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Contas são referentes ao exercício financeiro de 2020. 

Por Juliana Lima

Parecer Prévio emitido pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TC-PE) recomenda à Câmara de Vereadores de São José do Egito a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito Evandro Valadares, referentes ao exercício financeiro de 2020.

O relator do processo n° 21100423-6, conselheiro Marcos Loreto, considerou que apesar de ter havido extrapolação do limite de Despesa Total com Pessoal ao final do exercício analisado, a gestão cumpriu os demais limites constitucionais e legais, bem como as falhas remanescentes não revelam gravidade suficiente para macular as contas de Valadares.

O tribunal determinou que a gestão municipal de São José do Egito assegure a consistência das informações sobre a receita municipal prestadas aos órgãos de controle Federal e Estadual; especifique na Programação Financeira as medidas relativas à quantidade e valores de ações ajuizadas para cobrança da dívida ativa e a evolução do montante dos créditos tributários passíveis de cobrança administrativa; elabore um cronograma financeiro que mais se aproxime da realidade;  fortaleça o sistema de registro contábil; e efetive o acompanhamento dos recolhimentos das contribuições e a situação da municipalidade junto aos regimes de previdência, entre outras medidas.

Foi recomendado também que o município aprimore o controle contábil por fontes/destinação de recursos a fim de que sejam obedecidos os saldos de cada conta, evitando, assim, a realização de despesas sem lastro financeiro, de modo a preservar o equilíbrio financeiro e fiscal do Município; atente para a descrição das fontes de recursos utilizadas para abertura de créditos adicionais; aprimore a base das informações necessárias ao cumprimento do conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, com vistas a melhorar a transparência da gestão; e reconduza os gastos com pessoal aos níveis regulamentares da LRF, após o fim do período de Estado de Calamidade Pública decretado pelos Governos Federal e Estadual.

Pré-candidata ao Governo do Estado esteve em Aliança, Goiana, Ferreiros, Tracunhaém e Paudalho

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, iniciou uma série de compromissos na Zona da Mata Norte do estado, neste sábado (30), nos municípios de Aliança e Goiana.

Ao lado de Maria Arraes, pré-candidata a deputada federal, Marília foi recebida nas feiras livres das duas cidades e aproveitou as entrevistas concedidas para explanar novas propostas para Pernambuco. 

Em Goiana, durante entrevista à rádio Goiana FM, Marília reforçou seu compromisso com o desenvolvimento da Zona da Mata Norte. 

“A gente tem condição de revolucionar a região norte do nosso estado. Goiana, por exemplo, pode ser um polo referência, de geração de emprego, mas o que foi feito nos últimos anos? Deveria receber mais investimentos, principalmente para o desenvolvimento de indústrias”, ressalta.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco também reforçou seu compromisso com as UPAE’s do estado. “A UPAE também deve ser um espaço para a realização de exames e consultas. Nosso compromisso é que a UPAE também tenha a realização de exames para além das consultas. Falta vontade política do governo para isso ser implementado.”

Marília também apresentou uma proposta voltada para o homem do campo. “Nós também temos uma grande preocupação com o agricultor familiar. A merenda escolar terá, no mínimo, 50% da sua origem vinda do homem do campo. Também vamos apoiar com assistência técnica e comprando do pequeno produtor”, continua a pré-candidata.

Em Aliança, Marília esteve com Azoka Gouveia (ex-prefeito do município), Marcelo Gouveia (prefeito de Paudalho) e Gustavo Gouveia (deputado estadual). Em Goiana, Marília foi recebida por Fernando Veloso (vice-prefeito da cidade), Ana Patrícia Rabelo, a vereadora Ana Diamante e os vereadores Xande da Praia, Ramon Aranha, Edson da Farmácia e Alexandre Carvalho.

A noite Marília participou de ato político em Paudalho, o evento foi promovido pelo prefeito da cidade, Marcelo Gouveia e todo o seu grupo político.

Ao iniciar seu discurso, Marília foi taxativa: “Nosso debate é por Pernambuco e agora Pernambuco vai ter em quem votar nesta eleição”, cravou.

Marília também falou sobre a onda de esperança que a sua pré-candidatura ao Governo do Estado está criando nos pernambucanos e pernambucanas. “O nosso movimento se tornou um movimento do povo, um movimento de mudança, popular e de esperança.”

“Nós representamos uma história e um passado. Representamos Arraes. E a Zona da Mata Norte é uma região que sempre acolheu Arraes. Arraes conhecia a dificuldade desse povo e por isso foi um dos primeiros a pensar em políticas públicas para aqueles que mais precisavam”, continua. 

Participaram do evento: Gustavo Gouveia (deputado estadual); André Viana (vice-prefeito de Paudalho); Marinaldo Rosendo (prefeito de Timbaúba); Yves Ribeiro (prefeito do Paulista); Wanderson Florêncio (deputado estadual); Delegado Israel Rubis (vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato a deputado federal); Lula Cabral (pré-candidato a deputado estadual, ex-prefeito do Cabo e ex-deputado estadual); Zé Augusto Maia (ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe e ex-deputado federal); Rafael Preque (ex-vice-prefeito de Gravatá); Zé Nilton (vereador de Limoeiro).

Domingo – A pré-candidata ao Governo de Pernambuco cumpre agenda neste domingo nos municípios de Panelas, Chã de Alegria, Machados e Carpina.

Presidente Geno, quer alterações no Regimento Interno, na Lei Orgânica e no Estatuto do Servidor.

Com o bloco governista formado por sete vereadores do PSB, divididos no apoio a ex-Presidente Deorlanda e o vereador reeleito Argemiro da Caiçara, melhor para o vereador Genivaldo de Souza Silva  (Geno), que acabou unindo o grupo e vencendo a eleição para a Presidência da Câmara de Ingazeira. 

Em entrevista ao comunicador, Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, Geno disse que a proposta de consenso em torno do seu nome partiu do grupo de Deorlanda que contava com o apoio de quatro vereadores. A missão era conseguir convencer Argemiro da Caiçara e isso foi feito. 

Assim a chapa vitoriosa ficou com Geno, presidente; Juarez que apoiava Deorlanda, como 1º secretário e Djalminha que defendia Argemiro, como 2º secretário. 

Geno recebeu nove votos, inclusive dos vereadores da oposição. O novo presidente disse que alguns servidores serão mantidos na Câmara e que tentará marcar sua gestão com alterações no Regimento que é antigo, como também na Lei Orgânica do Município e no Estatuto do servidor. Geno presidirá a Câmara de Ingazeira pela terceira vez.

Na última terça-feira (24), a Prefeitura Municipal de Iguaracy e a Secretaria de Cultura e Turismo retornou ao distrito de Irajaí para a segunda reunião dedicada à tradicional Festa de Março. O encontro teve como objetivo discutir as demandas da comunidade e apresentar as soluções propostas pela prefeitura e secretaria.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos pedidos feitos pela comunidade na primeira reunião, realizada em 12 de fevereiro. Entre os principais temas abordados, destacaram-se a necessidade de dar visibilidade ao distrito por meio de atrações locais, a contratação de uma equipe de apoio formada por moradores da própria comunidade e o incentivo ao comércio local para fomentar a geração de renda. 

Além disso, foram confirmadas atrações de nível regional e nacional que animarão o público em cinco noites de festividades, programadas para ocorrer entre 10 e 22 de março.

“O prefeito Dr. Pedro Alves (PSDB-PE) demonstrou comprometimento em atender todas as demandas apresentadas pela Secretaria de Cultura, não poupando esforços para garantir que a população fosse ouvida e atendida”, afirmou a assessoria de comunicação. 

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Marcone Melo, enfatizou a importância da participação popular: “Fazer festa popular é fazer festa com o povo. Precisamos ouvi-los para que toda a comunidade participe e se sinta parte do processo de elaboração e execução do evento. Assim, os resultados serão os melhores possíveis.”