Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara
Por Nill Júnior
Uol
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.
Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.
Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.
“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.
Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota. Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município […]
Um convênio cuja situação é de pendência junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações está dando dor de cabeça à gestão do prefeito José Patriota.
Celebrado em 2006, na primeira gestão Totonho Valadares, o convênio de R$ 650 mil tinha como finalidade implantar um Centro Tecnológico de Habitação Popular .A contrapartida do município era de R$ 65 mil.
O convênio tinha execução prevista para começar em 27 de dezembro de 2006 e conclusão em 30 de abril de 2008. A última liberação, de R$ 46.215,35 aconteceu em 10 de dezembro de 2007.
Segundo o Portal da Transparência do Governo Federal, o convênio tem número no SIAFI 579468 e sua situação é tida como inadimplente. Ou seja, o município não realizou a devida prestação de contas. O problema está gerando problemas para o jurídico e financeiro da prefeitura, já que em virtude disso o município entrou no cadastro de mau pagador das prefeituras, o chamado CAUC.
Inadimplência junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) impede municípios de celebrar convênios com a União. Cabe agora a prefeitura regularizar e comprovar a regularização do débito. Somente o órgão ou a entidade responsável pela inscrição tem autonomia para efetuar essa baixa.
É importante destacar que apenas as transferências voluntárias estão sujeitas às normas do CAUC. As transferências constitucionais e legais – como, por exemplo, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as cotas do ICMS – não são afetadas pelo registro de pendências no Cadastro. Também não interfere em convênios já pactuados. Não há como celebrar novos.
Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição. Três anos depois Joel refletiu que o seu […]
Em 2016, insatisfeito com a gestão do Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa (PSD) que disputaria a reeleição e sem possibilidade nenhuma de subir no palanque do desafeto Sávio Torres (PTB) que tentava voltar a comandar o município, o então vereador Joel Gomes decidiu não disputar a reeleição.
Três anos depois Joel refletiu que o seu lugar é no parlamento municipal e já confirmou durante entrevista a Anchieta Santos na Cidade FM que será candidato em 2020 e no palanque do ex-prefeito Dêva.
Já em Tabira a novidade é o Presidente do PSB Waldeir Tomé, o Pipi da Verdura. Depois de ensaiar e desistir por mais de uma vez disputar o mandato em Tabira, ele agora está decidido.
O socialista assegura de pé juntos que desta vez é pra valer e vai mesmo buscar o mandato de vereador no pleito municipal de 2020.
A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE). Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel […]
A candidata Marília Arraes, do Solidariedade segue liderando, com 31% das intenções de voto, a corrida para o Governo de Pernambuco, de acordo com a 2ª Pesquisa Eleições 2022 Folha de Pernambuco/Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).
Em segundo lugar, há um empate técnico entre todos os outros candidatos mais bem pontuados: Raquel Lyra (PSDB) tem 13%; Anderson Ferreira (PL) foi o escolhido por 12% ; Danilo Cabral (PSB) ficou com 11% e Miguel Coelho, do União Brasil, com 10%. Brancos e nulos somaram 12% e não sabe/não responderam, 10%.
A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo.
A pesquisa foi realizada entre os dias 10 e 12 de agosto e ouviu mil pernambucanos de todo o Estado. Ela está registrada no TRE/PE com o protocolo PE-00637/2022 e, no TSE, com o número BR-04466/2022.
A primeira pesquisa teve sua coleta de dados realizada entre os dias 28 e 30 de junho deste ano. Comparando os dois levantamentos, a candidata Marília Arraes subiu dois pontos percentuais – de 29% para 31% na segunda pesquisa.
Já Raquel Lyra e Anderson Ferreira permaneceram com o mesmo percentual da primeira pesquisa. O candidato governista Danilo Cabral subiu um ponto percentual, de 10% para 11%. O mesmo aconteceu com Miguel Coelho, que passou de 9% para 10%. O empate técnico no segundo lugar leva em conta a margem de erro indicada pela pesquisa.
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido. Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava […]
O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, disse ao Debate do Sábado, na Gazeta FM, que apesar dos rumores da semana, o grupo sairá unido.
Ele admitiu que chegou a dizer que não apoiaria a candidata e ex-vereadora Ana Maria Dantas. Acuado, eu que sou grosseiro estouro, e tive que dizer que não apoiava na situação que foi colocado em cima de mim”.
Mas disse nada ter contra o nome, mas que não haveria imposição. “Tenho uma lista de 26 lideranças que estão apoiando minha decisão. Mas não decido só. A gente tá atrás do bom senso”, afirmou, acrescentando ter recebido a informação de Luciano Torres de que, de acordo com o comando estadual do PSB, o futuro do partido é ele que resolve.
Sobre o odontólogo George Borja, disse que é uma das pessoas cotadas para ser o candidato. “É sério, responsável. Mas tem que ver o que é que o grupo acha”.
Ao final, disse que o grupo vai resolver bem, e estar junto. E voltou a demonstrar confiança na vitória do grupo nas eleições deste ano.
Da Asa Branca FM Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe. Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi […]
Tranquilidade, pouco barulho, todas as pessoas se conhecem ou são familiares, assim são as pequenas cidades do interior. Características que são encontradas na pacata Granito, no Sertão do Araripe.
Terra de Nossa Senhora do Bom Conselho, a cidade celebra 174 anos da festa da padroeira. Nesta sexta-feira (31), a cidade foi visitada pela Caravana da Asa Branca FM. A Emissora Salgueirense está visitando todas as paróquias e áreas pastorais da Diocese de Salgueiro que celebra 10 anos de instalação em 2020.
A abertura da programação foi com o programa Manhã da Gente apresentado pelo radialista, Thiago Lima. O primeiro convidado para entrevista foi o Padre, Domingos Malan, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Bom Conselho.
Ele agradeceu a rádio pela presença na cidade “é com muita alegria que recebemos a rádio Asa Branca pela primeira vez na nossa cidade, com esse projeto novo que faz a rádio conhecer as paróquias e a história do povo.”
O Padre está há quatro anos à frente da administração paroquial e destacou que a festa da padroeira cresceu muito nos últimos anos e com isso as celebrações passaram a ser campais, pois, a igreja matriz já não comporta o número de fiéis que participam do novenário.
A Festa religiosa começou no dia 23 de janeiro e será encerrada neste domingo (02.02). Na programação terá missa solene às 9h presidida pelo Vigário geral da diocese, Padre José Gilson. A missa de encerramento será às 16h presidida por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo da Diocese de Salgueiro.
No programa Manhã da Gente, quem também bateu um papo com Thiago Lima foi a Dona Lia de 92 anos, filha de Granito, mas que deixou a cidade em 1958, ela está visitando o lugar nesse período de férias e falou da emoção de voltar a sua terra e quanto era difícil viver nesse lugar na década de 50.
Outro convidado do programa matinal foi o Prefeito de Granito, João Bosco (PT), o gestor está no quarto mandato. Ele destacou que um dos principais investimentos que o município tem feito é na área de educação e que o município eliminou as escolas que atendiam a alunos de várias séries numa mesma sala, com isso, segundo o prefeito, aumentaram os gastos com a folha de profissionais na educação, mas era necessário sair dessa realidade.
Assim como outros gestores, João Bosco, falou que Granito enfrenta grandes problemas financeiros, segundo ele, isso requer um grande planejamento para manter os compromissos da administração.
Uma das saídas para driblar a falta de recursos têm sido as emendas parlamentares, que ajudam a custear projetos em áreas como educação e saúde. Ainda no campo econômico, ele destacou que pelo fato da cidade não ter nenhuma rodovia que a cruza dificulta o crescimento local, mas salientou que a agropecuária é umas das principais atividades do município, tanto que em agosto é realizado a Expogranito, evento que tem um investimento de mais de 400 mil por parte da prefeitura.
A rádio Asa Branca FM na sua caravana busca conhecer os talentos de cada lugar e para isso tem um espaço no Estação Asa Branca com Joanny Deise. O artista da terra que marcou presença foi Romério Sena. O músico agradeceu pela oportunidade de mostrar seu trabalho na Asa Branca FM e cantou músicas autorais a exemplo de “Dia no escuro.”
Durante o Alegria no AR o radialista, Rickson Bruno, recebeu o Diretor da Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, Ferreira, que além de educador é atuante na pastoral familiar e serviços na paróquia local.
Ferreira, destacou que quando chegou a Granito no início da década de 90 não tinha um padre residente na cidade e com isso a assistência religiosa era diferente.
Ele também falou que um padre na paróquia faz toda a diferença e enalteceu o trabalho do Padre Malan na comunidade. Quem também conversou no Alegria no AR foi o seminarista da Diocese de Salgueiro Mateus, que falou do seu trabalho pastoral em Granito há 6 meses.
Por fim, o Padre Domingos Malan agradeceu mais uma vez a Caravana da Asa Branca FM pela presença e deu a benção aos ouvintes que acompanharam a programação. Ainda à noite a Asa Branca FM transmitiu a missa direto de Granito. A Caravana terá como próximo destino a cidade de Bodocó no dia 19 de março.
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