidade.

Ataques por pesquisas: Uma das publicações retratava o personagem passando mal após ver dados de pesquisas eleitorais.

Violação das regras do TSE: O magistrado destacou que a Resolução TSE nº 23.610/2019 proíbe o uso de conteúdo artificialmente manipulado para distorcer a realidade e atacar candidatos, ultrapassando os limites da crítica política.

A decisão fixou ordens expressas com penalidades financeiras severas para o descumprimento das medidas.

Remoção obrigatória (Prazo de 24h): Facebook, Google e perfis administradores como @BlogRobertoAlmeida e @PortalGiroInclusivo devem apagar os vídeos indicados.

Multa pesada: O não cumprimento da remoção resultará em multa diária de R$ 10.000,00 para as plataformas e responsáveis.

Quebra de sigilo técnico: As redes sociais devem preservar imediatamente os registros de acesso, IPs e dados para identificar os criadores do conteúdo.

Proibição de reenvio: Todos os envolvidos estão proibidos de republicar ou impulsionar os vídeos, sob pena de nova multa de R$ 10.000,00 por infração.

Rádio Pajeú é homenageada nos 70 anos de Tabira

Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe radiopajeu.com.br A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27. A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos […]

Foto: Vanderlei Miron

Emissora destacou relação histórica com a Cidade das Tradiçõe

radiopajeu.com.br

A Rádio Pajeú foi homenageada na Sessão Solene pelos 70 anos de Tabira, que serão comemorados até o próximo dia 27.

A noite de entregas de várias comendas e títulos de cidadão tabirense a personalidades e instituições que contribuíram com a história de 70 anos do município.

A sessão foi presidida pela vereadora Nelly Sampaio e teve a participação de boa parte do legislativo, como os proponente da homenagem à Rádio Pajeú, Aristóteles Monteiro, aprovada por unanimidade. Os trabalhos foram presididos por Maria Nelly Sampaio.

A emissora recebeu a Medalha Pedro Pires Ferreira Classe Ouro, comenda entregue a pessoas ou instituições que tenham prestado relevantes serviços à cidade e ao seu povo.

Foto: Vanderlei Miron

A entrega foi feita pelo proponente, vereador Aristóteles Monteiro ao Gerente Administrativo da emissora e Presidente da Asserpe, Nivaldo Galindo, o Nill Júnior.

Em sua fala, ele destacou a relação histórica entre a emissora e a Cidade das Tradições.

“Quando a Rádio Pajeú nasceu, em 4 de outubro de 1959, Tabira tinha dez anos, já iniciando os passos para ser a cidade pujante que é hoje, impulsionada por nomes como Pedro Pires. Assim, dos setenta, em sessenta anos a Pajeú esteve presente, como parceira de Tabira e sua gente, em todos os passos de seu desenvolvimento”.

A sessão ainda foi marcada por homenagens a outros nomes que tem parte na história da emissora como Luciano Bezerra, hoje defensor público e Elias Mariano. O jornalista Magno Martins, que apresenta na emissora o Frente a Frente, também recebeu como os demais o título de Cidadão Tabirense.

Governo de Pernambuco reúne distribuidores e revendedores de combustíveis para discutir preços

O ajuste dos preços de combustíveis, praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros, pautou uma reunião conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo Procurador Geral do Estado, César Caúla, com representantes dos postos e distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, nesta quinta-feira (31/05), na sede da SJDH, no bairro do […]

O ajuste dos preços de combustíveis, praticados antes e após a paralisação dos caminhoneiros, pautou uma reunião conduzida pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e pelo Procurador Geral do Estado, César Caúla, com representantes dos postos e distribuidoras de combustíveis de Pernambuco, nesta quinta-feira (31/05), na sede da SJDH, no bairro do Recife.

De acordo com Eurico, a reunião foi sugerida pelo governador Paulo Câmara, com o objetivo de alinhar os valores praticados, tendo em vista o restabelecimento da atividade no Estado. “Além de cobrarmos celeridade na cobrança pelo preço justo, também aproveitamos a oportunidade para reconhecer os esforços de ambas as categorias em oferecer os serviços e atender a população, mesmo diante da crise que afetou todo o país” ressalta o gestor.

“A população compreende que passamos por um período de anormalidade e que foi necessário elevar os preços. De todo modo, temos que encontrar uma solução que atenda da melhor forma a todos: consumidores, distribuidoras e revendedores” detalha Caúla.

Diretor da Total Distribuidora de Combustíveis (TDC), Paulo Perez informa que a grande preocupação da classe é com o novo reajuste anunciado pela Petrobrás nesta quarta-feira (30/05). “O preço será declinado, mas não conseguiremos isso imediatamente” explica.

Uma nova audiência será agendada para dar continuidade à discussão, desta vez com a presença de representantes da Petro Brasileira, Petrobrás, Importadoras, Secretaria da Fazenda e Ministério Público.

A reunião contou, ainda, com a participação da secretária-executiva de Justiça e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, do presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustível-PE), Alfredo Ramos Pinheiro, e de representantes da Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BrasilCom) e das distribuidoras Federal Distribuidora, através da advogada Jordana Oliveira, Ipiranga e Dislub.

Márcia sobre racha com Duque: “não vou ficar de fuxico com quem tem histórico de traição”

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  falou agora há pouco ao Sertão Notícias,  com Tony Alencar, na Cultura FM.  Márcia fez uma prestação de contas de sua gestão, das parcerias institucionais e da captação de recursos para o município.  Em linhas gerais, fez  uma avaliação extremamente positiva do momento de sua gestão. Mas claro, […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  falou agora há pouco ao Sertão Notícias,  com Tony Alencar, na Cultura FM. 

Márcia fez uma prestação de contas de sua gestão, das parcerias institucionais e da captação de recursos para o município.  Em linhas gerais, fez  uma avaliação extremamente positiva do momento de sua gestão.

Mas claro, muitos aguardavam a fala da gestora sobre política.  E ela não se furtou a responder as questões mais polêmicas. Em um momento,  perguntou: “Qual é o candidto que vem contra a gente?”

Veja algumas das declarações:

Críticas de Cleonice Maria

A gente tem várias vertentes no PT. A presidente nacional Gleisi esteve em Recife e fez questão que eu estivesse presente, reafirmou compromisso com Serra Talhada. Pela transparência, pela história de muita verdade. O PT também tem nomes como Toinho, Sinésio, Júnior e tantas outras pessoas, Gilliard, Rosimerio de Cuca, o presidente Manoel. O PT não se resume a  uma pessoa só. E o importante é colocar o povo em primiero lugar, com o modo petista de governar. Esse grupo faz isso com maestria.

Críticas de Sebastião Oliveira 

Sebastião é um grande político. Serra o elegeu como Deputado Estadual e Federal. Mas como grandes políticos prefiro elogiar. Só que em um ano, uma pessoa que veio uma vez à terra que ama, talvez tenha falado porque não tem conhecimento. Como ele não vem a Serra não dá atenção aos aliados. As lideranças estão conosco. De quem não tem propriedade que fala a gente não escuta. Se fosse alguém que aque tivesse presença eu até ouviria. Mas se não, não posso perder meu tempo.

Encontro com Marília Arraes

Essas especulações sempre existem. Ainda não tive opoortunidade de conversar política com Sebastião, nem com Waldemar, nem com Marília. A gente tem um grupo muito vencedor. São 14 vereadores, grandes lideranças. A gente precisa se fortalecer para servir mais ao nosso povo. Estando bem, não vai precisar. As vezes que eu precisar bater na porta de quem for eu vou fazer. Muitos diziam que a gente se desfazia com  tempo e tá acontecendo o contrário.

Rompimento com Luciano Duque

Eu vejo com tranquilidade. Era necessário que isso acontecesse. Era isso que o grupo sofria todos os dias. Na imprenda tá tudo legal e por trás… aquilo foi uma vez que ele fez com uma pessoa que conseguiu vazar. E a quantidade de vezes de pesoas que eu tinha informações? Eu tenho uma linha que cansou da política antiga, dos coronéis, do estou no poder pelo poder, do vamos inventar histórias pra população. A população não merece sef enganada. Sempre sentei com o grupo, que tem histórtia de lealdade de transparência, de luta. Outras pessoas tem um histórico de traição, de não conseguir passar dois anos com uma unica liderança. Que trilha caminhos diferentes de acordo com suas necessidades pessoais. Eu tenho um único tempo. Posso escolher duas opções: uma, viver de fuxico, de falar mal de A, B e C, de procurar mesquinhez, e outra de trabalhar pro meu povo. A gente vai continuar trabalhando. Não esperem baixaria da minha parte, fuxico, submissão. Não vou trazer baixarias pra população.