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Ministro do STF manda projeto anticorrupção voltar para a Câmara

Por Nill Júnior

fuxUol

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial – especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade – e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve “evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios”.

“No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores”, diz o despacho de Fux.

Outras Notícias

Tuparetama: gestão Sávio Torres inicia saneamento básico de mais duas ruas

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, iniciou, nesta quarta-feira (24), através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município o saneamento básico na Rua Ângela Angélica, no Bairro do Centro. Antes foi iniciado o saneamento básico da  Rua Abílio Leite, no Bairro da Maria, em Tuparetama. “A gente está resolvendo o problema de saneamento básico […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, iniciou, nesta quarta-feira (24), através da Secretaria de Obras e Infraestruturas do Município o saneamento básico na Rua Ângela Angélica, no Bairro do Centro.

Antes foi iniciado o saneamento básico da  Rua Abílio Leite, no Bairro da Maria, em Tuparetama. “A gente está resolvendo o problema de saneamento básico das ruas”, disse Sávio.

Na Rua Abílio Leite está sendo resolvido o problema de escoamento da água da chuva, de esgoto de algumas casas que não tinham e a recuperação de parte do calçamento. “Quando chovia a água entrava nas casas, com a tubulação estamos resolvendo o problema”, disse Sebastião Sales, Vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestruturas de Tuparetama.

Segundo Sebastião, nesta rua foram colocadas algumas caixas de drenagem de esgoto em algumas residências e vai ser colocada outra caixa de drenagem grande para escoar a água da chuva. “Vamos colocar a caixa de drenagem grande no início da rua para escoar a grande quantidade de água que acumula lá”, disse Sebastião.

De acordo com Sebastião, estes 2 serviços de saneamento básico devem ser concluídos nos próximos dias. Para este saneamento do Bairro do Centro a prefeitura fez uma parceria. “Estamos fazendo uma parceria com os moradores para fazer o saneamento da Rua Ângela Angélica”, disse Sebastião.

Açudes “sangram” em Mari, Monteiro e Araçagi, na PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6). De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de […]

São José II, em Monteiro. Reprodução: Mais PB

Os açudes dos municípios de Mari, Monteiro e Araçagi, na Paraíba, sangraram ontem terça-feira (6).

De acordo com o presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), João Fernandes, o motivo da cheia dos reservatórios são as últimas chuvas. O açude Araçagi está abastecido com um volume superior à capacidade de 63 milhões de metros cúbicos, ultrapassando os 64 milhões, em um total de 101,44% do volume total.

Já o açude Olho D’água, localizado no município de Mari, concentra agora 100% da capacidade máxima de 868.320 m³. Em Monteiro, o açude São José II também sangra com volume superior ao máximo, sendo agora de 1.311.540 m³.

Segundo João Fernandes, há outros reservatórios que podem sangrar nos próximos dias, já que a previsão é de chuva.

Entre os locais possíveis, estão o açude Cafundó, em Serra Grande que concentra agora 83,09% do armazenamento possível. O açude em Conde, Gramame ultrapassa os 90%. São Salvador, em Sapé, tem 87% . Vazante, em Diamante, 98%.

Nome de Neide Nascimento na Cultura é comemorado em Tabira

A poetisa Neide Nascimento foi anunciada como Secretária de Cultura de Tabira pelo prefeito Flávio Marques,  do PT. A notícia foi bastante comemorada pelo movimento cultural,  que reclama ter sido escanteado por Nicinha Melo e Dinca Brandino por conta da ligação com o falecido poeta e ex-prefeito Sebastião Dias. Um dos momentos emblemáticos da campanha […]

A poetisa Neide Nascimento foi anunciada como Secretária de Cultura de Tabira pelo prefeito Flávio Marques,  do PT.

A notícia foi bastante comemorada pelo movimento cultural,  que reclama ter sido escanteado por Nicinha Melo e Dinca Brandino por conta da ligação com o falecido poeta e ex-prefeito Sebastião Dias.

Um dos momentos emblemáticos da campanha foi quando uma passeata de Nicinha desrespeitou a Missa do Poeta que homenageava Sebastião.  A indicação de Neide é vista como um desagravo à memória e história cultural da Cidade das Tradições.

Secretário de Cultura tem que primar pela valorização das características que identificam seu povo. Isso também atrai parcerias e recursos, turismo, investimentos. Claro, em momentos como a Festa de Agosto,  é necessário dialogar com o perfil do evento,  mas é certo dizer que momentos como a Missa do Poeta ganhará finalmente o suporte que merece.

Neide presidiu a Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira (APPTA) e tem plenas condições de fazer bonito por Tabira e suas tradições.  Para os tabirenses, Flávio Marques acertou em cheio.

Em Tabira, vereadores continuam produzindo notícias sobre investigações que não levam a lugar algum

Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel. […]

Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e manos políticas da utilização do dinheiro público.
Na foto de arquivo, a escada na frente parece sugerir que a casa precisa subir o nível das discussões. Vereadores agora prometem investigações mais severas e menos políticas da utilização do dinheiro público.

Poucas Câmaras de Vereadores no Estado geram tanta desconfiança da opinião pública como a de Tabira no Pajeú. Debates intermináveis de nível questionável, posicionamentos mais parciais que técnicos, vereador ocupando mais as páginas policiais do que de política, acusação de bens da casa como veículos utilizados para finalidades nada condizentes com o seu verdadeiro papel.

Para tristeza do bom povo de Tabira, essa é a imagem da casa que acaba sendo mais evidenciada. Nas últimas horas, mais duas informações circulam na imprensa, a partir de relatos de vereadores à Cidade FM, no programa Cidade Alerta, com Anchieta Santos. Os nomes envolvidos prometem que agora a história da Casa vai mudar…

Vereador promete que investigação não acabará em Pizza : Integrante da Comissão Especial da Câmara de Tabira, criada para investigar as licitações para compra de medicamentos pela Prefeitura de Tabira, o vereador Djalma das Almofadas disse ontem a Rádio Cidade FM, que ao contrário de outras Comissões, esta não terminará em Pizza. De acordo com Djalma a Comissão levará 40 dias no máximo para apresentar resultados. O vereador ainda reclamou que a justificativa do governo tabirense de que o Projeto para o Curral do Gado teria sido paralisado ao atingir 95%, por abandono do engenheiro não convenceu. E disse que tudo não passa da falta de compromisso da administração.

Em Tabira Vereador protocola pedido para criar CPI do prédio da ESMAR: O vereador Edmundo Barros (PMDB) protocolou na noite de ontem terça-feira (24) na Secretaria-Geral da Câmara pedido para que seja criada uma CPI do prédio da Escola Maurício Ricardo Pereira de Vasconcelos.

O requerimento contou com o apoio dos onze vereadores.De acordo com o autor da proposta, a Câmara Municipal tem que investigar os atos oficiais e não pode deixar o Município perder o patrimônio. “Fui o presidente na época em que votamos uma Lei cedendo o prédio por dez anos a escola e agora querem tomar o bem do município. Eu me sinto, culpado por isso”, desabafou o parlamentar.

Sebastião Ribeiro (PSB) também acompanhou o discurso do colega. “Quando o projeto chegou aqui em 2002 tinha os documentos dizendo que era patrimônio do município, aí depois de dez anos os documentos desapareceram”, questionou. O prazo de funcionamento do colegiado é de 60 dias, prorrogável por mais 60.

A CPI tem poderes de investigação equiparados aos das autoridades judiciais, como determinar diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, requisitar de órgãos e entidades da administração pública informações e documentos, tomar depoimentos de autoridades federais, estaduais e municipais, bem como requisitar os serviços policiais.

Arcoverde: Ruy de Barros oferece mais dez leitos de UTI

Nessa segunda-feira (24), o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, ampliou em mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Segundo nota, eles serão destinados exclusivamente para atendimento a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave/COVID-19. Com a ampliação, o HRRBC passa a contar com o total de 20 leitos de UTI […]

Nessa segunda-feira (24), o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC), em Arcoverde, ampliou em mais 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs).

Segundo nota, eles serão destinados exclusivamente para atendimento a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave/COVID-19.

Com a ampliação, o HRRBC passa a contar com o total de 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria, no Setor SRAG/COVID.

As mudanças chegam como um suporte no combate à pandemia e demais surtos virais. A combinação de casos da variante Ômicron e Influenza tem determinado esse aumento de vagas em todo o Sertão.