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Políticos articulam ações que podem comprometer investigações de combate à corrupção

Por Nill Júnior

JN

Depois de o presidente Michel Temer conseguir barrar o prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria Geral da República contra ele, políticos aliados do governo articulam várias ações que podem comprometer as investigações de combate à corrupção.

Os deputados já se movimentam pra discutir o projeto que altera a lei do abuso de autoridade. Na avaliação do Ministério Público, alguns artigos da proposta ameaçam a independência de promotores e procuradores, e podem dificultar investigações como as da Operação Lava Jato.

A comissão especial que vai analisar o projeto foi criada um dia depois que os deputados derrubaram o prosseguimento da segunda denúncia contra temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa.

Outro projeto em análise na Câmara quer proibir que pessoas que estejam presas façam acordo de delação premiada.

E, nessa semana, líderes de 15 partidos assinaram um requerimento pra dar urgência à votaçao de um projeto que questiona o alcance da Lei da Ficha Limpa.

Se aprovado, o texto torna sem efeito a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que a lei pode ser aplicada a crimes de abuso de poder economico cometidos antes de 2010, quando a lei entrou em vigor.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) , esse conjunto de propostas é uma reação contra o combate à corrupção no país.

“A ampla coalização formada por partidos no Congresso Nacional mostra duas coisas: primeiro que o Congresso Nacional perdeu qualquer pudor em tentar reverter os avanços de combate à corrupção que já existia no país. E em segundo lugar, que existe uma ofensiva pró-crime e pró-impunidade no Congresso Nacional e em outros poderes da República”, disse o senador.

Mas as iniciativas que podem dificultar punição a políticos não vêm só do Congresso: partem tambem do Poder Executivo.

A recente troca no comando da Polícia Federal foi vista com desconfiança até mesmo dentro da corporação. A nomeação de Fernando Segóvia não teve apoio do ministro da Justiça, mas sim de políticos do PMDB investigados na Lava Jato.

Nesta sexta-feira (10), o novo diretor-geral da PF disse que vai ampliar as operações de combate à corrupção. Mas admitiu que pode substituir, por exemplo, o superintendente da corporação do Paraná, base da operação.

O número dois da Polícia Federal também deve ser trocado. O nome mais cotado pra ser diretor-executivo é o do delegado Sandro Avelar, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Dederal.

Ele foi candidato a deputado federal em 2014 e recebeu dinheiro do comitê de campanha de Michel Temer. Avelar declarou ao Tribunal Superior Eleitoral que a doação foi de R$ 11,6 mil.

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson, disse não acreditar em uma mudança de rumo das investigações sobre corrupção no país.

“O país não aceitaria, eu nem estou presumindo determinados objetivos, digamos assim, mas o país não aceitaria nenhum retrocesso nesse ponto. Então eu acredito que temos que confiar nessas instituições. Teremos eleições, certamente as mais importantes dos últimos anos, e o país estará muito vigilante nisso”, disse.

Em outra frente, a defesa do presidente Temer pediu ao ministro do Supremo Edson Fachin, que reconsidere a decisão que desmembrou o inquérito sobre organização criminosa e obstrução à Justiça, depois que a Câmara impediu o andamento da denúncia contra o presidente.

Outras Notícias

Pagamento de precatórios a ex-prefeitos pode comprometer obras e Carnaval em Tabira, diz Flávio Marques

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município poderá suspender investimentos em obras e até deixar de realizar o Carnaval de 2027 para garantir o pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Édson Moura. A declaração foi feita nessa terça-feira (3), durante entrevista ao programa Cidade […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, afirmou que o município poderá suspender investimentos em obras e até deixar de realizar o Carnaval de 2027 para garantir o pagamento de mais de R$ 3 milhões em precatórios aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Édson Moura. A declaração foi feita nessa terça-feira (3), durante entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Segundo Flávio, a Prefeitura tem até 31 de dezembro deste ano para quitar a dívida, após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O gestor alertou que o descumprimento da obrigação poderá resultar em medidas judiciais, incluindo o bloqueio de contas municipais.

Na avaliação do prefeito, um eventual bloqueio comprometeria a capacidade financeira da administração, com possíveis consequências para o pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços públicos essenciais.

Flávio também afirmou que a necessidade de reservar recursos para os precatórios já interfere no planejamento da Prefeitura. Entre os projetos que poderão ser afetados está a pavimentação de 50 ruas, cuja execução deverá ser reavaliada diante das limitações orçamentárias.

O calendário festivo também poderá sofrer alterações. O prefeito admitiu que o Carnaval de 2027 corre o risco de não ser realizado, dependendo do impacto do pagamento sobre as finanças municipais.

A cobrança envolve precatórios destinados aos ex-prefeitos Dinca Brandino e José Edson de Moura. Em outubro, a 3ª Câmara de Direito Público do TJPE rejeitou a ação apresentada pelo município para anular o processo que originou a dívida, determinando a retomada dos procedimentos de pagamento.

Enquanto Flávio Marques manifesta preocupação com as consequências financeiras da decisão, Dinca Brandino reagiu com ironia. Durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, o ex-prefeito perguntou para quem deveria enviar uma caixa de lenços, em referência às declarações da atual administração.

Até o momento, não há confirmação definitiva sobre o cancelamento do Carnaval ou a suspensão das obras mencionadas. As duas possibilidades foram apresentadas pelo prefeito como consequências que poderão ocorrer caso o município precise reorganizar suas despesas para cumprir a obrigação judicial.

Fonte: Júnior Alves, radialista
Foto: Reprodução

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Câmara de São Paulo arquiva pedido de impeachment contra Ricardo Nunes por redução de ônibus no segundo turno

A Comissão Especial da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nessa terça-feira (3), arquivar o pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). A denúncia questionava supostas irregularidades na oferta de transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro. O arquivamento foi aprovado por cinco votos a dois. […]

A Comissão Especial da Câmara Municipal de São Paulo decidiu, nessa terça-feira (3), arquivar o pedido de impeachment contra o prefeito Ricardo Nunes (MDB). A denúncia questionava supostas irregularidades na oferta de transporte público durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 25 de outubro.

O arquivamento foi aprovado por cinco votos a dois. Votaram pela rejeição da denúncia Rubinho Nunes (União Brasil), presidente da comissão, Major Palumbo (PP), relator do caso, Dra. Sandra Tadeu (PL), Kenji Ito (Podemos) e Sandra Santana (MDB). Os vereadores Luana Alves (PSOL) e Hélio Rodrigues (PT) se posicionaram contra o arquivamento.

A denúncia apontava que a Prefeitura de São Paulo teria descumprido uma determinação da Justiça Eleitoral para manter 100% da frota de ônibus em circulação no dia da votação. Segundo a vereadora Luana Alves, apenas 70% dos veículos teriam operado, prejudicando principalmente eleitores que saíam do trabalho em direção aos locais de votação.

Para a parlamentar, a distribuição desigual da redução dos ônibus entre as regiões da cidade indicaria uma possível interferência no processo eleitoral. Hélio Rodrigues também relatou problemas de circulação e pontos de ônibus cheios durante a votação.

A Prefeitura de São Paulo negou as acusações. A administração municipal afirmou que não houve prejuízo ao deslocamento dos eleitores e sustentou que a oferta de transporte estava acima da demanda registrada naquele dia.

Ao apresentar seu parecer, o relator Major Palumbo considerou que a denúncia não reunia elementos suficientes para justificar a abertura de um processo de impeachment. Segundo ele, eventuais irregularidades eleitorais devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral, e não pela Câmara Municipal.

A decisão encerra a tentativa de afastamento do prefeito no âmbito do Legislativo municipal, mas não representa uma conclusão definitiva sobre as denúncias relacionadas ao transporte público, que podem ser examinadas pelas autoridades eleitorais competentes.

Os problemas de transporte durante o segundo turno também foram relatados em outras cidades brasileiras. Na ocasião, a campanha de Lula denunciou restrições na circulação de ônibus em nove estados e solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ampliação do horário de votação.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prorrogação da votação até as 19h nos locais abrangidos pela decisão que ainda não haviam encerrado a votação, considerando pedidos apresentados pelas campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Recife e Fortaleza cancelam shows dupla sertaneja Jorge & Mateus nas festas de Réveillon

As prefeituras do Recife e de Fortaleza anunciaram, nessa terça-feira (3), o cancelamento das apresentações da dupla sertaneja Jorge & Mateus nas festas de Réveillon das duas capitais nordestinas. As decisões ocorreram após críticas nas redes sociais ao posicionamento político do cantor Jorge, que declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial de […]

As prefeituras do Recife e de Fortaleza anunciaram, nessa terça-feira (3), o cancelamento das apresentações da dupla sertaneja Jorge & Mateus nas festas de Réveillon das duas capitais nordestinas. As decisões ocorreram após críticas nas redes sociais ao posicionamento político do cantor Jorge, que declarou apoio a Flávio Bolsonaro (PL) durante a campanha presidencial de 2026.

A controvérsia começou com a circulação de um vídeo gravado em 20 de outubro, durante um encontro de artistas sertanejos favoráveis à candidatura de Flávio. Na ocasião, Jorge afirmou: “Pode chorar, mas eu não voto no PT”. A declaração provocou reações de internautas, que passaram a cobrar das administrações municipais o cancelamento das apresentações.

Em Fortaleza, o prefeito Evandro Leitão (PT) confirmou a retirada da dupla da programação após negociações para o encerramento do contrato. Segundo o gestor, a contratação havia sido negociada meses antes da repercussão política.

Antes do anúncio oficial, Chagas Vieira, ex-secretário-chefe da Casa Civil do Ceará, havia defendido uma solução negociada para evitar possíveis manifestações durante a festa.

“A meu ver, bom senso mandaria ser feito acordo de cancelamento de contrato”, declarou Chagas, que também informou ter conversado com Evandro sobre o assunto.

Ao confirmar a decisão, o prefeito afirmou que a repercussão passou a desviar a atenção da proposta do evento. Segundo ele, o cancelamento foi realizado em comum acordo e dentro da legalidade.

A Prefeitura de Fortaleza informou ainda que os cachês dos artistas são custeados integralmente por patrocinadores privados, sem utilização de recursos municipais para essa finalidade. A administração não detalhou publicamente eventuais penalidades contratuais.

No Recife, o prefeito Victor Marques (PCdoB) também anunciou a exclusão da dupla da programação. O show estava previsto para 27 de dezembro, na Praia do Pina.

“E é justamente por esse motivo que não há mais clima para a apresentação da dupla Jorge & Mateus dentro da nossa programação”, declarou Victor, ao defender que a festa de fim de ano deve ser um momento de união e confraternização.

A decisão representou uma mudança de posicionamento do prefeito, que anteriormente havia defendido a manutenção do show e o respeito às diferenças políticas. Na segunda-feira (2), ele chegou a afirmar que o Brasil precisava superar as divisões provocadas pelas eleições.

Apesar dessa manifestação inicial, a continuidade das críticas levou a Prefeitura a retirar os artistas da programação.

O cancelamento das apresentações nas duas capitais ocorre em meio à repercussão do posicionamento político de Jorge. Não há confirmação de que Mateus tenha participado da declaração que motivou a controvérsia.

Até os anúncios das prefeituras, não havia manifestação conjunta da dupla sobre os cancelamentos. Também não foram divulgadas as atrações que substituirão os sertanejos nas programações de Réveillon do Recife e de Fortaleza.

Fonte: Diario de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Eleições EUA: após derrota republicana, Trump afirma que aceitará resultado da votação

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite dessa terça-feira (3) que aceitará o resultado das eleições legislativas norte-americanas, nas quais o Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado. O republicano também sinalizou disposição para negociar com a oposição durante os dois últimos anos de seu mandato. A […]

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou na noite dessa terça-feira (3) que aceitará o resultado das eleições legislativas norte-americanas, nas quais o Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado. O republicano também sinalizou disposição para negociar com a oposição durante os dois últimos anos de seu mandato.

A declaração foi dada em entrevista por telefone, enquanto Trump acompanhava a apuração dos votos na Casa Branca. Questionado sobre a possibilidade de reconhecer o resultado, o presidente respondeu que estava “absolutamente disposto a aceitar esses resultados”.

Em seguida, afirmou que pretende buscar entendimento com os democratas. “Vamos trabalhar com os democratas e esperamos trabalhar com eles. Provavelmente chegaremos a algum acordo”, declarou.

A manifestação ocorre após uma campanha marcada por questionamentos do presidente sobre a confiabilidade do sistema eleitoral norte-americano. Em outubro, Trump havia condicionado o reconhecimento dos resultados à realização de eleições que considerasse honestas.

A postura também contrasta com sua reação à derrota presidencial de 2020, quando contestou a vitória de Joe Biden e divulgou acusações de fraude eleitoral sem apresentar provas capazes de sustentar suas alegações.

Apesar de admitir o resultado desta eleição, Trump procurou se distanciar das derrotas sofridas pelo Partido Republicano. Em uma publicação na rede Truth Social, afirmou que a situação teria sido diferente caso estivesse pessoalmente na disputa.

O presidente também declarou que não se arrepende de ter apoiado candidatos republicanos derrotados, entre eles Ken Paxton, no Texas, e Darline Graham, na Carolina do Sul.

Durante a entrevista, Trump demonstrou surpresa com alguns resultados, especialmente com a derrota de Graham, que ocupava a cadeira anteriormente pertencente ao irmão, Lindsey Graham.

Embora tenha sinalizado disposição para negociar, o presidente também indicou que poderá utilizar seu poder de veto contra propostas aprovadas pela nova maioria democrata.

A vitória da oposição encerra o controle republicano das duas Casas do Congresso. A nova composição legislativa assumirá em janeiro de 2027, quando os democratas passarão a ter maior influência sobre a tramitação de projetos, o orçamento federal e a fiscalização das ações do governo.

Fonte: The New York Times e Reuters
Foto: Reprodução

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Eleições EUA: democratas conquistam Câmara e Senado e impõem derrota a Trump

O Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos nas eleições legislativas realizadas nessa terça-feira (3). O resultado representa uma derrota política para o presidente Donald Trump, que perderá o controle republicano do Congresso na segunda metade de seu mandato. As projeções divulgadas na madrugada desta quarta-feira (4) […]

O Partido Democrata conquistou a maioria na Câmara dos Representantes e no Senado dos Estados Unidos nas eleições legislativas realizadas nessa terça-feira (3). O resultado representa uma derrota política para o presidente Donald Trump, que perderá o controle republicano do Congresso na segunda metade de seu mandato.

As projeções divulgadas na madrugada desta quarta-feira (4) confirmaram a vitória democrata nas duas Casas legislativas. O partido conseguiu reverter cadeiras anteriormente ocupadas pelos republicanos, inclusive em estados tradicionalmente conservadores.

No Senado, os democratas conquistaram pelo menos sete cadeiras republicanas, com vitórias no Texas, Kansas, Iowa, Ohio, Maine, Carolina do Norte e Carolina do Sul. Os resultados foram decisivos para a mudança na composição da Casa, que tinha maioria republicana.

Entre os destaques está a eleição de James Talarico no Texas, onde derrotou Ken Paxton, candidato apoiado por Trump. O estado não elegia um democrata para o Senado desde 1988.

No Kansas, Adam Hamilton venceu o senador republicano Roger Marshall, garantindo ao Partido Democrata sua primeira vitória para o Senado no estado desde 1932. Já na Carolina do Sul, Annie Andrews derrotou a republicana Darline Graham.

Na Câmara dos Representantes, os democratas também avançaram em distritos anteriormente controlados pelos republicanos, conquistando mais de duas dezenas de cadeiras. O resultado assegurou ao partido a maioria necessária para comandar a Casa.

As eleições legislativas norte-americanas, conhecidas como midterms, ocorrem na metade do mandato presidencial. Neste ano, estavam em disputa todas as 435 cadeiras da Câmara e 35 das 100 vagas do Senado.

A mudança na composição do Congresso terá consequências para o governo Trump. Com a maioria nas duas Casas, os democratas poderão dificultar a aprovação de propostas do Executivo, ampliar a fiscalização das ações presidenciais e abrir investigações sobre integrantes da administração federal.

No Senado, a nova maioria também terá influência direta sobre a confirmação de autoridades indicadas pelo presidente, incluindo integrantes do Judiciário federal.

A insatisfação dos eleitores com o custo de vida, a política econômica, a guerra com o Irã e a atuação do governo esteve entre os fatores apontados nas análises sobre o resultado eleitoral.

O novo Congresso tomará posse em janeiro de 2027. A partir daí, Trump terá de governar com maioria oposicionista na Câmara e no Senado durante os dois últimos anos de seu mandato.

Fonte: g1 e Associated Press
Foto: Reprodução

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