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Ministra Rosa Weber suspende execução de “orçamento paralelo”

Por André Luis

A liminar que suspendeu a execução das emendas do relator no orçamento deste ano será submetida a referendo do Plenário em sessão extraordinária marcada para a próxima semana.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A relatora determinou, ainda, que sejam tornados públicos os documentos que embasaram a distribuição de recursos provenientes dessas emendas (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e deste ano.

A liminar também estabelece que sejam adotadas medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

A decisão foi tomada conjuntamente em três Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ajuizadas no Supremo pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). A liminar será submetida a referendo do Plenário em sessão virtual extraordinária com início à 0h da terça-feira (9) e término às 23h59 da quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo alegam os partidos, existe um “esquema montado pelo governo federal” para aumentar sua base política de apoio no Congresso Nacional envolvendo a atuação combinada entre o relator-geral do orçamento e a chefia do Poder Executivo da União.

Aumento expressivo

Na decisão, Rosa Weber observou que o Tribunal de Contas da União (TCU), ao julgar as contas do presidente da República referentes a 2020, verificou aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%) sem que fossem observados quaisquer parâmetros de equidade ou eficiência na eleição dos órgãos e entidades beneficiários dos recursos alocados.

Constatou, ainda, a inexistência de critérios objetivos, orientados pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência para a destinação dos recursos, além do comprometimento do regime de transparência, pela ausência de instrumentos de prestação de contas (accountability) sobre as emendas do relator-geral.

Descaso

Para a ministra, os dados apontados pelo TCU revelam o descaso sistemático do Congresso Nacional e dos órgãos centrais do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública, com as diretrizes da governança, do controle interno e da transparência das ações governamentais e com a participação social ativa na promoção da eficiência da gestão pública e do combate à corrupção.

“Causa perplexidade a descoberta de que parcela significativa do orçamento da União Federal esteja sendo ofertada a grupo de parlamentares, mediante distribuição arbitrária entabulada entre coalizões políticas”, afirmou a ministra.

Para a relatora, é incompatível com a forma republicana e o regime democrático a validação de práticas institucionais por órgãos e entidades públicas que promovam o segredo injustificado sobre os atos pertinentes à arrecadação de receitas, à efetuação de despesas e à destinação de recursos financeiros, “com evidente prejuízo do acesso da população em geral e das entidades de controle social aos meios e instrumentos necessários ao acompanhamento e à fiscalização da gestão financeira do Estado”.

Leia a íntegra da decisão.

Outras Notícias

Humberto assume relatoria da CPI da Máfia das Próteses

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e […]

Senador Humberto Costa
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Máfia das Próteses, que deve ser instalada na manhã desta quarta-feira (11) pelo Senado Federal, terá como relator o líder do PT na Casa, Humberto Costa, ex-ministro da Saúde do Governo Lula. A CPI vai investigar irregularidades e crimes relacionados a procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no país.

Criada a pedido do senador Magno Malta (PR-ES), que será presidente do colegiado, a Comissão tem 180 dias para realizar seus trabalhos e será composta por sete senadores titulares e cinco suplentes. De acordo com Humberto, a CPI será um instrumento importante para apurar procedimentos abusivos relativos às indicações de órteses, aparelhos externos usados para imobilizar ou auxiliar os movimentos dos membros ou da coluna, e de próteses, substitutos artificiais de uma parte ou perdida acidentalmente ou retirada de modo intencional.

“Muitas denúncias que nos chegam dão conta de que há procedimentos abusivos, muitos deles de grande risco para os pacientes, com a finalidade de que alguns profissionais recebam comissões ilícitas por recomendarem sejam próteses, sejam órteses”, explicou o líder do PT.

Cidadãos de todo o Brasil enviaram ao Senado informações sobre casos dessa natureza, bem como de situações em que foram utilizados produtos inadequados e até provocados danos propositais às próteses para obrigar a sua substituição, gerando mais custos e mais comissões ilícitas.

“Recebemos denúncias até de stents que foram usados em pacientes fora do prazo de validade. Ou seja, para não perder o produto e ter prejuízo, empresas trabalham em máfia com alguns maus profissionais, que os utilizam em pacientes, mediante recebimento de propina, colocando em risco a vida de quem recebe o equipamento”, disse o líder do PT. O stent é um pequeno tubo inserido no interior das artérias coronarianas com a finalidade de desobstruí-las.

Santa Cruz da Baixa Verde é uma das cidades mais carentes de políticas públicas no Pajeú

Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas […]

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Cidade tem problemas com coleta de lixo, abate de carne e, acreditem, não tem água da Compesa

O Ministério Público deve provocar esta semana uma reunião com o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, para tratar de várias questões que ainda colocam a cidade em uma situação de pequeno acesso a políticas públicas de qualidade, fruto de um processo recente de emancipação sem atender a condições mínimas.

n_vista-da-cidade-fotoralf1963Dentre as demandas, o tratamento de resíduos sólidos que também é precário na cidade, além do abate de animais. O pequeno matadouro que existe em Santa Cruz é carente de infra-estrutura mínima. Quem tem acesso ao local, deixa de comer carne vermelha tamanha a falta de higiene e condições mínimas. A Adagro já deveria inclusive ter fechado o local.

Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura – e que apesar disso não tem esse viés turístico explorado como deveria – não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Ajudaria mais a resolver essas demandas uma atitude mais incisiva do jovem prefeito. Mas, de longe, Tássio é um dos mais ausentes os fóruns de debate da região, como o Cimpajeú, onde não aparece nem manda representante. Sua falta de atitude a questões tão emergenciais reforçam o retrato de uma cidade com muito potencial turístico, mas ineficácia nas políticas públicas.

Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.
Juventude do prefeito Tássio parece gerar mais problemas que atitude, reclamam alguns.

Sertão do Pajeú notifica 41 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h

Serra Talhada confirmou 1 novo óbito pela doença. Por André Luis – Atualizado às 08h15 desta sexta (6). De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (05.08), nas últimas 24h, foram notificados 41 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito. Agora o Sertão do Pajeú […]

Serra Talhada confirmou 1 novo óbito pela doença.

Por André Luis – Atualizado às 08h15 desta sexta (6).

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (05.08), nas últimas 24h, foram notificados 41 novos casos positivos, 17 recuperados e 1 novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.855 casos confirmados, 32.002 recuperados (97,40%), 633 óbitos e 220 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.447 casos confirmados, 5.369 recuperados, 72 óbitos e 6 casos ativos. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 756 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 1 caso ativo. 

Calumbi  registrou 8 novos casos positivos. O município conta com 725 casos confirmados, 708 recuperados, 5 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 2.184 casos confirmados, 2.112 recuperados, 36 óbitos e 36 casos ativos da doença. 

Flores registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 1.050 casos confirmados, 986 recuperados, 38 óbitos e 25 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 828 casos confirmados, 799 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 461 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 5 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 1.396 casos confirmados, 1.355 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 517 casos confirmados, 499 recuperados, 15 óbitos e 3 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 633 casos confirmados, 603 recuperados, 19 óbitos e 9 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 3 casos recuperados. O município conta com 1.033 casos confirmados, 994 recuperados, 28 óbitos e 11 casos ativos. 

São José do Egito registrou 7 novos casos confirmados. O município conta com 2.541 casos confirmados, 2.472 recuperados, 57 óbitos e 12 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 7 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 10.170 casos confirmados, 9.936 recuperados, 172 óbitos e 62 casos ativos da doença. 

Óbito 172 – Paciente do sexo masculino, 45 anos, morador da AABB. Comorbidades (doença cardiovascular crônica e obesidade). Faleceu no dia 25/06/21, no Hospital Português.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 679 casos confirmados, 674 recuperados, 3 óbitos e 2 caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 1 caso recuperado. O município conta com 2.893 casos confirmados, 2.831 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 919 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

Tuparetama não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 588 casos confirmados, 557 recuperados, 26 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Raquel Lyra assina contrato com BNDES para viabilizar avanços no abastecimento de água e saneamento

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado.  O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José […]

A governadora Raquel Lyra assinou junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (3), um contrato para a realização de estudos de modelos de participação de investimentos privados em prol de serviços de água e saneamento no Estado. 

O secretário de Recursos Hídricos e de Saneamento, José Almir Cirilo, também assinou o contrato. Já o secretário de Projetos Estratégicos, Diogo Bezerra, acompanhou a agenda que aconteceu na sede do Banco.

A governadora ressaltou a importância do estudo para que o Estado alcance os critérios estabelecidos pelo Marco Legal do Saneamento Básico. “O BNDES é um parceiro estratégico de desenvolvimento do Brasil e de Pernambuco, para que a gente possa trabalhar a universalização de acesso à água e de tratamento de esgoto no nosso Estado. Isso é para o enfrentamento aos graves indicadores que dispomos em Pernambuco. Somos o segundo estado do Brasil em racionamento d’água, com 2 milhões de pessoas sem acesso à água e 70% do esgoto não recebe tratamento. Vamos enfrentar essa questão com muito trabalho, transparência, diálogo. Agradecemos ao BNDES por estar nos apoiando em algo tão estratégico para o Estado”, afirmou.

O produto que resultará dessa contratação será um instrumento essencial para acelerar o investimento necessário que garanta o acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário a todos os pernambucanos. 

O valor do contrato do estudo será de R$ 8.351.175,77. A previsão é de que até o fim do próximo ano sejam desenvolvidos os estudos que apresentem as propostas do modelo de negócio.

“Hoje, tivemos aqui mais um momento importante e estratégico da ação do BNDES junto com o Governo do Estado de Pernambuco, organizando toda uma ação que vai viabilizar estudos para garantir a universalização do acesso a água e esgoto para a população pernambucana até 2033. A ideia é que 7,8 milhões de pessoas passem a ter acesso a água e esgoto”, destacou a diretora do BNDES, Tereza Campello, que completou: “E nós estamos aqui mais uma vez, realizando nossa função, retomando a função estratégica do banco, não só com o fomento, mas organizando uma agenda para viabilizar os nossos investimentos”.

A contratação foi autorizada pelo Conselho do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco em sua 15ª Reunião Ordinária, ocorrida em 4 de abril de 2023. O documento prevê a prestação de serviços técnicos especializados de estruturação de projetos de concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todos os municípios do estado de Pernambuco, além de Fernando de Noronha.

A proposta de atualização e estruturação de parceria para os serviços de água e esgoto no Estado de Pernambuco atende ao arcabouço legal vigente e leva em consideração a notória especialização da instituição, atestada pelos recentes processos realizados nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará, por exemplo. Recentemente, foram celebrados os contratos de estruturação de projetos em Pernambuco com o mesmo objetivo de desenvolvimento de estudos para concessão, a exemplo de rodovias e parques.

Humberto diz que se Nacional decidir por Marília, “mesmo chateado”, vai assumir candidatura

Petista ainda acredita que Nacional ouvirá o pedido de reconsideração do Diretório em Recife e manterá aliança com PSB O Senador Humberto Costa foi nosso convidado da Quarta com Live de hoje, no Instagram do blog e tratou de vários temas. No plano nacional, Costa criticou como tem feito o governo do Presidente Jair Bolsonaro. […]

Petista ainda acredita que Nacional ouvirá o pedido de reconsideração do Diretório em Recife e manterá aliança com PSB

O Senador Humberto Costa foi nosso convidado da Quarta com Live de hoje, no Instagram do blog e tratou de vários temas. No plano nacional, Costa criticou como tem feito o governo do Presidente Jair Bolsonaro.

Ele afirmou que é mais fácil fazer oposição ao atual governo que às gestões Temer e FHC “pelo conjunto de desmandos da gestão”, citando a gestão na crise da Covid-19. “O Brasil virou motivo de chacota no cenário internacional”.

Perguntado se já sofreu ameaças de bolsonaristas, disse que sim, acrescentando que já recebeu pedidos de perdão de vários deles para parar processos. “Não paro não, vou até o final”.  Já sobre Impeachment, reconheceu que o presidente ainda não desidratou o suficiente para um processo. Tanto pela conjuntura política quanto pelos 25% a 30% de apoio. Ele se mostrou surpreso com o percentual de apoio de Bolsonaro, mesmo que 70% já condenem seu governo.

Humberto destacou a  decisão do Facebook de desarticular uma série de contas, páginas, grupos e perfis ligados ao clã de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (8). Também disse que vai ajudar a desmascarar o episódio das Fake News, como integrante da CPMI no Senado.

Sobre 2022, disse que o PT deve manter a defesa do presidente Lula, mas defendeu a candidatura de Fernando Haddad considerando que o próprio presidente  Lula já sinalizou que não disputará.

Dilema com grupo de Marília Arraes: Humberto destacou a importância da aliança com PSB, PDT, PCdoB para eleição de Paulo Câmara e sua eleição . “Continuamos a achar que essa unidade na Frente Popular é importante pra gente fazer o estado progredir.  Isso não é nenhum demérito a Marília Arraes que é uma companheira combativa, respeitada, que tem o respeito da bancada e do Diretório Nacional do PT”.

Ele afirmou que o PT nacional tem uma visão de candidatura própria e tem olhado para Marília por Recife. “Faltou combinar com o partido no Estado e município. 85% do Diretório municipal e 70% do estadual quer a continuidade da aliança. A nacional tomou a decisão antes da Estadual. Temos aposição do Diretório Nacional que diz que Marília é candidata. E temos o Diretório municipal que fez um recurso à nacional pedindo que ele reconsidere”.

Perguntado sobre como reagirá caso a nacional reafirme a candidatura, disse: “se ele decidir que vai ser uma candidatura própria, nós vamos ficar chateados, mas vamos sem dúvidas assumir essa candidatura dela. Humberto afirmou que não conversou com Gleisi Hoffman sobre a questão. “Hoje a candidatura de Marília existe, entendo perfeitamente a posição de Gleisi. Estamos otimistas de que o Diretório Nacional vai fazer uma revisão dessa decisão”.

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