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Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Por Nill Júnior

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Outras Notícias

Rio Pajeú volta a ter vida em Serra Talhada

Nos últimos dois dias, Serra Talhada recebeu quase o volume de chuvas registrado durante todo o mês de março. Levantamento do Farol de Notícias, com base no banco de medição pluviométrica do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), revela que entre quinta-feira (4) e esta sexta (5), choveu 115 mm na cidade. Já, em todo o mês […]

Max Rodrigues

Nos últimos dois dias, Serra Talhada recebeu quase o volume de chuvas registrado durante todo o mês de março.

Levantamento do Farol de Notícias, com base no banco de medição pluviométrica do IPA (Instituto Agronômico de Pernambuco), revela que entre quinta-feira (4) e esta sexta (5), choveu 115 mm na cidade. Já, em todo o mês passado, o IPA registrou o índice de 152 mm.

Só nessa quinta-feira choveu 74 mm. Mas para além dos transtornos que estas últimas pancadas trouxeram, devido a falta de infra-estrutura de muitas vias,  uma boa notícia.

O Rio Pajeú voltou a encher no trecho urbano de Serra Talhada, esbanjando uma beleza que há muito não se via. O registro é do bairro da Caxixola.

Pé esquerdo

Com quase vinte colaboradores, não tinha ninguém nas Casas Bahia unidade Afogados pra pensar na repercussão disso? Deveriam ter tido cuidado de colocar embalagens que seriam descartadas em um espaço interno aguardando a coleta. Ou entrado em contato com uma associação de catadores. Ao contrário,  espalharam na calçada da Manoel Borba.  Um péssimo cartão de […]

Com quase vinte colaboradores, não tinha ninguém nas Casas Bahia unidade Afogados pra pensar na repercussão disso?

Deveriam ter tido cuidado de colocar embalagens que seriam descartadas em um espaço interno aguardando a coleta. Ou entrado em contato com uma associação de catadores.

Ao contrário,  espalharam na calçada da Manoel Borba.  Um péssimo cartão de chegada.

Detalhe, a empresa está anunciando a inauguração dia 28, terça,  9 horas na Rádio Pajeú.  Relação publicitária não deve limitar nosso papel cidadão.  Isso não faz o errado virar certo.

A prefeitura da cidade, que luta para organizar a coleta e acabar com bolsões de lixo espalhado, poderia saudar o empreendimento com uma bela multa. Assim, começam com o pé esquerdo…

Outro lado: a empresa afirma que o catador teria saído mais cedo, afirmando que não havia como colocar pra dentro aguardando o dia seguinte. Prometem que não vai se repetir.

Pré-candidato a prefeito de Brejinho se filia ao Republicanos

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gilson Bento, no Sertão do Estado, se filiou ao Republicanos Pernambuco nesta segunda-feira (14). Ele teve a ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). A filiação que aconteceu na sede estadual do partido contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores […]

O pré-candidato a prefeito de Brejinho, Gilson Bento, no Sertão do Estado, se filiou ao Republicanos Pernambuco nesta segunda-feira (14).

Ele teve a ficha abonada pelo presidente estadual da legenda, deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). A filiação que aconteceu na sede estadual do partido contou com a presença do presidente da Câmara de Vereadores do município, Rossinei Cordeiro, e do ex-vereador João Mendes.

“Estarei marchando no Republicanos na disputa de 2020 por entender que o partido é a melhor opção, já que realiza um trabalho sério e voltado para o povo em nosso Estado. Vou contar com o apoio do deputado federal Silvio Costa Filho que vem desempenho um mandato comprometido para a melhorar a qualidade de vida da população do nosso estado”, destacou Gilson.

“Gilson tem realizado um belo trabalho em defesa da população de Brejinho e conta com o nosso apoio para a disputa da prefeitura do município. Vamos juntos buscar melhorias para a população do município”, destacou Silvio.

O Republicanos segue fortalecendo a presença no Estado com foco nas eleições municipais de 2020. Na última semana, a legenda filiou o pré-candidato a prefeito de Jatobá, Rogério Ferreira, além do ex-vereador Diego Souza, em Toritama, e o empresário Boy, em Jataúba.

Covid-19: Brasil tem recorde de 615 mortes em 24 h e é 6º do ranking mundial

Pernambuco totaliza 9.881 casos confirmados e 803 mortes pela Covid-19. O Ministério da Saúde anunciou hoje, no site oficial, que o Brasil registrou 8.536 mortes pelo novo coronavírus. Com isso, o País ultrapassou a Bélgica (8.339 mortes) como 6º no ranking mundial de óbitos em decorrência da doença, segundo levantamento da Universidade John Hopkins. Em […]

Pernambuco totaliza 9.881 casos confirmados e 803 mortes pela Covid-19.

O Ministério da Saúde anunciou hoje, no site oficial, que o Brasil registrou 8.536 mortes pelo novo coronavírus. Com isso, o País ultrapassou a Bélgica (8.339 mortes) como 6º no ranking mundial de óbitos em decorrência da doença, segundo levantamento da Universidade John Hopkins.

Em 24 horas, o governo teve 615 registros atualizados de mortes por conta da covid-19, maior número registrado no período desde o início da pandemia. O recorde anterior tinha sido a marca anunciada ontem, quando houve um registro de 600 óbitos no período.

“Os 615 registros atualizados [de ontem para hoje] estavam em investigação, no entanto não são todos que aconteceram nas últimas 24 horas”, disse o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Wanderson Oliveira, em coletiva hoje.

Deste total, 140 óbitos aconteceram nos últimos três dias. Segundo Wanderson, hoje foram 11; ontem, 70 mortes; e na segunda (4), 59. “Tivemos uma atualização da classificação final da ficha de investigação. Então, não são 615 óbitos em 24 horas”, reiterou o secretário.

No total, o país alcançou 125.096 casos oficiais, com 10.381 casos de ontem para hoje. Segundo o governo até ontem, ao menos 65.312 pacientes estão em acompanhamento e 51.370 já se recuperaram.

Pernambuco – A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou, nesta quarta-feira (6), 556 novos casos de Covid-19 em Pernambuco. Entre os confirmados hoje, 232 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 324 são casos leves.

Pernambuco totaliza 9.881 casos já confirmados, sendo 5.973 graves e 3.908 leves. Também foram confirmados laboratorialmente 54 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 803 mortes pela Covid-19. Ao todo, 1.370 pacientes já estão recuperados.

FENAP é Inserida no Calendário Oficial de Eventos de São José do Egito

A Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP) agora faz parte do calendário oficial de eventos de São José do Egito, após a aprovação unânime do Projeto de Lei 802/2024 pela Câmara Municipal. A nova legislação, sancionada pelo prefeito Evandro Valadares, destaca a importância desse evento para o município e para a região, consolidando seu […]

A Feira de Negócios do Alto Pajeú (FENAP) agora faz parte do calendário oficial de eventos de São José do Egito, após a aprovação unânime do Projeto de Lei 802/2024 pela Câmara Municipal. A nova legislação, sancionada pelo prefeito Evandro Valadares, destaca a importância desse evento para o município e para a região, consolidando seu impacto na economia e na cultura local.

O presidente da Câmara Municipal, João de Maria, comemorou a aprovação do projeto, que também inclui a tradicional Festa Universitária no calendário oficial. “A votação foi unânime, com o apoio de todos os 13 vereadores. A FENAP é um evento que já faz parte da identidade de nossa cidade e agora, com essa regulamentação, terá o suporte necessário para continuar crescendo”, afirmou João de Maria ao blog de Marcello Patriota.

A FENAP, reconhecida por movimentar cerca de R$ 3 milhões anualmente, é um exemplo claro de como eventos regionais podem impulsionar o desenvolvimento econômico e cultural de uma cidade. “A inclusão da FENAP no calendário oficial é um passo crucial para promover maior organização e planejamento. Isso fortalece o papel dos eventos na promoção de nossa cidade e no fortalecimento da economia local”, disse o prefeito Evandro Valadares.

Além de garantir maior visibilidade e suporte aos eventos, a nova legislação assegura que São José do Egito continue se destacando no cenário regional, atraindo turistas e promovendo o desenvolvimento econômico por meio da cultura e do entretenimento.