Deputados estaduais querem gastar até R$ 260 mil em bombons, chás e cappuccino diet

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João e seus colegas de PSD,  Erickson Torres, Sargento Argemiro e Douglas Eletricista, estiveram ontem (01), na capital pernambucana.

Eles se reuniram com o presidente estadual do partido, o deputado federal André de Paula. Segundo Rubinho em conversa com o blogueiro Júnior Finfa, o encontro tratou assuntos de interesse do município. Uma das pautas, a falta de perito médico na agência do INSS.

“Conversamos também sobre a política municipal, estadual e federal”. André voltou a ter se nome cotado para a disputa ao cargo de Senador na Frente Popular. “Estamos também na torcida para que André seja escolhido o candidato a Senador da chapa da Frente Popular”, pontuou Rubinho.

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), acatou liminar impetrada pela defesa do candidato a prefeito de Petrolina, deputado estadual Odacy Amorim (PT), acabando de vez com as dúvidas sobre a elegibilidade do parlamentar para a disputa eleitoral desse ano.

A defesa de Odacy solicitou alteração da Decisão exarada no Processo nº 0705402-6, pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, referente à auditoria especial, exercício 2001, que julgou irregulares as suas contas. O principal motivo, uso de combustível sem devida comprovação, quando era vereador da Casa. A defesa argumentou que  a Corte de Contas impõe que a Administração deve utilizar formulário específico de requisição para gastos com combustíveis.

“Mas isso viria a ser uma exigência do TCE/PE e, não um imperativo normativo. No presente caso, houve sim o atendimento do art. 63, da Lei Federal nº 4.320/64, pois  o valor utilizado em combustível em 2001, foi de R$ 13.669,68 (Treze mil, seiscentos e sessenta e nove Reais e sessenta e oito centavos) ao ano, o que gira em torno de R$ 1.139,14 (hum mil, cento e trinta e nove Reais e quatorze centavos) ao mês. Frisando que, à época, o suplicante residia no distrito de Rajada, localizado a cerca de 70 km (setenta quilômetros) do centro de Petrolina. Também acrescentou que a prerrogativa de autorização era do Presidente, não dele.

A decisão do TCE define que, se verifica a existência do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o prazo para registro dos candidatos se encontra próximo, e, a não concessão da tutela pode ensejar no perecimento definitivo do direito do autor.

Por outro lado, apresenta-se neste momento processual o requisito “probabilidade do direito do autor”, vez que na peça inicial os fundamentos ali colocados podem ser acolhidos numa decisão que passe em julgado mais tarde. Ao final, declarou suspensos os efeitos da Decisão TCE nº 0705402-6 até o trânsito em julgado desta Ação ou qualquer ato judicial expressamente revogatório desta decisão.

O blogueiro Magno Martins afirmou hoje em sua coluna que o prefeito Luciano Duque (PT), que irá à reeleição, só terá um adversário competitivo se o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, sair do Governo para tentar, mais uma vez, materializar o sonho de governar a sua terra. Do contrário, Duque tem um cenário favorável para emplacar um novo mandato.

Depois de comentar dados da pesquisa Opinião, que divulgou ontem, edo grande repercussão na Capital do Xaxado, Magno diz que  o PR, partido do secretário, não pretende abrir mão de uma pasta importante no Governo do Estado como a de Transportes e o pré-candidato de Sebastião é o Doutor Fonseca, que aparece com 17% das intenções de voto.

Não é um percentual desprezível, porque a campanha sequer começou. Transferir votos, entretanto, é algo que se revela como uma façanha cada vez mais difícil. O secretário deve apostar na alternativa, a não ser que mude de estratégia até as convenções de agosto e resolva entrar na disputa. Duque, conforme o levantamento identificou, está em céu de brigadeiro sem o secretário como adversário. A pesquisa mostra, também, que a avaliação do seu Governo melhorou, tendo já a aprovação da maioria – 50,9%, diz o blog.

Foi entregue na noite de ontem (03) no povoado de Piedade a quinta Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) erguida na gestão do prefeito Arquimedes Machado.

Com uma moderna estrutura, a UBSF Maria do Carmo Pereira Alves atende todas as exigências do Ministério da Saúde e conta com consultório médico, consultório odontológico, sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros.

O presidente da Associação Comunitária de Piedade, Dão, fez agradecimentos ao prefeito itapetinense em nome da comunidade, que na atual gestão já foi beneficiada com a entrega de uma escola de educação infantil, uma academia da saúde e a pavimentação de várias ruas, dentre outras ações.

Arquimedes destacou a importância do equipamento entregue e fez um resumo das ações que chegaram a Itapetim desde o início do seu governo, com destaque para a construção de cinco UBSFs e cinco escolas, além da pavimentação de dezenas de ruas.

“Muitas dessas ações vamos entregar agora em junho, que é um mês festivo para nosso município. Contamos com a participação de todos os itapetinenses para juntos comemorarmos essas conquistas”, frisou.

A inauguração da UBSF Maria do Carmo Pereira Alves ainda contou com a participação do vice-prefeito Junior Moreira e do ex-prefeito Adelmo Moura, além de vereadores, secretários e diretores municipais e lideranças comunitárias.

A juíza de Afogados da Ingazeira Dra. Daniela Rocha Gomes julgou procedente a ação contra o Estado em que se discute a cobrança indevida de ICMS sobre as taxas de Transmissão e Distribuição nas contas de energia.

Com isso todo consumidor de energia elétrica de Afogados da Ingazeira pode entrar com ação para receber de volta todo o valor que foi cobrado indevidamente dos últimos 5 anos devidamente corrigidos.

Para entrar com a ação basta o documento de identidade, CPF e a última conta de energia.

Essa ação é inédita em Pernambuco e o advogado que impetrou a ação foi o Dr. Júlio Liberal que possui escritório na Rua 15 de novembro, próximo ao Restaurante O Visual de Itamar.

Da redação: o blog chegou a informar que a cobrança indevida partia da Celpe na manchete. Mas a cobrança de ICMS é repassada diretamente ao Estado. A concessionária apenas recolhe na conta e repassa o valor. A informação foi reforçada pela própria empresa através da Assessoria, em contato com o blog.

Abaixo segue uma estimativa de quanto o consumidor tem direito a receber de volta dependendo do valor da sua conta de energia, de acordo com o advogado em contato com o blog:

*A informação é do advogado Júlio Cesar Sousa Liberal ao blog.