Flores: Alto Pedro de Souza recebe série de intevernções

Diário de Pernambuco

Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), que vitimou 242 pessoas.

Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri.

O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.

Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que “a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas”.

“Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores”, registrou.

“Entendo ter havido indicação de evidência suficiente sobre o aventado dolo eventual nas condutas dos réus a autorizar sua submissão a julgamento pelo Tribunal do Júri.”

Dois empresários, responsáveis pelo funcionamento da casa noturna, e dois integrantes da banda que apresentou show pirotécnico na noite do incêndio foram denunciados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e emprego de meio cruel) por 242 vezes, e tentativa do mesmo crime por mais 636 vezes (número de sobreviventes identificados).

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria entendeu haver indícios suficientes da materialidade do fato e possibilidade de percepção prévia do dano. Pronunciou os réus por homicídios consumados e tentados, determinando o julgamento pelo Tribunal do Júri.

Os réus recorreram e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, afastou da pronúncia as qualificadoras.

Houve embargos infringentes e o mesmo tribunal desclassificou os fatos para outros que não aqueles de competência do Tribunal do Júri. Segundo a decisão de segundo grau, o agir foi culposo e deve ser examinado por um juiz singular.

No STJ, o Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) questionaram a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e recorreram para que fosse reconhecida a competência do Tribunal do Júri, sustentando haver indícios suficientes do cometimento de crimes dolosos contra a vida.

O deputado estadual Luciano Duque participou, neste domingo (2), da convenção que oficializou a candidatura à reeleição da governadora Raquel Lyra.

O evento foi realizado no Parador, no Bairro do Recife, e reuniu uma multidão, além de prefeitos, parlamentares, vereadores, lideranças políticas e apoiadores de todas as regiões de Pernambuco.

Durante a convenção, Luciano Duque destacou a importância da união em torno de um projeto que vem promovendo investimentos e transformações em diversas regiões do estado, especialmente no Sertão.

“Participei desse momento com a convicção de que Pernambuco precisa seguir avançando. Raquel Lyra tem demonstrado compromisso com o desenvolvimento do nosso estado, levando obras, investimentos e ações que melhoram a vida das pessoas. Seguiremos juntos, trabalhando para que esse projeto continue chegando a quem mais precisa”, afirmou o deputado.

Conforme previsto no seu cronograma de serviços, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, segue realizando as ações de conservação das rodovias sob sua responsabilidade, do Litoral ao Sertão, segundo nota. O texto afirma que importantes vias estão sendo contempladas, a exemplo das PEs 275, 320, 507 e 574.

Através de seu distrito rodoviário de Sertânia, o DER continua realizando a operação tapa-buracos e os remendos profundos no segundo trecho da PE-275 beneficiado pelas ações, que vai da PE-280, em Sertânia, até o perímetro urbano de Tuparetama, com extensão de 58,7 quilômetros. No outro segmento da via, de São José do Egito até a divisa com o estado da Paraíba, passando por Brejinho, os serviços já foram concluídos nos 24,6 km.

Também estão sendo finalizados os trabalhos ao longo dos 130 km da PE-320, no trecho que vai de Serra Talhada a São José do Egito, cruzando vários municípios da região do Pajeú. Essa rodovia é considerada a “Espinha Dorsal” das rodovias daquela região, muito utilizada para escoar parte da produção agropecuária do sertão.

Já as PEs 507 e 574 continuam recebendo os serviços de conservação viária, sob a coordenação e fiscalização do DER através dos distritos de Salgueiro e de Petrolina, respectivamente. Na PE-507, são 92,6 km da rodovia sendo contemplados com a operação tapa-buracos, os remendos profundos e a limpeza dos dispositivos de drenagem, do entroncamento com a BR-232, em Salgueiro, até Exu, passando por Serrita e Moreilândia.

Enquanto isso, a PE-574, conhecida com Estrada da Uva e do Vinho, a operação tapa-buracos está sendo executada ao longo do trecho de 62,4 km, que vai de Santa Maria da Boa Vista até Lagoa Grande, passando por Vermelhos, na região do São Francisco.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, esteve no Sítio Santo Antônio de Lima, acompanhado da prefeita eleita, Aline Karina, realizando a entrega de uma passagem molhada e de uma ensiladeira para os agricultores locais.

A obra beneficia Santo Antônio de Lima e comunidades vizinhas.

O evento também contou com a presença do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura, Ednaldo, vereadores eleitos, além do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sandro, presidentes de associações comunitárias e moradores.

“Nosso compromisso é continuar levando ações que impactem positivamente a vida das pessoas, promovendo o desenvolvimento e o bem-estar de toda população”, disse Adelmo Moura.

Aline destacou que dará continuidade ao trabalho de Adelmo e reforçou a busca por novos projetos para que o município avance ainda mais, oferecendo uma qualidade de vida cada vez melhor para os itapetinenses.

Os moradores elogiaram a iniciativa, destacando os benefícios trazidos pelas ações entregues.

O prefeito de Calumbi, Joelson, usou as suas redes sociais para comemorar e agradecer a votação de seus candidatos que foram majoritários no município.

Joelson apoiou para a Câmara Federal, Waldemar Borges; para a Alepe, dois candidatos, João Paulo Costa e Fabrizio Ferraz e para o Senado, Joelson apoio o nome de André de Paula. Ainda Marília Arraes para o Governo de Pernambuco e Lula para a Presidência.

Com exceção de André de Paula, que não foi eleito e Marília e Lula que disputam o segundo turno, todos os outros tiveram exito nas urnas.

Waldemar Oliveira obteve 2.729 votos na cidade, João Paulo Costa, 1.536, Fabrizio Ferraz,  1.026 votos; André de Paula, 3.087 votos; Marília Arraes, 3.041 votos e Lula, 4.423 votos.

“Quero agradecer a todos que participaram do nosso projeto da esperança, aos nossos vereadores, todas lideranças que fazem parte do nosso grupo político e o povo de Calumbi em geral. Contem com nosso time para trabalhar muito por uma cidade e um estado melhor, mais justo e igualitário. Obrigado, Calumbi! A minha extrema gratidão a todos vocês”, destacou Joelson.