Governo do Estado anuncia institucionalização do planejamento de longo prazo
Por Nill Júnior
O Governo de Pernambuco anunciou em nota que vai institucionalizar o planejamento estratégico de longo prazo, para que esse tipo de ação passe a ser uma política de Estado, independente dos governos.
Nesse sentido, o governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (29), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada à Assembleia Legislativa. Realizada no Palácio do Campo das Princesas, a solenidade também teve como marco a renovação da parceria do Estado com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) para a realização da segunda fase do Pernambuco 2015.
No ato, Paulo também recebeu do presidente do Conselho Superior da entidade, Jorge Gerdau, uma carteira com 34 projetos de interesse do setor empresarial.
“Mesmo diante de um cenário adverso como o que estamos vivendo, não podemos parar de pensar em planejar. E não basta apenas um planejamento de um governo de quatro anos. Precisamos planejar o Estado para 20, 30 anos. É isso que queremos inserir na cultura de planejamento de Pernambuco”, argumentou.
Ao lado de Jorge Gerdau e de Cláudio Gastal, presidente executivo do MBC, o governador lançou uma nova etapa do Pernambuco 2035, que foi dividida em quatro eixos: revisão dos documentos do PE 2035 diante do novo cenário econômico e político; identificação das fontes de financiamento para execução das ações governamentais e públicas; criação de um Modelo de Governança para o projeto e de um comitê de acompanhamento das ações; além da integração dos municípios à estratégia de desenvolvimento de longo prazo. A previsão é de que essa fase do programa seja concluída em junho de 2017.
Reconhecido nacional e internacionalmente, o Modelo de Gestão pernambucano foi implantado em 2007, no primeiro Governo Eduardo Campos, responsável por firmar a parceria com o MBC. A ex-primeira-dama Renata Campos acompanhou o ato de hoje. Por meio do PE 2035, o Estado pretende consolidar um instrumento que vai assegurar e viabilizar a modernização permanente do modelo adotado por Pernambuco, norteando estratégias e ações para os próximos 20 anos. O Secretário Danilo Cabral também participou do anúncio.
O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura. Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos […]
O Prefeito José Patriota esteve em uma semana intensa de trabalho e articulações em Brasília. Patriota teve agenda administrativa com cinco ministérios: Educação, Saúde, Cidades, Esportes e Agricultura.
Ao Ministro da Educação, Mendonça Filho, Patriota apresentou um projeto de captação de água para as unidades de ensino. “Apresentamos um projeto, uma proposta, para que nos modelos padrão de creches e escolas adotado pelo MEC, seja incorporado estruturas para captação e reservação de água. E que as unidades já construídas, possam passar por adaptações para se adequar a essa realidade de escassez hídrica,” destacou o Prefeito José Patriota.
O Ministro ficou bastante impressionado com o projeto e destacou técnicos para elaborar um estudo de viabilidade. Caso seja adotada pelo MEC, a proposta de Afogados pode ser tomada como referência para o Brasil, sobretudo nas unidades de ensino do Nordeste, que sofre com seis anos consecutivos de estiagem. Patriota também cobrou do Ministro, a urgente criação de cursos superiores no IFPE, sobretudo na área das engenharias. A reunião foi acompanhada pelo Diretor de Gestão do FNDE (Fundo Nacional de Educação), Leandro José Franco Damy.
Patriota também se reuniu com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. Foi cobrar o repasse de mais de R$ 1 milhão de dívida que o Ministério tem com a Prefeitura de Afogados quanto ao repasse do custeio do Centro de Atenção Psicossocial, inaugurado em 08 de Maio de 2015. “Desde que inauguramos a unidade, não recebemos um centavo do custeio devido pelo Governo Federal”, informou Patriota. O custo mensal da unidade é de R$ 84.134,00. O acumulado soma R$ 1.514.412,00. “Saí bastante desanimado da saúde. Eles estão falando em cortar gastos futuros, mas não estão pagando nem as dívidas passadas. Tenho medo que isso possa prejudicar a nossa oferta de serviços e a folha de pagamento da saúde em Afogados,” alertou o Prefeito.
No Ministério das Cidades, José Patriota foi recebido por outro Ministro Pernambucano, Bruno Araújo. Os dois discutiram recursos para projetos de melhorias urbanas em Afogados e a liberação dos recursos das emendas parlamentares dos Deputados Gonzaga Patriota, Tadeu Alencar e Zeca Cavalcanti. Na Agricultura, a aquisição de máquinas para zona rural foi o tema. E no Ministério dos Esportes, Patriota levou projeto para obter recursos para o programa Esporte nos Bairros.
O Prefeito também teve audiências com os Deputados Gonzaga Patriota, André de Paula, Fernando Monteiro, Kaio Maniçoba e Tadeu Alencar, pleiteando novas emendas parlamentares para 2017
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), assinou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Termo de Adesão pela nova Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, que deve ser instalada na cidade de Serra Talhada. Esse pleito é fruto de uma articulação que envolve educadores, […]
O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), assinou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Termo de Adesão pela nova Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, que deve ser instalada na cidade de Serra Talhada.
Esse pleito é fruto de uma articulação que envolve educadores, lideranças municipais e estaduais. Prefeitos, Deputados e gente do primeiro escalão do governo, como Raul Henry e Sebastião Oliveira, também assinaram a petição.
A demanda já foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e nos próximos dias, será encaminhada para o governador Paulo Câmara.
“A implantação da unidade irá permitir um melhor acompanhamento dos índices educacionais da região”, explicou o deputado Lucas Ramos.
“Vamos trabalhar pela aprovação de uma nova GRE no Estado. Isso vai nos ajudar a melhorar ainda mais a gestão da nossa educação”, finalizou o parlamentar.
Graças à articulação de João Duque Filho, o “Duquinho”, irmão do prefeito Luciano Duque junto a lideranças estaduais, aliado a outros nomes como José Luiz, o “Dinho”, Esdras Magalhães, Israel Alves da Silveira e Jean Wanderlei, educadores serra-talhadenses, o sonho pode se materializar em breve.
O grupo já articulou o apoio de prefeitos das cidades que passarão a integrar a GRE Serra Talhada: além da Capital do Xaxado, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e São José do Belmonte serão coordenados pela unidade.
Por Saulo Passos* A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%. Os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00. Submetido a votação, com a exceção do voto de Mario José, […]
A mesa da Câmara de Vereadores de Itapetim apresentou um projeto de resolução aumentando os subsídios deles próprios e do prefeito em 87,5%. Os vereadores passariam dos R$ 4.000,00 para R$ 7.500,00 e o prefeito dos R$ 8.000,00 para R$ 15.000,00.
Submetido a votação, com a exceção do voto de Mario José, o projeto foi aprovado a semana passada. O prefeito, que é candidato à reeleição, para não ficar feio no retrato, vetou o projeto.
O veto levado à apreciação de suas excelências, como já era esperado, fora derrubado pelos próprios interessados. O único voto destoante fora o de Mário José, líder da oposição, que votou a favor do veto, concordando com o prefeito, mas, sobretudo, em defesa do povo, pois esse é o papel primordial daquele que o representa em assembleias.
Nesse ponto, deve ser observada a postura do nobre líder da oposição, vereador Mario José, pela posição correta e responsável por que se pautou agora e vem se pautando em todo exercício do mandato.
Não se concebe que uma cidade do nosso porte, sem recursos próprios para sequer se manter, se dê ao luxo de conceder um aumento “salarial” desse tamanho, onde nenhuma classe de trabalhadores do País teve aumento que chegasse ao patamar dos 10%, e até porque a situação econômica e atual da nação não oferece lastro para isso, revelando-se numa medida tosca e irresponsável por parte de suas excelências.
Destaque-se, por ilustração, que uma cidade riquíssima como Londrina, no Paraná, com quase 500.000 habitantes, a Câmara de vereadores concedeu o reajuste de 11%. Mesmo assim, há uma pressão popular para reduzir os valores dos subsídios para que se adequem à crise nacional.
Voltando ao nosso caso, pior que a irresponsabilidade da nossa edilidade é a imoralidade clara e transparente do conteúdo da lei ali votada e aprovada. Observe, gente! O que se chama legislar em causa própria ou fazer lei para se beneficiar foi realmente o que aconteceu no fatídico dia de ontem. Aumentar o pão da própria mesa com o dinheiro do povo, pode até virar lei por aqueles que a promulgam, porém se torna um ato repugnante e moralmente inaceitável aos princípios éticos e morais da sociedade.
O vereador está sentado ali para representar o povo, para proteger o povo contra os assédios do executivo, por isso suas atribuições fiscalizatórias contra atos do prefeito. O vereador tem como dever precípuo cuidar do erário e não fazer leis, que são verdadeiras calhas, por onde desaguem o dinheiro diretamente para seus bolsos, ocultados por trás do Poder de dispor sobre elas.
A lei quando tem conteúdo imoral, a semelhança desta, tem o gosto amargo da ditadura, as lapadas do chicote e o sentimento de impotência de um povo, em especial, daqueles que a lei não ultrapassa o batente de suas portas para favorecê-los, mas tão somente quando é para puni-los. Como diria o poeta Rogaciano Leite: “…E a lei, mulher feliz que dorme a tantos anos, não acorda pra ver quanta injustiça existe”. É, portanto, uma lei sonâmbula, em que suas excelências a sacode, vira de cabeça para baixo e molda a seu próprio gosto como fazia o mestre Vitalino com seus bonecos, só que diferente daqueles, o mestre o fazia com amor e arte, aqueles o fazem com desrespeito e arrogância sem limites, arrotando Poder por todos os poros, sem dar satisfação a ninguém.
Há poucos dias, uma dessas excelências aparecia aqui mesmo no Facebook para denunciar desmandos do executivo e algumas outras coisas fora de propósito para fazer média com o povo, entretanto quando foi para votar contra o povo e a favor de seu bolso, silencio. Até agora não deu seu ar de graça por aqui. Espero que ele se manifeste.
Na verdade, os vereadores deveriam exercer o cargo, gratuita e voluntariamente, em cidades do nosso porte, a semelhança da Proposta de Emenda à Constituição nº 35/2012, neste sentido, do Senado. Uma medida mais que justa e que evitaria a feitura de leis sem a formalidade inerente a sua legitimidade. Se a PEC for promulgada, quero contar quantos candidatos a vereador essas cidades vão apresentar em cada pleito. Mas enquanto não tivermos a PEC inserida na Lei Magna, vamos continuar assistindo a esses mesmos filmes protagonizados pelas suas excelências nos legislativos municipais dos rincões do Nordeste.
E quando se fala em legislar de costas para a moralidade é porque visam-se benefícios espúrios e escandalosos. No caso em tela, o time dos senhores vereadores da atualidade, neste pleito em Itapetim, objetiva exclusivamente a renovação de mandato por mais 4 anos – até que se prove o contrário – pois pelo que se sabe, in oris omnis, é que todos eles são candidatos à reeleição, pleiteando, mais que tudo, o pomposo reajuste de seus subsídios fixados e votados pelos cifrões de suas consciências, contra o time do povo.
Não custa, contudo, lembrar a máxima do futebol: “o time dos vereadores já cobrou o escanteio e vai correndo até a área para fazer o gol de cabeça”. Resta saber se o time do povo vai deixar acontecer o gol, concedendo-lhes, por meio do voto, mais um mandato de ouro.
*Saulo Passos é advogado e filiado ao PMDB de Itapetim
Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha. Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de […]
Após ter ultrapassado as metas de vacinação contra influenza na primeira etapa da campanha – que atendeu pessoas com sessenta anos ou mais e profissionais de saúde – a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia, nesta quarta (22), a segunda etapa da campanha.
Para esta fase, o público-alvo é composto por profissionais de forças de segurança e salvamento, população privada de liberdade e profissionais do sistema prisional, caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes.
Para caminhoneiros e trabalhadores do setor de transportes, a vacinação será no sistema Drive-Thru, no Centro de Reabilitação, na Rua Padre Luís de Góes, ao lado do TRE. O atendimento será no horário das 8h às 12h e de 14h às 17. Será necessária a apresentação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação.
A vacinação dos policiais civis e militares ocorrerá nos dias 22, 24 e 28 de Abril, das 8h às 12h, com os profissionais de saúde indo até os respectivos locais de trabalho desses profissionais. O mesmo ocorrendo com o Corpo de Bombeiros Militar, cuja vacinação será no dia 23 de Abril, às 9h.
Para os profissionais do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade, a vacinação será ministrada pela manhã, no dia 24 de Abril.
Assim que chegarem novas doses, a Prefeitura irá promover vacinação domiciliar para os seguintes grupos: portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens entre 12 e 21 anos que estejam cumprindo medidas socioeducativas, o que será divulgado oportunamente.
A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população. O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo inaugurou uma Academia da Saúde, a reforma e […]
A sexta-feira (20) foi de agenda no Bairro Borja, em São José do Egito, com o lançamento do Programa Minha Cidade de Cara Nova. Três equipamentos públicos nas áreas da saúde, educação e esportes foram entregues a população.
O prefeito Evandro Valadares e sua equipe de governo inaugurou uma Academia da Saúde, a reforma e ampliação da Escola Luís Paulino de Siqueira e o Ginásio de Esportes Eduardo Moura da Silva Júnior, “Nem”.
A comitiva também visitou o calçamento da Rua Padre Adelmo que está sendo feito.
O evento respeitou os protocolos sanitários contra a covid, com disponibilização de álcool gel, orientação do distanciamento social, e uso obrigatório de máscara.
Além do prefeito Evandro Valadares, do vice Dr. Eclériston Ramos, secretários, vereadores e equipe de Governo, também estava presente no evento o prefeito de Ouro Velho Augusto Valadares.
Você precisa fazer login para comentar.